Idema pedirá ajuda à União para fiscalizar acesso ao Morro do Careca

09/02/2024

                                 Foto: Sandro Menezes

As fiscalizações em torno do Morro do Careca, que devem coibir o acesso à duna, classificada como Zona de Proteção Ambiental (ZPA) em 1997, estão a cargo do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) e da Guarda Municipal de Natal (GMN), que se revezam para impedir a subida até a duna.

A questão é que essa fiscalização acontece somente das 8h às 13h, com o BPAmb, e das 13h às 18h, com a GMN. Na noite da última terça-feira (6), um incêndio atingiu a vegetação do morro, que é o principal cartão-postal da cidade.

A Tribuna do Norte procurou o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) para entender como funcionam as fiscalizações. O órgão explicou que, por decisão judicial, há uma decisão de “guarda compartilhada” para a preservação da duna. A proibição de circulação de pessoas no local para evitar a erosões é de 1997, mas somente em 2004, o Ministério Público Federal (MPF) determinou o policiamento ostensivo na região. A intervenção do órgão federal se deu porque a área pertence à União.

O Idema disse que está em conversas informais com a Aeronáutica, responsável pela área, para que a União auxilie na fiscalização, o que deve ampliar o patrulhamento na região. A ideia é oficializar o pedido nos próximos dias.

Tribuna do Norte

Ações do Bradesco seguem em queda e valor de mercado encolhe R$ 27 bilhões em dois dias

09/02/2024

                                       Foto: Eduardo Frazão/Exame

As ações do Bradesco seguem em queda nesta quinta-feira, após o banco reportar balanço e “guidance” (projeções) abaixo das estimativas de analistas antes do pregão de quarta-feira. Depois de cair 15,90% nesta quarta-feira, a ação preferencial do banco cedia mais 2,70% às 16h45 desta quinta-feira, resultando em uma perda de valor de mercado de R$ 27,18 bilhões até aqui, , para R$ 138,23 bilhões, segundo dados do Valor Data.

Nas mínimas intradiárias, quando a ação foi negociada abaixo de R$ 13,40, o papel PN (BBDC4), o mais líquido, tocou seu menor patamar em três meses.

Outros bancos também apresentavam queda relevante na sessão, em dia de mau humor no mercado local por conta de dados de inflação acima do previsto pelo mercado. Itaú PN (ITUB4) cedia 1,74%, Banco do Brasil ON (BBAS3) caía 1,50% e Santander units (SANB11) recuava 1,79%. No mesmo horário, o Ibovespa recuava 1,23%, aos 128.356 pontos, se distanciando das mínimas intradiárias, de 127.912 pontos.

Valor Econômico

Governo do RN suspende instalação de tornozeleiras eletrônicas

09/02/2024

                                           Foto: Magnus Nascimento

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-RN) suspendeu, nessa semana, o fornecimento de tornozeleiras eletrônicas ao judiciário para monitoramento de presos que progridem do regime fechado para o semiaberto. Com isso, os presos que mudaram de regime recentemente estão progredindo sem o equipamento.

A TN apurou que foram cerca de 80 progressões sem tornozeleira. Segundo a Seap, uma das empresas que fornece os dispositivos está com uma remessa de 500 tornozeleiras presa em Guarulhos, São Paulo, em virtude da greve de auditores fiscais federais. Atualmente, há 3,4 mil monitorados no Estado.

Segundo informações da Seap, atualmente duas empresas prestam serviço de fornecimento de cintas e tornozeleiras ao Estado e ambas estão com pagamento em dia, sem atrasos. Sobre os presos que progrediram de regime sem o equipamento, a Seap disse que fará convocação dos apenados posteriormente para colocação do dispositivo.

Em junho do ano passado, a situação também se repetiu com 275 presos do semiaberto sem tornozeleiras por falta de equipamento.

Tribuna do Norte

Sem permissão para pagar fiança, Valdemar Costa Neto é transferido para a carceragem da PF

09/02/2024

                                        Foto: Beto Barata/PL

Preso na manhã dessa quinta-feira (8) durante uma operação da Polícia Federal, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi transferido para a Superintendência da corporação, em Brasília, na noite desta quinta. À prisão dele não cabe o pagamento de fiança, segundo afirmaram ao R7 fontes da PF. Os agentes encontraram na casa do político uma pepita de ouro oriundo de garimpo e uma arma de fogo sem registro, que seria do filho dele.

Valdemar ainda passará por audiência de custódia nesta sexta-feira (9).

Inicialmente, Valdemar era alvo apenas de um mandado de busca e apreensão. Mas ele foi preso por causa do que foi encontrado em sua residência.

Fontes ligadas à investigação dizem que há dois crimes em apuração: posse irregular de arma e usurpação de minerais. A junção dos dois crimes pode tornar o caso inafiançável, explicou uma fonte da PF.

À CNN, fontes informaram que o registro da arma apreendida está em nome do seu filho e está vencido. Valdemar passou o dia na sede da PF na capital federal prestando esclarecimentos.

Com informações de CNN Brasil e R7

Penso que não há razão para prisão de Bolsonaro com fatos que vieram à luz até agora, diz Temer

09/02/2024

                                                  Foto: Reprodução

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse, nesta quinta-feira (8), em entrevista à CNN, que não há razão para a prisão do também ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com os fatos que foram revelados até o momento.

Bolsonaro foi alvo da Operação Tempus Veritatis deflagrada pela Polícia Federal (PF) e autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A ação investiga uma organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

“Pelo menos pelos fatos que vieram à luz até agora, penso que não há razão para prisão. Há sempre a perspectiva de, mas a perspectiva de depende de uma concretização de determinados fatos. E esses, caso concretizarem, sei-lo-ão adiante”, expressa Temer.

Para Temer, Bolsonaro acertou ao entregar seu passaporte para a PF.

CNN Brasil

Defesa de Bolsonaro relata “indignação” com ação da PF e diz que apreensão de passaporte foi “desnecessária”

09/02/2024

                                      Foto: Alan Santos/PR

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou os termos “indignação” e “inconformismo” para se manifestar a respeitar da operação da Polícia Federal (PF) em que ele e aliados foram alvo nesta quinta-feira (8).

Em nota, assinada pelos advogados Paulo Amador da Cunha, Daniel Bettamio Tesser e Fábio Wajngarten, também foi criticada a medida que determinou a entrega do passaporte de Bolsonaro, “absolutamente desnecessária”, segundo os defensores.

Nesta quinta, a PF encontrou, na sede do PL em Brasília, na sala ocupada pelo ex-presidente, um documento de cunho golpista, dizem fontes ligadas à investigação. Segundo policiais que participam da apuração, o documento apresentava supostas razões para decretar “estado de sítio” no país e aparentava ser um pronunciamento à nação.

Além da minuta, a participação de Bolsonaro em reuniões com teor golpista também consta nas investigações da PF.  Para investigadores, ao pedir mudanças na minuta, Bolsonaro efetivamente participou dos acertos e não apenas ouviu.

Uma vez realizadas as mudanças na minuta de decreto, Bolsonaro teria convocado os comandantes das forças militares para pressioná-los a aderir ao golpe.

Ainda não é possível saber como a PF apurou essas informações — se apenas através da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, ou se há outros elementos de confirmação.

Leia a íntegra da nota da defesa de Bolsonaro:

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, diante das medidas cautelares deflagradas nesta data, e que contemplaram, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos, vem manifestar sua indignação e inconformismo.

O ex-presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.

A despeito disso, desde março vem sendo alvo de repetidos procedimentos, que insistem em uma narrativa divorciada de quaisquer elementos que amparassem as graves suspeitas que repetidamente lhe vem sendo impingidas.

A despeito de sua absoluta voluntariedade e disponibilidade em comparecer a todos as convocações feitas por determinação do Supremo Tribunal Federal, foi- lhe determinada a apresentação de seu passaporte, impedindo-lhe, portanto, de realizar quaisquer viagens internacionais.

A medida se mostra absolutamente desnecessária e afastada dos requisitos legais e fáticos que visam garantir a ordem pública e o regular andamento da investigação, os quais sempre foram respeitados.

CNN Brasil

Exército diz em nota que tem prestado ‘todas as informações necessárias’ à PF sobre operação realizada nesta quinta (8)

09/02/2024

                        Foto: ANTÔNIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

O Exército informou, por meio de nota após questionamento da TV Record, que tem prestado “todas as informações necessárias” à Polícia Federal a respeito da operação desta quinta-feira (8), que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os alvos.

“O Centro de Comunicação Social informa que o Exército Brasileiro acompanha a operação deflagrada pela Polícia Federal, prestando todas as informações necessárias às investigações conduzidas por aquele órgão”, escreveu.

A operação desta manhã, em dez estados e no Distrito Federal, apura a participação de pessoas na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito, para obter vantagem política com a manutenção do ex-chefe do Executivo no poder. Foi determinada a apreensão do passaporte do ex-presidente, e os agentes aplicaram outras medidas restritivas a ele.

Entre os alvos, além de Bolsonaro, estão o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). A PF prendeu Costa Neto, o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Martins e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Marcelo Câmara.

R7

‘Nunca chegou a mim nenhuma minuta de golpe’, diz Bolsonaro

09/02/2024

                                  Foto: Iano Andrade / CNI

O ex-presidente Jair Bolsonaro nega ter recebido qualquer documento referente a uma “minuta de golpe” do ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, preso nesta quinta-feira, 8, após operação da Polícia Federal.

Bolsonaro afirmou em entrevista à revista Veja que nem sequer despachava com o ex-auxiliar. “Nunca chegou a mim nenhum documento de minuta de golpe, nem nunca assinei nada relacionado a isso. Até porque ninguém dá ‘golpe’ com papel”, declarou.

Segundo delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, à Polícia Federal, Martins teria sido o responsável por entregar ao ex-presidente um documento que detalhava instruções para um possível golpe de Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no fim de 2022. De acordo com a PF, a minuta de três páginas continha instruções do passo a passo para a retomada de poder pelo agora ex-presidente. O plano incluía o anulamento do pleito, o afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que supostamente teriam interferido no resultado e a declaração de intervenção militar no país até que novas eleições fossem realizadas.

Em um dos trechos da decisão que autorizou os mandados de prisão e de busca e apreensão da operação, corroborada por parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de acordo com a investigação, o ex-presidente chegou a “editar” a minuta de golpe elaborada por assessores e entregue a ele por Filipe Martins, em novembro de 2022.

Veja

João Câmara: Guarda Municipal recupera veículo furtado nas imediações da feira livre

09/02/2024

                                       (Fotos: Guarda Municipal)

Na manhã do último domingo, 04/02, Equipes da Guardas Civil Municipal realizavam patrulhamento preventivo na região rural do município, quando receberam, através de sua Central de Atendimento, informações de que um veículo tipo GM Corsa, de cor azul, havia sido abandonado em ambiente de mata, em um dos distritos do município.

As equipes já estavam de posse das informações dos veículos objetos de furtos, ocorridos no início do último final de semana e, ao chegarem ao local, confirmaram que se tratava de um dos automóveis em questão.

O proprietário foi comunicado da recuperação de seu veículo, caso em que o bem foi levado e entregue à autoridade policial, para que as providências fossem tomadas, e a propriedade fosse restituída.

A Guarda Municipal de João Câmara recomenda que a população denuncie, através de sua central de atendimento (84 99145-2203), condutas criminosas que ocorram em nosso município.

Assim como registrem o Boletim de Ocorrência no distrito policial. Somente assim, ações preventivas e repressivas poderão ser adotadas.

Guarda Municipal,

Proteção e Cidadania!

PRF inicia Operação Carnaval 2024 no Rio Grande do Norte

09/02/2024

                                      Imagem reprodução/PRF

Polícia Rodoviária Federal inicia, às 00h00 desta sexta-feira (09), no Rio Grande do Norte, a Operação Carnaval 2024. Durante os seis dias de Operação, que se encerrará às 23h59 da quarta-feira (14), será reforçado o policiamento nas rodovias federais a fim de trazer mais segurança aos motoristas e pedestres que viajam nesse período. 

A Operação Carnaval 2024 faz parte das ações do Programa Rodovida que é o conjunto de ações integradas promovidas por instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), direcionadas para a segurança viária e redução dos sinistros de trânsito.

Considerando o aumento significativo do fluxo de veículos durante o feriado prolongado, e consequentemente o risco de ocorrências de acidentes, a PRF reforçará o patrulhamento em trechos estratégicos das rodovias federais do estado, a fim de coibir infrações graves como ultrapassagens em locais proibidos, excesso de velocidade e alcoolemia. 

É notório que durante o feriado de carnaval há uma tendência de aumento no  consumo de álcool, dessa maneira, a PRF reforçará o combate à embriaguez ao volante com uso de etilômetros.

Durante a operação, também serão verificados os dispositivos básicos de segurança como a cadeirinha, cinto de segurança, e capacete. O combate aos crimes nas rodovias federais do estado também será um dos focos da Polícia Rodoviária Federal no decorrer da operação. 

A PRF recomenda algumas condutas para a realização de uma viagem segura:

Não consuma bebida alcoólica antes de dirigir

Faça revisão no veículo

Descanse antes de viajar

Verifique as condições meteorológicas no trajeto

Não ultrapasse em local proibido

Respeite os limites de velocidade

Evite falar ao celular na direção do veículo

Respeite as normas de trânsito

Fonte: PRF

Americanas abre 97 vagas temporárias em João Câmara e 16 cidades do RN

08/02/2024

                          (Foto: reprodução/blogdomontoril/arquivo)

A Americanas, uma das principais empregadoras do País, está contratando mais de 6.000 profissionais temporários para reforçar sua operação de Páscoa — considerada uma das maiores do Brasil. Do total, 97 vagas são para atuação em lojas do Rio Grande do Norte distribuídas pelas cidades de Natal, Assu, Caicó, Canguaretama, Ceará Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Parnamirim, Pau Dos Ferros, Santa Cruz, São José Do Mipibu, São Miguel e Seridó.

A companhia está em busca de pessoas com idade a partir de 18 anos, ensino médio completo e perfil dinâmico, ágil e resiliente para atuar nas mais de 1.600 lojas físicas e em centros de distribuição da varejista. As oportunidades não exigem experiência prévia e os interessados devem ter disponibilidade para trabalhar entre fevereiro e abril.

No cargo de operador de logística, os selecionados vão recepcionar as mercadorias nas docas, armazenar e movimentar os produtos, além de auxiliar na contagem dos itens. As vagas são para os centros de distribuição localizados em Gravataí (RS) e Uberlândia (MG) e os interessados devem se inscrever até o dia 9 de fevereiro.

Com inscrições até 15 de março, a companhia também está com vagas para operador de loja em todos os estados. Entre as atividades estão o atendimento ao cliente, operação de caixa, organização de itens nas gôndolas, parreiras de ovos de Páscoa e suporte à operação de retirada, na loja, de pedidos feitos pelo site e app da Americanas.

Após a contratação, todos os temporários passarão por treinamentos, integração e ambientação nas unidades de trabalho lideradas por um time experiente que conduz diariamente essa grande operação do varejo.

“A Páscoa na Americanas já faz parte do calendário e da memória de milhões de brasileiros. Com o reforço na operação, garantimos que nossos clientes tenham uma jornada de compra eficiente, simples e de qualidade, ao mesmo tempo em que oferecemos a milhares de brasileiros uma experiência enriquecedora em uma grande operação de varejo. Essa oportunidade é, historicamente, o primeiro emprego e porta de entrada para muitos profissionais no mercado de trabalho”, afirma Leonardo Ferreira, vice-presidente de Gente e Gestão da Americanas.

Seleção e benefícios – O processo seletivo acontece de forma online e presencial. Além de salário compatível com o mercado, os contratados receberão benefícios como vale-transporte, vale-refeição e seguro de vida.

Inscrições:

Operador de logística (até 9 de fevereiro):

Gravataí (RS) – Vaga de Operador de Logistica (infojobs?com?br)

Uberlândia (MG) – Link

Operador de loja (até 15 de março): Link

PESQUISA AGORA SEI/96FM/PREFEITURA DE NATAL: Carlos Eduardo lidera, seguido por Natalia Bonavides e Paulinho Freire

08/02/2024

O Jornal das 6 divulgou nesta quinta-feira (8) a primeira pesquisa eleitoral de 2024, com as intenções de voto para a disputa pela Prefeitura de Natal. Os números do Instituto AgoraSei foram colhidos nos dias 29, 30, 31 e 1º de fevereiro, após ouvir 800 pessoas de todos os bairros de Natal.

No levantamento estimulado, foram três os cenários apresentados aos eleitores de Natal. O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSD), aparece e lidera os três cenários. No primeiro, é acrescentado os nomes de General Girão e Rafael Motta. No terceiro, o nome de Girão é substituído pelo de Paulinho Freire. Os números são:

No levantamento espontâneo, quando não é dado o nome dos pré-candidatos e o entrevista fala o primeiro nome que vem a cabeça, o líder absoluto é o atual prefeito, Álvaro Dias (Republicanos). Os números são:

O trabalho foi registrado no TSE com a identificação RN-05053/2024. 

96 FM/Natal

Rogério Marinho diz que diz que operação contra Bolsonaro não respeita o processo legal e fragiliza a democracia

08/02/2024

                                      Foto: reprodução/TV Senado

O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL-RN), em entrevista transmitida ao vivo pela TV Senado, criticou a forma como está sendo conduzida as operações feitas contra o ex-presidente Bolsonaro, e ex-assessores e que também resultou na prisão do presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto.

“Nossa preocupação é a mesma das ações anteriores, hoje no Brasil, estamos observando situação que tem nos preocupando muito, independente do mérito dessa ou daquelas que antecederam ações anteriores, estamos verificando que o que excepcional, está sendo banalizado”, disse ele.

Para o senador Rogério Marinho, “o princípio do juiz natural, da imparcialidade, da impessoalidade, o devido processo legal, está sendo deixado de lado em nome da democracia”.

Marinho afirmou que até em defesa da democracia brasileira, “é importante que tenhamos um processo isento, nós reafirmamos que ninguém está acima da lei, nem eu, nem os senadores, nem o presidente Lula, nem o ex-presidente Bolsonaro e nem tao pouco o ministro Alexandre de Moraes, mas a lei, a Constituição, estado de direito, devido processo legal, a forma adequada de se fazer uma investigação, não é possível assistirmos uma investigação em que, claramente, aquele que é vítima, a pretensa vítima dessa ação, é quem conduz o inquérito”.

Segundo Marinho, “não é possível imaginarmos que haverá imparcialidade nesse processo, as ações que estão se sucedendo mostram que há uma espécie de método, e isso é intolerável, porque isso fragiliza a democracia brasileira”.

Marinho lembrou, sem contextualizar, que “este processo atual, um dos principais peças que a delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro, Mauro Cid, é colocada de uma forma muito enfática pelo ministro Alexandre de Moraeis (STF), de que ele estaria sendo monitorado e que o ministro ao final seria aprisionado, caso houvesse o pretenso golpe de Estado, que alega existir nas investigações que ele faz”.

Marinho declarou que “qualquer estudante de Direito sabe que quem é vítima, não pode investigar, não tem imparcialidade, não tem isenção para estar à frente de inquérito”.

“Nós tivemos recentemente no Brasil o episódio que chocou toda a sociedade brasileira, que foi o caso da Lava a Jato, onde o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a suspeição de um juiz por interceptações ilegais, formalmente ilegais, identificou-se um provável conluio entre juízes e promotores de Justiça que investigavam aquele caso”.

O senador relembrou que “toda a sociedade brasileira assistiu, onde houve delações, acordos de leniência, onde houve pessoas que confessaram crimes de desvios de recursos públicos, bilhões de reais foram devolvidos, e todas essas ações estão sendo desmontadas em função da nulidade do processo”.

Tribuna do Norte

3R anuncia redução nos preços da gasolina e do diesel no RN a partir desta quinta (8)

08/02/2024

                                               Foto: Agência Brasil

A 3R Petroleum anunciou uma redução preço dos combustíveis nesta quinta-feira (8) na refinaria Clara Camarão, em Guamaré.

No caso da gasolina, o litro passou de R$ 3,153 para R$ 3,133, uma redução de 2 centavos (- 0,6%).

Já no caso do diesel, o litro passou de R$ 3,688 para R$ 3,488, uma redução de 20 centavos (- 5,4%).

O comparativo é realizado a partir dos valores comercializados no dia 1º de fevereiro.

A 3R é uma empresa privada que assumiu, em junho do ano passado, os campos de exploração de petróleo que eram operados pela Petrobras no Rio Grande do Norte.

Os valores comercializados pela 3R são atualizados semanalmente, todas as quintas-feiras.

98 FM Natal

Wajngarten diz que discurso sobre ‘Estado de Sítio’ encontrado em sede do PL não condiz com Bolsonaro

08/02/2024

        Fabio Wajngarten e Jair Bolsonaro — Foto: Jorge William/ O GLOBO

Fabio Wajngarten, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alegou, em postagem nas redes sociais, que o discurso sobre estado de sítio encontrado no escritório dele, na sede do PL em Brasília, pela Polícia Federal (PF) não condiz com as falas do ex-chefe do Executivo.

“Tal documento apócrifo em tese é encontrado na sede do partido. Padrão do documento não condiz com as tradicionais e reconhecidas falas e frases do presidente”, escreveu o advogado na rede social X, antigo Twitter.

Os agentes da PF encontraram um documento que anuncia a decretação de estado de sítio e operação de garantia da lei e da ordem no Brasil.

“Tal conteúdo escrito depende mandatóriamente de ação conjunta de outros poderes. Não tem limite a vontade de tentar trazer o presidente Jair Bolsonaro para um cenário político que ele jamais concordou”, completou Wajngarten.

Fabio Wajngarten foi chefe da Secretaria de Comunicação Social durante o governo Bolsonaro. Atualmente, ele é um dos advogados responsáveis pela defesa do ex-presidente.

Metrópoles

PF encontra na sede do PL documento com anúncio de estado de sítio

08/02/2024

                                            Imagem: reprodução

A Polícia Federal encontrou na tarde de hoje (8) um documento que anuncia a decretação de um estado de sítio no país. Apócrito e sem assinatura, o documento estava na sede do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A descoberta foi revelada pelo G1 e confirmada pelo UOL.

O teor do documento se assemelha ao de um discurso. Ele diz que, para “assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito” e “jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas”, seria decretado um estado de sítio. A expressão “dentro das quatro linhas da Constituição” era usada frequentemente por Bolsonaro em seus discursos, para atacar o STF.

Também seria anunciada uma operação de Garantia de Lei e da Ordem.

A autoria do documento ainda é desconhecida

Ele foi encontrado durante buscas na sede do PL em meio à operação Tempus Veritatis, que mira suposta organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado para manter Bolsonaro na Presidência.

Procurado pelo UOL, o advogado Paulo Cunha Bueno, que defende Bolsonaro, afirmou que o presidente “desconhece” o documento.

“PR desconhece esse documento sobre estado de sítio, merecendo observar que o estado de sítio, para ser decretado, demanda a convocação e aprovação prévia do Conselho da República e do Conselho de Segurança. Depois disso, precisa ser aprovado no Congresso. Portanto, não existe estado de sítio como ato unilateral de um presidente, o que o torna incompatível com um golpe de Estado nos moldes como está sendo narrado hoje”, disse.

UOL

STF tem maioria contra demissão sem motivo de empregado público

08/02/2024

                               Foto: ROSINEI COUTINHO/SCO/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (8) que a dispensa de um empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista admitido por concurso público deve ser motivada. O que foi decidido vai valer para casos semelhantes em outros tribunais do país. Entretanto, a conclusão do caso será retomado após o carnaval.

A tese, entretanto, será avaliada em outro momento. Na quarta-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes, relator, votou para validar a demissão de empregado de empresa pública e sociedade de economia mista sem justa causa. Segundo o ministro, a dispensa sem justa causa não é uma dispensa arbitrária, mas gerencial. Na primeira parte da sessão, as partes interessadas realizaram as sustentações orais.

Na sessão desta quinta, o ministro Luís Roberto Barroso teve um entendimento diferente ao dizer que empresas públicas e sociedades de economia mista têm a obrigação formal de motivar em ato formal as demissões de seus funcionários admitidos.

Barroso foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e a ministra Cármen Lúcia. O ministro Edson Fachi defendeu a importância de um processo legal para fins de demissão.

O ministro André Mendonça entendeu que tanto empresas públicas quanto sociedades de economia mista, sejam elas prestadoras de serviços públicos ou exploradoras de atividade econômica, têm o dever jurídico de motivar em ato formal a demissão de seus empregados.

O recurso foi apresentado ao Supremo por empregados demitidos do Banco do Brasil após decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que rejeitou o pedido. De acordo com o processo, depois de terem sido aprovados num concurso realizado em abril de 1997, o grupo recebeu cartas da direção da instituição bancária comunicando as demissões.

No documento, os profissionais demitidos dizem que as sociedades de economia mista não podem praticar a dispensa imotivada de seus empregados e pedem que sejam reintegrados aos respectivos cargos. A instituição bancária diz que o próprio STF tem entendido que “os empregados das empresas de economia mista não têm estabilidade”.

Atualmente, os dois maiores bancos públicos do Brasil têm juntos 195.908 funcionários. São 109 mil do Banco do Brasil e 86.908 da Caixa Econômica Federal.

R7

Condenado por estupro, Robinho manda recado para Daniel Alves

08/02/2024

                                                   Reprodução

Condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália, o ex-jogador Robinho foi localizado pela equipe do Balanço Geral SP, da Record TV, em São Paulo. Ao ser abordado por um produtor da emissora, o atleta foi breve, mas mandou um recado para Daniel Alves, que foi julgado esta semana na Espanha.

Ao ser questionado sobre a situação, Robinho disparou: “Melhor eu não falar nada… Que Deus abençoe a vida do Daniel Alves”, disse ele.

Em dezembro de 2020, Robinho recebeu a pena de nove de prisão da Justiça Italiana a respeito de um caso que envolve violência sexual contra uma jovem de origem albanesa, em 2013. O episódio teria ocorrido em uma boate no país europeu.

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Metrópoles

Fecomércio RN aborda parlamentares e pede apoio à manutenção de programa de incentivo para setores de eventos e turismo

08/02/2024

                                                  Divulgação

A Fecomércio RN participou, nesta quarta-feira (7), de uma ação em Brasília que cobrou a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), cuja extinção está prevista na Medida Provisória 1.202/2023, de iniciativa do governo.

A mobilização, organizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e pelo Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), contou com a participação de integrantes das federações de todo o Brasil.

O diretor Executivo da Fecomércio RN, Laumir Barrêto, representou o presidente Marcelo Queiroz no evento. Ele tratou sobre a importância do programa com os deputados federais potiguares Sargento Gonçalves (PL), Benes Leocádio (União Brasil), Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União Brasil), bem como com os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos).

“A MP 1202/2023, que propõe a revogação do Perse, é uma grande ameaça aos negócios do turismo. Estamos falando de um setor que vem ajudando a economia a se recuperar, e que tem um papel fundamental em estados como o RN. Então, o fim dos incentivos oferecidos pelo programa coloca em risco uma parte importante da nossa capacidade de gerar emprego e renda”, afirmou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O Perse, estabelecido pela Lei nº 14.148/2021, oferece benefícios fiscais – como isenção de alíquotas de impostos federais – para uma grande variedade de negócios que atuam na cadeia produtiva do turismo. De acordo com a CNC, em 2023, quatro em cada dez vagas de emprego geradas no Brasil foram no setor.

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Portal 98FM

Segundo investigações da PF, primeira versão da suposta minuta de golpe previa prisão do presidente do Senado

08/02/2024

                                          Foto: ROQUE DE SÁ

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu a suposta minuta de golpe elaborada por assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro como uma “ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável”.

De acordo com investigações da Polícia Federal, uma primeira versão do documento estabelecia a prisão de Pacheco e dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Apenas Moraes teria permanecido na mira do documento após Bolsonaro pedir alterações da proposição, segundo a PF. Por isso, a investigação aponta para um monitoramento ilegal do ministro entre 14 e 31 de dezembro de 2022.

Por ter saído da mira da minuta, a decisão não detalha se o grupo acompanhou os passos de Pacheco, mas como presidente do Congresso, o senador mineiro já havia solicitado ao STF a lista de parlamentares monitorados ilegalmente por sistema da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Na nota desta quinta-feira (8), Pacheco alega que a ação “previa impor um Estado de exceção e prisão de autoridades democraticamente constituídas”. “Agora, cabe à Justiça o aprofundamento das investigações para a completa elucidação desses graves fatos”, conclui.

R7