Ação Civil Pública quer impedir ocupação do MST na Emparn
02/12/2015
A Associação Seridoense de Criadores (ASSERC) ajuizou Ação Civil Pública, ontem (1º), pedindo a saída dos representantes do MST que, desde o domingo (29), ocupam a Estação Experimental Mundo Novo, administrada pela EMPARN em Caicó, além de quem se abstenha a invadir quaisquer outras propriedades rurais do Seridó.
Em nota, a ASSERC diz não ser “contrária a movimentos sociais, mas é contrária a atitudes antidemocráticas e desordeiras, justamente por entender que o Estado Democrático de Direito presume a busca pelo poder e por eventuais mudanças na forma de organização social por intermédio de eleições e alterações legislativas, dentro do sistema constitucional adotado pelo povo brasileiro”.
Lei da meia-entrada: confira as novas regras
02/12/2015

As novas regras relativas à cobrança de meia-entrada no acesso a eventos artístico-culturais e esportivos constam do Decreto nº 8.537, e passam a valer em 1º de dezembro. O texto regulamenta lei de dezembro de 2013, estabelecendo que a meia-entrada deve estar garantida em relação a 40% do total de ingressos disponíveis.
Quem tem direito?
Serão beneficiados estudantes, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda, com idade entre 15 e 29 anos de família com renda mensal de até dois salários mínimos, inscrita no Cadastro Único. O decreto estabelece, também, normas para a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.
Estudantes
Terão direito à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, mediante a apresentação da carteira do estudantel, a ser emitida pela União Nacional dos Estudantes (UNE); União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); Diretórios Centrais dos Estudantes e centros e diretórios acadêmicos de níveis médio e superior.
Jovens de baixa renda
De acordo com o Portal Brasil, para garantir o acesso dos jovens de baixa renda à meia-entrada, haverá a “Identidade Jovem”, a ser emitida pelo governo federal. No entanto, o governo ainda vai regulamentar o documento, que será emitido, no máximo, até 31 de março de 2016.
Gratuidade em transportes interestaduais
Apenas jovens de baixa renda terão acesso a esse direito. Serão reservadas duas vagas gratuitas em cada ônibus, trem ou embarcação do serviço de transporte interestadual de passageiros, além de duas vagas com desconto de 50%, a serem utilizadas depois de esgotadas as vagas gratuitas.
O Globo
Suspeito é preso em Natal após roubar celular e anunciar aparelho na internet
02/12/2015
Um celular com queixa de roubo estava sendo vendido na internet poucas horas depois de ser tomado do dono durante um assalto nesta terça-feira (1º) em Natal. Um amigo da vítima descobriu e o suspeito foi preso. Confira todos os detalhes no portal G1-RN clicando aqui
TOUROS: Justiça absolve acusado por assassinato ocorrido em 2013
02/12/2015

Reportagem e imagens: Dione Nascimento
O julgamento aconteceu nesta terça-feira, 01/12, no Forum Desembargador Antônio Severiano da Câmara Filho, em Touros, que teve como réu Luciano Felismino dos Santos, preso a dois anos, por ter assassinado Jacson Freire, em abril de 2013, no distrito de Santa Luzia.
Para Luciano Morais, advogado de defesa “Estou com a consciência do dever cumprido, onde foi feito justiça. E, que mais uma vez o júri foi soberano”.
A conclusão do júri composto por sete jurados, foi que Luciano agiu em legítima defesa.

Advogados Iure, Mário Júnior e Robério Ribeiro acompanharam o julgamento
Justiça nega habeas corpus para envolvido na operação “Sinal Fechadoâ€
02/12/2015
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN voltou a julgar, na sessão desta terça-feira, 1º de dezembro, mais um recurso relacionado à chamada “Operação Sinal Fechado”, que investigou um suposto esquema de fraude e corrupção no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) no ano de 2011. Desta vez, o órgão julgador apreciou o pedido de Habeas Corpus com Pedido de Liminar , movido pela defesa de Luiz Antonio Tavolaro, apontado pelo Ministério Público como um dos envolvidos.
A defesa moveu o HC, sob o argumento de que ficou caracterizada um suposto cerceamento de defesa, já que, ao verificar os autos, o denunciado verificou que representantes do MP tiveram acesso a elementos de prova obtidos por meio das interceptações telefônicas, aos quais os advogados dele não tiveram acesso e ficaram alheios ao conhecimento na íntegra dos elementos de informação produzidos durante a investigação, o que violaria a Súmula Vinculante nº 14 do Supremo Tribunal Federal.
No entanto, a Câmara não acompanhou o argumento de cerceamento ilegal, que impediu a dévida análise de provas, e ressaltou que, ao contrário do que alegou a defesa, os elementos levantados pelos advogados do réu ainda serão trazidos aos autos e a Súmula do STF se relaciona apenas a elementos já coletados aos autos.
Três suspeitos são presos com carro roubado e arma em MacaÃba
02/12/2015

A Delegacia de Polícia Civil de Macaíba prendeu em flagrante três homens e apreendeu uma adolescente, na noite desta terça-feira (01), próximo a rotatória da cidade. O grupo estava em poder de um revólver calibre 38 e de veículo Palio, de cor branca, que havia sido roubado no último sábado (29), na cidade de Monte Alegre.
Foram detidos Josivaldo Lima Pontes, 30 anos, Francisco Carvalho dos Santos, 22 anos e Valdemir Paulino dos Santos, 28 anos. “ Os suspeitos irão responder pelos crimes de receptação, porte ilegal de arma de fogo, associação criminosa e corrupção de menor”, afirmou o delegado titular da DP de Macaíba, Normando Feitosa.
Três suspeitos são presos com carro roubado e arma em MacaÃba
02/12/2015



A Delegacia de Polícia Civil de Macaíba prendeu em flagrante três homens e apreendeu uma adolescente, na noite desta terça-feira (01), próximo a rotatória da cidade. O grupo estava em poder de um revólver calibre 38 e de veículo Palio, de cor branca, que havia sido roubado no último sábado (29), na cidade de Monte Alegre.
Foram detidos Josivaldo Lima Pontes, 30 anos, Francisco Carvalho dos Santos, 22 anos e Valdemir Paulino dos Santos, 28 anos. “ Os suspeitos irão responder pelos crimes de receptação, porte ilegal de arma de fogo, associação criminosa e corrupção de menor”, afirmou o delegado titular da DP de Macaíba, Normando Feitosa.
PolÃcia Civil realiza 72 prisões no mês de novembro
02/12/2015
FOTO: THYAGO MACEDO / PORTAL BO
No penúltimo mês do ano, a Polícia Civil do Rio do Grande efetuou a prisão de 72 pessoas suspeitas de terem praticado crimes na capital e no interior do Estado. As detenções são oriundas de prisões em flagrante e do cumprimento de mandados de prisão de foragidos e de investigados, que foram efetivadas durante ações isoladas e com a realização de quatro Operações Policiais: 171, Áries, Playboy e Ribeirinhos. Somente na Operação Áries foram presos 29 pessoas, no dia 17, no interior do Estado.
Os presos durante o mês de novembro são suspeitos de terem praticado homicídios, roubo de veículos, estupro, estelionato, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo e receptação de veículos, falsificação de produtos (Cd´s, Dvd´s) e roubos.
Uma das prisões feitas pela Polícia Civil que teve grande repercussão foi a da dupla que realizou uma arrastão numa casa em Parnamirim e violentou mãe e filha, no dia 24. A 1ª. DP de Parnamirim conseguiu prender Euclides Tomás, de 18 anos, e Jeová Soares, de 23 anos, um dia após o crime.
Outra prisão de relevância foi a do homem suspeito de ter usado uma criança de cinco anos como escudo humano para realizar um roubo, numa residência em Parnamirim, no dia 21 de outubro. A prisão do suspeito Pedro Chaves Bevenuto (22 anos) foi realizada no dia 19, pela Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur).
Operações - No dia 10 de novembro a Delegacia de Polícia Civil de São Paulo do Potengi realizou a Operação 171, com o objetivo de prender cinco suspeitos que realizaram empréstimos fraudulentos. Com o crime, o grupo chegou a ter acesso a quase R$ 500 mil.
No dia 17, a Delegacia de Currais Novos deflagrou a Operação Áries que conseguiu prender 29 pessoas que são suspeitas de estarem praticando o crime de tráfico de drogas na região. Também no dia 17, foi realizada a Operação Playboy pela Delegacia de Pedro Velho, que resultou na prisão de dois suspeitos pela prática de roubo.
A 2ª. DP de Natal realizou a Operação Ribeirinhos, no dia 20, e prendeu quatro suspeitos de serem autores do crime de tráfico de drogas, na região do Paço da Pátria, na capital.
Portal BO
“Ninguém sabe e ninguém viu as palestras†de LULA
02/12/2015

Por Cláudio Humberto
O ex-presidente Lula se enrola para explicar como faturou R$52,3 milhões, inclusive com sua empresa de palestras, a Lils (suas iniciais), entre 2011 e 2014. Lula jurou que foi sua receita com “palestras”, que, curiosamente, não são encontradas nas redes sociais. Tampouco no YouTube, onde palestrantes profissionais divulgam seu trabalho. O Instituto Lula se recusa a informar a lista de palestras do ex-presidente.
Ganhando R$52,3 milhões com palestras, e se trabalhou os 1460 dias de 2011 a 2014, Lula recebeu R$ 35,8 mil por dia(!).
A movimentação financeira milionária, nas contas de Lula, foi detectada pelo Coaf, órgão de inteligência do Ministério da Fazenda.
A mídia segue Lula diariamente, mas só há registro de poucas palestras em grandes empresas, tipo LG, Santander, Itaipava e Caixa.
Lula comprou três planos de previdência, à vista, um por R$ 1,2 milhão e dois por R$5 milhões cada, em maio e junho de 2014.
DelcÃdio tem claustrofobia, passa mal na prisão e conclui que “agora está sóâ€
02/12/2015
Por Mônica Bergamo
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) passou mal na prisão no fim de semana.
Pela primeira vez completamente sozinho, e por longas 24 horas, numa sala sem janelas, ele teve sensação de claustrofobia entre o sábado (28) e o domingo (29), quando não são permitidas visitas de familiares nem de advogados na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
CAFÉ QUENTE – As condições e o tratamento dispensado aos presos na PF em Brasília são considerados bons, inclusive por familiares do senador.
A cela, por exemplo, não tem grades.
E ele tem acesso a uma saleta com cozinha e banheiro por onde circulam policiais.
No fim de semana, no entanto, com menor número de funcionários, a rotina geral muda e os presos têm que ser muitas vezes trancados, o que ocorreu com o senador.
A QUEDA – A sensação de solidão e sufocamento experimentada por ele é agravada, segundo amigos próximos, pelo fato de Delcídio ter tido uma rotina frenética nos últimos anos.
Ele começava a trabalhar às 7h e só descansava depois da meia-noite.
Conversava com centenas de empresários, políticos, jornalistas e regularmente com Dilma.
No sábado (28), na prisão, ele só tinha o silêncio ao seu redor.
ESPELHO – Delcídio já prevê que não evitará a perda do mandato.
E diz saber que de nada lhe serve, nos dias atuais, o prestígio e o acesso a todas as esferas de poder que ele tinha até o dia em que foi preso.
“Sou só eu agora”, tem dito a familiares.
Maika, mulher do senador, muitas vezes chora compulsivamente, segundo amigos do casal.
BIBLIOTECA – Delcídio, ao que se informa, leu dois livros em menos de uma semana e se dedicou também a analisar seu processo.
A defesa do senador estuda entrar nesta quarta (2) com pedido de revogação da prisão alegando que todos os riscos apontados pelo Ministério Público caso ele ficasse solto foram superados.
Testemunhas já foram ouvidas, buscas e apreensões já foram feitas e por isso ele não teria mais como tentar atrapalhar essa etapa das investigações.
NO PÉ – A defesa deve propor o uso de tornozeleira como alternativa à prisão.
Ponte Newton Navarro é iluminada de laranja para alertar sobre o câncer de pele
02/12/2015

A doença está na pele, mas muitas vezes não tem a atenção que deveria ter. No Rio Grande do Norte são em média de 3 mil novos casos de câncer de pele por ano. Para destacar a importância da fotoproteção e cuidados para evitar o câncer de pele, a partir deste 1º de dezembro a ponte Newton Navarro em Natal será iluminada com a cor laranja lembrando a campanha #DezembroLaranja
A ação – que tem apoio da Prefeitura de Natal – faz parte do calendário da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD RN) e lembra a importância da prevenção ao câncer de pele.
O RN lidera os índices de radiação solar e de descobertas de novos casos de câncer de pele no Nordeste. “Os números representam um alerta a população: precisamos que as pessoas se conscientizem da importância da fotoprotecao. Se não tratado, o câncer de pele pode deixar sequelas e até levar a morte”, destaca o presidente da SBD RN, o dermatologista Dr. Leonardo Ribeiro.
O câncer de pele é o que mais afeta a população brasileira, mais de 25% de casos da doença no Brasil.
A ação de alerta ao câncer de pele também será feita em outras capitais do Brasil. No Rio de Janeiro, por exemplo, o ponto turístico do Bondinho e o Maracanã estarão iluminados com a cor laranja durante o mês de dezembro.
Supremo abre inquéritos para investigar Renan, Jader Barbalho e DelcÃdio
02/12/2015
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (1º), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a abertura de dois inquéritos para investigar na Operação Lava Jato o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Delcídio do Amaral (PT-MS), além do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE).
Os pedidos de abertura de investigação foram feitos ontem (30) pela Procuradoria-Geral da República. Com a decisão, Barbalho e Delcídio, que foi preso na semana passada por determinação do Supremo, passam a ser investigados na Lava Jato. Calheiros e Gomes são investigados pelo STF em outro inquérito, aberto em março, após as primeiras denúncias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Enquanto Wilma se recupera, “amigos†espalham notÃcia da perda do PSB
02/12/2015
Uma atitude no mínimo desrespeitosa está sendo tomada por alguns “amigos” da vice-prefeita Wilma de Faria. Há mais de 30 dias enfrentando problemas de saúde, ainda internada e essas pessoas espalhando a notícia de que ela perdeu o comando do PSB no RN.
Dona Wilma foi submetida a uma desobstrução duodenal e está em recuperação numa UTI. Enquanto isso, os aliados já estão espalhando como certa a mudança da direção das mãos dela para o deputado federal Rafael Motta.
De fato há uma articulação do deputado para assumir o PSB e muito bem encaminhada, mas será que esses aliados não poderiam esperar, pelo menos, ela sair da UTI? Falta de respeito grande.
BG
ALCAÇUZ: Com reforma em penitenciária, presos do RN vão para contêineres, destaca imprensa nacional
02/12/2015

Túneis e “caverna” encontrados em abril na penitenciária de Alcaçuz
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta (região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte), vai passar por uma reforma depois de duas rebeliões no fim de semana. Durante a reforma, os presos deverão ser recolocados em contêineres específicos para prisões para diminuir as chances de fugas na unidade prisional.
Atualmente, os presos estão soltos nos pavilhões A, B e D porque as grades das celas foram arrancadas e as paredes depredadas durante os motins ocorridos no fim de semana e no início do mês passado, segundo a Coape (Coordenadoria de Administração Penitenciária). Alcaçuz está superlotada – são 1.070 internos em uma penitenciária com capacidade para 620 homens.
A penitenciária foi instalada sobre o terreno arenoso das dunas que compõem o relevo da região, o que facilita escavações. Segundo a Sejus (Secretaria de Justiça e Cidadania), os presos ficarão provisoriamente nos espaços para que não escavem novas ramificações para chegar aos túneis centrais embaixo do piso da penitenciária. Dois presos morreram soterrados depois que tentaram fugir escavando um túnel no pavilhão B de Alcaçuz, no dia 9. A escavação foi a terceira descoberta em apenas dois dias e ocorreu quando os presos estavam soltos no pavilhão depois que quebraram o espaço em mais uma rebelião.
O valor da nova reforma ainda não foi divulgado. Somente neste ano, o Estado já gastou R$ 15 milhões com a recuperação de celas e pavilhões depredados em motins nas unidades prisionais do RN. Entre 11 e 18 de março, Alcaçuz foi depredada durante a série de rebeliões que atingiu 16 unidades prisionais do Estado. Os motins foram ordenados pelo PCC (Primeiro Comando da Capital), organização criminosa criada nos presídios de São Paulo e que age também em presídios do RN.
O secretário de Justiça e Cidadania do RN, Cristiano Feitosa, disse que a pasta está escolhendo os contêineres com 6 m² de área e 15 m³ de volume por cada preso, seguindo os padrões regimentados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional). “Existem módulos específicos para serem usados temporariamente para custódia de presos, com capacidade para quatro, seis ou oito pessoas.”
Segundo o coordenador de administração penitenciária, Durval Oliveira, as obras para fechamentos dos túneis já estão ocorrendo desde a terça-feira. Os trabalhos consistem em tampar os túneis por completo, não só nas cabeceiras de entrada e saída como vinham sendo feitos. Para isso, máquinas especiais estão preenchendo as passagens abertas que cheguem aos túneis antigos.
A coordenadoria informou também que a Sejus já solicitou à Secretaria de Infraestrutura que faça o levantamento dos custos para reforçar a resistência do concreto do piso de Alcaçuz, que é 75% mais fraca que as demais unidades prisionais. O trabalho será feito durante a avaliação dos danos da unidade prisional, que deverá ocorrer até o fim da semana.
UOL
Governo do RN reúne nesta terça sociedade civil organizada para combate ao Aedes aegypti
02/12/2015
O governador Robinson Faria e o secretário de estado da Saúde, Ricardo Lagreca, irão se reunir nesta quarta-feira (02), às 10h, na Escola de Governo, com secretários de Estado, prefeitos, técnicos da Sesap, Forças Armadas, UFRN e representantes da sociedade civil organizada, como associações comunitárias, Igreja e entidades médicas.
O objetivo é alertar sobre a gravidade do momento, sobretudo no que diz respeito ao número de casos de microcefalia, que já chega a 79 no Rio Grande do Norte, e pedir o engajamento de todos no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a Dengue, Zika Vírus, Chikungunya, Síndrome de Guillain-Barré e até Febre Amarela.
Na reunião, a equipe de Promoção à Saúde da Sesap estará presente para divulgar os últimos números referentes à microcefalia e esclarecer dúvidas as doenças exantemáticas. Em virtude disso, excepcionalmente nesta quarta-feira (02), não haverá coletiva de imprensa sobre o tema, programada para ocorrer todas as quartas-feiras, à tarde.
Natal mantém ações intensificadas de combate ao Aedes aegypti
02/12/2015

O trabalho de monitoramento do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, está sendo realizado com maior intensidade no município de Natal pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Isso por causa do aumento da temperatura na região, sentido pelos natalenses nas últimas semanas, e a proximidade com o período de chuvas na Capital, geralmente a partir do início do mês de janeiro.
“Estamos trabalhando para impedir o surgimento de novos mosquitos transmissores das três doenças e também diminuir a quantidade de vetores existentes, para eliminar a possibilidade de ocorrência de uma nova epidemia de dengue e novos casos de chikungunya e zika”, explicou o chefe do Centro de Controle de Zoonoses, do Departamento de Vigilância em Saúde da SMS, Alessandre Medeiros.
O monitoramento é feito pelo método Ovitrampas, que consiste na instalação de pequenas armadilhas em mais de 500 pontos do município, visitadas semanalmente pelos agentes de controle de endemias. Nestas vistorias, é feito o recolhimento das palhetas onde o mosquito deposita seus ovos, que passam por análise e são destruídos.
Todo o material recolhido é analisado e os dados, computados, para que se possa ter um mapa detalhado dos pontos com maior probabilidade de proliferação do mosquito e que requer intervenção urgente.
“As armadilhas são simples, instaladas a cerca de 300 metros uma da outra e cobrem toda a área do município. Depois de coletados e computados os dados, teremos um mapa detalhado dos pontos com maior probabilidade de proliferação do mosquito e que necessitam de intervenção urgente. Esses dados são cruzados também com os números de casos notificados, para que, baseados nestes, a SMS possa desenvolver as ações de combate a serem realizadas de forma mais eficaz”.
Bandidos poupam mulher e executam homem em Nova Parnamirim
02/12/2015
É destaque no portal 190 RN. Um homicídio foi registrado na tarde desta segunda-feira (1), na Avenida Adeodato José dos Reis, no bairro Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim, região metropolitana de Natal. José Igor Fernandes dos Santos, de 26 anos, foi assassinado quando trafegava com sua esposa em uma motocicleta. Ele foi morto por dois homem em outra moto que chegaram próximo ao casal, e o passageiro desferiu vários disparos contra ele, fugindo com destino ignorado após o crime.
Segundo o portal 190 RN, a esposa da vítima foi poupada e não soube informar aos policiais o que teria motivado o crime, mas o homicídio será investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom), que já esteve no local para colher as informações preliminares.
http: //190rn.com/regiao-metropolitana/2015/12/bandidos-poupam-mulher-e-executam-marido-em-parnamirim/
Hotel indenizará casal que foi interrompido por funcionário na noite de núpcias no DF
01/12/2015

Um hotel foi condenado a pagar R$ 20 mil a um casal após uma série de problemas na noite de núpcias. Em 20 de abril de 2013, os recém-casados chegaram ao local, mas não puderam ficar na suíte nupcial, que havia sido reservada e paga pelo pai do noivo. Segundo o estabelecimento, a reserva tinha sido cancelada por falta de pagamento e os dois foram acomodados em um quarto comum. De acordo com o processo, quando “consumavam o matrimônio”, os dois foram surpreendidos pela entrada abrupta de um funcionário do hotel, o que causou constrangimento.
Na defesa na Justiça, o hotel alegou que os clientes não tinham enviado o comprovante de pagamento da reserva com antecedência e que teriam se esquecido de colocar a placa de “não pertube” na porta do quarto, que não estava trancada. No processo, o casal mostrou que o pedido de reserva tinha sido feito e pago.
Segundo o juiz responsável pelo processo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o hotel teria que “zelar pela manutenção do conforto e do sossego dos hóspedes recém-casados”. De acordo com a decisão, “a conduta dos prepostos da ré violou os direitos da personalidade dos autores, uma vez que estes se viram em situação extremamente incômoda e constrangedora, principalmente porque suas expectativas relacionadas à noite de núpcias, acontecimento de grande relevância para a vida e a história do casal, foram frustradas, devendo responder pelo dano causado”.
Extra- O Globo

















