Dois anos após ataques, RN não executou integralmente recursos para a segurança
04/04/2025
Foto: Adriano Abreu
Dois anos após os ataques a prédios e equipamentos públicos que provocaram uma ampla crise na segurança pública do Rio Grande do Norte, o Estado ainda não conseguiu executar totalmente os R$ 100 milhões prometidos pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, como resposta aos ataques. Os recursos foram enviados para aparelhamento do sistema de segurança, como armas, fuzis, viaturas, coletes balísticos e abertura de vagas no sistema prisional. Dos recursos anunciados, cerca de R$ 65 milhões foram plenamente executados e o restante está em fase de execução, segundo o Governo do RN.
Em resposta à TRIBUNA DO NORTE, o Ministério da Justiça e Segurança Pública explicou que os R$ 100 milhões anunciados por Flávio Dino se dividiram em dois grandes blocos de recursos: R$ 76 milhões para a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed) e outros R$ 26 milhões para a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). A execução dos recursos é acompanhada por meio de uma ação na Justiça Federal.
No primeiro bloco, o Estado executou R$ 62,2 milhões, segundo o MJSP. Foram R$ 8,4 milhões gastos com diárias operacionais de policiais da Força Nacional e Forças Armadas; R$ 4 milhões em doações da Força Nacional, incluindo carabinas calibre 5.56mm; R$ 30 milhões em doação de viaturas caracterizadas com compartimento humanizado e 4.000 coletes balísticos, além de outros R$ 19 milhões de repasses financeiros Fundo a Fundo. Nesse último caso, o secretário de Segurança, Coronel Francisco Araújo, relata que é o recurso utilizado no aluguel de 300 viaturas para a Polícia Civil e Polícia Militar.
“O que ainda não foi cumprido e repassado são parte dos coletes e uma parte dos fuzis. São 280 fuzis, com a licitação já sendo feita, mas há uma dúvida do Ministério se será homologada uma empresa ou outra. Na hora que for homologada, eles fazem a ordem de compra e liberam. Sobre os coletes: já foi feita a licitação, uma empresa já venceu e já foram empenhados 804 coletes a caminho. Ficarão faltando 3.200”, explica o secretário Francisco Araújo.
Em se tratando de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), a Secretaria Estadual de Segurança (Sesed) disse que está em 5º lugar entre os 27 estados que mais executaram recursos do fundo desde 2019. No caso da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a posição é de 7º lugar entre os 27 que mais executaram recursos desde 2016.
Já em relação aos R$ 26 milhões do sistema prisional, mais da metade dos recursos está destinada para abertura de vagas no sistema prisional potiguar, sendo R$ 15 milhões para abertura de um novo pavilhão no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, com previsão de 400 vagas. Há ainda previsão de abertura de vagas no Centro de Detenção Provisória Potengi (CDP), com projeto de pelo menos R$ 6 milhões.
Ambos estão em fase de entrega de projetos à Caixa Econômica Federal. O secretário cita que os recursos estão em fase de instrumentalização e em fase avançada de processo licitatório.
“Tudo está executado ou está em fase preparatória. Aquele recurso, mais da metade, é construção de um pavilhão novo em Alcaçuz. Tudo isso está em andamento. Esse recurso já chegou e está na Caixa Econômica. Só que como é via Caixa, há um rito próprio. Eles pediram uma série de projetos executivos da obra para poder liberar o recurso e licitarmos. Para que pudéssemos atender essa demanda, como não temos engenheiro na Seap, tivemos que contratar uma empresa para fazer os projetos e tem um prazo agora, até maio, que vamos entregar à Caixa. O dinheiro não foi executado, mas está em andamento. São burocracias necessárias para a obra”, explica o secretário de Administração Penitenciária do RN, Helton Edi Xavier.
Mulher leva 1,5 mil picadas de abelhas dentro de carro na Grande Natal
04/04/2025
Foto: Reprodução
Uma mulher de 53 anos levou mais de 1,5 mil picadas de abelhas dentro do carro em Parnamirim, na Grande Natal. O número de picadas foi confirmada no laudo médico da UPA Nova Esperança, para onde a vítima foi levada inicialmente, segundo a família.
O caso aconteceu no sábado passado (29), mas a mulher conseguiu transferência para uma UTI apenas nesta quarta (2).
A mulher, levada para a UTI do Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, se mostrava consciente, mas não estava aceitando bem a medicação até esta quinta-feira (3). Segundo a família, o estado de saúde era considerado grave.
Sobrinha da mulher, Kaline Domingos contou que as abelhas entraram na Kombi em que a tia estava após um caminhão, que estava na frente do veículo na estrada, bater em um enxame.
“As abelhas foram em direção à Kombi que ela estava. Entraram e não teve como ela escapar delas”, contou.
Dois sobrinhos estavam com a mulher no veículo e tentaram socorrê-la. “Mas por ter muitas abelhas [era difícil]…Eles, no meio do alvoroço, a intenção é correr. Correram e depois voltaram, carregaram ela nos braços”, explicou.
A mulher não conseguiu sair sequer do carro e foi levada pelos sobrinhos para perto de uma árvore, quando eles retornaram. “Eles continuaram a correr na intenção de que as abelhas fossem atrás deles”, contou Kaline.
Os dois sobrinhos também foram picados, mas não tiveram complicações por causa do ataque de abelhas. A mulher ficou com marcas espalhadas pelo corpo.
“Esses dias ela não está reagindo muito bem. Ela não está aceitando a medicação, o corpo dela está rejeitando as medicações. Está bem sonolenta. Fala, mas a consciência dela é bem pouca também”, disse a sobrinha.
Com a transferência para a UTI, a família espera que ela tenha uma melhora. “A gente espera que ela venha a se recuperar e que a medicação venha a fazer efeito agora”, disse Kaline
Do G1RN
Assista a entrevista da Prefeita de Parazinho Rita, no Podcast do Jasão
04/04/2025
Podcast do Jasão com Rita de Luzier Prefeita de Parazinho, entrevista completa realizada na última quinta-feira (03). Reprodução Yuotube do Blog do Jasão
Fonte: Blog do Jasão
Entrevista da Prefeita de Parazinho Rita, no Podcast do Jasão
04/04/2025
Podcast do Jasão com Rita de Luzier Prefeita de Parazinho, entrevista realizada na última quinta-feira (03). Reprodução Yuotube do Blog do Jasão
Fonte: Blog do Jasão
João Câmara: Inscrições abertas para a 43ª Corrida do Trabalhador dia 1° de Maio
04/04/2025
Contagem regressiva para a realização da 43ª Corrida do Trabalhador, a mais tradicional corrida do interior do Rio Grande do Norte que acontece há 42 anos ininterruptos. A Corrida do Trabalhador, acontece em João Câmara, RN, todo dia 1° de Maio por ocasião do Dia do Trabalho.
A corrida do Trabalhador na modalidade kid acontece às 7h com concentração e encerramento na Praça Baixa. Para faixa etária com idade de 7 e 8 anos o percurso será de 100 metros; idade de 9 e 10 anos, percurso de 200 metros e 11 e 12 anos, percurso de 500 metros. Inscrição R$ 30,00.
Em breve divulgaremos todas as informações da Corrida adulta, o percurso e respectiva premiação.
VÍDEO: Esquema de fraudes em multas de trânsito no Detran/RN é alvo de operação policial
04/04/2025
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Vídeo: Divulgação
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas desta sexta-feira (4), a “Operação Hipnos”, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso que atuava na omissão da implementação de multas de trânsito no sistema do Departamento de Trânsito do Estado (DETRAN/RN).
A investigação identificou a participação de um servidor do DETRAN/RN, de um policial militar lotado no Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), além de “despachantes”. Segundo apurado, valores vultosos eram cobrados por esses agentes públicos para impedir que multas regularmente aplicadas fossem inseridas no sistema. Em um dos alvos, foram apreendidos R$ 15 mil em espécie, além de documentos que subsidiarão o prosseguimento das investigações.
Durante a operação, que contou com o apoio da Polícia Militar e do DETRAN, um dos despachantes foi conduzido para a colocação de tornozeleira eletrônica. Além disso, o policial militar envolvido e um servidor do DETRAN foram afastados de suas funções.
Lula viaja ao Xingu para se encontrar com cacique Raoni
04/04/2025
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá um encontro, nesta sexta-feira (4), com o cacique Raoni Metuktire, na aldeia Piaraçu, que fica no Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso. A visita acontece dois dias após a passagem da atriz Angelina Jolie pelo território indígena.
A viagem ocorre num momento de baixa popularidade do presidente. Para tentar reverter esse quadro, segundo auxiliares, Lula deve intensificar as agendas pelo Brasil.
O convite para visitar o Xingu foi feito em fevereiro, quando o presidente recebeu lideranças indígenas no Palácio da Alvorada. Entre os pontos que devem ser abordados durante a viagem, segundo a Presidência da República, estão segurança alimentar, mudanças climáticas e fortalecimento das culturas.
O líder indígena é uma das principais vozes de defesa da Amazônia no mundo e reconhecido internacionalmente pela sua luta.
Em março do ano passado, durante uma agenda com Lula em Belém, o cacique foi homenageado com a Legião de Honra, a mais alta honraria da França, pelo presidente do país, Emmanuel Macron.
Raoni aproveitou o momento com as autoridades para cobrar do presidente brasileiro agilidade na demarcação de terras e um maior orçamento à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Em outubro do ano passado, em viagem ao Rio de Janeiro, Raoni criticou Lula pela demora do governo em atender às promessas feitas a ele no dia da posse, momentos antes de subir a rampa com o petista.
Na mesma época esteve no Palácio do Planalto para tentar encontro com o presidente fora da agenda, mas não conseguiu a reunião.
O Parque Nacional Indígena do Xingu ocupa uma área de mais de 2,6 milhões de hectares, em uma zona de transição entre o Cerrado e a Amazônia, onde vivem mais de 5,5 mil indígenas de diferentes etnias e territórios.
CNN
Com atraso, governo Lula diz que taxa de alfabetização no Brasil é de 49,3% em 2023
04/04/2025
Foto: Tony Winston/Agência Brasília
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), ligado ao MEC (Ministério da Educação), divulgou nesta 5ª feira (3.abr.2025) os microdados do resultado do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) de 2023. Segundo o relatório, a taxa nacional de alfabetização atingiu 49,3%, com uma margem de erro de 2,8 pontos percentuais.
Os dados completos serão publicados na 4ª feira (9.abr), depois de um atraso de mais de 2 meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pesquisa, conduzida pelo Inep, deveria ter sido divulgada em 31 de janeiro, conforme o cronograma oficial.
Os números indicam uma recuperação desde a pandemia que covid-19, que causou impacto na alfabetização e na educação básica. Eis as taxas de alfabetização dos levantamentos anteriores:
2019: 55%;
2021: 36%.
O Saeb avalia a qualidade e a eficiência da educação básica brasileira em todas as etapas da educação básica, desde o ensino infantil até o ensino médio.
Também apresenta informações sobre matrículas, escolas e docentes das redes pública e privada. Em 2024, ganhou destaque por permitir a avaliação do impacto do Pé-de-Meia, programa do governo federal que concede bolsas a alunos do ensino médio para reduzir a evasão escolar.
MARGEM DE ERRO
Os microdados contrastam com a avaliação divulgada pelo governo em maio de 2024. Na época, o Planalto fez uma cerimônia para dizer que 56% das crianças até o 2º ano do ensino fundamental são alfabetizadas, porcentagem similar ao patamar pré-pandemia (55%). Os dados também são 2023.
Houve uma queda de braço no MEC sobre a divulgação dos microdados do Saeb. As informações foram liberadas por determinação do ministro da Educação, Camilo Santana.
Em entrevista a jornalistas nesta 5ª feira (3.abr), o presidente do Inep, Manuel Palacios, afirmou que a demora na divulgação dos dados se deu por causa do “processo de definição dos padrões de desempenho” e das “limitações na amostra da alfabetização”.
“Ainda não publicamos [os dados do Saeb de 2023] usando os padrões de desempenho como referência porque falta uma concertação nacional mínima”, disse.
Os microdados indicam variações significativas na precisão das estimativas sobre a alfabetização dos alunos entre os Estados.
As diferentes margens de erro na avaliação amostral dificultam uma análise detalhada sobre o desempenho de cada localidade e impedem a comparação entre as unidades federativas.
Na Bahia, por exemplo, os microdados consideram uma amostragem de 515 alunos, distribuídos em 20 escolas, e indicam uma taxa de 40,3% de alfabetização. Entretanto, esse número está sujeito a uma variação de 21,5 pontos percentuais.
Já no Tocantins, foi verificada uma taxa de 24,3% de alunos alfabetizados, considerando uma amostra de 727 estudantes distribuídos em 27 escolas. A margem de erro é de 4,5 pontos percentuais.
Apesar das limitações na precisão estadual, o Inep afirma que houve uma “tendência de aumento no nível de alfabetização detectado pelo indicador Criança Alfabetizada”.
Segundo Palacios, será apresentado a todos os Estados brasileiros um padrão de alfabetização no país, definido por uma pesquisa feita pelo Inep em 2023, para que os dados sejam calculados com base nesse parâmetro.
“Essa pesquisa nos levou à fixação do que é o padrão nacional de alfabetização, que, na época, ficou associado aos 743 pontos na escala de alfabetização”, disse.
Poder 360
João Câmara: Flávio Sami propõe criação de guichê exclusivo para advogados nos órgãos municipais
04/04/2025
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O vereador Flávio Sami (PP), conhecido como “O Advogado do Povo”, apresentou o Projeto de Lei n° 20/2025, que dispõe sobre a instalação de guichês exclusivos para atendimento de advogados nos órgãos públicos municipais de João Câmara. A proposta, protocolada em 31 de março de 2025, está atualmente em tramitação nas comissões da Câmara Municipal.
De acordo com o texto do projeto, os advogados devidamente registrados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) terão atendimento prioritário nos órgãos municipais, por meio de guichês exclusivos. Caso não haja viabilidade para a criação desses guichês, o projeto estabelece que os advogados tenham prioridade no atendimento.
Outro ponto relevante da proposta é a autorização para que os órgãos municipais disponibilizem espaços físicos para a instalação das chamadas “Salas da OAB”. Essas salas seriam destinadas ao uso dos profissionais da advocacia, oferecendo um ambiente adequado para o exercício de suas atividades. No entanto, a responsabilidade pelos custos de estruturação e manutenção desses espaços caberá exclusivamente à OAB Seccional do Rio Grande do Norte.
Na justificativa do projeto, Flávio Sami destacou que a iniciativa visa garantir melhores condições de trabalho para os advogados que atuam no município, além de reforçar o compromisso da administração pública com a celeridade e eficiência dos serviços jurídicos. “Nosso compromisso é promover justiça social, respeito e cidadania ao nosso povo”, afirmou o parlamentar.
O Projeto de Lei n° 20/2025 aguarda parecer das comissões da Câmara antes de seguir para votação no plenário. Caso seja aprovado e sancionado pela prefeita Aize Bezerra, a lei entrará em vigor na data de sua publicação oficial.
A proposta já tem gerado repercussão entre os profissionais do direito, que veem na medida um avanço na valorização da advocacia no município.
Fonte: Blog do Netinho Faustino
Assista a entrevista da Prefeita de Parazinho Rita, no Podcast do Jasão
04/04/2025
Podcast do Jasão com Rita de Luzier Prefeita de Parazinho, entrevista completa realizada na última quinta-feira (03). Reprodução Yuotube do Blog do Jasão
Fonte: Blog do Jasão
Palmeiras denuncia mais um caso de racismo em jogo da Libertadores
04/04/2025
Foto: Rodrigo Wirth
Na noite desta quinta-feira (3), o Palmeiras voltou a denunciar caso de racismo, dessa vez contra seus torcedores, em jogo contra o Sporting Cristal, do Peru. O caso aconteceu no Estádio Nacional de Lima.
De acordo com nota oficial – leia abaixo – do Verdão, um torcedor do Sporting Cristal imitou um macaco em direção a palmeirenses presentes no estádio. No começo de março, Luighi e Figueiredo, jogadores do time sub-20 do Palmeiras, já havia sido vitima de um ataque racista por parte dos torcedores do Cerro Porteño.
Por conta disso, o Palmeiras voltou a cobrar ações mais enérgicas por parte da Conmebol e demais partes envolvidas na partida desta quinta: “Que o Sporting Cristal, as autoridades de segurança pública do Peru e a Conmebol tomem as devidas providências; do contrário, gestos como aos que assistimos hoje continuarão se repetindo, com a bênção da impunidade.”
Em recentes entrevistas, a presidente do Palmeiras criticou Alejandro Domínguez, presidente da Conmebol, por suas falas e falta de ações.
Veja nota oficial do Palmeiras
É desgastante que, semana após semana, tenhamos de nos manifestar em razão de atos racistas praticados em jogos de futebol.
A reincidência deste crime, cometido nesta quinta-feira (3) por um torcedor do Sporting Cristal-PER, que imitou um macaco em direção a palmeirenses presentes no estádio, demonstra novamente que as medidas adotadas até o momento são inadequadas e insuficientes para combater os insistentes episódios de discriminação racial ocorridos nos gramados sul-americanos.
Que o Sporting Cristal, as autoridades de segurança pública do Peru e a Conmebol tomem as devidas providências; do contrário, gestos como aos que assistimos hoje continuarão se repetindo, com a bênção da impunidade.
Quanto ao Palmeiras, seguimos leais ao nosso compromisso de lutar contra toda e qualquer forma de discriminação.
Racismo não é provocação! Racismo é crime!
CNN
Tarifaço de Trump acende alerta na indústria sobre risco de ‘inundação’ de produtos asiáticos no Brasil
04/04/2025
Foto: Pixabay
Apesar de o Brasil ter escapado de taxas maiores impostas por Donald Trump no novo tarifaço, setores industriais têm acendido o alerta sobre os efeitos colaterais da medida por aqui.
A avaliação é que o fechamento do mercado americano para países asiáticos deve fazer do Brasil um destino alternativo, o que pode inundar o país com concorrência mais acirrada em setores como calçados, roupas e máquinas.
O novo pacote prevê uma alíquota mínima de 10% sobre as importações brasileiras, mas chega a até 46% no caso de países como Vietnã e 34% para a China, que terá uma sobretaxa total de 54%, considerando tarifas anunciadas anteriormente.
— Como a tarifa atinge todos os produtos chineses, o risco é de desvio de comércio em praticamente todos os setores. Isso já aconteceu no passado e tende a se intensificar agora. A China tem escala e competitividade, e vai buscar mercados emergentes para escoar sua produção — avalia Welber Barral, sócio da consultoria BMJ.
A tarifa comparativamente menor para o Brasil pode gerar alguma competitividade para o país na disputa por espaço no mercado americano, o maior do mundo, especialmente no caso das commodities, como metálicas e agrícolas, avaliaram analistas do BTG Pactual, em relatório desta quinta-feira.
Um exemplo de ganhos é o café brasileiro. As novas tarifas elevando o custo do robusta vietnamita — principal concorrente do Brasil nesse segmento —, analistas apontam espaço para um reposicionamento estratégico.
Segundo a Scot Consultoria, mesmo com a possibilidade de queda nos preços internacionais devido ao excedente global, o Brasil pode ampliar sua fatia no mercado americano, onde a tarifa de 10% aplicada ao produto nacional é significativamente menor do que os 46% impostos ao Vietnã e os 32% à Indonésia.
Brasil no alvo
Para outros setores, no entanto, o balanço é de mais prejuízos do que ganhos. A indústria brasileira têxtil e de confecção, que exporta cerca de US$ 100 milhões por ano aos EUA, vê oportunidade para ampliar a presença no mercado americano, mas somente em nichos.
Esse reposicionamento, no entanto, envolve ganho de competitividade, o que pode acontecer somente no médio e longo prazo. A inundação maior dos produtos chineses, por outro lado, é uma preocupação mais imediata:
— O Brasil pode até ganhar mercado, mas não da noite para o dia. Substituir os asiáticos exige uma construção estratégica. Já o risco de desvio de comércio é imediato. — afirma Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), que cita risco de competição maior de países como China, Vietnã e Camboja — Esses países não vão parar de produzir. E vão tentar vender onde tiver mercado. O Brasil, que tem um dos maiores mercados consumidores do mundo, será um dos alvos.
O Globo
VÍDEO: Prefeito Paulinho Freire anuncia proposta de reajuste salarial de 12,88% para servidores municipais do plano geral
04/04/2025
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Vídeo: Reprodução/Instagram
Em mais uma demonstração de compromisso com a valorização do funcionalismo público municipal, o prefeito de Natal, Paulinho Freire, apresentou, na noite desta quinta-feira (3), ao Sindicato dos Servidores Municipais de Natal (Sinsenat) a proposta de reajuste salarial de 12,88% para os servidores do plano geral da administração municipal.
A proposta foi entregue diretamente ao presidente do Sinsenat, J. Neto, em reunião realizada na sede do Procon Natal. O percentual, definido após rodada de negociação entre a gestão municipal e a entidade sindical, será implementado de forma integral, sem qualquer parcelamento, o que reforça o esforço da Prefeitura em reconhecer e atender às demandas históricas dos servidores.
“É com grande satisfação que anunciamos esse percentual de reajuste do salário dos servidores do município do plano geral, pois entendemos a necessidade e a importância da valorização dos nossos servidores. Estávamos em negociação e agora chegamos a esse percentual”, destacou o prefeito Paulinho Freire.
Durante o encontro, o presidente do Sinsenat, J. Neto, sinalizou positivamente à proposta e reforçou o ineditismo da postura da gestão municipal em priorizar o servidor público. “É com gratidão que recebemos essa sinalização. O servidor certamente ficará satisfeito com o percentual de 12,88%, pois, durante quase três décadas, não sentimos essa preocupação que o prefeito Paulinho Freire está tendo com o servidor. Amanhã levaremos essa proposta a categoria, que certamente acatarão o reajuste”, declarou.
A proposta será apresentada em assembleia à categoria na manhã desta sexta-feira (4). Em caso de aprovação pelos servidores, o projeto de lei será enviado à Câmara Municipal para votação e posterior implementação.
Correios apontam prejuízo de R$ 2,2 bilhões causado por taxa das ‘blusinhas’
04/04/2025
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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Um estudo produzido pelo Correios apontou que a empresa pública tomou um prejuízo de R$ 2.160.861.702,75 em função da “taxa das blusinhas” proposto pelo Ministério da Fazenda e aprovada pelo Congresso Nacional em junho de 2024.
O g1 teve acesso a um documento produzido pelos Correios que apontou o prejuízo. O texto faz duas comparações para mostrar o quanto foi estimado e o quanto foi arrecadado pela empresa em 2024.
Antes da mudança da legislação, os Correios estimavam arrecadar R$ 5,9 bilhões com o transporte de mercadorias importadas da China em 2024. Entretanto, com o surgimento da lei, o total efetivamente arrecadado foi de R$ 3,7 bilhões. Valor R$ 2,2 bilhões (37%) menor.
Uma estimativa também foi calculada já levando em consideração a sanção da lei e uma possível redução de receita. Nela, a empresa previu uma arrecadação de R$ 4,9 bilhões (R$ 8 milhões a menos que em 2023). Neste comparativo, o prejuízo foi de R$ 1,7 bilhão.
Nesta quarta-feira (26), o presidente da empresa, Fabiano Silva, esteve na Câmara dos Deputados para acompanhar um evento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios e falou sobre o impacto.
“A gente tinha uma expectativa de receita, que ela foi frustrada, então essa expectativa de receita frustrada se traduz depois em prejuízo na empresa”, afirmou Fabiano.
Fabiano ainda ponderou que a mudança proposta pelo Ministério da Fazenda, permitiu ainda que outras empresas de transportes façam o frete pelo Brasil de mercadorias internacionais e que resultou na diminuição do domínio dos Correios sobre esse tipo de serviço.
“A gente tinha uma participação nesse segmento internacional em torno de 98% de mercado, ou seja, quase dominante, quase exclusivo nesse mercado. No mês de janeiro, a gente está em torno de 30 e poucos por cento”, criticou.
Para reverter essa situação, fontes informaram que os Correios buscam modificar o decreto-lei sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, voltando ao que era antes da última modificação em 2024.
Prejuízo Correios
No final de janeiro, o Ministério da Gestão informou que os Correios são uma das principais razões para o aumento do déficit das estatais em 2024. Segundo o governo, a estatal registrou um rombo de R$ 3,2 bilhões no ano passado.
“Uma boa parte da explicação do aumento do déficit é o déficit dos Correios, que de fato aumentou bastante. E o caso dos Correios é um caso que demanda nossa atenção. O governo tem se debruçado para discutir medidas de sustentabilidade [financeira]”, afirmou a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do MGI, Elisa Leonel.
A secretária afirmou que os Correios deixaram de investir, encerraram contratos e perderam receita ao serem incluídos no Plano Nacional de Desestatização, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“A empresa não aproveitou ali em determinados momentos que se teve a pandemia e que o fluxo de encomendas, ele foi alto. Aquele era o momento de você ter feito um salto de qualidade. Ali a gente tinha que ter diversificado as nossas atividades”, apontou o presidente.
G1
VÍDEO: O Pau quebrou entre motoristas no Aeroporto de São Gonçalo
04/04/2025
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Dois motoristas de aplicativos foram flagrados brigando no meio do aeroporto de Natal na tarde desta quinta-feira (3).
O registro foi feito por uma moça que estava no aeroporto no momento e afirmou que a atitude seria vergonhosa. Vários turistas passavam pelo local e presenciaram a cena de agressão entre os dois homens.
Os motoristas foram separados por outras pessoas que estavam no local e até o momento não se tem informações do que ocasionou a discussão.
Blog do BG
Município de Galinhos terá que regularizar leis sobre criação de cargos
04/04/2025
Foto: TJRN
Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, contra artigos da Lei Municipal n? 503/2021, do Município de Galinhos, o Pleno do TJRN definiu como parcialmente procedente os pedidos que alegaram a violação ao artigo 26, incisos II e V, da Constituição Estadual.
Conforme o MP, a norma municipal criou cargos em comissão de Controlador (Interno), Assistente de Direção Geral, Contador, Tesoureiro, Assessor de Tesouraria, Auxiliar de Serviços Gerais, Assessor Administrativo, dentre outros, os quais possuem natureza técnica.
De acordo com o órgão fiscal da lei, os cargos deveriam ser definidos como efetivos, providos mediante concurso público, pois de atribuições incompatíveis com a natureza de cargos comissionados, os quais exigem relação de confiança e se destinam exclusivamente a funções de direção, chefia ou assessoramento.
“Frise-se que as competências desenhadas nos dispositivos normativos atacados em nada se aproximam das funções de direção, chefia e assessoramento, inerentes aos cargos em comissão, insculpidas no inciso V do artigo 26 da Constituição Estadual”, reforça o relator do recurso, desembargador Amaury Moura.
A decisão no TJRN considerou que a vigência da norma por três anos e a presunção de constitucionalidade, deve considerar a modulação dos efeitos da decisão, concedendo prazo de um ano para que a Câmara Municipal de Galinhos edite novas leis que regularizem os cargos, sem prejuízo à segurança jurídica e à irrepetibilidade dos vencimentos pagos.
Fonte: TJRN
Prefeito de Jandaíra parcipa do lançamento do programa ‘Costura + RN’; município foi um dos contemplados
04/04/2025
Fotos: reprodução
O prefeito de Jandaíra, Reginaldo Vitorino participou nesta quinta-feira (03/04) em Natal do lançamento do Programa ‘Costura + RN’ que será executado em parceria do Governo do RN, através da secretaria de desenvolvimento econômico (Sedec), secretaria do trabalho, habitação e ação social (Sethas) e Agência de Fomento do RN (AGN), Sebrae, Senai e prefeituras municipais.
O programa visa estimular a geração de oportunidades de trabalho e renda no setor de confecções, assegurar capacitação em costura industrial e empreendedorismo, acesso a crédito facilitado e promoção da moda potiguar.
O programa vai atender 37 municípios em duas etapas, a primeira contemplando 20 cidades – iniciando por Baraúnas, na região Oeste – e a segunda com 17 cidades.
Ao todo serão qualificados 1.850 alunos em cursos de corte e costura. Os alunos também serão qualificados para o empreendedorismo e para a promoção de moda, como realização de eventos e desfiles. Além disso, o programa também oferece R$ 10 milhões em créditos para aquisição de máquinas e equipamentos.
Fonte: Blog de Assis Silva
Programa Costura + RN capacita 1.850 pessoas e oferece R$ 10 milhões em crédito
04/04/2025
Foto: assecom.rn
Estimular a geração de oportunidades de trabalho e renda no setor de confecções, assegurar capacitação em costura industrial e empreendedorismo, acesso a crédito facilitado e promoção da moda potiguar.
Estes são os objetivos do programa de Fomento ao Setor Têxtil, Confecção e Promoção da Moda no Estado do Rio Grande do Norte – COSTURA + RN, instituído nesta quinta-feira (03) pelo Governo do Estado em ato solene no auditório da Governadoria em Natal.
O Costura + RN será executado em parceria do Governo do RN, através da secretaria de desenvolvimento econômico (Sedec), secretaria do trabalho, habitação e ação social (Sethas) e Agência de Fomento do RN (AGN), Sebrae, Senai e prefeituras municipais.
O programa vai atender 37 municípios em duas etapas, a primeira contemplando 20 cidades – iniciando por Baraúnas, na região Oeste – e a segunda com 17 cidades.
Ao todo serão qualificados 1.850 alunos em cursos de corte e costura. Os alunos também serão qualificados para o empreendedorismo e para a promoção de moda, como realização de eventos e desfiles. Além disso, o programa também oferece R$ 10 milhões em créditos para aquisição de máquinas e equipamentos.
“O nosso estado tem vocação para o setor têxtil e com o programa Costura + RN instituímos um sistema, uma política pública, com sustentabilidade. Garantimos a qualificação, o crédito para a aquisição de equipamentos, que vão assegurar trabalho e renda”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Ela lembrou o apoio que a administração estadual vem dando ao setor nos últimos seis anos, a exemplo do novo Proedi.
“Em 2019 tínhamos apenas 90 empresas com incentivos fiscais e muitas deixando o RN para se instalar em outros estados. Elaboramos e implantamos o Proedi e hoje temos mais de 300 empresas beneficiadas gerando trabalho e renda. O caso da Guararapes se destaca. A empresa transferiu sua linha de produção no Ceará para o nosso Estado”, pontuou.
O secretário da fazenda, Carlos Eduardo Xavier reforçou as palavras da governadora e considerou o Costura + RN como “mais um ato de reconstrução do RN. Lembro que diziam que algumas empresas do setor poderiam deixar o RN e o que vemos é o seu fortalecimento. A governadora me deu a missão de formatar o Proedi, que é um grande sucesso junto aos grandes e médios empreendedores, e agora estamos atendendo também os pequenos e micro com apoio, treinamento e crédito”.
O novo programa tem entre seus critérios a integração às políticas de assistência social e o acompanhamento dos beneficiários para inserção no mercado de trabalho ou desenvolvimento de iniciativas empreendedoras. Essa ação será realizada pela SETHAS, que executa a política de economia solidária incentivando o trabalho coletivo e associativo. “É um programa muito importante e envolve várias secretarias e órgãos do estado no atendimento a um público que precisa de apoio e orientação para melhorar sua renda e qualidade de vida”, explicou a titular da Sethas, Íris Oliveira.
“Há seis anos o Governo do Estado atua para manter as oficinas de costura e o setor têxtil. Até trouxemos para o RN empresa distribuidora de aviamentos com sede em Caicó. Este governo sempre esteve à frente do protagonismo para promover o desenvolvimento”, declarou o secretário de desenvolvimento econômico (Sedec), Sílvio Torquato. Secretário adjunto da Sedec, Hugo Fonseca, destacou que o Costura + RN “é a primeira política pública oficial destinada ao setor”. Presidente da AGN, Márcia Maia disse que o programa “valoriza principalmente o público feminino, com treinamento e crédito que, se pago em dia, não tem juros. Cada um Real investido é multiplicado por cinco”.
Representando a Assembleia Legislativa, os deputados Francisco Medeiros e Isolda Dantas também se pronunciaram. “Venho de uma região onde o setor é muito forte e o governo apoia forte este segmento que tem potencial para atender muita gente”, afirmou Francisco. Isolda Dantas registrou o esforço da gestão estadual em aprovar e implantar políticas públicas de fomento às atividades econômicas dos pequenos produtores, “gerando oportunidades de trabalho e renda para nosso povo em vários setores”.
A presidente do Sindicato de fiação e tecelagem do RN e representante da Fiern, Herlane Cruz citou que dados recentes mostram mais de 20 mil empregos formais no setor têxtil e de confecções no RN. “O programa Costura + RN tem nosso apoio e só temos a agradecer à governadora do estado pela iniciativa”. O diretor técnico do Sebrae RN, João Hélio, enfatizou a característica do programa de atender pequenos produtores e associações comunitárias de Natal e do interior.
À solenidade também compareceram representantes da Associação Norte-rio-grandense de Confecções, Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Fiação e Tecelagem do RN, Associação de desenvolvimento comunitário de Jandaíra, Associação das Bordadeiras de Currais Novos, Associação Comunitária Bem Estar da Mulher, Rede Sonhos, Associação Seridoense de Confecções, Núcleo de Mulheres de Upanema, Sindibonés, Sift, Sindvest, representantes das confecções Dali, Del Rayssa, Colimann, Matersol. Prefeitos de Acari, Cruzeta, Baraúna, Umarizal, Jandaíra. Representantes dos prefeitos de Currais Novos, Macaíba, Upanema.–
Assecom-RN
Protesto de servidores públicos de Guamaré por melhorias salariais
04/04/2025
Fotos: reprodução/Sindserg
Durante a manhã e tarde da última quinta-feira, servidores públicos de diversas categorias tomaram as ruas para reivindicar direitos que estão sendo negados. A paralisação foi organizada pelo SINDSERG em conjunto com o SINTE, unindo vozes e forças em uma grande mobilização.
Na pauta de reivindicações: Implementação dos Planos de Cargos e Carreiras para todos os servidores de Guamaré; reajuste salarial para os servidores que estão há mais de 15 anos sem aumento; eleição democrática para diretores escolares; pagamento do adicional noturno e insalubridade de todos os servidores público (de forma correta).
Os servidores também reivindicam: construção de novas escolas em Guamaré e em Baixa do Meio; pagamentos dos novos professores concursados como NII (graduados); convocação dos aprovados da saúde e dos professores (dentro das vagas) que ainda não foram chamados no Concurso Público.
A manifestação mostrou a força e a união dos trabalhadores, que não aceitam retrocessos e seguem firmes na luta por valorização, respeito e condições dignas de trabalho.
Fonte: Sindserg
Ação de fiscalização de motos recomendada pelo Ministério Público é iniciada na Grande Natal
04/04/2025
Foto: Divulgação/STTU
Ações semelhantes a realizada na cidade de São José de Mipibu ocorreram em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz.
O Ministério Público Estadual, que tem acompanhado de perto as estatísticas de acidentes no trânsito envolvendo motos, recomendou a execução de ações integradas envolvendo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o Detran, a Polícia Rodoviária Federal e os departamentos de trânsito dos municípios da Grande Natal com elevados índices de ocorrências de trânsito envolvendo motocicletas.
De acordo com o MPRN, a campanha é dividida em várias ações, incluindo fiscalizações intensificadas em pontos estratégicos da região, com a previsão de realizar duas ações por semana nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu e Extremoz, sendo que em São José de Mipibu a ação foi realizada nesta terça-feira (01)).
Além disso, um cronograma de fiscalização será implementado para garantir a segurança dos motociclistas e reduzir o número de sinistros.
A promotora de Justiça, Danielle Veras destaca que a principal meta da campanha é diminuir os acidentes de trânsito com foco nas vítimas motociclistas. “Os motociclistas são o grupo mais acometido por sinistros, e precisamos de uma atuação mais efetiva dos órgãos de fiscalização para proteger essa população”, afirmou.
“Os motociclistas são o grupo mais acometido por sinistros, e precisamos de uma atuação mais efetiva dos órgãos de fiscalização para proteger essa população”,
Em 2024, os acidentes com motocicletas apresentaram um crescimento significativo. No Hospital Walfredo Gurgel, por exemplo, a unidade registrou uma média de um paciente por hora, sendo vítima de acidente de moto. Apenas nos meses de janeiro e fevereiro de 2025, 1.399 pacientes deram entrada no hospital com lesões decorrentes desses acidentes. Durante o Carnaval, 88 casos foram registrados.
Ações semelhantes a realizada na cidade de São José de Mipibu ocorreram em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz.
