Garibaldi recebe visita da prefeita de LuÃs Gomes
22/07/2015
O senador Garibaldi Alves Filho recebeu, nesta quarta-feira (22), a visita da prefeita eleita de Luís Gomes, Mariana Fernandes (PMDB). A prefeita agradeceu ao apoio dado por Garibaldi durante a eleição suplementar, encerrada no último dia 5. O senador se colocou à disposição da nova prefeita e reafirmou o fortalecimento do partido com sua eleição.
Acompanharam a visita, o vice Luciano Pinheiro, o ex-prefeito de Luiz Gomes, Dr Pio, o presidente do diretório municipal do PMDB, Carlos Augusto e o prefeito de Major Sales, Thales André.
PolÃcia realiza Operação Dominó e cumpre 29 mandados de prisão em Caicó
22/07/2015
Polícia Civil prendeu 31 pessoas suspeitas de serem integrantes de uma organização criminosa que praticava vários crimes na cidade
Com o objetivo de cumprir mandatos de prisão contra integrantes de uma organização criminosa que agia em Caicó e região, foi deflagrada uma das etapas da “Operação Dominó”, nas primeiras horas desta quarta-feira (22), na cidade localizada na região do Seridó. Ao todo, foram cumpridos 29 mandados de prisão contra pessoas suspeitas de praticarem homicídios, roubos, furtos, tráfico de drogas e associação criminosa.
A Operação foi coordenada pela Delegacia Municipal de Polícia Civil de Caicó e contou com o apoio da Polícia Militar e do helicóptero Potiguar 1,da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). Participaram da ação aproximadamente 160 policiais, entre policiais civis e policiais militares. A Polícia Civil enviou equipes de delegacias especializadas da capital e equipes de delegacias regionais e municipais. A Polícia Militar participou com grupos especializados e com policiais militares oriundos de equipes táticas.
Entre os mandados de prisão cumpridos, 21 foram executados contra condenados que já estavam presos e oito mandados resultaram em prisões,de suspeitos que viviam em liberdade. Além do cumprimento de mandados, foi efetuada a prisão em flagrante de uma mulher por tráfico de drogas.
Foram presos nesta quarta-feira (22), André Santos Lopes da Silva,conhecido como “Mimoso” (33 anos), Tiago Santos Lopes da Silva, conhecido como Tiago Baiano (26 anos), Jorge Ivan Martins Pereira (30 anos),Thalyse de Assis Miranda (18 anos), Wellington Epifânio de Andrade (26 anos),Caio Eduardo Oliveira dos Santos (27 anos), Karla Michele Santos de Melo (23 anos), Mateus Limeira de Azevedo (21 anos) e Pedro Henrique Mayalyson Santos Pereira (22 anos), que também foi preso em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.
O delegado Lenivaldo Pimentel, diretor adjunto da Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN), salientou que a Sesed não mediu esforços para que a Operação fosse exitosa. “ Diante da efetuação dos crimes praticados por esse grupo,estamos aqui para mostrar que a Polícia Civil prende e que vamos prender todos aqueles que estão envolvidos com esta organização criminosa”, destacou a delegada Sheila Freitas, titular da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor).
A Operação Dominó- A Delegacia de Polícia de Caicó, sob o comando da delegada Mariana Diógenes iniciou as investigações da “Operação Dominó” em novembro de 2014,com o intuito de desarticular um grupo de criminosos que emanava ordens de dentro de presídios do RN para a prática de crimes na região de Caicó. A primeira etapa da Operação aconteceu em janeiro de 2015 e foi batizada com o nome de “Pirâmide”. “Nós descobrimos que o grupo tem aproximadamente 44 pessoas envolvidas e que os principais articuladores mesmo estando detidos, no Presídio de Alcaçuz, no Presídio Provisório Raimundo Nonato, na Penitenciária Estadual do Seridó e na Penitenciária Agrícola Mário Negócio, estavam comandando as ações criminosas”, revelou o delegado Helder Carvalhal, titular da 3ª. Delegacia Regional de Caicó.
As prisões dos integrantes do grupo, que gravaram vários vídeos comemorando crimes, começaram a ser efetuadas desde fevereiro. A Polícia Civil já conseguiu prender 22 suspeitos de participarem da organização criminosa e apreendeu sete adolescentes que participavam das ações criminosas.
Blog do BG
PolÃcia realiza Operação Dominó e cumpre 29 mandados de prisão em Caicó
22/07/2015
Polícia Civil prendeu 31 pessoas suspeitas de serem integrantes de uma organização criminosa que praticava vários crimes na cidade
Com o objetivo de cumprir mandatos de prisão contra integrantes de uma organização criminosa que agia em Caicó e região, foi deflagrada uma das etapas da “Operação Dominó”, nas primeiras horas desta quarta-feira (22), na cidade localizada na região do Seridó. Ao todo, foram cumpridos 29 mandados de prisão contra pessoas suspeitas de praticarem homicídios, roubos, furtos, tráfico de drogas e associação criminosa.
A Operação foi coordenada pela Delegacia Municipal de Polícia Civil de Caicó e contou com o apoio da Polícia Militar e do helicóptero Potiguar 1,da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). Participaram da ação aproximadamente 160 policiais, entre policiais civis e policiais militares. A Polícia Civil enviou equipes de delegacias especializadas da capital e equipes de delegacias regionais e municipais. A Polícia Militar participou com grupos especializados e com policiais militares oriundos de equipes táticas.
Entre os mandados de prisão cumpridos, 21 foram executados contra condenados que já estavam presos e oito mandados resultaram em prisões,de suspeitos que viviam em liberdade. Além do cumprimento de mandados, foi efetuada a prisão em flagrante de uma mulher por tráfico de drogas.
Foram presos nesta quarta-feira (22), André Santos Lopes da Silva,conhecido como “Mimoso” (33 anos), Tiago Santos Lopes da Silva, conhecido como Tiago Baiano (26 anos), Jorge Ivan Martins Pereira (30 anos),Thalyse de Assis Miranda (18 anos), Wellington Epifânio de Andrade (26 anos),Caio Eduardo Oliveira dos Santos (27 anos), Karla Michele Santos de Melo (23 anos), Mateus Limeira de Azevedo (21 anos) e Pedro Henrique Mayalyson Santos Pereira (22 anos), que também foi preso em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.
O delegado Lenivaldo Pimentel, diretor adjunto da Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN), salientou que a Sesed não mediu esforços para que a Operação fosse exitosa. “ Diante da efetuação dos crimes praticados por esse grupo,estamos aqui para mostrar que a Polícia Civil prende e que vamos prender todos aqueles que estão envolvidos com esta organização criminosa”, destacou a delegada Sheila Freitas, titular da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor).
A Operação Dominó- A Delegacia de Polícia de Caicó, sob o comando da delegada Mariana Diógenes iniciou as investigações da “Operação Dominó” em novembro de 2014,com o intuito de desarticular um grupo de criminosos que emanava ordens de dentro de presídios do RN para a prática de crimes na região de Caicó. A primeira etapa da Operação aconteceu em janeiro de 2015 e foi batizada com o nome de “Pirâmide”. “Nós descobrimos que o grupo tem aproximadamente 44 pessoas envolvidas e que os principais articuladores mesmo estando detidos, no Presídio de Alcaçuz, no Presídio Provisório Raimundo Nonato, na Penitenciária Estadual do Seridó e na Penitenciária Agrícola Mário Negócio, estavam comandando as ações criminosas”, revelou o delegado Helder Carvalhal, titular da 3ª. Delegacia Regional de Caicó.
As prisões dos integrantes do grupo, que gravaram vários vídeos comemorando crimes, começaram a ser efetuadas desde fevereiro. A Polícia Civil já conseguiu prender 22 suspeitos de participarem da organização criminosa e apreendeu sete adolescentes que participavam das ações criminosas.
Blog do BG
TJRN declara inconstitucional artigo de lei que prioriza categoria em cessões para OS
22/07/2015
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN deram provimento parcial à Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público questionando artigos da Lei Municipal nº 6.295/2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais. O Pleno declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 16, por violação à Constituição Estadual.
De acordo com o voto da relatora, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, no caso em análise, a controvérsia diz respeito aos artigos 16, §4º e 22 da Lei Municipal de n.º 6.295/2011, os quais rezam que fica facultado ao Poder Executivo o afastamento de servidor para as organizações sociais, com ônus para a origem, determinando ainda que “o Processo Seletivo de Contratação dará prioridade aos servidores que venham desempenhando as funções nas AMIs e UPAS, observando os critérios de urgência e qualificação”.
Conforme a relatora, a redação do artigo, ao enfatizar a prioridade aos servidores da Saúde, violaria o princípio constitucional da impessoalidade, previsto no artigo 26, da Constituição Estadual, diante de, naturalmente, prejudicar os servidores públicos das outras áreas.
De acordo com o julgamento, a permissão para o afastamento do servidor nada mais é que um Ato de Cessão para desempenhar a sua função, no caso, em Organizações Sociais, o que se caracteriza, nos moldes do artigo 93 da Lei n.º 8.112/907, como uma faculdade da Administração Pública pautada pelo juízo de conveniência e oportunidade, sendo, pois, um poder discricionário.
“Ocorre, todavia, que o dispositivo legal combatido (§4º do art. 16 da Lei 6.295) dispõe sobre um “processo seletivo de contratação”, revelando, assim, natureza distinta do ato de cessão previsto no mesmo dispositivo legal. Porém, o dispositivo afrontado cria uma prioridade aos servidores que venham desempenhando as funções nas AMIs e UPAS, ou seja, prestigia-se, aqui, apenas os servidores da área da saúde”, destaca a desembargadora Zeneide Bezerra.
A relatora enfatiza que as Organizações Sociais podem atuar em diversas áreas, ficando prejudicados, por consequência, os servidores que exerçam suas funções em outras funções, havendo, desta forma, ofensa ao princípio da impessoalidade.
“Deste modo, a partir do momento em que o dispositivo legal questionado cria uma distinção indevida entre os servidores, viola, óbvio, o princípio da impessoalidade e, consequentemente, o artigo 269 da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte”, define a desembargadora.
Quanto ao pedido de inconstitucionalidade do artigo 22 da mesma lei, a relatora destacou que, ao contrário do alegado pelo Ministério Público, a literalidade da norma, em nenhum momento estabeleceu prorrogação de contratos sem licitação, mas, de forma objetiva, dispõe que os contratos em curso, deveriam se adequar a vigência da nova legislação, impondo, ainda, lapso temporal para as empresas se ajustarem as novas regras, sob pena de rescisão.
(Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2012.002303-6)
TJRN
TJRN declara inconstitucional artigo de lei que prioriza categoria em cessões para OS
22/07/2015
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN deram provimento parcial à Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público questionando artigos da Lei Municipal nº 6.295/2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais. O Pleno declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 16, por violação à Constituição Estadual.
De acordo com o voto da relatora, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, no caso em análise, a controvérsia diz respeito aos artigos 16, §4º e 22 da Lei Municipal de n.º 6.295/2011, os quais rezam que fica facultado ao Poder Executivo o afastamento de servidor para as organizações sociais, com ônus para a origem, determinando ainda que “o Processo Seletivo de Contratação dará prioridade aos servidores que venham desempenhando as funções nas AMIs e UPAS, observando os critérios de urgência e qualificação”.
Conforme a relatora, a redação do artigo, ao enfatizar a prioridade aos servidores da Saúde, violaria o princípio constitucional da impessoalidade, previsto no artigo 26, da Constituição Estadual, diante de, naturalmente, prejudicar os servidores públicos das outras áreas.
De acordo com o julgamento, a permissão para o afastamento do servidor nada mais é que um Ato de Cessão para desempenhar a sua função, no caso, em Organizações Sociais, o que se caracteriza, nos moldes do artigo 93 da Lei n.º 8.112/907, como uma faculdade da Administração Pública pautada pelo juízo de conveniência e oportunidade, sendo, pois, um poder discricionário.
“Ocorre, todavia, que o dispositivo legal combatido (§4º do art. 16 da Lei 6.295) dispõe sobre um “processo seletivo de contratação”, revelando, assim, natureza distinta do ato de cessão previsto no mesmo dispositivo legal. Porém, o dispositivo afrontado cria uma prioridade aos servidores que venham desempenhando as funções nas AMIs e UPAS, ou seja, prestigia-se, aqui, apenas os servidores da área da saúde”, destaca a desembargadora Zeneide Bezerra.
A relatora enfatiza que as Organizações Sociais podem atuar em diversas áreas, ficando prejudicados, por consequência, os servidores que exerçam suas funções em outras funções, havendo, desta forma, ofensa ao princípio da impessoalidade.
“Deste modo, a partir do momento em que o dispositivo legal questionado cria uma distinção indevida entre os servidores, viola, óbvio, o princípio da impessoalidade e, consequentemente, o artigo 269 da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte”, define a desembargadora.
Quanto ao pedido de inconstitucionalidade do artigo 22 da mesma lei, a relatora destacou que, ao contrário do alegado pelo Ministério Público, a literalidade da norma, em nenhum momento estabeleceu prorrogação de contratos sem licitação, mas, de forma objetiva, dispõe que os contratos em curso, deveriam se adequar a vigência da nova legislação, impondo, ainda, lapso temporal para as empresas se ajustarem as novas regras, sob pena de rescisão.
(Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2012.002303-6)
TJRN
FOTOS: Torcidas organizadas de Corinthians e Vasco se envolvem em confusão no aeroporto de São Gonçalo do Amarante
22/07/2015
Uma confusão envolvendo torcedores do Corinthians foi registrada nesta quarta-feira(22), no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. Informações dão conta que durante o desembarque, torcedores do time paulista teriam se desentendido com torcedores do Vasco, de outro voo, e a confusão teria sido iniciada.
Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), os torcedores quebraram vários objetos na área de desembarque. Alguns dos envolvidos foram detidos e levados para a delegacia de São Gonçalo do Amarante
FOTOS: Torcidas organizadas de Corinthians e Vasco se envolvem em confusão no aeroporto de São Gonçalo do Amarante
22/07/2015
Uma confusão envolvendo torcedores do Corinthians foi registrada nesta quarta-feira(22), no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. Informações dão conta que durante o desembarque, torcedores do time paulista teriam se desentendido com torcedores do Vasco, de outro voo, e a confusão teria sido iniciada.
Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), os torcedores quebraram vários objetos na área de desembarque. Alguns dos envolvidos foram detidos e levados para a delegacia de São Gonçalo do Amarante.
UERN e MP estudam alternativa para fim da greve de professores e técnicos
22/07/2015
A busca de alternativas para acabar com a greve de professores e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), teve mais uma etapa, nesta segunda-feira, 20. A tentativa de encontrar o caminho para a retomada da normalidade na instituição, com atendimento da reposição salarial pleiteada pelos servidores foi discutida mais uma vez no Ministério Público.
Desta vez, o reitor Pedro Fernandes se reuniu com o promotor da Educação de Natal, Raimundo Caio dos Santos, em audiência intermediada pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto, [PHS], “Souza”. ” A UERN é uma instituição com excelentes profissionais e que não pode ficar paralisada. A greve deve e tem que chegar ao fim”, disse Souza, ressaltando a importância da instituição para todo o RN.
Com as planilhas mostrando que o orçamento da Universidade comporta a reposição de 12,035%, sem necessidade de suplementação, o reitor Pedro Fernandes ouviu do promotor Raimundo Caio, que ele já conhecia a política de austeridade implantada pela gestão da UERN e que, por isso, vê caminhos para o entendimento entre o governo do Estado e os servidores da Universidade.
O promotor informou que acionará os representantes do Ministério Público de Mossoró, onde a sede da UERN está localizada, para que seja elaborada, juntamente, com a UERN, uma proposta para que o governo possa cumprir o acordo, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que está comprometida, já que o Estado está acima do limite prudencial.
A expectativa é que até o final da semana, seja convocada uma nova reunião para o encaminhamento da alternativa que legitime o acordo entre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e o governo do Estado.
Apoio – Logo depois do encontro com o promotor da 78ª Promotoria da Educação, o reitor Pedro Fernandes conversou com a senadora da República, Fátima Bezerra. O reitor repassou os entendimentos com o Ministério Público para que as negociações com o governo do Estado possam avançar, encerrando a paralisação que já dura dois meses. A senadora voltou a dizer que seu mandato continua à disposição para contribuir para o avanço do diálogo entre o governo do Estado e os servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Outro assunto tratado foi a outorga da FM Universitária. Pedro Fernandes pediu apoio da parlamentar no sentido de acompanhamento do processo para a concessão do canal de emissora de rádio educativa que está tramitando no Ministério das Comunicações, há 3 anos. Desde 2012 a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) aguarda o lançamento do aviso de habilitação N 10, do Plano Nacional de Outorgas.
Com informações da UERN
UERN e MP estudam alternativa para fim da greve de professores e técnicos
22/07/2015
A busca de alternativas para acabar com a greve de professores e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), teve mais uma etapa, nesta segunda-feira, 20. A tentativa de encontrar o caminho para a retomada da normalidade na instituição, com atendimento da reposição salarial pleiteada pelos servidores foi discutida mais uma vez no Ministério Público.
Desta vez, o reitor Pedro Fernandes se reuniu com o promotor da Educação de Natal, Raimundo Caio dos Santos, em audiência intermediada pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto, [PHS], “Souza”. ” A UERN é uma instituição com excelentes profissionais e que não pode ficar paralisada. A greve deve e tem que chegar ao fim”, disse Souza, ressaltando a importância da instituição para todo o RN.
Com as planilhas mostrando que o orçamento da Universidade comporta a reposição de 12,035%, sem necessidade de suplementação, o reitor Pedro Fernandes ouviu do promotor Raimundo Caio, que ele já conhecia a política de austeridade implantada pela gestão da UERN e que, por isso, vê caminhos para o entendimento entre o governo do Estado e os servidores da Universidade.
O promotor informou que acionará os representantes do Ministério Público de Mossoró, onde a sede da UERN está localizada, para que seja elaborada, juntamente, com a UERN, uma proposta para que o governo possa cumprir o acordo, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que está comprometida, já que o Estado está acima do limite prudencial.
A expectativa é que até o final da semana, seja convocada uma nova reunião para o encaminhamento da alternativa que legitime o acordo entre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e o governo do Estado.
Apoio – Logo depois do encontro com o promotor da 78ª Promotoria da Educação, o reitor Pedro Fernandes conversou com a senadora da República, Fátima Bezerra. O reitor repassou os entendimentos com o Ministério Público para que as negociações com o governo do Estado possam avançar, encerrando a paralisação que já dura dois meses. A senadora voltou a dizer que seu mandato continua à disposição para contribuir para o avanço do diálogo entre o governo do Estado e os servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Outro assunto tratado foi a outorga da FM Universitária. Pedro Fernandes pediu apoio da parlamentar no sentido de acompanhamento do processo para a concessão do canal de emissora de rádio educativa que está tramitando no Ministério das Comunicações, há 3 anos. Desde 2012 a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) aguarda o lançamento do aviso de habilitação N 10, do Plano Nacional de Outorgas.
Com informações da UERN
QUASE R$ 35 MILHÕES DESEMBOLSADOS: Neymar sai do aluguel e realiza o sonho do jatinho próprio
22/07/2015
Neymar já tem transporte próprio para seus deslocamentos pelo mundo. O craque do Barcelona comprou um jatinho por € 10 milhões (R$ 34,9 milhões).
Com ele, viajou para se apresentar à concentração da seleção brasileira antes da Copa América. Também usou o transporte para viajar a Las Vegas, de férias com os amigos.
Na ocasião, assistiu a uma noitada do UFC e posou para fotos com Michael Jordan, Trevor Ariza e James Harden. De lá, Neymar deu um pulinho no Japão para compromissos comerciais, sempre acompanhado dos amigos.
O brasileiro ganhou férias do Barcelona, que já retomou às atividades, até o dia 30. Neymar, Messi e o goleiro Bravo ganharam um período mais alongado de descanso por causa da disputa da Copa América.
Neymar é um adepto de viagens em jatinhos particulares. Quando viajou à Espanha para assinar contrato com o Barcelona, alugou o Gulfstream G550 do cantor (e ex-goleiro do Real Madrid) Julio Iglesias. O custo do deslocamento? € 120 mil.
Máquina do Esporte – UOL
QUASE R$ 35 MILHÕES DESEMBOLSADOS: Neymar sai do aluguel e realiza o sonho do jatinho próprio
22/07/2015
Neymar já tem transporte próprio para seus deslocamentos pelo mundo. O craque do Barcelona comprou um jatinho por € 10 milhões (R$ 34,9 milhões).
Com ele, viajou para se apresentar à concentração da seleção brasileira antes da Copa América. Também usou o transporte para viajar a Las Vegas, de férias com os amigos.
Na ocasião, assistiu a uma noitada do UFC e posou para fotos com Michael Jordan, Trevor Ariza e James Harden. De lá, Neymar deu um pulinho no Japão para compromissos comerciais, sempre acompanhado dos amigos.
O brasileiro ganhou férias do Barcelona, que já retomou às atividades, até o dia 30. Neymar, Messi e o goleiro Bravo ganharam um período mais alongado de descanso por causa da disputa da Copa América.
Neymar é um adepto de viagens em jatinhos particulares. Quando viajou à Espanha para assinar contrato com o Barcelona, alugou o Gulfstream G550 do cantor (e ex-goleiro do Real Madrid) Julio Iglesias. O custo do deslocamento? € 120 mil.
Máquina do Esporte – UOL
Governador sanciona leis decorrentes de medidas de economia do TJRN
22/07/2015
O governador do Estado Robinson Faria sancionou duas leis complementares decorrentes de projetos encaminhados pela Presidência do Tribunal de Justiça com o objetivo de adequar as contas do Judiciário à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado do dia 22 de julho as LCs nº 537 e nº 538.
Na sessão administrativa desta quarta-feira (22), o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, comunicou a seus pares sobre a aprovação dos projetos e disse que outras duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa estão sob apreciação da Controladoria Geral do Estado e deverão ser encaminhadas ao governador até essa sexta-feira.
Disposições
A primeira LC determina que a Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS), reconhecida aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte por decisão judicial, deixa de ser vinculado ao vencimento na forma de percentual, assim como não servirá de base para o cálculo de qualquer outra vantagem remuneratória.
Já a Lei Complementar nº 538 trata da criação do cargo de Chefe de Secretaria, em substituição à função de Diretor de Secretaria. Segundo o normativo, os cargos de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete de Juiz, assim como 12 cargos de Auxiliar de Secretaria criados, pela Lei n.º 6.905, de 14 de junho de 1996, passam a denominar-se de Chefe de Secretaria, com as atribuições especificadas no art. 152 do novo Código de Processo Civil.
A LC nº 538 dá ainda nova redação ao parágrafo 7º do artigo 183 da Lei Complementar nº 165, de 28 de abril de 1999: “Em cada Juízo de Direito, assim como nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos de Natal, Mossoró e Parnamirim, terá um Chefe de Secretaria indicado pelo Juiz, dentre os servidores efetivos da respectiva secretaria, nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, com vencimento correspondente ao previsto no Anexo VII, Código PJ-007 da Lei Complementar n.º 242, de 10 de julho de 2002”.
TJRN
Governador sanciona leis decorrentes de medidas de economia do TJRN
22/07/2015
O governador do Estado Robinson Faria sancionou duas leis complementares decorrentes de projetos encaminhados pela Presidência do Tribunal de Justiça com o objetivo de adequar as contas do Judiciário à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado do dia 22 de julho as LCs nº 537 e nº 538.
Na sessão administrativa desta quarta-feira (22), o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, comunicou a seus pares sobre a aprovação dos projetos e disse que outras duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa estão sob apreciação da Controladoria Geral do Estado e deverão ser encaminhadas ao governador até essa sexta-feira.
Disposições
A primeira LC determina que a Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS), reconhecida aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte por decisão judicial, deixa de ser vinculado ao vencimento na forma de percentual, assim como não servirá de base para o cálculo de qualquer outra vantagem remuneratória.
Já a Lei Complementar nº 538 trata da criação do cargo de Chefe de Secretaria, em substituição à função de Diretor de Secretaria. Segundo o normativo, os cargos de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete de Juiz, assim como 12 cargos de Auxiliar de Secretaria criados, pela Lei n.º 6.905, de 14 de junho de 1996, passam a denominar-se de Chefe de Secretaria, com as atribuições especificadas no art. 152 do novo Código de Processo Civil.
A LC nº 538 dá ainda nova redação ao parágrafo 7º do artigo 183 da Lei Complementar nº 165, de 28 de abril de 1999: “Em cada Juízo de Direito, assim como nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos de Natal, Mossoró e Parnamirim, terá um Chefe de Secretaria indicado pelo Juiz, dentre os servidores efetivos da respectiva secretaria, nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, com vencimento correspondente ao previsto no Anexo VII, Código PJ-007 da Lei Complementar n.º 242, de 10 de julho de 2002”.
TJRN
89% das mulheres não ligam para tamanho do pênis; pesquisa ainda vai mais a fundo
22/07/2015
Muito se fala sobre o tamanho do pênis, mas isso realmente importa para as mulheres? De acordo com uma pesquisa realizada pelo site da revista americana Cosmopolitan, 89% não estão preocupadas com isso. E, ao classificar o órgão sexual do parceiro, 56% disseram “médio” e 33% “grande”.
O levantamento contou com a opinião de 1,1 mil leitores (96% mulheres e 4% homens). Também constatou-se que a maioria acertou o comprimento médio do pênis flácido (8,89 cm) e ereto (12,95 cm). Fora isso, 62% declararam que raramente ou nunca têm orgasmo apenas com penetração.
Veja os dados a seguir:
Terra
89% das mulheres não ligam para tamanho do pênis; pesquisa ainda vai mais a fundo
22/07/2015
Muito se fala sobre o tamanho do pênis, mas isso realmente importa para as mulheres? De acordo com uma pesquisa realizada pelo site da revista americana Cosmopolitan, 89% não estão preocupadas com isso. E, ao classificar o órgão sexual do parceiro, 56% disseram “médio” e 33% “grande”.
O levantamento contou com a opinião de 1,1 mil leitores (96% mulheres e 4% homens). Também constatou-se que a maioria acertou o comprimento médio do pênis flácido (8,89 cm) e ereto (12,95 cm). Fora isso, 62% declararam que raramente ou nunca têm orgasmo apenas com penetração.
Veja os dados a seguir:
Terra
Governo publica novo reajuste da tabela do Imposto de Renda para 2016
22/07/2015
O governo da presidente Dilma Rousseff publicou nesta quarta-feira (22), no “Diário Oficial da União”, a nova lei que prevê um reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda.
A proposta inicial do Congresso era reajustar todas as faixas salariais em 6,5%, enquanto a do governo era corrigir a tabela em 4,5%, sob alegação de que o projeto do Legislativo causaria um impacto de R$ 7 bilhões para as contas públicas somente este ano.
Com o novo modelo negociado entre Planalto e Congresso, com correções diferentes para cada faixa de renda, ficam isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98. A nova regra vale para o ano-calendário de 2015, ou seja, para as declarações feitas em 2016.
O reajuste de 6,5%, como queria o Congresso, valerá para as duas primeiras faixas de renda. Na terceira faixa, a correção será de 5,5%, enquanto na quarta faixa haverá um reajuste de 5% e, na quinta e última faixa -dos salários maiores-, a correção será de 4,5%.
VETO
A presidente Dilma vetou nesta lei a isenção de PIS/Cofins para o óleo diesel proposta pelo Congresso, argumentando que as medidas resultam em “renúncia de arrecadação” e que “não foram apresentadas as estimativas de impacto e as devidas compensações financeiras.”
Folha Press
FOTOS: Ronda Cidadã é lançado na Zona Leste de Natal
22/07/2015
Fotos: twitter Governo do RN. Foto 3: Marlio Forte
Lançado oficialmente nesta quarta-feira(22), o Programa Ronda Cidadã vai atender inicialmente os bairros de Areia Preta, Mãe Luiza e Petrópolis, cerca de 30 mil habitantes na Zona Leste de Natal.
Hoje a PM conta com uma viatura e 49 militares para fazer o policiamento dos 3 bairros. Com o Ronda, serão 8 viaturas e 112 policiais. Diariamente, seis duplas estarão patrulhando a pé e de bicicleta.
A PM agora passa a atuar não apenas na consequência do problema, mas também na causa. O Ronda Cidadã também conta com uma base móvel e dois pelotões de policiamento: um reativo; outro, proativo.
FOTOS: Ronda Cidadã é lançado na Zona Leste de Natal
22/07/2015
Fotos: twitter Governo do RN. Foto 3: Marlio Forte
Lançado oficialmente nesta quarta-feira(22), o Programa Ronda Cidadã vai atender inicialmente os bairros de Areia Preta, Mãe Luiza e Petrópolis, cerca de 30 mil habitantes na Zona Leste de Natal.
Hoje a PM conta com uma viatura e 49 militares para fazer o policiamento dos 3 bairros. Com o Ronda, serão 8 viaturas e 112 policiais. Diariamente, seis duplas estarão patrulhando a pé e de bicicleta.
A PM agora passa a atuar não apenas na consequência do problema, mas também na causa. O Ronda Cidadã também conta com uma base móvel e dois pelotões de policiamento: um reativo; outro, proativo.
Estlista Wagner Kallieno apresenta em Natal projeto de moda que o levou às passarelas do São Paulo Fashion Week
22/07/2015
Estilista do Rio Grande do Norte que conseguiu ultrapassar barreiras e ganhar espaço no calendário de moda do Brasil, sendo incluído na seletíssima lista dos profissionais que lançam suas coleções no São Paulo Fashion Week, Wagner Kallieno apresentou, nesta terça-feira, em Natal, uma mostra do que ele levou para a passarela mais badalada do país.
Wagner reuniu um grupo de fashionistas, jornalistas, e mais ‘istas’ formadores de opinião, além de uma lista de clientes, para um almoço com direito a desfile.
Fotos Thaisa Galvão
O lugar escolhido foi a Pinacoteca, no Palácio da Cultura, antigo Palácio do Governo.
“Esse projeto é uma iniciativa da Lei Câmara Cascudo, da Fundação José Augusto e da Cabo Telecom, que foram os 3 apoiadores pra esta edição do São Paulo Fashion Week, e a gente resolveu reunir pessoas pra contar um pouco da parceria e pra mostrar o que foi apresentado no São Paulo Fashion Week”, disse Kallieno em entrevista ao Blog antes do almoço de lugares marcados e assinado por Rogéria Costa.
“A coleção fala de recortes assimétricos de arquitetura, de tudo que a marca sempre gostou de falar durante essa trajetória de 4 anos, e aí a gente separou os melhores looks, a gente não conseguiu trazer os 30, mas trouxe os melhores. Mas é uma coleção que, o que tem de novo nela? Minha roupa é sempre muito dura, muito rígida, uma roupa estruturada, eu usei muita seda pura, então vem uma roupa muito fluida, e é o diferencial, não é o de costume. Tá tudo muito solto, muito fluido, vocês vão perceber que eu me soltei mais, saí um pouco daquela roupa rígida, pra uma roupa mais leve, disse Wagner, explicando sua coleção.
“Tudo fluiu muito natural, eu não sei dizer qual é o segredo do sucesso, mas sei que tem muita noite de sono, muita dedicação, muito trabalho, fazer moda não tem glamour, é muito duro, e eu me dediquei muito, eu me esmero, eu pesquiso, estudo muito. A coleção ela não é só um vestido bonito, cada vestido tem uma história, um porquê de acontecer, e desde o começo eles (a equipe so SPFW) estão de olho em mim, eu falo que eu tive muita sorte na verdade porque o São Paulo Fashion Week namora comigo desde que eu estreei, eles estavam sempre me olhando, em contato comigo. Esperaram amadurecer um pouco a marca pra me fazerem o convite pra entrar no calendário”, disse Wagner, explicando sua história das passarelas de Natal às passarelas do Brasil.
Thaisa Galvão
Estlista Wagner Kallieno apresenta em Natal projeto de moda que o levou às passarelas do São Paulo Fashion Week
22/07/2015
Estilista do Rio Grande do Norte que conseguiu ultrapassar barreiras e ganhar espaço no calendário de moda do Brasil, sendo incluído na seletíssima lista dos profissionais que lançam suas coleções no São Paulo Fashion Week, Wagner Kallieno apresentou, nesta terça-feira, em Natal, uma mostra do que ele levou para a passarela mais badalada do país.
Wagner reuniu um grupo de fashionistas, jornalistas, e mais ‘istas’ formadores de opinião, além de uma lista de clientes, para um almoço com direito a desfile.
Fotos Thaisa Galvão
O lugar escolhido foi a Pinacoteca, no Palácio da Cultura, antigo Palácio do Governo.
“Esse projeto é uma iniciativa da Lei Câmara Cascudo, da Fundação José Augusto e da Cabo Telecom, que foram os 3 apoiadores pra esta edição do São Paulo Fashion Week, e a gente resolveu reunir pessoas pra contar um pouco da parceria e pra mostrar o que foi apresentado no São Paulo Fashion Week”, disse Kallieno em entrevista ao Blog antes do almoço de lugares marcados e assinado por Rogéria Costa.
“A coleção fala de recortes assimétricos de arquitetura, de tudo que a marca sempre gostou de falar durante essa trajetória de 4 anos, e aí a gente separou os melhores looks, a gente não conseguiu trazer os 30, mas trouxe os melhores. Mas é uma coleção que, o que tem de novo nela? Minha roupa é sempre muito dura, muito rígida, uma roupa estruturada, eu usei muita seda pura, então vem uma roupa muito fluida, e é o diferencial, não é o de costume. Tá tudo muito solto, muito fluido, vocês vão perceber que eu me soltei mais, saí um pouco daquela roupa rígida, pra uma roupa mais leve, disse Wagner, explicando sua coleção.
“Tudo fluiu muito natural, eu não sei dizer qual é o segredo do sucesso, mas sei que tem muita noite de sono, muita dedicação, muito trabalho, fazer moda não tem glamour, é muito duro, e eu me dediquei muito, eu me esmero, eu pesquiso, estudo muito. A coleção ela não é só um vestido bonito, cada vestido tem uma história, um porquê de acontecer, e desde o começo eles (a equipe so SPFW) estão de olho em mim, eu falo que eu tive muita sorte na verdade porque o São Paulo Fashion Week namora comigo desde que eu estreei, eles estavam sempre me olhando, em contato comigo. Esperaram amadurecer um pouco a marca pra me fazerem o convite pra entrar no calendário”, disse Wagner, explicando sua história das passarelas de Natal às passarelas do Brasil.
Thaisa Galvão
