Câmara Municipal de Jandaíra: Transformando ruas em sonhos realizados
30/08/2023
“Nossa comunidade merece o melhor, e é por isso que a Indicação 003/2023, do Vereador Ricardo Paulino, foi feita na Câmara Municipal de Jandaíra/RN nesta semana, buscando o calçamento da querida Rua Maria José da Costa.
Vamos juntos pavimentar o caminho para um futuro mais confortável e acessível”.
DER/RN declara caducidade das linhas intermunicipais da Viação Nordeste
30/08/2023
Foto: Diego Almeida Araújo
Na edição do sábado, 26/08, do Diário Oficial do Estado do Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte – DER/RN, órgão responsável pelo transporte intermunicipal, divulgou o Termo de Caducidade 001 / 2023 que declara a caducidade de 20 linhas intermunicipais da Viação Nordeste, uma das mais antigas e tradicionais empresas de ônibus do Estado.
A medida, contida no Termo de Caducidade, foi assinada pela diretora-geral do DER-RN, Natécia Nunes, e, na prática, determina a extinção dos contratos de concessão das linhas pelo Estado à Viação Nordeste. São, ao todo, 20 linhas intermunicipais cujas autorizações passam para o status de “caducas”.
Segundo o DER-RN, a Viação Nordeste descumpriu itens do decreto 27045 / 2017, que regulamenta o transporte intermunicipal de passageiros do Rio Grande do Norte. O texto da decisão informa que a empresa descumpriu incisos do artigo 37, que fala sobre a caducidade das linhas. Conforme o texto da decisão, o processo foi instaurado no órgão em 2018 e, de acordo com o termo, os incisos descumpridos são:
– III: Não realizar os serviços concedidos ou permitidos, por prazo igual ou superior a 7 (sete) dias consecutivos, ou paralisar 30% (trinta por cento) dos horários alternados de determinada linha, no período de 1 (um) ano;
– IV: Perder as condições econômicas, técnicas ou operacionais para manter a adequada prestação do serviço, desde que não ocasionados por desequilíbrios econômico-financeiros do contrato na prestação do serviço;
– V: Não atender intimação do DER/RN para regularizar a prestação do serviço.
O mesmo artigo prevê que, caso a caducidade seja declarada, a empresa fica impedida, por 24 meses, de solicitar uma nova outorga no sistema.
Apesar da declaração de caducidade das linhas, ainda há a circulação de ônibus da Nordeste nas linhas afetadas pela medida. Isso ocorre pelo fato de que, com essa declaração divulgada no DOE, o DER – RN pode fazer um chamamento emergencial para que qualquer uma das demais empresas operadoras do transporte intermunicipal possa operar, emergencialmente, os trajetos divulgados no termo.
Segue abaixo as linhas intermunicipais e seus respectivos códigos que foram declaradas caducas pelo DER-RN:
ASSÚ – MOSSORÓ LAL-135-164
CAMPO GRANDE – MOSSORÓ LAL-135-158
NATAL – ANGICOS LTR-135-169
NATAL – APODI (VIA CAMPO GRANDE) LDI-135-161
NATAL – APODI (VIA GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO) LDI-135-160
NATAL – AREIA BRANCA LDI-135-152
NATAL – ASSÚ LTR-135-151
NATAL – ASSÚ (EXPRESSO) LDI-135-157
NATAL – CARAÚBAS (VIA CAMPO GRANDE) LDI-135-163
NATAL – CARAÚBAS (VIA MOSSORÓ) LDI-135-162
NATAL – JUCURUTÚ (VIA SANTANA DO MATOS) LDI-135-165
NATAL – LAJES LTR-135-156
NATAL – MESSIAS TARGINO (VIA PARAÚ) LDI-135-168
NATAL – MOSSORÓ LTR-135-155
NATAL – MOSSORÓ (EXECUTIVO) LDI-135-154
NATAL – MOSSORÓ (EXPRESSO) LDI-135-153
NATAL – PORTO DO MANGUE (VIA SERRA DO MEL) LTR-135-167
NATAL – SANTANA DO MATOS LDI-135-150
NATAL – SÃO RAFAEL (VIA ASSÚ) LTR-135-159
SANTANA DO MATOS – MOSSORÓ LAL-135-166
Há exato um ano, a empresa teve suas linhas suspensas pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres. A informação consta na Portaria Sufis nº 63, de 28 de julho de 2022, publicada na edição de 09 de agosto de 2022, do Diário Oficial da União.
Em junho deste ano, na Deliberação n° 166, de 7 de junho de 2023, a ANTT já havia aplica à Viação Nordeste, a pena de cassação dos mercados autorizados na Licença Operacional (LOP) nº 118, com fundamento no art. 25, inciso VI; art. 28 e art. 56, inciso I, alínea “d”, da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, e no art. 78-H da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.
A Viação Nordeste foi fundada em Natal (RN), no ano de 1965. Empresa familiar, iniciou as operações com menos de seis veículos, que circulavam entre as cidades de Natal, Fortaleza, Mossoró e Areia Branca. Após dois anos, houve aumento significativo da frota, que passou a contar com 38 ônibus leitos e executivos, com ar condicionado, serviço de comissaria de bordo e banheiro.
Conhecida pelos seus robustos veículos, foi uma das primeiras empresas da região a utilizar veículos Double Decker na operação de linhas regulares entre os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
A Nordeste vem atravessando dificuldades já fazem alguns anos e atravessa uma recuperação judicial. Sua frota estava bastante reduzida e com diversos carros alugados de outras empresas.
Nesta sexta (1), Lula desembarcará em Mossoró
30/08/2023
Foto: reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agenda em Apodi na próxima sexta-feira (1º), para anunciar investimentos de obras do PAC para receber águas da Transposição do Rio São Francisco. As obras já foram anunciadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O esquema de segurança já está sendo montando para o desembarque do presidente no Aeroporto de Mossoró. Após o desembarque, Lula segue de helicóptero para Apodi.
Lula cumpre agenda no RN em meio a protestos de prefeitos em relação a queda de receitas do FPM.
Com Informações de Ismael Sousa
Governo do Estado não reconhece dívida divulgada pela Prefeitura de Mossoró
30/08/2023
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O Governo do Estado informou em nota que não reconhece dívida reivindicada pela Prefeitura de Mossoró. A equipe financeira e técnica da Prefeitura de Mossoró detalhou nesta quarta-feira (29) dívida que ultrapassa R$ 117 milhões do Governo do Estado com o Município. Montantes são referentes à saúde, IPVA e ICMS (veja aqui).
Confira abaixo a íntegra da nota do Governo do Estado:
Sobre os alegados atrasos nos repasses do Governo do Estado ao município de Mossoró, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio Grande do Norte, não reconhece os números expostos pela prefeitura na manhã desta terça-feira (29) e classifica alguns como valores deturpados, que não condizem com a realidade. É o caso da dívida de R$ 58,2 milhões, referentes ao repasse do ICMS por meio do IPM, em razão de valores apresentados pela empresa Transpetro. Neste caso, o estado repassa os 25% do ICMS com base nos índices calculados para cada município, portanto, o rateio já foi feito entre todos os 167 municípios e o estado não deve nada desse repasse ao município de Mossoró.
Já em relação aos débitos tanto de ICMS, quanto de IPVA, referentes à Dívida Ativa, mensalmente estão sendo repassados, não só para Mossoró, como também para todos os municípios potiguares. Quanto à Farmácia Básica, o governo já retomou o pagamento desse programa desde maio e o passivo total está sendo transferido em cinco parcelas mensais de R$ 1,27 milhão para os municípios. Do mesmo modo, também já está sendo feito o repasse do valor pela compensação da União pelas perdas com a arrecadação de ICMS, em razão dos efeitos da LC 194/22, bem como já foi iniciado o repasse dos valores retroativos, conforme acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), sendo quitado até dezembro.
A Sefaz também desconhece qualquer dívida relativas à Cosern, cujas alegações do município já foram alvo de ações judiciais que deram parecer favorável ao estado, e lembra que a prefeitura de Mossoró tem uma dívida com o estado que excede os R$ 100 milhões, em função do não pagamento dos serviços da Caern, que não estão sendo considerados pela gestão municipal.
A Fazenda Estadual ressalta ainda que, nos sete primeiros meses deste ano, o estado repassou ao município de Mossoró R$ 20,6 milhões a mais de transferência de ICMS e IPVA, significando um crescimento de 20%, quando comparado com o mesmo período do ano anterior.
O Governo do Estado, assim como a Secretaria Estadual de Fazenda, reitera o compromisso com a responsabilidade e com a transparência, sobretudo quando se trata das finanças públicas do RN, bem como está sempre aberto ao diálogo, que é o meio mais democrático de solucionar os desafios.
123Milhas admite dívidas que passam de R$ 2,3 bilhões em pedido de recuperação judicial
30/08/2023
Imagem: divulgação
A 123Milhas admitiu à Justiça, em pedido de recuperação judicial, débitos de mais de R$ 2,3 bilhões. A empresa ingressou nesta terça-feira (29) com a medida, que será analisada pelo juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, onde também se encontra a sede da companhia.
O pedido de recuperação judicial engloba a própria 123Milhas; a Art Viagens, que pertence aos sócios da 123Milhas e auxiliava a companhia na emissão de passagens; e a Novum, holding que abarca 100% do capital da comercializadora mineira de produtos de turismo.
O valor exato dos débitos é de R$2.308.724.726,25. “Este é o valor do passivo que as requerentes declaram e incluem dívidas com funcionários, fornecedores e credores”, explica Marcello Mello, sócio do escritório Guimarães & Vieira de Mello Advogados.
Sobre a suspensão das viagens da linha promocional, que desencadeou a crise no negócio e foi tornada pública em 18 de agosto, as empresas afirmaram à Justiça que o cenário esperado não se concretizou devido a fatores alheios que impossibilitaram a emissão dos bilhetes aos clientes do programa.
“A requerente 123 Milhas reconhece que os resultados previstos mediante estudos preparatórios do Programa Promo123 acabaram não sendo atingidos, porque, por exemplo, se acreditava que para cada voo vendido, o cliente também adquiriria outros produtos atrelados à viagem (reservas de hospedagem, passeios, etc), mas isso acabou não ocorrendo”, diz a companhia no pedido de recuperação judicial.
O grupo 123Milhas ressaltou no pedido de recuperação judicial que a crise enfrentada “é passageira” e que não deve afetar de modo definitivo a solidez de suas atividades.
Tutela de urgência
No pedido, as empresas buscam o deferimento da Recuperação Judicial com tutela de urgência, espécie de proteção de bens e do caixa da empresa contra bloqueios judiciais e antecipação do chamado “stay period” – período de 180 dias a partir do deferimento (aceite) pelo juiz do pedido de RJ em que a empresa fica protegida de novas cobranças e execução de dívidas.
A 123 Milhas alega que, devido aos fatos recentes, houve quebra de confiança dos agentes de mercado (em relação à empresa) e uma “verdadeira corrida ao Judiciário por diversos credores, o que inegavelmente põe em risco o caixa”.
66.250 esperam por transplante no Brasil e maior fila é por rim
30/08/2023
Foto: Elza Fúzia / Agência Brasil
O Brasil conta com 66.250 pessoas na fila de espera para transplante de órgãos, segundo dados do SNT (Sistema Nacional de Transplantes) do Ministério da Saúde. Homens com mais de 50 anos representam 30% dos brasileiros que aguardam procedimentos do tipo. São 19.886 pacientes nesse perfil.
Quanto aos tipos de órgão, a maior busca é por rim, que soma 37.082 pessoas na fila. Logo em seguida, aparecem os transplantes de córnea, com 25.941 pedidos, e de fígado, com 2.228 solicitações. As informações são desta 3ª feira (29.ago.2023), data da última atualização do SNT.
Os 3 Estados com maior número de brasileiros que aguardam por um transplante estão no Sudeste. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais reúnem, juntos, 56% dos pedidos em todo o país.
No Sul, o Paraná lidera, com 3.536 pessoas na fila. No Nordeste, a Bahia tem o maior volume, com 3.296 registros. No Centro-Oeste, Goiás tem 2.018 solicitações. Por fim, no Norte, o Pará conta com 1.573 pedidos. Os estados de Roraima e Amapá não registraram casos de transplante, nem pedidos no SNT.
Já considerando os procedimentos mais realizados em 2023, 10.199 foram transplantes de córnea, 3.801 de rim e 1.523 de fígado. Ao todo, o Brasil contemplou 15.910 casos.
A maior parte desses transplantes foram realizados em São Paulo, com 5.760 cirurgias, no Paraná, com 1.347, e em Minas Gerais, com 1.223.
Prefeitura de Macau participa da campanha “Mobiliza Já: sem FPM, não dá” e paralisa suas atividades neste dia 30
30/08/2023
Motivada pela queda drástica no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), será realizada nesta quarta-feira (30) uma paralisação nacional dentro da campanha “Mobiliza Já: sem FPM, não dá!”.
A Prefeitura de Macau, uma das inúmeras cidades a sofrer por causa da diminuição de receitas, também fará parte da ação no Rio Grande do Norte, que acontece às 9h, na Assembleia Legislativa, em Natal.
Mais de 140 prefeitos potiguares devem participar da mobilização liderada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). As repartições públicas terão suas atividades suspensas, o que não inclui os serviços essenciais, que funcionarão normalmente.
O intuito é fazer com que o Governo Federal atente para a situação das cidades, que beiram o colapso. Segundo dados fornecidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre. Somada à queda de 23,54% no FPM, ainda houve atraso no repasse dos royalties de petróleo.
Em parceria com Sebrae, Prefeitura de Ceará-Mirim inaugura Sala do Empreendedor
30/08/2023
Em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae-RN), a Prefeitura de Ceará-Mirim implantou nesta segunda-feira (28) a Sala do Empreendedor, que funcionará na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Com o objetivo de fortalecer a economia local e atender pequenos, médios e grandes empresários com interesse em se instalar na cidade, a iniciativa vai agilizar e desburocratizar o processo de implantação de empresas em Ceará-Mirim.
A Sala do Empreendedor é mais uma ação que integra a política de desenvolvimento econômico do município, um passo importante em direção ao fortalecimento do empreendedorismo e na geração de emprego e renda.
“A ideia é facilitar o dia a dia dos empresários no nosso município, inserindo também os pequenos empresários que estão iniciando os seus negócios e optam por se instalarem em Ceará-Mirim”, declarou o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Carlos Rener do Nascimento.
O projeto Município + Empreendedor, fruto de esforços entre a Prefeitura de Ceará-Mirim e o Sebrae, busca criar um ecossistema favorável ao empreendedorismo. Na Sala do Empreendedor, centro de apoio e orientação, serão oferecidas consultorias, capacitações e muito mais.
123 Milhas entra com pedido de recuperação judicial
29/08/2023
A 123 Milhas entrou com pedido de recuperação judicial. A HotMilhas, empresa que pertence aos mesmos donos, e a Novum, que é sócia da 123 Milhas, também entraram com o pedido
No dia 18 de agosto, a 123 Milhas suspendeu pacotes e a emissão de passagens promocionais com embarques previstos a partir de setembro de 2023.
No pedido de recuperação feito à Justiça, a defesa das empresas alega que elas “estão enfrentando a pior crise financeira desde suas respectivas fundações”.
Segundo o documento, desde sua criação, em 2016, a 123 Milhas usa pontos e milhas para emitir passagens mais baratas. No entanto, segundo a defesa, “nos últimos anos, as vantagens que permitiam a emissão de bilhetes aéreos mais baratos, principalmente aquisições com milhas, vêm diminuindo gradativamente”.
“A 123 Milhas se viu impossibilitada de emitir as passagens aéreas, pacotes de viagem e os seguros adquiridos pelos clientes do Programa Promo123, especialmente nos prazos contratados, motivo pelo qual entendeu por bem retirar o Programa Promo123 do ar e buscar, por meio do presente pedido de Recuperação Judicial, cumprir tais obrigações de forma organizada”, diz um trecho do pedido.
G1
Em depoimento sobre hacker, agentes dizem que Cid falou sobre joias
29/08/2023
Foto: Gesival Nogueira/Ato Press/Estadão Conteúdo
Segundo agentes da Polícia Federal, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, teria tratado sobre a venda de joias no exterior durante depoimento à corporação nesta segunda-feira (28).
Inicialmente o depoimento estava marcado para tratar sobre o caso do hacker Walter Delgatti.
Na segunda-feira (28), a CNN adiantou que o ex-ajudante de ordens estava em negociação avançada para uma confissão sobre o escândalo das joias. O movimento avançou alguns passos de ontem para hoje.
O advogado de Cid, Cezar Bitencourt, havia afirmado em entrevistas à imprensa que o cliente confessaria sobre esse episódio.
Ontem mesmo, pela manhã, a defesa do militar pediu um encontro com o diretor-geral da polícia federal, Andrei Rodrigues.
O depoimento de segunda-feira tem sido guardado sob sigilo pelos agentes da Polícia Federal.
O teor teria sido compartilhado apenas com o ministro Alexandre de Moraes.
Cid ficou por dez horas na sede da PF. Segundo investigadores, o depoimento foi longo porque a defesa precisou examinar os autos da investigação relativos ao depoimento do hacker.
CNN Brasil
Governo quer bolsa de incentivo para ensino médio, diz Camilo Santana
29/08/2023
Foto: Sérgio Lima
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou na 2ª feira (28.ago.2023) que o Governo pretende criar uma “bolsa permanência” para alunos do ensino médio, a fim de evitar a evasão escolar.
Segundo Santana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar, ainda em setembro, um PL (Projeto de Lei) sobre o tema para o Congresso.
“Precisamos garantir que o jovem permaneça no ensino médio porque a gente perde muitos alunos, principalmente na virada do 9º ano para o 1º ano do ensino médio”, afirmou em entrevista à TV Verdes Mares, afiliada da Globo no Ceará.
A medida foi estruturada depois de uma pesquisa do MEC (Ministério da Educação) constatar que há muitos jovens que abandonam os estudos no período citado por Santana. A idade, em geral, dos jovens nessa etapa é de 14 a 15 anos.
Questionado sobre detalhes do projeto, como o valor da bolsa ou o formato de distribuição, o chefe da pasta da educação disse que ainda está sendo estruturado e que depende do montante disponível para ser repassado aos jovens.
“Depende muito da questão orçamentária. É importante lembrar que quando nós assumimos o MEC, houve um corte orçamentário significativo. Então, as primeiras medidas que nós tomamos foi recompor o orçamento”, afirmou.
Além da bolsa permanência, Santana também falou sobre outro anúncio que o governo pretende fazer, que é a criação, até outubro, de 1 campus do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) no Ceará.
“É importante tirar o ITA apenas da região sudeste e trazer para o nordeste brasileiro […] Até porque, quase 1/3 dos alunos que ingressam no ITA são cearenses ou estudam no Ceará.”
No início de agosto, Santana assinou, juntamente com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, um termo de cooperação técnica para a criação desse campus. A intenção é utilizar a estrutura da Base Aérea de Fortaleza para a instalação do instituto.
Poder 360
Curso sobre segurança agressiva em Autismo é realizado em Natal
29/08/2023
Foto: Divulgação.
Natal vai sediar, pela primeira vez, de 13 a 15 de outubro, o curso SCA, Segurança em Crises Agressivas, destinados a assistentes terapêuticos, profissionais e familiares de pessoas com autismo.
O SCA é um programa de gerenciamento de crises comportamentais que visa o aumento da segurança diante de comportamentos difíceis.
Com formação teórica e prática, o SCA tem carga horaria de 24 horas divididos em 3 dias. O componente teórico com 8 horas (1 dia), fornece um modelo para entender o desenvolvimento de uma crise comportamental e indica qual estratégia usar em cada momento.
A formação prática tem duração de 16 horas (2 dias) e é composto por diversas técnicas físicas para lidar com diferentes tipos de comportamentos desafiadores.
No curso, os participantes vão aprender noções básicas de segurança, estratégias de prevenção de acidentes e como evitar alguns problemas de comportamento. O SCA é um programa que visa a segurança em um ambiente não médico, fornecendo um treinamento prático para lidar com emergências comportamentais.
O SCA em Natal é realizado pela Focus Intervenção e o grupo Método, de São Paulo, que pela primeira vez, realizam para o público em geral. As inscrições, valor e mais informações podem ser feitas através do telefone (84) 9642 0168.
Homem invade Catedral durante missa da cura, bagunça altar do padre e pede silêncio aos fieis
29/08/2023
Foi difícil participar do Cerco de Jericó, a Missa da Cura da Catedral Metropolitana, e não se incomodar com a presença de um homem que subiu ao altar durante a celebração e, realmente, “causou”. O caso aconteceu nesta segunda-feira (28) e foi filmado em vídeo publicado pelo Blog de Gustavo Negreiros – veja no vídeo acima:
Pela imagem divulgada, é possível ver que o homem parece sob efeito de algum entorpecente. Ele tira a camisa, tenta interagir com os religiosos celebrantes, toma água do padre, senta na cadeira dele, pede silêncio e, ao final, ainda pega os tecidos em cima do altar e limpa o rosto com eles.
Pelo vídeo, é possível ouvir o cinegrafista amador comentar a situação e ressaltar que ele parece “com o demônio no corpo”. “É o satanás”, diz um outro, acompanhando a situação.
Após a missa, que terminou mais de 22h, o homem foi embora. Não há informação sobre a identificação dele.
Portal 96 FM
Golpistas usam nome do Hospital Regional Tarcísio Maia para enganar familiares de pacientes no RN
29/08/2023
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Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca.
Golpistas estão usando o nome do Hospital Regional Tarcísio Maia para enganar familiares de pacientes. O alerta foi feito pela direção da unidade.
De acordo com a direção, os golpistas ligam para familiares de pacientes que estão internados e pedem para que sejam feitos depósitos bancários para custear cirurgias e exames. Pelo menos uma pessoa já teria sido vítima desse golpe, segundo o hospital.
Em nota, a direção do hospital esclarece que “todos os procedimentos realizados pela instituição são 100% gratuitos, pagos pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS), e que ninguém está autorizado a falar em nome de médicos ou qualquer outro servidor do hospital, muito menos para pedir dinheiro ou qualquer tipo de contribuição”.
Caso recebam esse tipo de ligação, a orientação é que o familiar do paciente peça a identidade da pessoa que ligou e fale com o serviço social do hospital ou procure diretamente a Polícia Civil para fazer um boletim de ocorrência.
Lula exalta o SUS e diz desejar que coração de Faustão seja corintiano
29/08/2023
Foto: Instagram | Band | Reprodução.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exaltou a atuação do SUS (Sistema Único de Saúde) no transplante de órgãos e desejou que o coração recebido pelo apresentador de TV Fausto Silva, o Faustão, seja corintiano.
“Faustão, se esse coração for corintiano, você ainda vai viver mais 100 anos”, declarou o presidente durante a sua live semanal nesta 3ª feira (29.ago.2023).
Faustão torce para o Santos Futebol Clube. O apresentador de 73 anos realizou a cirurgia no domingo (27.ago) depois de 19 dias na fila de espera. Ele apresentava quadro de insuficiência cardíaca.
Partidos devem apresentar provas para cassação de Moro a qualquer momento
29/08/2023
Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo.
O Podemos e o União Brasil, atual e antigo partidos de Sergio Moro, respectivamente, foram, finalmente, intimados na última quarta-feira a respeito da decisão do TRE do Paraná para que participem da produção de provas das ações em que se discute a cassação do mandato de senador do ex-juiz da Lava-Jato.
A comunicação às siglas aconteceu dois meses após o desembargador Mário Helton Jorge unir os processos a respeito do tema movidos por PL e PT e, ao mesmo tempo, autorizar a produção de provas contra Moro. A alegação é que ele teria incorrido em abuso de poder econômico ao ultrapassar o teto de gastos estipulado pela Justiça Eleitoral na pré-campanha. Antes de concorrer ao Senado, Moro planejava disputar a Presidência.
Do Podemos e do União Brasil, os autores dos pedidos de cassação esperam a comprovação desses gastos em montante acima do permitido (contratos, documentos que comprovem prestações de serviços e notas fiscais estão entre as provas aguardadas). O prazo para resposta é de dez dias úteis, contados a partir da notificação — a previsão é que o encerramento seja às vésperas do feriado do Dia da Independência, em 7 de setembro.
A análise do conteúdo será feita pelo desembargador Dartagnan Serpa Sá, que assumiu a relatoria do caso após a saída de Mário Jorge, cujo mandato no TRE se encerrou em julho.
Coluna de Lauro Jardim, O Globo.
Após assalto, criminoso cai de viaduto, quebra a perna e é preso em Natal
29/08/2023
Foto: Reprodução.
Um assaltante acabou quebrando a perna durante a fuga de um assalto na zona Norte de Natal. O caso aconteceu nas proximidades da Avenida Rio Doce, por volta das 22h. De acordo com informações da Polícia Militar, agentes do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) perceberam o motociclista em atitude suspeita e deram ordem de parada, mas o criminoso não obedeceu. Na fuga, ele acabou perdendo o controle da moto e caindo.
O homem é suspeito de participar de um assalto no conjunto Gramoré. Ele e o comparsa renderam um família e anunciaram o assalto, levando celular, bolsa e o veículo modelo Celta. No carro estavam duas mulheres e duas crianças.
Após a ação, uma das vítimas acionou um familiar que ligou para a polícia. O parente das vítimas iniciou uma perseguição e conseguiu localizar o primeiro assaltante que estava no carro. Ele foi detido no Parque dos Coqueiros. Com a chegada dos policiais do 4º Batalhão, o criminoso foi preso e levado à Delegacia de Plantão da zona Norte.
Os policiais encontraram a arma utilizada no crime, uma pistola calibre 38 e cinco munições. Todo material foi entregue na delegacia. O assaltante que caiu do viaduto foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e está sob custódia no Hospital Walfredo Gurgel. Já o outro assaltante segue detido e será encaminhado ao sistema prisional.
FPM cai 11,7% em agosto e prefeitos temem atrasos
29/08/2023
Foto: Reprodução.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fecha em queda de 11,70% em agosto deste ano, comparado com o mesmo mês de 2022, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o que traz preocupação aos prefeitos do Estado para quitação da da folha salarial dos e servidores públicos municipais ainda dentro do mês.
Caso do prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas de Oliveira (MDB), que a dois dias de cair a terceira cota na conta do município, anuncia que começou a semana apenas com R$ 7,95 como saldo na conta do FPM: “Isso não é fake news, é fato, é a realidade, é o que as prefeituras do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil vêm enfrentando com essa que de FPM”.
Datas
Segundo o prefeito, “o indicativo é que já haja atraso salarial” já na folha de agosto “e está trabalhando para que isso não aconteça”, motivo pelo qual espera que a terceira cota, que cai na conta da prefeitura nesta quarta-feira (30), supere os valores de repasses dos dias 10 e 20, a fim de continuar cumprindo o compromisso de pagar em dia a folha de pessoal, como o faz desde o inicio do primeiro mandato.
“Em sete anos de gestão nunca tinha vivenciado tanta dificuldade financeira”, declarou o prefeito Gilson Dantas, para acrescentar que somando as duas primeiras cotas do mês, a prefeitura de Carnaúba dos Dantas acumula uma redução de R$ 100 mil de FPM, comparado ao mesmo período de agosto do ano passado, “sem falar na inflação, reajuste do salário mínimo e aumentos dos preços de insumos” adquiridos, que também impactam asa contas do município.
Confira mais detalhes na matéria da Tribuna do Norte.
Taxista morre após ser baleado no interior do RN; vítima tentou fugir
29/08/2023
Foto: Reprodução.
Um taxista morreu após ser baleado durante a noite de segunda-feira (28), na cidade de Areia Branca, localizada na região Oeste do RN. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima, mesmo ferida, conseguiu dirigir e recebeu socorro médico preliminar, mas não resistiu.
Ainda de acordo com informações da PM, o caso ocorreu por volta das 20h. A vítima, identificada como Marcio Fagner da Silva, de 42 anos, chegava a cidade de Areia Branca no momento em que sofreu, pelo menos, cinco disparos. Mesmo ferido, o taxista conseguiu fugir em no veículo que dirigia. No trajeto, ele perdeu o controle do carro e causou uma colisão.
Policiais militares foram ao local. Eles realizaram os primeiros socorros e o levaram a uma unidade hospitalar em Areia Branca. Porém, ele foi tranferido para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró.
Em uma ambulância, o taxista foi conduzido ao hospital, mas morreu antes de chegar a unidade. Até a publicação desta matéria, não há informações quanto as motivações para o crime. A Polícia Civil deve investigar o caso.
Lista de aprovados no concurso da Câmara de Natal é divulgada; veja selecionados
29/08/2023
Foto: Divulgação.
A Câmara Municipal de Natal (CMN) divulgou os aprovados no concurso público para Técnico Administrativo e Assistente Legislativo. A lista de candidatos foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (29). Confira aqui.
As provas foram aplicadas no dia 18 de junho deste ano e executadas pela Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern). As vagas possuem validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. Ainda há a possibilidade do concurso ser prorrogado pelo mesmo prazo.
No total, o concurso disponibilizou 46 vagas, sendo 12 para nível médio (Técnico Administrativo – Administração, Eletrônica, Eventos, Manutenção e Suporte em Informática, Rede de Computadores), e 34 para nível superior (Assistente Legislativo – Administrador, Assistente Geral, Arquivista, Arquiteto Urbanista, Biblioteconomista, Contador, Economista, Engenheiro Civil, Engenheiro da Computação, Gestor Público, Jornalista, Letras, Pedagogo, Pregoeiro).
