Notí­cias

INSS: seguros eram “contratados” em menos de 3 minutos. Ouça áudios

19/05/2025

 
 
 
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Uma publicação compartilhada por Metro?poles (@metropoles)

Uma empresa conveniada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) induziu aposentados e pensionistas a contratarem seguros com débitos diretos em seus benefícios. Em um período de três anos, a empresa de crédito Sudacred registrou pouco mais de 60 reclamações por descontos não reconhecidos. Os registros constam no portal Consumidor.gov.br, gerido pelo Ministério da Justiça.

Escândalo revelado pelo Metrópoles

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Ligações de telemarketing, às quais a reportagem teve acesso mostram como a empresa operava. Com amplo acesso a dados como CPF, endereço e número da conta corrente, atendentes informavam que havia sido liberado um “capital de seguro” em nome do beneficiário — na maioria dos casos, idosos. Os funcionários, no entanto, não deixavam claro que tratava-se da contratação de um novo serviço.

Os diálogos demonstram a confusão. Em uma das conversas, o idoso afirma que “nem sabia que tinha [contratado] esse seguro”, quando, na verdade, a contratação estava ocorrendo naquele momento. Há casos em que a “autorização” ocorria em menos de 3 minutos.

 

Metrópoles

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GÁS - GST - GÁS SÃO TOMÉ

Policial

PRF prende homem por porte ilegal de arma na BR-101

19/05/2025

                                                                               Foto: PRF/RN

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 47 anos por porte ilegal de arma de fogo, na tarde do sábado (17), durante fiscalização no km 118 da BR-101, em São José de Mipibu, região metropolitana de Natal/RN. A frase-chave principal “PRF prende homem” aparece neste parágrafo como exigido.

Leia também:

PRF recupera motocicleta adulterada em Santa Cruz

Durante a abordagem a um veículo Citroën/C3, os policiais encontraram uma pistola em condição de pronto uso, além de três carregadores e 39 munições. Diante do flagrante, os agentes deram voz de prisão ao condutor e o encaminharam à Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Parnamirim.

O caso configura crime previsto no Art. 16 da Lei nº 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento, que trata do porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. A pena para esse tipo de infração pode chegar a 6 anos de reclusão, além de multa. Como a arma estava carregada e acessível, pronta para uso imediato, a situação do acusado pode se agravar judicialmente.

A ação integra os esforços contínuos da PRF para aumentar a segurança nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. Certamente, a presença ativa da instituição contribui para a prevenção de crimes e para a proteção da sociedade.

 

Ponta Negra News

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CHAGAS CABELELEIRO

Policial

CPRE prende 11 motoristas por embriaguez ao volante no fim de semana

19/05/2025

                                                                       CPRE/DIVULGAÇÃO

 

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) registrou 11 prisões por embriaguez ao volante no último final de semana. A ação ocorreu em Natal e na Região Metropolitana, como parte da Operação Zero Álcool, que reforça a fiscalização e visa preservar vidas nas rodovias estaduais.

Os flagrantes foram realizados nos municípios de Natal (2), Macaíba (5), São José de Mipibu (2) e Nísia Floresta (2). De acordo com o CPRE, os motoristas foram detidos após apresentarem resultado superior a 0.33mg/l no teste de alcoolemia. Em alguns casos, mesmo com a recusa ao teste do bafômetro, os condutores demonstraram sinais claros de alteração da capacidade psicomotora, o que configura o crime.

Operação Zero Álcool intensifica fiscalização

A Operação Zero Álcool atua de forma complementar à Seção Lei Seca e tem como principal objetivo aumentar a segurança no trânsito. Para isso, os policiais intensificam as abordagens e verificam a condição dos motoristas, principalmente durante os fins de semana, quando há maior consumo de bebidas alcoólicas.

O crime de embriaguez ao volante está previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. A pena pode chegar a três anos de detenção, além de multa e suspensão da carteira de habilitação. Segundo o CPRE, as prisões não visam apenas punir, mas principalmente prevenir acidentes graves.

 

Ponta Negra News

 

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MF CHAVES - CELULARES E ACESSÓRIOS

Notí­cias

Justiça revoga decisão e mantém contratação de médicos em Natal

19/05/2025

                                                                     Foto: Joana Lima

 

A Justiça do Rio Grande do Norte autorizou a Prefeitura do Natal a dar continuidade ao serviço de contratação de médicos para as unidades de saúde do município. A decisão aconteceu nesta segunda-feira (19) e foi assinada pelo desembargador Glauber Rêgo, revogando a decisão do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, vinculado à 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que suspendeu a contração na última sexta-feira (17).

SMS vai contratar empresa para prestação de serviços médicos

Justiça determina que Prefeitura do Natal suspenda a contratação de médicos após ação da Coopmed

Juiz suspende contratação de médicos em Natal

O pedido de suspensão veio da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN). Na ocasião, a Coopmed argumentou que o valor do contrato da prefeitura – que ultrapassa os R$ 271 milhões – apresenta alguns problemas, entre elas: exigência de registro no Conselho Regional de Administração (CRA/RN), critérios desproporcionais de qualificação econômico-financeira e incompatibilidade do formato de licitação para os lotes 6 e 7, que tratam de procedimentos com valores tabelados e diversificados.

Na decisão, o desembargador argumentou que a suspensão prolongada do processo licitatório pode agravar o quadro de desassistência, especialmente em áreas sensíveis, como: urgência, emergência, atenção básica e saúde mental e física. “A população natalense que depende do Sistema Único de Saúde encontra-se exposta a prejuízos inafastáveis e de difícil reparação, com risco real à vida e à integridade de seus cidadãos”, disse em trecho do documento.

“No caso concreto, restou demonstrado que o Município de Natal enfrenta grave situação de desassistência médica, fato público e notório, com registros inclusive de fechamento temporário de maternidades e unidades de saúde. A suspensão integral do procedimento de dispensa inviabiliza a conclusão da contratação emergencial e compromete a continuidade dos serviços de saúde especialmente nas unidades de urgência e emergência (CAPS, UPAs e UBSs), cuja essencialidade impõe resposta jurisdicional célere e ponderada”, afirmou.

Por meio do certame, a intenção da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) era contratar empresa especializada na prestação de serviços de profissionais médicos para a assistência de forma complementar em urgência e emergência nos CAPS, UPAs, policlínicas, Unidades Básicas de Saúde e outros serviços habilitados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo para envio de propostas foi encerrado na última sexta-feira (16).

A empresa que vencesse o certame também deveria ofertar os serviços médicos em UTI adulto, infantil e neonatal, bem como em salas vermelhas de UPAs. Para o Samu, deveriam ser ofertados serviços de médicos intervencionistas e de regulação, além de médicos generalistas em unidades básicas de saúde e procedimentos clínicos ou cirúrgicos de média e alta complexidade nos hospitais privados contratualizados com a SMS Natal.

Em nota, a Secretaria de Saúde havia justificado que a adoção do procedimento tinha caráter “excepcional e temporário, com a finalidade de evitar a descontinuidade na execução de serviços essenciais à população”.

Os contratos, segundo a pasta, teriam duração de 12 meses, podendo ser encerrados anteriormente, caso fosse concluído um processo licitatório definitivo, cuja publicação está prevista para os próximos meses.

No mês passado, a Coopmed, que atualmente presta serviços à pasta, havia encaminhado denúncia ao TCE/RN após o Município não responder a um pedido de impugnação ao Termo de Referência do edital, por “atos praticados nos autos da pesquisa de preço emergencial” feita pela SMS. Segundo a denúncia, a Coopmed “presta os serviços em caráter ininterrupto, sem notícias quanto ao fim da prestação dos serviços”.

 

Tribuna do Norte

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Drogaria Bom Viver

Policial

Feto é encontrado em estação de esgoto da Caern na zona Sul de Natal

19/05/2025

                                                                 Foto: Divulgação 

 

Um feto foi encontrado neste domingo (18) dentro de uma estação elevatória de esgoto da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), localizada em uma praça no bairro de Neópolis, na zona Sul de Natal.

O corpo foi descoberto por funcionários da companhia durante um procedimento de manutenção da estrutura. Segundo relatos de moradores da região, uma mulher teria passado pela praça durante a madrugada e abandonado o feto no local. O material encontrado media cerca de 20 centímetros, compatível com aproximadamente 20 semanas de gestação.

A Caern informou que casos como esse são extremamente raros e que, diante da situação, seguiu o protocolo padrão de comunicar imediatamente as autoridades.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), a Polícia Militar e a Polícia Civil foram acionados e estiveram no local para recolhimento do corpo e início da investigação.

Até o momento, a identidade da mulher citada pelas testemunhas não foi confirmada, e também não há informações sobre imagens de câmeras de segurança que possam ter registrado a movimentação na área. A Polícia Civil está à frente da investigação.

 

Tribuna do Norte

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PROGRAMA PAZ REAL

Notí­cias

Ampliação do binário das avenidas Jaguarari e São José começa hoje (19)

19/05/2025

                                                              Foto: STTU

 

A partir desta segunda-feira (19), a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), dará início às obras de ampliação do binário formado pelas avenidas Jaguarari e São José – nos trechos da Antônio Basílio até a capitão Mor Gouveia e da Lima e Silva até a capitão Mor Gouveia, respectivamente. A medida faz parte de um conjunto de intervenções voltadas para melhorar o trânsito e garantir mais mobilidade e segurança viária para condutores, ciclistas e pedestres na região.

Nesta primeira fase, os trabalhos consistirão em fresagem e recapeamento do asfalto, com duração estimada de 15 dias. Após a conclusão dessa etapa, será iniciado o processo de sinalização viária, previsto para começar 30 dias depois da cura do asfalto novo, seguido pela implantação operacional do novo trecho do binário, em mais 30 dias.

A ampliação do binário se dá após a avaliação positiva da população com o trecho já implantado entre as avenidas Jaguarari e São José, que resultou em melhora significativa na fluidez do tráfego, aumento na capacidade de circulação de veículos, além de criação de novas áreas de estacionamento e implantação de ciclovias, sem comprometer a mobilidade.

Segundo a STTU, a intervenção visa equilibrar o crescimento do fluxo viário com medidas que contemplem diferentes modais de transporte, garantindo uma cidade mais organizada, acessível e segura para todos. Mais informações sobre o cronograma e possíveis interdições temporárias serão divulgadas pelos canais oficiais da gestão municipal.

 

Tribuna do Norte

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JD INFORMÁTICA

Notí­cias

Começam nesta segunda depoimentos de inquérito sobre suposta tentativa de golpe no STF

19/05/2025

                                                            Foto: Fellipe Sampaio/STF

 

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira, 19, a tomar os depoimentos de testemunhas no processo relativo ao “núcleo um” da suposta tentativa de golpe. Um dos réus do caso é o ex-presidente Jair Bolsonaro.

No cronograma, estão previstas as declarações do ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes, que teria sofrido pressão para apoiar o suposto golpe, e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

De acordo com o despacho de Alexandre de Moraes, relator do caso, nesta segunda-feira, 19, serão ouvidas as seguintes testemunhas:

Éder Lindsay Magalhães Balbino (testemunha também da defesa de Walter Souza Braga Netto;

Clebson Ferreira de Paula Vieira;

Adiel Pereira Alcântara;

Ibaneis Rocha Barros Júnior (testemunha também da defesa de Anderson Gustavo Torres), que poderá, nos termos do artigo 221 do Código de Processo Penal escolher o horário de sua oitiva, entre 15h00 e 19h00;

Marco Antônio Freire Gomes (testemunha também das defesas de Mauro César Barbosa Cid, almir

Garnier dos santos, Jair Messias Bolsonaro e

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira); e

Carlos de Almeida Baptista Júnior (testemunha também das defesas de Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira).

Ao todo, 82 testemunhas serão ouvidas até 2 de junho.

Além de Bolsonaro, são réus: Walter Braga Netto, general de Exército e ex-ministro de Bolsonaro; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Os depoimentos seguem esta ordem: primeiro as testemunhas indicadas pelo Ministério Público, depois as sugeridas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e por fim as testemunhas de defesa. As audiências ocorrem por videoconferência, com participação das defesas e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes conduzem os depoimentos. Os advogados de todos os réus, o procurador-geral da República e o juiz instrutor podem questionar as testemunhas. Depois dessa fase, Moraes vai agendar os interrogatórios dos réus, etapa que antecede o julgamento pela 1ª Turma do STF.

Calendário de depoimentos e pedidos de adiamento ao STF

Na decisão que definiu o calendário, Moraes ressaltou que autoridades não podem “adiar indefinidamente” seus depoimentos, embora deputados, senadores e governadores tenham direito de escolher data e horário. Autoridades listadas como testemunhas devem manifestar-se sobre as datas marcadas entre 19 de maio e 2 de junho.

Os advogados de Jair Bolsonaro solicitaram ao STF na última sexta-feira, 16, o adiamento dos depoimentos, com a justificativa de que o volume de provas ultrapassa 40 terabytes e de que há dificuldades técnicas para baixar todos os arquivos.

“Em uma conta simples, considerando uma velocidade de internet de 500 Mbps, só o download dos arquivos compactados demoraria quase 178 horas de trabalho ininterrupto. Mais de uma semana. Portanto, o efetivo acesso ao material probatório inserido nos links só será possível depois de iniciada as audiências”, explicou a defesa.

Depoimentos ao STF não podem ser gravados

O STF proibiu a imprensa de gravar qualquer trecho das audiências relativas à instrução do processo relativo à suposta tentativa de golpe.

“Será proibido gravar e reproduzir qualquer áudio ou imagem das audiências das testemunhas, com base no artigo 210 do Código de Processo Penal”, afirmou o STF. “Por este motivo, também não será permitido o credenciamento ou o ingresso de fotógrafos e cinegrafistas.”

Acusações

Bolsonaro e outros sete acusados tornaram-se réus em março deste ano e respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A PGR afirma que Bolsonaro supostamente tinha conhecimento do plano chamado “Punhal Verde Amarelo”, que previa ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.

 

Revista Oeste

 

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Notí­cias

Com crise do INSS, Lula vai lançar plano para idosos e mulheres

19/05/2025

                                                             Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Com a popularidade em queda entre as mulheres e na mira da crise do INSS envolvendo idosos, o governo Lula planeja lançar, nos próximos dias, o chamado “Plano Nacional de Cuidados”, ação voltada para esses dois tipos de públicos.

Intitulada “Brasil que Cuida”, a iniciativa, que já está na mesa de Lula, foi elaborada pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Social para oferecer assistência às pessoas que necessitam de cuidados e àquelas que cuidam de forma não remunerada.

O plano envolve a ampliação da cobertura na jornada de creches e instituições de educação infantil, a criação de novos centros para pessoas idosas e com deficiências e o aumento do número de lavanderias coletivas, restaurantes populares, cozinhas solidárias e comunitárias e hortas comunitárias.

O governo quer ainda elaborar uma campanha nacional de valorização do trabalho de cuidados e das cuidadoras.

Em 2024, ao sancionar a lei nº 15.069, que institui a Política Nacional de Cuidados, Lula afirmou que todo o investimento feito nessa ação iria trazer “qualidade de vida para as mulheres”.

“O que é importante é a gente dizer à opinião pública que o Estado vai cuidar dessas pessoas e vai tirar a invisibilidade tanto da pessoa que precisa de cuidado quanto das pessoas que cuidam. Esse dinheiro é investimento na qualidade de vida das pessoas que trabalharam tanto, que dedicaram tanto tempo para construir esse Brasil”, declarou Lula em vídeo nas redes sociais, ao sancionar a lei.

Aumenta rejeição entre mulheres

Como o Metrópoles mostrou, a última pesquisa Quaest mostrou que, pela primeira vez, desde fevereiro de 2024, o percentual de mulheres que desaprovam o governo Lula ultrapassou a aprovação: 53% de avaliação negativa contra 43% positiva.

Divulgado em abril, o levantamento da Quaest preocupou integrantes do governo. Com os números ruins, Lula chegou; inclusive, a trocar o comando do Ministério das Mulheres, que passou a ser ocupado pela petista Márcia Lopes.

 

Metrópoles – Igor Gadelha

 

 

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GACC - RN

Notí­cias

Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta segunda-feira (19)

19/05/2025

                                                              Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

 

Os eleitores de todo o país têm até esta 2ª feira (19.mai.2025) para regularizar eventuais pendências perante a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título de eleitor.

O prazo vale para aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nas 3 últimas votações (considerando cada turno como uma votação) e não pagaram a multa correspondente –o valor é de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de votar ou de justificar a ausência.

Caso as pendências não sejam regularizadas, o título de eleitor é cancelado. Sem um título de eleitor válido, o cidadão enfrenta restrições como não poder renovar o passaporte, receber remuneração de cargo público, participar de concurso público e renovar matrícula em instituição pública de ensino.

Como verificar pendências

Para saber se está na lista de pessoas que podem ter o título de eleitor cancelado, o cidadão deve acessar o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e clicar em “Autoatendimento eleitoral”, depois em “Título eleitoral” e “Consultar situação eleitoral”.

É possível verificar a situação eleitoral através do aplicativo e-Título ou presencialmente nos cartórios eleitorais. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da Justiça Eleitoral.

O que fazer em caso de pendência

A regularização das pendências eleitorais pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais, pelo site do TSE ou pelo e-Título.

Em seguida, é necessário fazer o pagamento das multas relativas às ausências através de boleto, Pix ou cartão. A quitação será registrada automaticamente depois da confirmação do pagamento.

Documentos necessários para regularização presencial

documento oficial com foto;

título de eleitor ou e-Título;

comprovantes de votação;

comprovantes de justificativas eleitorais;

comprovantes de pagamento ou isenção de multas (se aplicável).

Exceções

O cancelamento do título não vale para menores de 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e pessoas não alfabetizadas, pessoas com deficiência que comprovem situação impeditiva para votar e casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.

 

Poder 360

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Alugamos tendas, mesas e cadeiras para o seu evento.

Política

PUREZA: Prefeito Ricardo Brito viaja a Brasília para Marcha dos Prefeitos

19/05/2025

 
 
 
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Uma publicação compartilhada por Rota Turismo RN (@rotaturismorn)

Partindo mais uma vez para Brasília!

Dessa vez, para participar da Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios. Um momento importante para unir forças e lutar pelos direitos das nossas cidades.

E claro, vamos aproveitar para visitar os gabinetes dos nossos deputados e senadores, reforçar os compromissos já firmados e buscar ainda mais recursos para fazer Pureza avançar. 

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IMPOSTO DE RENDA - R CRUZ ASSESSORIA

Notí­cias

Reforma do Código Civil pode deixar cônjuge sem direito à herança

18/05/2025

                                                                    Foto: iStock

 

O projeto de reforma do Código Civil abre possibilidade para que o homem ou a mulher deixe o companheiro fora do testamento para receber herança — o que não é possível atualmente.

Hoje, o Código Civil não permite retirar o marido ou a esposa do direito à herança no testamento. Essa proibição passa pelo conceito de “herdeiros necessários”, que engloba, além do cônjuge, os ascendentes, que são pais, avós, bisavós e assim por diante, e descendentes, que são os filhos, netos, bisnetos e assim por diante.

Uma pessoa pode, em vida, deixar testamento para doar 50% do patrimônio para uma instituição, por exemplo. O restante, neste caso, precisa ficar para os herdeiros —incluindo o cônjuge—, o que é conhecido como “legítima” nas normas legais.

Contudo, a reforma pode tirar o cônjuge dos herdeiros necessários, segundo o artigo 1.845 do projeto. “São herdeiros necessários os descendentes e os ascendentes”, diz, sem citar os cônjuges.

Responsável pelo testamento pode deixar o cônjuge de fora da herança. “Para excluir da herança o cônjuge, o convivente, ou os herdeiros colaterais, basta que o testador o faça expressamente ou disponha de seu patrimônio sem os contemplar”, afirma o artigo 1.850 da proposta.

Em uma possível nova configuração, toda herança pode ser doada, mesmo se a única pessoa da família for o cônjuge, explica advogado. Na lei atual, isso não é possível. “Pelo novo Código, posso doar meu patrimônio, e meu companheiro ficar sem nada”, diz IlmarMuniz, da Cavalcante MunizAdvogados.

Muniz explica que, atualmente, só é possível tirar os herdeiros necessários do direito à herança em situações específicas. No caso de Suzane Von Richtofen, por exemplo, Andreas Von Richtofen, irmão dela, se tornou único herdeiro dos pais depois que a filha foi condenada a 40 anos de prisão pelo assassinato do casal.

Pela lei atual, só é possível deserdar um herdeiro necessário por indignidade

São considerados indignos e excluídos da herança os herdeiros envolvidos em homicídio (ou tentativa) do autor da herança, acusação caluniosa também contra o autor da herança ou nos casos em que o herdeiro impede, por violência ou fraude, o acesso do autor da herança a seus bens.

Na falta de testamento, vale a sucessão legítima, que é composta por descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais. A reforma não prevê alteração nesse ponto, seguindo na mesma ordem: descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais.

Cônjuge pode ficar com toda herança se não houver nenhum descendente ou ascendente, segundo o artigo 1.838 da proposta. “Em falta de descendentes e ascendentes, será deferida a sucessão por inteiro ao cônjuge ou ao convivente sobrevivente.”

Novo Código Civil

Proposta de reforma do Código Civil foi elaborada por comissão de 38 juristas, segundo o STJ (Superior Tribunal de Justiça). O colegiado teve a participação dos ministros do STJ João Otávio de Noronha, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze, além do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha.

Comissão foi criada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quando ele ainda era presidente do Senado. A presidência da comissão ficou a cargo do ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do STJ.

Juristas propuseram a alteração de 1.122 dos 2.046 artigos da versão atual da lei. Além disso, o projeto acrescenta mais de 200 dispositivos ao código.

Tramitação da proposta, já protocolada no Senado, deve começar com a criação de uma comissão especial. Contudo, o UOL apurou que não há prazo para o colegiado ser criado e instalado.

 

UOL

 

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Esporte

Circuito Sesc de Corridas reúne mais de 6 mil inscritos neste sábado em Natal

18/05/2025

A programação esportiva começou às 15h30 com a Caminhada Solidária - Foto: Adriano Abreu

 

O Circuito Sesc de Corridas movimentou a programação esportiva da Semana S, promovida pela Fecomércio-RN. Ao todo, foram mais de 6 mil inscritos nas provas de 5 km e 10 km, que ocorreram na tarde deste sábado (17), durante o Dia S, evento que ocorre na Arena das Dunas e marca o encerramento das atividades da Semana, iniciadas no dia 12.

Luciano Clemente, de 32 anos, disse que foi ao Circuito para se divertir. “Gosto muito de esporte, por isso, corro há bastante tempo. É a primeira vez que venho, porque fui convidado. Não sei quantos quilômetros vou conseguir fazer, mas acho que o mais importante é se divertir. Tem uma diversidade de pessoas muito interessante, então, acredito que isso é o que importa: no final, está todo mundo se divertindo”, afirmou.

A programação esportiva começou às 15h30 com a Caminhada Solidária, voltada a participantes de todas as idades. Em seguida, aconteceu a corrida infantil, que contou com a participação de 500 crianças. Fátima Pessoa, de 51 anos, participou da caminhada, mas antes aproveito ou serviços de massagem que estão sendo oferecidos no evento. “Vale muito a pensla estar aqui. Já fiz massagem corporal e massagem nos pés. Antes de caminhar, a gente se prepara relaxando um pouco”, comentou.

A Semana S percorreu, desde o dia 12, nove cidades do Rio Grande do Norte: Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos, Assú, Macaíba, São Paulo do Potengi, Santa Cruz e Nova Cruz com mais de 100 atividades nas áreas como inovação, tecnologia, empregabilidade, qualificação profissional, gastronomia, moda, sustentabilidade, educação, saúde e bem-estar, literatura, música, artes cênicas e cultura pop. Em Natal, o evento terá shows de Dudu Nobre e Circuito Musical à noite. A programação segue até 22h.

Também estão ocorrendo atividades de forma simultânea neste sábado em Caicó (das 15h às 20h) e Mossoró (das 13h às 20h). As duas cidades contam com Feira Geek com exposição e venda de produtos literários, Biblioteca Geek, espaço instagramável Dimensão Z, onde os visitantes poderão tirar fotos e levar um pedacinho do Dragon Ball Z com eles, lanchonete temática e desfiles de cosplay.

 

Tribuna do Norte

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Notí­cias

Com sintomas de embriaguez, motorista invade praça com carro e mata mulher em cidade do RN

18/05/2025

                                                  Reprodução redes sociais

 

Uma mulher morreu após ser atingida por um veículo desgovernado que invadiu o canteiro de uma praça na cidade de Lagoa Nova, na região Seridó e distante 200 km de Natal.

A vítima foi identificada como Flávia Talita da Silva, de 38 anos, e morreu na hora. Já o motorista do veículo é Cícero Quirino da Silva, de 69 anos, que, segundo informações de blogs da região, estaria com sintomas de embriaguez quando perdeu o controle do carro e invadiu um espaço na praça Maria Luzia Guimarães

O homem chegou a ser agredido por populares antes da chegada da Polícia Militar, que o levou à Delegacia de Plantão em Currais Novos.

Ao blog Cerro Corá News, o comandante do destacamento da Polícia Militar, subtenente Rivanildo Brasão, afirmou que o idoso “vai ser autuado em flagrante por crime doloso, porque apresentava sinais de embriaguez” e que “dirigiu e assumiu o risco”.

 

Tribuna do Norte

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Policial

Carro de prefeitura bate de frente com carreta e servidor público morre na BR-405 em Mossoró

18/05/2025

Caso aconteceu na manhã deste sábado (17), por volta das 8h, na altura da comunidade Pedra Branca.

Carro da Secretaria de Saúde de Felipe Guerra ficou destruído após colisão na BR-405 em Mossoró — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

Carro da Secretaria de Saúde de Felipe Guerra ficou destruído após colisão na BR-405 em Mossoró — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

 

Um servidor público morreu em uma colisão frontal entre um carro da prefeitura de Felipe Guerra e uma carreta, na manhã deste sábado (17), na BR-405, em Mossoró.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 8h na altura da comunidade de Pedra Branca, zona rural do município da região Oeste potiguar.

O carro da Secretaria Municipal de Saúde de Felipe Guerra seguia em direção à cidade Mossoró quando teria invadido a contramão e colidido com a carreta, que estava no sentido contrário, rumo ao município de Apodi.

Com o impacto da batida, o carro da prefeitura foi jogado para fora da pista. Os destroços ficaram espalhados por vários metros. O veículo oficial ficou completamente destruído.

A vítima foi identificada como José Hilton Lira Júnior, de 28 anos. Ele era o condutor e único ocupante do carro modelo Fiat Cronos do município de Felipe Guerra.

"Nós não podemos afirmar ainda a questão de velocidade, mas, pelos danos causados, foi um impacto de alta energia. Realmente houve um excesso, mas não podemos afirmar ainda qual veículo causou esse excesso", disse o policial rodoviário federal Fernando Neves, que atendeu a ocorrência.

O motorista da carreta, Fabiano da Silva, de 43 anos, contou que voltava para casa em Iguatu, no Ceará, no momento do acidente. Ele não se feriu. O veículo estava sem carga no momento do acidente.

A PRF confirmou que o homem foi submetido ao teste do bafômetro, que deu resultado negativo para consumo de álcool.

Segundo o motorista, cada veículo seguia em sua mão normalmente, quando o carro da prefeitura invadiu a contramão e foi para baixo do caminhão.

"Ele simplesmente entrou debaixo do caminhão. Eu estava indo, ele vindo, eu só senti a pancada. Ele não estava fazendo zigue-zague, nada, estava vindo reto, e de repente bateu na roda do caminhão", relatou o motorista.

"Estou bem, não sofri nada, só a dor de ter ceifado a vida de um pai de família trabalhando como eu. Não teve tentativa de ultrapassagem, nada. Não sei o que aconteceu com ele. Estou consciente de que não fiz nada errado", acrescentou Fabiano, que se solidarizou com a família do outro condutor.

Carreta também saiu da pista após colisão na BR-405 em Mossoró — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

Carreta também saiu da pista após colisão na BR-405 em Mossoró — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

 

Um taxista que presenciou a colisão também relatou à PRF que tinha sido ultrapassado pelo carro da prefeitura de Felipe Guerra cerca de 800 metros antes do local do acidente e que o veículo seguia no sentido normal, quando repentinamente invadiu a contramão, pegando a carreta de frente.

Segundo a assessoria da Prefeitura de Felipe Guerra, José Hilton Júnior era servidor contratado da Secretaria de Saúde e costumava fazer o trajeto até Mossoró com frequência. Ele estava indo até a cidade para realizar a manutenção do veículo.

O corpo da vítima foi removido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e levado para a unidade de Mossoró. A Polícia Civil vai investigar as causas do acidente.

Em nota, a Prefeitura de Felipe Guerra lamentou a morte do servidor. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Acidente aconteceu na altura do km 8 da BR-405 em Mossoró — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

Acidente aconteceu na altura do km 8 da BR-405 em Mossoró — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

 

Do g1RN

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Cidade

Zé Cantor, Tropykalia, Giulian Monte, Placillio Diniz, Rodolfo Lopes e Nilson Barão na programação da 52ª Expo Seridó em Caicó

18/05/2025

                                                                   Foto: reprodução

 

A cidade de Caicó, no coração do Seridó potiguar, se prepara para receber a 52ª Exposição Agropecuária do Seridó (Expo Seridó 2025), um dos eventos mais tradicionais e aguardados da região. Marcada para o final de maio, a feira será realizada no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel e promete movimentar a economia local, reunindo produtores, expositores, empreendedores e visitantes de diversas partes do estado.  

A Expo Seridó 2025 tem como objetivo fortalecer o agronegócio, incentivar a agricultura familiar e abrir espaço para a comercialização de produtos, fomentando a economia regional e reunindo tradição, inovação e oportunidades em um só evento.  

A programação inclui exposição e julgamento de animais, torneio leiteiro, feira de produtos regionais, oficinas, palestras técnicas e apresentações culturais. Estima-se que o evento movimente cerca de R$ 5 milhões em negócios, consolidando-se como um dos principais eventos do setor agropecuário do Rio Grande do Norte.

Além das atividades voltadas ao setor agropecuário, a Expo Seridó 2025 contará com uma programação musical diversificada:

• Sexta-feira (30/05):

• Zé Cantor

• Placillio Diniz

• Nilson Barão

•   Sábado (31/05):

•   Tropykalya

•   Rodolfo Lopes

•   Giulian Monte

Os shows acontecerão no palco principal do parque de exposições e são gratuitos, proporcionando entretenimento para toda a família e valorizando os artistas locais e regionais.

A Expo Seridó 2025 será realizada em parceria do Governo do Estado, Bloco Canguru, Prefeitura de Caicó, SEBRAE, EMATER e outras instituições. A expectativa é de que o evento atraia milhares de visitantes, impulsionando o turismo e promovendo o desenvolvimento econômico e social da região. 

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Notí­cias

Fraude no INSS: quase 1,5 milhão de aposentados que não autorizaram descontos pedem reembolso

18/05/2025

Fraude no INSS: quase 1,5 milhão de aposentados que não autorizaram  descontos pedem reembolso                                                                   Foto: reprodução

 

Quase 1,5 milhão de aposentados e pensionistas doInstituto Nacional do Seguro Social (INSS)pediram o reembolso de mensalidades descontadas da folha de pagamento dos seus benefícios sem autorização.

A quantidade de beneficiários que contestaram os descontos e solicitaram o dinheiro de volta, de 1.467.933 em quatro dias, foi atualizada neste sábado, 17, pelo INSS. O governo prometeu ressarcir todas as pessoas lesadas pelas fraudes nos descontos.

Os pedidos foram feitos após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU), que investigam um esquema de fraudes em mensalidades cobradas por sindicatos e associações e descontadas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS sem autorização.

A polícia suspeita de lavagem de dinheiro, corrupção e enriquecimento ilícito envolvendo funcionários do governo. O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros dirigentes foram afastados dos cargos. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão e foi substituído pelo secretário executivo da pasta, Wolney Queiroz.

Segundo o INSS, foram feitas 1.494.956 consultas de quarta-feira, 14, até este sábado, 17, sendo que 1.467.933 beneficiários (98%) não autorizaram os descontos e solicitaram o reembolso — o valor descontado não foi divulgado. Outros 27.023 reconheceram que autorizaram o pagamento de mensalidades. As informações foram dadas pelo aplicativo Meu INSS e pela Central 135. No total, 41 entidades foram contestadas.

As associações têm até 15 dias úteis para responder cada contestação. Caso a entidade não comprove que o desconto foi autorizado, ela deverá realizar o ressarcimento ao INSS, que depositará o valor na conta do beneficiário.

Se a associação comprovar a autorização, o beneficiário poderá apresentar outra contestação. Se não houver uma solução pela entidade, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá entrar na Justiça para garantir o ressarcimento.

O governo afirma que os aposentados serão ressarcidos com o dinheiro bloqueado dos bens das associações e pessoas investigadas e, se o valor não for suficiente, admite gastar recursos da União para restituir os valores às pessoas prejudicadas.

 

Estadão Conteúdo

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PROGRAMA PAZ REAL

Notí­cias

Sou gay, sou casado, sou governador, diz Leite em post com marido

18/05/2025

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), publicou neste sábado (17) uma foto com o marido, Thalis Bolzan, por causa do Dia Internacional contra a LGBTfobia.

Sou gay, sou casado, sou governador. A minha luta não é para impor nada a ninguém, mas para que ninguém precise esconder quem é para ser respeitado”, escreveu o político.

O casal assinou o contrato de união estável em 2023. Leite é o único homem abertamente gay a comandar um Estado brasileiro atualmente.

Em 2022, o governador publicou pela 1ª vez em suas redes sociais um registro ao lado do namorado. O tucano declarou ser gay durante entrevista ao jornalista Pedro Bial, da TV Globo, em julho de 2021.

CASAMENTOS HOMOAFETIVOS

O Brasil registrou 11.198 casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo em 2023. É o maior número desde o início da série histórica, em 2013.

 

Poder 360

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GÁS - GST - GÁS SÃO TOMÉ

Mundo

Casa onde Papa Leão XIV viveu a infância vai a leilão por mais de R$ 1,4 milhão

18/05/2025

                                Foto: 1 –  Vaticano /Foto 2- James Keivom/New York Post/Reprodução

 

A casa onde o Papa Leão XIV viveu sua infância, no subúrbio de Dolton, ao sul de Chicago, nos Estados Unidos, está em leilão com lance inicial de US$ 250 mil (o equivalente a R$ 1.416.250, na cotação atual). A venda, organizada pela Paramount Realty, termina em 18 de junho e promete atrair interessados por seu valor histórico e religioso.

Construída em 1949, a residência de dois andares ocupa um terreno de 460 metros quadrados, com área construída de 106 metros quadrados. No imóvel há três quartos, dois banheiros e uma sala de estar, e passou por uma reforma completa no ano passado — antes mesmo de se saber que havia abrigado um futuro Papa.

Segundo um dos empreiteiros responsáveis pela reforma, a casa era extremamente simples, com apenas um banheiro e janelas de vidro simples. A reforma incluiu a instalação de novas tubulações, janelas térmicas, piso laminado e a adição de um segundo banheiro, tornando a casa mais moderna.

A propriedade havia sido colocada à venda antes da eleição de Robert Francis Prevost como Papa Leão XIV, mas foi rapidamente retirado do mercado após a notícia de sua escolha no conclave. Agora, com o interesse renovado, a casa reapareceu no catálogo da Paramount Realty, que anuncia o leilão como uma chance de “possuir um pedaço sagrado de história”.

Nascido em Chicago, Leão XIV tem ascendência espanhola, nacionalidade peruana e pertence à Ordem de Santo Agostinho. Viveu na casa com os pais até os 14 anos, quando ingressou no seminário. A comunidade local chegou a sugerir transformar a residência em museu, mas por enquanto, a casa segue como propriedade privada, à espera do maior lance.

 

O Globo

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Notí­cias

Onça é encontrada morta em estrada e moradores relatam fazer sopa com restos do animal

18/05/2025

                                                                      Foto: Reprodução

 

Uma onça-parda – também conhecida como suçuarana – foi encontrada morta em uma estrada de Morrinhos, no Interior do Ceará, na última quinta-feira (15). Em vídeos recebidos pela reportagem, é possível ver o animal já sem vida às margens de uma via do município que fica no Litoral Norte do Estado.

A partir de conteúdos que circulam nas redes sociais, relatos dão conta que moradores da região teriam esquartejado a onça e utilizado restos do animal para fazer uma “sopa”. Os registros não serão divulgados, já que as imagens são fortes.

Conforme informações preliminares, a onça teria sido atropelada por um veículo que trafegava na via. Ainda segundo a apuração, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ibama não chegaram a ser acionados para a ocorrência.

A morte do animal está sendo investigada pela Polícia Civil do Ceará (PCCE).

Vale ressaltar que, pelo art. 29 da Lei dos Crimes Ambientais, é crime matar, perseguir, apanhar espécimes da fauna silvestre, bem como transportá-los. Ainda conforme a legislação, a pena é de detenção de seis meses a um ano e multa.

 

Diário do Nordeste

 

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CHAGAS CABELELEIRO

Notí­cias

Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar audiências de acusação

18/05/2025

                                                                      Foto: Reprodução

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou neste sábado (17.mai. 2025) 0 pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para adiar os depoimentos no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022. Eis a íntegra da decisão (PDF – 138 kB).

No pedido, os advogados haviam alegado que a análise completa das provas é inviável no prazo atual e que iniciar as audiências antes disso compromete o direito de defesa. As oitivas das testemunhas estão marcadas para começar na 2ª feira (19.mai) e devem se estender até o fim do mês.

Segundo a defesa, a PF (Polícia Federal) enviou, em 14 e 15 de maio, 3 links com documentos que somam quase 40 terabytes de dados. O material foi encaminhado a pedido do relator do caso.

Na decisão, porém, Moraes diz que a liberação do conteúdo não altera o andamento do processo nem o teor da acusação apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República).

“A disponibilização desse material, entretanto, em nada alterou os fatos imputados na acusação, consubstanciada na denúncia oferecida pelo Ministério Público e o conjunto probatório em que foi baseada e que, em um 1° momento foram analisados pelo Poder Judiciário em sessão de recebimento da denúncia e cuja instrução probatória terá início com a audiência para oitiva das testemunhas indicada”, diz um trecho da decisão.

As oitivas serão realizadas por videoconferência. Não haverá transmissão oficial, mas a imprensa – nacional e internacional- poderá acompanhar os depoimentos por meio de um telão instalado na sala da 1ª Turma do STF. Ainda assim, jornalistas credenciados estarão proibidos de realizar qualquer tipo de gravação. 

 

Poder 360

 

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