Governo pede corte de R$ 7,7 bi no Bolsa Família no Orçamento de 2025

13/03/2025

Orçamento: governo propõe corte de quase R$ 8 bi no Bolsa Família para  evitar fraudes – Noticias R7                                            Foto: Lyon Santos/MDS

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou um ofício nesta 4ª feira (12.mar.2025) ao Congresso Nacional pedindo mudanças no Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Dentre elas, pede um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família.

O texto foi assinado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Não tem caráter definitivo – é apenas uma sugestão ao Congresso, que pode aceitar os termos ou não.

Segundo o relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), o corte será feito para ajustar “desvios” no programa. “É uma medida até impopular, mas eu acho que é necessária para acabar com fraudes, que, por acaso, existem”, declarou a jornalistas, depois de reunião com a ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann.

A previsão é que o Ploa seja votado no Congresso na próxima semana.

Como mostrou o Poder360, o governo do presidente Lula vem fazendo uma operação de pente-fino no Bolsa Família. Em fevereiro, havia 1,1 milhão de beneficiários a menos do que quando o petista assumiu.

Em janeiro de 2025, havia 20,5 milhões de famílias no programa social. Quando Jair Bolsonaro (PL) deixou o poder, em dezembro de 2022, eram 21,6 milhões.

OUTRAS MUDANÇAS

O ofício também pede a manutenção dos recursos para o Gás Para Todos -ampliação do Vale-Gás. A administração petista precisava de R$ 3,6 bilhões para custear o Gás para Todos.

Desses, R$ 600 milhões já constavam na versão anterior do projeto de Orçamento. Com o novo ofício, o governo coloca no Ploa os R$ 3 bilhões que faltavam e o valor total fica contemplado.

O Pé-de-Meia, porém, segue só parcialmente contemplado. Segundo o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o programa educacional pode chegar até R$ 12 bilhões.

Destes, R$ 1 bilhão já constava no Ploa. O valor segue. Caberá ao governo mandar por volta de 60 dias (prazo estipulado pelo TCU) PLNs (Projeto de Lei do Congresso Nacional) com o valor remanescente.

O ofício encaminhado nesta 4ª feira (12.mar) abre uma brecha para que o governo consiga a liberação para cortar em qualquer quantidade, para dar dinheiro ao programa educacional.

 

Poder 360

 

Rogério Marinho aciona PGR e TCU contra o PT por desvios na Cultura

13/03/2025

                                              Foto: Reprodução

 

Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) acionou a PGR e o TCU nesta quarta-feira contra o PT alegando que a legenda está utilizando recursos do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) para favorecimento de aliados nas eleições municipais, o que violaria princípios da administração pública.

A ação do senador foi embasada em reportagem d’O Estado de S. Paulo publicada na última segunda-feira revelando gravações da secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Karolyne Moura, nas quais ela admite pressionar o Ministério da Cultura para favorecer, com recursos públicos, o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), uma ONG da qual foi fundadora.

Assim, segundo o senador, o comitê de cultura do Amazonas teria sido instrumentalizado para a campanha de Anne Karolyne a vereadora de Manaus.

No documento, Marinho acusou o PT de “aparelhamento” para desviar dinheiro público a candidaturas e recompensas a militantes petistas, o que considerou como uma prática da legenda para transformar programas públicos em cabides de emprego e plataformas políticas para proveito próprio.

O senador pediu que o TCU suspenda os repasses ao PNCC até que todas as irregularidades sejam apuradas e que determine a adoção de medidas para garantir que recursos públicos não sejam usados para fins eleitorais. À PGR, ele solicitou a investigação sobre possíveis crimes e atos de improbidade administrativa, abuso de poder e desvio de finalidade no uso de verbas da Cultura.

 

VEJA

 

IPCA recorde aumenta pressão sobre Lula e por novas altas da Selic

13/03/2025

                                          Foto: GettyImages

 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do Brasil, veio salgado em fevereiro. Subiu 1,31%, atingindo o maior valor para o mês em 22 anos (desde 2003, portanto). Na avaliação de analistas, um dos efeitos imediatos dessa alta é o aumento da pressão tanto sobre o governo como por uma nova elevação da taxa básica de juros, a Selic, que será definida na próxima semana pelo Banco Central (BC).

No caso do governo, o aumento dos preços mostra que não será simples a tentativa do Planalto de reduzir a inflação, que tem causado prejuízos recorrentes à popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Daí, o anúncio do corte do imposto de importação de vários produtos, feito por Brasília.

Em relação à Selic, o mercado já tem como certa a elevação da taxa em 1 ponto percentual, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do BC, entre terça-feira (18/3) e quarta-feira (19/3). Com isso, ela passaria dos atuais 13,25% para 14,25% ao ano.

Tal aumento já está previsto nos comunicados emitidos pelo Copom. Mas, para Bruno Shahini, especialista em investimentos da fintech Nomad, o resultado do IPCA deve resultar numa “comunicação dura, que possa garantir que a autoridade monetária fará tudo ao seu alcance para a convergência das expectativas de inflação”.

Juros mais altos

Nessa mesma linha, Luciano Costa, economista-chefe da corretora Monte Bravo, observa que o resultado do IPCA indica que a “inflação está disseminada e em patamar incompatível com a meta de inflação, demandando uma postura firme do Banco Central”. “Isso reforça a manutenção da alta de 1 ponto percentual da Selic na reunião de março”, diz. “E acreditamos que a deterioração do cenário inflacionário exigirá a continuidade do ciclo, com uma elevação de 0,50 ponto na reunião de maio, levando a taxa Selic para 14,75% ao ano.”

Pressão dos alimentos

O economista André Braz, coordenador dos índices de preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), nota que a alimentação deve continuar como a protagonista da alta de preços em março. “Não é à toa que o governo está tentando diminuir essas pressões com redução de taxas de importação”, afirma. “Mas esse fator vai continuar no radar por alguns meses.”

O economista nota que o preço de alguns produtos aumentou como resultado de um “choque de oferta”. Ou seja, houve uma diminuição das vendas, em paralelo a um aumento da demanda. “Quando não tem um produto para vender, não adianta subir juros”, diz. “Pode colocar os juros lá em cima que o preço não vai diminuir.”

 

Metrópoles

 

Homem tem as duas pernas decepadas após ser atropelado por trem

13/03/2025

                                           Foto: reprodução

 

Um grave acidente foi registrado nesta quarta-feira (12) na linha férrea da comunidade do DETRAN.

Um homem, cuja identidade ainda não foi divulgada, teve as duas pernas amputadas após ser atropelado por um trem.

Segundo informações da população ele estaria dormindo na linha do trem no momento em que o VLT passou.

Ele foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel onde passa por cirurgia.

 

Via Certa Natal 

 

VÍDEO: Polícia Civil prende motorista envolvido em atentado a trilheiros nas Dunas de Jacumã

13/03/2025

 
 
 
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Uma publicação compartilhada por Poli?cia Civil do Rio Grande do Norte (@policiacivilrn)

Na tarde desta quarta-feira (12), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio de uma ação integrada da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e da 22ª Delegacia de Polícia de Ceará-Mirim (22ª DP), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva e a um mandado de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, contra um dos suspeitos de envolvimento na tentativa de homicídio ocorrida nas Dunas da praia de Jacumã, em Ceará-Mirim, no último sábado (8).

Na ocasião, diversos disparos de arma de fogo foram efetuados em direção a um grupo de trilheiros, atingindo uma jovem de 23 anos, além de danificar • veículos que transitavam pelo local. O homem preso, localizado no município de Ceará-Mirim, foi identificado como o condutor do veículo utilizado na ação criminosa.

O responsável pelos disparos já foi identificado como Mairton Silva de Andrade, de 60 anos de idade, e encontra-se foragido. As diligências seguem com o objetivo de localizá-lo e capturá-lo.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população. Informações sobre o paradeiro do foragido ou que possam auxiliar nas investigações podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

 

Polícia Civil/RN 

 

Geral Secult de São Gonçalo vai realizar Festival Centenário Dona Militana

13/03/2025

                                                 Foto:reprodução

 

Reconhecida como a maior romanceira do Brasil, Dona Militana é uma figura de grande importância para a cultura são-gonçalense e do Rio Grande do Norte. Para celebrar seu legado, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Cultura, preparou uma programação especial em homenagem ao seu centenário.

Se estivesse viva, Dona Militana completaria 100 anos no próximo dia 19 de março.

A data foi escolhida para a realização do festival, que contará com diversas atrações culturais, ressaltando sua contribuição para a tradição dos romances populares e a valorização da cultura nordestina.

O secretário de Cultura, Glyedson Almeida, destaca a importância do evento para o município. “A gestão municipal do prefeito Jaime Calado se preparou para esse grande dia, esse grande evento, e nós, de forma muito amorosa e feliz, estamos organizando essa celebração. ”

A abertura oficial do festival será às 13h30, no Teatro Municipal, com apresentações culturais e a exposição “Vida e História de Dona Militana”, destacando sua trajetória e contribuição para a cultura popular.

A programação segue com a palestra, a mesa-redonda e o lançamento do almanaque “Militana Salustino, romanceira centenária”, escrito pela professora Maria Tereza, da Editora RN. O encerramento será com um concerto apresentado pela Banda de Música Municipal, sob a regência do maestro Aldo Correia.

PROGRAMAÇÃO:

13:30h – Abertura Oficial

Apresentação do “Meu Pequeno Cisne”.

Apresentação Hailton Mangabeira

Exposição: “Vida e História de Dona Militana”

15:00h – Palestra com a escritora Clotilde Tavares

16:00h – Mesa Redonda

Participantes: Maria Tereza, Pe. André Melo, Mestre Gláucio Teixeira, Alexandre Gurgel, Gutemberg Costa (Presidente da Comissão Norte-rio-grandense de Folclore)

18:30h – Lançamento do livro “Militana Salustino, Romanceira Centenária: Almanaque Histórico”

Maria Tereza de Oliveira

19:30h – Concerto em homenagem ao Centenário Dona Militana com a Banda de Música Municipal e regência do Maestro Aldo Correia.

Artistas Locais Convidados: Regional Romanceiros, Nelson Coelho e Mestre Gláucio Teixeira.

 

Receita apresenta as regras para o Imposto de Renda em 2025

13/03/2025

                                      Igo Estrela/Metrópoles

 

A Receita Federal divulgou, nesta quarta-feira (12/3), as regras para o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2025. O prazo para enviar a declaração começará às 8h de 17 de março e terminará às 23h59 de 30 de maio.

Quem não entregar ou atrasar a entrega dos documentos ao Fisco terá que pagar multa no valor mínimo de R$ 165,74 e, no valor máximo, de correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.

A declaração pré-preenchida com ganhos e deduções declarados pelas entidades pagadoras e recebedoras só estará disponível ao contribuinte a partir de 1º de abril. Quem quiser enviar a declaração antes terá de preenchê-la.

O anúncio do novo IR foi realizado no auditório do Ministério da Fazenda, pela equipe econômica do ministro Fernando Haddad.

O IRPF 2025

Início do prazo para entrega das declarações é segunda-feira (17/3) e termina em uma sexta-feira (31/5).

Apenas em 1º/4 haverá a liberação da declaração pré-preenchida.

O cronograma de pagamento dos lotes de restituição começa em 30/5 e vai até 30/9, em cinco lotes.

Isenção até R$ 5 mil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, no dia 27 de setembro de 2024, que as pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil ficarão isentas do Imposto de Renda. No entanto, o alívio no pagamento dos tributos será válido a partir de 2026. O texto ainda precisa passar pelo Congresso Nacional para que tenha validade.

 

METRÓPOLES

 

Governo Lula classifica como “injustificável e equivocada” a decisão de Trump sobre tarifas de 25% em importações de aço e alumínio

13/03/2025

                                 Foto: Andrew Harnik/Getty Images

 

O governo brasileiro classificou como “injustificável e equivocada” a manutenção da decisão dos Estados Unidos de elevar para 25% as tarifas sobre as importações de aço e alumínio, além de cancelar os arranjos vigentes sobre quotas de importação desses produtos.

A medida, que passou a valer na madrugada desta quarta-feira (12), afeta diretamente as exportações brasileiras, que somaram US$ 3,2 bilhões em 2024. O Brasil é o segundo maior fornecedor de aço aos norte-americanos.

Em nota conjunto dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Relações Exteriores, o governo brasileiro lamentou a decisão e afirmou que, diante do impacto da medida, vai acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) e continuar buscando, em coordenação com o setor privado, medidas para defender os interesses nacionais.

“Em reuniões já previstas para as próximas semanas, avaliará todas as possibilidades de ação no campo do comércio exterior, com vistas a contrarrestar os efeitos nocivos das medidas norte-americanas, bem como defender os legítimos interesses nacionais, inclusive junto à Organização Mundial do Comércio”, diz o texto.

O governo ainda ressaltou que a imposição de barreiras unilaterais prejudica o comércio entre os dois países, ignorando o histórico de cooperação econômica.

“Segundo os dados do próprio governo estadunidense, os EUA mantêm um superávit comercial de longa data com o Brasil, que foi, em 2024, da ordem de US$ 7 bilhões, somente em bens.”

De acordo com a nota, o setor siderúrgico brasileiro tem papel relevante na indústria dos EUA, que importa 60% de seu aço semiacabado do Brasil, equivalente a US$ 2,2 bilhões.

Além disso, o Brasil é o terceiro maior importador de carvão siderúrgico norte-americano, com compras de US$ 1,2 bilhão.

 

CNN Brasil

 

Lula lança Crédito do Trabalhador: consignado barato ‘para sair do endividamento’

12/03/2025

Lula lança Crédito do Trabalhador, consignado barato “para sair do  endividamento” » BLOG DO RIELLA                                    Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

No lançamento da linha de empréstimo consignado Crédito do Trabalhador, nesta quarta (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que esse novo modelo de empréstimo vai mudar substancialmente a relação das pessoas com o sistema financeiro, porque os clientes poderão trocar suas dívidas atuais por créditos com juros mais baixos.

O Crédito do Trabalhador estará disponível a partir do próximo dia 21 de abril. Até lá, a rede de bancos privados e públicos terá tempo para se adaptar à nova oferta.

Por intermédio do Crédito do Trabalhador, pessoas que trabalham no setor privado poderão usar a Carteira de Trabalho Digital para ter acesso a empréstimos mais baratos com garantia do FGTS.

Esse novo modelo de empréstimo consignado é destinado a trabalhadores com registro formal em carteira, tais como empregados domésticos e trabalhadores rurais. A nova linha de crédito atende também a categoria de microempreendedores individuais (MEI’s) .O lançamento foi realizado no Palácio do Planalto. 

“As pessoas agora podem ter crédito barato para sair do endividamento. Sair da mão do agiota, do banco que cobra até 10%, 12%, para procurar o crédito mais barato que elas puderem encontrar. O banco que cobrar menos, vá lá e faça a mudança”, disse o presidente, após assinar a medida provisória que cria o programa.

A troca de dívidas antigas, com juros mais altos, por crédito consignado a taxas mais baixas, será possível porque o programa vai oferecer uma linha de crédito mais atraente também para migrar dívidas com maior custo. Atualmente, o consignado do setor privado, segundo dados da Febraban, conta com cerca de 4,4 milhões de operações contratadas, somando mais de R$ 40,4 bilhões em recursos. 

Lula também sugeriu que a nova linha de crédito não deve ser usada para as pessoas se endividarem ainda mais. “Não é para gastar o que não tem”, disse. Participaram o lançamento os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Os dois ministérios modelaram a nova linha de crédito. Participou também o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Lula lança Crédito do Trabalhador: consignado barato 'para sair do  endividamento' - Blog do Sidney Silva                                         Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

Fonte: Agência Gov

 

João Câmara: Os (10) principais erros da nova gestão da mudança

12/03/2025

 
 
 
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(Foto: reprodução/blogdonetomontoril)

 

Os 10 Principais Erros da Nova Gestão da Mudança

1*- Abandonou o povo do "azulzinho" e colocou só "amarelinho".

2*- A expectativa do Carnaval em Pedra d'água.

3*- Em mais de 60 dias e foi 3 vezes a prefeitura, quebrando promessa de atender 2 vezes por semana.

4*- Ausência do vice-prefeito em eventos importantes e das redes sociais da prefeita.

5*- Denunciou o ex-prefeito pela questão do combustível e no outro dia fez uma licitação no mesmo valor.

6*- Parece que ainda não assumiu, só fala da "antiga gestão"

7*- Falta de planejamento para o início do ano letivo.

8*- Críticas a antiga gestão dizendo ter (dois prefeitos) mais agora tem duas prefeitas.

9*- 3 meses sem o remédio RESPIRIDONA para as crianças autistas e pessoas com deficiências.

10*-. Encerro com a frase "O homem que se vende recebe sempre mais do que ele vale".

 

Por Neto Montoril

Fonte: blogdonetomontoril

 

Duas apostas do interior de SP acertam as seis dezenas da Mega-Sena

12/03/2025

                  Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO

 

Dois apostadores do interior de São Paulo acertaram as seis dezenas do Concurso 2838 da Mega Sena, realizado nesta terça-feira (11). Cada um irá receber um prêmio de R$ 5.958.829,78

As duas apostas que acertaram todas as dezenas apostaram em apenas 6 números. O primeiro jogo foi feito na Casa Lotérica Leão o Reio da Sorte, em de Itapira (SP). O segundo ganhador é de Jundiaí (SP) e fez a aposta em canais eletrônicos. 

A estimativa para o próximo sorteio, na quinta-feira (13), é de R$ 3,5 milhões. Os números sorteados foram: 04 – 07 – 29 – 32 – 36 – 53.

A quina teve 73 apostas ganhadoras, cada uma vai ganhar R$ 31.673,49. Já a quadra registrou 4.204 vencedores que vão receber, individualmente, um prêmio de R$ R$ 785,70.

 

Fonte: Agência Brasil

 

Prefeito de Jandaíra e equipe da Assistência Social participam do Seminário de Novo Gestores promovido pela SETHAS RN

12/03/2025

                               Fotos: reprodução/redes sociais

 

O prefeito de Jandaíra, Reginaldo Vitorino e a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, participam do Seminário de Formação e Acolhida para novos (as) Gestores (as) da Assistência Social do Rio Grande Norte, na Escola de Governo, Centro Administrativo do Estado. 

O Seminário de Novos Gestores discute  as estratégias interfederativas para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no RN como instrumento de promoção da igualdade e da justiça social. 

Além da SETHAS   participam equipes técnicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)  por meio das Secretarias Nacionais de Assistência Social, Cadastro Único e Gestão da Informação e Renda e Cidadania, além da Secretaria Especial de Combate à Fome. 

O encontro também vai discute a importância dos municípios na adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), que tem sido uma estratégia importante no combate à fome no Brasil. 

 

João Câmara: Coordenador de Saúde Bucal é exonerado do cargo

12/03/2025

Filipi Erick Ferreira de Lima, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria publicada na edição desta quarta-feira, 12 de março, do Diário Oficial dos Municípios da Femurn.

Fonte: Blog de Assis Silva

 

João Câmara: Vereador Flávio Sami solicita a prefeita Aize documentos da dispensa emergencial da empresa LR Locações e Serviços LTDA

12/03/2025

                                           Foto: reprodução

 

O vereador Flávio Sami (PP) apresentou requerimento na sessão da Câmara Municipal solicitando a documentação ao Poder Executivo Municipal, acerca da dispensa emergencial com a empresa LR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 

No documento o vereador requer que seja encaminhado ofício à Prefeita Municipal de João Câmara/RN,  Aíze Bezerra solicitando o envio, no prazo legal. dos seguintes documentos referentes à Dispensa Emergencial n° 003/2025, que resultou na contratação da empresa LR Locações e Serviços LTDA. 

O vereador requer uma Justificativa formal da Dispensa Emergencial, incluindo documentos que comprovem a urgência da contratação e a impossibilidade de realização de processo licitatório; contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa LR Locações e Serviços LTDA, incluindo os anexos e aditivos, caso existam; a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial; informação detalhada sobre a existência de contrato vigente com a mesma empresa para serviço similar, especialmente sobre a Licitação 9/2024; esclarecimento sobre a inclusão de motoristas no contrato, visto que a publicação da dispensa emergencial não menciona se a empresa contratada também fornecerá os condutores dos veículos locados; e cópia do Decreto ou ato formal que declarou a situação de emergência ou a calamidade pública que justifica a dispensa de licitação, de acordo com os requisitos legais estabelecidos pela Lei n° 14.133/2021. 

 

Fonte: Blog de Assis Silva

 

TJRN mantém eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de cidade do interior do RN

12/03/2025

                                       Imagem: reprodução

 

O Poder Judiciário Estadual manteve a eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal do Espírito Santo, após reformar a decisão de primeira instância que suspendeu os efeitos da eleição da atual Mesa Diretora, realizada em janeiro deste ano. Assim decidiram os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN.

Conforme narrado, a parte autora argumenta que o Supremo Tribunal Federal determinou que eleições de Mesas Diretoras realizadas antes de 7 de janeiro de 2021 não devem ser consideradas para fins de inelegibilidade, salvo em casos de fraude comprovada. Argumenta que as eleições para os biênios 2021/2022 e 2023/2024 ocorreram em 1° de março de 2021, antes do marco fixado pelo STF.

Afirmou, ainda, que a eleição para o biênio 2025/2026, por sua vez, ocorreu após a data de 7 de janeiro de 2021, mas não deveria ser atingida pela nova interpretação, pois as eleições anteriores não podem ser consideradas para fins de inelegibilidade. Ressalta que a aplicação equivocada da tese do STF gera instabilidade política e administrativa, comprometendo a autonomia da Câmara Municipal do referido Município.

Analisando o caso, o relator do processo, desembargador Vivaldo Pinheiro, afirma que o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de que as eleições das Mesas Diretoras das Casas Legislativas devem observar o limite de uma única reeleição ou recondução sucessiva para o mesmo cargo, independentemente da legislatura dos mandatos consecutivos. Todavia, modulou os efeitos da decisão para estabelecer que tal restrição não se aplicaria às composições eleitas antes de 7 de janeiro de 2021.

“No âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 959, o STF reconhece que não devem ser consideradas, para fins de inelegibilidade, as composições eleitas antes de 7 de janeiro de 2021, salvo se configurada a antecipação fraudulenta das eleições como burla ao entendimento”, analisa.

Além disso, o magistrado verificou que as eleições para os biênios 2021/2022 e 2023/2024 ocorreram em 1° de janeiro de 2021, antes do marco temporal fixado pelo STF. “Portanto, não podem ser consideradas para fins de inelegibilidade da chapa eleita para o biênio 2025/2026. A decisão agravada, ao ignorar a modulação de efeitos, incorreu em erro, impondo-se sua reforma para restabelecer a validade da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Espírito Santo/RN”.

Diante disso, o relator do processo acolheu as razões postas no Agravo Interno, para reformar a decisão de primeira instância e manter os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Espírito Santo/RN para o biênio 2025/2026.

 

Fonte: TJRN

 

Bebê perde a visão após beijo de uma visita, e mãe desabafa: “Não deixe ninguém beijar o seu bebê”

12/03/2025

                                           Foto: Reprodução

 

Uma mãe na Namíbia fez um alerta após seu filho de 2 anos perder a visão do olho esquerdo devido a uma infecção por herpes ocular, possivelmente transmitida pelo beijo de uma visita com herpes labial ativo. A infecção começou há sete meses, quando Juwan desenvolveu uma lesão no olho que não respondia a colírios antibióticos. Após consultas médicas, foi diagnosticado com o vírus herpes simplex (HSV) no olho esquerdo.

A condição de Juwan se agravou, resultando em uma ferida aberta de 4 mm na córnea, levando à perda da visão e sensibilidade no olho afetado. A mãe, Michelle Saaiman, expressou sua surpresa ao descobrir que o vírus do herpes poderia causar danos tão severos ao olho de seu filho. Atualmente, Juwan está passando por uma série de cirurgias na tentativa de salvar o olho afetado, incluindo a transferência de nervos da perna para o olho e um possível futuro transplante de córnea.

Michelle compartilhou sua experiência para alertar outros pais sobre os riscos de permitir que pessoas beijem seus bebês, especialmente se tiverem herpes labial ativo. Ela enfatizou que um vírus aparentemente inofensivo pode causar danos significativos e trauma, aconselhando: “Não deixe ninguém beijar seu bebê”. Este caso ressalta a importância de medidas preventivas para proteger a saúde dos recém-nascidos e crianças pequenas.

 

Terra

 

Frente do Agro critica a aproximação de Lula com MST e espera recorde de invasões do movimento em abril

12/03/2025

Frente do agro espera recorde de invasões do MST em abril                                      Foto: Divulgação/MST

 

O presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), criticou a aproximação do governo federal com o movimento e manifestou preocupação com recursos para o Plano Safra 2025/2026.

O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), afirmou nesta 3ª feira (11.mar.2025) que o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) deve realizar um “Abril Vermelho recorde” em 2025.

A fala se deu durante reunião da FPA, em Brasília. O “Abril Vermelho” é uma mobilização anual organizada pelo movimento em referência ao massacre de Eldorado do Carajás, que se deu em 17 de abril de 1996. Durante o mês, o MST intensifica as ações de ocupação de terras e protestos em todo o Brasil. Em 2024, foram 31 ocupações.

Lupion criticou a aproximação do governo federal com o MST e disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria priorizar o diálogo com entidades representativas do agronegócio. “Em vez de sentar com produtores rurais, sentam com os invasores das propriedades desses produtores”, afirmou.

Ele também minimizou a produção agropecuária em assentamentos ligados ao movimento. “A tal grande produção agropecuária do MST seria suficiente para alimentar a população. E cadê? Não está reduzindo os preços e não está chegando aos mercados”, declarou.

 

Poder 360

 

Lula está “velho, decrépito e senil”, diz Rogério Marinho

12/03/2025

                                Foto: Roque de Sá/Agência Senado

 

Durante um jantar com empresários na 2ª feira (10), o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “está velho, decrépito e senil”. De acordo com o senador, a gestão do petista “não tem projeto de país”, mas de perpetuação de poder.

“E vale tudo para isso, inclusive quebrar o país. A visão que o Lula tem do Brasil é uma coisa que eu repugno. A forma como ele encara a nossa economia está na contramão do que eu acho que é razoável”, disse em encontro promovido pelo grupo Esfera Brasil. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

“Enquanto a direita tem um bocado de alternativas [para as eleições de 2026], a esquerda só tem um candidato, que está velho, decrépito e senil”, afirmou o senador, em referência ao presidente Lula.

Rogério Marinho disse ainda que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá registrar sua candidatura para disputar a Presidência em 2026, mesmo estando inelegível. “Nós temos 3 planos: Jair, Messias e Bolsonaro. Na hora em que for pedido o registro da candidatura do presidente Bolsonaro, eu não acredito que o tribunal [TSE (Tribunal Superior Eleitoral)] vá negar. Não acredito na inelegibilidade. É uma forçação de barra gigantesca”, declarou.

O senador afirmou que Bolsonaro é um “fenômeno sociológico” e comparou Lula com um “cacto do Ceará”, afirmando que “não nasce nada ao redor”.

Marinho disse que “o povo conhece” Bolsonaro. “O que o homem comum quer? Ele quer, com suor do rosto, prover o sustento da família. Ele não quer esmola. E essa visão é vocalizada pela direita”, afirmou.

Rogério Marinho criticou os ministros Carlos Lupi (Previdência) e Luiz Marinho (Trabalho). “Como nos acusam de terraplanistas, eu acho que terraplanista é o ministro da Previdência, que disse que não há déficit previdenciário, e o ministro do Trabalho, que afirma que é necessário colocar todo mundo de aplicativo em um sindicato”, declarou.

 

Poder 360

 

Fé nas madrugadas: Frei Gilson atrai milhões de fiéis em transmissões da ‘quaresma digital’

12/03/2025

Frei Gilson — Foto: Bruno Marques/Canção Nova                        Frei Gilson — Foto: Bruno Marques/Canção Nova

 

Nas últimas horas da madrugada, enquanto boa parte dos brasileiros ainda dorme, o líder católico Frei Gilson e sua equipe já estão na frente das câmeras, à espera do grupo de fiéis que começa a se conectar para a oração do Santo Rosário, a partir das 4h.

O horário é significativo para os cristãos em quaresma, que interpretam o silêncio da madrugada como um período poderoso para práticas de penitência e disciplina espiritual.

Mesmo no conforto de casa, a congregação online ganha um ar solene por uma iluminação em cores quentes e uma disposição simétrica entre frei e equipe — como discípulos ao redor do líder. No plano de fundo, próximo ao frei, a imagem de Jesus Cristo encara os fiéis atrás das telas.

 
 
 
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Não é por acaso que o sacerdote com 7,8 milhões de seguidores no Instagram conduziu a maratona de quatro horas de live de terça-feira (11) com uma pregação chamada “Ditadura do ruído”, que leva o mesmo título do livro escrito pelo cardeal guineano Robert Sarah.

Enquanto Frei Gilson meditava sobre a importância do silêncio para se conectar com Deus, a transmissão já superava 3 milhões de visualizações.

O sacerdote, cantor e influenciador tem um dos canais cristãos com mais seguidores no Brasil. Frei Gilson pertence à Ordem Carmelita Mensageiras do Espírito Santo, em Nova Almeida (ES), e comandou, durante nove anos, a Paróquia Nossa Senhora do Carmo da Diocese de Santo Amaro, em São Paulo.

Diariamente, as lives de orações vêm batendo mais de um milhão de visualizações simultâneas, marco altamente celebrado pelos apoiadores.

Em ciclos de orações já enraizadas na memória dos frequentadores da Igreja Católica, Frei Gilson intercala as rezas com canções de sua autoria e reflexões de vida e fé, oferecendo mensagens de conforto e esperança aos recém-despertos.

“Você que ainda está deitado nessa cama, bora levantar. Tem essa coragem! Levante-se, vai passar uma água no rosto. Levanta, desperta, porque Deus quer falar contigo.”

Bênção digital

Às 05h04, o líder religioso convida os participantes a ficarem de pé, em momento de comunhão. Ele reza o rosário diante do ostensório, objeto ritualístico utilizado para expor a hóstia consagrada.

Mesmo nos momentos de maior solenidade, o volume de visualizações oscila pouco em quatro horas de live, dominando um dos maiores desafios da influência digital: conectar-se com as dores do público.

Durante a pregação, o sacerdote expõe as aflições cotidianas dos seguidores e a reflete na imagem da cruz que Jesus carrega na liturgia cristã: “É a restauração do seu casamento, a libertação dos seus filhos das drogas, tantas realidades que se tornam pesadas”.

O consolo para essas realidades, nas palavras dele é de que “o sofrimento vai te forjando e te edificando”.

Duas horas mais tarde, nos momentos finais da oração, Frei Gilson pede que os fiéis coloquem diante da tela algum objeto de sua escolha, geralmente um copo d’água, para que possa ser abençoado pelo ciclo de oração.

Apoio e críticas

Com o sucesso das lives, Frei Gilson tem recebido mais atenção nas redes. Ele é apoiado por figuras conservadoras, mas suas falas também foram criticadas por outros grupos.

No Dia Internacional da Mulher (8), viralizou uma fala que virou alvo de críticas, na qual o líder religioso dizia que a fraqueza feminina era “sempre querer mais”.

Ele recebeu o apoio público do deputado Nikolas Ferreira e do ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo. O deputado André Janones considerou as críticas ao frei uma “arrogância” da esquerda.

Entre preces, canções e objetos abençoados, há também o momento para recados e divulgação de eventos, assim como na missa.

Logo após a primeira hora de preces, Frei Gilson convida os seguidores para o “Desperta Brasil”, evento que pretende “despertar” uma multidão de adoradores por ingressos a R$ 70, em um festival de dois dias programado em Brasília.

De acordo com o Frei, a expectativa para o evento em Brasília é de 70 mil pessoas.

 

g1

 

 

 

 

Com comida cara, brasileiros apelam para carcaça de frango e espinha de porco: ‘A gente inventa’

12/03/2025

                                       Imagem: Vinícius Mendes/DW

 

“Driblar os preços.” É assim que Ionara de Jesus, de 43 anos, tenta explicar sua única estratégia para alimentar a casa onde vive com três filhos, de 24 (uma moça acamada), 15 e 13 anos, no Parque Santo Antônio, na periferia de São Paulo. Enquanto a DW atravessa os corredores de um supermercado do bairro da Zona Sul com ela, porém, dá para ver que, com a atual inflação, os dribles estão sendo menos possíveis.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação dos alimentos chegou a 7,69% no ano passado – um valor bem acima do 1,11% registrados em 2023. No acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 12 meses até fevereiro, houve uma pequena desaceleração em comparação com janeiro (7,49%), mas seguiu em alta 7,12%.

Realidades como a de Ionara têm preocupado o governo federal desde o fim de 2024, mas, depois que atingiram a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se transformaram num verdadeiro entrave. Na última investida, há alguns dias, o Planalto retirou impostos de importação de alguns produtos básicos, como café, açúcar, azeite de oliva e sardinha.

“Ainda que uma inflação de alimentos caia, inevitavelmente, na conta de qualquer governo, fato é que a atual administração tem pouca responsabilidade no que está acontecendo”, explica o economista André Braz, do FGV-Ibre, no Rio de Janeiro.

Segundo Braz, a alta no preço dos alimentos se deve a fatores que vão de resquícios da pandemia de covid-19 a questões climáticas, que fizeram produtos como o café e o azeite dispararem, por exemplo. “A única coisa que podemos culpar esse governo é pela valorização do dólar causada pela incerteza fiscal”, continua.

Mudança no carrinho

Vinculada há cerca um ano ao POT (Programa Operação Trabalho), da prefeitura de São Paulo, desde que ficou viúva, Ionara de Jesus recebe R$ 1.500 mensalmente – um salário mínimo – fazendo algumas atividades esporádicas do projeto, como fiscalizar barracas de feiras de rua ou tecer tapetes.

Como a renda não é suficiente para alimentar a família o mês inteiro, ela confia em doações de cestas básicas para completar a despensa. No bairro, esse circuito é intermediado pelo Instituto Josefina Bakhita, ligado à ONG Ação da Cidadania, sediada no Rio de Janeiro.

É por isso que ali, diante das gôndolas, os “dribles” de Ionara têm que ser certeiros. Um deles é no feijão que, ao invés do tipo tradicional (R$ 7 por quilo), agora ela substitui pelo fradinho, quase pela metade do preço. “E eu vou adicionando água toda vez que requento a panela. Vai rendendo mais”. Depois, diante das farinhas de trigo, ela corre para pegar um pacote, explicando que, com ele, dá para “inventar” um tipo de “bolinho de chuva” que sempre ajuda a matar a fome.

Outro “drible” é sobre o café que, vendido por R$ 32 em uma embalagem de 500 gramas, é trocado há alguns meses por uma caixinha de chá – dessa vez, de capim-santo, mas podia ser de camomila, diz Ionara. Mudar o sabor é um jeito de burlar o desejo. “Estamos aprendendo a depender menos de cafeína”, sorri, encabulada. Alguns minutos depois, quando ela retorna involuntariamente ao corredor do produto, revela à DW outra estratégia recente. “A gente reveza lá em casa: cada dia um de nós toma café. Daí o pacote dura mais.”

Já alguns itens que faziam parte da compra doméstica – ultraprocessados, como bolachas e salgadinhos, mas também laticínios, como iogurtes e queijos – foram sumariamente tirados da lista. “Se não sobra dinheiro nem para comprar fruta na feira, como vou comprar essas coisas?”, questiona.

Carcaça de frango e suã de porco

A advogada Léa Vidigal, que acabou de lançar o livro Direito Econômico e Soberania Alimentar, lembra como, em meio à alta no preço dos alimentos, o risco de que famílias mais pobres tenham um acesso precário às proteínas se intensifica, “o que é grave, porque a falta delas tem uma série de prejuízos à formação das crianças, por exemplo”, observa. “A desigualdade se mede muito pela qualidade dos alimentos que as pessoas das diferentes classes comem.”

Na casa de Ionara, a presença diária de carne vermelha na mesa cessou há mais ou menos seis meses, quando o preço dos bovinos disparou além do que ela podia pagar. Segundo o IBGE, essa elevação foi de mais de 20% só em 2024. Hoje, entre dois e três dias da semana, ela e os filhos comem apenas arroz e feijão, sem nada mais.

“Eles não gostam de salsicha”, lamenta, contando que, com o ovo mais caro, ela perdeu um dos substitutos comuns das classes mais baixas diante da impossibilidade de comer carne.

Mas Ionara tem outras estratégias: uma é a carcaça de frango, que não se vende no supermercado, mas é facilmente encontrada em granjas do bairro. Custa cerca de R$ 30 e pesa em torno de 4 kg. “E daí a gente inventa, né? Faz uma sopa, refoga, cozinha uma canja, e ela vai durando umas duas semanas. Às vezes até mais.”

Outra é a espinha do porco, que se encontra nos açougues pelo nome de suã. É uma mistura de osso, carne e gordura suína. Ionara o encontra por R$ 10 o quilo. “A gente faz a festa com isso! “, sorri de novo. Com as doações dando conta do suprimento de carboidratos (macarrão, arroz, farinha), uma vez ou outra ela tem conseguido comprar ovos ou até mesmo peças bovinas, como acém (R$ 32 o quilo). “Mas o dinheiro ainda é muito pouco.”

De fato, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), uma cesta básica em São Paulo estava custando cerca de R$ 851 em janeiro deste ano – ou 56% de um salário mínimo. Segundo o Dieese, diante da inflação, o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 7.156,15.

 

UOL/DW

 

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