Oposição quer contrato de câmeras de segurança do Ministério da Justiça
30/08/2023
Foto: reprodução
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), integrante da oposição na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, defende que o colegiado aprove seu requerimento que solicita acesso ao contrato do Ministério da Justiça com a empresa que faz a gestão do circuito de câmeras do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre depois da relevação de que as imagens do sistema de segurança da pasta comandada por Flávio Dino referentes ao dia dos atos de vandalismo em Brasília foram deletadas.
As gravações foram solicitadas por membros da CPMI do 8 de janeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, as imagens das laterais, da parte de trás e do lado de dentro do prédio do ministério comandado por Flávio Dino teriam sido apagadas, informou a CNN Brasil. A justificativa da pasta é de que as gravações ficam armazenadas por apenas 15 dias.
“Essa informação [de que as imagens] foram apagadas, ele [Flavio Dino] já tinha há muito tempo e a gente estava sem saber. Isso não está batendo. Não é questão de ser contra governo, mas a população está indignada e a CPMI precisa ter uma posição firme para não ser co-responsável”, completou Girão.
As imagens do Ministério da Justiça são alvo de controvérsia na CPMI há semanas. Dino se negou a entregá-las num primeiro momento, alegando que elas faziam parte da investigação. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes liberou o conteúdo, contudo, respondendo a questionamento do ministro da Justiça.
Desde então, os membros da comissão receberam as imagens captadas por apenas duas câmeras, e seguiam cobrando os registros das outras.
O Antagonista
Bento Fernandes: Júnior Marques participa do lançamento do Programa Prefeito Empreendedor do SEBRAE
30/08/2023
Foto: reprodução rede social
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), lançou na última terça-feira (29), em Natal, o Programa Prefeito Empreendedor, programa esse premia os Prefeitos que dão suporte aos Agentes de Desenvolvimento e as salas dos empreendedores dos seus municípios, e consequentemente, apoiam e incentivam o crescimento dos pequenos e micro empreendedores.
Na oportunidade o Prefeito Júnior Marques e a Assessora de Articulação Política da Prefeitura, Illany Karilyne (A Galega), participaram do lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor, que celebra as inovações transformadoras nos municípios.
Prefeito Júnior Marques usou a sua rede social para falar. “Tive honra de participar do lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor, que celebra as inovações transformadoras em nossos municípios. Em breve, estaremos inaugurando a Sala do Empreendedor em nossa cidade. Juntos, construímos um futuro mais próspero”. Disse o Prefeito de Bento Fernandes, Júnior Marques.
Por Marco Montoril
Julgamento sobre marco temporal de terras indígenas será retomado hoje
30/08/2023
Foto: reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo.
O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
Faltam os votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
Desembargador indefere pedido de Mandado de Segurança para suspender greve de prefeitos
30/08/2023
Reprodução
O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu um pedido de Mandado de Segurança impetrado pela Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Estado do Rio Grande do Norte (FETAM/RN) com o objetivo de suspender liminarmente a greve dos prefeitos municipais do Estado do Rio Grande do Norte, a ser realizada nesta quarta-feira, 30 de agosto, garantindo assim o funcionamento das instituições municipais.
Em sua análise, o magistrado não vislumbrou, de pronto, violação de direito subjetivo próprio da daquela entidade federativa, que ensejasse o reconhecimento de sua legitimidade para impetrar o Mandado de Segurança.
Além disso, em seu entendimento, a FETAM/RN não se desincumbiu do ônus de apontar qual o direito líquido e certo próprio que teria sido violado em virtude dos decretos municipais publicados, “já que, inclusive, há expressa referência nos referidos atos normativos acerca da manutenção de serviços essenciais, além de que tais atos respaldam a legalidade da ausência dos servidores municipais em seus postos de trabalho no respectivo dia”.
O caso
A FETAM/RN apontou que os prefeitos municipais, por meio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), aprovaram um movimento paredista para o dia 30/08/2023, paralisando as atividades municipais.
Aduziu que em adesão a esse movimento, os prefeitos publicaram atos administrativos paralisando as atividades municipais no dia 30 de agosto, obrigado os servidores municipais e a população em geral, a compulsoriamente participar da greve dos prefeitos do RN, chamada de “mobiliza já”.
Em suas razões, a Federação dos Trabalhadores alegou que a greve do empregador (lockout) é ato ilegal, contrariando o artigo 17 da Lei de Greve (Lei nº 7.783/89), artigo 722 da CLT e artigo 9º da Constituição Federal.
Acrescentou que “não se trata de um ponto facultativo, mas de paralisação das atividades, “fechamento das unidades”, consistindo em desvio de finalidade do ato administrativo (…) A paralisação está sendo amplamente divulgada nas redes sociais das prefeituras e demais órgãos públicos. Inclusive está afetando as escolas municipais e até serviços essenciais, como a Saúde (…)”.
Com relação a sua legitimidade, enfatizou que é a entidade sindical representativa dos servidores públicos municipais na base territorial do Estado do Rio Grande do Norte, de modo que, na qualidade de substituto processual, é titular do direito de ação na defesa dos direitos e interesses dos servidores municipais vinculados aos Municípios Demandados, conforme determina o artigo 8º, III da Constituição do Brasil.
Ao final, pediu a concessão da segurança, em sede tutela antecipada, para que seja determinado a suspensão da greve dos prefeitos, garantindo assim o funcionamento das instituições municipais. No mérito, requereu a concessão da definitiva da segurança.
Legitimidade
Ao analisar a petição inicial da FETAM/RN, o desembargador Claudio Santos observou a existência de óbice para o conhecimento do pedido, registrando que a Constituição Federal dispõe que são legitimados para a impetração do mandado de segurança aqueles que detêm “direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou habeas data”.
Assim, o desembargador aponta que o Mandado de Segurança pressupõe a existência de direito próprio do impetrante, razão pela qual somente pode socorrer-se dessa ação aquele que é titular de um direito lesado ou ameaçado de lesão por ato ou omissão de autoridade.
Aponta ainda que, conforme dispõe o artigo 21 da Lei 12.016 /2009, a admissibilidade do mandado de segurança coletivo está condicionada à alegação de que direito líquido e certo titularizado pela totalidade ou parcela de seus membros ou associados está sendo violado (ou se encontra ameaçado) por ato comissivo ou omissivo imputável à autoridade apontada como coatora, sendo necessário, ainda, que o objeto da impetração guarde consonância com seu estatuto e pertinência às suas finalidades.
“Destarte, descabe vocacionar a ação mandamental coletiva à proteção de interesses da coletividade em geral, ou ao resguardo da ordem jurídica abstratamente considerada”, afirma o julgador; apontando não ter vislumbrado violação de direito subjetivo próprio da FETAM/RN, que ensejasse o reconhecimento de sua legitimidade para impetrar o Mandado de Segurança.
(Mandado de Segurança Cível nº 0810826-20.2023.8.20.0000)
Morre Cristiane Daciolo, esposa de Cabo Daciolo, aos 52 anos
30/08/2023
Foto: reprodução
A jornalista Cristiane Daciolo, de 52 anos, faleceu na madrugada desta terça-feira (29/8), no Rio de Janeiro. Cristiane era casada com o ex-deputado federal e candidato à Presidência em 2018, Cabo Daciolo.
Cristiane Daciolo foi diagnosticada com leucemia em 2018 e desde então ela vinha travando uma luta contra o câncer que afeta os glóbulos brancos, as células de defesa do organismo. Cristiane deixa três filhos.
A informação foi confirmada pelo jornalista Geremias Couto. “Daciolo faz parte do meu círculo de amizades. Agora há pouco recebi a notícia de que a mulher, Cristiane Daciolo, faleceu em decorrência da doença que lhe acometera há pouco mais de dois anos. Expresso-lhe e a toda a família os meus profundos sentimentos pela perda”, escreveu ele em uma rede social.
Também jornalista e pastora da Igreja Bola de Neve, Priscila Seixas se despediu de Cristiane nas redes sociais. “Batalhou contra o câncer mas hoje Deus a recolheu. Todas as vezes que nos encontramos foi para orar no monte e em casa, mas ela estava sempre ligada aos céus. Vamos orar para que o Senhor console o coração do Daciolo e de seus filhos.”
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9 nesta quarta (30)
30/08/2023
Foto: reprodução
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (30) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.
Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O valor caiu para R$ 108, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,63 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Oscar 2024: filme ambientado em Natal está na pré-lista de indicados para disputar premiação
30/08/2023
Foto: Reprodução/YouTube.
Longa metragem com ambientação em Natal, “O Alecrim e o Sonho” está na pré-lista de produções indicadas para o Oscar 2024. O filme, lançado em agosto deste ano, pode representar o Brasil na categoria de “Melhor Filme Internacional”.
A trama do longa mostra a história de Vicente, um professor viúvo aposentado que vive entre os sonhos lúcidos e a vida cotidiana no bairro do Alecrim, localizado na zona Leste de Natal. Além do dia a dia do idoso, a trama também aborda questões como o luto e a construção de relacionamentos familiares.
Dirigido por Valério Fonseca e protagonizado por Fernando Teixeira, o filme tem 1h51 minutos de duração. A divulgação da lista com os filmes indicados ao Oscar está prevista para o dia 12 de setembro. 28 longas brasileiros estão habilitados a concorrer pelo país na premiação.
Não Percam!!! Nesta quarta-feira (30), Podcast "Falando com o Povo", às 19h, com a participação do Pr. Renato Lima
30/08/2023
Nesta quarta-feira (30), Podcast "Falando com o Povo", às 19h, com a participação do Pr. Renato Lima.
PGE deu parecer favorável a cassação da Prefeita de Ielmo Marinho (RN)
30/08/2023
Foto: reprodução
A Procuradoria Geral Eleitoral apresentou parecer favorável à cassação da atual Prefeita de Ielmo Marinho (RN), entendendo que está comprovada a compra de apoio político do candidato a vereador Alex Júlio, nas eleições 2020.
A atual prefeita Rossane Patriota e sua vice, Francisca Soares da Silva (Peba Soares), respectivamente, ganharam a eleição com apenas 49 votos de dianteira, margem apertada que também foi enfatizada pelo MP eleitoral para endossar a gravidade da conduta ilícita.
O caso agora segue para julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, o que deverá acontecer nos próximos dias.
Do Blog de Robson Pires
PGE deu parecer favorável a cassação da Prefeita de Ielmo Marinho, RN
30/08/2023
Foto: reprodução
A Procuradoria Geral Eleitoral apresentou parecer favorável à cassação da atual Prefeita de Ielmo Marinho (RN), entendendo que está comprovada a compra de apoio político do candidato a vereador Alex Júlio, nas eleições 2020.
A atual prefeita Rossane Patriota e sua vice, Francisca Soares da Silva (Peba Soares), respectivamente, ganharam a eleição com apenas 49 votos de dianteira, margem apertada que também foi enfatizada pelo MP eleitoral para endossar a gravidade da conduta ilícita.
O caso agora segue para julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, o que deverá acontecer nos próximos dias.
Do Blog de Robson Pires
A guerra entre as refinarias privadas e a Petrobras por preço do petróleo
30/08/2023
Foto: Diego Herculano/NurPhoto/Getty Images.
Detentora de cerca de 80% da capacidade de refino no país e responsável por mais de 93% da produção nacional de petróleo, a Petrobras se tornou alvo de um grupo de refinarias privadas que acusam a empresa de prejudicar a livre concorrência e abusar de sua posição dominante no mercado.
Reunidas na Associação Brasileira de Refino Privado (Refina Brasil), criada em dezembro do ano passado, essas oito refinarias recorreram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em meados de junho, para exigir que a Petrobras venda petróleo com os mesmos preços praticados para suas próprias refinarias.
A entidade é formada pelo megafundo árabe Mubadala Capital e por empresas que respondem por 20% dos combustíveis nacionais. Compõem a associação as refinarias de Mataripe (BA), Dax Oil (BA), Ream (AM), Energy SSOil (SP), Paraná Xisto (PR), 3R Petroleum (RJ), Grepar (CE) e Refino Brasil (BA).
Segundo a Refina Brasil, a Petrobras estaria favorecendo suas próprias refinarias ao vender petróleo a preços mais baixos. A diferença média, de acordo com o pedido de medida preventiva apresentado ao Cade, seria de US$ 7 por barril de petróleo. Em alguns casos, o preço de venda para as refinarias independentes seria até 10% mais elevado do que para as da própria Petrobras.
“A Petrobras é, ao mesmo tempo, produtora de petróleo e concorrente das refinarias privadas porque tem as suas próprias refinarias. Ela transfere o petróleo da parte de extração para a parte do refino a um preço e condições melhores do que ela faz para as refinarias privadas, quando vende. Isso é uma prática anticompetitiva”, afirma o presidente da Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, ao Metrópoles.
Operação prende lideranças de Facção Criminosa que atuava na Região Oeste Potiguar
30/08/2023
Foto: PF RN.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) deflagrou na manhã desta quarta-feira (30/8), a operação Factionis, visando desarticular grupo suspeito de integrar Organização Criminosa especializada em crimes de tráfico de drogas e homicídios no município de Mossoró e na Região Oeste do estado.
Cerca de 110 policiais cumprem oito mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão, nos bairros Santo Antônio, Barrocas, Ilha de Santa Luzia e Redenção, em Mossoró. As ordens judiciais foram expedidas pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
A operação é produto de cooperação interagências, com a participação da Polícia Federal, Polícia Civil (DEICOR/DIVIPOE), Polícia Militar (BOPE) e Polícia Penal Federal e resultou até o momento na prisão de quatro indivíduos suspeitos de serem líderes da Organização Criminosa.
Durante o cumprimento dos mandados de busca, um homem foi preso em flagrante delito acusado pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de entorpecentes.
Os detidos estão sendo encaminhados à Delegacia de Polícia Federal de Mossoró/RN e, após cumprida as devidas formalidades serão transferidos para o sistema prisional, onde ficarão custodiados à disposição da Justiça.
Os coordenadores da ação policial acreditam que as prisões realizadas irão contribuir para a diminuição dos crimes violentos cometidos no município de Mossoró, e reforçam que o trabalho integrado, coordenado e sistêmico efetivado pelas Forças Integradas é a metodologia mais eficaz de combate à criminalidade.
FICCO
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do município de Mossoró/RN é composta pela Polícia Federal (PF), Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Civil (PC/RN), Polícia Militar (PM/RN), Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/RN) e pelo Instituto TécnicoCientífico de Perícia (ITEP/RN).
Fotos: PF RN.
Técnico do América confirma que vai fazer parte da comissão técnica da Seleção Brasileira
30/08/2023
Foto: Divulgação.
O repórter da 96 FM, Mallyk Nagib, chocou todos com a informação de que o técnico do América, Dado Cavalcanti, teria sido convidado para integrar a comissão técnica gerida por Fernando Diniz na Seleção Brasileira, na noite dessa terça-feira (29). O assunto tomou conta das redes sociais e o próprio Mallyk foi atrás da confirmação.
Conforme o repórter esportivo, Dado Cavalcanti confirmou a situação e já tem até data agendada para ingressar no novo trabalho. O treinador deve ser apresentado e ter o cargo oficializado no domingo (3), em Belém.
Dado Cavalcanti não deve ser auxiliar direto de Diniz, função que é exercida por Eduardo Barros, mas seria responsável em também participar da análise de treinamentos e demais organizações da seleção canarinho.
Fernando Diniz e Dado Cavalcanti cultivam amizade há algum tempo e ela foi reforçada com estudos e cursos presenciais na Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
RN: Idoso é assassinado a facadas e suspeito diz que matou “porque teve vontade”
30/08/2023
Foto: Bruno Vital/Tribuna do Norte.
Um idoso de 76 anos foi asssassinado a facadas na manhã desta terça-feira (29). O caso ocorreu em Sítio Jardim, zona rural de Doutor Severiano, no Alto Oeste. A Polícia Militar prendeu um suspeito que teria confessado o crime e matado a vítima porque “teve vontade”, de acordo com a coorporação.
A vítima foi identificada como Francisco Nunes de Oliveira, pelo ITEP. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito foi preso em flagrante, confessou o crime e afirmou não ter problemas com o idoso. O delegado do município afirmou que o jovem tem problemas psiquiátricos atestados.
Criminosos encapuzados executam homens a tiros dentro de residência em Extremoz
30/08/2023
Foto: Reprodução.
Dois homens foram executados a tiros durante a madrugada de quarta-feira (30) na cidade de Extremoz, localiza na Grande Natal. Segundo informações do 16 Batalhão da Polícia Militar, os criminosos estavam encapuzados. O crime ocorreu dentro da residência de uma das vítimas.
Ainda de acordo com a PM, o caso ocorreu por volta das 0h em uma residência na Rua Itália. Familiares de uma das vítimas relataram aos policiais, acionados após a execução, que quatro homens chegaram a residência, onde bateram a porta e alegaram ser policiais. Iranildo do Nascimento Gouveia e sua companheira, dormiam. Mas o filho do casal estava acordado. Ele chamou a mãe e, no momento em que ela abriu a porta, os criminosos entraram com José Richardyson, rendido.
Ainda conforme o relato das testemunhas aos policiais, os criminosos questionaram se a vítima teria alguma arma consigo. Com a negativa da companheira, eles executaram Iranildo do Nascimento a tiros dentro de seu próprio quarto. José Richardyson, que teria sido rendido pelos criminosos no povoado de Murici antes de ser levado à residência, foi morto na área da casa.
Após o crime, os criminosos fugiram. Até a publicação desta matéria, não há informações quanto as motivações para o crime ou qual a relação entre as vítimas. A Polícia Civil deve investigar o caso.
Justiça do RN condena homem que estuprou jovem em embriaguez alcoólica no dia do aniversário de 18 anos da vítima
30/08/2023
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/R/T/TFFh0MT8agDLgt4alI3Q/violencia-mulher.jpg)
Foto: Reprodução/EPTV.
Um homem foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte por ter estuprado uma mulher em estado de embriaguez alcoólica em Currais Novos, na região Seridó potiguar, no dia em que ela completou 18 anos.
O crime foi cometido dentro de um caminhão estacionado em um parque de vaquejada da cidade na madrugada do dia 9 de julho de 2021.
O homem foi condenado a uma pena de 8 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado em sentença proferida pela 2ª Vara de Currais Novos.
Segundo testemunhas relataram à Justiça, a vítima havia saído com amigos para comemorar o aniversário. Na casa de um deles, ela ingeriu bebida alcoólica e seguiu depois para o parque de vaquejada.
Ao ver que a mulher estava passando mal e que apresentava dificuldades de falar e manter-se de pé, as pessoas que estavam com ela decidiram deitá-la em um colchonete que estava em um caminhão usado por vários vaqueiros durante o evento.
Minutos após, duas amigas foram verificar a vítima no caminhão e se depararam com o homem deitado no colchão e beijando a vítima. Além disso, no dia seguinte, o próprio agressor procurou amigos da vítima e sugeriu que ela tomasse a pílula do dia seguinte para evitar engravidar.
Segundo o Ministério Público, que ofereceu a denúncia contra o autor do crime, ele já está cumprindo pena em uma unidade carcerária.
Representante do Rio Grande do Norte vence Miss Brasil Beleza Internacional 2023
30/08/2023
Foto: Reprodução.
A representante do Rio Grande do Norte, Beatriz Goulart, 22, foi anunciada no final da noite desta terça (29) como a nova Miss Brasil Beleza Internacional. A jovem, que trabalha com marketing imobiliário em Natal (RN), foi coroada em evento realizado no Teatro Municipal da cidade de Niterói (RJ). Na ocasião, ela encantou os jurados e deixou para trás outras 15 candidatas de todo o país.
“Eu estou muito feliz, muito realizada. Não tenho dúvidas de que a minha preparação foi impecável e isso me tornou uma mulher muito mais forte, muito mais confiante. Eu vim para ganhar, tenho certeza de que eu dei o meu melhor e eu estou muito feliz com o resultado”, disse ela com exclusividade para a coluna após a final.
Em segundo lugar ficou a Miss Santa Catarina, Eduarda Engel, 22, seguida pelas misses Mato Grosso, Weronica Sadmann, 21, em terceiro, e Minas Gerais, Ariadne Salgado, 25, em quarto. No grupo das 6 finalistas, estavam também as misses Distrito Federal, Andressa Borges (5º lugar), e Pará, Fátima Grassi, 22 (6º lugar).
Completaram o Top 11 as representantes de Amazonas, Deily Veras; Bahia, Andressa Parrini; Goiás, Layla Nunes; Paraná, Hilde Lima; e Rio de Janeiro, Giovanna Araújo.
Confira mais detalhes na matéria da Folha de São Paulo.
Pedido de seguro-desemprego atinge maior nível em sete meses desde 2020
30/08/2023
Foto: Rodrigo Bellizzi/Getty Images/iStockphoto
Os pedidos de seguro-desemprego nos sete primeiros meses de 2023 atingiram o maior nível para esse período desde 2020. Até julho deste ano, foram mais de 2,25 milhões de solicitações.
Os dados foram obtidos pelo R7 através do Painel de Informações do Seguro-Desemprego, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Entre janeiro e julho de 2020, foram feitos aproximadamente 2,29 milhões de pedidos de seguro-desemprego. Vale lembrar que a pandemia de Covid-19 começou em março daquele ano, o que sacrificou muitos empregos em todo o mundo.
O benefício é pago ao trabalhador que é demitido sem justa causa e não tem renda própria. O valor varia de três a cinco parcelas, de R$ 1.320,00 a R$ 2.230,97, dependendo do tempo de trabalho com carteira assinada.
Para o período considerado, o nível de 2023 é 7,5% maior que o do ano passado. Na comparação com 2021 (1,8 milhão de pedidos), a expansão neste ano foi de 22%.
R7
Mais de 140 prefeituras do RN param as as atividades por falta de recursos
30/08/2023
Foto: Wilson Moreno Secom/PMM
Prefeitos de 148 dos 167 do Estado decidiram fechar as portas de seus gabinetes por 24 horas em alerta contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os gestores fazem concentração a partir das 9 horas de hoje, em frente à Assembleia Legislativa, chamando a atenção da classe política para a diminuição da principal fonte de recursos dos municípios, que praticamente não contam com receitas próprias, além dos 25% de participação no ICMS repassado pelo Estado.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) até distribuiu minuta aos prefeitos, para que emitam decreto declarando a paralisação no “Diário Oficial dos Municípios” em defesa do FPM e de outras prerrogativas dos municípios, que recebeu apoio de prefeitos em 16 estados do pais, sendo que oito são da região Nordeste, exceto Sergipe.
“A medida é necessária para resguardar gestores e servidores municipais que se juntarão à paralisação, são imprescindíveis a mobilização e a união de todos os atores que fazem a gestão municipal acontecer neste momento de luta”, disse o presidente da Femurn, Luciano Santos.
Tribuna do Norte
