STJD suspende jogadores por suspeita de manipulação; veja lista
27/05/2023
Foto: Vienna Reyes/Unsplash
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) suspendeu, nesta sexta-feira (26/5), cinco jogadores de futebol acusados de envolvimento em suposto esquema de manipulação de resultados de jogos com casas de aposta. A suspensão ocorre de maneira preventiva e vale pelo prazo de 30 dias.
Dessa forma, ficam suspensos os seguintes atletas:
Allan Godói dos Santos, atleta à época da ocorrência dos fatos vinculados ao time paranaense Operário;
Paulo Sérgio Marques Corrêa, atleta à época vinculado ao time paranaense Operário;
André Luiz Guimarães Siqueira júnior (André Queixo), atleta à época vinculado ao time paulista Ituano;
Mateus da Silva Duarte (Mateusinho), atleta à época vinculado ao time mato-grossense Cuiabá;
Ygor de Oliveira Ferrera (Ygor Catatau), atleta à época vinculado ao time maranhense Sampaio Correa.
No documento, o presidente do STJD, José Perdiz de Jesus, atende a pedido da Procuradoria-Geral Desportiva, que apresentou a denúncia e requereu a suspensão preventiva dos atletas pelo período máximo permitido em lei.
Metrópoles
Contas externas do Brasil têm deficit de 1,7 bilhão de dólares em abril
27/05/2023
Foto: Sergio Lima/Poder 360
As contas externas do Brasil registraram deficit de 1,7 bilhão de dólares em abril, divulgou nesta sexta-feira (26) o BC (Banco Central). A autoridade monetária calcula mensalmente as transações correntes do Brasil, considerando o saldo da balança comercial (exportações e importações), os serviços adquiridos por brasileiros no exterior e por rendas, como remessas de juros, lucros e dividendos para outros países.
O país não tinha deficit, em abril de um ano, desde 2019. No mesmo mês do ano passado, teve superavit próximo de US$ 100 milhões.
Segundo o Banco Central, o deficit na renda primária aumentou US$ 1,6 bilhão em comparação com abril de 2022. O resultado da renda secundária reduziu US$ 361 milhões. Na balança comercial, houve ligeiro aumento do superavit.
O deficit em transações correntes de 12 meses, encerrados em abril de 2023, somou US$ 54,2 bilhões, o que equivale a 2,76% do PIB (Produto Interno Bruto). Em março de 2023, o saldo negativo era de US$ 52,4 bilhões (2,67% do PIB).
INVESTIMENTO DIRETO NO PAÍS
Apesar do deficit nas contas externas, o IDP (Investimento Direto no País) somou US$ 3,3 bilhões líquidos (entrada e saída de recursos) em abril. Ou seja, superou o saldo negativo no mês.
O IDP somado em abril foi o menor para o mês desde 2020. Caiu 70% em relação a abril de 2022, quando somou US$ 11,1 bilhões.
O investimento direto acumulado em 12 meses totalizou US$ 82 bilhões (4,17% do PIB) em abril de 2023, ante US$89,7 bilhões (4,57% do PIB) no mês anterior.
Poder 360
Anúncio de desconto em carros foi surpresa para equipe econômica
26/05/2023
Foto: Sérgio Lima
O anúncio de uma política de subsídios para reduzir cerca de 10% no preço de carros que custam até R$ 120 mil pegou a equipe econômica do governo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de surpresa. Segundo apurou o Poder360, nem o Ministério da Fazenda, nem o do Planejamento participaram da elaboração do programa ou sabiam com antecedência que este seria anunciado.
O governo federal anunciou um corte do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e o PIS/Cofins que reduzirá de 1,5% a 10,96% o preço de carros de até R$ 120 mil. Os modelos mais baratos hoje custam R$ 68.990, segundo informações dos sites oficiais das principais empresas. O desconto máximo será de R$ 7.561 no valor do veículo, que passará a valer R$ 61.429. O governo avalia que as empresas poderão reduzir para menos de R$ 60.000.
Para viabilizar essa redução, o governo cobrará menos impostos das indústrias. Diminuirá o IPI e o PIS/Cofins, mas custo fiscal da iniciativa ainda é incerto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá até 15 dias para apresentar os dados. O Planalto diz que a medida será temporária, mas não há um prazo definido pelo governo.
Além de Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, também precisará correr, porque sua área que cuida do Orçamento. Tebet está passando a semana no Nordeste para eventos do PPA (Plano Plurianual) participativo e não foi consultada ou tampouco sabia quando o anúncio seria feito.
Cálculo Incerto
Para calcular o impacto fiscal da medida, a equipe econômica precisa saber qual será o corte no IPI, qual será o PIS/Cofins e dentro de quais parâmetros, por quanto tempo e para quais modelos de carro, pelo menos. Até a noite de 4ª feira (26.mai), o plano do governo não era anunciar nada de concreto sobre preços de veículos.
Há integrantes da equipe econômica que ainda não sabem qual é o desenho técnico do programa até agora, 24h depois do anúncio conduzido pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. O custo deve ser bilionário, mas sem o detalhamento, a conta não pode ser feita, deixando o programa como uma espécie de “cheque em branco” para o Planalto.
Cálculo da Bright Consulting estima um custo fiscal de R$ 4 bilhões por semestre (ou R$ 8 bilhões por ano). A consultoria utilizou o preço médio dos veículos, analisaram os valores mais caros e mais baratos, bem como as eficiências energéticas.
“Considerando-se que os veículos mais baratos têm mais conteúdo local e, em média, uma melhor eficiência energética (motores de baixa cilindrada e potencial) eles devem conseguir o topo do desconto (de 10,96%)”, declarou Murilo Briganti, sócio da consultora. A Bright Consulting escalonou o desconto para os demais veículos até R$ 120 mil.
Gabriel Leal de Barros disse que o cálculo de renúncia fiscal dependerá das alíquotas, e da composição da redução de impostos (IPI e PIS/Cofins). Além disso, declarou que o governo ainda precisa explicar como será definida o gasto tributário por modelo do carro.
O economista, que já trabalhou na IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, afirmou que a medida é “mais uma” que vai na “contramão” do ajuste fiscal prometido pelo governo. “Se fala em spending review (revisão dos gastos), principalmente das renúncias fiscais. Cadê esse trabalho sendo feito agora?”, declarou Leal de Barros.
Golpe no controle de gastos
Esse chamado “cheque em branco” terá um efeito bilionário nas contas públicas no momento em que Haddad defende um “spending review” do Estado, principalmente dos gastos tributários.
Ao mesmo tempo em que o governo promete combater o que considera privilégios setoriais, ele reduz impostos às montadoras para atingir o objetivo de ter carro abaixo de R$ 60.000.
Nos primeiros governos Lula, o carro mais vendido era o Gol, da Volkswagen, e custava em torno de R$ 18.000 o modelo mais novo. A preços atuais, o veículo equivale a pouco menos de R$ 60.000.
Com as medidas anunciadas pelo Planalto, a Fazenda e equipe econômica têm dificuldades de manter a coerência no ajuste fiscal. Há grande empenho para o aumento de gastos, mas o aumento da arrecadação é incerto. O ganho com o voto de qualidade (previsto em R$ 50 bilhões) do Carf, por exemplo, deve ser revertido pelo Congresso.
O deficit previsto para 2023, que antes poderia chegar a 0,5% do PIB, segundo Haddad, passou para 1,3%, mas o governo segue anunciando aumento de despesas sem apontar fontes confiáveis de recursos para custeá-las.
Poder 360
Quarta ossada encontrada em área de mata no RN é de criança de 4 anos, diz ITEP
26/05/2023
Foto: Reprodução.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) confirmou, nesta sexta-feira (26), a identificação da última das quatro ossadas humanas encontradas em fevereiro em uma área da mata na zona rural de Lagoa Salgada, na região Agreste potiguar.
Segundo o Itep, por meio de exame de DNA, foi possível constatar que a ossada era de Evani Costa da Silva, que tinha quatro anos na época do desaparecimento, ocorrido no final de julho de 2022.
O Itep realizou a análise das amostras, que consistiam em fragmentos de ossos do fêmur e crânio, utilizando o método de extração automatizado Maxwell (robô de extração).
Anteriormente, o Itep já havia identificado as outras três vítimas: Evanikele Francisca Costa de Rocha, 36 anos; Eloísa Rocha da Silva, três anos; e João Vitor Costa Rocha, seis anos, de acordo com as idades na época do desaparecimento.
Por Tribuna do Norte.
Putin interrompeu reunião com empresários para conversar com Lula
26/05/2023
Putin interrompeu reunião com empresários para atender a telefonema de Lula
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, teve de interromper uma reunião com empresários em Moscou para atender a ligação do presidente Lula, nesta sexta-feira (26/5).
O petista ligou para o presidente russo por volta das 10h no Brasil, 16h no horário de Moscou. Segundo fontes do Palácio do Planalto, os dois conversaram por cerca de uma hora.
O próprio Putin anunciou aos empresários que havia acabado de falar com Lula e que o brasileiro havia desejado sucesso aos empresários russos.
Negociação de paz
O assunto principal da conversa entre os dois presidentes, entretanto, foi a negociação de paz entre Rússia e Ucrânia, que vivem uma guerra há mais de um ano.
Por meio de suas redes sociais, Lula contou também ter negado a Putin convite para ir ao Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo em junho.
“Respondi que não posso ir a Rússia nesse momento, mas reiterei a disposição do Brasil, junto com a Índia, Indonésia e China, de conversar com ambos os lados do conflito em busca da paz”, escreveu o petista.
Metrópoles
Ministra do Planejamento admite que Orçamento não cobre parte das propostas do PPA
26/05/2023
Foto: Rovena Rosa
Durante a plenária do Fórum do Plano Plurianual (PPA) Participativo, no Rio Grande do Norte, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, admitiu que não é possível o orçamento contemplar todas as propostas que serão apresentadas.
“Nos próximos quatro anos nós vamos espichar ao máximo o cobertor do orçamento, que é curto, para que, se nós não pudermos colocar tudo no orçamento, a certeza absoluta, isso é determinação do Presidente Lula, só vai constar no orçamento aquilo que saiu das plenárias”, explicou.
O PPA Participativo 2024-2027 apontará as prioridades do governo para os próximos quatro anos. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br pode fazer e eleger propostas para o PPA até 10 de julho deste ano.
“Nós não podemos cobrir tudo, mas tudo que colocarmos no orçamento brasileiro, será fruto daquilo que extraímos de políticas e prioridades elencadas pela sociedade brasileira”, destaca Tebet.
O Antagonista
Mãe suspeita de agredir filho é presa pela polícia na Grande Natal
26/05/2023
Foto: Reprodução.
Uma mulher acusada de maus-tratos contra o próprio filho, de 7 anos, foi presa por policiais militares na noite de quinta-feira (25) em São José do Mipibu, cidade da Grande Natal. A mulher alegou que as agressões ocorreram porque o filho quebrou uma televisão.
O caso, de acordo com a PM, foi registrado no bairro Tancredo Neves, zona urbana do município. Por volta das 18h30min, uma equipe foi acionada pelo COPOM para verificar uma denúncia de maus tratos a criança. Ao chegarem no local informado, populares apontaram a residência onde estaria ocorrendo a violência.
Os policiais verificaram a situação de vulnerabilidade do menino de sete anos e perguntaram à mãe da criança sobre as marcas e hematomas no corpo do filho. A acusada confirmou que havia praticado as agressões após o menor ter quebrado uma televisão.
Os PMs deram voz de prisão à genitora, acionaram o Conselho Tutelar, levaram o garoto para receber atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Em seguida, conduziram a acusada para a Delegacia de Plantão de Parnamirim, onde foi autuada em flagrante pelo crime de mais tratos, onde permaneceu presa à disposição da Justiça. A criança foi entregue para a guarda do pai.
A ação foi realizada pela 8ª Companhia Independente de Polícia Militar; A 8ª CIPM solicita que qualquer denúncia sobre violência contra crianças e adolescentes seja informada através dos telefones 190 e 181. O sigilo é garantido.
Por Tribuna do Norte.
Quarta ossada encontrada em área de mata no RN é de criança de 4 anos, diz ITEP
26/05/2023
Foto: Reprodução.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) confirmou, nesta sexta-feira (26), a identificação da última das quatro ossadas humanas encontradas em fevereiro em uma área da mata na zona rural de Lagoa Salgada, na região Agreste potiguar.
Segundo o Itep, por meio de exame de DNA, foi possível constatar que a ossada era de Evani Costa da Silva, que tinha quatro anos na época do desaparecimento, ocorrido no final de julho de 2022.
O Itep realizou a análise das amostras, que consistiam em fragmentos de ossos do fêmur e crânio, utilizando o método de extração automatizado Maxwell (robô de extração).
Anteriormente, o Itep já havia identificado as outras três vítimas: Evanikele Francisca Costa de Rocha, 36 anos; Eloísa Rocha da Silva, três anos; e João Vitor Costa Rocha, seis anos, de acordo com as idades na época do desaparecimento.
Por Tribuna do Norte.
Pelo menos 5 influenciadoras foram mortas ou sofreram tentativa de feminicídio
26/05/2023
Em todo o Brasil, pelo menos cinco influenciadoras digitais foram assassinadas ou sofreram tentativa de feminicídio, apenas no mês de maio.
Veja alguns casos:
Luanne Jardim, de 30 anos, foi baleada dentro do carro no Rio de Janeiro (RJ). Laine Mendonça, de 44 anos, foi espancada e teve 30% do corpo queimado em Japurá (PR). Micaelly dos Santos, de 19 anos, foi morta com um tiro na cabeça pelo ex-companheiro em Hortolândia, interior de São Paulo, e Daniele Gonçalves foi atacada com um facão pelo ex em Londrina (PR).
O caso da Luanne Jardim ainda é um mistério. Morta no último domingo (21.mai), ela foi baleada dentro do carro em frente a família, na zona norte do Rio.
A Polícia Civil periciou o celular da vítima e mensagens contendo ameaça foram encontradas, inclusive de um ex-companheiro da influenciadora digital, que é PM, e do ex-sócio de Luane.
O pai da vítima prestou depoimento nesta 5ª feira (25.mai), na Delegacia de Homicídios da Barra da Tijuca e pediu justiça.
SBT News
Jandaíra/RN: Cerimônia de Posse e diplomação dos vereadores eleitos do Projeto Parlamento Jovem
26/05/2023
Jandaíra/RN: Cerimônia de Posse e diplomação dos vereadores eleitos do Projeto Parlamento Jovem
A palavra é orgulho, orgulho de nossos jovens vereadores. Detalhes da nossa Cerimônia de Posse e Diplomação dos vereadores eleitos na última semana no Projeto Parlamentar Jovem Jandaíra 1ª Edição.
Durante a cerimônia a atenção total foi a juventude Jandairense que agora está bem representada pelos alunos eleitos vereadores, e assim, nossos novos representantes parlamentares. Foram realizados as eleições de presidente (Luiz Fernando), vice-presidente (Talles Câmara), primeira secretária (Emilly Vitória) e segundo secretário (Fernanda Cemilly).
Assim iniciamos o trabalho dos nossos novos vereadores. Desejamos a todos uma ótima experiência diante dessa grande missão, e estaremos sempre aqui para apoiá-los e fazê-los grandes cidadãos Jandairenses
PGR pede abertura de inquérito no STF por fala de Magno Malta sobre Vini Jr.
26/05/2023
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar as declarações do senador Magno Malta (PL-ES) sobre os atos de racismo contra o jogador Vini Jr. na Espanha.
Durante sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na terça-feira (23), Magno Malta criticou as cobranças por justiça e respeito no novo caso de racismo contra Vinícius Júnior, classificando a situação como uma “revitimização”. Ele ainda questionou: “Cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco?”
“Você só pode matar uma coisa com o próprio veneno de alguma coisa. Então, o seguinte: cadê os defensores da causa animal que não defende (sic) macaco? Macaco tá exposto (sic). Veja quanta hipocrisia. E o macaco é inteligente, é bem pertinho do homem, a única diferença é o rabo. Ágil, valente, alegre, tudo o que você pode imaginar, ele tem”, disse.
“Eu, se fosse um jogador negro, eu ia entrar em campo com uma ‘leitoinha’ branca nos braços e ainda dava um beijinho nela. Falava assim: ‘Ó como não tenho nada contra branco’. E eu ainda como se tiver…”, colocou.
O parlamentar também alegou que a cobertura da imprensa brasileira sobre o caso – que cobra atitudes das autoridades espanholas e debate o racismo contra o atleta brasileiro – é feita porque “dá Ibope”.
“O mais triste para mim é que as emissoras ficam com esse assunto desde ontem reverberando, revitimizando ele, porque o assunto dá Ibope, para eles ganhar (sic) mais patrocinador (sic). É uma descaração isso”, comentou.
Racismo na Espanha
O atacante Vinícius Jr., do Real Madrid e da Seleção Brasileira, sofreu, mais uma vez, insultos racistas de torcedores rivais na Espanha.
O jogador brasileiro foi hostilizado por torcedores do Valencia, no estádio de Mestalla, no domingo (21). A partida chegou a ser paralisada pelo árbitro e, posteriormente, foi retomada.
Vinícius Jr. se manifestou em relação ao episódio nas redes sociais, pontuando: “Não foi a primeira vez, nem a segunda e nem a terceira. O racismo é o normal na La Liga. A competição acha normal, a Federação também e os adversários incentivam. Lamento muito. O campeonato que já foi de Ronaldinho, Ronaldo, Cristiano e Messi hoje é dos racistas”.
“Uma nação linda, que me acolheu e que amo, mas que aceitou exportar a imagem para o mundo de um país racista. Lamento pelos espanhóis que não concordam, mas hoje, no Brasil, a Espanha é conhecida como um país de racistas”, adicionou.
“E, infelizmente, por tudo o que acontece a cada semana, não tenho como defender. Eu concordo. Mas eu sou forte e vou até o fim contra os racistas. Mesmo que longe daqui”, escreveu o atacante.
O presidente da La Liga, que é responsável pelo campeonato espanhol, Javier Tebas Medrano, criticou a publicação de Vinícius Jr., alegando que “já que os que deveriam te explicar o que é e o que a La Liga pode fazer nos casos de racismo, temos tentado explicar, mas você não compareceu a nenhuma das duas datas combinadas para isso que você mesmo solicitou”.
Repúdio
Autoridades brasileiras repudiaram o episódio, inclusive com uma nota conjunta entre os governos de Brasil e Espanha, na qual declararam “solidariedade incondicional” a Vini Jr. e a todos os atletas que “vivenciam diariamente a violência racista no esporte”. Além disso, cobraram maior urgência nas ações das instituições competentes nesses casos.
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou à CNN existir conivência das autoridades espanholas, dos patrocinadores e de parte da imprensa no caso.
“Tem muita coisa errada acontecendo na Europa, acontecendo no futebol europeu. Se as autoridades continuarem omissas como estão, se nada for feito, eu acho que nós vamos ter um cenário muito grave e que pode transbordar os estádios de futebol”, acrescentou.
Na terça-feira (23), sete suspeitos foram presos pelas autoridades espanholas por supostamente estarem envolvidos em atos racistas contra Vini Jr. — nos casos do jogo contra o Valencia e de uma partida contra o Atlético de Madrid, em que simularam o enforcamento do brasileiro com um boneco.
Procurado, o senador Magno Malta não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Por CNN.
Acidente envolvendo carro e moto deixa trânsito congestionado na Ponte Newton Navarro
26/05/2023
Foto: STTU.
Uma colisão entre um carro e uma motocicleta na subida da Ponte Newton Navarro, sentido centro, deixa o tráfego congestionado na região, na manhã desta sexta-feira (26).
Segundo testemunhas, o carro e a moto seguiam na mesma direção quando houve o choque. Equipes de resgate foram acionadas e chegaram ao local para prestar atendimento aos envolvidos. Até o momento, não há informações sobre feridos graves.
Devido ao acidente, parte da pista precisou ser interditada, o que causa bastante lentidão no tráfego e congestionamento. Agentes de trânsito foram deslocados para o local a fim de orientar os motoristas e organizar o fluxo de veículos.
A STTU recomenda aos motoristas que, se possível, evitem trafegar pela região.
Por Tribuna do Norte.
Defensores do kit covid terão de pagar indenização de R$ 55 mi
26/05/2023
Foto: Jarmoluk/Pixabay
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou os responsáveis pela publicidade sobre o chamado “kit covid” a pagar R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde. A informação foi divulgada pelo MPF (Ministério Público Federal) na quinta-feira (25.mai.2023).
O material publicitário falava de supostos benefícios do “tratamento precoce” contra a covid-19 sem indicar os possíveis efeitos adversos. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), “a publicação contraria a legislação e ato normativo que tratam da propaganda e publicidade de medicamentos”.
A condenação é resultado de duas ações judiciais envolvendo as empresas a associação Médicos Pela Vida e as empresas Vitamedic Indústria Farmacêutica, Unialfa (Centro Educacional Alves Faria) e GJA Participações (Grupo José Alves).
Poder360
Invasores ocupam terreno no Distrito Industrial de São Gonçalo do Amarante
26/05/2023
Foto: Adriano Abreu
Um grupo de populares sem teto começou a se instalar numa área de aproximadamente 1.500 m² localizada na região do Distrito Industrial de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O grupo afirma que está em um espaço público, mas a Prefeitura da cidade informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que se trata de uma ocupação num terreno privado.
Segundo informações de industriais da área, que preferiram manter o anonimato, existe uma pessoa que agenciou a invasão, possivelmente em troca de dinheiro, o que, em tese, configura um possível crime de grilagem. A preocupação é que, caso isso se confirme e nada seja feito, abra-se um precedente para que novas áreas privadas venham a ser ocupadas.
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante confirmou que o grupo desmatou a vegetação do terreno, mas afirmou que trata-se de propriedade privada. “O grupo se encontra numa área privada, a Secretaria de Defesa Social do Município esteve no local e verificou que, eles desmataram a vegetação do terreno e jogaram os entulhos na via pública. A Prefeitura vai desobstruir a estrada, mas como se trata de uma área privada, não vai entrar nesta seara”, informou o secretário municipal de comunicação e eventos, Márcio Cezar.
Autor de homicídio em academia já havia feito 20 idosos de reféns
26/05/2023
Foto: Reprodução
Preso pela PRF por ter assassinado um motorista de lotação e sequestrado uma aluna da academia Smart fit, Marcos Suarison Santos da Silva, de 26 anos, tem uma extensa lista de crimes sentenciados pela Justiça. Ele tinha um mandado de prisão em aberto desde o dia 06 de março deste ano.
A condenação é relativa à invasão de um asilo e manutenção de cerca de 20 idosos como reféns, ocorrida em 2014. Já em 2018 ele foi preso por porte de arma de fogo. Finalmente, em 2019, ele foi detido após roubar um táxi, em circunstâncias semelhantes às ocorridas nesta semana em frente à Smart Fit.
Caso o mandado tivesse sido cumprido, Marcos Suarison já deveria estar preso. Ele confessou ser o autor do crime na academia, segundo a Polícia Civil.
LEIA TAMBÉM: Bandido que assassinou homem e fez mulher refém em Natal havia rompido tornozeleira e estava foragido há dois meses
Ministros do STF são informados de que Lula indicará Zanin em breve
26/05/2023
Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai indicar em breve o advogado Cristiano Zanin Martins para uma vaga na Suprema Corte. A informação foi confirmada por fontes no STF e no Planalto.
A vaga se encontra aberta desde a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandoswki, em abril, e é alvo de intensas disputas nos bastidores. Lula optou por Zanin porque tem forte relação de confiança com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato.
Zanin é responsável pelo pedido de habeas corpus no STF que resultou nas anulações das condenações de Lula. Desde que chegou ao Planalto, o presidente vem se cercando de pessoas que o apoiaram durante os 580 dias que permaneceu preso em Curitiba.
O nome de Zanin ainda precisa ser sabatinado no Senado, mas não deve enfrentar resistências, a despeito dos conflitos de interesse que podem surgir em casos envolvendo a Lava Jato ou o próprio presidente da República.
CNN Brasil
STF adia para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
26/05/2023
Foto: Michaela Rehle/Reuters
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
O caso seria analisado nesta semana, mas foi adiado em função do julgamento do ex-senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).
A questão começou a ser analisada em 2015, mas foi paralisada por um pedido de vista.
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são brandas: advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.
Até o momento, 3 ministros votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas. São eles: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes.
O recurso sobre o assunto possui repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.
Poder360
Família, filho e gravidez: só 15% dos brasileiros com mais de 16 anos conseguem estudar
26/05/2023
Foto: Fabiane de Paula
Uma pesquisa de opinião realizada pelo Sesi e pelo Senai mostra que só 15% dos brasileiros com mais de 16 anos afirmam estar matriculados em alguma instituição de ensino.
O estudo ouviu 2.000 pessoas com mais de 16 anos de todos os estados do país.
Para 18% dos jovens de 16 a 24 anos, a razão para deixarem de estudar é a gravidez ou nascimento de uma criança. A evasão escolar por gravidez ou filho é maior também entre mulheres (13%), moradores do Nordeste (14%) e das capitais (14%) – o dobro da média nacional, de 7%.
Entre os que não estudam atualmente, apenas 38% alcançaram a escolaridade que desejavam e 57% não tiveram condições de continuar os estudos por diferentes motivos, sendo o principal deles precisar trabalhar para manter a família (47%).
Cerca de 1 em cada 10 alunos reprova (4,7%) ou abandona (4,2%) a escola no primeiro ano do ensino médio. O índice de reprovação cai para 3% no terceiro ano, mas o de abandono sobe para 4,7%, segundo dados do Censo Escolar 2021.
R7
Juiz Marcelo Bretas aparece em denúncia como chefe de esquema de venda de sentenças
26/05/2023
Foto: Ana Branco/Ag. O Globo
O juiz carioca, Marcelo Bretas, afastado da 7ª Vara Criminal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposto desvio de conduta, também é acusado de se envolver na venda de sentenças. Ironicamente, a descrição da conduta imprópria relacionada a Bretas consta de um depoimento, o mesmo instrumento a que recorreu várias vezes em delações para sustentar acusações na Lava-Jato, e faz parte de dois procedimentos que questionam a sua imparcialidade: uma ação na Justiça Federal e uma representação no CNJ.
A revista VEJA teve acesso exclusivo ao documento lavrado em agosto de 2021 no cartório da cidade de Paraíba do Sul, a 140 quilômetros do Rio, anexado aos processos. Na folha 21 do livro 13, Rogério Onofre de Oliveira, ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro/RJ), condenado por corrupção passiva, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, detalha as circunstâncias em que lhe foi oferecida a liberdade — “via Bretas” — em troca de 8 milhões de reais.
Segundo Onofre, a proposta foi apresentada a ele pelo advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho — ele próprio um delator que gravou conversas com Bretas em que os dois aparecem orquestrando movimentos em processos da Lava-Jato fluminense, conforme revelado por VEJA, e incluiu os áudios no acordo de colaboração que firmou com a Procuradoria-Geral da República.
Onofre relata que foi visitado onze vezes pelo advogado nos catorze meses em que permaneceu detido preventivamente no presídio de Bangu 8, tudo devidamente registrado. Munido de uma pasta com informações sobre sua vida pessoal, Nythalmar teria dito que ele iria pegar uma pena de cinquenta anos de prisão, por estar sendo acusado de participação no milionário propinoduto do ex-governador Sérgio Cabral — no caso, uma negociata que rendeu 43,4 milhões de reais em subornos, pagos para favorecer empresas de ônibus.
Além dele, teria dito o advogado, sua mulher na época, Dayse Onofre, também corria o risco de ser condenada a vinte anos, deixando o filho do casal desamparado. A saída seria recorrer a um “esquema” existente na 7ª Vara com dois procuradores amigos, teria lhe explicado Nythalmar, sem revelar a identidade deles.
Onofre conta que desconfiou da proposta. “Perguntei como que dois procuradores poderiam resolver isso de forma tão rápida, indagando-o como que o juiz Marcelo Bretas, que é rigorosíssimo, ia fazer vistas grossas e compactuar com tudo isso”, relatou em seu depoimento. Resposta imediata do advogado: “Bretas é o chefe do esquema”. Sempre de acordo com o delator, deu-se início então a uma série de negociações com a participação de Dayse, que se encontrou diversas vezes com Nythalmar em um apartamento em Copacabana. Ela diz que ele a pressionava pelo dinheiro, insistindo que os imóveis da família fossem vendidos para selar o acordo. A negociata, no entanto, não prosperou. Não só Rogério Onofre acabou condenado por Bretas a quarenta anos de prisão como Dayse recebeu pena de treze anos — castigo exagerado que seria fruto de uma vingança do juiz, segundo o réu. “A atuação do advogado Nythalmar traz uma névoa de dúvidas sobre a higidez da sentença”, diz Filipe Roulien, advogado de Onofre.
Bretas responde a outros três procedimentos no CNJ
Bretas responde a outros três procedimentos no CNJ e, desde que foi afastado da função, ao menos vinte ações passaram a questionar na Justiça a imparcialidade de seus julgamentos. Enquanto trata de sua defesa, o juiz inunda o Instagram com vídeos em que exibe a cultivada musculatura e fala de Deus.
“Nunca ouvi nada a este respeito. Seria mais uma mentira útil. Se confirmada a existência desse relato, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal serão instados por mim a investigar e processar a prática, dentre outros, dos crimes de calúnia e denunciação caluniosa pelos citados”, afirma o juiz a VEJA.
A declaração de Onofre também foi levada para a OAB, em uma representação contra Nythalmar que se soma a outras duas já existentes. “Não é a primeira vez que um réu tenta usar o meu sangue para lavar seus pecados”, diz o advogado. “Não cabe a mim julgar a estratégia de defesa do senhor Rogério, mas certamente mentiras não trarão bons resultados.” Hoje em liberdade, Onofre diz que não sai da cama, sofrendo de câncer, cardiopatia, hipertensão e diabetes. A Lava-Jato continua a deixar suas marcas, mas agora do outro lado da correnteza.
Veja
Após condenação, STF vai decidir pena para Collor na semana que vem
26/05/2023
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25/5), o ex-senador da República Fernando Collor de Mello pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento por irregularidades cometidas no âmbito da BR Distribuidora dura seis sessões.
Embora a pena que ele vai cumprir estivesse prevista para ser analisada nesta quinta-feira, a decisão se estenderá para a sétima sessão consecutiva, pois a dosimetria, cálculo feito para definir a pena, só volta a ser analisada na próxima quarta (31/5).
A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, concluiu seu voto, o último para a condenação, mas o plenário ainda precisa decidir se enquadra Collor no crime de associação criminosa ou organização criminosa. Além disso, a Corte precisa fazer a dosimetria para definir qual pena será cumprida pelo ex-senador.
Isso seria feito nesta quinta, mas os ministros discutiram se quem votou para absolver Collor poderia votar na dosimetria. Ficou decidido que sim. Os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques, que votaram pela absolvição de Collor, terão voto na decisão da pena.
Com informações de Metrópoles
