Prefeito de Pureza, Ricardo Brito, cobra recuperação da RN-064 e RN-309 ao DER
13/03/2025
O prefeito de Pureza, Ricardo Brito, esteve na manhã desta quinta-feira (13), com a diretora do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER), Ana Tércia, para tratar da recuperação das rodovias RN-064 e RN-309. A reunião, realizada na sede do órgão, contou com a presença de vereadores do município e do deputado estadual Kleber Rodrigues.
Durante o encontro, Ricardo Brito solicitou melhorias na RN-064, que liga Ceará-Mirim à Touros, e na RN-309, que liga a entrada de Pureza ao distrito de Tábua. Segundo o prefeito, a diretora do DER garantiu que será realiza uma operação de tapa-buracos neste primeiro momento tendo início já próxima semana.
“Quero agradecer o apoio do deputado Kleber Rodrigues e da bancada de vereadores de nosso município que desde o primeiro momento estão cobrando conosco a solução deste problema que atinge não apenas Pureza, mas toda a nossa região. É o emprenho e trabalho de todos nós que tem feito a diferença e dado resultado efetivo ao nosso povo. Agradeço ao DER e ao Governo do RN pela sensibilidade em atender nosso pleito e espero que as obras de recuperação dessas importantes rodovias seja realizada o quanto antes para de fato resolver de forma definitiva esse problema grave e garantir mais segurança e conforto para a população”, declarou Ricardo Brito.
FUNDEB: Estados e municípios partilham R$ 3,1 bilhões referentes à segunda parcela
13/03/2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Estados e municípios brasileiros receberam R$ 3,1 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor corresponde à segunda parcela do ano referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com o Ministério da Educação, ao todo já foram repassados R$ 14,1 bilhões para as redes de ensino do país. Os recursos do Fundeb poderão ser empregados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como reparo de transporte escolar, construção e reforma de escolas, compra de material escolar, entre outras.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, do valor total, os entes podem destinar até 70% para pagamento de pessoal. No entanto, 30% devem ser investidos na área da educação.
“O Fundeb é um fundo formado por várias receitas, desde o Salário Educação, que é uma contribuição paga por empresas, até mesmo uma parte do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], que é retirada de cada município. Isso cria um fundo dividido nacionalmente, de acordo com o número de matrículas de cada município. Esse repasse tem uma previsão anual, mas é repassado mensalmente”, destaca.
Os recursos serão destinados aos entes federativos beneficiários das complementações da União nas modalidades Valor Anual por Aluno (Vaaf), Valor Anual Total por Aluno (Vaat) e Valor Aluno Ano Resultado (Vaar).
Fonte: Brasil 61
FUNDEB: Estados e municípios partilham R$ 3,1 bilhões referentes à segunda parcela
13/03/2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Estados e municípios brasileiros receberam R$ 3,1 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor corresponde à segunda parcela do ano referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com o Ministério da Educação, ao todo já foram repassados R$ 14,1 bilhões para as redes de ensino do país. Os recursos do Fundeb poderão ser empregados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como reparo de transporte escolar, construção e reforma de escolas, compra de material escolar, entre outras.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, do valor total, os entes podem destinar até 70% para pagamento de pessoal. No entanto, 30% devem ser investidos na área da educação.
“O Fundeb é um fundo formado por várias receitas, desde o Salário Educação, que é uma contribuição paga por empresas, até mesmo uma parte do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], que é retirada de cada município. Isso cria um fundo dividido nacionalmente, de acordo com o número de matrículas de cada município. Esse repasse tem uma previsão anual, mas é repassado mensalmente”, destaca.
Os recursos serão destinados aos entes federativos beneficiários das complementações da União nas modalidades Valor Anual por Aluno (Vaaf), Valor Anual Total por Aluno (Vaat) e Valor Aluno Ano Resultado (Vaar).
Fonte: Brasil 61
Requerimento do vereador Flávio Sami solicita a prefeita Aize Bezerra o envio dos documentos da dispensa emergencial da empresa LR Locações e Serviços LTDA
13/03/2025
Em seu pronunciamento na Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta segunda-feira (10) de março o vereador Flávio Sami (PP) apresentou requerimento nº 111/2025 Solicitando a documentação ao Poder Executivo Municipal, acerca da dispensa emergencial com a empresa LR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
REQUERIMENTO N° 111/2025
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente fundamentado no art. 38, VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que seja encaminhado ofício à Prefeita Municipal de João Câmara/RN, Sra. Aíze Talianne Bezerra de Souza, solicitando o envio, no prazo legal. dos seguintes documentos referentes à Dispensa Emergencial n° 003/2025, que resultou na contratação da empresa LR Locações e Serviços LTDA:
I. Justificativa formal da Dispensa Emergencial, incluindo documentos que comprovem a urgência da contratação e a impossibilidade de realização de processo licitatório;
3. Contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa LR Locações e Serviços LTDA, incluindo os anexos e aditivos, caso existam;
4. Publicação do extrato do contrato no Diário Oficial;
S. Informação detalhada sobre a existência de contrato vigente com a mesma empresa para serviço similar, especialmente sobre a Licitação 9/2024;
6. Esclarecimento sobre a inclusão de motoristas no contrato, visto que a publicação da dispensa emergencial não menciona se a empresa contratada também fornecerá os condutores dos veículos locados; e
7. Cópia do Decreto ou ato formal que declarou a situação de emergência ou a calamidade pública que justifica a dispensa de licitação, de acordo com os requisitos legais estabelecidos pela Lei n° 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA
Fonte: Blog do Netinho Faustino
João Câmara: Vereador Flávio Sami será o entrevistado desta Sexta-feira (14), de Março no Programa Panorama Político
13/03/2025
Nesta sexta-feira (14) de Março o Blogueiro Jadson Nascimento irá entrevistar o Vereador de João Câmara, Flávio Sami no Programa Panorama Político.
O Programa Panorama Político vai ao ar nesta sexta-feira (14) de Março e será apresentado no Studio Park a partir das 19h, com transmissão AO VIVO pelo YOUTUBE @blogdojadson e pelo Instagram @blogdojadson.com.br
João Câmara: Vereador Flávio Sami será o entrevistado desta Sexta-feira (14) de Março no Programa Panorama Político
13/03/2025
Nesta sexta-feira (14) de Março o Blogueiro Jadson Nascimento irá entrevistar o Vereador de João Câmara, Flávio Sami no Programa Panorama Político.
O Programa Panorama Político vai ao ar nesta sexta-feira (14) de Março e será apresentado no Studio Park a partir das 19h, com transmissão AO VIVO pelo YOUTUBE @blogdojadson e pelo Instagram @blogdojadson.com.br
Alunos da zona rural de Pedra Preta voltam pra casa a pé depois do ônibus escolar quebrar no terceiro dia de aula
13/03/2025
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(Foto: reprodução/Instagram - pp.noticias )
No terceiro dia do ano letivo, estudantes da zona rural de Pedra Preta enfrentaram transtornos devido à quebra de um ônibus escolar. O veículo, responsável pelo transporte dos alunos da comunidade Caatinga de Areia, apresentou falhas mecânicas no trajeto de volta para casa dos estudantes que estudam no turno da manhã, deixando-os no meio do caminho. Sem outra alternativa, os alunos precisaram percorrer o restante do percurso a pé, sob o sol forte e em meio a estradas sem infraestrutura adequada.
Além disso, o mesmo ônibus também faria o transporte dos alunos do turno da tarde para a escola no Centro da cidade, o que acabou comprometendo a ida desses estudantes às aulas. A situação gerou revolta entre os moradores da comunidade, que cobram soluções para evitar que novos problemas prejudiquem a rotina escolar das crianças e adolescentes.
A situação também repercutiu na política local. O vereador Abraão usou as redes sociais para cobrar providências da Prefeitura:
*”Boa tarde, pedrapretenses! Faz 3 dias que se iniciaram as aulas no nosso município e já temos ônibus quebrado nas estradas. Situação essa que vem se repetindo ano após ano na nossa cidade. Peço aqui ao senhor Prefeito que faça jus às suas palavras de campanha no palanque e tome providências mediante essa situação, para que os alunos possam frequentar as aulas de forma digna.”*
Até o momento, a Prefeitura de Pedra Preta não se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido, nem informou quando o problema será resolvido.
Fonte: @pp.notícias
João Câmara: Vereador Flávio Sami será o entrevistado desta Sexta-feira (14), de Março no Programa Panorama Político
13/03/2025
(Foto: reprodução)
Nesta sexta-feira (14) de Março o Blogueiro Jadson Nascimento irá entrevistar o Vereador de João Câmara, Flávio Sami no Programa Panorama Político.
O Programa Panorama Político vai ao ar nesta sexta-feira (14) de Março e será apresentado no Studio Park a partir das 19h, com transmissão AO VIVO pelo YOUTUBE @blogdojadson e pelo Instagram @blogdojadson.com.br
João Câmara: A lua de Mel está chegando ao fim! É Aize costurando e Karol dando o nó, afirma eleitora arrependida
13/03/2025
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Eleitora fiel da prefeita se diz arrependida e Faz Alerta à População
Em um grupo de WhatsApp, uma eleitora fiel da prefeita de João Câmara expressou sua insatisfação com a gestão municipal. Em um áudio que vem repercutindo, ela alerta a população de que ainda irão conhecer verdadeiramente quem é a prefeita.
A apoiadora lamenta que, após a eleição, não foi mais reconhecida, dizendo que antes tinha prioridade, mas agora foi colocada no fim da fila. Sua fala reflete um sentimento de frustração e pode indicar um desgaste político dentro da base de apoio da prefeita.
Por: Neto Montoril
Fonte: blogdonetomontoril
Requerimento do vereador Flávio Sami solicita a prefeita Aize Bezerra o envio dos documentos da dispensa emergencial da empresa LR Locações e Serviços LTDA
13/03/2025
(Foto: reprodução)
Em seu pronunciamento na Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta segunda-feira (10) de março o vereador Flávio Sami (PP) apresentou requerimento nº 111/2025 Solicitando a documentação ao Poder Executivo Municipal, acerca da dispensa emergencial com a empresa LR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
REQUERIMENTO N° 111/2025
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente fundamentado no art. 38, VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que seja encaminhado ofício à Prefeita Municipal de João Câmara/RN, Sra. Aíze Talianne Bezerra de Souza, solicitando o envio, no prazo legal. dos seguintes documentos referentes à Dispensa Emergencial n° 003/2025, que resultou na contratação da empresa LR Locações e Serviços LTDA:
I. Justificativa formal da Dispensa Emergencial, incluindo documentos que comprovem a urgência da contratação e a impossibilidade de realização de processo licitatório;
3. Contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa LR Locações e Serviços LTDA, incluindo os anexos e aditivos, caso existam;
4. Publicação do extrato do contrato no Diário Oficial;
S. Informação detalhada sobre a existência de contrato vigente com a mesma empresa para serviço similar, especialmente sobre a Licitação 9/2024;
6. Esclarecimento sobre a inclusão de motoristas no contrato, visto que a publicação da dispensa emergencial não menciona se a empresa contratada também fornecerá os condutores dos veículos locados; e
7. Cópia do Decreto ou ato formal que declarou a situação de emergência ou a calamidade pública que justifica a dispensa de licitação, de acordo com os requisitos legais estabelecidos pela Lei n° 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA
Fonte: Blog do Netinho Faustino
João Câmara: Mãe pede socorro nas redes sociais para o acesso a medicamentos para crianças autistas em especial o RISPERIDONA
13/03/2025
A senhora Ericelia Souza de Oliveira, usou suas redes sociais para fazer um apelo a gestão das duas prefeitas para garantir medicamentos essenciais para as crianças autista.
CONFIRA A NOTA:
“Venho, por meio desta nota, expressar minha profunda insatisfação e preocupação com a falta do medicamento risperidona essencial para crianças autistas em nossa cidade. Como cidadã(ão) e mãe/pai/responsável por uma criança autista, é extremamente angustiante constatar que a administração municipal não tem garantido o acesso a medicamentos que são fundamentais para o bem-estar e a saúde dessas crianças.
A falta desses medicamentos não apenas compromete a qualidade de vida das crianças, mas também coloca em risco sua saúde, especialmente em casos de crises que podem ser frequentes e severas. É inaceitável que, em pleno século XXI, nossas crianças estejam sendo negligenciadas em suas necessidades básicas de saúde” disse Ericélia.
Por Jadson Nascimento/Blog do Jadson Nascimento
‘Lua de Sangue’: Eclipse total da Lua acontece na madrugada de sexta-feira; saiba como acompanhar
13/03/2025
Foto: Ringo H.W. Chiu/ASSOCIATED PRESS
Na madrugada do próximo dia 14, entre a noite desta quinta e a manhã de sexta, espectadores do Brasil inteiro poderão acompanhar o primeiro eclipse total da Lua de 2025.
Isso quer dizer que o Sol, a Terra e Lua estarão alinhados e a Lua passará na sombra da Terra (entenda mais abaixo).
O fenômeno também deve ser visto em toda a América do Norte, Central e do Sul. Ao longo da noite, a Lua sumirá com a sombra da Terra passando na frente.
O evento atingirá sua totalidade às 3h58 da manhã (horário de Brasília) da sexta-feira (14), quando a sombra da Terra cobrirá completamente a Lua, que ficará avermelhada devido à ausência de luz solar direta.
Por isso, o evento também é conhecido como “Lua de Sangue”.
“É o mesmo fenômeno que torna o pôr do Sol vermelho. É como se a luz do Sol fosse filtrada pela nossa atmosfera e sobrasse esse vermelho que espalha a luz do Sol que incide sobre a Lua”, diz Alessandra Abe Pacini, cientista do grupo de Física Espacial da Universidade do Colorado.
Horário de início e de pico
De acordo com plataformas especializadas, o eclipse parcial deverá ter início às 2h09 (no horário de Brasília), quando o disco da Lua começará a escurecer. Às 03h26 começará então eclipse total e a coloração da Lua ficará cada vez mais vermelha.
O máximo do eclipse total será às 3h58. Nesse momento, a Lua ficará imersa na umbra (região em que não há iluminação direta do sol) até 4h31 quando começará a sair para a penumbra (ponto de transição da sombra para a luz) e voltaremos a assistir o eclipse parcial e depois novamente o penumbral.
Segundo a Nasa, a agência espacial norte-americana, o nome técnico para isso é Dispersão de Rayleigh. A agência diz ainda que quanto mais poeira ou nuvens na atmosfera da Terra durante o eclipse, mais vermelha a Lua aparecerá.
“É como se todos os amanheceres e entardeceres do mundo fossem projetados na Lua”, explica a Nasa.
Nenhum equipamento especial é necessário para observar o eclipse. A Lua de Sangue será visível ao olho nu.
Contudo, o uso de binóculos ou de um telescópio pode melhorar a visão e a intensidade da cor vermelha, explica ainda a Nasa.
G1
Rússia diz estar ‘pronta’ para discutir com EUA cessar-fogo na guerra contra a Ucrânia
13/03/2025
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Foto: Reuters/Maxim Shemetov
A Rússia afirmou nesta quinta-feira (13) que está “pronta” para discutir com representantes dos Estados Unidos uma proposta de cessar-fogo na guerra contra a Ucrânia, já aceita pelos ucranianos.
“Estamos prontos para discutir as iniciativas apresentadas nesses contatos futuros com os Estados Unidos. Esses contatos já podem ocorrer ainda hoje”, disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova.
A fala de Zakharova ocorreu momentos antes da chegada do enviado especial de Trump, Steve Witkoff, que está à frente das negociações, à Rússia. Segundo a agência de notícias estatal russa RIA Novosti, o avião de Witkoff pousou em território russo pouco antes das 13h no horário local (7h no horário de Brasília).
Zakharova não confirmou oficialmente nenhuma negociação, mas é provável que encontros entre Witkoff e autoridades russas já aconteçam ainda nesta quinta-feira. Trump quer finalizar rapidamente o acordo de cessar-fogo na guerra da Ucrânia, e enviou seu representante à Rússia logo após teve o aceite da Ucrânia no acordo.
O Kremlin havia se demonstrado reticente na quarta-feira (12) sobre um possível acordo de cessar-fogo temporário e disse que precisava de mais informações. Nesta quinta, o governo russo afirmou que os EUA compartilharam mais detalhes sobre o possível acordo e sobre como foram as conversas com a Ucrânia. Zakharova afirmou que recebeu uma ligação do Segurança Nacional, Mike Waltz.
O presidente dos EUA disse que “falará” com o presidente russo, Vladimir Putin, provavelmente nesta semana. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que um telefonema entre Putin e Trump poderia ser organizado rapidamente, se necessário.
A Ucrânia aceitou na terça-feira uma proposta dos EUA de cessar-fogo de 30 dias no conflito após mais de oito horas de negociações entre autoridades americanas e ucranianas em Jeddah, na Arábia Saudita.
G1
Unimed Natal: Mais de 50 médicas se reúnem para declarar apoio a Ricardo Queiroz
13/03/2025
Foto: Cedida
Mais de 50 médicas cooperadas se reuniram, na tarde desta quarta-feira (12), na Kasa Rosa, no Lagoa Mall, para manifestar total apoio à Chapa 1, liderada pelo cardiologista Ricardo Queiroz, na eleição para a presidência da Unimed Natal.
O evento “Elas pela Unimed” também contou com uma palestra da psicóloga e especialista em gestão de pessoas, Andréia Nunes, que compartilhou lições sobre liderança feminina no mercado de trabalho.
Para a médica gastroenterologista Verônica Vale, a Chapa 1 é sinônimo de competência e experiência: “Trabalho no Hospital Unimed há muitos anos. E por que vou votar na Chapa 1? Porque é um time que tem muita experiência, muita competência e vai seguir em frente, avançando para garantir ainda mais sustentabilidade à nossa cooperativa, além de melhorias para os nossos pacientes.”
As médicas Perpétua Nogueira, ginecologista, e Sulene Cunha, oncologista, que fazem parte da Chapa 1, agradeceram a presença de todas as profissionais no evento. “Reunimos mais de 50 mulheres médicas para um momento agradável, de interação, força e conhecimento. Foi um momento importante, no qual conseguimos apresentar as propostas da Chapa 1, lembrando a todas sobre a importância que essa eleição tem para a nossa cooperativa e para a sociedade”, disse a oncologista.
Um dos maiores ladrões de banco do país é morto pela polícia
13/03/2025
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Ladrão de banco considerado um dos mais procurados do país morre em confronto com a polícia em Campinas — Foto: Reprodução.
Um homem de 45 anos, considerado um dos maiores ladrões de banco do Brasil, foi morto em uma troca de tiros com a Polícia Militar, em uma alça de acesso da Avenida Comendador Aladino Selmi à Rodovia D. Pedro I (SP-065), em Campinas (SP), nesta terça-feira (11).
Segundo a Polícia Militar, André Ferreira Borges, conhecido como “Pane”, era um conhecido integrante da facção criminosa do PCC e atuou em roubo violento a agências bancárias em São Paulo e Minas Gerais. Entre os crimes, estão assaltos em:
– Passos (MG): roubo do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal simultaneamente em 2018
– Uberaba (MG): roubo do Banco do Brasil em 2019 – R$ 40 milhões levados
– Araçatuba (SP): roubo do Banco do Brasil em 2021.
De acordo com a PM, policiais do Comando de Operações Especiais (COE) de São Paulo patrulhavam a região após a denúncia de que o criminoso faria o transporte, de Campinas para Americana, de armamentos de alto calibre para realização de roubo a banco na região.
De acordo com o registro da ocorrência, ele estava sozinho no veículo, da montadora BYD, e, quando foi abordado, atirou contra os agentes de segurança, que revidaram. O socorro e a perícia foram acionados, mas ele morreu no local.
A ocorrência foi registrada como morte em decorrência de intervenção policial no 1º Distrito Policial de Campinas.
Com informações de g1
Minha Casa, Minha Vida Rural atende população de 14 municípios; RN receberá 134 residências
13/03/2025
Foto: reprodução
O Ministério das Cidades autorizou a contratação de novas 569 moradias da modalidade Rural do Minha Casa, Minha Vida. Mais de 2 mil pessoas devem realizar o sonho da casa própria. Divulgadas na versão desta quarta-feira 12 do Diário Oficial da União, as contratações atendem a população de 14 municípios, em cinco estados do país.
No Norte, foram destinados 50 novos lares para Santo Antônio do Tauá e 44 para Santarém Novo, municípios do Pará. Desde 2023, 57.663 unidades habitacionais foram selecionadas na região Norte.
No Nordeste, as cidades de Japi, Jucurutu e Rafael Fernandes, no Rio Grande do Norte, receberão 50, 34 e 50 novas residências, respectivamente. Enquanto, no Sergipe, a população de Poço Verde será contemplada com 50 moradias. Ao todo, entre 2023 e 2025, foram selecionadas 174.733 unidades habitacionais na região Nordeste.
Já no Sudeste, o estado de Minas Gerais contará com 229 novas moradias, distribuídas pelos municípios de Aguanil (26), Arcos (11), Capitólio (62), Francisco Sá (50), Nepomuceno (30) e Rio Pardo de Minas (50). As casas fazem parte do total de 92.661 unidades habitacionais selecionadas para a região Sudeste desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida.
O Sul do país também será beneficiado, com 50 novos lares para Redentora e outras 12 para São Lourenço do Sul, no Rio Grande do Sul. Para a região Sul, 31.141 unidades habitacionais foram selecionadas a partir de 2023.
O Minha Casa, Minha Vida Rural atende agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. A modalidade prevê a possibilidade de o projeto arquitetônico atender às necessidades específicas da vida no campo, com características que respeitam o meio ambiente e as condições locais. Em todo o Brasil, foram selecionadas 75 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida Rural desde 2023.
VÍDEO: “De que adianta mudar a comunicação do governo se o pensamento é antigo, machista, misógino?”, afirma apresentadora da Globo News
13/03/2025
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Vídeo: Reprodução/Globo News
No jornal Edição das 18 desta quarta-feira (12), a apresentadora Natuza Nery falou sobre a declaração do presidente Lula, de que nomeou uma “mulher bonita” para articulação porque quer melhorar a relação com Congresso.
“É inadmissível, e não é nem para um governo que se vende como progressista. É para qualquer governo. (…) É inaceitável que o presidente da República dê esse tipo de declaração, o que levanta muitas dúvidas na cabeça das pessoas sobre a indicação, a nomeação de mulheres, porque parece que se faz só porque pega bem. Sendo que no Brasil a maior parte da população é feminina. (…) O que Lula disse hoje é grave. (…) De que adianta mudar a comunicação do governo, se o pensamento é antigo, machista, misógino?”, disse Natuza.
Globo News
VÍDEO: Lula chama deputado José Guimarães de “cabeçudão do Ceará”
13/03/2025
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Vídeo: Reprodução/Jovem Pan News
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou o deputado federal José Guimarães, filiado ao PT, de “cabeçudão do Ceará” nesta quarta-feira (12), durante o lançamento do Programa Crédito do Trabalhador, no Palácio do Planalto.
“Nós só temos 9 senadores no Senado de 81, e só temos 70 deputados em 513, e conseguimos isso muito por conta da competência do nosso deputado na Câmara, pelo trabalho primordial do [José] Guimarães, desse cabeçudão do Ceará, e pelo companheiro Jaques Wagner”, disse Lula.
Em 2005, José Guimarães esteve envolvido no caso dos “dólares na cueca”, quando seu assessor, João Magno, foi flagrado pela Polícia Federal no Aeroporto de São Paulo com uma grande quantia de dólares escondida na cueca. Embora Guimarães tenha sido mencionado no caso, ele sempre negou envolvimento direto, afirmando que não tinha conhecimento das ações de seu assessor.
Jovem Pan News
VÍDEO: Lula impulsiona a inflação que pretende combater
13/03/2025
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Vídeo: Reprodução/Instagram/CNN
Lula editou hoje medida provisória que vai injetar bilhões na economia via crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada. Um estímulo ao consumo, portanto.
Mesmo na própria equipe econômica do governo, registra-se certo grau de preocupação com incentivo à demanda no momento em que a inflação morde o bolso — e a popularidade do governo.
Ocorre que, na visão de Lula, a equipe econômica não entende nada de ganhar eleições. E Lula acha que só se ganha eleições com expansão fiscal — gastança, para usar uma palavra mais popular.
O presidente não concorda com a visão de que o desequilíbrio das contas públicas, causado por gastos sempre maiores que receitas, tenha algo a ver com inflação. E, portanto, com juros.
Pressionado por popularidade em baixa e foco nas eleições, só enxerga um caminho pela frente: o de encontrar programas que facilitem o consumo das famílias.
Não tem sido nada fácil por dois motivos. O primeiro é a armadilha fiscal criada pelo próprio Lula para si. Quanto mais ele esbraveja dentro dela, maior é a desconfiança dos agentes econômicos.
O segundo motivo é de natureza política. O Congresso fareja que Lula embarcou numa aposta de alto risco: a de um governo minoritário, sem ideias novas ou grandes planos, para buscar, custe o que custar, a popularidade perdida.
O custo já está mesmo sendo bem alto. Custo político. E para a economia.
William Waack – CNN
Moraes absolve réu do 8 de janeiro considerado inimputável
13/03/2025
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um acusado de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, depois de uma perícia médica comprovar sua incapacidade de compreender a gravidade de suas ações. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 12.
Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por associação criminosa e incitação ao crime. O réu teria participado do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília e utilizado suas redes sociais para insuflar o fechamento do STF e uma intervenção militar.
A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou um incidente de insanidade mental, o que foi aceito por Moraes. O laudo pericial concluiu que o acusado sofre de “psicose não orgânica não especificada”, o que compromete sua capacidade de julgamento e previsão das consequências de seus atos.
O relatório médico destacou a “impulsividade exacerbada” do acusado e sua impossibilidade de discernir a gravidade das suas condutas. Diante disso, a PGR e a DPU solicitaram a absolvição imprópria do réu, com a aplicação de medida de segurança.
Na decisão, Moraes reconheceu a gravidade dos atos de 8 de janeiro, mas enfatizou que, conforme o laudo pericial, o réu “não tinha as capacidades de entendimento e de determinação” no momento dos fatos. Com isso, determinou sua absolvição, mas estabeleceu medidas para garantir o acompanhamento da sua condição psiquiátrica.
O acusado deverá se submeter a tratamento psiquiátrico ambulatorial por um período mínimo de dois anos. Ao término desse prazo, será realizada nova perícia para avaliar sua periculosidade e decidir sobre a necessidade de continuidade da medida.
Moraes já condenou 480 réus pelo 8 de janeiro
O STF, em especial Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga o 8 de janeiro, já condenou 480 pessoas em decorrência de atos nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. As penas chegam a 17 anos de prisão.
De acordo com o jurista Tiago Pavinatto, colunista da Revista Oeste, tais detenções ocorreram em afronta aos princípios basilares do Direito Penal e Processual Penal brasileiro, bem como aos direitos e às garantias fundamentais dos acusados.
Pavinatto diz que a ideia de “crimes multitudinários”, usada para justificar as prisões e as denúncias apresentadas pelo Ministério Público, não encontra respaldo na legislação penal vigente. “Na lei, falar em ‘crimes multitudinários’ é falar, na verdade, em uma circunstância atenuante”, defende.
Outro ponto de crítica é o fato de que as prisões e as denúncias ocorreram sem a devida individualização das condutas dos acusados, o que compromete a necessidade de prova de dolo ou culpa para justificar sanção penal. “Permitiu-se o julgamento mesmo na hipótese de ausência absoluta de qualquer prova ou evidência da efetiva participação”, denuncia.
O advogado também critica a decisão da PGR de apresentar denúncia contra mais de 1,3 mil cidadãos sem foro por prerrogativa de função. Segundo súmula do próprio STF, o deslocamento de competência para a Suprema Corte ocorre apenas quando há, entre os denunciados, pelo menos um que goze desse privilégio.
Além disso, há questionamentos sobre a validade das provas utilizadas na investigação. Pavinatto afirma que surgiram imagens não consideradas nos relatórios policiais que serviram de base para as denúncias.
Revista Oeste
