Painel Eletrônico garante mais transparência e agilidade à Assembleia Legislativa
02/02/2016
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia os trabalhos legislativos de 2016 nesta terça-feira (2) com uma novidade: a instalação de um painel eletrônico no plenário Clóvis Motta que irá permitir o monitoramento das sessões promovidas na Casa. O equipamento segue o modelo utilizado pelo Senado Federal e vai conferir maior agilidade, segurança e transparência às atividades do Legislativo Estadual.
“Seguindo as diretrizes traçadas pelo planejamento estratégico que orienta a nossa gestão, estamos investindo na modernização do Legislativo Estadual para automatizar as sessões da Casa. Trata-se de um painel de última geração que irá tornar as atividades em plenário mais eficientes e o trabalho dos deputados ainda mais transparentes”, avalia o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB).
O painel é formado por seis televisores de 42 polegadas que facilitam o acompanhamento e a realização das sessões. O equipamento indica quais deputados estão presentes no plenário, o resultado das votações das matérias e a cronometragem do tempo dos oradores, além da veiculação de conteúdo audiovisual e inserção de legendas.
Através de um monitor equipado com tecnologia touch screen, o presidente da sessão poderá visualizar as informações do painel e monitorar as atividades no plenário, permitindo controlar o tempo e o microfone dos oradores, emitir alertas sonoros e iniciar e encerrar as atividades. Cada deputado irá dispor de um terminal individual de votação, chamado de ‘Terminal do Parlamentar’, que possibilita a identificação biométrica e o registro do voto com mais rapidez.
INFORME PUBLICITÃRIO: Atenção Srs. Clientes e Amigos do Divino Restaurante em João Câmara
02/02/2016
Advogado Dr. Mário Júnior prestigia posse do novo comandante da PM
02/02/2016
O advogado Dr. José Mário de Farias Júnior, prestigiou nesta segunda-feira (01), a posse do seu primo o Coronel PM Dancleiton Pereira Leite no cargo de Comandante Geral da Polícia Militar, o qual foi designado para a função no último dia 23 de janeiro.
“Sinto-me profundamente honrado em comandar a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, representante maior dos 8.550 policiais militares da ativa e mais de três mil policiais militares da reserva”, disse o Coronel PM Dancleiton, agradecendo pela sua designação ao cargo de Comandante Geral da Polícia Militar do RN.
“Na PM eu só tenho amigos. A missão da Polícia Militar será cumprida nos termos da Constituição Federal”, explanou. “Policiar a cidade ostensivamente para manter a paz e a ordem é a nossa missão”, completou. O Coronel Dancleiton relembrou, ainda, que com a sua assunção do cargo passa a ser o 52º Comandante Geral da Corporação Policial Militar.
O advogado Dr. Mário Júnior falou de sua satisfação em estar presente à solenidade, do orgulho que a população Rio Grande do Norte sente, que a partir de agora o Coronel PM Dancleiton saberá conduzir com toda sabedoria. Dr. Mário ressaltou que essa mesma população se sente mais segura ao saber que o comando da PM está sempre de prontidão para protegê-la. Ao final, o advogado Dr. Mário Júnior falou de seu orgulho a em estar presente prestigiando e desejando felicidades ao Coronel PM Dancleiton Pereira Leite às fileiras do comando da PMRN.
Advogado Mário Júnior, ladeado do seu primo o coronel PM Dancleiton comandante da PMRN, esposa do coronel Dancleiton, e seu tio Luiz Pereira ex-comandante da PMRN (Foto: cedida via WhatsApp)
Secretária de segurança Kaline Leite, ladeada de seus familiares e amigos (Foto: cedida via WhatsApp)
Cantora potiguar Thábata Mendes está proibida de falar sobre saÃda da XCalypso, diz jornal
02/02/2016
Thábata Mendes está proibida de falar sobre sua saída da banda XCalypso. Segundo a coluna Retratos da Vida, do jornal Extra, a cantora está isolada de todos e não pode abrir o jogo sobre o que a fez deixar o grupo.
Ainda de acordo com a publicação, Thábata descobriu uma cláusula no destrato — contrato que a permitia sair da banda quando quisesse —, que a impedia de falar sobre sua saída do grupo por cinco dias. O período sabático da loira se encerra nesta sexta-feira (5).
A parceria entre Ximbinha e Thábata Mendes durou apenas três meses.
Apesar de a assessoria de imprensa da XCalypso dizer que a saída se deu por divergências artísticas, a cantora deixou a banda depois de se sentir ameaçada por Ximbinha, afirma o jornal Extra.
Ainda segundo a publicação, ele teria tentado agredi-la durante uma discussão após um show em Tibau, no Rio Grande do Norte, no dia 16 de janeiro.
Uma fonte ligada a Thábata contou à coluna Retratos da Vida, do jornal Extra, que tudo que foi falado sobre o guitarrista é verdade.
— Tudo o que foi publicado sobre ele é a mais pura verdade. A situação ficou insustentável para ela, que já vinha planejando isso há algum tempo. “Eles tiveram uma briga horrível no último show. Ele vive bêbado.
A XCalypso já tem os substitutos de Thábata. Com a saída da loira, a backing vocal Leya Emanuelly assume o posto de vocalista ao lado de Geh Rodrigues, sendo que uma terceira cantora, ainda a ser escolhida, completará o trio.
R7
Midway Mall divulga seu horário de funcionamento durante o carnaval
02/02/2016
Este ano, o Midway Mall inova em seu horário de funcionamento durante o carnaval, com a praça de alimentação, área Gourmet, Cinemark e o Game Station abrindo no domingo, segunda e terça-feira; o Hipermercado Extra funciona no domingo e terça-feira; e as demais lojas do mal abrem em regime facultativo no domingo.
Confira abaixo:
Dia 06 (sábado)
Shopping funcionará normalmente das 10h às 22h;
Dia 07 (domingo) *
Abertos a praça de alimentação, a área Gourmet, o Cinemark, Game Station e o Hipermercado Extra. As demais lojas funcionam em regime facultativo;
Dia 08 (segunda-feira) *
Abertos a praça de alimentação, a área Gourmet, o Cinemark e o Game Station.
Dia 09 (terça-feira) *
Abertos a praça de alimentação, a área Gourmet, o Cinemark, Game Station e o Hipermercado Extra.
Dia 10 (quarta-feira)
Praça de Alimentação abre às 11h; Lojas a partir do meio-dia; e o Hipermercado Extra a partir das 7h da manhã.
* Obs. no domingo, 07, todos os acessos do shopping estarão funcionando normalmente. Durante a segunda e terça-feira, a entrada se dará pelo G3 e G5.
Ocorre nesta terça, no CNJ, julgamento do desembargador Dilermando , no “Caso da Padaria Mercattoâ€
02/02/2016
Ocorre nesta terça-feira(2), no Plenário do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), o julgamento do desembargador Dilermando Mota, no episódio que ficou conhecido como “Caso da Padaria Mercatto”. Mais informações ao decorrer do dia.
BG
Adolescente suspeita de participar da morte de turismóloga foge do Ceduc
02/02/2016
FOTO: SÉRGIO COSTA
A adolescente de 15 anos suspeita de participar da morte da turismóloga Gisela Mousinho fugiu do Centro educacional da Fundac Padre João Maria, na noite desta segunda-feira (01). A menor, acompanhada de outra reeducanda, conseguiu escapar escalando o muro da unidade.
De acordo com informações repassadas pelo Centro Inegrado de Operações de Segurança Pública as duas adolescentes fugiram no início da noite, porém os educadores só perceberam a fuga após a chamada presencial.
A polícia foi acionada para tentar recapturar as fugitivas e realizou diligências durante toda a noite, mas ninguém foi recapturado. A adolescente de 15 anos é apontada pela polícia como integrante do trio responsável pela morte da turismóloga Gisela Mourinho durante uma tentativa de assalto em Janeiro deste ano.
Portal BO
Governo Robinson vai premiar policial militar por produção
02/02/2016
O governador Robinson Faria oficializou a troca no comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte na tarde desta segunda-feira (1), durante a solenidade no Quartel do Comando Geral da PM, em Natal. O chefe do Executivo estadual, acompanhado da cúpula da segurança pública, formalizou a substituição do coronel Ângelo Dantas pelo coronel Dancleiton Pereira Leite, que já havia assumido o posto no último dia 22 de janeiro, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.
Um dos pontos que merece destaque na fala do governador foi quando ele informou que o governo do estado vai enviar projeto para a Assembleia Legislativa para premiar os policiais por produção na apreensão de drogas e armas.
“Pela primeira vez na história da corporação vamos implantar a meritocracia, vamos premiar o bom serviço e aqueles profissionais que fazem da farda um instrumento de cidadania e de amor do RN”, disse o governador.
BG
Ministro sinaliza que vai liberar limite de empréstimo para estados e pode ajudar muito o RN
02/02/2016
Uma esperança no fim do túnel.
O RN tem um empréstimo na ponta da linha com o Banco do Brasil de R$ 850 milhões, apesar de ser um dos primeiros da fila para ter esse dinheiro liberado, na gestão do Ministro Joaquim Levy, mesmo com vários apelos do Governo Robinson e de alguns deputados da bancada federal, o ministério da fazendo fez ouvido de mercador sinalizando que tinha que controlar as contas.
A agência FolhaPress, destaca nesta madrugada, que o novo ministro, Nelson Barbosa, sinalizou na reunião com governadores nesta segunda, que o Planalto vai liberar novo limite de crédito a Estados.
Não deixa de ser uma noticia animadora.
Caso o RN consiga a liberação desse empréstimo em 2016, a aplicação desses recursos já está toda carimbada.
Vale ressaltar que o RN é um dos estados com o menor índice de comprometimento de empréstimos junto a união.
Novo comandante da PMRN é empossado pelo Governador
02/02/2016
Nesta segunda-feira (1º), a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte promoveu a solenidade alusiva à assunção de comando da Corporação Militar Estadual.
A solenidade militar teve como objetivo efetivar a ascensão do Coronel PM Dancleiton Pereira Leite no cargo de Comandante Geral da Polícia Militar, o qual foi designado para a função no último dia 23 de janeiro.
“Sinto-me profundamente honrado em comandar a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, representante maior dos 8.550 policiais militares da ativa e mais de 3 mil policiais militares da reserva”, disse o Coronel PM Dancleiton, agradecendo pela sua designação ao cargo de Comandante Geral da Polícia Militar do RN.
“Na PM eu só tenho amigos. A missão da Polícia Militar será cumprida nos termos da Constituição Federal”, explanou. “Policiar a cidade ostensivamente para manter a paz e a ordem é a nossa missão”, completou. O Coronel Dancleiton relembrou, ainda, que com a sua assunção do cargo passa a ser o 52º Comandante Geral da Corporação Policial Militar.
Durante a solenidade, o Governador do Estado, Robinson Faria, ressaltou o compromisso com a Segurança Pública, pautada na valorização dos policiais militares com a efetivação de 2.821 promoções de policiais militares desde o início de seu governo. “Faço agora uma convocação a toda corporação liderada pelo Coronel PM Dancleiton, que possamos cada um de vocês da Polícia Militar, seja oficial ou seja praça, procurar dar tudo de si”, explanou o Governador. “Confio muito no Comandante Dancleiton”, continuou.
Ainda estiveram presentes na solenidade o Vice-Governador do Estado, Fábio Dantas, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Cláudio Santos, a Secretária Estadual de Segurança Pública, Kalina Leite, a Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel BM Otto Ricardo, Superintendente da Polícia Federal do RN, Kandi Takahashi, Procurador Geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, Comandante da 7ª Bda Inf. Mtz, General de Brigada Jayme Octávio de Alexandre Queiroz, Comandante do 3º Distrito Naval, Vice-Almirante Afrânio de Paiva Moreira Júnior, e o Comandante da 1ª Força Aérea, Brigadeiro-do-Ar Hudson Costa Potiguara, além de autoridades civis e militares.
190RN
POLÃCIA: Tentativa de assalto no Bairro Bela Vista em João Câmara
01/02/2016
Segundo informações de populares ao blog um motorista reagiu quando viu dois suspeitos tentarem assaltar um jovem no bairro Bela Vista em João Câmara, na noite desta segunda-feira (01), dois suspeitos estavam em uma motocicleta tipo CG 125 FAN KS, Ano 2013/2014, de Placa NOH-4892, Bento Fernandes/RN. Os dois suspeitos perderam o equilíbrio e caíram da moto, conseguindo se evadir do local. Com um detalhe de um nome “Izabel” na motocicleta, que pode se tratar da proprietária do veiculo, que foi usado na tentativa de assalto, os Policiais Civis Nivaldo Marinho e Ivanilton se encontram em diligências para prenderem os suspeitos.
Por: Marco Montoril
CG 125 FAN KS, Ano 2013/2014, de Placa NOH-4892, Bento Fernandes/RN.usda na tentativa de assalto no bairro Bela Vista em João Câmara (Fotos: cedidas via WhatsApp)
POLÃCIA: Tentativa de assalto no Bairro Bela Vista em João Câmara
01/02/2016
Segundo informações de populares ao blog um motorista reagiu quando viu dois suspeitos tentarem assaltar um jovem no bairro Bela Vista em João Câmara, na noite desta segunda-feira (01), dois suspeitos estavam em uma motocicleta tipo CG 125 FAN KS, Ano 2013/2014, de Placa NOH-4892, Bento Fernandes/RN. Os dois suspeitos perderam o equilíbrio e caíram da moto, conseguindo se evadir do local. Com um detalhe de um nome “Isabel” na motocicleta, que pode se tratar da proprietária do veiculo, que foi usado na tentativa de assalto, os Policiais Civis Nivaldo Marinho e Ivanilton se encontram em diligências para prenderem os suspeitos.
Por: Marco Montoril
CG 125 FAN KS, Ano 2013/2014, de Placa NOH-4892, Bento Fernandes/RN.usda na tentativa de assalto no bairro Bela Vista em João Câmara (Fotos: cedidas via WhatsApp)
POLÃCIA: Tentativa de assalto no Bairro Bela Vista em João Câmara
01/02/2016
Segundo informações de populares ao blog um motorista reagiu quando viu dois suspeitos tentarem assaltar um jovem no bairro Bela Vista em João Câmara, na noite desta segunda-feira (01), dois suspeitos estavam em uma motocicleta tipo CG 125 FAN KS, Ano 2013/2014, de Placa NOH-4892, Bento Fernandes/RN. Os dois suspeitos perderam o equilíbrio e caíram da moto, conseguindo se evadir do local. Com um detalhe de um nome “Izabel” na motocicleta, que pode se tratar da proprietária do veiculo, que foi usado na tentativa de assalto, os Policiais Civis Nivaldo Marinho e Ivanilton se encontram em diligências para prender os suspeitos.
Por: Marco Montoril
CG 125 FAN KS, Ano 2013/2014, de Placa NOH-4892, Bento Fernandes/RN.usda na tentativa de assalto no bairro Bela Vista em João Câmara (Fotos: cedidas via WhatsApp)
“Existo porque minha mãe não optou pelo abortoâ€, diz jornalista com microcefalia
01/02/2016
Ana Carolina Cáceres, moradora de Campo Grande (MS), desafiou todos os limites da microcefalia previstos por médicos. Eles esperavam que ela não sobrevivesse. Hoje, Ana tem 24 anos. Neste depoimento, ela defende uma discussão informada sobre o aborto.
“Quando li a reportagem sobre a ação que pede a liberação do aborto em caso de microcefalia no Supremo Tribunal Federal (STF), levei para o lado pessoal. Me senti ofendida. Me senti atacada.
No dia em que nasci, o médico falou que eu não teria nenhuma chance de sobreviver. Tenho microcefalia, meu crânio é menor que a média. O doutor falou: ‘ela não vai andar, não vai falar e, com o tempo, entrará em um estado vegetativo até morrer’.
Ele –como muita gente hoje– estava errado. Meu pai conta que comecei a andar de repente. Com um aninho, vi um cachorro passando e levantei para ir atrás dele. Cresci, fui à escola, me formei e entrei na universidade. Hoje eu sou jornalista e escrevo em um blog.
Escolhi este curso para dar voz a pessoas que, como eu, não se sentem representadas. Queria ser uma porta-voz da microcefalia e, como projeto final de curso, escrevi um livro sobre minha vida e a de outras 5 pessoas com esta síndrome (microcefalia não é doença, tá? É síndrome!).
Com a explosão de casos no Brasil, a necessidade de informação é ainda mais importante e tem muita gente precisando superar preconceitos e se informar mais. O ministro da Saúde, por exemplo. Ele disse que o Brasil terá uma ‘geração de sequelados’ por causa da microcefalia.
Se estivesse na frente dele, eu diria: ‘Meu filho, mais sequelada que a sua frase não dá para ser, não’.
Porque a microcefalia é uma caixinha de surpresas. Pode haver problemas mais sérios, ou não. Acho que quem opta pelo aborto não dá nem chance de a criança vingar e sobreviver, como aconteceu comigo e com tanta gente que trabalha, estuda, faz coisas normais – e tem microcefalia.
Fonte: Folha de São Paulo
Dirceu pede perdão de pena definida no julgamento do mensalão
01/02/2016
A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu hoje (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) perdão da pena de sete anos e 11 meses de prisão, definida no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Os advogados alegam que Dirceu tem direito ao benefício, conforme decreto anual da Presidência da República. O pedido será julgado pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Segundo a defesa, Dirceu tem direito ao benefício por ter sido condenado a menos de oito anos de prisão, ter cumprido mais de um sexto da pena e estar em regime aberto. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de dezembro do ano passado. O indulto é concedido com base em manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo ministro da Justiça, e considerando a tradição por ocasião das festividades do Natal.
Lava Jato
Por determinação do juiz Sérgio Moro, Dirceu está preso preventivamente desde agosto do ano passado em um presídio em Curitiba. O ministro é réu em uma das ações penais oriundas para Operação Lava Jato. José Dirceu e mais 15 investigados foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O ministro Roberto Barroso também analisa pedido da Procuradoria-Geral da República para que Dirceu passe a cumprir em regime fechado a pena do julgamento do processo do mensalão. Em agosto, antes de ser preso em Brasília, Dirceu cumpria em regime aberto a pena definida no julgamento do mensalão, em 2013. Ele cumpriu dois anos e nove dias e, se não tivesse sido preso novamente, já teria direito à condicional.
Fonte: Agência Brasil
TJRN reduz despesa em mais de R$ 6 milhões no último quadrimestre de 2015
01/02/2016
O Tribunal de Justiça do RN alcançou uma economia de R$ 6,171 milhões nos gastos com despesas de pessoal no 3º quadrimestre de 2015 em relação ao período anterior, considerando os critérios de apuração da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com o resultado, a porcentagem que define o total da despesa com pessoal para fins de apuração do limite prudencial estabelecido pela LRF passou de 4,89% no 2º quadrimestre de 2015 para 4,85% no 3º quadrimestre. A redução é resultado das medidas de economia implementadas pela gestão do TJRN. Ao todo, o Judiciário potiguar alcançou em 2015 uma economia de R$ 91 milhões em relação ao ano de 2014.
O limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para o Judiciário Estadual é de 5,70%, enquanto que o limite máximo de despesa com pessoal é de 6% em relação à Receita Corrente Líquida.
Os novos números apurados seguem a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio do Acórdão nº 521, para inclusão das despesas decorrentes de sentenças judiciais, e estão em conformidade com o o plano de reinserção do Judiciário potiguar nos limites da LRF, resultado a ser alcançado nos próximos oito anos.
Números
O 3º quadrimestre considera os 12 meses do ano de 2015, enquanto que o 2º quadrimestre tem como referência os quatro últimos meses de 2014 e os oito primeiros de 2014. Assim, o novo período reflete os resultados alcançados pelas medidas de austeridade implantadas desde janeiro de 2015.
No 2º quadrimestre, a despesa bruta com pessoal ativo havia sido de R$ 515,319 milhões, número que passou a ser de R$ 468,716 milhões no período de apuração seguinte. A diminuição se deve a medidas como a redução de gratificações, transformação da gratificação de representação de gabinete em auxílio alimentação e redução dos gastos com pagamentos definidos por sentenças judiciais.
Para o cálculo do percentual do limite prudencial (para o qual há dedução dos gastos com imposto de renda, dívidas e despesas decorrentes de sentenças), o gasto com pessoal ativo no 2º quadrimestre foi de R$ 369,805 milhões, havendo a redução de R$ 6,171 milhões no período seguinte, quando o valor registrado é de R$ 363,633 milhões.
Saiba mais
Se a despesa com pessoal de um Poder ou órgão exceder o limite prudencial, ficam vedados concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual e a revisão geral anual de remuneração; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; contratação de hora extra, salvo as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias.
Além das restrições adotadas em caso de excesso do limite prudencial, o percentual que exceder o limite máximo de gastos com pessoal deverá ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro. Para tanto, poderão ser reduzidas despesas com cargos em comissão e funções de confiança ou exonerados servidores não estáveis, entre outras medidas.
Com informações do TJRN
Em pronunciamento, Dilma pedirá ajuda da população para combater Aedes aegypti
01/02/2016
Até a próxima quarta-feira (3), a presidenta Dilma Rousseff fará um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão para pedir que a população ajude no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e Zika. O intuito é fazer um “chamamento” para a única forma atual de evitar a disseminação das doenças, que é a eliminação do inseto.
O vídeo foi gravado na tarde de hoje (1º). De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, o objetivo do pronunciamento de Dilma é “despertar as pessoas que a única vacina” contra o mosquito é a conscientização de que todos os criadouro do inseto devem ser eliminados.
Dilma se reuniu no fim da tarde de hoje com vários ministros e presidentes de empresas estatais para, nas palavras do ministro, fazer um “toque de alerta” para que todo o governo esteja envolvido na mobilização contra o mosquito e para que a campanha seja permanente.
Fonte: Agência Brasil
Em rede social, governador do RN anuncia que salário será antecipado
01/02/2016
O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria usou uma rede social nesta segunda-feira (1º) para anunciar que o pagamento dos salários de janeiro dos servidores públicos estaduais serão antecipados. Antes previstos para serem pagos nos dias 29 e 30 do mês passado, o governo chegou a confirmar que só pagaria os vencimentos de janeiro nos dias 4 e 5 deste mês. Agora, segundo Robinson, os pagamentos serão feitos nos dias 3 (para aposentados e pensionistas) e 4 (servidores ativos).
“Uma boa notícia aos servidores: conseguimos antecipar o pagamento dos salários com relação ao que divulgamos na semana passada. Com isso, os servidores inativos e pensionistas vão receber nesta quarta, dia 03, e os ativos na quinta, dia 04. Garantindo que todos estejam com salários no bolso antes do Carnaval!”, postou o governador em perfil no Instagram.
“O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União”, justifica a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan).
Ainda de acordo com a Seplan, “o Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de royaties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado”.
“É importante ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a 7,2%”, acrescentou o secretário Gustavo Nogueira.
Servidores preparam ato durante leitura da mensagem do governador na Assembleia
01/02/2016
O Fórum Estadual dos Servidores do RN irá realizar um ato público nesta terça-feira (2), a partir das 09h, na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do RN. Na ocasião o governador Robinson Faria fará um pronunciamento aos deputados. Os servidores irão protestar contra salários atrasados, férias não pagas, direitos retirados, atrasos nos concursos públicos, desabastecimento de medicamentos e materiais e crise nos serviços públicos, em especial na segurança e saúde.
O ato é convocado pelas seguintes entidades do Fórum: Sindsaúde-RN, Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte), Sinai (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte), Sinsp (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte), Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários), além das centrais CSP-Conlutas e Intersindical. Servidores terceirizados da saúde, em greve há 17 dias pelo pagamento de férias e de parcela do 13º, também irão participar do ato.
“Depois de passar um ano utilizando o recurso do Fundo Previdenciário, o governo Robinson agora passa a atrasar salários e direitos. O estado vive uma crise profunda, e hospitais, escolas e presídios passam por seus piores momentos. Os servidores já estão há anos com salários congelados. Não dá pra continuar pagando pela crise”, afirmou Rosália Fernandes, do Sindsaúde-RN. Os sindicatos também irão denunciar medidas como a venda de empresas públicas, concessões, aumento de impostos e as parcerias público-privadas (PPPs) na segurança e saúde.
BG
