Ceará-Mirim: MPRN denuncia prefeito por omissão de informações
05/08/2015
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA), Jovino Pereira Sobrinho, ofereceu nova denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) contra o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto. O MPRN quer que o gestor responda pelo crime de omissão de informações requisitadas pelo Parquet e indispensáveis para a propositura de ação civil pública.
O fato delituoso ocorreu entre julho e setembro de 2014, quando a 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim solicitou, por meio dos ofícios nº 514/2014/3ªPmJCM e 729/2014/3ªPmJCM. Ao desobeder o MPRN, o prefeito incorreu no delito tipificado pelo art.10, da Lei nº 7.347/85: constitui crime, punido com pena de reclusão de um a três anos, mais multa, a recusa de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil quando requisitados pelo Ministério Público.
A solicitação de informações integra autos do inquérito civil público nº 06.2014.00004764-0, destinado a apurar a aplicação de verba do termo de compromisso nº 0350830-34/2011/Ministério das Cidades para ampliação da rede de abastecimento/drenagem de água da localidade.
O primeiro ofício foi recebido pelo denunciado em 31 de julho do ano passado. Expirado o prazo ofertado pela Promotoria de Justiça, a ordem para o envio dos dados foi reiterada e recebida por Antônio Peixoto em 12 de setembro do mesmo ano.
Com a desobediência do gestor, o MPRN ficou impedido de seguir a investigação ministerial que dependia, substancialmente, do acesso aos atos praticados no procedimento licitatório, notadamente dos documentos de engenharia relativos à obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do município.
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Ceará-Mirim: MPRN denuncia prefeito por omissão de informações
05/08/2015
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA), Jovino Pereira Sobrinho, ofereceu nova denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) contra o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto. O MPRN quer que o gestor responda pelo crime de omissão de informações requisitadas pelo Parquet e indispensáveis para a propositura de ação civil pública.
O fato delituoso ocorreu entre julho e setembro de 2014, quando a 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim solicitou, por meio dos ofícios nº 514/2014/3ªPmJCM e 729/2014/3ªPmJCM. Ao desobeder o MPRN, o prefeito incorreu no delito tipificado pelo art.10, da Lei nº 7.347/85: constitui crime, punido com pena de reclusão de um a três anos, mais multa, a recusa de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil quando requisitados pelo Ministério Público.
A solicitação de informações integra autos do inquérito civil público nº 06.2014.00004764-0, destinado a apurar a aplicação de verba do termo de compromisso nº 0350830-34/2011/Ministério das Cidades para ampliação da rede de abastecimento/drenagem de água da localidade.
O primeiro ofício foi recebido pelo denunciado em 31 de julho do ano passado. Expirado o prazo ofertado pela Promotoria de Justiça, a ordem para o envio dos dados foi reiterada e recebida por Antônio Peixoto em 12 de setembro do mesmo ano.
Com a desobediência do gestor, o MPRN ficou impedido de seguir a investigação ministerial que dependia, substancialmente, do acesso aos atos praticados no procedimento licitatório, notadamente dos documentos de engenharia relativos à obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do município.
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Cursos: Não Perca Essa Oportunidade, Construa Uma Carreira de Sucesso.
05/08/2015
Maiores informações falar com a Professora Salete Senna, nos seguintes telefones: 99171-8719 (Claro) 99607-8719 (Tim) ou 3262-3278. NÃO PERCA A OPORTUNIDADE DE REALIZAR SEU SONHO. Também o Curso de Serviço Social
As Inscrições são feitas na Rua Guaraci do Lago Moura. Nº 42, Conjunto do IPE / João Câmara.
A aula Inaugural da Pedagogia é 08 de Agosto e Administração e Serviço Social serão em setembro.
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05/08/2015
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MARIA DA PENHA: Prefeito no interior do RN é denunciado por violência doméstica e familiar contra a ex-esposa
05/08/2015
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA), Jovino Pereira Sobrinho, denunciou o prefeito de São João do Sabugi, Aníbal Pereira de Araújo, ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). O MPRN pede que o gestor seja condenado por ter praticado violência doméstica e familiar contra a ex-esposa. O ato é tipificado pela Lei Maria da Penha.
Consta no procedimento investigatório instaurado pelo Parquet que, no dia 02 de março, o denunciado foi até a residência da ex-companheira para pagar a pensão alimentícia dos filhos e foi iniciada uma discussão porque o valor estaria abaixo do acordado entre ambos.
Após a discussão se seguiram as agressões de Aníbal Pereira, que desferiu socos e arranhões na ex-mulher. A violência física causou esquimoses na face e nas regiões nasal e labial, escoriações no braço e polegar direito, além de ferimentos no antebraço, conforme foi atestado por um laudo médico.
Assim, o prefeito incorreu em delito previsto no art. 129, inciso 9º, do Código Penal, culminado com o art.61, inciso II, alínea “a”, do Código Penal e art. 7º, inciso I, da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006).
MARIA DA PENHA: Prefeito no interior do RN é denunciado por violência doméstica e familiar contra a ex-esposa
05/08/2015
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA), Jovino Pereira Sobrinho, denunciou o prefeito de São João do Sabugi, Aníbal Pereira de Araújo, ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). O MPRN pede que o gestor seja condenado por ter praticado violência doméstica e familiar contra a ex-esposa. O ato é tipificado pela Lei Maria da Penha.
Consta no procedimento investigatório instaurado pelo Parquet que, no dia 02 de março, o denunciado foi até a residência da ex-companheira para pagar a pensão alimentícia dos filhos e foi iniciada uma discussão porque o valor estaria abaixo do acordado entre ambos.
Após a discussão se seguiram as agressões de Aníbal Pereira, que desferiu socos e arranhões na ex-mulher. A violência física causou esquimoses na face e nas regiões nasal e labial, escoriações no braço e polegar direito, além de ferimentos no antebraço, conforme foi atestado por um laudo médico.
Assim, o prefeito incorreu em delito previsto no art. 129, inciso 9º, do Código Penal, culminado com o art.61, inciso II, alínea “a”, do Código Penal e art. 7º, inciso I, da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006).
GRANDE NATAL: Pedreiro matou um homem e escondeu corpo da vÃtima em uma mala
05/08/2015
Suspeito de ter matado mulher em Macaíba confessou homicídio de outra pessoa
Geraldo José Amaro do Nascimento (41), suspeito de ser o executor do assassinato de Normalice Lourenço, confessou na Delegacia de Macaíba que matou um homem conhecido por “Ricardo”, escondeu o corpo da vítima em uma mala de viagem e a enterrou numa área de plantação de cana, na cidade de Macaíba. A confissão do pedreiro aconteceu na manhã desta quarta-feira (05) e foi feita perante o delegado Normando Feitosa, titular da DP de Macaíba.
A equipe da Polícia Civil está no local onde a mala foi enterrada e está esperando a chegada de técnicos do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP).
GRANDE NATAL: Pedreiro matou um homem e escondeu corpo da vÃtima em uma mala
05/08/2015
Suspeito de ter matado mulher em Macaíba confessou homicídio de outra pessoa
Geraldo José Amaro do Nascimento (41), suspeito de ser o executor do assassinato de Normalice Lourenço, confessou na Delegacia de Macaíba que matou um homem conhecido por “Ricardo”, escondeu o corpo da vítima em uma mala de viagem e a enterrou numa área de plantação de cana, na cidade de Macaíba. A confissão do pedreiro aconteceu na manhã desta quarta-feira (05) e foi feita perante o delegado Normando Feitosa, titular da DP de Macaíba.
A equipe da Polícia Civil está no local onde a mala foi enterrada e está esperando a chegada de técnicos do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP).
Papa: divorciados que voltam a se casar não devem ser excomungados
05/08/2015
Os divorciados que voltaram a se casar “são parte da Igreja” e não “devem ser tratados como excomungados”, afirmou hoje (5) o papa Francisco, antecipando um dos temas mais polêmicos do Sínodo dos Bispos sobre a Família, previsto para outubro. “Progrediu muito a consciência de que um acolhimento fraternal e atento, com amor e verdade, é necessário para os batizados que estabeleceram nova relação depois do fracasso de um casamento sacramentado”, declarou o papa durante a audiência semanal.
“Essas pessoas não são excomungados e não devem ser tratadas como tal. Elas são parte da Igreja”, repetiu, sob aplausos na sala Paulo VI. Francisco pediu que se distinguisse, em alguns casos, entre “quem foi confrontado com a separação e quem a provocou” e insistiu: “Nada de portas fechadas. Todos podem participar, de uma forma ou de outra, na vida da Igreja”.
Papa: divorciados que voltam a se casar não devem ser excomungados
05/08/2015
Os divorciados que voltaram a se casar “são parte da Igreja” e não “devem ser tratados como excomungados”, afirmou hoje (5) o papa Francisco, antecipando um dos temas mais polêmicos do Sínodo dos Bispos sobre a Família, previsto para outubro. “Progrediu muito a consciência de que um acolhimento fraternal e atento, com amor e verdade, é necessário para os batizados que estabeleceram nova relação depois do fracasso de um casamento sacramentado”, declarou o papa durante a audiência semanal.
“Essas pessoas não são excomungados e não devem ser tratadas como tal. Elas são parte da Igreja”, repetiu, sob aplausos na sala Paulo VI. Francisco pediu que se distinguisse, em alguns casos, entre “quem foi confrontado com a separação e quem a provocou” e insistiu: “Nada de portas fechadas. Todos podem participar, de uma forma ou de outra, na vida da Igreja”.
Governo do RN convoca 809 professores e especialistas efetivos
05/08/2015
O Diário Oficial do Estado publicou na manhã desta quarta-feira (5) a convocação e nomeação de 809 professores e especialistas efetivos em educação. Os profissionais aprovados fazem parte do mais recente concurso público realizado em 2011 e serão nomeados por ordem de classificação.
No último dia 30 de julho, o Governo do RN já havia convocado 167 professores temporários para ocupar as vagas de educadores que por algum motivo tenham se afastado da sala aula, como, por exemplo, licenças médicas, mudança de função ou necessidades do quadro.
Além disso, outros 52 já haviam sido nomeados para cargos efetivos em substituição aos postos não preenchidos pelo último chamamento. A convocação é respaldada pela própria Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite este tipo de contratação para reposição de quadros em diversos casos.
“Com essa convocação nós estamos reafirmando o compromisso da nossa gestão com a educação, com o ensino e com a aprendizagem. Fomos sensíveis às necessidades dos alunos e das escolas porque entendemos que esse é o caminho principal para formação dos cidadãos potiguares”, afirmou o governador Robinson Faria.
BG
Governo do RN convoca 809 professores e especialistas efetivos
05/08/2015
O Diário Oficial do Estado publicou na manhã desta quarta-feira (5) a convocação e nomeação de 809 professores e especialistas efetivos em educação. Os profissionais aprovados fazem parte do mais recente concurso público realizado em 2011 e serão nomeados por ordem de classificação.
No último dia 30 de julho, o Governo do RN já havia convocado 167 professores temporários para ocupar as vagas de educadores que por algum motivo tenham se afastado da sala aula, como, por exemplo, licenças médicas, mudança de função ou necessidades do quadro.
Além disso, outros 52 já haviam sido nomeados para cargos efetivos em substituição aos postos não preenchidos pelo último chamamento. A convocação é respaldada pela própria Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite este tipo de contratação para reposição de quadros em diversos casos.
“Com essa convocação nós estamos reafirmando o compromisso da nossa gestão com a educação, com o ensino e com a aprendizagem. Fomos sensíveis às necessidades dos alunos e das escolas porque entendemos que esse é o caminho principal para formação dos cidadãos potiguares”, afirmou o governador Robinson Faria.
BG
FOTOS: Com cruzes e caixões, protesto do sistema penitenciário do RN segue na Governadoria nesta quarta-feira
05/08/2015
Fotos: Marlio Forte
Carcinicultura é agrossilvipastoril, afirma o Presidente do IDEMA
05/08/2015
O presidente do Idema, Rondinelle Silva Oliveira, afirmou em entrevista ao jornalista Robson Carvalho que considera a carcinicultura uma atividadeagrossilvipastoril. Esse tem sido o principal ponto do debate da Lei Cortez Pereira, que regula a atividade da carcinicultura e pode estabelecer novas regras de cultivo para o setor. Esse entendimento é crucial para o desenvolvimento da atividade e, consequentemente, para a economia do Rio Grande do Norte.
As atividades agrossilvipastoris são as atividades desenvolvidas em conjunto ou isoladamente, relativas à agricultura, à aquicultura, à pecuária, à silvicultura e demais formas de exploração e manejo da fauna e da flora, destinadas ao uso econômico, à preservação e à conservação dos recursos naturais renováveis. Isso é a definição dada pelo novo Código Florestal de 2012, mas que tem sido interpretada de forma diferente apenas no Rio Grande do Norte.
A entrevista concedida na noite de ontem, segunda-feira (3) pode ajudar a fazer com que o Governador Robinson Faria sancione a Lei, beneficiando os produtores, a economia do Estado e as zonas ambientais.
“Acreditamos que a pressão exercida pelo Ibama e Ministério Público tem sido prejudicial ao setor, a economia e até ao meio ambiente. Eles opinam sem embasamento técnico ou teórico. A fala do presidente do Idema só nos direciona ainda mais no caminho da aprovação da lei e na melhoria da nossa produção. Esse ponto é fundamental para geração de emprego e renda nas regiões mais pobres do Estado”, explica Orígenes Monte, presidente da ANCC, Associação Norte-Riograndense dos Criadores de Camarão.
Carcinicultura é agrossilvipastoril, afirma o Presidente do IDEMA
05/08/2015
O presidente do Idema, Rondinelle Silva Oliveira, afirmou em entrevista ao jornalista Robson Carvalho que considera a carcinicultura uma atividadeagrossilvipastoril. Esse tem sido o principal ponto do debate da Lei Cortez Pereira, que regula a atividade da carcinicultura e pode estabelecer novas regras de cultivo para o setor. Esse entendimento é crucial para o desenvolvimento da atividade e, consequentemente, para a economia do Rio Grande do Norte.
As atividades agrossilvipastoris são as atividades desenvolvidas em conjunto ou isoladamente, relativas à agricultura, à aquicultura, à pecuária, à silvicultura e demais formas de exploração e manejo da fauna e da flora, destinadas ao uso econômico, à preservação e à conservação dos recursos naturais renováveis. Isso é a definição dada pelo novo Código Florestal de 2012, mas que tem sido interpretada de forma diferente apenas no Rio Grande do Norte.
A entrevista concedida na noite de ontem, segunda-feira (3) pode ajudar a fazer com que o Governador Robinson Faria sancione a Lei, beneficiando os produtores, a economia do Estado e as zonas ambientais.
“Acreditamos que a pressão exercida pelo Ibama e Ministério Público tem sido prejudicial ao setor, a economia e até ao meio ambiente. Eles opinam sem embasamento técnico ou teórico. A fala do presidente do Idema só nos direciona ainda mais no caminho da aprovação da lei e na melhoria da nossa produção. Esse ponto é fundamental para geração de emprego e renda nas regiões mais pobres do Estado”, explica Orígenes Monte, presidente da ANCC, Associação Norte-Riograndense dos Criadores de Camarão.
CAIXA lança linha de crédito de R$ 1 bilhão para construtoras e incorporadoras
05/08/2015
A Caixa Econômica Federal lançou uma linha de crédito imobiliário de R$ 1 bilhão direcionada a construtoras e incorporadoras com foco em clientes de média renda – empreendimentos com unidades residenciais de até R$ 300 mil. O financiamento é de até 80% do valor da obra, limitado a 50% do valor total de vendas, com taxas de juros a partir de 8,5% ao ano. Os recursos são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
CAIXA lança linha de crédito de R$ 1 bilhão para construtoras e incorporadoras
05/08/2015
A Caixa Econômica Federal lançou uma linha de crédito imobiliário de R$ 1 bilhão direcionada a construtoras e incorporadoras com foco em clientes de média renda – empreendimentos com unidades residenciais de até R$ 300 mil. O financiamento é de até 80% do valor da obra, limitado a 50% do valor total de vendas, com taxas de juros a partir de 8,5% ao ano. Os recursos são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Juiz concede liberdade a mulher suspeita de mandar matar mãe no RN
05/08/2015
Taliany Lourenço, de 22 anos, foi presa no sábado (Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN)
A Justiça do Rio Grande do Norte expediu nesta terça-feira (4) um alvará de soltura para Taliany Lourenço, de 22 anos, suspeita de ser mandante do assassinato da mãe em Macaíba, na Grande Natal. A jovem foi presa no último sábado (1) durante as investigações sobre a morte de Normalice de Freitas Lourenço, de 41 anos, assassinada a golpes de marreta na última quinta-feira (30).
Na decisão, o juiz Felipe Luiz Machado Barros argumenta que a suspeita não possui mandado de prisão em aberto e nem antecedentes criminais. Questionada sobre a participação dela na morte da mãe, Taliany culpou o pedreiro Geraldo José Amaro do Nascimento, de 41 anos, preso como responsável pelo assassinato.
"Matou minha mãe porque entreguei ele à polícia. Encontrei minha mãe morta", disse a jovem no sábado em entrevista à Inter TV Cabugi antes de chegar na unidade prisional onde está custodiada. A liberação deve acontecer nesta quarta-feira (5). O delegado Normando Feitosa detalhou ao G1 que a jovem foi presa com base no depoimento do pedreiro. "Com base no depoimento do pedreiro concluímos que ela ofereceu o dinheiro da mãe e o carro", explica. O valor roubado pelo pedreiro após o crime foi de cerca de R$ 35 mil, segundo a polícia. O suspeito chegou a comprar um carro à vista com o dinheiro no dia seguinte. O carro da dona de casa também foi levado.
Com as novas evidências, o delegado Normando Feitosa afirma que vai indiciar Taliany por homicídio qualificado, por motivo fútil, à traição - quando a vítima não tem chance de defesa - e mediante promessa de recompensa.
Pedreiro confessou ter matado dona de casa (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
O crime
Normalice de Freitas Lourenço, de 41 anos, foi assassinada a golpes de marreta na noite desta quinta dentro de uma casa no centro de Macaíba, cidade da região Metropolitana de Natal. A casa passava por reformas e o pedreiro suspeito do crime estava trabalhando no local. Os dois teriam discutido durante a manhã da quinta.
A polícia informou também que a mulher era separada, e morava com a filha, o genro e um neto. Foi a filha quem encontrou o corpo da mãe e chamou a polícia. O corpo de Normalice estava dentro de um dos quartos da casa. Ele estava próximo a uma janela, com as mãos e pés amarrados e enrolado em um lençol.
G1RN
Juiz concede liberdade a mulher suspeita de mandar matar mãe no RN
05/08/2015
Taliany Lourenço, de 22 anos, foi presa no sábado (Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN)
A Justiça do Rio Grande do Norte expediu nesta terça-feira (4) um alvará de soltura para Taliany Lourenço, de 22 anos, suspeita de ser mandante do assassinato da mãe em Macaíba, na Grande Natal. A jovem foi presa no último sábado (1) durante as investigações sobre a morte de Normalice de Freitas Lourenço, de 41 anos, assassinada a golpes de marreta na última quinta-feira (30).
Na decisão, o juiz Felipe Luiz Machado Barros argumenta que a suspeita não possui mandado de prisão em aberto e nem antecedentes criminais. Questionada sobre a participação dela na morte da mãe, Taliany culpou o pedreiro Geraldo José Amaro do Nascimento, de 41 anos, preso como responsável pelo assassinato.
"Matou minha mãe porque entreguei ele à polícia. Encontrei minha mãe morta", disse a jovem no sábado em entrevista à Inter TV Cabugi antes de chegar na unidade prisional onde está custodiada. A liberação deve acontecer nesta quarta-feira (5). O delegado Normando Feitosa detalhou ao G1 que a jovem foi presa com base no depoimento do pedreiro. "Com base no depoimento do pedreiro concluímos que ela ofereceu o dinheiro da mãe e o carro", explica. O valor roubado pelo pedreiro após o crime foi de cerca de R$ 35 mil, segundo a polícia. O suspeito chegou a comprar um carro à vista com o dinheiro no dia seguinte. O carro da dona de casa também foi levado.
Com as novas evidências, o delegado Normando Feitosa afirma que vai indiciar Taliany por homicídio qualificado, por motivo fútil, à traição - quando a vítima não tem chance de defesa - e mediante promessa de recompensa.
Pedreiro confessou ter matado dona de casa (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
O crime
Normalice de Freitas Lourenço, de 41 anos, foi assassinada a golpes de marreta na noite desta quinta dentro de uma casa no centro de Macaíba, cidade da região Metropolitana de Natal. A casa passava por reformas e o pedreiro suspeito do crime estava trabalhando no local. Os dois teriam discutido durante a manhã da quinta.
A polícia informou também que a mulher era separada, e morava com a filha, o genro e um neto. Foi a filha quem encontrou o corpo da mãe e chamou a polícia. O corpo de Normalice estava dentro de um dos quartos da casa. Ele estava próximo a uma janela, com as mãos e pés amarrados e enrolado em um lençol.
G1RN
Circo do Marcos Frota terá temporada em Caicó no mês de agosto
05/08/2015
Depois de uma temporada em Natal, o Marcos Frota Circo Show percorrerá as principais cidades do Rio Grande do Norte. Segundo o produtor André Felipe, a chegada a Caicó está prevista para o dia 20 de agosto, para uma estadia de quatro dias na Ilha de Sant’Ana. Criado pelo ator Marcos Frota, o espetáculo percorre o país levando autêntica alegria, que extrapola o picadeiro e se ramifica nas comunidades através de programas sociais e educacionais.
Um das principais realizações foi a Criação e implantação de primeira Universidade Livre do Circo no Brasil com o apoio da UNESCO, UNICEF e em parceria com o Ministério do Esporte e do Turismo. Norteando-se pela Ética, Espiritualidade e o Exercício da Cidadania, a UNICIRCO foi concebida como centro de excelência para o desenvolvimento técnico e artístico das atividades circenses.
O Marcos Frota Circo Show apresenta seu novo espetáculo: “Daqui”, como forma de expressar nossa cultura de forma alegre e contagiante, destacando o que há de melhor no nosso país. Reunindo a música, dança, interpretação e arte circense em um só espetáculo.
