Senado deve votar nome de Fachin nesta terça
19/05/2015
O jurista Luiz Edson Fachin durante sabatina no Senado(Ueslei Marcelino/Reuters)
O Senado deve votar nesta terça-feira a indicação mais controversa feita para o Supremo Tribunal Federal em vários anos: a de Luiz Edson Fachin. A sessão está marcada para as 16 horas. Respeitada a proporção dos votos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o advogado terá o nome aprovado com uma vantagem menor do que os últimos indicados - mas ainda assim confortável. No colegiado, o placar foi de 20 a 7. Mantida a proporção, serão 60 votos contra 21 em plenário.
Não há, entretanto, garantias de que o resultado seguirá essa lógica. Em primeiro lugar, por causa do anonimato. Embora as duas votações sejam secretas, o caráter restrito da CCJ pode inibir possíveis atos de rebeldia ou traição dentro da base aliada. Em plenário, é mais difícil rastrear o voto de cada um com base em deduções.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também se movimenta para rejeitar o nome de Fachin e, dessa forma, impor mais uma derrota ao governo. Uma das formas de derrubar a indicação seria a redução do quórum, já que a nomeação exige apoio da maioria absoluta dos 81 senadores.
Há razões para justificar um voto contrário à nomeação de Fachin. Como VEJA mostrou, ele recebeu dinheiro para advogar pelo governo paraguaio enquanto era professor da Universidade Federal do Paraná, o que é proibido por lei.
O jurista ainda foi advogado particular ao mesmo tempo em que ocupou o cargo de procurador do Estado do Paraná, em oposição à legislação vigente à época. Antes disso, vieram à tona posições radicais dele a respeito da poligamia e da relativização do direito à propriedade. Por fim, o advogado fez campanha explícita pela eleição da presidente Dilma Rousseff.
Ainda assim, os defensores do indicado acreditam em uma aprovação tranquila. "A CCJ é uma espécie de espelho do que deve acontecer em plenário", analisa o relator da indicação, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Seja qual for o desfecho, o placar será um termômetro do tamanho da base governista no Senado.
Veja.com
Estudante caicoense que estava desaparecido voltou para casa
19/05/2015
Segundo informações das redes sociais, o estudante caicoense Daniel Oliveira, que estava desaparecido há pelo menos três dias, retornou ao convívio familiar e passa bem. Ele é filho do professor Valter Canuto, do Educandário Santa Terezinha, estaria na casa de parentes em Natal.
VÃtima de acidente automobilÃstico terá próteses fornecidas pelo Estado
19/05/2015
O juiz Valter Antônio Silva Flor Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao custeio, em favor de um cidadão que sofreu um acidente de carro em 1994 e por isso amputação de uma perna, de uma prótese com joelho C-LEG, pé C-WALK, soquete em carbono e sistema rotativo da coxa. O material deve ser fornecido no prazo de 15 dias.
O autor informou nos autos que sofreu acidente automobilístico, em 1994 e por isso teve que se submeter, em virtude desse fato, à amputação do membro inferior esquerdo. Ele alegou que necessita do uso imediato da prótese com joelho C-LEG, pé C-WALK, soquete em carbono e sistema rotativo da coxa;
Segundo o autor da ação, esse equipamento custa R$ 165 mil a prótese que usa atualmente é de baixo padrão e lhe impede a capacidade de locomoção de forma independente. Disse também que não dispõe de condição para custeio desse equipamento e que a Secretaria de Saúde e a Central de Reabilitação limitam a sua aquisição a uma unidade por ano.
Sem poder trabalhar
Argumentou que, em virtude dessa situação, não pode exercer com habitualidade as suas atividades laborais e esportivas. Ele disse que enfrenta o risco de sofrer atrofia do músculo acima do joelho e por toda a situação exposta, requereu a condenação do Estado ao custeio da prótese descrita.
O magistrado considerou que o autor demonstrou, através dos laudos médicos anexados aos autos, que necessita da prótese mencionada, para o restabelecimento de sua saúde. Segundo ele, o autor fez prova dos fatos constitutivos de seu direito, motivo porque não se observa óbice ao acatamento do pedido autoral.
Pela sua compreensão, entendeu não caber ao cidadão padecer, em decorrência da ineficácia do ente estatal, no cumprimento do encargo sob análise, em nome da higidez das suas finanças, cabendo-lhe suportar os ônus de sua deficiência e aprimorar a qualidade do seu serviço.
Processo nº 0004634-09.2012.8.20.0124
TJRN
BOMBA NO BNDES: MPF teria pedido mais de 60 prisões por causa de escândalos
19/05/2015
Por Cláudio Humberto
Após minuciosa investigação no BNDES, uma força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão de mais de 60 suspeitos. O caso é tratado sob sigilo, mas, segundo fonte ligada às investigações, o MPF devassa operações do BNDES no Brasil e também no exterior, além dos aportes bilionários que o tornaram sócio de empresas. Os pedidos de prisão incluem executivos do banco e de grandes corporações.
Ainda não há estimativa dos desvios ocorridos no BNDES, mas representariam várias vezes os R$ 6,2 bilhões roubados da Petrobras.
A Justiça pode não atender os mais 60 pedidos, mas espera-se que muitas prisões sejam decretadas na investigação do BNDES.
O MPF esquadrinha os principais negócios realizados à sombra ou com recursos tomados pelo BNDES junto ao Tesouro Nacional.
Além de desvios, são objetos da investigação denúncias de tráfico de influência e de pagamentos indevidos a executivos e a políticos.
Mulher e adolescente são detidos após realizarem assalto a ônibus
19/05/2015
FOTO: SÉRGIO COSTA / PORTAL BO
Erica Milena Alves do Nascimento, de 21 anos, e um adolescente de 17 anos foram detidos, na noite desta segunda-feira (18), após realizarem um assalto a ônibus, na avenida Bernardo Vieira. A dupla estava armada com facas e fizeram um arrastão nos passageiros e motorista do veículo.
O assalto aconteceu em um ônibus da linha 73 da Reunidas. A dupla roubou 17 celulares, tablet e dinheiro das pessoas que estavam no transporte coletivo. Em seguida, desceram. No entanto, uma viatura do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) ia passando pelo local e perceberam as pessoas que estavam no ônibus acenando.
Foi então que os policiais saíram em diligências e localizaram a dupla já no bairro das Quintas. Os dois suspeitos foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde se constatou que Erica Milena era foragida da Justiça. Ela cumpria pena no semiaberto pelo mesmo crime e deixou de ir assinar.
Portal 190.com
Promotor da 10ª Zona Eleitoral alerta supostos candidatos para propaganda antecipada
19/05/2015
Promotor Paulo Pimentel alerta sobre propaganda antecipada
O Promotor eleitoral da 10ª Zona Eleitoral com sede em João Câmara, Dr. Paulo Pimentel, mesmo estando afastado de suas funções em razão do gozo de férias acumuladas e licencia prêmio, tem acompanhado os noticiários políticos dos blogs da cidade e alerta aos pretendentes a cargos nas eleições de 2016 para a propaganda antecipada proibida por lei e que se feita poderá ter complicações para o registro de candidaturas.
“No momento, ainda estou trabalhando em minha tese de doutoramento, razão pela qual tirei férias acumuladas e licença-prêmio. Não obstante, de um par de meses para cá, pude observar algumas publicações em blogs que fazem menção a possíveis lançamentos de pré-candidaturas às eleições de 2016, seja para o cargo de vereador, seja para o cargo de prefeito, em cada um dos municípios abrangidos pela comarca de João Câmara (Bento Fernandes, Jandaíra, Jardim de Angicos e João Câmara)”, destaca Dr. Paulo em contato com o blog.
“Com o objetivo de esclarecer os efeitos de tais condutas aos nossos cidadãos e potenciais interessados nas vagas para o pleito que ainda está a quase um ano e meio dos dias atuais, transcreverei adiante a legislação que se aplica ao caso, anotada pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente no que se refere à propaganda antecipada, na tentativa de evitar a ocorrência de atos ensejadores de responsabilização perante a Justiça Eleitoral”, ressaltou Dr. Paulo Pimentel.
Robinson escuta reclamações de desabastecimento e diz que quer concretizar o Hospital de Trauma
19/05/2015
“Quero realizar o sonho do Hospital de Trauma, pretendo fazer o diagnóstico e redefinição do perfil dos hospitais regionais, como também fazer a repactuação dos serviços oferecidos aos usuários do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte”. Com essas palavras, o governador Robinson Faria abriu o encontro com diretores de unidades da rede hospitalar do Estado, realizado no auditório da Secretaria Estadual de Saúde. Acompanharam o governador, uma comitiva composta do vice-governador, Fábio Dantas, e dos secretários de Saúde, Ricardo Lagreca , do Planejamento, Gustavo Nogueira, e de Articulação Política, Hudson Pereira.
Ao convocar a reunião, o governador deixou claro que gostaria de ouvir e conhecer, através dos próprios gestores, as reclamações sobre os problemas enfrentados por cada unidade, que se reproduzem há décadas, como desabastecimento, superlotação, falta de profissionais, dentre outros. “Estou aqui para ouvir e não para dar respostas agora. Quero ouvir o sentimento e a situação de quem trabalha em saúde porque pretendo reprocessar as informações e mudar essa realidade no Rio Grande do Norte”.
Os dirigentes da rede hospitalar do Estado foram unânimes em reclamar, principalmente, do desabastecimento que enfrentam há muito tempo, de problemas na área de recursos humanos com falta de profissionais médicos e de realização de concurso para substituição dos servidores que se aposentam e, ainda, da falta de autonomia financeira dos hospitais que dependem diretamente do orçamento do Estado até para prover uma simples troca de lâmpada ou de um emplacamento de uma ambulância.
Vigia do hospital Onofre Lopes é baleado por assaltantes
18/05/2015
Um vigilante do Hospital Onofre Lopes da UFRN, de nome Sílvio Albuquerque, foi baleado há poucos instantes por assaltantes que tentaram invadir a unidade para roubar um carro.
No momento que o funcionário ia fechar o portão do estacionamento do 4º sub-solo, o que acontece por volta das 22:00 horas, os bandidos entraram e logo que percebeu a manobra, Albuquerque disparou contra a dupla.
Um dos marginais conseguiu desferir um tiro nas costas do vigia que está recebendo atendimento médico no local.
O vigia está consciente, porém, não está conseguindo sentir as pernas e braços. A polícia está no local e espera-se a chegada do SAMU. O estacionamento do 4º subsolo tem acesso pela rua do motor na praia do meio.
Com informações Blog Rosalie Arruda
PolÃcia prende homem suspeito de ter participado da morte de comerciante em Natal
18/05/2015
Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) prendeu, em cumprimento a um mandado de prisão temporária, Gilson Gregório da Silva (27 anos), na tarde desta segunda-feira (18). Ele é um dos suspeitos de ter participado da morte do comerciante Israel Severino Ferreira, no dia 14 de abril.
A vítima foi assassinada a tiros depois de reagir a um assalto, quando estava na frente do seu estabelecimento localizado à avenida Miguel Castro. Toda a ação criminosa foi filmada por uma câmera de segurança. De acordo com delegado titular da Especializada, Fábio Rogério, três suspeitos atuaram no crime. Dois homens chegaram em uma motocicleta e um terceiro envolvido estava em um carro branco, durante todo o crime.
O comerciante Israel Severino foi atingido por tiros disparados por um dos suspeitos que chegou de motocicleta. As investigações da Dehom continuam com o intuito de prender o homem que efetuou os disparos e de prender o outro suspeito que também participou do ato criminoso.
PolÃcia prende homem suspeito de ter participado da morte de comerciante em Natal
18/05/2015
Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) prendeu, em cumprimento a um mandado de prisão temporária, Gilson Gregório da Silva (27 anos), na tarde desta segunda-feira (18). Ele é um dos suspeitos de ter participado da morte do comerciante Israel Severino Ferreira, no dia 14 de abril.
A vítima foi assassinada a tiros depois de reagir a um assalto, quando estava na frente do seu estabelecimento localizado à avenida Miguel Castro. Toda a ação criminosa foi filmada por uma câmera de segurança. De acordo com delegado titular da Especializada, Fábio Rogério, três suspeitos atuaram no crime. Dois homens chegaram em uma motocicleta e um terceiro envolvido estava em um carro branco, durante todo o crime.
O comerciante Israel Severino foi atingido por tiros disparados por um dos suspeitos que chegou de motocicleta. As investigações da Dehom continuam com o intuito de prender o homem que efetuou os disparos e de prender o outro suspeito que também participou do ato criminoso.
PolÃcia prende homem suspeito de ter participado da morte de comerciante em Natal
18/05/2015
Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) prendeu, em cumprimento a um mandado de prisão temporária, Gilson Gregório da Silva (27 anos), na tarde desta segunda-feira (18). Ele é um dos suspeitos de ter participado da morte do comerciante Israel Severino Ferreira, no dia 14 de abril.
A vítima foi assassinada a tiros depois de reagir a um assalto, quando estava na frente do seu estabelecimento localizado à avenida Miguel Castro. Toda a ação criminosa foi filmada por uma câmera de segurança. De acordo com delegado titular da Especializada, Fábio Rogério, três suspeitos atuaram no crime. Dois homens chegaram em uma motocicleta e um terceiro envolvido estava em um carro branco, durante todo o crime.
O comerciante Israel Severino foi atingido por tiros disparados por um dos suspeitos que chegou de motocicleta. As investigações da Dehom continuam com o intuito de prender o homem que efetuou os disparos e de prender o outro suspeito que também participou do ato criminoso.
Mossoró Cidade Junina confirma Gustavo Lima, Luan Santana, Solteirões e Dorgival Dantas
18/05/2015
PolÃcia prende homem suspeito de ter participado da morte de comerciante em Natal
18/05/2015
FOTO: DIVULGAÇÃO / DEGEPOL
Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) prendeu, em cumprimento a um mandado de prisão temporária, Gilson Gregório da Silva (27 anos), na tarde desta segunda-feira (18). Ele é um dos suspeitos de ter participado da morte do comerciante Israel Severino Ferreira, no dia 14 de abril.
A vítima foi assassinada a tiros depois de reagir a um assalto, quando estava na frente do seu estabelecimento localizado à avenida Miguel Castro. Toda a ação criminosa foi filmada por uma câmera de segurança. De acordo com delegado titular da Especializada, Fábio Rogério, três suspeitos atuaram no crime. Dois homens chegaram em uma motocicleta e um terceiro envolvido estava em um carro branco, durante todo o crime.
O comerciante Israel Severino foi atingido por tiros disparados por um dos suspeitos que chegou de motocicleta. As investigações da Dehom continuam com o intuito de prender o homem que efetuou os disparos e de prender o outro suspeito que também participou do ato criminoso.
Salão de Turismo Rota 101 Nordeste recebe apoio do ministro Henrique Alves
18/05/2015
O Ministério do Turismo vai apoiar o 2º Salão de Turismo Rota 101 Nordeste, de 6 a 8 de agosto, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife. O ministro do Turismo, Henrique Alves, sustentou a importância dos roteiros integrados para o fortalecimento do setor.
A duplicação da BR-101 beneficia quatro estados do Nordeste: Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Em cerca de 600 quilômetros, o viajante passa por destino conhecidos nacionalmente como Natal, Porto de Galinhas, João Pessoa e Maceió.
O objetivo do 2º Salão do Turismo Rota 101 Nordeste é fortalecer o roteiro integrado e as políticas públicas comuns aos quatro estados dentro do conceito de unir forças numa estratégia comum. Na pauta estarão o fortalecimento de ações de capacitação, qualificação, sinalização turística, marketing e promoção.
A Rota 101 Nordeste, que fez seu primeiro Salão em Natal, em 2013, pode inclusive servir de referência nacional para o surgimento de outros roteiros interestaduais. O evento não se resume a estandes comerciais. Reúne salões de artesanato, gastronomia e de apresentações culturais, o que atende ao profissional de turismo e ao público final.
Campanha de vacinação contra gripe imunizou menos de 30% do público alvo
18/05/2015
Após 11 dias de campanha de vacinação contra a gripe, apenas 29,24% do público alvo já foram imunizados. O grupo de pessoas mais vulneráveis a complicações da doença é formado por 49,7 milhões de pessoas, das quais 14,5 milhões foram vacinadas entre o dia 4 de maio, início da campanha, e o último dia 15, segundo balanço divulgado hoje (18) pelo Ministério da Saúde.
Mulheres que tiveram filho em até 45 dias formam o público alvo que mais buscou a imunização, com 40% de cobertura. Em seguida, os idosos (32,1% de cobertura), crianças de seis meses a cinco anos incompletos (29,8%), gestantes (27,56%) e trabalhadores da saúde (22,9%).
A meta do ministério é imunizar 80% do público alvo até sexta-feira (22), quando a campanha será encerrada. Disponibilizada pelo Ministério da Saúde, a vacina protege contra os três subtipos do vírus determinados pela Organização Mundial de Saúde para este ano (A/H1N1, A/H3N2 e influenza B).
Assembleia reinstala Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente
18/05/2015
A luta pelo direito das crianças e adolescentes foi debatido nesta segunda-feira (18) no relançamento da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente criada pela Assembleia Legislativa. A data lembra ainda o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A deputada estadual Márcia Maia (PSB), proponente da reunião destacou que o Rio Grande do Norte precisa investir em políticas públicas quanto à questão da violência, exploração sexual e ainda a luta para que crianças e adolescentes possam ter o direito a uma melhor qualidade de vida.
“Através de políticas públicas vamos conseguir lutar contra os números ameaçadores que apontam o Brasil entre os piores países do mundo para se criar filhos e constatam um dos piores países para ser criança”, argumenta Márcia Maia.
Ofertas em frutas e verduras no Supermercado Econômico nesta Segunda
18/05/2015
Segunda-feira também é dia de ofertas em frutas e verduras no Supermercado Econômico em João Câmara. Confira:
OFERTAS DO DIA
BANANA PACOVAN R$ 2,38 KG
BATATINHA – R$ 2,99 KG
CEBOLA BRANCA R$ 1,68 KG
MARACUJÁ R$ 2,69 KG
MELÃO ESPANHOL R$ 1,89 KG
MELÃO JAPONÊS R$ 2,10 KG
REPOLHO ROXO R$ 5,58 KG
TAGERINA R$ 3,42 KG
UVA ISABEL R$ 6,50 KG
FOTOS: PM encontra desmanche de veÃculos em Parnamirim
18/05/2015
Na manhã desta segunda-feira (18) os policiais do Batalhão de Operações de Choque (BPCHOQUE) da Polícia Militar encontraram um desmanche de veículos na rua João Duarte Pimenta, em Pirangi de Dentro, em Parnamirim, após denúncia anônima para o 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), informando sobre uma movimentação intensa de veículos no local.
Os policiais foram até a residência citada na denúncia e encontraram várias peças de carros do tipo Golf, Celta, Astra e de algumas motocicletas que serão identificadas. No momento da apreensão do material, nenhuma pessoa foi encontrada na residência, mas os policiais da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), para onde o material foi encaminhado, estão em diligências para localizar o proprietário da residência, que deverá prestar esclarecimentos sobre o material apreendido.
BG
FOTO: Sessão Solene marca encerramento do Parlamento Jovem 2014
18/05/2015
Foto: João Gilberto
A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (18) solenidade de encerramento da quarta edição do Parlamento Jovem. A sessão homenageou os 24 jovens deputados, que receberam certificado de participação no projeto. De acordo com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), o Parlamento Jovem leva cidadania e política para a vivência estudantil.
“O projeto dá voz à classe estudantil. Por meio dessas ações surgem novas ideias e lideranças que irão contribuir para um Rio Grande do Norte melhor e um Brasil mais democrático”, disse Ezequiel Ferreira.
Para a deputada Márcia Maia (PSB), autora do projeto, o Parlamento Jovem é uma porta de entrada para a cidadania. “Muitos sairão daqui com a alma fortalecida pela oportunidade de conhecerem um pouco do que são, do que podem ser e do poder transformador que possuem em nossa sociedade”, afirmou.
O presidente do Parlamento Jovem, Bruno Marinho, disse que o processo de crescimento dos jovens deputados foi contínuo. “Nenhum de nós é mais o mesmo. O avanço na maturidade é evidente. Agradeço pela oportunidade de participação nesse projeto de grande notoriedade no Estado e que tanto fortalece a classe estudantil”, declarou.
Durante a sessão solene, os jovens deputados também prestaram homenagem aos deputados Ezequiel Ferreira, Márcia Maia e Ricardo Motta (PROS). A quarta edição do Parlamento Jovem contou com a participação de alunos de escolas públicas e particulares de Natal, Tangará, São Paulo do Potengi, Bento Fernandes e Monte Alegre.
Durante o período de um ano, os jovens desenvolveram atividades legislativas com apresentação de projetos de lei e requerimentos, além de protagonizarem debates que abordaram relevantes temas para a sociedade potiguar.
Participaram da solenidade os deputados Hermano Morais (PMDB) e Cristiane Dantas (PCdoB), a secretária Extraordinária de Juventude do RN, Divaneide Basílio, e o secretário Municipal de Articulação, Publio José de Souza.
Nova edição
A quinta edição do Parlamento Jovem irá contemplar alunos dos municípios de Natal, Arez, Senador Georgino Avelino, Touros e Maxaranguape, que se encontram em campanha para posterior eleição de seus representantes. Assim como nas edições anteriores, novas instituições de ensino serão beneficiadas com o projeto.
ALRN
