Comissão de Justiça do Senado aprova aumento de até 78,56% para servidores do judiciário
20/05/2015
Sem número para segurar a votação, o governo foi obrigado a apoiar a aprovação, nesta quarta-feira, do reajuste para os servidores do Judiciário na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e agora o projeto de lei complementar vai a plenário em regime de urgência. Sem reajuste desde 2006, os cerca de 120 mil servidores terão seus salários reajustados de 53% a 78,56%, em função da classe e do padrão do servidor. O impacto na folha do Judiciário será de 30% até 2018. O projeto prevê um escalonamento, com pagamento da primeira parcela em julho, e a cada seis meses novas parcelas até 2018.
Segundo o coordenador do Sindijus, Jailton Assis, o impacto no orçamento será de R$ 1,5 bilhão em 2015 e R$10,9 bilhões nos próximos quatro anos.
— Desde 2006, estamos sem nenhuma recomposição. Nesse período os juízes já tiveram uns dois ou três aumentos. Esse reajuste vai reequilibrar essa defasagem — disse Jailton Assis.
O líder do governo, Delcídio Amaral (PT-MS), que havia pedido vista na última sessão para ganhar tempo, disse que os números do governo não batem. O governo tentará um acordo para jogar a vigência do reajuste para 2016, sob a alegação de que não há previsão orçamentária para 2015.
Segundo nota do Ministério do Planejamento, o impacto total do reajuste nos próximos quatro anos será de R$ 25,7 bilhões. Haveria despesa, já em 2015, da ordem de R$ 1,5 bilhão, somada aos valores de R$ 5,3 bilhões, em 2016, R$ 8,4 bilhões, em 2017, e R$ 10,5 bilhões, em 2018.
Os servidores reclamam que estão sem aumento, mas receberam, como os demais servidores, 15,8% nos últimos três anos, em parcelas cumulativas de 5% em 2013, 2014 e agora em 2015.
— Os números apresentados pelos servidores não batem com os do Planejamento, porque não incluem os aposentados e pensionistas . A ida da matéria para o plenário vai ser bom para debatermos melhor esses números e resolver esse assunto de uma vez por todas — disse Delcídio.
O líder do governo ainda tentou jogar a discussão do projeto para a Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) para ganhar tempo e tentar um novo acordo. Mas o líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO) apresentou um requerimento para ir direto ao plenário. Sem número, os governistas tiveram que aceitar a proposta de aprovar na CCJ e depois tentar um acordo no plenário.
— O governo está tentando atrasar a votação. Mas hoje as negociações avançaram bastante e temos de continuar mobilizados para aprovar logo no plenário — disse João Evangelista, coordenador da Fenajufe.
O Globo
Kelps sugere extinção da Secretaria de Justiça e Cidadania
20/05/2015
Foto: João Gilberto
O deputado estadual Kelps Lima (SDD) fez pronunciamento, na manhã desta quarta-feira (20), sugerindo ao Governo do Estado a extinção da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) como parte de uma reforma administrativa.
“De saída, acabariam despesas com altos salários como secretário, secretário adjunto, chefe de gabinete, assessor jurídico, assessor de comunicação, ouvidora, cerimonial, setor de compras”, elenca o deputado.
Kelps orienta o Governo a extinguir a Secretaria de Justiça e Cidadania e repassar suas ações para outros setores relacionados do Estado. “De que serve hoje à Secretaria de Justiça e Cidadania? Pagar folha de servidores e comprar alimentos para os presos. Com a extinção, a coordenação dos presídios, por exemplo, pode passar para a Secretaria de Segurança Pública, finalizando a duplicidade de coordenadores, setores de compras e várias outras despesas do dia a dia que geram gastos aos cofres públicos sem dar a eficiência que a população necessita”, afirma.
Em aparte o deputado Tomba Farias (PSB) colaborou e afirmou que “o Governo precisa tomar decisões que recupere o seu fluxo de caixa”. Uma sugestão apresentada seria a devolução da administração da Arena das Dunas. De acordo com os dados apresentados pelo deputado, o Governo do Estado efetua um pagamento de R$ 12 milhões por mês. “Em quatro anos dá quase o valor do empréstimo que foi aprovado por esta Casa no ano passado”, finalizou Tomba.
ALRN
FOTOS: Guardas municipais “tomam†Prefeitura do Natal e pedem respostas sobre plano de cargos
20/05/2015
Invasão na Prefeitura do Natal nesta quarta-feira(20). Guardas Municipais tomaram o prédio e pedem resposta quanto ao plano de cargos. Fotos: Anderson Almeida
FOTOS: Agricultores e trabalhadores rurais em manifestação no Centro Administrativo; Robinson desce rampa e conversa grupos
20/05/2015
Foto: Demis Roussos
O governador Robinson Faria desceu a rampa da Governadoria e, mais uma vez, recebeu na área externa do Centro Administrativo o movimento rural do Estado. Dessa vez, foram os agricultores que vieram representar o Grito da Terra, comandado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn). Sob o sol do meio-dia, Robinson Faria agradeceu a visita de todos os agricultores familiares e fez questão de enfatizar que seu Governo será “do diálogo”. O motivo principal para que ele recebesse agricultores e agricultoras fora do Gabinete foi que ele fez questão de ler para todos os presentes, e não somente para uma comissão, a síntese do documento que foi entregue ao presidente da Fetarn, Manoel Cândido, com as respostas do Governo sobre as pautas de reivindicação. “Desde a apresentação das reivindicações um grupo de doze secretários se pôs à disposição dos trabalhadores para encaminhar os pedidos dos agricultores”, afirmou o Governador.
Dentre as primeiras respostas do Governo do Estado à Pauta do Grito da Terra, um movimento regional e nacional, constam os seguintes itens: a retomada da construção da Estrada da Produção, com o primeiro trecho que liga São Tomé a Serro Corá para ficar pronto até o final do ano; reativação do Comitê Estadual de Acompanhamento Permanente das Ações de Convivência com o Semiárido; instalação de um Gabinete de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos para garantir o abastecimento de água; a contrapartida do Garantia Safra, com o compromisso de pagar em tempo hábil o aporte relativo ao que diz respeito ao Estado; a licitação da Barragem Umarizeiro, em Umarizal; a criação de um grupo de trabalho para elaborar a proposta do Centro de Referência de Manejo Sustentável; até o final de Junho será apresentado o Plano de Operações no meio rural pela Secretaria de Defesa Social. E, por último, o Governador deu a boa notícia às mulheres do movimento rural que corriam o risco de não conseguir participar da 5ª Marcha das Margaridas, marcada para agosto, que vai para Brasília (DF), garantindo a cessão à Fetarn de seis ônibus custeados pelo Governo para o transporte delas.
Manoel Cândido agradeceu a atenção do governador Robinson Faria, enaltecendo a atitude “inédita”
de sair do Gabinete e receber o povo do lado de fora – nunca vivido antes pelo movimento rural em Governos anteriores – e agradeceu também a atenção recebida por todas as Secretarias de Estado que dialogaram com a Fetarn desde o início do ano e com mais ênfase nos últimos quinze dias. “Eu disse a toda minha equipe que recebesse vocês com toda a atenção e respeito nesse período de negociação e quero dizer também essa é a primeira etapa desse diálogo que vai existir durante toda minha gestão” .
Robinson Faria havia recebido a pauta no dia 29 de abril passado, no Auditório da Governadoria e, antes da data de hoje, o presidente da Fetarn, Manoel Cândido – e sua comissão – foi recebido por diversas Secretarias de Estado, como Sape, Seara, Emater, Semarh, bem como a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Defesa Social, da Mulher e da Juventude, para que cada ponto da pauta pudesse ser discutido dentro de suas competências.
MOSSORÓ: Inscrições para Festival de Quadrilhas seguem até sexta
20/05/2015
Fotografia: Raul Pereira
Corre que dá tempo! Quem ainda não inscreveu seu grupo nos concursos do Festival de Quadrilhas Juninas tem até a próxima sexta-feira, 22, para efetuar a inscrição. O cadastro deve ser feito na Escola de Artes de Mossoró, das 9h às 12h e das 15h às 17h. Os grupos de outras cidades e Estados podem realizar sua pré-inscrição através do e-mail: quadrilhasmcj2015@gmail.com .
Aldenora Rocha, coordenadora das atividades na Arena Deodete Dias, adianta que quase 50 quadrilhas já estão inscritas, sendo a maioria de outras cidades. Também seguem abertas as inscrições para o concurso de Rei e Rainha do Mossoró Cidade Junina, nas categorias Mirim, Infantil e Adulto.
O Festival de Quadrilhas Juninas é dividido nas modalidades municipal, estadual e interestadual. O Concurso Municipal de Quadrilhas conta com as categorias Estilizada e Tradicional (adulto e infantil), Zona Rural e Festival da Melhor Idade, sendo as duas últimas organizadas pela Secretaria da Agricultura e Secretaria do Desenvolvimento Social, respectivamente. O Concurso Estadual de Quadrilhas é dividido em Estilizada e Tradicional e o Interestadual é formado pela categoria Estilizada.
Advogados saem na tapa no TRT-RN
20/05/2015
Por volta das 9h30 desta quarta-feira(20), dois advogados se envolveram numa briga no local de espera do Tribunal Regional do Trabalho(TRT-RN). Não se tem informação do motivo que levou as vias de fato. Os dois envolvidos, engravatados, promoveram correria e gritaria.
BG
MPRN deflagra a “Operação Bisturiâ€
20/05/2015
Mais informações ao decorrer do dia. Reprodução Twitter MPRN
FOTOS: PF deflagra no RN operação de combate à pornografia infantil
20/05/2015
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20), no Rio Grande do Norte, a OPERAÇÃO ARACELI, destinada a repressão de crimes de divulgação de pornografia infantil através da internet. No dia de hoje, a PF também realiza esta mesma operação em várias outras Unidades espalhadas pelo Brasil.
A Operação Araceli foi deflagrada em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que transcorreu no último dia 18 de maio, e recebeu esse nome em alusão à menina brasileira Araceli Cabrera Sanchez Crespo que foi brutalmente assassinada no dia 18 de maio de 1973, em Vitória/ES, sendo o seu corpo somente encontrado seis dias depois do seu desaparecimento com marcas de extrema violência, abuso sexual e desfigurado por substância ácida.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pelo Congresso Nacional através da Lei Federal nº 9.970/2000.
No RN, participam da operação cerca de 60 policiais federais que desde às primeiras horas da manhã cumprem 12 mandados de busca e apreensão na capital potiguar e em uma cidade da Região Agreste do Estado.
BG
ABC comunica saÃda do técnico Josué Teixeira
20/05/2015
Reprodução: Twitter oficial do ABC na manhã desta terça-feira(20).
CRIME BANAL- (POR UM LITRO DE WHISKY): PolÃcia Civil esclarece homicÃdio em Assú
20/05/2015
A Polícia Civil de Angicos e Assu indiciou nessa terça-feira (19) Vivaldo Araújo, vulgo “Galego de Assu”, por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e por não dar chance de defesa a vítima.
Nessa segunda-feira (18) uma equipe de policiais civis de Angicos e Assú localizou mais uma testemunha chave do crime e concluiu o inquérito policial.
O crime ocorreu em outubro de 2010 na cidade de Assu, na ocasião “Galego de Assu” pegou um litro de Whisky do carrinho de bebidas da vítima, Edmilson Simão, que empurrou o acusado. Em seguida, Vivaldo efetuou 4 disparos de arma de fogo, ocasionando a morte da vítima.
Vivaldo Araújo atualmente está cumprindo pena por crime de tráfico de drogas e posse irregular de munição e responde a uma ação penal por roubo e continuidade delitiva, ocorrido na cidade de angicos, no ano de 2014.
Mãe e filha são vÃtimas de sequestro relâmpago na Zona Sul de Natal
20/05/2015
Na noite dessa terça-feira(20), uma jovem de 29 anos, de identidade preservada, foi vítima de um sequestro relâmpago, na zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia, a vítima disse que foi abordada por uma dupla armada no instante que saía de carro com a filha de uma escola particular. Em consequência, sob fortes ameaças, inclusive, de morte, as duas permaneceram em poder dos criminosos, que durante cerca de uma hora sacaram dinheiro em agências bancárias. Ainda foram levados pertences da vítima como aliança, celular e um relógio.
Segundo a Polícia, a queixa foi registrada na delegacia de plantão da zona Sul. Mais uma vez, a mãe destacou a violência psicológica dos bandidos. Na ocasião, conseguiram sacar R$ 1.000,00(Hum mil reais). Ainda segundo a Polícia, os assaltantes deixaram a vítima e o carro na Zona Leste da capital, e fugiram em direção ao bairro Petrópolis.
BG
TJRN: Presidência recebe ofÃcio sobre suspensão da greve dos servidores
20/05/2015
Durante a fase administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (20), o presidente em exercício da Corte, desembargador Amílcar Maia informou que recebeu na manhã de hoje, ofício remetido pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Sisjern) no qual a entidade comunica a suspensão temporária do estado de greve, iniciada em 17 de março.
O sindicato informou ainda que a ata da assembleia que decidiu a suspensão do movimento paredista, ocorrida na sexta-feira (15) está sendo elaborada e deverá ser remetida ao desembargador Glauber Rêgo, relator do processo que trata da paralisação. Em decisão de 16 de abril, o magistrado de Segundo Grau declarou a ilegalidade da greve, entendimento ratificado pela Corte Estadual de Justiça em julgamento realizado em 29 de abril.
TJRN
Vereadores da situação de Parazinho mantém parecer do TCE/RN, e rejeita as contas do ex-prefeito Genival Martins.
20/05/2015
Foi votado na noite desta terça-feira (19), na câmara municipal de Parazinho,RN. As prestações de contas do ex-prefeito Genival Martins de Melo.
Os exercícios de 2006, 2011 e 2012, foram aprovados por unanimidade, já o exercício de 2008 foi rejeitado pela câmara municipal, mantendo o parecer do TCE/RN.
Vereadores que votaram pela desaprovação das contas do ex-prefeito Genival Martins; Luizinho, Claudão, Eduardo e Marcone Paulino (Vereador independente)
Vereadores que votaram pela aprovação das contas do ex-prefeito Genival Martins: Flávio Bocão, Isabel, Gean de Ladin, Atilandia e Jenuncio.
Estiveram presente o assessor jurídico da câmara municipal Dr. Aldo Torquato da Silva e o assessor contábil Reinaldo Ataliba Bezerril, que tiraram as dúvidas e responderam a todos os questionamentos dos vereadores.
DO BLOG: “Todo cidadão tem direito a defesa”. O ex-prefeito Genival Martins entrará com sua defesa no tempo hábil no TCE/RN, com argumentação sobre as suas contas rejeitadas pelos vereadores que desaprovaram no exercício de 2008.
Por: Marco Montoril
Sessão bastante concorrida com muitos debates e questionamentos (Foto: Marco Montoril)
A Presidente da câmara municipal de Parazinho Atilandia conduziu-o com exatidão e imparcialidade a sessão (Foto: Marco Montoril)
Momento em que o vereador Marcone Paulino fazia as suas colocações e questionamentos ao assessor jurídico da câmara municipal Dr. Aldo Torquato (Foto: Marco Montoril)
Momento em que o assessor jurídico da câmara municipal Dr. Aldo Torquato esclarecia tirando as dúvidas dos vereadores (Foto: Marco Montoril)
Momento em que o assessor contabil da câmara municipal Reinaldo Bezerril esclarecia as perguntas feitas pelos vereadores (Foto: Marco Montoril)
Populares atento a sessão da câmara municipal de Parazinho (Foto: Marco Montoril)
Tumulto e polÃcia no plantão de hospital particular em Natal
20/05/2015
O blog recebeu um relato de uma amiga enfermeira e narra onde chegou a crise nos atendimentos nos hospitais de Natal, a situação está saindo de controle e infelizmente as pessoas estão perdendo a razão.
“BG, ontem a noite, um paciente, estressado devido à demora no atendimento por causa da superlotação no Papi, começou a discutir com um funcionário do hospital e simplesmente deu uma capacitada no mesmo, chegando a abrir o supercílio do mesmo.
Essa situação gerou um pequeno tumulto, e médicos que estavam de plantão pararam os atendimentos com receio e se trancaram na sala de repouso para se proteger.
Ai a confusão piorou, as pessoas que esperavam por atendimento na recepção ficaram indignadas e ligaram para a polícia, quando os policiais chegaram, queriam que eles prendessem os médicos por negligência e imprudência.
A guarnição da polícia, ainda foi na sala de repouso dos médicos, e só não levaram eles para a delegacia porque iriam parar o atendimento total dos serviços no Papi.
Foi maior estress”
Blog do BG
RN: Agricultores participam do 17ª edição do Grito da Terra em frente à Governadoria
20/05/2015
Uma grande mobilização está sendo realizada nos nove polos sindicais pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN) para a 17ª edição do Grito da Terra RN, que será realizada hoje (20), no Centro Administrativo, em Natal. A expectativa da entidade é contar com a participação de aproximadamente dois mil agricultores familiares e trabalhadores rurais.
Entre as principais reivindicações do meio rural estão ações emergenciais como a reativação do Comitê Estadual de Acompanhamento Permanente das Ações de Convivência com o Semiárido; abastecimento de água para municípios em estado de emergência, implementação do fundo de convivência com o semiárido, construção de oito mil cisternas de placas e seis mil do tipo calçadão, perfuração, instalação ou recuperação de 300 poços tubulares e atendimento de 75 mil cotas do Programa Garantia Safra.
Robinson Faria participa de reunião hoje (20) sobre agenda federativa no Senado
20/05/2015
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e demais chefes dos executivos estaduais participam de reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para retomar a agenda federativa.
O encontro acontecerá hoje (20), em Brasília, com a presença do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Um dos principais pontos a ser discutido na reunião será a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos para a segurança pública, educação, saúde e previdência.
Dilma estuda abrir novos contratos do Fies no segundo semestre
20/05/2015
A presidenta Dilma Rousseff estuda a possibilidade de abrir novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) este ano. A intenção foi manifestada à presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros, durante encontro com Dilma esta noite no Palácio do Planalto. Segundo Vic, a presidenta afirmou que “o governo está estudando a possibilidade de abrir novos contratos” no segundo semestre de 2015.
“Nós colocamos que não aceitamos nenhum tipo de restrição ao Fies e que a diminuição dos novos contratos este ano em relação ao ano passado precisa ser algo superado pelo governo. Queremos aprimorar o programa de fato, porque carece de aprimoramentos, mas não aceitamos nenhuma restrição no número de bolsas oferecidas em relação aos anos anteriores”, afirmou.
ABC sofre virada dentro do Frasqueirão e se despede da Copa do Brasil
20/05/2015
De virada, o ABC perdeu por 2 a 1 para o Paysandu na noite de hoje (19) no estádio Frasqueirão e foi eliminado da Copa do Brasil 2015. Bruno Luiz marcou para o alvinegro no primeiro minuto do segundo tempo, mas Yago Pikachu e Carlos Alberto deram a vitória ao time visitante.
Com o resultado, o alvinegro foi eliminado precocemente da Copa do Brasil. Em contrapartida, o Paysandu avançou para a terceira fase da competição, e agora aguarda o vencedor de Bahia ou Luverdense, que se enfrentam amanhã, às 22h, na Arena Fonte Nova.
Nominuto.com
Projeto do VLT de Natal será apresentado na Alemanha
20/05/2015
No próximo mês de outubro a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que dirigida pelo engenheiro seridoense João Maia Cavalcanti, irá representar o Brasil na UITP RAIL CONFERENCE 2015, que acontecerá na cidade de Munique, na Alemanha. O evento é promovido pela União Internacional de Transportes Públicos (UITP), para discutir a importância do transporte sobre trilhos dentro do conceito de Cidades Inteligentes.
O trabalho selecionado para representar a América Latina, mostrará o ressurgimento de sistemas de trens de passageiros no nordeste, dentre os quais, o de Natal, que ficou praticamente parado durante anos, até que a CBTU aprovou no PAC 2, o projeto de modernização do sistema, com a aquisição dos Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT), cuja implantação teve início em 2013. O novo modale logo apareceu como indutor da mobilidade urbana de Natal e fomentou a necessidade de expansão para os demais municípios da Região Metropolitana do RN.
Agentes realizam paralisação em todos os presÃdios do RN nesta quarta-feira
20/05/2015
Os agentes penitenciários realizam, nesta quarta-feira (20), uma paralisação de 24 horas em todas as unidades prisionais do RN, conforme havia sido deliberado pela categoria, no último dia 11. Além da paralisação, os agentes promovem um ato público em frente ao prédio da Governadoria, a partir das 9h. Apenas os serviços básicos e de urgências serão mantidos em funcionamento.
A categoria aguardava uma resposta oficial do Governo do Estado referente ao projeto de valorização dos agentes penitenciários, através do envio do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações. No entanto, mesmo o projeto estando pronto desde o ano passado, até o início da noite desta terça-feira (19), a equipe do Governo não apresentou a data de envio da mensagem para a Assembleia Legislativa.
“Vale ressaltar que, em assembleia realizada no dia 28 de abril, a categoria tinha deliberado que iria aguardar por uma reunião com o Governo do Estado até o dia 8 de maio. Como isso não aconteceu, na assembleia do dia 11, os Agentes votaram por uma paralisação. No entanto, no dia 14, o Governo convocou o Sindasp-RN para uma reunião”, explica Vilma Batista, presidente do Sindicato.
