Tomba Farias critica atraso no repasse do Fundeb aos municípios potiguares
04/09/2025
Foto: Divulgação
O atraso no repasse de recursos do Fundeb aos municípios do Rio Grande do Norte foi tema do pronunciamento do deputado Tomba Farias (PL) durante a sessão plenária desta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa (ALRN). O parlamentar citou denúncia publicada pelo jornal Tribuna do Norte e reforçada pelo presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá, apontando que o governo estadual deixou de repassar R$ 37,8 milhões referentes ao período de arrecadação do ICMS entre os dias 18 e 22 de agosto.
“Os municípios já vivem numa situação de grande dificuldade e agora enfrentam mais essa inadimplência. Esses recursos são constitucionais, pertencem aos municípios e não podem ser retidos pelo governo”, criticou.
Tomba destacou que, embora o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier (Cadu), tenha se comprometido em viabilizar o pagamento, a demora continua prejudicando a gestão municipal. “Reconheço a importância de manter a folha do Estado em dia, mas quem está pagando caro por isso são os municípios, a saúde e a educação”, acrescentou.
O deputado lembrou que foi prefeito e conhece de perto a realidade enfrentada pelas administrações municipais, especialmente aquelas de menor porte, que dependem fortemente dos repasses do Fundeb e do FPM. “Faço um apelo para que a governadora cumpra o que prometeu. É preciso equilíbrio para garantir tanto a folha do Estado quanto o direito dos municípios”, concluiu.
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Fetarn participa do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar
04/09/2025
Foto: Fetarn
A FETARN participou do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, no Centro de Convenções de Natal, em Ponta Negra.
Durante o lançamento, a FETARN assinou o acordo de cooperação com o INCRA/RN para a execução do Programa Terra Cidadã e estabelecer parcerias mútuas em projetos e atividades relacionadas a agricultura familiar.
Além disso, a federação participou da Caravana Federativa, evento que reune prefeitas, prefeitos, gestores municipais, parlamentares e representantes de movimentos sociais para dois dias de atendimento direto do Governo Federal. A ação busca destravar convênios, esclarecer dúvidas e ampliar o acesso a programas e políticas públicas em diversas áreas. Com informações da fetarnoficial
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04/09/2025
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Nova injeção bimestral que previne infecções por HIV chega ao Brasil
04/09/2025
Foto: reprodução
A prevenção do HIV no Brasil acaba de dar um novo salto histórico. Após o registro prioritário da Anvisa, em junho de 2023, a injeção de cabotegravir, também conhecida como PrEP injetável, chegou ao mercado privado, inaugurando uma nova era na profilaxia pré-exposição.
A alternativa injetável, administrada a cada dois meses, apresenta eficácia superior à tradicional pílula diária e surge como uma poderosa arma para superar um dos maiores obstáculos na luta contra o vírus: a adesão ao tratamento.
A PrEP é uma forma de prevenção para pessoas que não vivem com o vírus, mas estão em situação de vulnerabilidade ou podem eventualmente estarem expostas. Pode ser utilizada diariamente ou “sob demanda”, ou seja, antes e após uma relação sexual.
A medicação é altamente eficaz. Quando usada corretamente, reduz o risco de infecção por HIV em mais de 99%, mas não protege contra outras ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis).
Do R7
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Nova lei amplia tempo de prisão para quem furtar ou roubar cabos de energia elétrica e telecomunicações
04/09/2025
Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern
O tempo de prisão para os criminosos que cometerem furto ou roubo de cabos de energia elétrica e telecomunicações aumentou. A partir da Lei 15.181, sancionada pela Presidência da República em julho passado, a pena pode chegar a 15 anos de prisão.
Pela normativa anterior, o prazo máximo para casos de roubo era de 10 anos. A nova lei lista agravantes que aumentam a pena de um terço à metade quando a atividade criminosa envolver equipamentos de energia, telefonia, transferência de dados ou transporte ferroviário e metroviário.
De janeiro a julho deste ano, a Neoenergia Cosern registrou 926 ocorrências de furtos/roubos. Esse número representa alta de 3% ante mesmo período de 2024. Em decorrência dessas ações criminosas 178,2 mil clientes foram impactados neste ano.
As cidades da Costa Branca concentram o maior número de ocorrências: Mossoró: 21 ocorrências (784 clientes interrompidos); Areia Branca: 15 ocorrências (10.143 clientes interrompidos); Ipanguaçu: 12 ocorrências (27 clientes interrompidos); Guamaré: 9 ocorrências (7.014 clientes interrompidos); Macau: 9 ocorrências (1.756 clientes interrompidos).
Para o caso do furto, o Código Penal prevê reclusão de um a quatro anos. Com a nova lei, se o crime envolver cabos de energia, telefonia, dados ou transporte ferroviário e metroviário, a pena sobe: vai de dois a oito anos. A mesma punição vale para quem furtar qualquer bem que comprometa o funcionamento de órgãos públicos ou privados que prestem serviços essenciais.
Conforme o Senado Federal, a Lei 15.181 também cria agravantes para o crime de receptação. A pena prevista de um a quatro anos pode ser aplicada em dobro se a receptação for de fios, cabos ou equipamentos usados em serviços de energia, telefonia, transmissão de dados ou transporte.
A nova lei também pune empresas contratadas pelo poder público que utilizem em serviços de telecomunicação fios ou cabos furtados ou roubados. Elas ficam sujeitas a advertência, multa, suspensão temporária, caducidade e declaração de inidoneidade. A Lei 15.181 considera clandestinas as atividades desenvolvidas com a utilização de equipamentos que sejam produto de crime.
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Preso na Bahia, ex-PM Wendel Lagartixa está em estado grave:
04/09/2025
Wendel Lagartixa, figura polêmica da política potiguar, vive um estado crítico de saúde, intensificado por pressão psicológica na prisão | BNews Natal - Divulgação Acusado de envolvimento em crimes, Wendel Lagartixa não pôde assumir seu mandato, tornando-se um símbolo de controvérsia política no RN. - Divulgação
Uma trajetória marcada por polêmicas e conturbações políticas; assim vem sendo a cena construída por Wendel Fagner de Araújo Silva, mais conhecido como Wendel Lagartixa. Ele é policial militar reformado e deputado estadual que não chegou a assumir o mandato; tendo sido o parlamentar mais votado do Rio Grande do Norte.
Atualmente, Lagartixa volta a ser pauta mas pelo estado grave de saúde. Ele está preso em um batalhão da Bahia, e já teria perdido cerca de oito quilos, apresentando sinais de depressão, de acordo com informações reveladas pelo apresentador de televisão Paulo Santana.
Apresentador Paulo Santana que traz em pauta a situação crítica em que se encontra Wendel Lagartixa.
Fonte: Bnews Natal
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Educação Física agora é obrigatória em todas as etapas da Educação Básica no RN
04/09/2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta quinta-feira (4), a Lei nº 12.403/2025, que regulamenta a prática da Educação Física no Sistema Estadual de Ensino. A disciplina passa a ser componente curricular obrigatório em todas as etapas da Educação Básica, com exceções previstas em lei federal.
De acordo com o texto, que consta no Diário Oficial do Estado (DOE), somente profissionais com curso superior em Licenciatura em Educação Física e registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) poderão exercer a docência ou orientação da disciplina, com base nos termos da Lei Federal nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, a qual regulamenta a profissão.
A nova legislação estabelece que as aulas de Educação Física deverão:
preparar os estudantes para o exercício da cidadania;
estimular estilos de vida fisicamente ativos;
incentivar a prática regular de atividades físicas orientadas, com foco na saúde e qualidade de vida.
Além disso, a prática esportiva e corporal nas escolas terá como finalidade estimular a socialização, formar hábitos saudáveis e contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos, abrangendo aspectos físicos, psicológicos e emocionais. A lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Tribuna do Norte
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[VÍDEO] Brasileira rompe silêncio e acusa Jeffrey Epstein; “Ele me forçou a ter relações sexuais aos 14 anos”
04/09/2025
A brasileira Marina Lacerda, agora com 37 anos, conta como foi vítima de Jeffrey Epstein desde os 14 anos em Nova York | BNews Natal - Divulgação Foto: HO/Florida Departmentof Law Enforcement/AFP
A brasileira Marina Lacerda, de 37 anos, afirmou ter sido uma das vítimas do empresário Jeffrey Epstein. Os abusos começaram quando ela tinha 14 anos, em Nova York, nos Estados Unidos.
Ela falou publicamente sobre o caso pela primeira vez nesta quarta-feira, 3, em uma entrevista à emissora norte-americana ABC. Antes, Marina era identificada nos arquivos do processo contra Epstein como “Minor Victim-1” (Vítima Menor-1).
Ela foi recrutada em 2002, aos 14 anos, por uma amiga, em uma época em que vinha de um lar desestruturado. Tendo chegado aos EUA havia pouco tempo, Marina precisava ajudar a mãe e a irmã financeiramente.
Sua amiga disse para ela não se preocupar, que ele era “muito legal”, elas iriam para o andar de cima, fariam uma massagem nele, e depois ele daria US$ 300 para cada uma delas e elas iriam embora. A brasileira era uma das diversas garotas da região do Queens, em Nova York, que eram recrutadas para fazer massagens em Epstein.
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A rede de exploração sexual
Epstein foi acusado de liderar uma rede de exploração e tráfico sexual de menores de idade, ao lado da ex-namorada, Ghislaine Maxwell. Marina afirmou que era estimulada a recrutar outras garotas para participarem do esquema. Ele pagava centenas de dólares a cada menina em troca dos encontros.
“Ele me forçou a ter relações sexuais com ele”, disse Marina, que foi vítima do empresário por três anos.
Ela relatou que era abusada sexualmente diversas vezes na casa de Epstein em Nova York. Quando estava com quase 17 anos, ele perdeu o interesse, pois a considerava “velha demais”.
Marina participou de uma entrevista coletiva com outras mulheres que acusam Epstein de abuso sexual, em frente ao Congresso dos EUA, em Washington.
O ato pedia a divulgação de todos os arquivos da investigação contra o empresário. Questionada pela ABC se acreditava que os documentos deveriam ser tornados públicos, a brasileira afirmou que “absolutamente”.
Foto: HO/Florida Departmentof Law Enforcement/AFP
Morte e condenação
As investigações contra o milionário começaram em 2005, após a denúncia dos pais de uma menina de 14 anos, que relatou ter sido abusada sexualmente por ele em sua casa em Palm Beach, na Flórida. Epstein foi preso em 2008 e se declarou culpado por exploração sexual e facilitação à prostituição de menores, fechando um acordo de 13 meses de prisão.
Mais de uma década depois, um juiz da Flórida considerou o acordo ilegal, e Epstein foi preso em julho de 2019, em Nova York. Um mês depois, ele foi encontrado morto em sua cela, e a autópsia concluiu que ele tirou a própria vida.
O Departamento de Justiça dos EUA confirmou em julho deste ano que a causa da morte foi suicídio. As acusações contra ele foram retiradas após sua morte, mas as investigações continuaram contra outros envolvidos no caso, como sua ex-namorada Ghislaine, que foi condenada a 20 anos de prisão em 2022.
Bnews Natal
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Duplo homicídio é registrado na zona rural de Mossoró durante a madrugada
04/09/2025
Foto: reprodução
A violência voltou a assustar moradores da zona rural de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Um duplo homicídio foi registrado nas primeiras horas desta quinta-feira (04), por volta das 3h30 da madrugada, no Assentamento Oziel Alves, localizado na comunidade da Maísa, região rural do município.
De acordo com as primeiras informações repassadas pela polícia, os dois homens foram mortos dentro de uma residência onde dormiam, após o imóvel ser invadido por criminosos armados.
Segundo relatos, os suspeitos arrombaram a porta da casa e efetuaram vários disparos de escopeta calibre 12 contra as vítimas, que morreram no local antes de receber socorro. O crime tem características de execução. As circunstâncias do crime, bem como a motivação e a autoria, ainda são desconhecidas.
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João Câmara: Vereador Flávio Sami será o entrevistado sexta-feira (05), às 19h, no Programa Panorama Político.
04/09/2025
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Foto: reprodução Instagram/Fonte:@blogdojadson.com.br
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Município condenado a indenizar moradora em R$ 3 mil por acidente com buraco em avenida
04/09/2025
Foto: ilustrativa/tjrn
O Município de Mossoró foi condenado após uma moradora sofrer um acidente envolvendo um buraco presente em uma avenida da cidade.
Com isso, na sentença da juíza Gisela Besch, do 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, o ente municipal deverá pagar R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais, além de R$ 547,86, por danos materiais.
De acordo com os autos, a vítima ajuizou ação judicial contra o Município de Mossoró visando o pagamento de indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes de acidente automobilístico causado por buracos não sinalizados na Avenida Jorge Coelho de Andrade.
O ente municipal, por sua vez, requereu a improcedência do pleito autoral por ausência de prova do fato e alegou inexistência dos requisitos legais para o reconhecimento da responsabilidade civil.
Analisando o caso, a magistrada embasou-se no art. 37 da Constituição Federal, ao citar que a responsabilidade civil da Administração Pública depende da comprovação de três requisitos básicos: a existência de conduta comissiva ou omissiva praticada por agente público, a comprovação da ocorrência do dano suportado pelo postulante, e o nexo de causalidade entre a conduta e o dano suportado.
Fonte: TJRN (leia matéria completa)
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Homem é condenado por ameaça e disparo de arma de fogo contra trabalhadores de empresa terceirizada da Cosern
04/09/2025
Foto: TJRN
Um homem foi condenado pela prática dos crimes de ameaça e disparo de arma de fogo contra dois funcionários de uma empresa terceirizada. Os funcionários estavam prestando serviços para a Companhia de Energia Elétrica no Rio Grande do Norte (Cosern). A decisão é da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.CIOPAER RN
De acordo com as informações presentes no processo, o episódio aconteceu no mês de março de 2022, quando as vítimas foram executar o corte de fornecimento de energia em um estabelecimento comercial localizado no bairro Pitimbu, na capital potiguar.
O homem acusado teria reagido de forma violenta por causa da realização do serviço de corte de fornecimento de energia do local.
Ele efetuou disparos de arma de fogo nas proximidades do local, colocando em risco a integridade física dos trabalhadores. As vítimas conseguiram fugir do local. A ação criminosa do condenado ficou confirmada por meio de boletim de ocorrência, vídeos, depoimentos de vítimas e testemunhas que presenciaram os fatos. O próprio acusado confirmou de forma parcial a realização das ações.
Fonte: TJRN (Leia matéria completa)
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PRF cumpre mandado de prisão por estupro em São Gonçalo do Amarante/RN
04/09/2025
Foto: PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 52 anos com um mandado de prisão em aberto por crime de estupro, na tarde desta quarta-feira, 3 de setembro de 2025, em São Gonçalo do Amarante/RN.
A prisão ocorreu por volta das 13:15h, no km 165 da BR-406. Durante uma fiscalização de rotina, os agentes abordaram uma motocicleta Yamaha/FZ25 Fazer, conduzida pelo suspeito. Após consulta aos sistemas de segurança, foi constatado que o homem possuía um mandado de prisão de natureza criminal em seu nome.
O homem foi detido no local e, em seguida, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante para que fossem tomadas as medidas judiciais cabíveis. A ação da PRF reforça o papel da fiscalização nas rodovias para além da segurança do trânsito, contribuindo para o cumprimento de ordens judiciais e a segurança pública.
Fonte: PRF
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João Câmara: Vereadores que se passaram no primeiro dia de mandato ficam em saia justa após a fala do vereador Flávio Sami
04/09/2025
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Vídeo: reprodução Instagram/Fonte: @netinhofaustinoblog
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Rio do Fogo: Solenidade Cívica da chegada do "Fogo Simbólico".
04/09/2025
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Foto: reprodução Instagram/Fonte: Blog de Samuel Araújo
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Polícia Civil deflagra operação de combate ao tráfico de drogas em João Câmara
04/09/2025
Foto: Reprodução
Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia (DP) de João Câmara deflagraram, na última terça-feira (02), uma operação de repressão qualificada contra o tráfico de drogas e a associação para o tráfico. A ação resultou no cumprimento de nove mandados de prisão expedidos pela 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
Durante a operação, três suspeitos foram presos. Um homem de 55 anos, apontado como liderança local de uma facção criminosa, foi preso enquanto transitava em seu veículo. O carro e aparelhos eletrônicos foram apreendidos.
Outros dois suspeitos, identificados como integrantes do núcleo “delivery” do tráfico, que utilizavam a atividade de motoboy para realizar entregas de entorpecentes a usuários, também foram presos.
Além disso, três integrantes que já se encontravam presos e tiveram os mandados de prisão preventiva decretados, após serem identificados como lideranças do grupo criminoso no município. Os mandados foram cumpridos com apoio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).
A operação também resultou na expedição de mandados contra outros três suspeitos, que não foram localizados e são considerados foragidos da Justiça.
Os suspeitos presos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permaneceram à disposição da Justiça.
A ação é fruto de um trabalho de investigação qualificada, com o objetivo de desarticular núcleos de uma facção criminosa atuante no tráfico de drogas na região do Mato Grande.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população no combate à criminalidade. Informações podem ser repassadas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS.
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Polícia prende ex-prefeito no RN condenado por lavagem de capitais e supressão de documento público
04/09/2025
Possidônio Queiroga da Silva Neto, o “Popó” | Foto: Reprodução/Redes sociais
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nesta quarta-feira (3), um mandado de prisão definitiva contra o ex-prefeito de Patu Possidônio Queiroga da Silva Neto, o “Popó”, de 66 anos, condenado pelos crimes de lavagem de capitais, supressão de documento público e crime de responsabilidade dos prefeitos.
A ordem judicial decorre de sentença transitada em julgado em processo que tramitou na Justiça Federal de Pau dos Ferros/RN, que resultou na condenação do ex-gestor a mais de 11 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
O ex-prefeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Ele encontra-se custodiado no Centro de Detenção Provisória de Apodi.
Tribuna do Norte
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Rio do Fogo: Prefeitura realiza Conferência Municipal de Saúde
04/09/2025
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Foto: reprodução Instagram/Fonte: Blog de Samuel Araújo
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Pressionado por anistia e CPMI do INSS, governo Lula libera R$ 2,2 bilhões em emendas Pix em um dia
04/09/2025
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Sob pressão do Congresso pela proposta de anistia a Jair Bolsonaro (PL) e pela CPMI do INSS, o governo Lula reservou para pagamento R$ 2,2 bilhões em emendas Pix ontem.
Os R$ 2,2 bilhões, segundo fontes do governo, são as emendas que tiveram planos de trabalho aprovados pelo governo até agora, conforme decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União).
O valor corresponde a aproximadamente 30% dos R$ 7,3 bilhões disponíveis no Orçamento deste ano para essa modalidade. Como essas emendas são liberadas em bloco, é normal que muitos repasses ocorram no mesmo dia.
“A execução das emendas de tipo transferência especial passou, este ano, a atender novos requisitos definidos pelo STF, como o envio de um plano de trabalho por parte das prefeituras. Comparações com o cronograma de anos anteriores, portanto, não são adequadas”, disse a Secretaria de Relações Institucionais do Palácio do Planalto ao UOL.
As transferências especiais foram apelidadas de “emendas Pix” porque são enviadas diretamente do caixa da União para as prefeituras e estados.
Antes, os governos estaduais e administrações municipais podiam gastar esse dinheiro como bem entendessem. Esse tipo de gasto foi criticado pela falta de transparência. Investigações mostraram que os recursos foram mal utilizados, com suspeitas de desvios.
Agora, é preciso ter um plano, aprovado previamente pelo ministério responsável pelo repasse. A análise desses planos atrasou o pagamento das emendas neste ano. Até o momento, nenhuma havia sido empenhada.
Os deputados e senadores escolhem quanto de suas emendas querem gastar nesse formato. Foram 429 senadores e deputados contemplados ontem.
UOL
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Rio do Fogo: Prefeitura realiza audiência para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2026
04/09/2025
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Foto: reprodução Instagram/Fonte: Blog de Samuel Araújo
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