Economia

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Contas do governo têm deficit de R$ 40,6 bilhões em maio

27/06/2025

Foto: Reprodução/Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou deficit de R$ 40,6 bilhões nas contas públicas em maio de 2025. Trata-se de uma melhora em relação ao mesmo mês em 2024, quando o saldo negativo foi de R$ 60,4 bilhões em termos nominais.

Ao se considerar este critério, houve uma queda de 32,8%. O Tesouro Nacional publicou o balanço nesta quinta-feira (26).

O saldo primário corresponde à subtração entre receitas e despesas sem contar o pagamento dos juros da dívida. As contas do governo central incluem Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

Eis o resultado:

Tesouro Nacional – superavit de R$ 15,3 bilhões;

Banco Central – saldo positivo de R$ 197 milhões; e

Previdência – deficit de R$ 56,2 bilhões.

Ao se considerar a inflação, houve uma queda real de 36,2% no deficit registrado em maio de 2025 ante o mesmo mês em 2024.

ACUMULADO

No acumulado de janeiro a maio, as contas do governo registram um superavit de R$ 32,2 bilhões. Registrou melhora ante o mesmo período em 2024, quando houve saldo negativo de R$ 28,7 bilhões.

Segundo o Tesouro, a redução de R$ 31,3 bilhões no pagamento de sentenças judiciais e precatórios influenciou o resultado no acumulado deste ano.

As despesas com o BPC (Benefício de Prestação Continuada) atingiram R$ 52,3 bilhões no período. Representam alta real –descontada a inflação– de 10,6% ante o acumulado de janeiro a maio de 2024.

Nos 12 meses encerrados em maio, as contas do governo registram superavit de R$ 18,1 bilhões –equivale a 0,15% do PIB.

A meta fiscal para este ano é de deficit zero, mas há margem de tolerância de deficit primário de até 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto). Em valores nominais, as contas podem registrar um saldo negativo de R$ 30,9 bilhões em 2025 que o governo terá cumprido o objetivo.

Poder 360

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Preço do café sobe 81% ao consumidor em um ano

26/06/2025

Foto: Adobe Stock

O preço do café continua subindo para o consumidor, mas no campo as cotações começaram a cair em março, após o início da colheita no Brasil.

Na prévia da inflação de junho, o café moído foi o segundo item que mais pesou na inflação do mês, depois da energia elétrica, segundo dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (26).

Em relação a maio, o preço do café subiu 2,86%. Mas no acumulado em 12 meses até junho, já encareceu 81,6%.

No campo, a cotação média mensal do café arábica, que é o mais consumido e produzido no Brasil, caiu 17% em junho em relação a fevereiro, quando o preço bateu recorde na série histórica do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea-Esalq/USP).

Preço do café ao consumidor

Analistas dizem que o início da queda de preços do café para o consumidor começa este ano, mas tende a ganhar intensidade em 2026, caso não haja problemas na safra.

O repasse de preços do campo até o supermercado costuma demorar, explicam.

Desde março, porém, a inflação do café já vem diminuindo o ritmo de alta mês a mês, segundo o IBGE.

Por que as cotações no campo caíram?

As cotações no campo começaram a cair após o início da colheita no Brasil, em março, e com a expectativa de uma melhora na safra dos países do Sudeste Asiático, como o Vietnã e a Indonésia, diz Cogo.

A baixa também vem sendo provocada por uma redução do consumo de café no Brasil, puxada pelo encarecimento do produto.

A tendência é que o preço da saca vendida pelo produtor continue diminuindo com o avanço da colheita, cujo pico acontece agora em junho e julho.

g1

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ARRECADAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL: Atinge R$ 1,2 trilhão até maio, recorde na série histórica

26/06/2025

Foto: Reprodução

A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas acumula R$ 1,2 trilhão de janeiro a maio, em números corrigidos pela inflação. Os dados divulgados nesta quinta-feira (26/6) pela Receita Federal.

A publicação foi feita com meses de atraso em decorrência da greve dos auditores-fiscais da Receita Federal, que estão paralisados há mais de 130 dias. Os servidores pedem para ser contemplados nos reajustes salariais concedidos pelo governo federal.

Essa é a maior arrecadação para o período desde o início da série histórica, iniciada em 1995, ultrapassando a marca de 2024, quando recolheu R$ 1,1 trilhão. Maio também teve receita recorde ao arrecadar R$ 230 bilhões, corrigido pela inflação.

Sem a correção inflacionária, a arrecadação subiu 13,39% em maio e 9,32% no ano.

Confira a arrecadação em cada mês do ano:

Janeiro: R$ 301,2 bilhões (2,64%)

Fevereiro: R$ 202,4 bilhões (3,32%)

Março: R$ 209,7 bilhões (4,29%)

Abril: R$ 247,7 bilhões (2,56%)

Maio: R$ 230 bilhões (7,66%)

Destaques da arrecadação federal

No acumulado de 2025 (de janeiro a maio), a arrecadação chegou a R$ 1,2 trilhão — o que representa um acréscimo pela inflação de 3,95% em comparação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com o Fisco, o desempenho da arrecadação observado de janeiro a maio:

Comportamento dos principais indicadores macroeconômicos;

Crescimento da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Capital dos fundos exclusivos e offshores;

Melhora no desempenho da arrecadação da tributação do PIS/Pasep e Cofins, que somaram arrecadação de R$ 234 bilhões.

Alta na arrecadação do Imposto de Importação e do IPI vinculado à Importação, que totalizou arrecadação de R$ 51 bilhões. O resultado foi influenciado pelos crescimentos das taxas de câmbio e das alíquotas médias desses tributos;

Elevação da arrecadação da contribuição previdenciária — que atingiu R$ 287 bilhões no período — em razão do desempenho das empresas do Simples Nacional e da redução da desoneração da folha.

O resultado de maio representa um aumento real de 7,66% na comparação com o mesmo mês de 2024, quando a arrecadação somou R$ 213,7 bilhões (valor corrigido pela inflação).

Segundo a Receita, o acréscimo observado da arrecadação de maio se deve aos seguintes fatores:

Comportamento dos principais indicadores macroeconômicos;

Arrecadação de R$ 46,9 bilhões do PIS/Pasep e Cofins. Isso pode ser explicado pelo aumento no volume de vendas e serviços entre abril de 2024 e abril de 2025, bem como pelo desempenho positivo de atividades econômicas;

Postergação de pagamentos de tributos, no Rio Grande do Sul, em razão de enchentes que afetaram a arrecadação de maio de 2024;

Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 57,6 bilhões, com crescimento real de 5,86%, devido ao crescimento de 3,3% da massa salarial;

Desempenho dos tributos do comércio exterior em função do crescimento das três alíquotas médias e do crescimento da taxa de câmbio; e

Crescimento da arrecadação do IRRF Capital em razão da apreciação da Selic

(taxa básica de juros do país) que contribuiu por influenciar o desempenho da arrecadação dos fundos e títulos de renda fixa.

Metrópoles

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Caixa lança campanha com até 90% de desconto para quitação de dívidas; veja como participar

25/06/2025

Foto: reprodução

De acordo com a Caixa Econômica, cerca de 85% do público-alvo poderá realizar a regularização das dívidas pagando até R$ 2 mil reais  |   BNews Natal - Divulgação Os clientes podem fazer as negociações por diversos canais - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com acordos que podem chegar até 90% de desconto, a Caixa Econômica Federal lançou uma campanha para clientes que buscam quitar dívidas comerciais. A Tudo em Dia Caixa é destinada para pessoas físicas e empresas e pretende beneficiar aproximadamente 5,8 milhões de pessoas. 

De acordo com a Caixa Econômica, cerca de 85% do público-alvo poderá realizar a regularização das dívidas pagando até R$ 2 mil reais. Além disso, não existem limite para a negociação do valor da pendência.  

Após pagar o boleto, o acordo é confirmado, fazendo com que o nome do cliente seja retirado dos cadastros de restrição de crédito, como o SPS e o Serasa. Esse procedimento pode acontecer em até 5 dias úteis.

Onde negociar

Os clientes podem fazer a negociação pelos seguintes canais:

Agências da Caixa Econômica Federal;

Casas lotéricas (para dívidas de até R$ 5 mil, informando o CPF);

Site oficial da campanha Tudo em Dia Caixa;

Aplicativo Cartões Caixa;

WhatsApp 0800 104 0104 (de segunda a sexta, das 8h às 18h, exceto feriados);

Alô Caixa: 4004 0104 (capitais) e 0800 104 0104 (demais localidades), das 8h às 20h.

Outros tipos de negociações

O banco também disse que dívidas fora da campanha e contratos habitacionais também têm condições especiais:

Renegociação em até 120 meses (10 anos);

Parcelamento de faturas de cartões no app Cartões Caixa;

Uso do FGTS para pagar até 80% da prestação de até seis parcelas em atraso;

Possibilidade de incorporar encargos ao saldo devedor ou pausar o pagamento das prestações, conforme o perfil do contrato.

BNews Natal

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Mais de 640 mil potiguares têm dívidas bancárias e podem renegociá-las com até 97% de desconto; saiba o que fazer

22/06/2025

Foto: Divulgação

Desde essa segunda-feira (16), os moradores do Rio Grande do Norte têm a oportunidade de renegociar dívidas bancárias com condições especiais. Em parceria com mais de 50 instituições financeiras, a Serasa lança um mutirão emergencial voltado exclusivamente para débitos com bancos, oferecendo descontos que chegam até 97%. A ação vai até 30 de junho, e o RN conta com mais de 6 milhões de ofertas específicas.

De acordo com o Mapa da Inadimplência de maio, o estado registra 1.267.063 inadimplentes, incluindo 641.576 com pendências bancárias e 225.697 apenas nesse segmento. As dívidas bancárias somam 1.223.142 contratos, em um total de 3.919.093 registros de inadimplência.

Pesquisa com devedores

A nível nacional, 35 milhões de brasileiros estão negativados apenas em bancos, totalizando 65 milhões de dívidas bancárias. Para traduzir o perfil do endividamento bancário, a Serasa realizou um levantamento com 921 credores de bancos. O recorte da pesquisa confirma que o cartão de crédito é uma dificuldade nacional, mencionado por 69% dos entrevistados. Em seguida, aparecem os empréstimos pessoais (56%) e o uso do cheque especial ou limite da conta corrente (31%).

As principais justificativas para não honrar os compromissos bancários são a perda de renda ou o desemprego, seguidas pela necessidade de realização de gastos inesperados com questões de saúde ou acidentes e a desorganização financeira.

De acordo com o levantamento, 46% dos entrevistados revelam que já tentaram negociar diretamente com o banco, mas não conseguiram. “Nos unimos a mais de 50 grandes bancos justamente para conectar os 35 milhões de brasileiros endividados ao setor bancário, atuando como um elo na negociação”, explica Aline Maciel, especialista da Serasa em educação financeira. “Até 30 de junho, nosso site e aplicativo trazem 400 milhões de ofertas de bancos com descontos que chegam a 97%. Está mais fácil se livrar destas dívidas”, diz a diretora da Serasa.

Como participar

Para negociar suas dívidas bancárias, basta acessar o site www.serasalimpanome.com.br, baixar o aplicativo Serasa (disponível na Google Play e App Store), ou ainda negociar pelo WhatsApp oficial da empresa (11) 99575-2096. Outra alternativa é buscar uma das mais de 10 mil agências dos Correios, onde também é possível realizar negociações presenciais, mediante uma pequena taxa de serviço. Com a facilidade do pagamento por Pix, é possível regularizar rapidamente o nome e voltar a ter acesso ao crédito.

Portal Tropical

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Confira os encartes de Ofertas do Supermercado Econômico para este final de Semana

21/06/2025

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Confira o encartes de Mega ofertas do Supermercado Econômico

18/06/2025

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FPM: Prefeituras recebem 2ª parcela de junho com aumento de 39% na sexta-feira (20)

18/06/2025

Imagem: Brasil 61

Os municípios brasileiros vão receber na sexta-feira (20) o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de junho. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 4,7 bilhões. O valor é cerca de 39% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 3,3 bilhões.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, por ser um repasse de meio de mês, normalmente é menor do que os demais valores transferidos em junho deste ano. No entanto, ele ressalta que essa alta relacionada ao mesmo decêndio de 2024 pode significar uma tendência de recuperação do FPM. 

“Isso nos deixa mais aliviados, já que houve, nos últimos meses, algumas instabilidades em relação aos valores do FPM. Essa situação de empregabilidade mantém o FPM alto e vamos ver se essa questão, se há uma possibilidade de queda da Taxa Selic nos próximos meses, para que o IPI também possa contribuir um pouco mais com os valores do fundo”, destaca.

Fonte: Brasil 61

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Caixa libera abono salarial a partir desta segunda-feira para nascidos em julho e agosto

16/06/2025

Foto: reprodução

A Caixa Econômica Federal (CEF) vai liberar a partir desta segunda-feira (16), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto que ganham até dois salários mínimos podem sacar o benefício. A quantia está disponível no Portal Gov.br.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.518.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará pouco mais de R$ 4,5 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos começaram em 17 de fevereiro e vão até 15 de agosto. O trabalhador pode conferir a situação do benefício no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Neste ano, R$ 30,7 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2025 será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

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Confira os encartes de Ofertas impiderdíveis do Supermercado Econômico

13/06/2025

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Confira o encarte de Ofertas Dia dos Namorados do Supermercado Econômico

12/06/2025

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11/06/2025

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10/06/2025

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Preço médio da gasolina cai cinco centavos no RN após redução da Petrobras, aponta ANP

10/06/2025

Foto: Adriano Abreu

A pesquisa preços de combustíveis, divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), aponta que o preço médio da gasolina no Rio Grande do Norte ficou em R$ 6,07 na semana que se encerrou no último sábado (7), o que representa uma redução de cinco centavos em relação à semana anterior. A variação ocorreu depois que a Petrobras reduziu o preço da gasolina A em 17 centavos, na última terça-feira (3), resultando na comercialização do combustível às distribuidoras, em média, por R$ 2,85.

A redução de cinco centavos nas bombas, identificada pela ANP, representa o mesmo reajuste na refinaria potiguar Clara Camarão, localizada em Guamaré e administrada pela Brava Energia. Na última quinta-feira (5), a empresa baixou o preço do combustível de R$ 3,01 para R$ 2,96.

A pesquisa da ANP monitorou o preço dos combustíveis em 52 postos de combustíveis na semana passada, distribuídos por quatro cidades: Caicó, Mossoró, Natal e Parnamirim. Nos estabelecimentos pesquisados, a gasolina variou entre R$ 5,75 e R$ 6,79.

Especificamente na capital potiguar, a gasolina ficou a R$ 5,90, em média. O preço mínimo de revenda foi de R$ 5,75, enquanto o máximo observado foi de R$ 6,15. Em Natal, foram 18 postos pesquisados.

O Levantamento de Preços de Combustíveis é divulgado semanalmente pela ANP, com monitoramento dos preços de produtos como etanol, gasolina comum e aditivada, óleo diesel, Gás Natural Veicular (GNV) e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

Tribuna do Norte

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Pix bate novo recorde com 276,7 milhões de transações em um dia, diz Banco Central

09/06/2025

Foto: ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O BC (Banco Central) informou que registrou na última sexta-feira (6), um novo recorde de transações por meio do Pix. Foram 276,7 milhões de operações em um único dia. Antes, o maior volume havia sido contabilizado em 20 de dezembro de 2024, com 252,1 milhões de transações.

“Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para o funcionamento da economia nacional”, diz o BC, em nota.

Segundo a instituição, as operações movimentaram R$ 135,6 bilhões.

O Pix encerrou o ano de 2024 com 63,8 bilhões de transações, um crescimento de 52% ante os 41,9 bilhões em 2023, e mais uma vez se tornou o meio de pagamento mais usado no país em um levantamento anual.

As transações do Pix superaram as de cartão de crédito, débito, boleto, TED, cartão pré-pago e cheques no Brasil, as quais, juntas, totalizaram 50,8 bilhões.

Ranking dos meios de pagamentos | Imagem: Reprodução/Febraban

Histórico

Com entrada em funcionamento em 16 de novembro de 2020, o Pix ultrapassou as transações feitas com DOC (Documento de Crédito, que foi descontinuado pelo sistema financeiro em fevereiro de 2024) já em seu primeiro mês de funcionamento.

Em janeiro de 2021, superou as transações com TED (Transferência Eletrônica Disponível). Em março daquele mesmo ano, passou na frente em número de transações feitas com boletos. Já no mês seguinte (maio), o Pix ultrapassou a soma de todos eles.

Em relação aos cartões, o Pix ultrapassou as operações de débito em janeiro de 2022, e no mês de fevereiro foi a vez de passar na frente das transações com cartões de crédito.

Depois do Pix, os meios de pagamentos preferidos dos brasileiros no ano passado foram o cartão de crédito (19,8 bilhões de transações), cartão de débito (16,7 bilhões) e o cartão pré-pago (9,2 bilhões), seguidos dos boletos (4,2 bilhões), TED (821 milhões) e cheques (125 milhões).

No quesito valores transacionados, o Pix só perde o primeiro lugar para a TED que somou R$ 43,1 trilhões em 2024, enquanto a ferramenta de pagamentos instantâneos registrou R$ 26,9 trilhões no ano passado. Isso indica que a TED ainda é preferida para transações de maior valor.

Em terceiro lugar aparecem os boletos, com R$ 6,2 trilhões transacionados no ano passado, seguido pelo cartão de crédito, com R$ 2,8 trilhões.

R7

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Economia

Tarifa de energia sobe 45% acima da inflação em 15 anos

09/06/2025

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A tarifa de energia elétrica dos brasileiros atendidos pelas distribuidoras aumentou 177% em 15 anos, saltando de R$ 112 por megawatt hora (MWh), em 2010, para R$ 310 o MWh, em 2024. Nesse mesmo período, o índice de inflação avançou 122%. Ou seja, a tarifa teve um aumento real (acima da inflação) de 45% no período. Detalhe: o valor inclui o preço da energia, acrescidas das bandeiras tarifárias vigentes a cada ano, sem os encargos e o custo da distribuição e da transmissão, que encarecem ainda mais o preço final para o consumidor.

Esse quadro pode mudar depois da Medida Provisória nº 1.300, editada pelo governo federal, que reforma o setor elétrico brasileiro e estabelece a abertura do mercado livre para todos os consumidores a partir de dezembro de 2027. Isso significa que a partir desta data qualquer cidadão poderá escolher de onde comprar sua energia elétrica, a exemplo do que ocorre hoje com as grandes empresas.

Para esses clientes, a conta é bem mais baixa porque os contratos são de longo prazo e embutem o efeito da concorrência do mercado. Em comparação com o aumento de 177% da tarifa de energia para os consumidores do mercado cativo (das distribuidoras), o preço médio do mercado livre aumentou 44%, bem abaixo do índice de inflação. O valor subiu de R$ 102 o MWh, em 2010, para R$ 147, em 2024, segundo levantamento da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

A explicação para a tarifa elétrica no mercado regulado ser mais cara se deve a vários motivos. Entre elas, a indexação de longo prazo, reservas de mercado que obrigam a contratação de energia de determinadas fontes, decisões políticas sobre o custo da energia ou expansão da geração, mas também riscos indevidamente alocados ao consumidor, como o risco hidrológico.

“Contratar energia elétrica indexada à inflação por 30 anos é um fardo para o consumidor, sobretudo num país que têm inflação nos patamares do Brasil”, explica o presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira. Um exemplo, segundo ele, está na energia contratada das hidrelétricas estruturantes do Rio Madeira, cujos valores resultantes dos leilões foram baixos, mas, com a atualização inflacionária no período, essas tarifas já custam mais que o preço praticado no mercado livre de energia.

“Esse modelo de contratação de longo prazo, suportado pelas distribuidoras em nome dos consumidores, foi importante em determinado momento do País, mas atualmente não é mais eficiente e muito menos necessário, e deixa uma herança maldita para os consumidores.”

Outro ponto importante é a energia de Itaipu, Angra 1 e 2 e energia de reserva, cujo preço é elevado. Todo esse montante de eletricidade é vendido para as distribuidoras e repassado para os consumidores cativos, diz o professor da UFRJ, Nivalde de Castro, coordenador geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel).

Se comparar com o preço final da conta de luz, que inclui encargos e o custo de transmissão e distribuição, o preço no mercado livre pode ser até 35% menor que o do mercado cativo, das distribuidoras. Basicamente essa diferença é decorrente de uma série de subsídios e outras contas que inflam as tarifas reguladas.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até este mês, os subsídios do setor elétrico somam mais de R$ 16 bilhões, que representam, em média, 14,88% da tarifa dos consumidores residenciais.

Desse valor, R$ 5,7 bilhões se referem ao incentivo dado à geração distribuída, aquela produzida pelos próprios consumidores, como a energia solar. Outros R$ 5,4 bilhões vão para fontes incentivadas (descontos concedidos para estimular projetos de energia renovável). O restante vai para subsídios à energia da Região Norte e para tarifa social, entre outros.

“Muitos subsídios e encargos são compulsoriamente imputados às tarifas do mercado regulado. Essa é a causa principal para a conta ser tão alta”, diz Nivalde de Castro. Com a abertura do mercado e migração de mais pessoas para o mercado livre, uma das preocupações que surge é como será rateada essa conta.

Esse é um dos alertas das empresas de distribuição, que temem os custos e ineficiências que ficam para trás a cada vez que um consumidor vai para o mercado livre ou para a geração distribuída (GD).

Estadão

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Economia

Haddad se reúne com Motta, Alcolumbre e líderes partidários para apresentar alternativas à alta do IOF

09/06/2025

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu neste domingo (8) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de líderes partidários para apresentar medidas alternativas à alta do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

A reunião começou por volta das 18h na Residência Oficial da Câmara, no Lago Sul, em Brasília, e ainda não terminou.

Congresso e Executivo buscam um consenso sobre o assunto. Com a alta do IOF, a equipe econômica previa arrecadar, só neste ano, R$ 20 bilhões.

Reação negativa

O anúncio, feito após um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há pouco mais de duas semanas, causou forte reação do mercado e do Congresso. Nas duas Casas foram apresentadas mais de 20 propostas para derrubar o decreto.

Esse movimento fez com que o governo recuasse em parte da medida. Horas após o anúncio, o governo revogou o IOF mais alto para sobre aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, o que deve reduzir o potencial arrecadatório em cerca de R$ 1,4 bilhão.

Em uma tentativa de arrefecer a tensão, Haddad chegou a se reunir uma primeira vez com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

No encontro, realizado em 28 de maio, os presidentes das duas Casas deram um prazo de dez dias para que o Planalto apresentasse alternativas à alta do tributo. Os congressistas ainda cobraram soluções “estruturantes”.

Haddad afirmou ter dito a Motta e Davi Alcolumbre que a manutenção do decreto era necessária para manter o funcionamento da máquina pública.

Neste sábado, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que espera que o veredito seja tomado ainda neste domingo, após uma reunião, contudo não descartou pautar projeto que derruba alta do IOF.

Em pelo menos 25 anos, o Congresso Nacional nunca usou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar um decreto presidencial.

g1

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Economia

Geral Indefinição sobre IOF já levou a uma arrecadação de mais de R$ 1,3 bilhão

08/06/2025

Foto: Adobe Stock

A indefinição sobre uma alternativa ao decreto que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) conta a favor do governo. Desde o início da entrada em vigor do decreto, no dia 23 de maio até sábado, o governo já arrecadou R$ 1,3 bilhão dos R$ 19 bilhões previstos pelo Ministério da Fazenda até o fim do ano com as medidas, segundo cálculos feitos pela coluna de Mariana Barbosa, do UOL.

O IOF é automático e, portanto, difícil de sonegar. No entanto, essa conta pode ser afetada caso o aumento das alíquotas tenha resultado em uma retração da atividade, com empresas evitando tomar empréstimos que ficaram mais caros com o imposto.

O uso do IOF para fins de arrecadação para cumprir as regras do arcabouço fiscal, sem medidas estruturantes que possam limitar a trajetória de aumento do gasto público, provocou uma das maiores reações da classe empresarial e financeira já vista nos últimos tempos.

O Congresso Nacional tomou a frente dessa reação, com o presidente da Câmara, Hugo Motta, ameaçando derrubar o decreto e propondo a discussão de medidas estruturantes para conter o gasto público.

Neste domingo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai se reunir com Motta e com o presidente do Senado, David Alcolumbre, para apresentar alternativas estruturantes. Ontem, ao deixar um evento do Esfera Brasil realizado no Guarujá, Motta declarou esperar que o governo apresente alternativas ao IOF. Alertou, contudo, que, se isso não acontecer, está preparado para pautar um Projeto de Decreto Legislativo para derrubar a medida.

O tema do corte de gastos dominou o evento do Esfera, que contou com a participação de Motta, do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, ministros de estado, governadores, empresários e banqueiros. O chairman do BTG, André Esteves, comparou o momento atual ao consenso em torno do combate à inflação com o Plano Real há 30 anos. “Estamos ganhando uma consciência que não tínhamos há muito tempo. Não vamos ter a ilusão de que a lista de 26 coisas que precisam ser feitas será aprovada na quarta-feira. Mas o consenso sobre a necessidade de estabilizar a dívida pública chegou”, disse Esteves.

Abusando de figuras de linguagem, Motta reproduziu o coro da plateia e da organização do evento sobre a necessidade de conter o gasto público falando da necessidade do país escolher entre “adiar o inevitável ou enfrentar o inadiável”: “Chegamos a um ponto de inflexão”; “Máquina pública que engorda enquanto o cidadão emagrece”; “Enquanto a população aperta o cinto, o estado não pode crescer a própria barriga”; “Cada crise é um novo remendo e o fio está acabando. Se nada for feito, a costureira morre e leva o país junto.”

A reunião do Ministro Fernando Haddad com os presidentes da Câmara (Hugo Motta) e do Senado (David Alcolumbre) neste domingo, contudo, não deve ser conclusiva — e muitas das propostas colocadas na mesa para compensar o IOF vão depender de grandes negociações com o Congresso. É o caso de um corte linear nas isenções fiscais, que somam mais de R$ 700 bilhões — uma conta que inclui, entre outros, Zona Franca de Manaus, Simples, Cesta Básica, agrotóxicos e deduções no Imposto de Renda para gastos com saúde e educação privados.

Dentre as medidas que podem ter efeito imediato está o repasse de dividendos de BNDES, Banco do Brasil e Petrobras, que acumulam uma reserva de lucro de quase R$ 30 bilhões.

Há um certo consenso sobre o aumento da tributação das apostas esportivas, dado os efeitos deletérios na saúde da população. Hoje a alíquota é de 12% por deliberação do Congresso. O projeto original do governo era de uma alíquota de 18%.

Arrecadação diária

Para chegar nessa conta, a coluna dividiu os R$ 19 bilhões pelos dias corridos da entrada em vigor do decreto e o fim do ano para chegar no valor diário de arrecadação. Como o risco sacado entrou em vigor apenas na segunda semana, foi descontado 15% da arrecadação diária nos primeiros oito dias de arrecadação, uma estimativa considerada conservadora para essa operação. Mantida a atividade econômica projetada pela Fazenda, a cada dia que passa são mais R$ 88,8 milhões em arrecadação.

Coluna de Mariana Barbosa, do UOL

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