Número de municípios com contas no vermelho quadruplica no RN

31/08/2023

                                       Foto: Magnus Nascimento

Após a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, pelo menos 95 das 167 cidades do RN fecharam as contas do primeiro semestre no vermelho. A informação foi passada pela Confederação Nacional dos Municípios, com base em dados do Siconfi, sistema de informações da Secretaria do Tesouro Nacional.

No mesmo período do ano passado, o RN tinha apenas 23 municípios com déficit, ou seja o número de prefeituras sem recursos suficientes para pagar as contas quadruplicou em 1 ano.

Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. No Rio Grande do Norte, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 97 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.

“Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Tribuna do Norte

Cidade Alta tem as maiores taxas de roubo e tráfico de drogas de Natal

31/08/2023

                                               Foto: Alex Régis

A Cidade Alta teve os maiores índices por 100 mil habitantes de roubos a pessoas e tráfico de drogas em 2022 entre os 36 bairros de Natal. É o que aponta um relatório do Observatório de Segurança Pública de Natal divulgado nesta quarta-feira (30). O levantamento aponta que os roubos cresceram 20,7% em 2022 em relação a 2021 e prisões por tráfico de drogas cresceram 53,3% no mesmo período no bairro.

O ranking aponta ainda que o bairro da Praia do Meio foi o que registrou maior taxa de homicídios e Petrópolis com maiores índices por 100 mil habitantes de roubos a estabelecimentos comerciais, residências e lesões corporais.

Os dados foram compilados e apresentados pelo Gabinete Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM Natal) utilizando dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine/Sesed). Esta foi a sétima edição do relatório, que passou a ser publicado em 2016.

Tribuna do Norte

Homem morre eletrocutado enquanto tentava furtar fios em galpão na Zona Sul de Natal

31/08/2023

                                      Foto: Francielly Medeiros

Um homem morreu por choque elétrico em um galpão localizado na avenida Nevaldo Rocha, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Segundo informações da Polícia Militar, ele estaria tentando furtar a fiação quando sofreu a descarga de energia.

Com o galpão temporariamente fechado, o proprietário estava no local com um pedreiro na tarde desta quarta-feira (30) quando encontrou o corpo do homem no telhado. Ele usava tornozeleira eletrônica. A Polícia Militar foi acionada ao local por volta das 17h.

“Possivelmente ele queria furtar a fiação do prédio. Ao lado dele foi encontrado um alicate, ferramenta utilizada para subtrair esse tipo de material” disse o sargento Valdir, do 5º Batalhão da Polícia Militar.

g1 RN

Preço do diesel sobe na próxima semana com volta de impostos

31/08/2023

                                        Foto: Sérgio Lima/Poder360

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retoma na próxima semana a cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel. A reoneração será progressiva, com alíquotas parciais. A partir de 5 de setembro, será cobrada uma alíquota de PIS/Cofins de R$ 0,11 por litro do combustível. As contribuições foram zeradas em março de 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL).

O impacto na bomba será de aproximadamente R$ 0,10 de alta, segundo projeção da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes). Com isso, o litro do combustível, atualmente vendido em média a R$ 5,93 (valor mais alto desde abril), deve ultrapassar os R$ 6.

Para outubro, uma nova fase da reoneração está prevista. A alíquota subirá para R$ 0,13/litro. Para quem for encher o tanque, o litro diesel vai sair pelo menos R$ 0,12 mais caro, de acordo com a Fecombustíveis.

Poder360

Faustão aparece em vídeo, se emociona e agradece família do doador do coração

31/08/2023

O apresentador Fausto Silva, o Fausta?o, gravou um vi?deo, nesta quinta-feira (31/8), no qual agradece a todos que rezaram, fizeram “mandigas” e torceram pela recuperac?a?o dele. “Na?o sinto nada. Nenhuma dor. Estou completamente recuperado”, diz Fausto.

“Dos 200 e poucos transplantes, 60 esperaram pouco mais de um me?s. Fazer um agradecimento especial, ao Jose? Pereira da Silva, pai do Fa?bio, que teve um grandiosidade incri?vel, uma generosidade absurda, e proporcionou que eu continuasse vivo. Eternamente grato ao Jose? Pereira da Silva, homem simples… Eu fico emocionado porque ele me deixou a chance de viver de novo. Agradecer ao Helisson, irma?o do Fa?bio, a? Jaqueline, a viu?va. Essas pessoas, das mais humildes, na hora que eu precisei, me deram um corac?a?o novo”, afirma Fausta?o.

Fausta?o disse ainda que “agora e? motivar todo mundo a fazer do pai?s o primeiro doador de o?rga?os do mundo”. “Estou muito disposto. Um beijo, que Deus de? a voce?s em dobro tudo que eu recebi. Essa benc?a?o”, diz.

Metrópoles 

VÍDEO: Depois do ‘Cavalo Tarado’, crianças dançam funk ‘Toma Rajadão’ e diretora de creche pública é afastada

31/08/2023

                                             Foto: Reprodução.

A Secretaria Municipal de Educação afastou nesta quarta-feira a diretora da creche municipal Luiza Barro de Sá Freire, em Costa Barros. Em vídeo postado nas redes sociais, a diretora Fernanda Alvarenga aparece dançando com crianças menores de seis anos ao som da música ”Toma Rajadão”, de Pedro Sampaio numa versão com a participação da DJ Thaysa Maravilha. Rajadão é uma giria que faz referências ao disparo de fuzis e metralhadoras. A letra também tem trechos com conotação sexual. O caso foi revelado pelo site “Diário do Rio”.

Fernanda é a quinta diretora da rede municipal de ensino a ser afastada em apenas dois dias. Na terça-feira, quatro diretoras de quatro escolas também foram afastadas e vão responder a sindicância por permitirem exibições da encenação ”Cavalo Tarado” da Companhia Suave, também de cunho sexual. A companhia recebeu R$ 50 mil em subvenção da Secretaria municipal de Cultura por cinco shows, sendo quatro em escolas. A prefeitura agora tenta reaver o dinheiro argumentando que desconhecia o conteúdo das apresentações.

”Desce, sobe, toma rajadão. A segunda maravilha acabou de terminar. Agora ela tá solteira e ninguém vai segurar. Vai bate, vai bate com a bunda no calcanhar”, diz um trecho da letra.

O GLOBO não conseguiu localizar a diretora, que mantém seu perfil fechado liberado apenas para conhecidos nas redes sociais. O “Diário do Rio” teve acesso a um de seus perfis, onde Fernanda se define: ”Sou bagulho doido, trem bala é a bossy”.

ASSISTA AO VÍDEO CLICANDO AQUI.

Confira mais detalhes na matéria de Luiz Ernesto Magalhães, O Globo.

Justiça suspende caducidade da Viação Nordeste até DER/RN se manifestar sobre o assunto

31/08/2023

                                  Foto: Diego Almeida de Araújo.

O BLOGDOBG recebeu hoje (31) a informação que a caducidade da Viação Nordeste foi suspensa, inicialmente, por 30 dias. Durante este prazo, o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) deverá se manifestar sobre o assunto.

São, ao todo, 20 linhas intermunicipais cujas autorizações passam para o status de “caducas”, conforme medida divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 26/08.

Segundo o DER-RN, a Viação Nordeste descumpriu itens do decreto 27045 / 2017, que regulamenta o transporte intermunicipal de passageiros do Rio Grande do Norte. O texto da decisão informa que a empresa descumpriu incisos do artigo 37, que fala sobre a caducidade das linhas.

Com informações de Ônibus e Transporte.

Igapó: Justiça determina viabilização de projeto para revitalização da ponte de ferro

31/08/2023

                      Foto: Tasso Pinheiro/Secom TJRN.

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal a custearem e promoverem um projeto de revitalização da Ponte de Ferro de Igapó, sob a supervisão da Fundação José Augusto, a ser apresentado em juízo, no prazo de 90 dias. Em caso de descumprimento, os entes públicos deverão pagar, solidariamente, a quantia de R$ 1 milhão, exclusivos, para recuperação da ponte. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quinta-feira (31).

Segundo o TJRN, a Justiça ainda condenou o Estado do RN e Município de Natal a ressarcirem os danos patrimoniais e extrapatrimoniais causados, ao longo de todos esses anos, ao meio ambiente cultural, pelo completo descaso para com a Ponte de Ferro de Igapó, em valores a serem calculados em liquidação de sentença, compensando-se, eventualmente, valores que venha a ser pagos, por descumprimento na elaboração do projeto. Todos os valores serão corrigidos monetariamente e acrescidos de juros moratórios.

A condenação atende a pedido do Ministério Público Estadual em Ação Civil Pública ajuizada contra o Estado do Rio Grande do Norte, Município de Natal e duas empresas privadas. Nela, o MP alegou que a ponte de ferro erguida sob o estuário do rio Potengi, em Natal, no ano de 1916, conhecida como Ponte de Ferro de Igapó, encontra-se em completo estado de abandono, apesar de ter sido tombada pelo patrimônio histórico-cultural do Estado do Rio Grande do Norte, através da Portaria nº 255/92-SEC/GS, publicada no DOE de 30 de julho de 1992, tanto quanto, reconhecida como os mesmos atributos pela Lei Municipal nº 5.510/03.

Tribuna do Norte.

Após duas ausências, Ronaldinho Gaúcho chega para depor à CPI das Pirâmides Financeiras

31/08/2023

                                  Foto: TV Câmara/Reprodução.

O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho depõe nesta quinta-feira (31) à CPI das Pirâmides Financeiras na Câmara.

Ronaldinho já tinha faltado a duas convocações anteriores e, segundo o comando da CPI, estaria sujeito a ser conduzido à comissão de forma coercitiva (ou seja, levado por policiais).

No último dia 24, Ronaldinho disse que não conseguiria chegar em Brasília em razão do mau tempo que cancelou voos em Porto Alegre na véspera. Na semana anterior, disse que não tinha sido notificado a tempo do agendamento.

Para o relator da comissão, deputado Ricardo Silva (PSD-SP) , a justificativa não foi suficiente – e disse que a CPI poderia pedir a condução coercitiva do ex-jogador.

Sem Ronaldinho, a CPI manteve a sessão da última quinta e ouviu o depoimento do empresário Roberto de Assis Moreira – irmão do ex-jogador e conhecido como “Assis”.

Confira mais detalhes na matéria de Rafael Holanda, g1.

Lula fará cirurgia no quadril no dia 29 de setembro, em Brasília

31/08/2023

                                           Foto: EBC/Reprodução.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará uma cirurgia no quadril no próximo dia 29 de setembro, em Brasília.

A data foi divulgada inicialmente pelo UOL e confirmada em seguida pela GloboNews. A cirurgia deve ser conduzida pelos médicos do hospital Sírio Libanês que já acompanham o presidente nos últimos meses.

Segundo apurou o blog, a cirurgia será feita em Brasília porque a recomendação médica é de que Lula não viaje nos dias seguintes ao procedimento.

Lula sofre de artrose no quadril há vários anos. A necessidade de cirurgia já tinha sido confirmada pelo Palácio do Planalto, que afirmou que o presidente passaria por uma “operação programada, nada urgente”.

Em julho, durante transmissão em redes sociais, Lula chegou a dizer que pretendia passar pelo procedimento até outubro, porque “ninguém consegue trabalhar com dor o dia inteiro”.

Confira mais detalhes na matéria de Valdo Cruz, Ricardo Abreu e Guilherme Mazui, Blog do Valdo Cruz – G1.

Em 10 dias, 21 homens são presos por violência doméstica no RN em operação da Polícia Civil

31/08/2023

                                           Foto: Reprodução.

Desde o dia 21 de agosto, a Polícia Civil do RN prendeu 21 homens, registrou 191 boletins de ocorrência e concluiu 146 inquéritos. Até o momento, 275 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar foram atendidas no Estado.

A ação da Polícia Civil faz parte da “Operação Shamar”, deflagrada em âmbito nacional pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “Shamar” é uma palavra do hebraico que remete a cuidar, guardar, proteger, vigiar e zelar. Foi escolhida para nomear a operação em referência ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pela defesa da mulher.

Em nível nacional, a coordenação da operação compete à Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi/Senasp), que conta com o apoio do Ministério das Mulheres (MM) e do Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais (COCEVID).

Confira mais detalhes na matéria da Tribuna do Norte.

‘Óleo de vape não sai do meu pulmão’: o jovem internado após fumar cigarro eletrônico, popular no Brasil mesmo proibido

31/08/2023

                                           Foto: Reprodução.

Fumante desde os 18 anos, o resgatista de fauna Gabriel Nogueira Souza trocou o cigarro comum pelo eletrônico, também conhecido como vaporizador ou vape, no ano passado.

Na época, o rapaz de 23 anos precisou ficar em um hospital acompanhando sua mulher, que passaria por uma cirurgia na coluna.

“Como no hospital não podia fumar, passei a usar o cigarro eletrônico para sustentar o vício. Ele não era detectável pelo sensor de fumaça e não deixava um cheiro ruim no local”, conta.

Foram três meses usando o vape, conta Gabriel, tempo suficiente para ele sofrer graves consequências.

“Um dia, do nada, acordei tossindo sangue, com muita dor no corpo a ponto de não conseguir levantar da cama. Pensava que ia morrer de tanta dor na região das costelas.”

Gabriel conta que foi imediatamente para o hospital, onde ficou internado por um mês.

VÍDEO: “Quantidade segura para consumo da maconha é zero”, diz presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria em debate sobre descriminalização do porte de drogas

31/08/2023

“Sabe qual é a quantidade prevista que é segura para consumo da maconha? É zero! Não há quantidade prevista segura do uso. Se há que banir uma droga da face da terra é a maconha”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva em debate sobre a descriminalização do porte de drogas no Senado, nesta quarta-feira (30).

“Não há e nunca houve benefício nenhum de nenhuma substância fumada”, ressaltou ele. “Está cheio de planta medicinal por aí, mas essa é a única que há um desespero para liberalização do porte. Mas peraí, comprou onde?”, questinou.

Antônio lembrou que com a restrição do uso do cigarro no país, o índice de pessoas que consumiam cigarros no Brasil caiu de 50% para 10%. “Como que nós vamos liberar? Como que nós vamos facilitar o acesso às drogas?”, questionou.

“Isso é desconhecimento da matéria científica sobre o uso e consumo de álcool e outras drogas, mas especificamente da maconha”, enfatizou.

Antônio ressaltou que globalmente reduzimos os índices ligados à mortes por câncer e AIDS, mas “em relação ao suicídio, estamos crescendo assustadoramente. E isso se deve à facilidade de mais acesso a drogas”, disse. “A segunda maior causa de suicídio é o uso de substância psicoativas, álcool e outras drogas”, completou.

https://www.blogdobg.com.br/video-quantidade-segura-para-consumo-da-maconha-e-zero-diz-presidente-da-associacao-brasileira-de-psiquiatria-em-debate-sobre-descriminalizacao-do-porte-de-drogas/

VÍDEO: Cantor gospel Regis Danese sofre acidente em Goiás

31/08/2023

Regis Danese sofre acidente de carro em Goiás; cantor gospel grava vídeo sangrando: 'Orem por mim'

O cantor gospel Regis Danese, de 50 anos, sofreu um acidente de trânsito enquanto estava a caminho de um show na cidade de Ceres, região central de Goiás. Em postagens feitas nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (30), o artista pediu orações enquanto ainda recebia atendimento médico.

“Eu acabei de sofrer um acidente a caminho do show em Ceres. Estou aqui sendo atendido. O carro arrebentou todo. Orem por mim!”, afirma.

O carro do cantor bateu de frente com uma carreta, na BR-153, e capotou. As informações foram repassadas por Kelly Danese, esposa do artista, também pelas redes sociais. Segundo ela, o marido foi encaminhado para o Hospital Estadual de Jaraguá (Heja) e está bem. “Um livramento”, resumiu.

Ao g1, o hospital informou que o cantor foi avaliado por uma equipe geral e de ortopedia, está estável e realiza exames.

Na filmagem é possível ver que Regis está ferido. Com dificuldade, ele afirma que sente dores fortes no abdômen e que o veículo em que estava com o irmão ficou destruído. O familiar, segundo o cantor, não se machucou.

“Estou com muita dor no abdômen. Deus é bom, deus é fiel. Vai dar tudo certo. Acho que eu não vou conseguir fazer o show hoje. Orem por mim. Deus é bom, Deus é meu refúgio”, afirma.

Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde do motorista da carreta. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar (PM) afirmam que não foram acionados.

G1/UOL

Prefeitos do RN realizam mobilização na ALRN para reivindicar pautas em prol dos municípios

30/08/2023

Nesta manhã de quarta-feira (30), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foi palco de uma mobilização liderada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). O objetivo da mobilização é reivindicar pautas em prol dos municípios do Estado, diante da diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da crise financeira que tem afetado os entes municipais.

Os prefeitos do Estado se uniram em um movimento conjunto, buscando sensibilizar os legisladores estaduais para as demandas cruciais que impactam diretamente as cidades do Rio Grande do Norte. Em apoio a essa iniciativa, os deputados estaduais do RN garantiram seu comprometimento em apoiar as pautas pleiteadas pelos gestores municipais.

Kleber Rodrigues (PSDB), representando o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira e os demais parlamentares, enfatizou a importância da luta, não apenas para os deputados federais, mas para toda a classe política potiguar. "Esta é uma luta de todos nós, onde todos os 24 deputados estão sensíveis à causa", afirmou Rodrigues.

Cerca de 120 gestores municipais se reuniram nas dependências da assembleia, enquanto 148 dos 167 prefeitos optaram por fechar temporariamente os gabinetes por 24 horas como forma de alerta contra a redução do FPM. Nesse dia, as prefeituras funcionam em regime de serviços essenciais, especialmente voltados para a área da saúde.

De acordo com a Femurn, a principal demanda em pauta é a defesa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que registrou uma queda de 11,7% neste mês de agosto. Esse declínio tem levado a crises financeiras enfrentadas diante da comprovação de diminuição de arrecadação oriunda da oscilação do FPM.

A mobilização foi deliberada durante uma reunião remota realizada em 23 de agosto de 2023 pelo Conselho Político da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Esse conselho é composto pelos membros da diretoria da Federação e pelos presidentes das associações microrregionais e Consórcios Públicos.

Dentre as pautas de reivindicações apresentadas pelos prefeitos destacam-se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 25/2022, que propõe o aumento de 1,5 ponto percentual no FPM, passando de 22,5% para 24%, e o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 98/2023, que busca excluir da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a contabilização do gasto com pessoal de empresas terceirizadas. Além disso, a discussão sobre a Reforma Tributária Nacional também integra as pautas de reivindicação dos prefeitos.

A diminuição acentuada no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem gerado preocupação entre os prefeitos potiguares. A crise financeira provocada por essa redução tem dificultado a quitação das folhas salariais e a manutenção de serviços essenciais em muitos municípios do Estado.

O presidente da Femurn, Luciano Santos, explicou as principais demandas dos prefeitos que levaram à mobilização. Ele ressaltou a importância das pautas, como a PEC 25, que está em tramitação no congresso, e mencionou que o movimento busca conscientizar os parlamentares sobre a emenda que altera o artigo 159 da Constituição Federal.

Luciano Santos salientou: "Estamos com algumas pautas consideradas essenciais para as atividades dos municípios, especialmente a PEC 25, que é o projeto que está tramitando no congresso. Esse movimento tem essa finalidade de despertar os nossos parlamentares para esta emenda que altera o artigo 159 da Constituição Federal."

Além disso o movimento também tem como pautas:

• PL Nº 2.384/2023 – Dispõe, entre outros aspectos, sobre a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Ministério da Fazenda Nacional;

• PLP Nº 98/2023 – Exclui da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o raciocínio do conjunto da despesa com pessoal das empresas prestadoras de serviços terceirizados;

• PEC Nº 45/2019 – Reforma Tributária Nacional. Atualmente aguardando apreciação pelo Senado.

Reivindicações:

a) Imunidade Tributária Plena (Isenção de: ICMS, IR, IPI, PIS/PASEP e COFINS);

b) Equilíbrio Tributário – Pelo fim da guerra fiscal entre os estados.

• PL Nº 334/2023 – Estabelece a redução de alíquota para 8% das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelos municípios com menos de 142.633 habitantes.

Agora, o presidente da Femurn, juntamente com os demais presidentes das associações e federações de todo o país voltam as atenções para a Confederação nacional de Municípios (CNM) para a manutenção das cobranças supracitadas em âmbito nacional.

https://www.femurn.org.br/noticia/7119/prefeitos-do-rn-realizam-mobilizacao-na-alrn-para-reivindicar-pautas-em-prol-dos-municipios

PRF prende dez pessoas com veículos adulterados em Natal e mais três cidades do RN

30/08/2023

                                        Foto: divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu 10 pessoas e apreendeu 10 veículos que estavam com sinais de placas adulteradas em quatro cidades do Rio Grande do Norte.

Outras prisões foram efetuadas pelos policiais no mesmo dia por crimes como tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Entre os presos, estão pessoas de 20 a 73 anos de idade, segundo a PRF. A operação, em conjunto com a Polícia Militar, ocorreu nas cidades de Florânia, Mossoró, Parelhas e na capital Natal na terça-feira (29)

Os policiais rodoviários federais prenderam 10 pessoas suspeitas de adulteração de veículo e receptação.

Segundo a PRF, os “clones” circulavam nos municípios com placas de outros veículos roubados e de características iguais. Eram seis carros e cinco motocicletas.

As ocorrências foram encaminhadas às Delegacias de Polícia Civil nos quatro municípios.

g1-RN

Veja fotos da superlua azul nesta quarta-feira

30/08/2023

Esta é a segunda e última superlua do ano e será visível no Brasil.

Superlua Azul acontece nesta quarta-feira (30).

A segunda superlua do ano é também a segunda Lua cheia de agosto e por isso recebe "azul" como nome complementar, apesar de não sofrer alteração de cor. O fenômeno já é avistado ao redor do mundo.

Ela recebe esse nome porque está em seu perigeu, período em que se aproxima da Terra e parece maior e mais brilhante. Veja na galeria acima mais fotos do astro em vários países na noite desta quarta-feira (30).

Próximos eventos astronômicos

Além desta superlua, no segundo semestre do ano ocorrerão mais dois eclipses e seis chuvas de meteoros. Veja abaixo as datas de cada um deles

Eclipses

??14 de outubro - Eclipse solar anular (visível em boa parte do país);

? 28-29 de outubro - Eclipse lunar parcial (visível em uma pequena parte do país).

Chuvas de meteoros

Draconids: ativa de 6 a 10 de outubro (pico: de 8 a 9 de outubro). Pico de meteoros por hora: 10.

Orionids: ativa de 2 de outubro a 7 de novembro (pico: de 21 a 22 de outubro). Pico de meteoros por hora: 25.

Taurids: ativa de 10 de setembro a 20 de novembro no Hemisfério Sul (pico: de 10 a 11 de outubro no Hemisfério Sul). Pico de meteoros por hora: 5.

Leônidas: ativa de 6 de novembro a 30 de novembro (pico: de 17 a 18 de novembro). Pico de meteoros por hora: 10.

Geminidas: ativa de 4 a 20 de dezembro (pico: de 14 a 15 de dezembro). Pico de meteoros por hora: 150.

Ursids: ativa de 17 a 26 de dezembro (pico: de 22 a 23 de dezembro). Pico de meteoros por hora: 10.

Do G1

Governadora Fátima anuncia agenda de Lula no Alto Oeste nessa sexta-feira (01)

30/08/2023

A Governadora Fátima Bezerra confirmou a agenda do presidente Lula no Alto Oeste. Segundo a chefe do executivo estadual Lula visitará a obra do Ramal Apodi, às 15h30, em Luís Gomes.

Advogada Daniela Teixeira é indicada para ser ministra do STJ

30/08/2023

A advogada Daniela Teixeira foi a mais votada da lista da OAB para o STJ (Foto: Bernadete Alves)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta terça-feira, 29, a advogada de Brasília, Daniela Teixeira, de 51 anos,  para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Neste momento, há três vagas abertas para o STJ. Esta vaga pertencia à advocacia, ou seja, a indicados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na semana passada, o STJ fez uma votação de lista tríplice para a vaga da OAB e outra votação com quatro nomes para as duas vagas destinadas a desembargadores. Daniela foi escolhida na vaga da OAB.

Nos bastidores, a avaliação feita é de que ao se escolher uma mulher para a vaga, Lula tira a pressão para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, em outubro.

O presidente vem sendo pressionado a indicar uma mulher para o lugar de Rosa Weber, já que, com a saída dela da Corte, o STF ficará com apenas uma mulher na sua composição –a ministra Cármen Lúcia.

Com informações CNN

https://costabrancanews.com/advogada-daniela-teixeira-e-indicada-para-ser-ministra-do-stj/

Novo PPA prevê R$ 13,3 trilhões para políticas públicas em quatro anos

30/08/2023

                                             Foto: reprodução

Enviado nesta quarta-feira (30) ao Congresso após seis meses de elaboração, o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 prevê gastos de R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos para atender a 464 objetivos específicos distribuídos em 88 programas. A proposta foi elaborada com participação ativa da sociedade, por meio de plenárias em todos os estados e o Distrito Federal que reuniram 309 movimentos sociais e 34 mil participantes entre março e julho.

Do total de recursos, a maior parte, R$ 8,885 trilhões, sairá do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, de onde vêm o dinheiro dos tributos e das receitas com a dívida pública. Um total de R$ 566,2 bilhões virá do investimento das estatais, e R$ 3,883 trilhões de recursos não orçamentários, como operações de crédito, subsídios e incentivos tributários.

Lei que define prioridades para as políticas públicas e estipula o cumprimento de objetivos de quatro em quatro anos, o PPA, em tese, orienta tanto a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) durante o período de abrangência. Historicamente, o PPA tem tido caráter fictício, mas a secretária nacional de Planejamento, Leany Lemos, promete que desta vez será diferente porque o governo pretende monitorar a execução das políticas públicas.

“Criamos um quadro de indicadores que traduzem mudanças importantes e relevantes, que podem ser monitoradas. Queremos criar um observatório de acompanhamento, que reúna representantes da sociedade civil, do setor produtivo e da universidade. Esses indicadores foram construídos em conjunto com os ministérios de cada área e têm metas do que é possível cumprir”, explica Lemos.

O plano definiu seis prioridades: combate à fome e redução das desigualdades; educação básica; atenção primária e especializada em saúde; neoindustrialização, trabalho, emprego e renda; Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática. Também haverá cinco agendas transversais, que envolverão mais de um ministério em torno de um mesmo objetivo: criança e adolescente; mulheres; igualdade racial; povos indígenas; e meio ambiente.

Agência Brasil