Empresa é condenada por cárcere privado de trabalhadora que denunciou chefe
12/12/2023
Reprodução
A Primeira Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Grupo Gennius Brasil Produção e Comercialização de Alimentos S.A. (restaurante Habib’s) a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, a ex-empregada.
No caso, ela foi mantida em cárcere privado no escritório do restaurante, sofrendo humilhações por cerca de três horas, após denunciar o chefe.
A autora do processo trabalhou para o Habib’s de novembro de 2018 a março de 2023.
De acordo com ela, no dia 13 de julho de 2022, durante sua jornada de trabalho, foi trancada em uma sala por sua chefe imediata.
Durante o tempo em foi obrigada a estar sala, ela passou a sofrer insultos, ameaças físicas e psicológicas, sendo, também, vítima de calúnias, injúrias e difamações.
Isso teria ocorrido porque a ex-empregada denunciou a chefe e o marido dela, também empregado, ao superior deles por estarem supostamente cometendo desvios financeiros.
O superior, em vez de investigar, revelou a denúncia à chefe da autora do processo, que, um dia depois da denúncia, foi trancada na sala e submetida às humilhações.
A situação, de acordo com a ex-empregada, resultou em danos psíquicos e emocionais severos.
Em sua defesa, a empresa alegou que a ex-empregada sempre foi respeitada e bem tratada e que jamais ocorreram os fatos alegados por ela.
Ressaltou também que “aborrecimentos, contrariedades, frustrações, irritações ou pequenas mágoas são sentimentos que de maneira geral fazem parte do cotidiano do dia a dia de qualquer ser humano, seja no trabalho, no trânsito, entre amigos e até no ambiente familiar”.
No entanto, de acordo com a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, relatora do processo no TRT-RN, o tratamento do gestor da unidade demonstra total frieza e descaso, “a quem deveria, além de manter o sigilo da denúncia, providenciar medidas de apuração e responsabilização das condutas denunciadas”.
“Pelo contrário, o teor da denúncia foi compartilhado justamente com os denunciados, que rapidamente trataram de ameaçar a empregada, bem como deslegitimar sua sanidade mental frente aos demais colegas de trabalho, chamando-a de ‘doida, louca’, e, ainda, que ‘precisava estar internada’”.
Assim, para a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, no contexto “fático-probatório, restou configurado o assédio moral proveniente de cárcere da reclamante no escritório da reclamada”, com humilhações, ameaças, terror psicológico e hostilização constantes, criando um ambiente insalubre de recorrente beligerância.
A decisão da Primeira Turma TRT-RN foi por unanimidade e alterou o julgamento da 5ª Vara do Trabalho de Natal, que tinha, originalmente, quantificado em R$ 5 mil o valor da indenização por dano moral.
O processo é o 0000047-46.2023.5.21.0005.
Fonte: CCS- TRT
Empresa é condenada por cárcere privado de trabalhadora que denunciou chefe
12/12/2023
Reprodução
A Primeira Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Grupo Gennius Brasil Produção e Comercialização de Alimentos S.A. (restaurante Habib’s) a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, a ex-empregada.
No caso, ela foi mantida em cárcere privado no escritório do restaurante, sofrendo humilhações por cerca de três horas, após denunciar o chefe.
A autora do processo trabalhou para o Habib’s de novembro de 2018 a março de 2023.
De acordo com ela, no dia 13 de julho de 2022, durante sua jornada de trabalho, foi trancada em uma sala por sua chefe imediata.
Durante o tempo em foi obrigada a estar sala, ela passou a sofrer insultos, ameaças físicas e psicológicas, sendo, também, vítima de calúnias, injúrias e difamações.
Isso teria ocorrido porque a ex-empregada denunciou a chefe e o marido dela, também empregado, ao superior deles por estarem supostamente cometendo desvios financeiros.
O superior, em vez de investigar, revelou a denúncia à chefe da autora do processo, que, um dia depois da denúncia, foi trancada na sala e submetida às humilhações.
A situação, de acordo com a ex-empregada, resultou em danos psíquicos e emocionais severos.
Em sua defesa, a empresa alegou que a ex-empregada sempre foi respeitada e bem tratada e que jamais ocorreram os fatos alegados por ela.
Ressaltou também que “aborrecimentos, contrariedades, frustrações, irritações ou pequenas mágoas são sentimentos que de maneira geral fazem parte do cotidiano do dia a dia de qualquer ser humano, seja no trabalho, no trânsito, entre amigos e até no ambiente familiar”.
No entanto, de acordo com a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, relatora do processo no TRT-RN, o tratamento do gestor da unidade demonstra total frieza e descaso, “a quem deveria, além de manter o sigilo da denúncia, providenciar medidas de apuração e responsabilização das condutas denunciadas”.
“Pelo contrário, o teor da denúncia foi compartilhado justamente com os denunciados, que rapidamente trataram de ameaçar a empregada, bem como deslegitimar sua sanidade mental frente aos demais colegas de trabalho, chamando-a de ‘doida, louca’, e, ainda, que ‘precisava estar internada’”.
Assim, para a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, no contexto “fático-probatório, restou configurado o assédio moral proveniente de cárcere da reclamante no escritório da reclamada”, com humilhações, ameaças, terror psicológico e hostilização constantes, criando um ambiente insalubre de recorrente beligerância.
A decisão da Primeira Turma TRT-RN foi por unanimidade e alterou o julgamento da 5ª Vara do Trabalho de Natal, que tinha, originalmente, quantificado em R$ 5 mil o valor da indenização por dano moral.
O processo é o 0000047-46.2023.5.21.0005.
Fonte: CCS- TRT
Prefeitura de Parnamirim fecha bem o ano e antecipa o pagamento do décimo-terceiro
12/12/2023
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O pagamento do décimo-terceiro salário dos servidores da Prefeitura de Parnamirim, que estava previsto no calendário anual de pagamentos para o dia 15 de dezembro, foi antecipado e já amanheceu na conta de todos os servidores no dia de hoje (12).
A atual gestão do Prefeito Taveira tem sido elogiada pelo amplo e rígido controle fiscal que realizou desde os primeiros dias do primeiro mandato e com continuidade no segundo, quando conseguiu reequilibrar as contas e assim garantir investimentos para o município nas áreas de saúde, educação, serviços urbanos e muitas obras em todos os bairros.
O Prefeito Taveira chega ao último ano de seu segundo mandato com a aprovação em crescimento, segundo recentes pesquisas divulgadas.
Roberto Kalil, médico do presidente Lula e de outras personalidades, é assaltado à mão armada na garagem de consultório
12/12/2023
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O cardiologista Roberto Kalil Filho, médico do presidente Lula e de outras personalidades, foi assaltado na manhã desta terça-feira (12) na garagem de seu consultório na região da Bela Vista, no Centro de São Paulo.
O consultório fica próximo à unidade do Hospital Sírio-Libanês, onde o médico atende. Segundo o Kalil, os três criminosos estavam em duas motocicletas e o seguiram até o local. Chegando lá, o abordaram.
O médico diz que ficou sob a mira de uma arma e teve itens levados pelos criminosos, como a aliança de casamento, um óculos e um relógio de luxo que ganhou do sheik de Dubai.
Um segurança do consultório teria realizado um disparo contra os indivíduos, mas eles conseguiram fugir.
“O cardiologista Roberto Kalil Filho foi vítima de assalto a mão armada, em São Paulo. Apesar da violência, ele não foi ferido e está bem. Ao chegar na garagem do prédio do seu consultório, no bairro da Bela Vista, o médico foi abordado por criminosos que estavam armados.
Sem reagir, prontamente entregou o que queriam: um relógio de pulso. O médico fez boletim de ocorrência e está atendendo os seus pacientes normalmente”, disse a assessoria do médico.
O que diz o hospital
Por nota, o hospital informou que “o médico Dr. Roberto Kalil, diretor do Centro de Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês, foi vítima de um assalto, às 9h30 da manhã no dia 12 de dezembro, na garagem do edifício do seu consultório particular. Não houve agressões físicas e o médico encontra-se bem. O incidente não ocorreu nas dependências do Hospital Sírio-Libanês.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) foi procurada e ainda não se manifestou.
G1
ICMS: Governo solta nota e diz que não se sente derrotado. ‘Quem perdeu foi o Estado’
12/12/2023
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O Governo se pronunciou sobre a votação do ICMS na Assembléia. Não teve jeito e a alíquota ficará mesmo em 18%, ao contrário do que Fátima Bezerra queria. Veja o comunicado:
NOTA
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte considera que o resultado da votação de hoje (12) na Assembleia Legislativa não impõe derrota à gestão, mas sim ao Estado.
É essencial agradecer aos Deputados Estaduais que, conscientes do espírito público e da responsabilidade com a população, se mantiveram firmes em favor da manutenção do ICMS.
Ao mesmo tempo, lamentar a postura da oposição na Assembleia Legislativa, em parte composta por deputados que em outro momento foram a favor do aumento do imposto em até 27% para gasolina, telecomunicações e energia, e que agora votou pela redução da alíquota.
Na contramão do que tem ocorrido no país, onde 17 estados aumentaram o ICMS e os demais mantiveram o patamar atual, o Rio Grande do Norte será o único a reduzir a alíquota.
Os deputados oposicionistas são os responsáveis por uma perda de aproximadamente 700 milhões de reais em 2024, condenando o futuro do Estado, colocando-o em último lugar na divisão dos recursos federais durante o período de transição da Reforma Tributária.
Distante da realidade, ignorando as dificuldades fiscais e financeiras históricas do Rio Grande do Norte, a oposição deixou prevalecer uma postura política desprovida do compromisso necessário à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade.
Com a responsabilidade e o compromisso inegociável com a população, caberá agora ao governo analisar medidas para manter a receita e diminuir o impacto da redução promovida pelos deputados de oposição.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
Jandaíra: Câmara Municipal discute pautas relacionadas a educação, infraestrutura, saúde e segurança pública
12/12/2023
Na sessão desta semana na Câmara Municipal de Jandaíra, discutimos pautas de altíssima importância para a infraestrutura, educação, saúde e segurança de nosso município.
1* Aprovado o PLL 019/2023: Sítios eletrônicos do Poder Público compartilharão canais oficiais para denúncias de crimes de violência doméstica e familiar. Juntos, construímos uma comunidade mais segura!
2* Grande conquista com o PLL 20/2023: A Feira Agropecuária de Jandaíra agora é oficialmente Patrimônio Cultural Imaterial do município! ?? #CulturaViva #JandaíraPatrimônio
3* Emocionante momento com o PLE 22/2023: A Banda Filarmônica Municipal ganha sua merecida denominação. A música une corações e celebra a identidade de nossa cidade!
4* Aprazível iniciativa com o PLL 021/2023: Instituída a "Semana Municipal de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência". Juntos, construímos inclusão e respeito!
5* Compromisso com a saúde: PLE 023/2023 cria auxílio financeiro para médicos do Programa Mais Médicos. A valorização da saúde é uma prioridade!
6* Avançando: PLE 024/2023 cria auxílio moradia para participantes do Programa Mais Médicos. Valorizando quem dedica sua vida ao cuidado de nossa comunidade!
7* Reconhecimento merecido: PLE 025/2023 institui abono salarial para vigilância epidemiológica. Juntos, enfrentamos desafios de saúde!
8* Ainda reconhecemos a dedicação da Professora Sueli Matias de Melo Vital com a Moção de Aplausos 011/2023 por seu trabalho relevante com pessoas com deficiência em nosso município.
Além disso, tivemos também as seguintes ordens:
INDICAÇÃO Nº 25 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO - SOLICITANDO
LIXEIRAS ECOLÓGICAS.
INDICAÇÃO Nº 26 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO - SOLICITANDO A COBERTURA NA FRENTE DA UBS.
INDICAÇÃO Nº27 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO - SOLICITANDO À CORREÇÃO DO CALÇAMENTO NA FRENTE DA PREFEITURA.
INDICAÇÃO Nº28 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO - COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DO GINÁSIO.
INDICAÇÃO Nº29 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO. QUE SEJA ACELERADO A INSTALAÇÃO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO.
INDICAÇÃO Nº30 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO QUE SEJA FEITA REFORMA NO GINÁSIO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº31 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO - REFORMA NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº32 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO - REFORMA NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº33 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO - QUE SEJA PROVIDÊNCIADO À PAVIMENTAÇÃO NA FRENTE DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
IND 034/2023 - ILUMINAÇÃO DE LED PARA A PRAÇA PREFEITO MANOEL MARTINS.
IND 035/2023 - SOLICITA A MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE TRINCHERAS.
IND 036/2023 - SOLICITA ILUMINAÇÃO PARA O GUARAPES.
IND 037/2023 - SOLICITA À REFORMA DA UBS GUARAPES.
IND 038/2023 - SOLICITA A REFORMA DA UBS DE AROEIRA.
IND 039/2023 - CONTINUIDADE DURANTE AS FÉRIAS DAS TERAPIAS INTEGRATIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
INDICAÇÃO 040/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO MATIAS - QUE SEJA FEITO OS CORTES DE TERRAS.
MOÇÃO DE APLAUSOS 011/2023 - A PROFESSORA SUELI MATIAS DE MELO VITAL PELO SEU RELEVANTE TRABALHO COM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA.
Agradecemos a todos os vereadores por suas indicações e propostas, sempre empenhados em construir uma Jandaíra melhor para todos!
Secretária-adjunta de Comunicação do Governo usa redes sociais para bater em deputados da situação que votaram contra o aumento do ICMS
12/12/2023
Reprodução
Parece que a turma do amor não tem muito equilíbrio para lidar com a vontade contrariada. A secretária-adjunta de comunicação do Governo do Estado, Anna Paula Andrade, compartilhou em grupos do whatspp um tweet do jornalista Everton Dantas.
O texto critica fortemente os deputados que votaram contra o aumento de 20% na alíquota do ICMS. O que parece que Anna Paula esqueceu é que dois deputados da bancada de situação do governo, Hermano Morais e Neilton Diógenes foram contrários ao projeto.
O que Anna Paula parece esquecer é que estamos em uma democracia e os deputados de situação têm liberdade para votar de acordo com o que considerarem ser o melhor para aqueles que os elegeram, mesmo que isso signifique não obedecer à chefe dela.
Os deputados estaduais devem ter compromisso com a população e não simplesmente fecharem os olhos para a falta de equilíbrio fiscal do governo Fátima Bezerra e sua gestão.
Deputados aprovam projeto que veta mulheres trans em competições esportivas femininas no RN
12/12/2023
Foto: João Gilberto
A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (12), um projeto de lei de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL) que estabelece o “sexo biológico” como único critério para definição do gênero dos atletas em competições esportivas oficiais no Rio Grande do Norte. A matéria teve bate-boca entre parlamentares, mas foi aprovada por maioria.
Pelo projeto, fica vedada a participação de transexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao do nascimento. Além da proibição, a matéria determina multa de 10 salários mínimos, por atleta, para cada federação, entidade ou clube que descumprir o que rege o projeto.
“A propositura tem o objetivo de proteger as mulheres, vedando a participação de atletas biologicamente do sexo masculino em competições esportivas voltadas para pessoas do sexo feminino. Já vimos em algumas oportunidades até lutas de boxe, onde as competidoras que nasceram homens acabam com as lutas em poucos segundos, trazendo riscos às competidoras. É um doping natural, já que os corpos de quem nasceu homem possuem muito mais testosterona”, disse Coronel Azevedo.
As deputadas Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT) tentaram argumentar que o sexo biológico não define gênero e que a matéria precisaria ser mais discutida. Houve bate-boca com Coronel Azevedo e com o deputado José Dias (PSDB), que também votou favoravelmente à matéria. Porém, em votação ostensiva, a matéria foi aprovada à maioria.
Agora, o projeto seguirá para a sanção do Poder Executivo.
Tribuna do Norte
Dois bandidos morrem após perseguição policial e troca de tiros na Zona Sul de Natal
12/12/2023
Foto: Ilustrativa
Dois suspeitos de assalto morreram após trocarem tiros com a Polícia Militar no conjunto Mirassol, Zona Sul de Natal, na noite desta segunda-feira (11).
Segundo a polícia, minutos antes eles teriam cometido um assalto a usuários de transporte público que estavam em uma parada de ônibus na avenida Engenheiro Roberto Freire, em Capim Macio.
Uma viatura da Cavalaria da PM passava pelo local, quando percebeu uma movimentação estranha. Ao se aproximarem, os policiais foram informados pelas vítimas que elas tinham acabado de ser assaltadas por uma dupla em uma moto.
Com as características dos suspeitos, os policiais começaram uma busca e encontraram os dois homens. No entanto, a dupla tentou fugir entrando pelo conjunto Mirassol e a PM deu início a uma perseguição.
Dentro do conjunto, próximo à Praça da Árvore, houve uma troca de tiros e os dois suspeitos foram baleados. Eles foram socorridos e levados para o Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste da cidade, mas não resistiram.
A polícia apreendeu com os suspeitos duas armas de fogo – uma pistola e um revólver – além de cinco celulares. O material foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.
PESQUISA CONSULT/BG/ EXTREMOZ ADMINISTRAÇÃO: Gestão de Jussara é aprovada por 47% e reprovada por 37%
12/12/2023
A PESQUISA CONSULT/BG/ EXTREMOZ também perguntou aos entrevistados como avaliam a gestão municipal.
A prefeita Jussara teve aprovação de 47,2%, enquanto 37% reprovam e 15,7% não sabe dizer.
A pesquisa foi realizada no dia 7 de dezembro, com 400 entrevistas e margem de erro de 4,5%.
Blog do BG
PESQUISA CONSULT/BG/ EXTREMOZ REJEIÇÃO: Jussara é a mais rejeitada por 17%, Klaus 11%, Enilton e Jordão 9%
12/12/2023
A PESQUISA CONSULT/BG/ EXTREMOZ também perguntou aos entrevistados em quem não votariam de jeito nenhum.
A atual prefeita Jussara foi a mais rejeitada por 17%, seguida de Klaus com 11,3%, Enilton e Jordão 9,3% e Vinícius com 7,5%. Ainda 23,3% não sabem dizer, nenhum 15,8% e todos 14,8%.
A pesquisa foi realizada no dia 7 de dezembro, com 400 entrevistas e margem de erro de 4,5%.
Blog do BG
PESQUISA CONSULT/BG/ EXTREMOZ CONFRONTO DIRETO: Jussara venceria principais adversários com 44% de intenções de voto
12/12/2023
A PESQUISA CONSULT/BG/ EXTREMOZ também simulou confrontos diretos para a Prefeitura de Extremoz.
Nos cenários de embate com os adversários, a atual prefeita Jussara sairia vitoriosa com uma média de 44% dos votos.
Os resultados apontaram que ela venceria Vinicius ( 43,2%x 23,5%), contra Klaus (44,5% x 18,5%), contra Enilton (45% x 16%) e contra Jordão (44,7% x 16,7%).
A pesquisa foi realizada no dia 7 de dezembro, com 400 entrevistas e margem de erro de 4,5%.
Blog do BG
PESQUISA CONSULT/BG/ EXTREMOZ ESPONTÂNEA: Jussara tem 24%, contra 5% de Vinícius, Klaus e Enilton empatam com 1,5%
12/12/2023
A PESQUISA CONSULT/BG/ EXTREMOZ também avaliou o cenário espontâneo, sem citar nomes de pré-candidatos.
Jussara vem em primeiro com 24,7%, seguida de Vinícius com 5,2%, Klaus e Enilton empatados em 1,5% e Jordão 0,5%. 52,2% não sabem dizer, nenhum 14%, outro 0,25%.
A pesquisa foi realizada no dia 7 de dezembro, com 400 entrevistas e margem de erro de 4,5%.
Blog do BG
PESQUISA CONSULT/BG/ EXTREMOZ ESTIMULADA: Jussara lidera com 38%, seguida de Vinícius com 16,2%, Klaus 8,5% e Enilton 6%
12/12/2023
O Instituto Consult realizou pesquisa de opinião para avaliar cenário eleitoral e administrativo no município de Extremoz e o BLOGDOBG publica agora. A pesquisa foi realizada no dia 7 de dezembro, com 400 entrevistas e margem de erro de 4,5%.
No cenário estimulado, a atual prefeita Jussara lidera com 38,7%, contra 16,2% de Capitão Vinicius, Klaus com 8,5%, Jordão 6%, Enilton 5,5%, nenhum 14,2% e não sabe dizer 10,7%.
Blog de BG
Inaugurado em São Paulo do Potengi o 1º Centro de Referência em Oncologia; próximo será em João Câmara, garante Sesap
12/12/2023
Centro terá exames e equipamentos de primeira linha – Foto: Divulgação
O Rio Grande do Norte ganhou nesta segunda-feira (11) o seu primeiro centro de referência em oncologia (CRO) dentro do Sistema Único de Saúde. Localizado em São Paulo do Potengi, o novo centro vai atender toda a região com exames e equipamentos de primeira linha.
O CRO “Maria de Lourdes Rocha de Araújo” é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, através do projeto Governo Cidadão e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), e a prefeitura de São Paulo do Potengi. A gestão estadual investiu pouco mais de R$ 1 milhão em equipamentos para instalar a unidade de referência e a prefeitura fez as obras para melhoria do espaço, que fica na policlínica da cidade.
A escolha pelo município da região Potengi se deu por conta dos dados que apontam a alta incidência de câncer de mama e de colo do útero. Para isso, a unidade foi equipada com mamógrafo e raio-x digital. A Sesap vai apoiar o funcionamento e a pactuação entre os municípios da região para acesso ao CRO.
Também por meio do projeto Governo Cidadão será instalado um outro CRO, dessa vez em João Câmara. “Estamos trabalhando de forma integrada, como é a marca desse governo, para ampliar as redes de atenção à saúde com toda qualidade para a população potiguar”, ressaltou o coordenador do projeto e secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho.
Em dia “D”, AL tem 14 votos contra aumento do ICMS
12/12/2023
Foto: ALRN
A retomada das atividades legislativas em plenário, na manhã desta terça-feira (12), pode servir de teste para o cumprimento do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que por três dias consecutivos deixou de realizar sessões ordinárias por falta de quórum para abertura das sessões – a presença mínima de oito deputados.
Assim, aguarda-se a votação em plenário – o quórum exigido para deliberação é de 13 deputados – do parecer terminativo da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) pelo arquivamento do projeto de lei do governo sobre o aumento em 20% do ICMS para os consumidores do Rio Grande do Norte, com expectativa de derrota do Executivo, pois até agora, nenhum dos 14 deputados que já se manifestaram contra a matéria, demonstraram intenção de mudar o voto. Até o fechamento dessa edição, por volta das 20h30 desta segunda-feira (11), a postura era a mesma.
Em razão de não contar com votos suficientes para discutir e votar recurso dos três deputados do PT a bancada da situação, principalmente, manobrou politicamente para que o recurso não fosse encaminhado a plenário nas sessões dos dias 5, 6, e 7.
Em seu artigo 121, parágrafo 8%, o Regimento Interno determina que “persistindo a falta de quórum por três sessões ordinárias, o recurso estará definitivamente prejudicado”.
O deputado Coronel Azevedo explica que como presidente da da CFF, passou todo o ano de 2023 sem relatar nenhum processo, mas em virtude da relevância do tema sobre aumento da carga tributária para o consumidor do Rio Grande do Norte, “decidi eu mesmo relatar”.
O deputado Coronel Azevedo ressaltou que o seu parecer foi aprovado por cinco a dois, e mesmo assim, prontifica-se a defender o seu relatório em plenário “de rejeição e decisão terminativa pelo arquivamento dessa matéria”.
Azevedo mantém sua postura contra o aumento da alíquota de 18% para 20% ou mesmo para 19%, conforme emenda modificativa que foi protocolada pelo líder do governo, deputado Francisco do PT, somente depois de concluída e aprovado o relatório terminativo na CFF. “Isso foi demonstrado oficialmente, com dados estatísticos, que foi muito ruim para o Rio Grande do Norte”, disse Azevedo.
Parlamentares que já vinham se posicionando contra a alteração da alíquota, dizem manter declarações de votos feitas anteriormente, como a deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) disse que é contra a mudança de aliquota do ICMS: “ Sou a favor de manter a alíquota em 18% para incentivar a economia e investimentos, trazendo empresas para o Rio Grande do Norte para gerar emprego e renda”.
O deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) afirma que “não vota a favor do aumento da alíquota modal do ICMS em aspectos nenhum”.
A deputada Terezinha Maia (PL) declarou que “segue contra o aumento da alíquota para 20% por tempo indeterminado, o mesmo posicionamento desde o início”. Da mesma forma, o deputado Taveira Júnior disse que “mantém o posicionamento contrário a manutenção da alíquota em 20%”.
Mesmo posicionamento tem o deputado Adjuto Dias (MDB), ”totalmente contrário ao aumento do ICMS de 18% para 20% ou 19%”.
Já o deputado Galeno Torquato (PSDB) declara que “é a favor de se manter a alíquota no patamar dos 18%”, como já previsto em lei a partir de janeiro de 2024.
Também são contra o aumento do ICMS os deputados José Dias, Dr. Kerginaldo, Gustavo Carvalho e Tomba Farias (PSDB) e Hermano Morais (PV).
Caso ocorra sessão hoje, pelo menos três deputados não devem estar presentes – Kleber Rodrigues (PSDB), continua se restabelecendo de um procedimento cirúrgico em casa, o deputado Nelter Queiroz (MDB) viajou a São Paulo e Ivanilson Oliveira encontra-se em Recife (PE), também se convalescendo de uma cirurgia.
Tomba critica emenda com projeto arquivado
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB) considerou como intempestiva a decisão do governo de emendar o projeto de lei reajustando o ICMS, depois da matéria ter sido desaprovada dia 22 de novembro na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).
“Essa nova proposta do governo para o ICMS chega um pouco tarde, até porque o recurso contra o arquivamento do projeto ainda não foi julgado, então não cabe essa proposta”, dizia Tomba Farias.
O deputado Tomba Farias referiu ao recurso interposto pela bancada do PT, no sentido de revogar parecer terminativo da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa, contra o aumento de carga tributária pelo governo, travando o encaminhamento da matéria à deliberação do plenário.
Mas emenda modificativa no sentido de reduzir de 20% para 19% a proposta de aumento da alíquota de ICMS, só foi protocolada dia 7 pelo líder do governo, deputado estadual Francisco do PT.
“Não cabe emendar uma coisa que não foi julgado ainda, então tem muitas controversas nesse processo”, criticou Tomba Farias, para quem governo é o único responsável por tanta polêmica em torno desse tema, “não tivesse esticado a corda, o governo batido, fazer o que está fazendo, com a imprensa batendo nos deputados abrindo e fechando a sessão e querer botar a culpa na gente”.
Motorista é preso em flagrante por tentar subornar policiais com R$200 na RN-177
12/12/2023
Na manhã da última segunda-feira 11, um motorista foi preso em flagrante por policiais militares da 4ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) após tentar subornar os agentes com a quantia de R$ 200 para evitar autuações por irregularidades em seu veículo. O episódio ocorreu na RN-177, no município de Encanto, na Região Alto Oeste do Rio Grande do Norte.
Após a tentativa de suborno, o condutor foi detido em flagrante pelo crime de corrupção ativa, sendo conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros, também na Região Alto Oeste, para o devido processo legal.
O crime de corrupção ativa, previsto no art. 333 do Código Penal, caracteriza-se pelo ato de “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”. A legislação estabelece pena de 2 a 12 anos de prisão, além de multa para essa conduta ilícita.
Do Blog de Jair Sampaio
Influencer fitness Renato Cariani é alvo da PF por tráfico de drogas
12/12/2023
Foto: Divulgação
O influenciador fitness Renato Cariani é alvo da Polícia Federal (PF) em operação com objetivo reprimir e desarticular uma organização criminosa que desviou produtos químicos para produção de drogas. As equipes cumprem mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (12/12), na Anidrol, indústria química na Grande São Paulo que tem o influencer como sócio.
A ação, batizada de Operação Hinsberg, tem apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MPSP), e da Receita Federal.
Mais de 70 policiais federais cumprem 18 mandados de busca e apreensão em endereços situados em São Paulo, Paraná e Minas Gerais. As investigações revelaram que o esquema abrangia a emissão fraudulenta de notas fiscais por empresas licenciadas a vender produtos químicos em São Paulo, usando “laranjas” para depósitos em espécie, como se fossem funcionários de grandes multinacionais, vítimas que figuraram como compradoras.
Foram identificadas 60 transações dissimuladas vinculadas à atuação desta Organização Criminosa, totalizando, aproximadamente, 12 toneladas de produtos químicos (fenacetina, acetona, éter etílico, ácido clorídrico, manitol e acetato de etila), o que corresponde à mais de 19 toneladas de cocaína e crack prontas para consumo.
As investigações revelaram, ainda, que os envolvidos empregavam diversas metodologias para ocultar e dissimular a procedência ilícita dos valores recebidos, tais como interpostas pessoas e constituição de empresas fictícias.
Metrópoles
Hemoce reduz prazo para doação de sangue de pessoas com tatuagens. RN deverá seguir padrão
12/12/2023
Foto: Reprodução
Desde o mês de agosto, os voluntários com tatuagem podem se candidatar à doação de sangue no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) após seis meses da realização do procedimento. Antes, as pessoas tatuadas tinham que aguardar 12 meses para realizar o gesto de solidariedade nas unidades do equipamento vinculado à Secretaria da Saúde do Ceará. Médicos consultados pelo BLOGODOBG, afirmam que tendência é que o Rio Grande do Norte siga o mesmo padrão.
Os novos critérios se aplicam também às técnicas de micropigmentação e maquiagem definitiva. Outra mudança que entra em vigor está relacionada a procedimentos estéticos. Quem realizou botox, preenchimento ou fez uso de enzimas pode doar após 15 dias.
“A adoção dos novos critérios segue a portaria de consolidação do Ministério da Saúde que orienta todo o processo da doação e transfusão de sangue no Brasil. Após discussões e estudos, realizamos uma consulta junto ao MS sobre as possibilidades de alguns procedimentos que acontecem na nossa população, e de acordo com a orientação decidimos adotar os seis meses para tatuagem e 15 dias para botox. O nosso entendimento é que atualmente esses procedimentos são feitos de uma maneira mais segura. A alteração não modifica a segurança dos candidatos à doação e receptores de transfusão”, explica Franklin Cândido, diretor de hemoterapia do Hemoce.
Enrocamento de Ponta Negra será concluído até o fim de dezembro
12/12/2023
Foto: Magnus Nascimento
A Prefeitura de Natal anunciou, na última sexta-feira (8), que a obra de enrocamento da Praia de Ponta Negra já conta com 91,30% de conclusão e deve ser entregue ainda neste mês. A previsão da Secretaria Municipal de Infraestrutura é que a entrega ocorra na última semana de dezembro.
Atualmente, segundo a pasta, resta somente um trecho de menos de 200 metros, na altura do hotel Costa Plaza, para que os serviços sejam finalizados. O calendário para as obras da engorda, que deveriam ser iniciadas após o enrocamento, no entanto, segue sem previsão.
Na última sexta, segundo a Seinfra, o Município respondeu aos questionamentos feitos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para a liberação de R$ 32 milhões adicionais necessários à realização do aterro hidráulico. O montante foi solicitado ao MIDR e deve ser acrescido aos R$ 76 milhões que já estão destinados aos serviços totais [enrocamento e engorda].
Com isso, o orçamento da obra poderá chegar a R$ 110 milhões. Após a solicitação do Município por mais recursos, o MIDR esclareceu, no mês passado, que requisitou à Prefeitura 14 diligências e fez 3 recomendações para a liberação do montante.
