OAB pede para STF liberar contato entre advogados de alvos de operação sobre suposta tentativa de golpe de estado
09/02/2024
Reprodução
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta sexta-feira (9) que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube a proibição de comunicação entre os advogados dos alvos da operação que investiga uma tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder.
O ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou operação, proibiu que os investigados se comuniquem entre si inclusive através de advogados.
Segundo o magistrado, a medida era necessária para garantir a coleta de provas e evitar interferência nas investigações. Moraes afirmou, ainda, que adotou a mesma medida em “inúmeras investigações semelhantes”.
A OAB, entretanto, alega que a proibição fere as prerrogativas dos advogados e pressupõe, genericamente, que esses defensores vão atuar de forma ilegal.
“Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes”, afirmou a organização, em nota.
OAB nega ter sido procurada por Bolsonaro para contestar eleições
Na nota, a OAB nega que tenha sido procurada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) para apoiar um documento que contestasse a lisura das eleições brasileiras.
Em uma reunião com ministros em julho de 2022, Bolsonaro propôs que presentes participassem da redação de um documento que afirmasse ser impossível “definir a lisura das eleições” e incluísse elementos externos, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Reiteramos a confiança da OAB no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas. Relembramos ainda todas as ações concretas tomadas pela Ordem para rechaçar as acusações infundadas feitas contra o sistema eleitoral e para defender a Justiça Eleitoral.”
G1
Mais de 370 mil eleitores potiguares estão com títulos cancelados, aponta TRE-RN
09/02/2024
Foto: TN
O Relatório de Distribuição do Eleitorado por zona/município do mês de janeiro, feito pelo sistema de cadastro eleitoral ELO, apontou que no Rio Grande do Norte, dos 2.973.160 eleitores, 370.961 estão com títulos cancelados e 20.163 com títulos suspensos.
Com base no relatório, os municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim concentram o maior número de potiguares inaptos a votar, seja por cancelamento ou suspensão do título. A capital tem 666.721 eleitores, dos quais 580.943 (87,13%) estão aptos a votar. No entanto, Natal tem 12% do eleitorado (80.200) com títulos cancelados, além de 5.578 (0,83%) com títulos suspensos.
Em segundo lugar aparece Mossoró, o segundo maior polo eleitoral do Estado. Com 209.270 eleitores, a Capital do Oeste tem 11,41% do eleitorado (23.882) com títulos cancelados e 1.344 (0,64%) suspensos.
Já a cidade de Parnamirim, em terceiro lugar no pódio eleitoral, com 155.672 eleitores, tem 9,96% com títulos cancelados (15.513) e 1.000 (0,64%) com títulos suspensos.
Na região Seridó, Caicó tem o maior número de eleitores, com 52.350 pessoas cadastradas, dentre as quais 13,84% estão com os títulos cancelados (7.247) e 0,98% suspensos (514).
O município com o menor número de eleitores no Estado é Viçosa, com apenas 2.151 cadastrados, sendo 1.930 (89,72%) aptos a votar, 202 (9,39%) cancelados e 19 (0,88%) suspensos.
Suspensão e cancelamento
A suspensão dos direitos políticos pode ocorrer pelos seguintes motivos:
pela conscrição (prestação do serviço militar obrigatório);
por condenação criminal transitada em julgado;
por condenação por improbidade administrativa ou pela aplicação do Estatuto Especial de Igualdade entre brasileiros e portugueses.
Já o cancelamento do título eleitoral ocorre nas seguintes situações:
por suspensão ou perda dos direitos políticos;
por pluralidade de inscrição;
por falecimento do eleitor;
por deixar de votar em 3 (três) eleições consecutivas.
Em todos esses casos, a pessoa é impossibilitada de votar, o que acarreta prejuízos à democracia e consequentemente ao direito garantido pela Constituição Federal a todos os brasileiros de escolherem os seus representantes.
Veja o vídeo da reunião ministerial que acusa Bolsonaro de tentativa de articular golpe
09/02/2024
Peça-chave da operação da Polícia Federal que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, a reunião ministerial realizada em 5 de julho de 2022, próximo às eleições presidenciais, teve como intuito exigir um alinhamento de todos os líderes das pastas do Executivo para garantir uma ação antes do resultado das urnas. “Sabemos que se a gente reagir depois das eleições vai ter um caos no Brasil, vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira”. A reportagem teve acesso a mais de uma hora de gravação do encontro, momento em que Bolsonaro se exalta por diversas vezes, com ofensas, reclamações da própria equipe e palavrões.
“Daqui para frente quero que todo o ministro fale o que eu vou falar aqui e mostrar”, exige o então presidente. Na tentativa de justificar ações contundentes para se manter no poder, Bolsonaro aborda crises políticas vividas em países vizinhos e afirma que o Brasil não pode fazer parte do núcleo comandado por governos de esquerda. “Olha o trenzinho das Américas. Cuba, Venezuela, Argentina, Chile, Colômbia. Será que vamos entrar nesse trenzinho?”, questiona.
Os ataques contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou a ser chamado de “satanás” na ocasião, são recorrentes ao longo da fala. Bolsonaro alega que “os caras estão preparando tudo para ganhar no primeiro turno, na fraude”. Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso também são atacados. “Alguém acredita em Fachin, Barroso, Alexandre de Moraes? Acredita que são pessoas isentas, preocupadas em fazer justiça e seguir a Constituição?”
O ex-presidente reclama da inteligência brasileira por não ter relatórios que revelem crimes cometidos por adversários políticos. Por outro lado, admite que foi beneficiado quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chamou as Forças Armadas para integrar o comitê de transparência eleitoral. “Eles erraram. Para nós, foi excelente. Eles se esqueceram que sou o chefe supremo das Forças Armadas?”, disse.
R7
‘Tenho certeza da minha cura’, diz potiguar que luta contra tumor grave no rosto
09/02/2024
Foto: Cedida
“Tenho certeza da minha cura”. A frase é da potiguar Jéssica Carvalho, de 32 anos de idade, que está internada há três meses em um hospital em Natal lutando contra um tumor vascular no rosto, que recentemente passou a crescer de forma mais veloz e a sangrar mais frequentemente.
A história dela se tornou conhecida nas redes sociais e comoveu a internet nas últimas semanas. Diante da repercussão, foi criada uma campanha para arrecadar valores para o tratamento.
E esse apoio oriundo de anônimos nas redes sociais tem ajudado na esperança da recuperação, garante Jéssica, que não consegue falar diante do quadro clínico atual, mas respondeu ao g1 através de mensagens escritas no celular, que foram mediadas pelo amigo e coordenador da campanha, Fausto Calixto.
“Nos últimos dias meu coração vem recebendo muitas graças diante de tantas orações que venho recebendo. Ver uma legião de pessoas apoiando e orando por você transforma qualquer dor em alegria”, disse Jéssica.
Jéssica tem uma doença chamada hemangioma, um tumor vascular benigno causado por um crescimento anormal dos vasos sanguíneos (veja vídeo abaixo). A potiguar convive com a patologia desde que nasceu, mas tem passado pelo momento mais delicado neste início de 2024.
Há cerca de um ano, Jéssica fez um procedimento cirúrgico para tratar dessa formação, quando chegou a retirar parte da mandíbula. O resultado, no entanto, não saiu como esperado e gerou uma série de infecções.
“No início foi um grande desafio. Achei que não ia suportar o processo dos dias tão dolorosos. Tinha dias que minha fé esvaziava e o desespero tomava conta de mim, mas todo momento não queria desistir e desejava viver”, contou Jéssica.
“Hoje minha fé foi renovada, minha esperança nos propósitos de Deus também. Hoje luto com mais otimismo e perseverança na promessa de Cristo”, completou.
Recentemente, Jessica achou uma outra paciente no Brasil que tem a mesma doença que ela, e esse encontro deu início a um novo tratamento. A potiguar foi apresentada a um médico, que viajou de São Paulo para o Rio Grande do Norte nesta semana para examiná-la e iniciar um novo tratamento.
Jéssica passou a usar um novo medicamento para tentar reduzir o tumor e os sangramentos. A intenção é que, após isso, ela consiga viajar para São Paulo para realizar novas cirurgias.
Assim como Jéssica renovou as esperanças ao encontrar uma amiga que trava a mesma luta que ela, a potiguar também quer servir de exemplo para outras pessoas que por ventura possam enfrentar o hemangioma.
“Tenho um desejo: quero que outras pessoas que tenham um caso como o meu saibam que elas têm um possibilidade de cura, um tratamento eficaz”, disse.
“Bloco de serviços” garantido nas ruas de Natal durante Carnaval
09/02/2024
Foto: Divulgação
A Prefeitura de Natal organizou e vai executar uma grandiosa operação, contando com o trabalho de servidores de todas as suas secretarias durante o Carnaval. A proposta é oferecer uma ótima experiência aos natalenses e turistas que irão curtir o evento na cidade.
O planejamento e a atuação das equipes já começaram no período pré-carnavalesco e vão seguir até o último folião deixar a avenida nos sete polos da folia. Além dos shows com grandes atrações locais e nacionais, o público vai contar com operações especiais e reforço nas áreas da saúde, serviços urbanos, comunicação social, limpeza, iluminação pública, segurança, assistência social, combate à poluição sonora, garantia dos direitos das pessoas com deficiência, além de proteção, defesa e combate a violência contra as mulheres (ver quadro informativo abaixo).
“O bloco de serviços da Prefeitura vai ser o maior do nosso Carnaval. Tratamos o evento como um grande produto da cidade, gerador de emprego e recursos. Por isso mesmo, não mediremos esforços para entregar uma festa segura, alegre e convidativa. Todos nós estamos empenhados, confio na competência dos nossos servidores e tenho a convicção de que teremos um Carnaval de grande sucesso neste ano”, aposta o prefeito Álvaro Dias.
Na parte artística, a programação da festa é eclética e diversificada. O Carnaval de 2024 vai concentrar 23 atrações nacionais e 151 potiguares. No total, entre atrações de palcos, blocos, troças e demais modalidades, serão mais de 1.000 artistas se apresentando.
A produção do evento coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) conta com uma equipe de mais de 100 pesssoas, entre produtores e equipe de apoio. A Prefeitura do Natal oferece toda a estrutura, logística e coordena o Carnaval em todos os polos e palcos. Os foilões terão à disposição cinco postos médicos, cinco ambulâncias com UTI e oito ambulâncias básicas, além de 60 brigadistas, 350 seguranças, estrutura de 350 banheiros químicos, áreas exclusivas para PCD (ver texto nesta página), intérpretes de Libras, sonorização e projeto de iluminação cênica.
Carnaval inclusivo
Uma das novidades deste ano no Carnaval de Natal será a disponibilização de duas áreas exclusivas para pessoas com deficiência (PCD) nos polos de Petrópolis e Ponta Negra. As áreas terão a dimensão de 6m x 14m e ficarão em frente ao palco dos shows, chamado de frontstage.
Serão disponibilizadas 50 vagas para PCDs e mais um acompanhante, totalizando 100 pessoas. O credenciamento pode ser feito pelo aplicativo Natal Digital, a exemplo do que a Prefeitura já fez com sucesso no São João e no Natal em Natal.
Outro serviço que será disponibilizado pela Prefeitura é a contratação de tradutores-intérpretes de libras para o público com deficiência auditiva em todos os palcos do Carnaval 2024. Com isso, a Prefeitura aposta firmemente na política de inclusão social com o objetivo de favorecer as Pessoas com Deficiência.
“É o Carnaval do respeito e inclusão. Todos têm o direito de curtir a festa e nós não abrimos mão de oferecer esse serviço de acessibilidade”, ressalta Álvaro Dias. “Não vamos deixar ninguém de fora do Carnaval”.
Principais serviços realizados pelos órgãos da Prefeitura durante o Carnaval
Semdes (Seg. Pública e Defesa Social)
– Operação de segurança com atuação diária de 120 Guardas Municipais em toda a cidade.
– Apoio de 26 viaturas, 09 motos e 02 vans.
Semul (Políticas para as Mulheres) e Semidh (Minorias e Direitos Humanos)
– Bloco das Mulheres, com o tema: “Pediu pra parar? Parou! Não é Não”, reforçando o respeito, conscientização e combate a violência contra as mulheres.
– Campanha educativa com a mesma temática
Semsur (Serviços Urbanos)
– Fiscalização do comércio informal nos polos da festa para coibir a venda e consumo de bebidas em garrafas de vidro; venda de produtos de pirataria, entorpecentes e utilização de mão de obra infanto-juvenil; combate a instalações elétricas clandestinas
– Mobilização de mais de 100 fiscais, agentes socioambientais e profissionais de segurança privada.
– Iluminação especial de Led e equipes de plantão para emergências, com escala para todo período carnavalesco, a partir da quinta-feira (08) até a quarta-feira de cinzas (14), atuando das 16h às 22h, para garantir a eficiência na iluminação.
SMS (Saúde)
– Ações de combate e prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) Aids, Sífilis e Hepatites Virais com a campanha “Camisinha na Folia”.
– Postos Médicos Avançados (PMA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) localizados nos polos de Petrópolis, Ponta Negra e Redinha, garantindo a assistência à saúde para os foliões durante todos os dias do evento.
– Apoio com atendimento pré-hospitalar móvel do Samu Natal, que disponibilizará também um canal prioritário com a linha 192 para as ocorrências que possam acontecer durante o evento.
Urbana (Limpeza Pública)
– Atuação de 100 garis nos polos do evento, com seis encarregados e um supervisor geral envolvidos na limpeza dos locais.
– Manutenção da coleta domiciliar funcionando normalmente, assim como os serviços de limpeza de praias, capinação e varrição.
Semtas (Assistência Social)
– Campanha “Trabalho Infantil não é folia”, para prevenir e identificar casos de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, e outras violações de direitos, nos diversos pontos carnavalescos.
Secom
– Cobertura e divulgação diária do evento, nos perfis oficiais da Prefeitura (Instagram/Twitter/Facebook e Youtube)
– Transmissão dos shows dos pólos Petrópolis e Ponta Negra no canal oficial da Prefeitura no endereço www.youtube.com/natalprefeitura
Semurb
– Operações de fiscalização e apoio para ocorrências com a Guarda Municipal.
Prefeitura de Canguaretama espera multidão ao promover o maior Carnaval em Barra do Cunhaú
09/02/2024
Fotos: Divulgação
A Prefeitura Municipal de Canguaretama realizará de 10 a 13 de fevereiro, o maior Carnaval em Barra do Cunhaú. A abertura oficial acontecerá neste sábado, 10 de fevereiro, em Canguaretama, com uma festa que contará com a presença dos talentosos João Paulo e a Farra, Gil Bala, Amanda e Ruama e Edson Babrbosa.
O prefeito Wilsinho Ribeiro destaca a importância da movimentação da economia e turística local. “Este é um evento que não apenas trará alegria e diversão para nossos visitantes e moradores, mas também movimentará a economia de nossa cidade”, afirmou o prefeito.
Já em Barra do Cunhaú, o Carnaval contará com a seguinte programação:
Domingo (11 de fevereiro)
– Amanda e Ruama
– Pedro Lucas
– DJ kevin
– Placíllio Diniz
Segunda-feira, 12 de fevereiro
– Pedro e Erik
– Giullian Monte
– Priscilla Freire
– Oz Balas da Bahia
Terça-feira, 13 de fevereiro
– Lukas Lemos
– Pagode do Coxa
– Felipe Ferreira
– Raynel Guedes
IFRN Campus JC convoca os candidatos classificados na lista de espera do Processo Seletivo para os cursos técnicos de nível médio
09/02/2024
(Foto: reprodução)
O Diretor-Geral do Campus João Câmara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN convoca os candidatos classificados na lista de espera do Processo Seletivo para os cursos técnicos de nível médio na forma integrada – 1° semestre de 2024 (ver ANEXO I), regidos pelo Edital N° 78/2023-PROEN/IFRN.
1ª Chamada de vagas remanescentes – Retificado – Edital 78/2023 – Campus João Câmara
Obs.: Arquivo retificado incluindo o score dos convocados.
MATRÍCULAS ONLINE
Tutorial Matrículas Online
Tutorial vídeo Matrículas Online
As matrículas serão realizadas entre às 08h do dia 07 de fevereiro de 2024 e às 23h59 do dia 13 de fevereiro de 2024, exclusivamente pelo endereço eletrônico abaixo:
Matrículas Integrado 2024 – Vagas remanescentes 1ª Chamada
Os candidatos devem informar os dados e anexar os documentos exigidos pela plataforma. Também devem ficar atentos a eventuais pedidos de correção de dados, que, além da plataforma online, também podem ser solicitados por e-mail ou telefone. Os candidatos poderão, a critério da Diretoria Acadêmica do Campus, ser convocados por meio de telefonema ou e-mail, de acordo com os dados informados no momento da inscrição, e terão 02 (dois) dias úteis, após esta publicação, para efetuar sua matrícula.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
01 foto 3×4 (recente);
Carteira de Identidade;
Certidão de Casamento ou Nascimento;
Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos;
Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino, dispensado para: – os maiores de 45 anos no ato do cadastramento; ou – os candidatos estrangeiros;
Certificado de conclusão do Ensino Fundamental (frente e verso);
Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Fundamental, no todo ou em parte, no exterior.
As pessoas candidatas classificadas que não comparecerem no período de pré-matrícula ou não apresentarem toda a documentação exigida, e de uma só vez no período estabelecido, serão consideradas desistentes e perderão o direito à matrícula, gerando vagas remanescentes.
Com Informações do IFRN João Câmara
LUTO: Morre o médico Robson Alencar de Souza aos 54 anos
09/02/2024
Foto: Reprodução
O médico gastroenterologista Robson Alencar de Souza, de 54 anos, faleceu nesta quinta-feira (8). Robson estava internado na UTI do hospital Memorial, em Natal, mas não resistiu a um acidente vascular cerebral hemorrágico (AVCH).
O médico era casado com Lêda Cortez Bonifácio e deixa dois filhos. A missa será nesta sexta-feira (9) às 14h e o sepultamento às 15h, no Cemitério Morada da Paz, em Emaús. Nossos sentimentos aos amigos e familiares do médico.
Criminosos encapuzados invadem casa e matam homem a tiros em Rio do Fogo
09/02/2024
(Foto: reprodução)
Criminosos invadiram uma residência e executaram um homem a tiros durante a madrugada desta sexta-feira (9) em Rio do Fogo, cidade do litoral do Rio Grande do Norte. De acordo com informações da Polícia Militar, os bandidos estavam encapuzados quando realizaram o crime.
Ainda conforme as informações policiais, o caso ocorreu por volta da meia-noite em uma residência na localidade Lagoa de Cotiá, na estrada carroçável entre Zumbi e Punaú. Os criminosos invadiram a residência da vítima e o mataram com os disparos. Um familiar da vítima acionou a PM, que foi ao local e isolou a área até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e da Polícia Civil.
Até a publicação desta matéria, nenhum suspeito do crime foi localizado. As motivações para o homicídio são desconhecidas. A PC deve investigar o caso.
Tribuna do Norte
Governo do Estado do RN antecipa para amanhã (10) o pagamento de fevereiro para quem recebe até R$ 4 mil
09/02/2024
(Foto: reprodução/internet)
Carnaval com dinheiro no bolso pra quem é servidor do estado e recebe até R$ 4 mil. É o que garante a governadora Fátima Bezerra anunciando a antecipação do pagamento que ocorreria só no dia 15.
A informação da antecipação do pagamento de fevereiro foi dada agora a pouco pela governadora através de rede social:
Governo do Estado do RN antecipa para amanhã (10), o pagamento de fevereiro para quem recebe até R$ 4 mil
09/02/2024
(Foto: reprodução/internet)
Carnaval com dinheiro no bolso pra quem é servidor do estado e recebe até R$ 4 mil. É o que garante a governadora Fátima Bezerra anunciando a antecipação do pagamento que ocorreria só no dia 15.
A informação da antecipação do pagamento de fevereiro foi dada agora a pouco pela governadora através de rede social:
Recurso de Collor contra condenação à prisão começa a ser julgado no STF nesta sexta
09/02/2024
Foto: Roque de Sá
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (9) um recurso apresentado pelo ex-presidente da República Fernando Collor de Mello à decisão que o condenou a oito anos e dez meses de prisão em regime fechado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
O julgamento será feito de forma virtual até 20 de fevereiro. Nessa modalidade, não há discussão. Os ministros votam pelo sistema do STF. Se houver um pedido de vista, o julgamento é suspenso. Quando ocorre um pedido de destaque, a análise é reiniciada no plenário físico da Corte.
O STF também analisará recursos dos empresários Pedro Paulo e Luis Amorim, envolvidos no mesmo caso. Em maio do ano passado, o STF fixou a quantia de R$ 20 milhões por danos morais, a ser paga pelos condenados, com correção monetária a contar do dia da proclamação do resultado.
Collor também foi condenado a 90 dias-multa, cada um deles definido como cinco salários mínimos à época dos últimos fatos alegados na acusação, em 2014, e que, corrigidos pela inflação, podem ser de mais de R$ 500 mil.
Conforme a denúncia, entre 2010 e 2014, com a ajuda dos outros acusados, Collor teria recebido vantagem indevida para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora, entre eles, o da construção de bases de distribuição de combustíveis, com a UTC Engenharia. A vantagem teria se dado em troca de apoio político para a indicação e a manutenção de diretores da companhia.
R7
Cardiologista morre enquanto treinava em academia de Mossoró
09/02/2024
Foto: Cedida
O cardiologista Gilmar Nascimento, de 52 anos, morreu na manhã desta sexta-feira (9) enquanto estava fazendo exercício físico em uma academia de Mossoró (RN).
Segundo apurou o BLOGDOBG, o médico passou mal e tentaram reanimá-lo por um bom tempo, mas ele veio a falecer. Parentes e amigos estão inconsoláveis com a morte repentina do cardiologista.
BG
Moraes vota para tornar réus e manter presos integrantes da cúpula da PMDF
09/02/2024
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (9) para tornar réus e manter presos sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por omissão nos atos de 8 de Janeiro, em Brasília. Dentre os acusados, estão os coronéis e ex-comandantes-gerais da corporação Klepter Rosa Gonçalves e Fábio Augusto Vieira. O grupo foi preso em agosto e chegou a pedir a soltura, mas o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Os ministros da 1ª Turma vão decidir se recebem a denúncia e se eles viram réus. O julgamento será virtual e, por isso, não há discussão, apenas registro dos votos dos ministros pelo sistema do STF. No caso de um pedido de vista, quando o magistrado solicita mais tempo para avaliação, o processo é suspenso. Se houver um pedido de destaque, a análise é levada ao plenário físico da Corte. Segundo o STF, o julgamento deve ocorrer até 20 de fevereiro.
No voto, Moraes argumenta que há “como bem sustentado pela PGR, a ocorrência dos denominados delitos multitudinários, ou seja, aqueles praticados por um grande número de pessoas, em que o vínculo intersubjetivo é amplificado significativamente, pois ‘um agente exerce influência sobre o outro, a ponto de motivar ações por imitação ou sugestão, o que é suficiente para a existência do vínculo subjetivo, ainda que eles não se conheçam’.”
“Ressalte-se, ainda, estar cabalmente afastada a hipótese de um apagão não intencional dos mecanismos de segurança, pois, conforme aponta a investigação, constatou-se ‘uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas’, o que, somado às demais circunstâncias ressaltadas, permitiu a eles vislumbrar a concretização de suas aspirações inconstitucionais e golpistas, razão pela qual deixaram de agir como deveriam”.
“Há significativos indícios que os denunciados detinham conhecimento das circunstâncias fáticas do perigo, conforme amplamente demonstrado pela extensa atividade de inteligência desempenhada pela Polícia Militar do Distrito Federal, de modo que todos os altos oficiais denunciados tomaram conhecimento antecipado dos riscos inerentes aos atentados de 8 de janeiro de 2023”, complementou o ministro.
R7
Operação Carnaval da PRF começou na madrugada desta sexta-feira
09/02/2024
Foto: PRF
Em meio ao aumento do tráfego rodoviário durante o período de carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou nesta sexta-feira (9) a Operação Rodovida Carnaval 2024. As ações tiveram início às 00h01 e seguem até as 23h59 da próxima quarta-feira (14). De acordo com a corporação, o objetivo é reduzir o número de acidentes por meio do reforço do efetivo em locais estratégicos.
“O foco será concentrado nos trechos mais movimentados, priorizando os locais e horários com maior ocorrência de acidentes graves e crimes. Durante esse período, serão implementadas medidas para coibir infrações de trânsito, especialmente aquelas que frequentemente resultam em acidentes, como condução sob efeito de álcool, ultrapassagens indevidas e outras condutas que contribuem para o aumento desse índice”, informa a PRF.
A Operação Carnaval é a última etapa da Operação Rodovida, que englobou as operações Natal e Ano Novo da PRF. “Esse conjunto de operações envolve a implementação de medidas coordenadas e colaborativas, com a participação de vários entes governamentais e da sociedade civil ligadas à segurança viária, atuando de forma simultânea e coordenada, visando combinar esforços para diminuir os índices de violência no trânsito e os impactos sociais resultantes”, explica a corporação.
Agência Brasil
Malafaia chama de covardes pastores que silenciam sobre operação contra Bolsonaro
09/02/2024
Foto: Isac Nóbrega/PR
A operaçã da Polícia Federal que atingiu Jair Bolsonaro (PL) e alguns de seus aliados mais próximos tem sido apontada como porta de saída por pastores que se aliaram ao ex-presidente até outro dia, mas não veem mais vantagem nessa relação.
O afastamento não seria algo imediato, com declarações públicas contra Bolsonaro. Até porque ninguém ali morre de amores pelo atual titular do Palácio do Planalto, Lula (PT), e parcerias fisiológicas do passado seriam mais difíceis de justificar perante a polarização mais radical vista nos últimos anos, sobretudo após a eleição de 2018.
A Folha conversou com líderes evangélicos que apoiaram Bolsonaro naquele ano e em 2022, inclusive indo em reuniões com o então chefe do Executivo e o convidando para seus púlpitos. O sentimento mudou. Nas palavras de um deles, as medidas autorizadas por Alexandre de Moraes complicam efetivamente a situação de Bolsonaro ante essa liderança cristã.
Um grupo de WhatsApp que reúne vários desses pastores graúdos, o Aliança, continuava em silêncio sobre a operação policial horas depois de agentes apreenderem o passaporte de Bolsonaro. Em conversas privadas, um ou outro trocavam impressões, pedindo orações para o nome que endossaram com entusiasmo no pleito do ano retrasado.
Falar abertamente ninguém quer, com exceção do pastor Silas Malafaia, o único da turma que continuou ao lado do ex-presidente após a derrota nas urnas e consecutivos reveses judiciais. À Folha Malafaia chamou os colegas de “um bando de covardes e cagões históricos”.
Folha de S. Paulo
Moraes proíbe advogados de bolsonaristas de conversar entre si
09/02/2024
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta quinta-feira (8.fev.2024) que advogados de bolsonaristas investigados pela PF (Polícia Federal) dialoguem entre si. A determinação consta na decisão que autorizou operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
A justificativa dada pelo magistrado foi de que a determinação teria o objetivo de impedir contato entre os demais acusados. Assim, os advogados também não poderiam trazer informações para os seus respectivos clientes sobre os outros investigados.
A medida pretende evitar que os acusados interfiram no processo criminal prejudicando provas, combinando versões entre si ou influenciando o depoimento de possíveis testemunhas.
“A medida cautelar de proibição de manter contato com os demais investigados, inclusive por meio de seus advogados, e? necessária para garantia da regular colheita de provas durante a investigação, sem que haja interferência no processo investigativo por parte dos mencionados investigados, como ja? determinei em inúmeras investigações semelhantes”, diz Moraes na decisão.
Poder360
Idema pedirá ajuda à União para fiscalizar acesso ao Morro do Careca
09/02/2024
Foto: Sandro Menezes
As fiscalizações em torno do Morro do Careca, que devem coibir o acesso à duna, classificada como Zona de Proteção Ambiental (ZPA) em 1997, estão a cargo do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) e da Guarda Municipal de Natal (GMN), que se revezam para impedir a subida até a duna.
A questão é que essa fiscalização acontece somente das 8h às 13h, com o BPAmb, e das 13h às 18h, com a GMN. Na noite da última terça-feira (6), um incêndio atingiu a vegetação do morro, que é o principal cartão-postal da cidade.
A Tribuna do Norte procurou o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) para entender como funcionam as fiscalizações. O órgão explicou que, por decisão judicial, há uma decisão de “guarda compartilhada” para a preservação da duna. A proibição de circulação de pessoas no local para evitar a erosões é de 1997, mas somente em 2004, o Ministério Público Federal (MPF) determinou o policiamento ostensivo na região. A intervenção do órgão federal se deu porque a área pertence à União.
O Idema disse que está em conversas informais com a Aeronáutica, responsável pela área, para que a União auxilie na fiscalização, o que deve ampliar o patrulhamento na região. A ideia é oficializar o pedido nos próximos dias.
Tribuna do Norte
Ações do Bradesco seguem em queda e valor de mercado encolhe R$ 27 bilhões em dois dias
09/02/2024
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Foto: Eduardo Frazão/Exame
As ações do Bradesco seguem em queda nesta quinta-feira, após o banco reportar balanço e “guidance” (projeções) abaixo das estimativas de analistas antes do pregão de quarta-feira. Depois de cair 15,90% nesta quarta-feira, a ação preferencial do banco cedia mais 2,70% às 16h45 desta quinta-feira, resultando em uma perda de valor de mercado de R$ 27,18 bilhões até aqui, , para R$ 138,23 bilhões, segundo dados do Valor Data.
Nas mínimas intradiárias, quando a ação foi negociada abaixo de R$ 13,40, o papel PN (BBDC4), o mais líquido, tocou seu menor patamar em três meses.
Outros bancos também apresentavam queda relevante na sessão, em dia de mau humor no mercado local por conta de dados de inflação acima do previsto pelo mercado. Itaú PN (ITUB4) cedia 1,74%, Banco do Brasil ON (BBAS3) caía 1,50% e Santander units (SANB11) recuava 1,79%. No mesmo horário, o Ibovespa recuava 1,23%, aos 128.356 pontos, se distanciando das mínimas intradiárias, de 127.912 pontos.
Valor Econômico
Governo do RN suspende instalação de tornozeleiras eletrônicas
09/02/2024
Foto: Magnus Nascimento
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-RN) suspendeu, nessa semana, o fornecimento de tornozeleiras eletrônicas ao judiciário para monitoramento de presos que progridem do regime fechado para o semiaberto. Com isso, os presos que mudaram de regime recentemente estão progredindo sem o equipamento.
A TN apurou que foram cerca de 80 progressões sem tornozeleira. Segundo a Seap, uma das empresas que fornece os dispositivos está com uma remessa de 500 tornozeleiras presa em Guarulhos, São Paulo, em virtude da greve de auditores fiscais federais. Atualmente, há 3,4 mil monitorados no Estado.
Segundo informações da Seap, atualmente duas empresas prestam serviço de fornecimento de cintas e tornozeleiras ao Estado e ambas estão com pagamento em dia, sem atrasos. Sobre os presos que progrediram de regime sem o equipamento, a Seap disse que fará convocação dos apenados posteriormente para colocação do dispositivo.
Em junho do ano passado, a situação também se repetiu com 275 presos do semiaberto sem tornozeleiras por falta de equipamento.
Tribuna do Norte
