Governo planeja unificar idade para aposentadorias de homem e mulher
02/02/2016
A proposta de reforma da Previdência que o governo elabora prevê a unificação, no longo prazo, de todos os regimes de Previdência. As regras serão as mesmas para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e do privado.
O objetivo é fazer uma transição “lenta e gradual” ao longo de 20 ou 30 anos.
A Folha apurou que a ideia é não mudar a regra para quem está próximo da aposentadoria. Os demais trabalhadores já em atividade e os que entrarem no mercado depois das mudanças serão afetados, ainda que em parte.
REGIMES DISTINTOS
Na Suíça, como no Brasil, homens e mulheres se aposentam em idades diferentes
Um dos efeitos da padronização de regras seria a fixação, para todos os trabalhadores do país, de uma mesma idade mínima de aposentadoria –ou de um mecanismo que atinja, na prática, o mesmo objetivo.
No caso dos servidores públicos, essa idade, em geral, é de 55 anos para mulheres e 60 para homens, mas não há essa exigência para trabalhadores sob o regime do INSS.
O governo pretende não só estabelecer esse critério para todos os regimes como também elevar o limite, que está abaixo dos padrões mundiais (veja quadro acima).
A forma de elevar a idade ainda está em discussão.
Há quem defenda um mecanismo que misture idade com tempo de contribuição, como a fórmula 85/95 móvel, em vigor atualmente. Por esse mecanismo, que hoje é opcional, a soma entre idade e anos de contribuição será elevada a cada dois anos até atingir 90/100 em 2026. Na prática, implica uma idade mínima que chegaria a 60/65 anos (mulheres/homens).
MULHERES = HOMENS
A proposta do governo, no entanto, é unificar a idade mínima para homens e mulheres, equiparação que se completaria em 20 ou 30 anos.
Entre os países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) só a Suíça faz distinção entre os gêneros.
A Folha apurou que o governo prefere evitar uma reforma paliativa, com o aumento de alguns impostos.
A reforma estrutural com unificação a longo prazo –que daria sustentabilidade ao sistema no futuro– é defendida pela equipe do ministro Nelson Barbosa (Fazenda) e por setores do Ministério da Previdência, hoje fundido com o do Trabalho.
A proposta será discutida no fórum formado por trabalhadores e empresários para discutir o tema, que deve se reunir neste mês.
Barbosa pretende enviar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional ainda neste semestre.
RESISTÊNCIAS
A unificação das regras da Previdência rural com as da urbana deve provocar forte reação das entidades ligadas aos trabalhadores do campo.
Os trabalhadores rurais podem hoje se aposentar mesmo sem ter contribuído pelos prazos exigidos na área urbana. No ano passado, enquanto a Previdência urbana apresentou um superavit de R$ 5,1 bilhões, a rural registrou um deficit de R$ 91 bilhões.
Nesta linha, uma das propostas é acabar com a isenção do agronegócio no pagamento de contribuição previdenciária sobre sua receita obtida com exportação, o que poderia gerar uma receita extra de R$ 6,5 bilhões para o caixa da Previdência.
A proposta conta com a rejeição da ministra Kátia Abreu (Agricultura). Para ela, a medida prejudicaria um dos poucos setores que estão ajudando o país a tentar sair da crise econômica.
Setores do governo ligados a movimentos sindicais são contra a instituição da idade mínima e preferem elevar a receita da Previdência Social.
Folha Press
Procurador diz que pai de Neymar foi mentor de fraudes
02/02/2016
Para o Ministério Público Federal, o pai de Neymar foi o “principal mentor e articulador de uma série de fraudes contratuais para o uso do direito de imagem de Neymar” e “a conduta do jogador, com a participação dos demais denunciados, gerou prejuízos milionários aos cofres públicos”.
Com a quebra do segredo de justiça do processo, o MPF se pronunciou pela primeira vez, nesta terça (2), sobre a acusação de sonegação fiscal e falsidade ideológica contra Neymar, Neymar pai e os cartolas do Barcelona Sandro Rossel e Jose Maria Bartomeu –processo que corre na justiça brasileira, diferente do que está na Espanha e que Neymar e seu pai prestaram depoimento nesta terça (2).
Neymar e seu pai negam as acusações.
São investigadas empresas criadas para, segundo o MPF, pagar menos impostos dos vencimentos e contratos de publicidade do atleta quando atuava no Santos, de 2009 a 2013.
“A prestação de serviços está vinculada ao desempenho personalíssimo do atleta, e a abertura da sociedade teve como único objetivo a redução da carga tributária incidente sobre os rendimentos auferidos pelo atleta, já que a empresa não possui atividade econômica”, escreveu o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da denúncia.
“Todas as ‘suas receitas’ são provenientes dos serviços prestados pelo atleta, e a pequena estrutura operacional da empresa não foi utilizada na prestação de serviços.”
A investigação aponta que as empresas criadas não tinham estrutura para gerenciar a carreira do atleta, pois contavam com apenas dois funcionários, ambos seguranças.
Por aqui também se investiga, como na Espanha, os valores do Barcelona para contratar o jogador.
“A negociação ao Barcelona foi globalizada, única negociação. Todavia, os valores a receber foram ‘fatiados’ em diversas rubricas: ‘empréstimo’, ‘indenização’, salários e prêmios, direitos de imagem, ‘scouting’ e agência comercial”, escreveu Nobre.
Num desses contratos, a N&N Consultoria, uma das empresas de Neymar, foi contratada pelo Barcelona para observar novos jogadores por 2 milhões de euros. Segundo a promotoria, o serviço se limitou a “meras compilações de notícias da internet a respeito de atletas, sem o nível de elaboração compatível com o preço cobrado”.
O MPF explicou que, por enquanto, os dirigentes do Sant
Folha Press
PolÃcia Militar apreende 52 armas de fogo na Região Metropolitana de Natal no primeiro mês do ano
02/02/2016
A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte contabilizou durante o mês de janeiro a apreensão de 52 armas de fogo, 5 simulacros de armas para práticas de infrações penais, 377 munições de diversos calibres, 102 frascos de loló, mais de 7 kg de entorpecentes e 3 balanças de precisão destinadas ao tráfico de drogas, somente em Natal e Região Metropolitana.
Além das apreensões, a PM ainda capturou 23 foragidos do sistema penitenciário do Estado, os quais foram reconduzidos aos estabelecimentos prisionais para o cumprimento de suas respectivas penas restritivas de liberdade.
A Polícia Militar ainda recuperou, somente na Região Metropolitana, 27 veículos que continham registro de roubo ou furto, sendo restituídos aos seus devidos proprietários.
De acordo com os relatórios do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) foram contabilizados 14.913 atendimentos através do telefone de emergência 190 durante o primeiro mês de 2016.
Dilma diz que quer transformar BolÃvia em “coração energético da América do Sulâ€
02/02/2016
Após se encontrar com o presidente da Bolívia, Evo Morales, a presidenta Dilma Rousseff disse que o Brasil concorda com a meta de transformar o país vizinho em “coração energético da América do Sul”. Segundo a presidenta, o governo tem acompanhado com “muito interesse os esforços” que a Bolívia vem fazendo para ampliar sua “bem-sucedida explração de gás natural”.
Dilma e o presidente boliviano almoçam neste momento no Itamaraty. Ao oferecer um brinde a Evo Morales, a presidenta destacou que ele tem sido um “símbolo” na América Latina da “capacidade dos povos de se representarem de forma independente”. O Brasil deseja que a Bolívia desenvolva seu potencial de produção e exportação de energia elétrica, afirmou Dilma.
Depois de se reunirem no Palácio do Planalto, Dilma e Morales dirigiram-se ao Palácio do Itamaraty, onde ocorreria o almoço. Enquanto aguardavam a chegada de Evo, o vice-presidente Michel Temer acompanhou e conversou com Dilma, junto com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Quando o presidente da Bolívia desceu do carro, em frente à Esplanada dos Ministérios, e se encaminhou para o tapete vermelho do Itamaraty, um pequeno grupo fez um protesto contra ele. Em um tom de voz que dava para ser ouvido de dentro do prédio, um dos quatro manifestantes gritava palavras de ordem como “Sai do Brasil, traficante”.
Ao retribuir o brinde à presidenta, Morales não mencionou o ocorrido. Ele agradeceu o apoio de Dilma, e disse que conta com o apoio brasileiro na redução da pobreza por meio de políticas sociais e de transferência de tecnologia. “Nesses momentos, nunca me senti abandonado nem por [ex-presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva], nem por Dilma, nem pelo povo brasileiro”, afirmou.
Na opinião de Dilma, o presidente Evo trouxe para os bolivianos desenvolvimento social, estabilidade política e desenvolvimento econômico. Mais cedo, ambos concordaram em somar esforços para combater o mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, a febre chikungunya e o vírus Zika, que pode causar microcefalia em bebês.
Isto É, com Agência Brasil
Márcia se diz indignada com a decisão “antidemocrática†e “sem comunicação†do PSB
02/02/2016
Depois da ex-governadora Wilma de Faria, sua filha, a deputada estadual Márcia Maia se mostrou indignada da Executiva Nacional do PSB. A quem lhe pergunta, a parlamentar diz que foi uma decisão “antidemocrática” e “sem comunicação” entregar o comando do partido no estado intempestivamente ao deputado federal Rafael Motta.
Sesed apresenta nesta sexta-feira o Plano da Operação Carnaval 2016
02/02/2016
A secretária Kalina Leite apresenta nesta sexta-feira (5), às 10h, no auditório da governadoria, no Centro Administrativo em Natal, o plano integrado da Segurança Pública para desenvolver a Operação “Carnaval Mais Seguro 2016”. Durante a coletiva serão apresentadas as ações a serem desenvolvidas pelos órgãos que compõem a pasta (Policia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros e Itep) na Região Metropolitana e no interior do estado, além dos demais órgãos que compõem o Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal de Natal e o Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192/RN).
Na tarde desta quarta-feira (2), a cúpula da Segurança Pública esteve reunida para ajustar os últimos detalhes da operação.
Governo realiza ajustes no Portal de Transparência para elevar avaliação do MPF
02/02/2016
O Governo do Estado segue trabalhando para elevar sua avaliação no ranking da transparência. Na tarde desta terça-feira, 2, aconteceu uma reunião na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, onde foram discutidos ajustes no portal estadual (www.transparencia.rn.gov.br), que teve nota 7,14 na última avaliação do Ministério Público Federal (MPF). O controlador geral do Estado, Alexandre Varella, explicou que foi acertado um prazo de 120 dias para concluir as alterações solicitadas pela entidade fiscalizadora.
“Na verdade, 80% das demandas já foram atendidas, mas há algumas questões que precisam ser analisadas”, explicou Alexandre, salientando que este modelo de transparência deve ser adotado por todas as secretarias. Na avaliação mais recente do MPF, o Rio Grande do Norte aparece na 11ª colocação entre os governos estaduais. “Estamos trabalhando para aumentar ainda mais esta nota e obter uma colocação melhor na próxima avaliação”, assinalou.
Em outro ranking de cumprimento da Lei de Acesso à Informação elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), o governo do RN saltou da nota zero para 8.19, alcançando à 15ª posição do ranking. Agora, o estado vai iniciar um novo ciclo de treinamento com a CGU visando a nota 10.
“É uma recomendação do governador que se mantenha a qualidade do nível de transparência do estado. O objetivo é obter transparência impar em relação aos outros governos que passaram pelo estado”, assinalou o controlador.
BG
Jovem concilia estudos com trabalho no campo em PE e passa em medicina
02/02/2016
Um jovem de 20 anos conciliou os estudos com o trabalho no campo e conseguiu ser aprovado em medicina. Todos os dias, Jeferson César Silva de Oliveira ajudava os pais a tirar o leite da vaca e nos trabalhos na roça. Além disso, cursava licenciatura em física em um instituto federal.
Ele mora no Sítio Lage do Carrapicho, zona rural de Alagoinha, Agreste pernambucano, e conquistou o terceiro lugar no curso da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
O jovem é o primeiro da família a cursar o ensino superior – os pais só estudaram até a terceira série do ensino fundamental.
Jeferson disse que sempre teve vontade de cursar medicina, mas não tentou uma vaga antes por causa da seca que atingiu a região com mais intensidade em 2012. “Minha família não tinha condições financeiras para me manter em outra cidade.”
Por isso, ele cursou licenciatura em física no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) durante três anos em Pesqueira, município vizinho.
A licenciatura não era o que jovem queria, mas era a mais conveniente na época. O jovem ganhava bolsas no antigo curso que, segundo ele, “ajudavam bastante” para alcançar o sonho de estudar para a profissão desejada.
“Sempre que podia juntava um pouco do dinheiro para poder me manter pelo menos no início do curso de medicina em alguma cidade. Então, em 2015, quando percebi que nós estávamos nos reestruturando após a seca, decidi arriscar”, relatou.
A inspiração para fazer medicina vem da realidade do lugar onde vive com os pais e a irmã de 10 anos. “Moro em uma cidade pequena, e todos nós sabemos a dificuldade para ter médicos para atender a população. Pensando no futuro, [escolhi medicina para] poder contribuir para o benefício das pessoas”, contou.
Jeferson passou pelo sistema de cotas e aguarda o início das aulas, previsto para este semestre.
Rotina de estudos
O dia de Jeferson começava cedo: às 5h acordava, tirava leite da vaca e trabalhava até umas 10h com o pai no campo. “Lá eu levava meu celular e com o fone de ouvido ia escutando algumas aulas que eu tinha encontrado na internet”, afirmou.
Em seguida, ele tinha o tempo livre até as 14h, com o horário do almoço incluso.
E era nesse tempo livre que os livros tomavam conta das ocupações do jovem. Após resolver os trabalhos da faculdade, começava os estudos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele chegou a responder cerca de 6.500 questões de exames anteriores.
“À tarde eu trabalhava até as 17h e ia me arrumar para a faculdade. Lá, estudava até as 22h”, conta. Ao chegar em casa, Jeferson estudava por mais uma hora antes de dormir.
Matemática era a disciplina que ele mais se dedicava. Na redação do Enem, o jovem que nunca fez nenhum cursinho tirou 920 pontos. “Não tive nenhum professor para me ajudar. Apenas pegava um tema na internet e treinava uma redação por semana.”
G1
Governo esclarece razões que levaram à morte de 60 toneladas de peixes em Upanema
02/02/2016
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) e Idema, esclareceu em entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (1º) as razões que levaram à morte de 60 toneladas de peixes na barragem de Umari, em Upanema, no último dia 19 de janeiro. A coletiva aconteceu no auditório da Emater/RN, Centro Administrativo. Os estudos referentes à qualidade da água realizados pelo Igarn detectaram uma alteração no nível de amônia na parte do reservatório onde os tanques estavam instalados, o que reduziu a quantidade de oxigênio naquela parte da barragem.
Dos 372 tanques-redes existentes na região, 156 foram afetados pelo problema. Segundo o diretor presidente do Igarn, Josivan Cardoso, a falta de oxigênio na água da barragem foi determinante para a morte do pescado. “A amônia é gerada por compostos orgânicos, então além da alteração no nível dessa substância, tivemos uma mudança de temperatura e uma redução no volume do reservatório devido à seca que o estado sofre, que resultaram na diminuição de oxigênio para os peixes daqueles produtores”, argumentou.
O subsecretário de Pesca e Aquicultura da Sape, Alberto Cortez, corrigiu o número de toneladas perdidas com o desastre: foram 60 e não 200 como foi divulgado no mês passado pelos pescadores. Dos 14 produtores que atuam na região, três estavam com a produção desativada; 11 foram atingidos com o problema, sendo que três tiveram perda total, três perda parcial e outros cinco não declararam perdas.
A estimativa é de um prejuízo direto ao produtor de R$ 390 mil. “Mas sabemos que esse prejuízo pode ser acrescido em até R$ 200 mil se considerarmos a cadeia produtiva como um todo. Esses produtores deixaram de adquirir 90 toneladas de ração para esses peixes, o que só aí já representa em torno de R$ 145 mil que deixaram de ser aplicados na cadeia”, avalia o subsecretário.
O diretor técnico do Idema, Luiz Augusto Santiago, explicou que no que compete à licença para operar, todos os viveiros dos produtores estavam licenciados. No entanto, com o desastre ambiental ocorrido devido às condições da água, está proibido criar novos peixes, ficando autorizada apenas a despesca dos atuais.
Moça morre em motel durante comemoração de vestibular
02/02/2016
Uma moça de 18 anos faleceu, no início da madrugada desta terça-feira (2), no Motel Monte Carlo situado às margens da PR-445 (Rodovia Celso Garcia Cid), em Cambé, na região norte do Paraná.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o companheiro de Bianca Monteiro procurou a recepção do estabelecimento após perceber que ela estava passando mal. Os funcionários acionaram a Polícia Militar (PM), o Siate dos Bombeiros e o Samu, que foram até o local.
Os socorristas encontraram a jovem morta em um quarto do motel. O acompanhante que estava com Bianca, que trabalhava em uma escola de Ibiporã, relatou que a vítima desmaiou depois de aparentar sinais de uma crise convulsiva.
O rapaz garantiu à polícia que eles não usaram nenhum tipo de droga, mas apenas beberam uma cerveja para comemorar o fato de terem feito o vestibular da Universidade Estadual de Londrina (UEL) no domingo (31) e foram para o motel.
Os socorristas não encontraram lesões aparentes no corpo da jovem, que foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames. As causas da morte só serão descobertas após a perícia.
O acompanhante da moça prestou depoimento à Polícia Civil de Cambé e foi liberado em seguida.
UOL, via TNonline
Policiais do Ronda Cidadã reduzem em 50% os Ãndices de roubos na zona Oeste de Natal
02/02/2016
Fotos: Demis Roussos
Implantado pelo Governo do Estado, em dezembro do ano passado, na Área Integrada de Segurança Pública 11 (AISP 11), o Programa Ronda Cidadã tem alcançado bons resultados nos bairros da zona Oeste de Natal. De acordo com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a redução de roubos na região diminuiu em até 50%.
No bairro Planalto, por exemplo, onde antes da implantação do Ronda Cidadã os índices de roubos variavam entre 40 casos mensais, reduziu para 18 casos, em janeiro de 2016, após a execução do programa. Já no Pitimbú, os índices de roubo caíram de uma média de 35 casos mensais para 13 registros em janeiro deste ano.
Na AISP 11, o Ronda Cidadã tem atendido uma população estimada em 73 mil habitantes em uma área de 20,74 quilômetros quadrados. Para a execução do Programa, o 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) recebeu uma base móvel, que atua orientada pelas manchas criminais, por meio de um planejamento criterioso monitorado por um Cartão Programa digital.
Além deste veículo, foram entregues ainda ao policiamento da região, parte dos equipamentos adquiridos por meio de convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça. Entre estes equipamentos estão capacetes, pistolas .40, fuzis e coletes balísticos. O 9º BPM também recebeu reforço de viaturas, motocicletas e policiais militares.
“A população tem tido um papel fundamental no Ronda Cidadã, desde o processo de implantação, por meio de reuniões permanentes com lideranças comunitárias, bem como auxiliando no combate a criminalidade por meio de denúncias”, disse o tenente coronel Fábio Araújo, comandante do 9º BPM.
Saiba Mais
O Governo do Estado propõe, por meio do Programa Ronda Cidadã, uma mudança de paradigma em termos de segurança pública com a filosofia da polícia comunitária, promovendo abordagens com foco no acolhimento, na inclusão social e na cidadania, sem, contudo, se descuidar do policiamento reativo, com o policiamento repressivo, de forma qualificada. A ideia central do Ronda Cidadã é fazer com que as policiais, Civil e Militar, atuem não apenas na consequência do problema, mas também na causa.
No Congresso, Dilma é vaiada ao defender CPMF
02/02/2016
A presidente Dilma Rousseff foi vaiada na tarde desta terça-feira ao defender no plenário do Congresso a recriação da CPMF na abertura do ano legislativo. O barulho provocado por dezenas de parlamentares levou o presidente Renan Calheiros a acionar a campainha para que a presidente pudesse continuar a falar.
Ao iniciar seu discurso, Dilma Rousseff disse que é preciso ter uma “parceria com o Congresso” e prometeu adotar um limite para os gastos públicos e ainda uma meta fiscal flexível. Dilma ainda defendeu a reforma da Previdência.
— Vamos apresentar uma proposta exequível para todos os brasileiros. Nâo vamos e não queremos retirar qualquer direito dos brasileiros e das brasileiras — disse Dilma.
E destacou várias vezes o apoio do Congresso.
— Conto sempre com a parceria do Congresso para alcançar patamares mais altos. Queremos dar sequência à estabilização fiscal e assegurar a retomada do crescimento. Esses não são contraditórios, controle fiscal e equilíbrio Queremos construir com o Congresso, mais uma vez, uma agenda — disse Dilma.
A presidente disse que essa agenda servirá para uma “transição do ajuste fiscal para uma reforma fiscal, com o objetivo de dar sustentabilidade
— Vamos propor reformas que altere a taxa de crescimento das nossas despesas primárias. Um limite para o crescimento do gasto primário do governo, para dar mais previsibilidade fiscal e qualidade do gasto.
Ao chegar, Dilma foi recebida pelos presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Dilma foi cercada de políticos de diversos partidos da base e até mesmo alguns da oposição no caminho entre a rampa do Congresso e o plenário da Câmara.
A presidente cumprimentou muitos parlamentares com beijinhos e, já dentro do plenário da Câmara, ouviu-se um reduzido grupo de deputados da oposição falarem :”Fora, PT”, em baixo tom de voz. Alguns seguravam cartazes com o dizer: “Xô, CPMF”.
No momento em que Dilma subia à Mesa da Câmara, aplausos fracos se misturaram a vaias discretas.
O Globo
Empresa lança linha de ônibus entre o Rio de Janeiro e a capital do Peru
02/02/2016
Agora é possível viajar do Rio a Lima, no Peru, de ônibus. A empresa de transporte Expresso Internacional Ormeño S.A. lançou no fim de janeiro a novidade, uma das maiores linhas de ônibus rodoviário do mundo, com aproximadamente 6 mil quilômetros de percurso.
A viagem tem cinco dias de duração (e aventura!) até a capital peruana. A linha Rio-Peru atende as cidades de Ica, Nazca, Abancay, Cuzco (na região do santuário inca de Machu Picchu), Puerto Maldonado e Iñapari, todas no Peru. No Brasil, há paradas em Assis Brasil, próximo à fronteira peruana, Rio Branco, Porto Velho, Cuiabá e Campo Grande.
O roteiro é complexo, com curvas fechadas e muitas subidas, cortando a Amazônia peruana e a Cordilheira dos Andres. Na Cordilheira dos Andes, a altitude chega a 4.726 metros, com velocidade média de 30 km/h.
O Dia (IG), com informações do site Via Trolebus
PolÃcia Militar realiza ações preventivas para o Carnaval nas regiões do Alto e Médio Oeste
02/02/2016
Policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) realizaram na tarde desta segunda-feira (1) a Operação Saturação nas cidades de Martins e Serrinha dos Pintos, com abordagens a veículos e pedestres. A ação tem com objetivo prevenir e combater os crimes nos dias que antecedem o Carnaval nas cidades do Alto e Médio Oeste Potiguar.
Ao todo foram abordadas 130 pessoas, 50 motocicleta e 30 automóveis, com a revista pessoal e veicular, buscando identificar foragidos da Justiça, produtos ilícitos como armas e drogas, como também veículos roubados, não sendo registrada nenhuma ocorrência na operação.
FOTO: Em carro alegórico, ‘Dilma’ e ‘Lula’ desfilam… atrás das grades
02/02/2016
Foto de Fernando Madeira/A Gazeta
Ponto final
Com um enredo sobre a malandragem, a Mocidade Unida da Glória, a MUG, de Vila Velha (ES), que desfilou na madrugada de ontem, em Vitória, trouxe, num carro alegórico, Lula e Dilma… numa prisão. Calma, gente.
Ancelmo Gois, O Globo
Prefeitura divulga lista de blocos e troças credenciados para o Carnaval Multicultural de Natal
02/02/2016
Foto: Márlio Forte/Arquivo Secom
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Cultura (Secult) e Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), está divulgando a relação de blocos credenciados para o Carnaval Multicultural de Natal. Na classificação, além dos credenciados, estão também os não habilitados e àqueles que ainda estão com algum tipo de pendência. A listagem está em http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20160202.pdf. A lista traz também a nota final da avaliação artística da comissão julgadora que tem a chefia do Maestro Neemias Lopes, do Núcleo de Música da Secult/Funcarte.
Na quinta-feira (4) será divulgada a programação com os blocos selecionados com horário e Polo Multicultural definido. Serão 19 bandas com 13 componentes, 10 bandas com 26 integrantes, 5 bandas com 40 músicos e 3 mega bandas com 52 componentes. Tudo isso para atender blocos nos mais variados Pólos do Carnaval: Redinha, Ponta Negra, Centro Histórico, Ribeira e Rocas.
Todo o processo de inscrição, habilitação jurídica e seleção artística é coordenado pelo Núcleo de Música da Secult/Funcarte e que tem o maestro Neemias Lopes na coordenação.
Relação de blocos e troças credenciados
FOTO: Médico se declara negro e passa em 1º lugar em concurso público
02/02/2016
Cardiologista formado pela Universidade Federal Fluminense, com cursos de especialização em Harvard e na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Bruno Feijó Ouriques será investigado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro. O Cremerj irá apurar se houve irregularidade na aprovação do médico em primeiro lugar por meio de cota para negros no concurso público para intensivista do Centro de Medula Óssea do Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio. Ele trabalha no Inca desde agosto de 2015.
O Diário Oficial mostra a classificação na cota reservada para negros. Seu tom de pele é claro. Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremerj) analisa a possibilidade da irregularidade. “O Conselho entende que deve haver uma maior fiscalização tanto no momento do processo seletivo quanto na convocação do candidato aprovado”, diz a nota.
O médico Bruno Ouriques alega que não se considera branco. “Essa é uma avaliação de vocês (o repórter). Minha etnia é algo extremamente subjetivo. A lei é muito clara quanto a isso. Não é como vocês me veem, e sim como eu me enxergo”, repetiu, ao telefone. Bruno não respondeu quando foi questionado se possuiu algum ascendente familiar negro.
FALSIDADE IDEOLÓGICA
Para o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, especialista em Direito Administrativo, embora a lei diga que o candidato define sua própria raça, há um princípio de razoabilidade. “A pessoa pode se autodeclarar o que for. Mas é um documento público, portanto, pode ser considerado falsidade ideológica se é para obter vantagem. É uma questão de bom senso, porque senão todo brasileiro poderia se considerar negro. Pode ter consequências criminais”, afirmou.
De acordo com o Ministério da Saúde, na hipótese de comprovação de declaração falsa, “o candidato será eliminado e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados a defesa.”
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Negros (Cedine), Luiz Eduardo Negrogun, declarou repúdio ao fato. “Não tem nada a ver com ascendência étnica. É uma atitude simplesmente oportunista. Depois de tantos anos de desrespeito com a comunidade afrodescendente, quando há o mínimo de reparação ainda temos que aturar isso. O mecanismo precisa ser aprimorado para que isso não seja permitido”, avalia Luiz Eduardo Negrogun.
PARA SABER MAIS
Quando o candidato faz a declaração de que é negro ?
O candidato faz a autodeclaração no momento da inscrição. A pessoa deve se declarar preta ou parda, segundo o quesito de cor e raça do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A lei vale para todos os concursos públicos?
A lei vale apenas para concursos ligados à administração pública federal. Estão excluídos municípios e estados.
Por quanto tempo vale a lei após a sanção?
A lei está em vigor desde 10 de junho de 2014. Ela vale para concursos cujos editais tenham sido publicados após essa data. Tem validade de dez anos.
Quando a irregularidade é constatada, como o candidato é punido?
Se já tiver acontecido sua nomeção para o cargo, caberá um procedimento administrativo e a sua admissão poderá ser anulada.
Como a classificação de raça é justificada pelo quisito de cor e raça do IBGE?
Segundo o IBGE, a classificação reflete “a própria história das relações brasileiras nos últimos dois séculos.
O Dia, IG
Wilma se pronuncia nas redes sociais sobre saÃda do PSB
02/02/2016
A ex-governadora Wilma de Faria utilizou as redes sociais oficiais no final da manhã desta terça-feira, 02, para se pronunciar sobre sua saída do PSB, partido ao qual comandava há 22 anos.
Veja NOTA:
“A perda trágica e repentina de Eduardo Campos, em 2014, deixou um vazio político no país – e o PSB acéfalo.
A nova direção nacional do partido, composta sem muita discussão, não tem conseguido manter a estatura a que tínhamos chegado.
Os últimos acontecimentos, voltados para a recomposição do partido no Rio Grande do Norte e em outros estados, demonstram que o PSB que eu ajudei a construir em uma trajetória de 22 anos – aquele PSB de Eduardo Campos, de Miguel Arraes, de Roberto Amaral, de Luiza Erundina e de tantos outros companheiros valorosos, não existe mais. Deu lugar a uma sigla pautada por práticas antidemocráticas com as quais não me identifico e em que não vejo respeitadas suas próprias afirmações programáticas.
Sempre fui a favor da vinda de novos quadros e novas lideranças para o partido. Eu mesma ajudei a promover o crescimento que nos levou a ser um dos maiores partidos do estado. E nunca fechei questão sobre a permanência na direção estadual.
O que não se pode aceitar é a forma `kafkiana’ – desrespeitosa, sem diálogo, com atropelos e com imposições inimagináveis com que um grupo local armou, com inexplicável respaldo da presidência nacional, para apropriar-se do partido no nosso estado. Pessoas sem qualquer identidade programática nem compromisso com as nossas bases e que agiram de forma oportunista, aproveitando o exato momento em que me submeti a um tratamento de saúde.
Diante dessa situação, não me resta alternativa a não ser retirar-me do partido e conclamar meus companheiros a fazerem o mesmo.
Se os atuais dirigentes do PSB não têm compromisso com a sua história, eu tenho com a minha. Nunca fui de ceder a arranjos nem de aceitar imposições.
Deixo o partido que ajudei a construir – com 4 mandatos de prefeito em Natal e 2 de governador do estado – para preservar uma história de vida dedicada ao bem comum dos norte-rio-grandenses.
Nos próximos dias estarei em entendimentos com os nossos companheiros de luta, com as lideranças de todo o estado, e com os diversos partidos que respeitosamente nos abrem as portas.
Após isso, anunciarei o caminho que vamos seguir, cujo rumo será, sempre, o da correção, da lealdade e da construção de um Rio Grande do Norte melhor para se viver.
Estou tranquila e convicta de que estamos tomando a melhor decisão para meus correligionários, meus companheiros e para o povo do Rio Grande do Norte.
2016 será um ano de muitas lutas. E essa decisão é um primeiro passo, ousado, de independência e de reafirmação da nossa coragem para seguir em frente.
Obrigada a todos”.
Wilma de Faria
02/02/2016
Padre é preso por abuso sexual de menores
02/02/2016
Um padre italiano de Palermo, capital da Sicília, foi detido nesta terça-feira após denúncias de abuso sexual de três menores de idade, informou a polícia local em comunicado. Os agentes de Palermo, em conjunto com os de Roma, detiveram na capital italiana o padre, que está em prisão preventiva por ordem do Tribunal de Palermo.
Segundo a imprensa do país, o religioso Roberto Elici, de 40 anos, abusou de dois irmãos de 13 e 15 anos, inclusive na casa deles, enquanto atuava na paróquia de Nossa Senhora da Assunção. Durante a investigação do Ministério Público, as autoridades descobriram uma terceira vítima, hoje maior de idade.
A investigação foi coordenada pelo promotor de Justiça Claudio Camilleri e seu adjunto Salvo de Luca, que consideram Elici responsável por atos de violência sexual contra menores. Os abusos se prolongaram, pois os responsáveis das crianças tinham confiança no sacerdote e ele se “aproveitou (disso) para chegar até elas”, segundo a nota.
PF deflagra operação de combate aos crimes de contrabando e corrupção ativa em Natal
02/02/2016
FOTO: DIVULGAÇÃO / PF
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (2), em Natal, a “Operação Incorrigível” que visa apurar os crimes de contrabando, organização criminosa e corrupção ativa, todos vinculados a um Inquérito Policial instaurado em 2015.
As investigações tiveram início a partir da prisão em flagrante de um grupo que explorava jogos de azar utilizando máquinas eletrônicas programáveis (cujos componentes são contrabandeados), nos fundos de um lava-jato situado no bairro Capim Macio, Zona Sul da cidade, em maio de 2015. Ao longo da apuração, verificou-se que o local abrigava uma, entre várias casas de jogos pertencentes a organização criminosa, já investigada pela PF durante a Operação Forró e deflagrada ainda em 2013.
Para garantir o permanente funcionamento das referidas casas, o grupo criminoso promovia o pagamento de propina a policiais militares e também se valia de seguranças, alguns deles, ex-agentes de segurança expulsos de suas Corporações por cometimento de crimes diversos, além de terem a função de alertar a presença de policiais nas imediações e, assim, evitar a apreensão de equipamentos e prisões de integrantes do bando.
No total, 60 policiais federais, com apoio da PM/RN, estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal.
O nome da operação “Incorrigível” faz alusão ao fato dos alvos já terem sido anteriormente investigados e presos e, ainda assim, prosseguiam com as mesmas atividades criminosas. Haverá entrevista coletiva às 10h30 de hoje, na Superintendência da PF no bairro de Lagoa Nova – Nesta.
Portal BO
