Atraso em contratos do Dnit pode paralisar obras em rodovias
22/07/2015
A falta de pagamento em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) com empreiteiras, para manutenção, conservação e construção de rodovias federais pode levar à paralisação das obras, de acordo com a Associação das Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR), que reúne mais de 200 empresas do ramos de construção de rodovias .
A associação reclama que todas as empreiteiras estão há mais de 120 dias sem receber pelos pelos contratos e cobra uma dívida de R$ 1,8 bilhão com o governo. Segundo a Aneor, de 475 contratos de empresas para a realização de obras nas rodovias federais, houve uma redução de 40% no ritmo de trabalho nos canteiros em 252 contratos, e que várias delas estudam paralisar as obras em razão da demora nos pagamentos.
De acordo com o presidente da Aneor, José Alberto Pereira Ribeiro os pagamentos das medições das obras geralmente ocorria a cada 30 dias após a sua execução, mas a situação começou a mudar em setembro do ano passado, quando os pagamentos passaram a atrasar.
Atraso em contratos do Dnit pode paralisar obras em rodovias
22/07/2015
A falta de pagamento em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) com empreiteiras, para manutenção, conservação e construção de rodovias federais pode levar à paralisação das obras, de acordo com a Associação das Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR), que reúne mais de 200 empresas do ramos de construção de rodovias .
A associação reclama que todas as empreiteiras estão há mais de 120 dias sem receber pelos pelos contratos e cobra uma dívida de R$ 1,8 bilhão com o governo. Segundo a Aneor, de 475 contratos de empresas para a realização de obras nas rodovias federais, houve uma redução de 40% no ritmo de trabalho nos canteiros em 252 contratos, e que várias delas estudam paralisar as obras em razão da demora nos pagamentos.
De acordo com o presidente da Aneor, José Alberto Pereira Ribeiro os pagamentos das medições das obras geralmente ocorria a cada 30 dias após a sua execução, mas a situação começou a mudar em setembro do ano passado, quando os pagamentos passaram a atrasar.
Servidores prometem pressionar por derrubada de veto ao reajuste do Judiciário
22/07/2015
Os servidores do Judiciário prometem pressionar os parlamentares para que o veto da presidenta Dilma Rousseff ao reajuste da categoria seja derrubado pelo Congresso Nacional. A notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que Dilma vetou o aumento do salário dos servidores foi recebida com indignação pelos manifestantes que continuam mobilizados em frente ao Palácio do Planalto.
O STF já foi informado pelo Ministério do Planejamento sobre os vetos, mas o Planalto ainda não se manifestou sobre o assunto. Nesta quarta-feira (22), a pasta vai divulgar uma nota explicando os motivos do veto. Como a categoria recebeu a notícia por meio da imprensa, os discursos dos manifestantes incitavam o governo a se manifestar e prometeu derrubar o veto.
Servidores prometem pressionar por derrubada de veto ao reajuste do Judiciário
22/07/2015
Os servidores do Judiciário prometem pressionar os parlamentares para que o veto da presidenta Dilma Rousseff ao reajuste da categoria seja derrubado pelo Congresso Nacional. A notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que Dilma vetou o aumento do salário dos servidores foi recebida com indignação pelos manifestantes que continuam mobilizados em frente ao Palácio do Planalto.
O STF já foi informado pelo Ministério do Planejamento sobre os vetos, mas o Planalto ainda não se manifestou sobre o assunto. Nesta quarta-feira (22), a pasta vai divulgar uma nota explicando os motivos do veto. Como a categoria recebeu a notícia por meio da imprensa, os discursos dos manifestantes incitavam o governo a se manifestar e prometeu derrubar o veto.
Operação “Dominó†é deflagrada em Caicó
22/07/2015
Sidney Silva / Portal 190RN
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) deflagrou uma operação intitulada “Dominó” nas primeiras horas da manhã de hoje, 22, na cidade de Caicó, na região do seridó potiguar.
A operação contou com o apoio da aeronave Potiguar 01 e teve o objetivo de apreender armas e prender pessoas envolvidas com o tráfico de drogas e homicídios. A ação acontece no período da Festa de Santa’Ana, padroeira da cidade.
As 8h a Polícia Civil irá conceder entrevista coletiva para outras informações.
Arma apreendida
Operação “Dominó†é deflagrada em Caicó
22/07/2015
Sidney Silva / Portal 190RN
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) deflagrou uma operação intitulada “Dominó” nas primeiras horas da manhã de hoje, 22, na cidade de Caicó, na região do seridó potiguar.
A operação contou com o apoio da aeronave Potiguar 01 e teve o objetivo de apreender armas e prender pessoas envolvidas com o tráfico de drogas e homicídios. A ação acontece no período da Festa de Santa’Ana, padroeira da cidade.
As 8h a Polícia Civil irá conceder entrevista coletiva para outras informações.
Arma apreendida
Ex-militar do Exército é preso suspeito de assalto na Moema Tinôco
22/07/2015
Foto: Sérgio Costa / Portal BO
Um ex-militar das forças armadas foi preso na noite desta terça-feira ( 21), suspeito de participar de uma quadrilha de criminosos responsável por uma série de assaltos na Avenida Moema Tinôco, no bairro Lagoa Azul, zona Norte de Natal. Ailton Ronaldo da Silva, de 21 anos confessou que estava praticando o crime.
De acordo com o soldado Wagner Nascimento, do 11º Batalhão os suspeitos estavam escondidos no meio do matagal no final da Avenida na divisa de Natal com a cidade de Extremoz, quando foram surpreendidos pela equipe da PM. “Nós sabíamos que criminosos estavam agindo há muito tempo no local e fizemos uma varredura de surpresa localizando os cinco elementos de posse de uma espingarda calibre 12 e um revólver feito de madeira”, disse.
Todos foram levados para a delegacia de planta da zona Norte e parte do grupo acabou autuada por associação ao crime, porte ilegal de arma e corrupção de menores. O restante dos envolvidos foi identificado como sendo Gilcemac Vasconcelos, de 23 anos, Lucas Tácio, de 18 e dois adolescentes de 17 e 16 cada um.
O ex-militar do Exército disse que estava realmente cometendo assaltos com os comparsas, mas preferiu não dar detalhes das ações criminosas. Algumas vítimas estiveram na delegacia e reconheceram os suspeitos de assaltos ocorridos dias atrás.
Portal BO
Ex-militar do Exército é preso suspeito de assalto na Moema Tinôco
22/07/2015
Foto: Sérgio Costa / Portal BO
Um ex-militar das forças armadas foi preso na noite desta terça-feira ( 21), suspeito de participar de uma quadrilha de criminosos responsável por uma série de assaltos na Avenida Moema Tinôco, no bairro Lagoa Azul, zona Norte de Natal. Ailton Ronaldo da Silva, de 21 anos confessou que estava praticando o crime.
De acordo com o soldado Wagner Nascimento, do 11º Batalhão os suspeitos estavam escondidos no meio do matagal no final da Avenida na divisa de Natal com a cidade de Extremoz, quando foram surpreendidos pela equipe da PM. “Nós sabíamos que criminosos estavam agindo há muito tempo no local e fizemos uma varredura de surpresa localizando os cinco elementos de posse de uma espingarda calibre 12 e um revólver feito de madeira”, disse.
Todos foram levados para a delegacia de planta da zona Norte e parte do grupo acabou autuada por associação ao crime, porte ilegal de arma e corrupção de menores. O restante dos envolvidos foi identificado como sendo Gilcemac Vasconcelos, de 23 anos, Lucas Tácio, de 18 e dois adolescentes de 17 e 16 cada um.
O ex-militar do Exército disse que estava realmente cometendo assaltos com os comparsas, mas preferiu não dar detalhes das ações criminosas. Algumas vítimas estiveram na delegacia e reconheceram os suspeitos de assaltos ocorridos dias atrás.
Portal BO
Ronda Cidadã será lançada nesta quarta e já começa com 112 policias em Mãe LuÃza, Areia Preta e Petrópolis
22/07/2015
O programa Ronda Cidadã será lançado nesta quarta-feira e já começa com 112 policiais, oito viaturas e uma base móvel de policiamento, que também funcionará como uma mini central de monitoramento de imagens.
O projeto piloto será lançado às 9 horas no Centro Social Padre João Perestrello, em Mãe Luiza, pelo governador Robinson Faria.
No eventos, o governador e a secretária de segurança, Kalina Leite, vão anunciar os detalhes das operações na chamada Área Integrada de Segurança Pública, que também engloba os bairros de Petrópolis e Areia Preta.
O Ronda Cidadã foi um compromisso de campanha do atual governador.
Ronda Cidadã será lançada nesta quarta e já começa com 112 policias em Mãe LuÃza, Areia Preta e Petrópolis
22/07/2015
O programa Ronda Cidadã será lançado nesta quarta-feira e já começa com 112 policiais, oito viaturas e uma base móvel de policiamento, que também funcionará como uma mini central de monitoramento de imagens.
O projeto piloto será lançado às 9 horas no Centro Social Padre João Perestrello, em Mãe Luiza, pelo governador Robinson Faria.
No eventos, o governador e a secretária de segurança, Kalina Leite, vão anunciar os detalhes das operações na chamada Área Integrada de Segurança Pública, que também engloba os bairros de Petrópolis e Areia Preta.
O Ronda Cidadã foi um compromisso de campanha do atual governador.
Os 50 carros mais roubados do Brasil
21/07/2015
Dentre os 50 carros mais vendidos do Brasil, o Volkswagen Voyage foi o mais visado por ladrões em 2014 de acordo com o Índice de Veículos Roubados (IV-R), divulgado pela Superintendência.
1º LUGAR: VOLKSWAGEN VOYAGE
Índice de Roubo/Furto: 1,719%
Veículos segurados: 119.428,94
2º LUGAR: FIAT PALIO WEEKEND
Índice de Roubo/Furto: 1,612%
Veículos segurados: 62.422,87
3º LUGAR: FIAT UNO ACIMA DE 1.0
Índice de Roubo/Furto: 1,556%
Veículos segurados: 24.807,93
4º LUGAR: FIAT PALIO ACIMA DE 1.0
Índice de Roubo/Furto: 1,515%
Veículos segurados: 78.471,21
5º LUGAR: VOLKSWAGEN GOL ACIMA DE 1.0
Índice de Roubo/Furto: 1,481%
Veículos segurados: 94.139,18
6º LUGAR: FIAT SIENA ACIMA DE 1.0
Índice de Roubo/Furto: 1,473%
Veículos segurados: 46.081,26
7º LUGAR: FIAT SIENA 1.0
Índice de Roubo/Furto: 1,433%
Veículos segurados: 81.814,69
8º LUGAR: KIA CERATO
Índice de Roubo/Furto: 1,403%
Veículos segurados: 14.398,78
9º LUGAR: HYUNDAI HB20
Índice de Roubo/Furto: 1,348%
Veículos segurados: 83.616,55
10º LUGAR: FIAT PALIO 1.0
Índice de Roubo/Furto 1,312%
Veículos segurados 238.302,65
Número de sinistros 3.127
11º LUGAR: HONDA CITY
Índice de Roubo/Furto 1,308%
Veículos segurados 611,76
Número de sinistros 8
12º LUGAR: HYUNDAI I30/IX35
Índice de Roubo/Furto: 1,226%
Veículos segurados: 1.794,05
13º LUGAR: VOLKSWAGEN FOX ACIMA DE 1.0
Índice de Roubo/Furto: 1,221%
Veículos segurados: 94.329,72
14º LUGAR: FIAT UNO 1.0
Índice de Roubo/Furto: 1,205%
Veículos segurados: 205.371,85
15º LUGAR: FIAT IDEA
Índice de Roubo/Furto: 1,162%
Veículos segurados: 65.214,80
16º LUGAR: RENAULT SANDERO
Índice de Roubo/Furto: 1,138%
Veículos segurados: 4.219,63
17º LUGAR: VOLKSWAGEN GOL 1.0
Índice de Roubo/Furto: 1,125%
Veículos segurados: 308.420,99
18º LUGAR: GM CHEVROLET CELTA 1.0
Índice de Roubo/Furto: 1,107%
Veículos segurados: 211.026,67
19º LUGAR: CHEVROLET ONIX
Índice de Roubo/Furto: 1,107%
Veículos segurados: 51.576,93
20º LUGAR: FORD FUSION
Índice de Roubo/Furto: 1,107%
Veículos segurados: 18.792,94
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MSN, via Exame
Os 50 carros mais roubados do Brasil
21/07/2015
Dentre os 50 carros mais vendidos do Brasil, o Volkswagen Voyage foi o mais visado por ladrões em 2014 de acordo com o Índice de Veículos Roubados (IV-R), divulgado pela Superintendência.
1º LUGAR: VOLKSWAGEN VOYAGE
Índice de Roubo/Furto: 1,719%
Veículos segurados: 119.428,94
2º LUGAR: FIAT PALIO WEEKEND
Índice de Roubo/Furto: 1,612%
Veículos segurados: 62.422,87
3º LUGAR: FIAT UNO ACIMA DE 1.0
Índice de Roubo/Furto: 1,556%
Veículos segurados: 24.807,93
4º LUGAR: FIAT PALIO ACIMA DE 1.0
Índice de Roubo/Furto: 1,515%
Veículos segurados: 78.471,21
5º LUGAR: VOLKSWAGEN GOL ACIMA DE 1.0
Índice de Roubo/Furto: 1,481%
Veículos segurados: 94.139,18
6º LUGAR: FIAT SIENA ACIMA DE 1.0
Índice de Roubo/Furto: 1,473%
Veículos segurados: 46.081,26
7º LUGAR: FIAT SIENA 1.0
Índice de Roubo/Furto: 1,433%
Veículos segurados: 81.814,69
8º LUGAR: KIA CERATO
Índice de Roubo/Furto: 1,403%
Veículos segurados: 14.398,78
9º LUGAR: HYUNDAI HB20
Índice de Roubo/Furto: 1,348%
Veículos segurados: 83.616,55
10º LUGAR: FIAT PALIO 1.0
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Veículos segurados 238.302,65
Número de sinistros 3.127
11º LUGAR: HONDA CITY
Índice de Roubo/Furto 1,308%
Veículos segurados 611,76
Número de sinistros 8
12º LUGAR: HYUNDAI I30/IX35
Índice de Roubo/Furto: 1,226%
Veículos segurados: 1.794,05
13º LUGAR: VOLKSWAGEN FOX ACIMA DE 1.0
Índice de Roubo/Furto: 1,221%
Veículos segurados: 94.329,72
14º LUGAR: FIAT UNO 1.0
Índice de Roubo/Furto: 1,205%
Veículos segurados: 205.371,85
15º LUGAR: FIAT IDEA
Índice de Roubo/Furto: 1,162%
Veículos segurados: 65.214,80
16º LUGAR: RENAULT SANDERO
Índice de Roubo/Furto: 1,138%
Veículos segurados: 4.219,63
17º LUGAR: VOLKSWAGEN GOL 1.0
Índice de Roubo/Furto: 1,125%
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18º LUGAR: GM CHEVROLET CELTA 1.0
Índice de Roubo/Furto: 1,107%
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19º LUGAR: CHEVROLET ONIX
Índice de Roubo/Furto: 1,107%
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Índice de Roubo/Furto: 1,107%
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Os 50 carros mais roubados do Brasil
21/07/2015
Dentre os 50 carros mais vendidos do Brasil, o Volkswagen Voyage foi o mais visado por ladrões em 2014 de acordo com o Índice de Veículos Roubados (IV-R), divulgado pela Superintendência.
1º LUGAR: VOLKSWAGEN VOYAGE
Índice de Roubo/Furto: 1,719%
Veículos segurados: 119.428,94
2º LUGAR: FIAT PALIO WEEKEND
Índice de Roubo/Furto: 1,612%
Veículos segurados: 62.422,87
3º LUGAR: FIAT UNO ACIMA DE 1.0
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Índice de Roubo/Furto: 1,473%
Veículos segurados: 46.081,26
7º LUGAR: FIAT SIENA 1.0
Índice de Roubo/Furto: 1,433%
Veículos segurados: 81.814,69
8º LUGAR: KIA CERATO
Índice de Roubo/Furto: 1,403%
Veículos segurados: 14.398,78
9º LUGAR: HYUNDAI HB20
Índice de Roubo/Furto: 1,348%
Veículos segurados: 83.616,55
10º LUGAR: FIAT PALIO 1.0
Índice de Roubo/Furto 1,312%
Veículos segurados 238.302,65
Número de sinistros 3.127
11º LUGAR: HONDA CITY
Índice de Roubo/Furto 1,308%
Veículos segurados 611,76
Número de sinistros 8
12º LUGAR: HYUNDAI I30/IX35
Índice de Roubo/Furto: 1,226%
Veículos segurados: 1.794,05
13º LUGAR: VOLKSWAGEN FOX ACIMA DE 1.0
Índice de Roubo/Furto: 1,221%
Veículos segurados: 94.329,72
14º LUGAR: FIAT UNO 1.0
Índice de Roubo/Furto: 1,205%
Veículos segurados: 205.371,85
15º LUGAR: FIAT IDEA
Índice de Roubo/Furto: 1,162%
Veículos segurados: 65.214,80
16º LUGAR: RENAULT SANDERO
Índice de Roubo/Furto: 1,138%
Veículos segurados: 4.219,63
17º LUGAR: VOLKSWAGEN GOL 1.0
Índice de Roubo/Furto: 1,125%
Veículos segurados: 308.420,99
18º LUGAR: GM CHEVROLET CELTA 1.0
Índice de Roubo/Furto: 1,107%
Veículos segurados: 211.026,67
19º LUGAR: CHEVROLET ONIX
Índice de Roubo/Furto: 1,107%
Veículos segurados: 51.576,93
20º LUGAR: FORD FUSION
Índice de Roubo/Furto: 1,107%
Veículos segurados: 18.792,94
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Receita libera aplicativo rascunho para preencher Imposto de Renda de 2016
21/07/2015
A Receita Federal liberou nesta terça-feira (21) a opção para os contribuintes utilizarem a opção rascunho para realizar o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física do ano que vem.
A proposta do governo é de que o cidadão possa ter à disposição um aplicativo para coletar e preencher as informações ao longo do ano fiscal.
O aplicativo fica disponível até 28 de fevereiro de 2016 e poderá ser importado pelos programas de preenchimento da Declaração do IRPF de 2016.
O contribuinte pode acessar o aplicativo na página da Receita na internet ou por dispositivos móveis.
Folha Press
Receita libera aplicativo rascunho para preencher Imposto de Renda de 2016
21/07/2015
A Receita Federal liberou nesta terça-feira (21) a opção para os contribuintes utilizarem a opção rascunho para realizar o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física do ano que vem.
A proposta do governo é de que o cidadão possa ter à disposição um aplicativo para coletar e preencher as informações ao longo do ano fiscal.
O aplicativo fica disponível até 28 de fevereiro de 2016 e poderá ser importado pelos programas de preenchimento da Declaração do IRPF de 2016.
O contribuinte pode acessar o aplicativo na página da Receita na internet ou por dispositivos móveis.
Folha Press
Procuradoria afirma que investigação contra ex-presidente Lula é legal
21/07/2015
A Procuradoria da República no Distrito Federal informou nesta segunda-feira (20), por meio de nota, que não houve irregularidade no procedimento de abertura de investigação para apurar indícios de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou crime de tráfico de influência para beneficiar a empreiteira Odebrecht na República Dominicana e em Cuba, entre 2011 e 2014.
A abertura foi determinada pelo procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, que substituiu a procuradora titular do caso, Mirella de Carvalho Aguiar, que estava em férias, no início do mês.
A decisão foi contestada pelos advogados do ex-presidente. A defesa de Lula alegou que Furtado violou os direitos funcionais ao “interferir na apuração preliminar” da procuradora, que ainda não tinha determinado a abertura da investigação. Diante dos fatos, os advogados entraram com reclamação disciplinar contra o procurador, no Conselho Nacional do Ministério Público.
De acordo com a Procuradoria da República, uma norma interna prevê a substituição do titular em caso de férias. Além disso, o órgão alegou que Furtado entendeu que novas diligências eram necessárias para a investigação.
Segundo o Procedimento Investigatório Criminal (PIC), aberto no último dia 8, o ex-presidente “teria obtido vantagens econômicas da empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente dos governos da República Dominicana e de Cuba (neste caso, em relação a obras financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, e por agentes públicos federais brasileiros”.
Furtado solicitou cópia de documentos da Operação Lava Jato, que façam referência a obras executadas fora do Brasil, que tenham sido financiadas com recursos diretos ou indiretos do BNDES ou que tenham relação com Lula. O procurador pede ainda, aos investigadores da Lava Jato, cópia de dados bancários relativos a possíveis depósitos feitos pelas empreiteiras investigadas na conta do ex-presidente, do Instituto Lula ou da empresa Lils Palestras e Eventos e Publicidade.
Em nota divulgada na semana passada, o BNDES sustentou que o ex-presidente Lula não interferiu – nem poderia – em nenhum processo do banco. A nota ressalta que “os financiamentos para exportações de bens e serviços de engenharia em obras no exterior seguem todos os critérios impessoais de análise comuns ao banco, com a participação de dezenas de técnicos concursados e órgãos colegiados, além da exigência de garantias sólidas”.
O BNDES informou também que, nas operações citadas nas investigações, atuou de maneira análoga a outras agências de crédito à exportação, oferecendo condições de isonomia competitiva para que as companhias brasileiras pudessem enfrentar concorrentes no mercado internacional. Com informações da Agência Brasil.
MSN
Procuradoria afirma que investigação contra ex-presidente Lula é legal
21/07/2015
A Procuradoria da República no Distrito Federal informou nesta segunda-feira (20), por meio de nota, que não houve irregularidade no procedimento de abertura de investigação para apurar indícios de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou crime de tráfico de influência para beneficiar a empreiteira Odebrecht na República Dominicana e em Cuba, entre 2011 e 2014.
A abertura foi determinada pelo procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, que substituiu a procuradora titular do caso, Mirella de Carvalho Aguiar, que estava em férias, no início do mês.
A decisão foi contestada pelos advogados do ex-presidente. A defesa de Lula alegou que Furtado violou os direitos funcionais ao “interferir na apuração preliminar” da procuradora, que ainda não tinha determinado a abertura da investigação. Diante dos fatos, os advogados entraram com reclamação disciplinar contra o procurador, no Conselho Nacional do Ministério Público.
De acordo com a Procuradoria da República, uma norma interna prevê a substituição do titular em caso de férias. Além disso, o órgão alegou que Furtado entendeu que novas diligências eram necessárias para a investigação.
Segundo o Procedimento Investigatório Criminal (PIC), aberto no último dia 8, o ex-presidente “teria obtido vantagens econômicas da empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente dos governos da República Dominicana e de Cuba (neste caso, em relação a obras financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, e por agentes públicos federais brasileiros”.
Furtado solicitou cópia de documentos da Operação Lava Jato, que façam referência a obras executadas fora do Brasil, que tenham sido financiadas com recursos diretos ou indiretos do BNDES ou que tenham relação com Lula. O procurador pede ainda, aos investigadores da Lava Jato, cópia de dados bancários relativos a possíveis depósitos feitos pelas empreiteiras investigadas na conta do ex-presidente, do Instituto Lula ou da empresa Lils Palestras e Eventos e Publicidade.
Em nota divulgada na semana passada, o BNDES sustentou que o ex-presidente Lula não interferiu – nem poderia – em nenhum processo do banco. A nota ressalta que “os financiamentos para exportações de bens e serviços de engenharia em obras no exterior seguem todos os critérios impessoais de análise comuns ao banco, com a participação de dezenas de técnicos concursados e órgãos colegiados, além da exigência de garantias sólidas”.
O BNDES informou também que, nas operações citadas nas investigações, atuou de maneira análoga a outras agências de crédito à exportação, oferecendo condições de isonomia competitiva para que as companhias brasileiras pudessem enfrentar concorrentes no mercado internacional. Com informações da Agência Brasil.
MSN
TRT-RN: Acordo garante pagamento de R$ 2,1 milhões para trabalhadores
21/07/2015
Acordo firmado durante audiência de conciliação presidida pelo juiz Higor Marcelino Sanches, na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, garantiu o pagamento de uma dívida de R$ 2.141.860,19 aos ex-empregados da Certa Serviços Empresariais e Representações Ltda.
Os trabalhadores prestavam serviços à prefeitura de Mossoró como terceirizados. A Certa não pagou os direitos dos empregados e o Ministério Público do Trabalho moveu uma Ação Civil Pública contra a empresa.
Pelo acordo, os trabalhadores deverão receber o pagamento de suas verbas rescisórias em 18 parcelas mensais de R$ 118.992,28. Esse valor será descontado, a partir de agosto, diretamente das faturas que a Certa tem a receber do município.
Ainda pelo acordo, a empresa deverá apresentar planilha com todos os valores e credores para facilitar a disponibilização dos valores, pela 3ª Vara do Trabalho, aos referidos processos e às Varas onde eles tramitam.
O pagamento das ações será feito aos trabalhadores, por meio de depósito judicial, diretamente pelas Varas onde o processo está tramitando. Ao final do parcelamento, previsto para janeiro de 2017, o MPT terá 30 dias para se manifestar sobre a quitação da dívida.
Em caso de inadimplência, o juiz Higor Sanches advertiu o Município de Mossoró que ocorrerá o vencimento antecipado das demais parcelas. No caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas do acordo, a Vara poderá bloquear e seqüestrar, diretamente nas contas da Prefeitura, o valor total que resta para quitar a dívida.
Fonte: Ascom – TRT/21ª Região
TRT-RN: Acordo garante pagamento de R$ 2,1 milhões para trabalhadores
21/07/2015
Acordo firmado durante audiência de conciliação presidida pelo juiz Higor Marcelino Sanches, na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, garantiu o pagamento de uma dívida de R$ 2.141.860,19 aos ex-empregados da Certa Serviços Empresariais e Representações Ltda.
Os trabalhadores prestavam serviços à prefeitura de Mossoró como terceirizados. A Certa não pagou os direitos dos empregados e o Ministério Público do Trabalho moveu uma Ação Civil Pública contra a empresa.
Pelo acordo, os trabalhadores deverão receber o pagamento de suas verbas rescisórias em 18 parcelas mensais de R$ 118.992,28. Esse valor será descontado, a partir de agosto, diretamente das faturas que a Certa tem a receber do município.
Ainda pelo acordo, a empresa deverá apresentar planilha com todos os valores e credores para facilitar a disponibilização dos valores, pela 3ª Vara do Trabalho, aos referidos processos e às Varas onde eles tramitam.
O pagamento das ações será feito aos trabalhadores, por meio de depósito judicial, diretamente pelas Varas onde o processo está tramitando. Ao final do parcelamento, previsto para janeiro de 2017, o MPT terá 30 dias para se manifestar sobre a quitação da dívida.
Em caso de inadimplência, o juiz Higor Sanches advertiu o Município de Mossoró que ocorrerá o vencimento antecipado das demais parcelas. No caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas do acordo, a Vara poderá bloquear e seqüestrar, diretamente nas contas da Prefeitura, o valor total que resta para quitar a dívida.
Fonte: Ascom – TRT/21ª Região
TRT-RN: Acordo garante pagamento de R$ 2,1 milhões para trabalhadores
21/07/2015
Acordo firmado durante audiência de conciliação presidida pelo juiz Higor Marcelino Sanches, na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, garantiu o pagamento de uma dívida de R$ 2.141.860,19 aos ex-empregados da Certa Serviços Empresariais e Representações Ltda.
Os trabalhadores prestavam serviços à prefeitura de Mossoró como terceirizados. A Certa não pagou os direitos dos empregados e o Ministério Público do Trabalho moveu uma Ação Civil Pública contra a empresa.
Pelo acordo, os trabalhadores deverão receber o pagamento de suas verbas rescisórias em 18 parcelas mensais de R$ 118.992,28. Esse valor será descontado, a partir de agosto, diretamente das faturas que a Certa tem a receber do município.
Ainda pelo acordo, a empresa deverá apresentar planilha com todos os valores e credores para facilitar a disponibilização dos valores, pela 3ª Vara do Trabalho, aos referidos processos e às Varas onde eles tramitam.
O pagamento das ações será feito aos trabalhadores, por meio de depósito judicial, diretamente pelas Varas onde o processo está tramitando. Ao final do parcelamento, previsto para janeiro de 2017, o MPT terá 30 dias para se manifestar sobre a quitação da dívida.
Em caso de inadimplência, o juiz Higor Sanches advertiu o Município de Mossoró que ocorrerá o vencimento antecipado das demais parcelas. No caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas do acordo, a Vara poderá bloquear e seqüestrar, diretamente nas contas da Prefeitura, o valor total que resta para quitar a dívida.
Fonte: Ascom – TRT/21ª Região
