Collor recupera carros de luxo apreendidos pela PF em BrasÃlia
30/10/2015
O senador Fernando Collor (PTB-AL) compareceu à Polícia Federal, em Brasília, nesta quinta-feira (29) para reaver seus veículos de luxo apreendidos durante a Operação Politeia, etapa da Lava Jato deflagrada em julho e que mirou políticos.
Na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) havia autorizado Collor a guardar em sua casa os carros apreendidos pela Lava Jato.
Em julho, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão na Casa da Dinda, residência do parlamentar, denunciado ao Supremo por suspeita de participação no esquema de corrupção da Petrobras.
O senador pôde recuperar nesta quinta uma Lomborghini e uma Ferrari, que estavam em Brasília. Um Porsche, também apreendido à época, segue no pátio da PF na capital, aguardando o envio da documentação necessária à devolução.
O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou que Collor levasse de volta uma Ferrari 458, ano 2010; uma Lamborghini Avent Road, ano 2013; uma Land Rover Range Rover, 2013/14; e um Bentley Continental Flying Spur, ano 2012.
O Porsche Panamera S, 2011, não foi liberado pela Justiça porque a empresa que oficialmente é dona do carro ainda não havia solicitado ao Supremo autorização para recuperá-lo.
Folha Press
Natal vai sediar em 06 de novembro um dos maiores shows da MPB: Alcione e Benito di Paula, no Centro de Convenções
30/10/2015
Natal vai sediar no dia 06 de novembro um dos maiores Shows da Música Popular Brasileira: Alcione e Benito Di Paula. Juntos, eles fazem uma turnê comemorando 45 anos de boa música. O show acontecerá no Centro de Convenções de Natal.
Dona de uma voz invejável, muito carisma e uma brilhante carreira, a diva Alcione traz no repertório sucessos inesquecíveis como ‘Não Deixe o Samba Morrer’, ‘A Loba’, ‘Você Me Vira a Cabeça’, ‘Minha Estranha Loucura’, ‘Meu Vício é Você’, e tantos outros que embalam multidões por onde passa.
A apresentação acontece na mesma noite em que o músico de semelhante talento, Benito Di Paula, que vem de um histórico de canções eternizadas ao longo desses anos, mostrando suas habilidades musicais. Entre seus maiores sucessos destacam-se “Charlie Brown”, “Mulher Brasileira”, ‘Ah,Como Eu Amei’ e “Retalho de Cetim”. A noite realmente estará repleta de boa música, com o som bem característico da MPB.
SERVIÇO: Show: Alcione e Benito Di Paula
Dia: Sexta-feira, dia 06/11 Local: Centro de Convenções de Natal
Vendas: Ótica Diniz Midway Mall ou BilheteriaDigital.com – A vista ou em até 3x nos cartões.
Valores: – Mesa Setor A: R$ 600,00 – Mesa Setor B: R$ 400,00 – Cadeiras Avulsas (sem local marcado): R$ 100 (inteira) / R$ 50 (meia entrada)
Segunda etapa de vacinação contra aftosa deve imunizar 147 milhões de animais
30/10/2015
A segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa deve imunizar aproximadamente 147 milhões de bovinos e bubalinos, informou hoje (29) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Iniciada em julho, a segunda etapa da campanha nacional de vacinação já foi concluída em algumas regiões do Amazonas, Pará e Tocantins e continua nos estados do Amapá, de Rondônia e Roraima. Todos devem imunizar seus rebanhos até final de novembro.
Em nota, o ministério informa que grande parte das vacinas previstas para a segunda etapa foi enviada aos estados e que o estoque restante está guardado na Central de Selagem para atender às demandas das revendas de vacinas de todo país.
MunicÃpios recebem repasse do FPM nesta sexta-feira (30)
29/10/2015
Será creditado nesta sexta-feira, dia 30 de outubro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de outubro de 2015. O valor será de R$ 1.601.856.463,84, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.002.320.579,80.
Em comparação com o terceiro decêndio de outubro de 2014, o presente decêndio teve um aumento de 36,2%, isso em termos reais, ou seja, considerando a inflação. Mas somando todos os decêndios de outubro, o valor foi de R$ 5,358 bilhões frente aos R$ 5,444 bilhões acumulado no mesmo período do ano anterior. Ou seja, representa, em termos reais, uma retração de 1,58% para outubro de 2015.
No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 66,811 bilhões e no mesmo período do ano anterior era de R$ 68,647 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,67% menor do que o mesmo período do ano anterior. Ressaltamos que estes valores não incluem os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além dos repasses extras de maio e outubro de 2015. Se for desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 4,06%.
Em interrogatório nesta quinta, ex-desembargador Osvaldo Cruz garante inocência
29/10/2015
Interrogado na manhã desta quinta-feira (29) pelo juiz da 8ª Vara Criminal de Natal, o desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) Osvaldo Cruz, que responde ao processo referente à Operação Judas por suposta participação e “benefícios” no esquema de fraudes da Divisão de Precatórios do TJRN, apresentou-se sereno e respondeu aos questionamentos da justiça, através do juiz, procuradores e advogados.
Aos jornalistas que estavam no local, o ex-desembargador reforçou que é inocente e que irá provar que todos os crimes que é acusado são inverídicos. Com seus bens bloqueados por determinação do STF no início deste ano, Osvaldo Cruz alega que está passando por dificuldades financeiras por não estar conseguindo empréstimos junto aos bancos para manter suas atividades agropecuárias.
No dia 12 de novembro, o desembargador aposentado Rafael Godeiro e também ex-presidente do TJRN será o próximo interrogado.
BG
OPERAÇÃO FINADOS 2015: PRF intensificará fiscalização nas principais rodovias federais do RN
29/10/2015
A Polícia Rodoviária Federal iniciará a partir de zero hora desta sexta-feira (30) a Operação Finados 2015. Até a meia-noite de segunda feira (2/11), policiais rodoviários federais reforçarão o policiamento e a fiscalização nas principais rodovias federais do estado. No feriadão, 30 equipes extras reforçarão o efetivo. Serão disponibilizados ainda 30 bafômetros e quatro radares móveis.
A fiscalização será priorizada nas seguintes rodovias: BR 101 Norte, BR 226 (liga Natal a região Seridó), BR 304 (liga Natal ao Estado do Ceará, passando por Mossoró) e BR 406 (liga Natal a Macau). Todas são rodovias de grande fluxo e de pista simples.
O principal objetivo da operação é reforçar as ações de policiamento e fiscalização com foco na prevenção e redução dos acidentes de trânsito, bem como garantir a fluidez do tráfego e aumentar a percepção de segurança nas rodovias federais.
Durante toda operação serão intensificadas ações voltadas para coibir os comportamentos de risco durante a viagem como: ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade, direção de veículo sob efeito de álcool e a falta de uso do cinto de segurança. A PRF também estará atenta aos veículos de duas rodas e alerta aos motociclistas para que sempre utilizem o capacete.
Restrição para veículos de carga
Como é de praxe em feriados prolongados, para aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito em alguns momentos. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar. O motorista que descumprir a determinação será multado. A infração gera multa de R$ 85,13 e quatro pontos na CNH. A seguir tabela de restrição:
DIAS DA RESTRIÇÃO HORÁRIO
30/10 – sexta-feira 16 h às 24 h 31/10 – sábado 6 h às 12 h 02/11 – segunda-feira 16 h às 24 h
Dicas para uma viagem segura
Antes de pegar a estrada faça uma revisão atenta no veículo. Verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), limpadores de para-brisa, retrovisores e itens de iluminação e sinalização;
Verifique a documentação do veículo e a do condutor;
Planeje a viagem, lembre-se de programar o horário do início da viagem. A melhor hora de viajar é ao amanhecer;
Evite viajar durante a noite
Redobre a atenção na rodovia;
Respeite a sinalização e os limites de velocidade, eles existem para proteger a sua vida;
Não ultrapasse nos aclives sem visibilidade, nas curvas e pontes;
Não dirija falando ao celular;
Use o cinto de segurança;
Se vai dirigir não faça uso de bebida alcoólica.
Atenção motoristas, mais responsabilidade ao volante!
Com acréscimo de informações do Via Certa Natal
FOTOS: Comerciante de Mossoró é assassinado dentro do carro após perseguir bandidos
29/10/2015
Fotos: De Fato
Mossoró registrou na tarde desta quinta-feira (29) mais um crime com característica de homicídio. Um comerciante foi baleado e morreu do carro em rua da cidade. A vítima teria sido identificada como “Chico das Redes”, que atuaria no setor de supermercados no município. O relato é de que ele teria sido baleado quando perseguia um dupla de motocicleta.
Ao ser atingido pelos disparos, o homem teria perdido o controle da caminhonete e batido contra um poste de iluminação pública. A vítima morreu no local.
O caso faz Mossoró contabilizar 132 assassinatos neste ano.
As informações são do De Fato
http: //www.defato.com/noticias/53169/comerciante-de-mossora-a-assassinado-dentro-do-carro
PROCURADOS(FOTO): Canadá pede prisão de jogadores da seleção brasileira por abuso sexual
29/10/2015
Três meses após os Jogos Pan-Americanos, mais um caso de abuso sexual envolvendo atletas brasileiros foi denunciado nesta quinta-feira (29) pelo Departamento de Polícia de Toronto.
O atacante Lucas Piazon (foto), atualmente no Reading, da Inglaterra, e o goleiro Andrey, do Botafogo de Ribeirão Preto, foram formalmente acusados de abusar de uma mulher de 21 anos e são agora procurados pela polícia canadense.
De acordo com o Departamento de Polícia de Toronto, no dia 25 de julho a garota, que não teve o nome revelado, estava com uma amiga em uma boate da cidade quando conheceu Piazon e Andrey (foto). Os dois teriam a acompanhado até a casa de uma mulher onde teriam acontecido os abusos.
No Canadá a legislação sobre este tema é diferente da brasileira, conforme ressaltou a polícia local. “Abuso sexual” pode ser tanto o ato sexual não consentido quanto um beijo forçado.
Lucas Piazon foi formado no São Paulo e vendido ao Chelsea antes de estrear como profissional. Já passou por outros clubes e atualmente defende o Reading, da Segunda Divisão Inglesa.
Já o goleiro Andrey foi revelado pelo Botafogo do Rio de Janeiro e atuou como titular em quatro partidas no ano passado. Nesta temporada ele é reserva do Botafogo de Ribeirão na disputa da Série D do Campeonato Brasileiro.
O suposto abuso teria sido cometido pelos jogadores da seleção brasileira de futebol um dia depois de a polícia de Toronto pedir a prisão do goleiro da equipe brasileira de polo aquático Thye Bezerra Matos.
Thye teria assediado uma garota canadense de 22 anos no dia 16 de julho, quando a delegação brasileira estava na cidade para a disputa do Pan. O nome da vítima nunca foi revelado.
Quando o pedido de prisão do goleiro de polo foi emitido, Thye já estava em Kazan, na Rússia, onde a seleção brasileira disputaria o Mundial de Esportes Aquáticos. Na época, ele retornou rapidamente ao Brasil.
R7
Quadrilha investigada há oito meses é presa por explosão de caixas eletrônicos
29/10/2015
FOTO: SÉRGIO COSTA / PORTAL BO
Policiais da Delegacia Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado desarticularam uma quadrilha responsável por explosões e arrombamentos de caixas eletrônicos na região metropolitana de Natal. O bando vinha sendo investigado há oito meses e foi desarticulado na Operação Explosion.
Na manhã desta quinta-feira (29), a delegada Sheila Freitas, titular da Deicor, concedeu entrevista coletiva e afirmou que os seis homens presos são parte da quadrilha que teria explodido vários caixas eletrônicos, como em conveniências de postos de combustíveis.
Foram presos Odelson da Silva Lira, que é o líder da quadrilha, Erivan Araujo de Lima, Diego Felipe Silva de Albuquerque, Emerson Faustino Barreto, Jonilson Dias Gomes e Bruno da Silva de Oliveira, que é paulista e já foi preso por tráfico.
Com a quadrilha, os policiais apreenderam armas de grosso calibre, como fuzil, pistolas, dezenas de munições de calibres variados, aproximadamente R$ 50 mil, bem como um colete da Polícia Rodoviária Federal, rádios comunicadores e dinamites.
Ainda de acordo com a polícia, a quadrilha também pode ter atuado em estados vizinhos do Rio Grande do Norte.
DEICOR prende quadrilha que explodia e arrombava caixas eletrônicos
29/10/2015
Os policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), sob o comando da delegada Sheila Freitas, deflagraram na manhã desta quinta-feira (29) a Operação “Explosion”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em arrombamentos e explosões de caixas eletrônicos.
Após oito meses de investigações foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão nas cidades de Natal e Parnamirim, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Zona Sul, que resultaram na prisão de sete pessoas. De acordo com a delegada a organização era complexa, com hierarquia bem definida, e agia preferencialmente no estado do Rio Grande do Norte, contando também com articulação em outros estados da região nordeste.
Foram presos: Odelson da Silva Lira, de 24 anos, considerado o líder do grupo; Diego Felipe Silva de Albuquerque, de 26 anos; Emerson Faustino Barreto, de 25 anos, conhecido como “Mercinho”; Erivan Araújo Lima, de 49 anos, natural da Paraíba; Jonilson Dias Gomes, de 28 anos; Gilvan da Costa Silva, 52 anos; e Bruno da Silva Oliveira, de 28 anos, natural de São Paulo, responsável pelo fornecimento de drogas, armamento e munição a organização.
Além das prisões, os policiais apreenderam a quantia de mais de 56 mil reais; oito armas, sendo quatro revolveres calibre 38, uma pistola calibre 380, e três espingardas calibre 12; cinco bananas de dinamite prontas para uso; dois rádios transmissores; cinco celulares; cinco coletes, dos quais um possuía identificação da Polícia Militar e outro com identificação da Polícia Rodoviária Federal; três tabletes de maconha; além de quatro carros e uma moto.
Em evento, Magna LetÃcia mostra força da sua candidatura e recebe apoio de integrantes da atual direção da OAB/RN
29/10/2015
Fotos: Joana Lima
O evento promovido pela Chapa 20 na noite desta quarta-feira (28), para fazer um chamamento à militância para os últimos dias de campanha para a eleição da OAB/RN, gerou um efeito ainda mais animador junto aos apoiadores de Magna Letícia, candidata a presidente da entidade. A candidata mostrou força ao reunir no encontro mais de 500 advogados e receber oficialmente o apoio de integrantes da atual gestão da seccional regional da Ordem. Também chamou a atenção o grande número de jovens advogados presentes, todos manifestando adesão maciça ao projeto representado por Magna Letícia.
Um dos destaques do evento foi a participação do atual secretário-geral da OAB/RN, João Maria Trajano, que rompeu com o atual grupo dirigente da Ordem e se associou à chapa oposicionista por compartilhar da visão de que a instituição no Rio Grande do Norte precisa reciclar a linha administrativa que vem adotando há três mandatos consecutivos. “Eu acredito na voz dos jovens e a OAB precisa, sim, de renovação, de sangue novo e, acima de tudo, precisa tirar esta visão do passado que vem prejudicando os advogados do Estado”, disparou o atual secretário-geral, fazendo em seguida uma ampla defesa da líder da Chapa 20. “Magna tem compromisso com as prerrogativas do advogado e estaremos juntos com você, Magna”.
Igualmente enfático foi o pronunciamento do ex-presidente da OAB/RN, Valério Marinho, que na fase de pré-campanha esteve ao lado da advogada Marisa Almeida, então pré-candidata pela oposição. Às vésperas da campanha, no entanto, Marisa acabou decidindo se aliar com o candidato da situação, Paulo Coutinho. Valério preferiu seguir na oposição e respaldar a candidatura de Magna Letícia. O ex-presidente da seccional regional defendeu os compromissos assumidos pela candidata da Chapa 20 e enalteceu a postura dela ao longo de toda sua trajetória profissional. “Magna traz hoje a esperança do advogado norte-rio-grandense. Aqui está presente a figura da mulher advogada, de uma brava companheira. Com ela, agora vai ter mudança na OAB/RN”, destacou ele.
Outro antigo apoiador de Marisa, o advogado e atual diretor do IPEM/RN, Cyrus Benavides, também aproveitou sua participação para explicar por que não seguiu a antiga aliada na ida para a chapa situacionista. Ele se disse decepcionado com a ex-aliada e criticou o que enxergou como “falta de compromisso ideológico” dela. Porém, enfatizou que este fato está superado e que agora seu engajamento é para eleger Magna Letícia. “Eu saio todo dia pedindo votos para esta chapa de homens e mulheres honradas, e nós vamos vencer essa campanha da OAB, porque nós somos ricos de ideologias”, exclamou Cyrus Benavides.
Jovens advogados
A ala dos jovens advogados teve espaço privilegiado e abriu o evento desta quarta representada pela Hortência Melo. Com apenas cinco meses de atuação na advocacia, Hortência ressaltou a confiança e a inspiração que Magna Letícia transmite aos advogados que estão em início de carreira. “Eu acredito que Magna tem a vontade da mudança e penso não apenas na perspectiva atual, mas eu quero a advocacia boa para todos os advogados daqui a três, quatro ou cinco anos. Por isso, desejo ver Magna Letícia na presidência da OAB”, Hortência Melo, em um contundente e aplaudido pronunciamento.
A postura omissa criticada pelos advogados nas últimas gestões da seccional regional da Ordem não deixou de ser mencionada no encontro de ontem. Coube ao advogado Aldo Medeiros, candidato ao Conselho Federal pela Chapa 20, verbalizar a queixa externada por inúmeros colegas de profissão. “Teremos uma nova sede, que está sendo construída. Ótimo. Mas os fóruns também precisam oferecer um local decente e digno aos advogados”, pontuou ele. “Não queremos essa OAB que só se preocupa com os poderes. Queremos uma OAB presente no dia a dia dos advogados”.
Magna Letícia encerrou o encontro fazendo uma reverência à sua militância. “A presença de todos vocês aqui me emociona e me dá a certeza da nossa vitória. Também tenho a certeza de que iremos ganhar porque nós não firmamos acordos, nós temos ideologia e vontade de alcançar a mudança”, enumerou a líder da Chapa 20.
A defesa dos seus compromissos com os advogados e da sua trajetória profissional pontuaram o resto do pronunciamento da candidata a presidente. “Comecei minha militância na advocacia logo cedo. Assim que recebi minha carteira da OAB, montei meu escritório e nunca o fechei. Exerço a advocacia plenamente, no âmbito público e privado e exerço por paixão”, ressaltou Magna, classificando de “maldosas e desrespeitosas” as críticas dos adversários sobre sua atuação como procuradora do Estado. “Sou procuradora do Estado, e não de Governo. Passei por méritos, por concurso, e tenho muito orgulho da minha trajetória na advocacia”.
Compromissos
Os 20 compromissos que formam a base de seu plano de gestão para a OAB/RN também foram ressaltados. Os principais pontos mereceram um breve resumo. São propostas que enfocam a melhoria da transparência dos atos da Ordem, a defesa das prerrogativas dos advogados e o reforço da estrutura das subseccionais no interior. Magna, porém, destacou que um quarto dos seus compromissos é dedicado aos jovens advogados.
Por fim, Magna Letícia pediu o empenho da sua militância nesta fase final da caminhada e assegurou a todos estar à altura da missão para a qual está sendo confiada, de recuperar a credibilidade da OAB/RN ante seus filiados. “Sou inquieta e idealista, trago isso na minha alma. Eu não vou deixar a minha instituição se transformar em uma entidade menor do que ela vem sendo. Não vou admitir isso. Eu sou um instrumento de todos vocês e, ao lado de todos vocês, que pensam na OAB como ela deve ser, vou oferecer o que eu puder fazer pela minha categoria. E a melhor forma de fazer isso é gerir a instituição maior: a casa dos advogados”, conclamou ela, encerrando o evento que deixou em todos a convicção de ter sido um marco da atual campanha.
BG
PolÃcia Civil no RN prende seis suspeitos de integrarem quadrilha especializada em arrombamentos de caixas eletrônicos
29/10/2015
A Polícia Civil prendeu na manhã desta quinta-feira (29), nas cidades de Natal e Parnamirim, seis homens suspeitos de integrarem uma quadrilha especializada em arrombamentos de caixas eletrônicos.
As prisões ocorreram após perseguição e intensa troca de tiros. Com os suspeitos foram apreendidas armas, explosivos, drogas, fardas de policiais e cerca de R$ 50 mil em dinheiro. Informações dão conta que o grupo planejava explodir um caixa eletrônico ainda nesta quinta. Dois seis presos, cinco são do RN e um da PB.
Mais informações ao decorrer do dia.
BG
Poder Judiciário não terá expediente amanhã (30) em razão do Dia do Servidor Público
29/10/2015
O Poder Judiciário do RN não terá expediente amanhã, dia 30 de outubro. O motivo é a transferência das comemorações do Dia do Servidor Público, ocorrido na última quarta-feira (28) para amanhã. A transferência havia sido determinada por meio da Portaria Conjunta nº 19/2015, veiculada na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 2 de outubro.
Segundo a portaria, os prazos que seriam iniciados ou concluídos no dia 30 de outubro serão automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro. No dia 2 de novembro, não haverá expediente no Judiciário devido ao feriado do Dia de Finados.
TRT-RN realizará Leilão Administrativo de VeÃculos
29/10/2015
No dia 06 de novembro, a partir das 10h, no auditório do Pleno, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizará um leilão administrativo de veículos e motocicletas. O leilão administrativo tem por objetivo a venda de veículos que não estão mais em uso pelo TRT-RN tendo em vista que foram adquiridos novos bens com a finalidade de atender às demandas da Justiça do Trabalho Potiguar.
Para participar do Leilão, os interessados devem realizar o credenciamento antes do início da sessão com a apresentação do CPF (pessoa física) ou do CNPJ (pessoa jurídica), apresentação do RG, procuração como representante de licitante (em caso de ausência) e declaração de que renuncia à garantia por vícios redibitórios, nos lotes sem garantia de funcionamento na entrega.
Em evento, Magna LetÃcia mostra força da sua candidatura e recebe apoio de integrantes da atual direção da OAB/RN
29/10/2015
Outro antigo apoiador de Marisa, o advogado e atual diretor do IPEM/RN, Cyrus Benavides, também aproveitou sua participação para explicar por que não seguiu a antiga aliada na ida para a chapa situacionista. Ele se disse decepcionado com a ex-aliada e criticou o que enxergou como “falta de compromisso ideológico” dela. Porém, enfatizou que este fato está superado e que agora seu engajamento é para eleger Magna Letícia. “Eu saio todo dia pedindo votos para esta chapa de homens e mulheres honradas, e nós vamos vencer essa campanha da OAB, porque nós somos ricos de ideologias”, exclamou Cyrus Benavides.
Jovens advogados
A ala dos jovens advogados teve espaço privilegiado e abriu o evento desta quarta representada pela Hortência Melo. Com apenas cinco meses de atuação na advocacia, Hortência ressaltou a confiança e a inspiração que Magna Letícia transmite aos advogados que estão em início de carreira. “Eu acredito que Magna tem a vontade da mudança e penso não apenas na perspectiva atual, mas eu quero a advocacia boa para todos os advogados daqui a três, quatro ou cinco anos. Por isso, desejo ver Magna Letícia na presidência da OAB”, Hortência Melo, em um contundente e aplaudido pronunciamento.
A postura omissa criticada pelos advogados nas últimas gestões da seccional regional da Ordem não deixou de ser mencionada no encontro de ontem. Coube ao advogado Aldo Medeiros, candidato ao Conselho Federal pela Chapa 20, verbalizar a queixa externada por inúmeros colegas de profissão. “Teremos uma nova sede, que está sendo construída. Ótimo. Mas os fóruns também precisam oferecer um local decente e digno aos advogados”, pontuou ele. “Não queremos essa OAB que só se preocupa com os poderes. Queremos uma OAB presente no dia a dia dos advogados”.
Magna Letícia encerrou o encontro fazendo uma reverência à sua militância. “A presença de todos vocês aqui me emociona e me dá a certeza da nossa vitória. Também tenho a certeza de que iremos ganhar porque nós não firmamos acordos, nós temos ideologia e vontade de alcançar a mudança”, enumerou a líder da Chapa 20.
A defesa dos seus compromissos com os advogados e da sua trajetória profissional pontuaram o resto do pronunciamento da candidata a presidente. “Comecei minha militância na advocacia logo cedo. Assim que recebi minha carteira da OAB, montei meu escritório e nunca o fechei. Exerço a advocacia plenamente, no âmbito público e privado e exerço por paixão”, ressaltou Magna, classificando de “maldosas e desrespeitosas” as críticas dos adversários sobre sua atuação como procuradora do Estado. “Sou procuradora do Estado, e não de Governo. Passei por méritos, por concurso, e tenho muito orgulho da minha trajetória na advocacia”.
Compromissos
Os 20 compromissos que formam a base de seu plano de gestão para a OAB/RN também foram ressaltados. Os principais pontos mereceram um breve resumo. São propostas que enfocam a melhoria da transparência dos atos da Ordem, a defesa das prerrogativas dos advogados e o reforço da estrutura das subseccionais no interior. Magna, porém, destacou que um quarto dos seus compromissos é dedicado aos jovens advogados.
Por fim, Magna Letícia pediu o empenho da sua militância nesta fase final da caminhada e assegurou a todos estar à altura da missão para a qual está sendo confiada, de recuperar a credibilidade da OAB/RN ante seus filiados. “Sou inquieta e idealista, trago isso na minha alma. Eu não vou deixar a minha instituição se transformar em uma entidade menor do que ela vem sendo. Não vou admitir isso. Eu sou um instrumento de todos vocês e, ao lado de todos vocês, que pensam na OAB como ela deve ser, vou oferecer o que eu puder fazer pela minha categoria. E a melhor forma de fazer isso é gerir a instituição maior: a casa dos advogados”, conclamou ela, encerrando o evento que deixou em todos a convicção de ter sido um marco da atual campanha.
BG
PM prende sete pessoas suspeitas de assaltos em Poço Branco e Maxaranguape
29/10/2015
FOTO: DIVULGAÇÃO / SESED
A Polícia Militar prendeu na noite desta quarta-feira (28), na cidade de Poço Branco, três homens que estavam um veículo tipo Fiat Uno após receber uma denúncia de que eles teriam praticado vários assaltos na zona Norte de Natal e fugido para Poço Branco.
Foi durante o patrulhamento ostensivo na cidade, e de posse das características dos suspeitos, que a PM se deparou com o trio e realizou a prisão. Eles foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil e ficaram à disposição da justiça.
Em Barra de Maxaranguape, a PM apreendeu quatro pessoas após praticarem um assalto a um comércio na cidade de Touros.
A vítima informou a PM as características dos suspeitos e durante patrulhamento no distrito de Dom Marcolino, os militares se depararam com os suspeitos e durante a abordagem encontraram o material roubado e a arma de fogo utilizada na ação criminosa. Todos foram conduzidos à Delegacia de Plantão da zona Norte de Natal.
*Fonte: Assessoria / Sesed
Divisão de Precatórios do TJRN publica relação de regularidade dos entes federados
29/10/2015
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do RN, Bruno Lacerda Bezerra, responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN, publicou edital tornando pública a relação dos entes federados, discriminando a situação de cada um para a lei orçamentária do exercício corrente, caso preveja dotação suficiente para o pagamento da totalidade dos precatórios exigíveis no ano.
A relação também traz os casos em que hajam precatórios remanescentes e não pagos referentes aos exercícios anteriores, bem como o regime a que está submetido e se está cumprindo os repasses calculados pela Receita Corrente Líquida – RCL, de acordo com a Emenda Constitucional nº 62/2009 ou pela Modulação determinada pelo Supremo Tribunal Federal.
A publicação da Justiça Potiguar ganha importância em virtude da possibilidade de sucesso do pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para que o Conselho Nacional de Justiça proíba os estados de usar o dinheiro dos depósitos judiciais antes de quitar precatórios de exercícios anteriores.
Para tanto, a entidade ajuizou, nasegunda-feira (19/10), um Pedido de Providências para que os tribunais de Justiça assegurem que o levantamento dos depósitos judiciais só seja feito por estados em dia com suas dívidas. O relator é o conselheiro Lelio Bentes, também ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
O pedido da OAB já é um desdobramento da Lei Complementar 151/2015, que autoriza a transferência dos depósitos judiciais dos cofres do Judiciário para o Executivo. O artigo 7º da lei, segundo alega a autarquia ao CNJ, dá prioridade aos precatórios: só autoriza o levantamento do dinheiro, para fins além do pagamento de precatórios, a estados que já tiverem quitado suas dívidas de exercícios anteriores.
TJRN
Repórter investigativo do Fantástico, do quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui?â€, mais uma vez no RN
29/10/2015
Reprodução: Facebook Eduardo Faustinio
O Rio Grande do Norte é destaque no Facebook do repórter investigativo do Fantástico, da rede Globo, Eduardo Faustini. Pelo post no Facebook, parece que nosso estado será tema de reportagem neste domingo(1º de novembro) do quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui?”. Dessa vez, o município de Galinhos, distante 166 km de Natal é a “bola da vez”.
OAB-RN emite nota de esclarecimento
29/10/2015
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, vem a público divulgar nota de esclarecimento e se solidarizando com o advogado FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, que foi citado em nota emitida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – AMPERN – em relação à ação ajuizada pelo Prefeito afastado de Ielmo Marinho. Do referido documento se extrai a leviana acusação de que o advogado, cujo escritório foi contratado pelo senhor Prefeito afastado Bruno Patriota Medeiros, utilizou-se indevidamente de uma ação judicial “fora da técnica jurídica”, bem como acrescenta que tal procedimento não era típico da advocacia norte-riograndense.
Diante do exposto, a OAB/RN esclarece que:
1. O advogado é indispensável à administração da Justiça. No exercício de sua missão, deve atuar com independência e autonomia, de modo a assegurar a efetivação de um julgamento justo.
2. Toda e qualquer atitude em desrespeito à liberdade profissional do advogado ofende à Constituição, o devido processo legal e atenta contra as garantias fundamentais dos cidadãos.
3. O advogado FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, devidamente constituído na referida media judicial, tem-se portado com dignidade, respeito, e em estreita observância aos postulados ético-profissionais, não se observando conduta ofensiva ou merecedora de reparos.
4. Manifestações diminuindo a relevância do papel da defesa não se coadunam com o que se espera — e se exige — do Ministério Público.
Natal, 29 de outubro de 2015.
Ordem dos Advogados do Brasil
Seccional Rio Grande do Norte
BG
Projeto de isenção de vistos apoiado por Henrique Alves é aprovado no Senado​
29/10/2015
A medida beneficia as atividades ligadas ao turismo e representa uma vitória para o setor.
O plenário do Senado aprovou na noite da quinta-feira (28) o projeto de lei (149/2015) que dispensa de vistos os estrangeiros que vierem ao Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. A entrada sem vistos será permitida até o dia 18 de setembro de 2016 e válida por 90 dias. Agora o projeto segue para sanção presidencial.
De acordo com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, ao liberar a exigência de vistos, o país tende a repetir o bom desempenho da Copa do Mundo, com um incremento de mais de 60% nos gastos dos turistas no período. “A medida beneficia todas as atividades ligadas ao turismo, movimentando destinos de todo o país”, disse. O projeto é uma bandeira de Henrique Alves desde que assumiu o Ministério do Turismo. “Entre a inclusão em pauta e as votações na Câmara e o Senado, o projeto correu em menos de um mês. É uma grande vitória do setor que agradeço aos parlamentares que perceberam a urgência e relevância da pauta”, concluiu.
O texto estabelece uma portaria conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo. Serão beneficiados aqueles que chegarem ao Brasil até 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data da entrada em território nacional. A ausência de vistos não estará condicionada à compra de ingressos para assistir a qualquer evento das modalidades desportivas dos Jogos Rio 2016.
A relatora da proposta, senadora Lídice da Mata, afirmou que a dispensa de visto tem por objetivo facilitar o ingresso de maior número de visitantes no país. A medida, segundo ela, deve dinamizar o setor de serviços em geral e, por consequência, a economia local. A aprovação deve, portanto, impulsionar a economia do país, de acordo com o presidente da Comissão de Desenvolvimento, o senador Davi Alcolumbre.
ANO OLÍMPICO DO TURISMO – A isenção de vistos durante a Olimpíada é uma das ações do Ano Olímpico do Turismo, uma proposta do Ministério do Turismo que tem por objetivo projetar o Brasil para o mundo, revelando os destinos, a hospitalidade do brasileiro e a qualidade nos nossos atrativos.
