Ministros do STF são informados de que Lula indicará Zanin em breve

26/05/2023

                                Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai indicar em breve o advogado Cristiano Zanin Martins para uma vaga na Suprema Corte. A informação foi confirmada por fontes no STF e no Planalto.

A vaga se encontra aberta desde a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandoswki, em abril, e é alvo de intensas disputas nos bastidores. Lula optou por Zanin porque tem forte relação de confiança com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato.

Zanin é responsável pelo pedido de habeas corpus no STF que resultou nas anulações das condenações de Lula. Desde que chegou ao Planalto, o presidente vem se cercando de pessoas que o apoiaram durante os 580 dias que permaneceu preso em Curitiba.

O nome de Zanin ainda precisa ser sabatinado no Senado, mas não deve enfrentar resistências, a despeito dos conflitos de interesse que podem surgir em casos envolvendo a Lava Jato ou o próprio presidente da República.

CNN Brasil

STF adia para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

26/05/2023

                                    Foto: Michaela Rehle/Reuters

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

O caso seria analisado nesta semana, mas foi adiado em função do julgamento do ex-senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

A questão começou a ser analisada em 2015, mas foi paralisada por um pedido de vista.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são brandas: advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, 3 ministros votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas. São eles: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

O recurso sobre o assunto possui repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.

Poder360

Família, filho e gravidez: só 15% dos brasileiros com mais de 16 anos conseguem estudar

26/05/2023

                                 Foto: Fabiane de Paula

Uma pesquisa de opinião realizada pelo Sesi e pelo Senai mostra que só 15% dos brasileiros com mais de 16 anos afirmam estar matriculados em alguma instituição de ensino.

O estudo ouviu 2.000 pessoas com mais de 16 anos de todos os estados do país.

Para 18% dos jovens de 16 a 24 anos, a razão para deixarem de estudar é a gravidez ou nascimento de uma criança. A evasão escolar por gravidez ou filho é maior também entre mulheres (13%), moradores do Nordeste (14%) e das capitais (14%) – o dobro da média nacional, de 7%.

Entre os que não estudam atualmente, apenas 38% alcançaram a escolaridade que desejavam e 57% não tiveram condições de continuar os estudos por diferentes motivos, sendo o principal deles precisar trabalhar para manter a família (47%).

Cerca de 1 em cada 10 alunos reprova (4,7%) ou abandona (4,2%) a escola no primeiro ano do ensino médio. O índice de reprovação cai para 3% no terceiro ano, mas o de abandono sobe para 4,7%, segundo dados do Censo Escolar 2021.

R7

Juiz Marcelo Bretas aparece em denúncia como chefe de esquema de venda de sentenças

26/05/2023

                                      Foto: Ana Branco/Ag. O Globo

O juiz carioca, Marcelo Bretas, afastado da 7ª Vara Criminal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposto desvio de conduta, também é acusado de se envolver na venda de sentenças. Ironicamente, a descrição da conduta imprópria relacionada a Bretas consta de um depoimento, o mesmo instrumento a que recorreu várias vezes em delações para sustentar acusações na Lava-Jato, e faz parte de dois procedimentos que questionam a sua imparcialidade: uma ação na Justiça Federal e uma representação no CNJ.

A revista VEJA teve acesso exclusivo ao documento lavrado em agosto de 2021 no cartório da cidade de Paraíba do Sul, a 140 quilômetros do Rio, anexado aos processos. Na folha 21 do livro 13, Rogério Onofre de Oliveira, ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro/RJ), condenado por corrupção passiva, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, detalha as circunstâncias em que lhe foi oferecida a liberdade — “via Bretas” — em troca de 8 milhões de reais.

Segundo Onofre, a proposta foi apresentada a ele pelo advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho — ele próprio um delator que gravou conversas com Bretas em que os dois aparecem orquestrando movimentos em processos da Lava-Jato fluminense, conforme revelado por VEJA, e incluiu os áudios no acordo de colaboração que firmou com a Procuradoria-Geral da República.

Onofre relata que foi visitado onze vezes pelo advogado nos catorze meses em que permaneceu detido preventivamente no presídio de Bangu 8, tudo devidamente registrado. Munido de uma pasta com informações sobre sua vida pessoal, Nythalmar teria dito que ele iria pegar uma pena de cinquenta anos de prisão, por estar sendo acusado de participação no milionário propinoduto do ex-governador Sérgio Cabral — no caso, uma negociata que rendeu 43,4 milhões de reais em subornos, pagos para favorecer empresas de ônibus.

Além dele, teria dito o advogado, sua mulher na época, Dayse Onofre, também corria o risco de ser condenada a vinte anos, deixando o filho do casal desamparado. A saída seria recorrer a um “esquema” existente na 7ª Vara com dois procuradores amigos, teria lhe explicado Nythalmar, sem revelar a identidade deles.

Onofre conta que desconfiou da proposta. “Perguntei como que dois procuradores poderiam resolver isso de forma tão rápida, indagando-o como que o juiz Marcelo Bretas, que é rigorosíssimo, ia fazer vistas grossas e compactuar com tudo isso”, relatou em seu depoimento. Resposta imediata do advogado: “Bretas é o chefe do esquema”. Sempre de acordo com o delator, deu-se início então a uma série de negociações com a participação de Dayse, que se encontrou diversas vezes com Nythalmar em um apartamento em Copacabana. Ela diz que ele a pressionava pelo dinheiro, insistindo que os imóveis da família fossem vendidos para selar o acordo. A negociata, no entanto, não prosperou. Não só Rogério Onofre acabou condenado por Bretas a quarenta anos de prisão como Dayse recebeu pena de treze anos — castigo exagerado que seria fruto de uma vingança do juiz, segundo o réu. “A atuação do advogado Nythalmar traz uma névoa de dúvidas sobre a higidez da sentença”, diz Filipe Roulien, advogado de Onofre.

Bretas responde a outros três procedimentos no CNJ

Bretas responde a outros três procedimentos no CNJ e, desde que foi afastado da função, ao menos vinte ações passaram a questionar na Justiça a imparcialidade de seus julgamentos. Enquanto trata de sua defesa, o juiz inunda o Instagram com vídeos em que exibe a cultivada musculatura e fala de Deus.

“Nunca ouvi nada a este respeito. Seria mais uma mentira útil. Se confirmada a existência desse relato, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal serão instados por mim a investigar e processar a prática, dentre outros, dos crimes de calúnia e denunciação caluniosa pelos citados”, afirma o juiz a VEJA.

A declaração de Onofre também foi levada para a OAB, em uma representação contra Nythalmar que se soma a outras duas já existentes. “Não é a primeira vez que um réu tenta usar o meu sangue para lavar seus pecados”, diz o advogado. “Não cabe a mim julgar a estratégia de defesa do senhor Rogério, mas certamente mentiras não trarão bons resultados.” Hoje em liberdade, Onofre diz que não sai da cama, sofrendo de câncer, cardiopatia, hipertensão e diabetes. A Lava-Jato continua a deixar suas marcas, mas agora do outro lado da correnteza.

Veja

Após condenação, STF vai decidir pena para Collor na semana que vem

26/05/2023

                                   Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25/5), o ex-senador da República Fernando Collor de Mello pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento por irregularidades cometidas no âmbito da BR Distribuidora dura seis sessões.

Embora a pena que ele vai cumprir estivesse prevista para ser analisada nesta quinta-feira, a decisão se estenderá para a sétima sessão consecutiva, pois a dosimetria, cálculo feito para definir a pena, só volta a ser analisada na próxima quarta (31/5).

A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, concluiu seu voto, o último para a condenação, mas o plenário ainda precisa decidir se enquadra Collor no crime de associação criminosa ou organização criminosa. Além disso, a Corte precisa fazer a dosimetria para definir qual pena será cumprida pelo ex-senador.

Isso seria feito nesta quinta, mas os ministros discutiram se quem votou para absolver Collor poderia votar na dosimetria. Ficou decidido que sim. Os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques, que votaram pela absolvição de Collor, terão voto na decisão da pena.

Com informações de Metrópoles

Moradores de distrito do RN decidirão em plebiscito a qual município vão pertencer

26/05/2023

Culturalmente, o distrito de Miranda pertence a Caraúbas. No entanto, territorialmente pertence a Upanema – Foto: Reprodução/Redes sociais

Os moradores do distrito de Miranda, localizado em Upanema, na região do Alto Oeste potiguar, participarão de um plebiscito para decidir sobre a qual município a comunidade pertence.

Acontece que culturalmente a comunidade pertence ao município de Caraúbas. Já territorialmente, à Upanema.

O decreto legislativo que determina a realização da consulta à população foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do RN nesta quarta-feira (24). A iniciativa foi do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB).

O plebiscito será realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definirá a data da consulta popular.

“Essa é uma Casa Legislativa plural. Aqui buscamos sempre o entendimento antes de qualquer outra coisa. Gostaria de agradecer a todos os deputados que se esforçaram em busca dessa harmonia. A realização do plebiscito vai servir para que a vontade do povo possa ser respeitada”, disse Ezequiel Ferreira.

Novo Notícias

Gilmar Mendes suspende julgamento da decisão que liberou pagamento do piso da enfermagem

25/05/2023

                           Foto: CARLOS MOURA/SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento que avaliava se manteria ou não a decisão que liberou o pagamento do piso salarial da enfermagem. No último dia 15, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, autorizou o pagamento do piso, e a decisão seguiu para o plenário virtual da Corte.

De acordo com as regras do STF, o ministro deve devolver o processo em até 90 dias

Na decisão, Barroso afirmou que os valores deveriam ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, Barroso sugeriu a possibilidade de negociação coletiva.

A decisão do ministro se deu em uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

Lei sancionada

No último dia 12, o governo federal sancionou a lei que libera R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional de enfermagem. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e destina recursos ao Ministério da Saúde, que repassará os valores a estados e municípios.

A lei prevê o pagamento de R$ 4.750 a enfermeiros, R$ 3.325 a técnicos de enfermagem e R$ 2.375 a auxiliares de enfermagem e parteiras.

O piso foi instituído em 2022 a partir da aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional, posteriormente sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

R7

Decisão liminar autoriza continuidade do concurso da Polícia Militar

25/05/2023

                               Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

O desembargador Cláudio Santos, atendendo a um recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte, proferiu decisão autorizando a continuidade do concurso da Polícia Militar, nesta quinta-feira (25), nos exatos termos previstos no edital, até posterior deliberação da Primeira Câmara Cível, órgão julgador do Tribunal de Justiça (TJRN).

A juíza Ana Nery Lins de Oliveira Cruz havia suspendido o concurso no último sábado (20). No recurso, o Estado alegou que a decisão pela suspensão estaria preclusa, pois a questão tratada é de ausência de previsão de prova de redação no edital, situação que, conforme regra edilícia, teria prazo para ser impugnada e não foi.

Na decisão desta quinta, o desembargador Cláudio Santos enxergou relevância e probabilidade no direito defendido pelo Estado. “A uma, por não constatar de pronto nenhuma ilegalidade flagrante no edital do certame. A duas, por considerar que, a toda evidência, ocorreu, no presente caso, o instituto da preclusão temporal, já que o candidato não se insurgiu contra o edital no momento apropriado, fazendo-o somente depois de já ter sido reprovado em fase do concurso”, destaca.

Ainda segundo o magistrado, “a decisão recorrida afastou-se da chamada responsabilidade decisória estatal, prevista no art. 20[1] do Decreto-Lei n° 4.657/42 – LINDB,tendo em vista que deixou de ponderar as consequências práticas dela advindas, em especial a quebra da isonomia entre os candidatos, já que aqueles reprovados na prova objetiva ou aprovados e ainda não preparados fisicamente para a prova de aptidão física, serão evidentemente beneficiados”.

Em primeira instância, o concurso havia sido suspenso, no plantão judiciário do final de semana. A 70ª Promotoria Natal propôs reclamação acerca do edital nº 01/2023, que regulamentou o concurso público para provimento de vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC.

O referido edital não teria observado o disposto dos artigos 10, § 2º, inciso XI, e 11, § 9º, ambos da Lei Estadual n.º 4.630/1976, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual n.º 613/2018, que estabelecem a obrigatoriedade de prova de redação na primeira etapa do concurso.

Tribuna do Norte

Bandido que assassinou homem e fez mulher refém em Natal havia rompido tornozeleira e estava foragido há dois meses

25/05/2023

                                              Foto: reprodução

O bandido que assassinou um motorista de lotação e fez a cliente de uma academia de refém era um foragido da Justiça há pelo menos dois meses. Marcos Surison Santos da Silva, 27 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira (25) pela PRF, na BR-304, em Mossoró.

Marcos havia progredido para o regime semiaberto em dezembro, após, justamente, ser condenado por assaltar um motorista de táxi, no Carnaval de 2019, em Poço Branco.

Um mês depois de ser solto, Marcos Surison rompeu a tornozeleira e estava há cerca de dois meses sendo considerado foragido até a tarde desta quarta.  Além disso, contra ele, havia um mandado de prisão definitiva expedido há dois meses pelos crimes de roubo e porte ilegal de arma de fogo.

A prisão

De acordo com a PRF, os policiais tinham recebido informação sigilosa de que o assassino estaria a caminho de Mossoró, em outro veículo de votação. De posse da notícia, os PRFs fizeram uma operação “saturação” nos acessos da cidade, e conseguiram a localização do criminoso.

Ele foi detido e encaminhado à Delegacia de Homicídios de Mossoró, onde prestou depoimento. Segundo fontes ouvidas pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o acusado confessou o crime à Polícia Civil. Depois disso, ele foi encaminhado para Natal, para ficar à disposição da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da capital, que investiga o caso de assassinato e sequestro dessa quarta-feira.

Com informações de Tribuna do Norte

PRF prende em Mossoró assaltante da Prudente que matou motorista e invadiu academia

25/05/2023

                                               Reprodução 

A PRF prendeu nesta quinta-feira (25), em Mossoró, o homem que matou um motorista de lotação e depois invadiu uma academia na Avenida Prudente de Morais, na Zona Leste de Natal. A polícia dará mais informações na Delegacia de Homicídios de Mossoró. 

O homem que morreu na manhã desta quarta-feira (24) após ser baleado durante um assalto na Avenida Prudente de Morais, em Natal, era motorista de lotação. De acordo com a Polícia Civil, o homem se chamava Manoel Bezerra, tinha 47 anos e era o proprietário do Vectra que foi usado na sequência do crime. A polícia trata o caso como latrocínio.

Tudo começou na Zona Norte de Natal. Segundo a polícia, o bandido embarcou no carro de Manoel para uma viagem com direção à Zona Sul. Na altura da Avenida Prudente de Morais, o criminoso anunciou o assalto. Neste momento, Manoel Bezerra reagiu e acabou baleado em dois pontos: na perna e no abdômen. Ele foi atendido pelo Samu, mas não resistiu.

Ao ouvirem os tiros que atingiram Manoel, clientes de uma unidade da Smart Fit se assustaram e se aglomeraram dentro da academia. Com o movimento, o bandido saiu do Vectra, entrou na academia e efetuou novos disparos – um deles atingiu um instrutor, que foi levado ao hospital e está fora de perigo.

Dentro da academia, o criminoso determinou ainda que todos os presentes se abaixassem.

Na saída da academia, o bandido rendeu uma mulher de 44 anos e a levou como refém. Em seguida, ele voltou para o carro de Manoel Bezerra com a mulher e determinou que ela dirigisse em direção à Zona Norte de Natal.

Imagens de câmeras de segurança mostram a mulher sendo levada agarrada pelo pescoço e uma arma apontada para sua cabeça.

Menos de uma hora depois, a mulher levada de refém foi abandonada no bairro Potengi, na Zona Norte da cidade, próximo ao colégio Hipócrates, junto com o carro. O criminoso fugiu a pé e até agora é procurado.

Em entrevista à Tribuna do Norte, a mulher – que não quis ser identificada – contou que, durante todo o trajeto, o bandido não a agrediu. Ele também não falou nada.

Pela descrição dada pela vítima, o homem tem pele morena, estatura mediana e usava uma camiseta roxa, uma bermuda jeans e chinelo. Ele fugiu a pé após liberar a mulher na zona Norte da capital. A Polícia Militar iniciou as buscas pelo bandido ontem logo após a ação criminosa.

Os atos criminosos mobilizaram várias equipes policiais. Segundo a PM, a corporação mobilizou todas as viaturas da área para monitoramento e diligências diante das informações repassadas pelas vítimas e características do suspeito.

Portal 98FM

Governo anuncia redução de impostos sobre carros de até R$ 120 mil 0km

25/05/2023

                                                  Foto: reprodução

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou, nesta quinta-feira (25), que o programa do governo federal para reduzir o preço dos carros populares será aplicado a automóveis de até R$ 120 mil. Segundo ele, o Executivo vai cortar impostos que incidem sobre a fabricação dos veículos, e a redução no valor de venda deve variar de 1,5% a 10,79%, a depender do modelo do carro.

De acordo com o vice-presidente, o governo vai cortar impostos como IPI e PIS/Cofins a fim de viabilizar essa redução. Atualmente, o modelo mais barato à venda no país está na faixa de R$ 68 mil. Com os descontos, Alckmin disse ser possível que esse valor baixe para cerca de R$ 60 mil.

Segundo o vice-presidente, o governo vai levar em consideração três fatores para aplicar os descontos, entre eles o preço do automóvel. De acordo com ele, quanto mais barato for o carro, maior será o desconto.

“O carro mais barato hoje é de quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor. Os outros [automóveis mais caros] também terão redução. Mas o carro… Quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins. O primeiro item é social, para você atender mais a essa população que está precisando mais”, afirmou Alckmin.

Além disso, o vice-presidente disse que os descontos serão aplicados a veículos que emitem menos gases poluentes e a carros cuja maior parte das peças tenha sido fabricada no Brasil.

“O segundo [fator] é eficiência energética, é quem polui menos. Você premia e estimula a eficiência energética, os carros que poluem menos, com menor emissão de CO?. E o terceiro é a densidade industrial. O mundo inteiro hoje procura fortalecer sua indústria. Se eu tenho uma indústria em que 50% do carro é de peças feitas no Brasil, isso vai ser levado em consideração”, explicou.

“Vamos ter uma metodologia, combinando preço mais barato [dos carros mais populares], eficiência energética e densidade industrial, para pôr esse desconto no preço do veículo”, reforçou o vice-presidente, e acrescentou que o governo vai propor uma norma para que seja possível comprar um carro novo diretamente da indústria, sem a intermediação de uma concessionária, o que pode aumentar o desconto no preço do automóvel.

Alckmin informou que as medidas devem ser oficializadas em duas semanas. Segundo ele, o Ministério da Fazenda pediu 15 dias para fazer os estudos necessários. Os atos serão concretizados com a elaboração de um decreto e de uma medida provisória, que têm força de lei e entram em vigor assim que são publicados no Diário Oficial da União.

“Nós temos responsabilidade fiscal. A Fazenda pediu até 15 dias para estabelecer a questão fiscal. Em até 15 dias, a Fazenda dará seu parecer, e aí sim se pode efetivamente fazer a medida provisória. A proposta de estímulo é transitória e para este momento em que a indústria está com muita ociosidade.”

Alckmin participou, na manhã desta quinta, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes do setor automotivo. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, é “muito possível” que as medidas do governo reduzam o valor de venda dos carros para a faixa dos R$ 60 mil.

“O preço, cada montadora tem sua política. Mas, pelos números que vêm sendo apresentados, é muito possível termos preços abaixo de R$ 60 mil. Hoje, com as reduções tributárias que estão em discussão e o esforço conjunto de todo o setor, é bem possível que tenhamos. Mas isso é uma questão da política de cada montadora, de cada fabricante.”

R7

Inscrições abertas para 21a Convenção do Comércio e Serviços do RN

25/05/2023

O evento acontecerá em Mossoró de 22 a 24 de junho e reunirá empresários de todo Estado

Inscrições abertas para 21a Convenção do Comércio e Serviços do RN O evento acontecerá em Mossoró de 22 a 24 de junho e reunirá empresários de todo Estado.

A Federação das Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte – FCDL RN promove de 22 a 24 de junho, no Requinte Buffet, a 21 a Convenção do Comércio e Serviços do RN, o maior evento corporativo voltado para empreendedores, lideranças empresariais, estudantes e formadores de opinião. 

Com tema “Conexão: Tradição, Inovação e Empreendedorismo”, o evento faz parte das comemorações dos 60 anos da CDL Mossoró, entidade anfitriã do evento. As inscrições do primeiro lote estão abertas com preços especiais no site, convençãofcdlrn.com.br

Serão mais de 20 palestras sobre vendas, liderança, sucessão familiar, marketing digital e tendências para o varejo. A Convenção traz pela primeira vez para Mossoró o economista e comentarista do Jornal da Manhã e programa Pânico da rádio Jovem Pan, Samy Dana. 

O ator e comediante Edmilson Filho, e o especialista em marketing Fernando Kimura em um verdadeiro show de conhecimento e experiências únicas.

Traz ainda grandes empresários do RN com cases de sucesso, e painel sobre empreendedorismo feminino com empresárias de Mossoró que se destacam pela garra e liderança com que gerem suas empresas.

A expectativa é reunir cerca de 1.000 gestores do setor de comércio, indústria, turismo, agronegócio e serviços do Rio Grande do Norte para discutir sobre tendências e inovações do setor produtivo, lideranças, e a importância do Brasil nos mercados nacional e mundial.

A CDL Mossoró tem tradição na realização de eventos desse porte. Essa é a terceira vez que a entidade em parceria com a FCDL RN promove e realiza a Convenção Estadual, e assim como em edições anteriores proporcionará conhecimento, aperfeiçoamento profissional, visibilidade, network, negócios, cultura e lazer para lojistas, parceiros, apoiadores e patrocinadores do evento.

Na programação principal, 07 palestras magnas, além de 02 palcos simultâneos com temas diversos e curta duração. O formato é inédito e proporcionará muito network aos participantes.

A organização do evento programou ainda atividades culturais para os participantes que terão a oportunidade de vivenciar os eventos do Mossoró Cidade Junina, evento tradicional promovido pela Prefeitura de Mossoró e reúne milhares de pessoas no mês de junho para os festejos juninos. 

A 21 a Convenção do Comércio e Serviços do RN conta com apoio do Governo do Rio Grande do Norte, Prefeitura de Mossoró, FIERN, Fecomércio RN através do Sesc, Senac, Sebrae RN, AGN e Banco do Nordeste.

Assembleia Legislativa do RN aprova criação de “supersecretaria” da Fazenda

25/05/2023

                                            Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei complementar para a Assembleia Legislativa que altera a estrutura de secretariado do Governo do Estado. O projeto agora vai à sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

A proposta cria a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que vai absorver a Secretaria Estadual de Tributação (SET), comandada pelo auditor fiscal Carlos Eduardo Xavier. Ele será responsável pela arrecadação e pelos pagamentos do governo.

Além disso, o projeto transforma a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças em Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, com a mesma sigla (Seplan). A intenção do governo é que a secretária de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira, acumule as duas secretarias.

As mudanças ocorrem por causa da saída de Aldemir Freire da Seplan. O economista deixou o governo para assumir a diretoria de Planejamento do Banco do Nordeste. Ele foi indicado para o posto pela própria governadora Fátima Bezerra.

Portal 98FM

URGENTE: Homem que assassinou o loteiro Manoelzinho e sequestrou mulher em Natal é preso

25/05/2023

                                                  Reprodução 

A PRF prendeu nesta quinta-feira (25), em Mossoró, o homem que matou um motorista de lotação e depois invadiu uma academia na Avenida Prudente de Morais, na Zona Leste de Natal. A polícia dará mais informações na Delegacia de Homicídios de Mossoró. 

O homem que morreu na manhã desta quarta-feira (24) após ser baleado durante um assalto na Avenida Prudente de Morais, em Natal, era motorista de lotação. De acordo com a Polícia Civil, o homem se chamava Manoel Bezerra, tinha 47 anos e era o proprietário do Vectra que foi usado na sequência do crime. A polícia trata o caso como latrocínio.

Tudo começou na Zona Norte de Natal. Segundo a polícia, o bandido embarcou no carro de Manoel para uma viagem com direção à Zona Sul. Na altura da Avenida Prudente de Morais, o criminoso anunciou o assalto. Neste momento, Manoel Bezerra reagiu e acabou baleado em dois pontos: na perna e no abdômen. Ele foi atendido pelo Samu, mas não resistiu.

Ao ouvirem os tiros que atingiram Manoel, clientes de uma unidade da Smart Fit se assustaram e se aglomeraram dentro da academia. Com o movimento, o bandido saiu do Vectra, entrou na academia e efetuou novos disparos – um deles atingiu um instrutor, que foi levado ao hospital e está fora de perigo.

Dentro da academia, o criminoso determinou ainda que todos os presentes se abaixassem.

Na saída da academia, o bandido rendeu uma mulher de 44 anos e a levou como refém. Em seguida, ele voltou para o carro de Manoel Bezerra com a mulher e determinou que ela dirigisse em direção à Zona Norte de Natal.

Imagens de câmeras de segurança mostram a mulher sendo levada agarrada pelo pescoço e uma arma apontada para sua cabeça.

Menos de uma hora depois, a mulher levada de refém foi abandonada no bairro Potengi, na Zona Norte da cidade, próximo ao colégio Hipócrates, junto com o carro. O criminoso fugiu a pé e até agora é procurado.

Em entrevista à Tribuna do Norte, a mulher – que não quis ser identificada – contou que, durante todo o trajeto, o bandido não a agrediu. Ele também não falou nada.

Pela descrição dada pela vítima, o homem tem pele morena, estatura mediana e usava uma camiseta roxa, uma bermuda jeans e chinelo. Ele fugiu a pé após liberar a mulher na zona Norte da capital. A Polícia Militar iniciou as buscas pelo bandido ontem logo após a ação criminosa.

Os atos criminosos mobilizaram várias equipes policiais. Segundo a PM, a corporação mobilizou todas as viaturas da área para monitoramento e diligências diante das informações repassadas pelas vítimas e características do suspeito.

Portal 98FM

RN tem 27 crianças à espera de uma família e 375 adotantes cadastrados

25/05/2023

                                           Foto: Reprodução.

No dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção e, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), no Rio Grande do Norte atualmente há 27 crianças aptas à adoção, enquanto existem 375 pretendentes ativos.

No Brasil, mais de quatro mil crianças e adolescentes aguardam por uma família. Os irmãos Aline (17), Talita (13), Tayrone (10) e Daniel (7) não fazem mais parte dessa estatística. Há quase três anos foram adotados por Raquel Santos (36) e agora constroem uma nova história em família.

Raquel relata que sempre considerou a adoção como um desejo para sua vida, mas nunca havia se aprofundado no assunto até surgir a oportunidade. Antes da adoção ela já tinha contato com as crianças e realizou uma adoção direta — entregue pelos detentores da guarda legal. À primeira vista, lidar com a documentação e os procedimentos judiciais parecia algo complicado, mas, para sua surpresa, não houve dificuldade nas etapas judiciais da adoção.

“Muitas pessoas ficaram surpresas quando souberam que eu, uma pessoa solteira, consegui adotar quatro filhos de uma vez. Isso ocorre porque a equipe técnica avalia não apenas as condições financeiras, ou o estado civil da pessoa, mas se ela pode proporcionar um ambiente familiar adequado para as crianças. Um ambiente seguro, amoroso, onde elas se sintam acolhidas”, conta Raquel.

Para aqueles que também desejam adotar uma criança, Raquel recomenda buscar orientação e conselhos tanto de famílias que já passaram pela experiência da adoção quanto de órgãos como a Vara da Infância e outras instituições especializadas em questões judiciais relacionadas à adoção. Essas fontes podem oferecer informações valiosas sobre os procedimentos legais, os requisitos e as melhores práticas para um processo de adoção bem-sucedido.

Ao obter diferentes perspectivas e conhecimentos, é possível se preparar melhor para essa jornada. “Muitos pensam ser um processo burocrático e demorado, mas, na verdade, isso depende da situação e da idade da criança que se deseja adotar. Na época, fui pessoalmente à Vara da Infância fazer perguntas antes de meus filhos chegarem, e isso me ajudou a esclarecer muitas coisas em minha mente”, compartilha.

Conhecimento legal sobre adoção

O advogado Vilmar Nascimento Sales, professor do curso de Direito da Estácio, considera necessário ampliar o conhecimento da sociedade sobre a adoção. Ele explica que o primeiro passo legal para iniciar um processo de adoção é entrar com um pedido judicial de habilitação para adoção, feito na Vara da Infância e Juventude de sua cidade, um procedimento simples no qual os interessados serão convocados a participar de um curso.

“A participação do pretendente no curso psicossocial e jurídico é requisito essencial e obrigatório para o deferimento da habilitação para adoção, devendo o requerente comparecer a todas as etapas. Esta etapa poderá ser suprida apenas nos seguintes casos, segundo descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente: adoção unilateral, adoção por parente com vínculos e adoção do guardião legal da criança maior de três anos. Fora essas opções, todos devem realizar o procedimento de Habilitação para Adoção”, relata.

O profissional destaca ainda uma das principais dúvidas a respeito de quem pode ser um adotante. “Não são apenas pessoas casadas que podem adotar. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem ser adotantes todas as pessoas maiores de 18 anos, independentemente de seu estado civil, ou seja, casados, divorciados, separados judicialmente, viúvos, solteiros e as pessoas que vivem em concubinato, como união estável, por exemplo, podem adotar uma criança ou adolescente”, complementa.

Sobre a demora no processo de adoção no Brasil, o advogado diz que infelizmente ela ainda existe no país, mas explica que na maioria das vezes isso se dá por conta do perfil de filho procurado pelos adotantes. “Esse é um dos entraves, e talvez o maior. O perfil mais buscado pelos pretendentes à adoção, segundo o Conselho Nacional de Justiça, é o de crianças de 2 a 4 anos”.

Como principal orientação aos interessados em se tornar um adotante, Vilmar destaca como fundamental o apoio de um advogado durante o processo de adoção, e enfatiza que a Estácio oferece esse apoio de forma gratuita, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).

“O NPJ da Estácio Natal oferece este tipo de auxílio e estamos disponíveis para ajudar em todas as etapas, e até mesmo para apenas esclarecer dúvidas aos interessados nos momentos que antecedem ao pedido de habilitação. O NPJ está de portas e corações abertos a quem pretende dar este passo movido pelo amor”, afirma o advogado.

No Núcleo, os atendimentos são realizados por alunos do curso de Direito, supervisionados por profissionais da área, atendendo a causas Trabalhistas, Cíveis, Federais e de Família, com temáticas como divórcio, guarda e alimentos.

Serviço

Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio Natal

Segunda a sexta, das 9h às 17h

Contato: 3198-1644

Av. Alm Alexandrino de Alencar, 708, Alecrim

Por G1 RN.

Homem morto na avenida Prudente de Morais trabalhava como motorista de lotação há 20 anos; polícia investiga latrocínio

25/05/2023

                                  Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi.

O homem assassinado a tiros na manhã de quarta-feira (24) na avenida Prudente de Morais, no bairro Tirol, Zona Leste de Natal, foi identificado como o motorista de lotação Manoel Barbosa, de 47 anos.

A Polícia Civil investiga o caso inicialmente como latrocínio – que é o roubo com resultado de morte.

Segundo a polícia, o criminoso estava junto com Manoel no carro dele. Após uma discussão, a vítima teria deixado o veículo estacionado e saído andando, mas o bandido a perseguiu e atirou.

Após atirar contra Manoel, o bandido invadiu uma academia, onde realizou novos disparos, e fez uma mulher refém.

Em seguida, ele obrigou a mulher a dirigir o carro de Manoel até o bairro Potengi, na Zona Norte de Natal, para fugir.

A família de Manoel Barbosa foi ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) no início da noite de quarta-feira (24) para liberar o corpo. Familiares da vítima disseram que souberam da morte do homem por meio de um grupo em uma rede social.

Ainda de acordo com os familiares, Manoel trabalhava como motorista de lotação há mais de 20 anos e fazia diariamente o transporte de pessoas de João Câmara, onde morava, para Natal.

Os familiares ainda informaram que ele saiu para mais um dia de trabalho ainda de madrugada, às 3h30, mas não voltou para casa no horário de costume, às 8h, e não deu mais notícias. Manoel faria 48 anos no dia 4 de junho.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda foi acionado ao local do crime, prestou atendimento ao homem baleado, mas ele não resistiu e morreu dentro da ambulância.

Segundo o médico do Samu, Valter Ferreira, Manoel sofreu pelo menos dois disparos – um deles no abdômen e o outro na perna. Os profissionais tentaram reanimar o paciente por cerca de 34 minutos.

“Possivelmente atingiu um grande vaso, houve um sangramento interno muito grande, a pressão foi a zero e isso foi causa de uma parada cardíaca. A gente tentou, de todas as formas, salvar essa vida, mas não conseguimos”, afirmou pouco após o atendimento.

Um instrutor da academia também ficou ferido na perna e foi socorrido.

Por G1 RN.

Congresso instala CPMI do 8 de Janeiro

25/05/2023

                                               Foto: TV Câmara.

O Congresso Nacional abriu, nesta quinta-feira (25), a primeira reunião da CPMI que irá investigar os atos do 8 de janeiro. A sessão é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), o decano do Senado.

Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a chapa que se tem acordo terá Arthur Oliveira Maia (União-BA) como presidente e Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora. Os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES) atuam como 1º Vice-presidente e 2º Vice-presidente, respectivamente.

A 0posição já indica que deve aceitar o nome de Arthur Maia, mas que pode contestar Eliziane como responsável pelo texto final. E o clima já começou quente. Alencar cortou o microfone de Marcos do Val (Podemos-ES), lembrando ao colega que ele não está numa “delegacia de polícia”.

Motoristas enfrentam longa fila para abastecer com gasolina a R$ 3,94 em Natal

25/05/2023

Motoristas enfrentam longa fila para abastecer com gasolina a R$ 3,94 em Natal

25/05/2023

                                     Foto: Magnus Nascimento.

Motoristas da capital potiguar acordaram cedo, nesta quinta-feira (25), para abastecer o tanque a um valor mais barato, a R$ 3,94 o litro da gasolina. A ação ocorre em um posto da zona Sul de Natal e faz parte do Dia Livre de Impostos (DLI), uma iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojista Jovem (CDL Jovem).

O estudante de Direito, Michael Henrique, de 20 anos, disse que ficou uma hora na fila para abastecer. O esforço, segundo ele, vale a pena. “A gasolina está cerca de R$ 1,50 mais barata. Isso quer dizer que a iniciativa de reduzir imposto é legal. A gente paga muito tributo, então, se fosse algo que se consolidasse, seria uma maravilha”, comenta.

O aposentado Paulo Lima, de 69 anos, disse que a ação deveria ser estendida aos demais postos da capital. “Isso era para estar em todos os pontos de abastecimento de Natal e deveria acontecer, pelo menos, a cada 15 dias”, relatou.

Além do posto na zona Sul da cidade, várias lojas participam do DLI. Entre as lojas participantes estão lojas do Natal Shopping e do Shopping Cidade Jardim, como Rio Center, Docelandia, Vai lá e Arrasa, Loja do Estudante, BeatCo, Oticalli, Viggo, Arezzo, La Femme, Kalunga, Santa Lola, Casa Sarmento, Ecologica, Carmen Steffens, e lojas de rua como Livraria Câmara Cascudo, A Graciosa Flores. Comjol, Miranda Computação, Matersol, Sport Master, Spicy, Avohai, Kasa, Pedro Neto Acessórios, Pratas Arts, entre outras.

Existem lojas que ativam no dia, em seus pontos físicos, e não aparecem na plataforma da campanha. São mais de 200 empresas participando do movimento. Um dos destaques também é o Posto Amigo, ao lado do Shopping Cidade Jardim, na Avenida Roberto Freire, em Capim Macio, que terá gasolina a R$ 3,94 o litro, cerca de 28% de desconto, referente aos impostos. O combustível em oferta será limitado a 20L por pessoa, 5 mil litros no total.

Como aproveitar o Dia Livre de Impostos

Para aproveitar o Dia Sem Impostos é possível conferir as ofertas no aplicativo CDL Jovem disponível para IOS e Android. Lembrando que a nova edição do evento acontecerá, tanto de forma online, quanto fisicamente. Os descontos podem chegar em até 70%. Baixe o aplicativo, e conheça as lojas participantes. Acompanhe também as lojas participantes e a localização delas pelo aplicativo CDL Jovem Natal. Baixe o seu no APP Store ou no Google Play Store gratuitamente.

Produtos com maior taxação

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro deve trabalhar cerca de 150 dias do ano para arcar com os impostos. Em uma pesquisa com 30 países, o Brasil é o 14º que mais arrecada imposto, mas segue em última colocação como o país o pior retorno do dinheiro para a população. Dentre os produtos que tem maior quantidade de taxas estão: cachaça (81,87%), jogos de video game (72,18%), relógios (56,14%), joias (50,44%), lata de cerveja (42,69%), ração para cães e gatos (41,26%), catchup e mostarda (40,96%) e peixes (34,48%).

O que é o Dia Livre de Impostos

A ideia por trás do evento é que o consumidor possa aproveitar a data para arrematar eletrodomésticos, eletrônicos ou alguns serviços com descontos de até 70%, em quem lida com a taxação são os próprios comerciantes. Além de ser uma data para a conscientização sobre a tributação brasileira, antigamente a data era conhecida como Dia Sem Impostos.

Por Tribuna do Norte.

Caso Daniel Alves: antes de falar com segurança, vítima chorou e mostrou joelho machucado para a prima, diz jornal

25/05/2023

                                       Foto: Josep LAGO / AFP.

O jogador Daniel Alves está preso na Espanha porque é acusado de ter estuprado uma mulher no banheiro de uma discoteca de Barcelona em 30 de dezembro de 2022. Imagens gravadas pelas câmeras de vídeo da boate Sutton mostram que mesmo antes de ir ao banheiro, a mulher tentou se desvencilhar do jogador brasileiro durante interações entre os dois.

Alves tentou interagir na pista de dança com a mulher que o acusa de forma inapropriada: em um momento, ele pegou as nádegas dela (ela retirou as mãos dele imediatamente) e, em outra ocasião, quando ela estava de costas, ele pegou as mãos dela e as colocou na região genital dela (ela também tirou as mãos imediatamente).

O jornal “Ara”, da Espanha, teve acesso ao vídeo e publicou a descrição de como ele interagiu com a vítima foi publicada no veículo, mas o vídeo mesmo não foi divulgado.

Essas interações entre os dois aconteceram em momentos em que os dois dançavam, mas no vídeo é nítido que a vítima se sente desconfortável, segundo o “Ara”. Além de tirar as mãos de Daniel Alves de cima dela, ela ajusta o vestido para baixo e tenta se aproximar da prima, que a acompanhava naquela noite.

De acordo com o jornal, Alves começou a se comportar de forma diferente depois de ir ao banheiro: antes, ele conversava com as pessoas e aparentava estar calmo e sociável. Depois disso, ele não conversa com a mulher e nem com a prima dela em um momento em que passa perto delas (leia mais abaixo).

O vídeo mostra que o brasileiro deixou o banheiro, andou alguns metros e pegou um copo de uma mesa. Ele evitou as pessoas que estavam no camarote (um amigo com a namorada). Pessoas que estavam em um camarote ao lado pediram uma foto com Alves, que aceitou aparecer na imagem.

Então, uma mulher sai do mesmo banheiro, procura sua prima, que a acompanhava naquela noite, para ir embora. A prima se despede de um dos amigos de Daniel Alves, e a mulher que saiu do banheiro só encosta na mão desse amigo. As duas, então, caminham para deixar a discoteca, mas param em um corredor.

Nesse corredor de saída da discoteca, a vítima começa a chorar. Ela aponta para o joelho, que está machucado. A vítima e sua prima se abraçam, e um segurança se aproxima das duas. A vítima volta a apontar para o próprio joelho.

Enquanto a vítima e a prima conversam com o segurança, Daniel Alves passa pelo esse mesmo corredor. Ele tenta desviar do grupo. A defesa de Alves afirma que ele não viu as duas mulheres e o segurança quando saiu da discoteca.

A discoteca tinha diversas câmeras de segurança. O vídeo, dizem os defensores de Alves, mostram que há um cortejo sexual entre o jogador e a mulher que terminou com uma “explosão de luxúria” no banheiro.

A ida ao banheiro

A vítima afirma que foi ao banheiro da discoteca sem saber direito o que era o local —ela disse que pensou que era uma espécie de fumódromo, e que ela tinha planos para se despedir de Alves porque não se sentia confortável.

O vídeo mostra que o jogador parou em frente a uma porta e esperou a mulher ir até lá. Ela passou por ele, e Alves então fechou a porta com ela lá dentro. A luz estava apagada, e não havia placa na porta.

O jogador já mudou a versão da história dele —inicialmente, ele afirmou que não houve relação sexual, mas depois mudou para dizer que houve, sim, mas foi consensual.

Vestígios do sêmen de Alves foram encontrados na cavidade vaginal da vítima. A polícia encontrou digitais da vítima no banheiro e na pia. Alves afirma que eles só fizeram sexo no banheiro, sem que ela tocasse no vaso sanitário ou na pia.

Por G1.