Novo Fies corta 32% do subsÃdio a alunos
12/08/2015
O governo calculou em 32% a redução do custo do subsídio por aluno no novo modelo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação que banca o ensino superior em instituições de ensino privadas. Na avaliação do Ministério do Planejamento, que coordenou o grupo de trabalho para remodelar o programa, o Fies tem agora bases fiscais sustentáveis e mais foco nos estudantes que, de fato, precisam dos recursos.
Para um dos responsáveis pela elaboração da nova engenharia financeira do Fies, o chefe da Assessoria Econômica do Planejamento, Manoel Pires, a redução do subsídio foi substancial e fará muita diferença nos fluxos fiscais de pagamento do programa daqui em diante.
A queda do subsídio foi calculada a partir de simulações feitas pelo Ministério do Planejamento com base na taxa de captação do Tesouro Nacional pela Selic atual e o custo do financiamento no longo prazo trazido a valores presentes. Não há estimativas do volume total de subsídios a serem pagos no futuro, no entanto, porque esse valor depende da quantidade de vagas a serem ofertadas no futuro e de outras variáveis que não são controladas pelo governo.
No novo Fies, o subsídio por aluno da faixa em que as condições de financiamento são mais facilitadas é, na média, de R$ 43,1 mil. No Fies antigo, o subsídio pago pelo Tesouro Nacional ficava em R$ 57,9 mil para o mesmo aluno. Segundo Pires, o anúncio das novas regras retirou incertezas de estudantes e instituições de ensino, que surgiram no primeiro semestre em relação à continuidade do programa. Para os próximos anos, o Fies deve ter o mesmo volume de vagas abertas em 2015, em torno de 300 mil anualmente.
“A população sabe que terá o Fies. O Brasil precisa de um programa de crédito estudantil. Ele já está alinhado na programação orçamentária”, assegurou Pires ao Estado. Segundo ele, o governo reduziu pela metade o número de vagas porque o seu crescimento era fiscalmente insustentável nesse momento de reequilíbrio fiscal.
A mudança no modelo do Fies é o primeiro resultado do Grupo de Trabalho Interministerial para Acompanhamento de Gastos Públicos do Governo Federal (GTAG), criado no início do ano pela presidente Dilma Rousseff para fazer um pente-fino nos principais programas do governo. No fim de agosto, o grupo deve apresentar um relatório final apontando a agenda de trabalho para os próximos meses com foco em outros programas. A modelagem do Fies saiu antes por causa do calendário estudantil.
O novo Fies nasceu depois de três meses de elaboração da engenharia financeira, período em que foram analisadas experiências internacionais de financiamento do ensino superior em países como Estados Unidos, Austrália e Reino Unido.
Decreto
Conforme decreto publicado nesta terça-feira, 11, no Diário Oficial da União, o prazo de amortização caiu para três vezes a duração do curso. Antes, os estudantes contavam com um prazo adicional de 12 meses, que foi eliminado. No novo modelo, foi elevada de R$ 50,00 para R$ 250,00 a taxa que os estudantes pagam trimestralmente durante o período do curso. Essa taxa não era reajustada desde 1999.
Mas a maior mudança foi a vinculação do programa a uma coparticipação do estudante no financiamento, pela qual o mutuário passa a pagar uma parte da mensalidade com uma alíquota previamente estabelecida que incide sobre a renda. Esse modelo é considerado pelo governo mais eficiente porque respeita a capacidade de pagamento do mutuário.
Por exemplo, um estudante com renda per capita bruta de até meio salário mínimo pagará 15% dos encargos educacionais, o equivalente a R$ 59,1 e 93,8% do financiamento. A tabela de comprometimento é progressiva até 38% de comprometimento de renda para estudantes com renda entre dois e dois salários mínimos e meio. Nesse caso, ele bancará R$ 748,60 da mensalidade, o correspondente a um financiamento do governo de 21,6% do curso. Ou seja, quanto maior a renda, maior o porcentual de comprometimento de renda do estudante. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
UOL, via Estadão
Jogador do Botafogo recebe oficial de Justiça após vitória sobre ABC
12/08/2015
Foto: Vitor Silva / SS Press / BFR
Um jogador do Botafogo foi recebido por um oficial de Justiça minutos após a vitória da equipe sobre o ABC por 3 a 1, nesta terça-feira, no Engenhão. O motivo da ida da autoridade ao estádio se refere à pensão alimentícia.
Vice-presidente jurídico do Alvinegro, Domingos Fleury confirmou a informação, mas não quis revelar o nome do atleta.
“Foi tudo muito tranquilo. O assunto é pensão alimentícia. Como é algo que se refere à vida privada do jogador, prefiro não dizer seu nome”, declarou à Rádio Globo o dirigente alvinegro.
O oficial já aguardava o atleta antes da partida contra os potiguares, mas a pedido da diretoria botafoguense, chegou-se a um acordo para que o comunicado fosse feito após o duelo. O encontro se deu no vestiário alvinegro.
Esta não é a primeira vez que um jogador do Botafogo esteve envolvido com este tipo de problema em 2015. No início da temporada, quem viveu esta situação foi o atacante Bill, que chegou a ter sua prisão decretada por falta de pagamento de pensão alimentícia à sua ex-mulher, que cobrava cerca de R$ 85 mil.
Vaiado pela torcida em alguns jogos, o jogador realizou uma rescisão amigável e deixou o clube.
UOL
Jogador do Botafogo recebe oficial de Justiça após vitória sobre ABC
12/08/2015
Foto: Vitor Silva / SS Press / BFR
Um jogador do Botafogo foi recebido por um oficial de Justiça minutos após a vitória da equipe sobre o ABC por 3 a 1, nesta terça-feira, no Engenhão. O motivo da ida da autoridade ao estádio se refere à pensão alimentícia.
Vice-presidente jurídico do Alvinegro, Domingos Fleury confirmou a informação, mas não quis revelar o nome do atleta.
“Foi tudo muito tranquilo. O assunto é pensão alimentícia. Como é algo que se refere à vida privada do jogador, prefiro não dizer seu nome”, declarou à Rádio Globo o dirigente alvinegro.
O oficial já aguardava o atleta antes da partida contra os potiguares, mas a pedido da diretoria botafoguense, chegou-se a um acordo para que o comunicado fosse feito após o duelo. O encontro se deu no vestiário alvinegro.
Esta não é a primeira vez que um jogador do Botafogo esteve envolvido com este tipo de problema em 2015. No início da temporada, quem viveu esta situação foi o atacante Bill, que chegou a ter sua prisão decretada por falta de pagamento de pensão alimentícia à sua ex-mulher, que cobrava cerca de R$ 85 mil.
Vaiado pela torcida em alguns jogos, o jogador realizou uma rescisão amigável e deixou o clube.
UOL
Policiais do Ronda Cidadã apreendem 69 papelotes de cocaÃna em Mãe Luiza
12/08/2015
Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) que estão atuando no Ronda Cidadã apreenderam na tarde desta terça-feira (11) 69 papelotes de cocaína, na travessa São Paulo, no bairro de Mãe Luiza, na zona Leste de Natal. A guarnição do Ronda Cidadã junto a Força Tática realizava o patrulhamento no bairro quando visualizou os suspeitos de posse do material ilícito.
A PM deu voz de parada, mas os suspeitos se evadiram pulando muros deixando para trás os entorpecentes. O material foi encaminhado à 4ª Delegacia de Polícia Civil do bairro onde ficou apreendido. A PM continua em diligências na tentativa de localizar os suspeitos que se evadiram.
Policiais do Ronda Cidadã apreendem 69 papelotes de cocaÃna em Mãe Luiza
12/08/2015
Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) que estão atuando no Ronda Cidadã apreenderam na tarde desta terça-feira (11) 69 papelotes de cocaína, na travessa São Paulo, no bairro de Mãe Luiza, na zona Leste de Natal. A guarnição do Ronda Cidadã junto a Força Tática realizava o patrulhamento no bairro quando visualizou os suspeitos de posse do material ilícito.
A PM deu voz de parada, mas os suspeitos se evadiram pulando muros deixando para trás os entorpecentes. O material foi encaminhado à 4ª Delegacia de Polícia Civil do bairro onde ficou apreendido. A PM continua em diligências na tentativa de localizar os suspeitos que se evadiram.
Arena das Dunas confirma jogo do Flamengo no Brasileirão dia 2 de setembro
12/08/2015
A Arena das Dunas confirmou nessa terça-feira(11), que receberá a partida entre Flamengo e Avaí, válida pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro.
O confronto acontecerá no dia 2 de setembro(uma quarta-feira), às 21h. Essa será a primeira vez que o estádio receberá um duelo da divisão de elite do futebol nacional. Detalhe nesse jogo é que a maior estrela carioca não estará presente. O peruano Guerrero estará servindo sua seleção no cumprimento de amistosos no calendário Fifa.
Arena das Dunas confirma jogo do Flamengo no Brasileirão dia 2 de setembro
12/08/2015
A Arena das Dunas confirmou nessa terça-feira(11), que receberá a partida entre Flamengo e Avaí, válida pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro.
O confronto acontecerá no dia 2 de setembro(uma quarta-feira), às 21h. Essa será a primeira vez que o estádio receberá um duelo da divisão de elite do futebol nacional. Detalhe nesse jogo é que a maior estrela carioca não estará presente. O peruano Guerrero estará servindo sua seleção no cumprimento de amistosos no calendário Fifa.
FOTOS: PM captura dois foragidos da justiça em Cidade Satélite e realiza operação no San Vale
12/08/2015
Policiais das Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas da Polícia Militar (Rocam) prenderam na tarde dessa terça-feira (11) durante patrulhamento de rotina no Conjunto Cidade Satélite, no bairro Pitimbú, na zona Sul de Natal, dois foragidos da justiça.
Thiago Alexandre de Souza e José Adailton da Silva tinha mandado de prisão em aberto expedido pela justiça e não esboçaram reação aos policiais quando foram abordados. Eles foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil e serão conduzidos posteriormente para uma unidade do sistema prisional do Estado.
Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) realizaram mais uma operação para intensificar o patrulhamento no conjunto San Valle, também no bairro Pitimbú. Durante toda a noite dessa terça-feira (11), condutores de motocicletas, veículos, transportes públicos e pedestres que transitaram pelo bairro foram abordados. Ao todo, a Polícia Militar abordou cerca de 40 pessoas.
A operação, que tem sido constante na área de atuação do 9º BPM, foi mais uma resposta a criminalidade que vem diminuindo devido as ações diárias de prevenção e investigação junta a Polícia Civil. “Sempre que saturamos um bairro o infrator tende a procurar outros lugares para tentar praticar crimes, mas mesmo com pouco efetivo estamos proporcionando uma melhor segurança para a população”, disse o comandante do 9º BPM, tenente coronel Lago Júnior.
Blog do BG
FOTOS: PM captura dois foragidos da justiça em Cidade Satélite e realiza operação no San Vale
12/08/2015
Policiais das Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas da Polícia Militar (Rocam) prenderam na tarde dessa terça-feira (11) durante patrulhamento de rotina no Conjunto Cidade Satélite, no bairro Pitimbú, na zona Sul de Natal, dois foragidos da justiça.
Thiago Alexandre de Souza e José Adailton da Silva tinha mandado de prisão em aberto expedido pela justiça e não esboçaram reação aos policiais quando foram abordados. Eles foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil e serão conduzidos posteriormente para uma unidade do sistema prisional do Estado.
Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) realizaram mais uma operação para intensificar o patrulhamento no conjunto San Valle, também no bairro Pitimbú. Durante toda a noite dessa terça-feira (11), condutores de motocicletas, veículos, transportes públicos e pedestres que transitaram pelo bairro foram abordados. Ao todo, a Polícia Militar abordou cerca de 40 pessoas.
A operação, que tem sido constante na área de atuação do 9º BPM, foi mais uma resposta a criminalidade que vem diminuindo devido as ações diárias de prevenção e investigação junta a Polícia Civil. “Sempre que saturamos um bairro o infrator tende a procurar outros lugares para tentar praticar crimes, mas mesmo com pouco efetivo estamos proporcionando uma melhor segurança para a população”, disse o comandante do 9º BPM, tenente coronel Lago Júnior.
Blog do BG
FOTO : Após ficar paraplégico durante rebelião em Alcaçuz em 2000, PM conquista ouro no levantamento de peso do Parapan do Canadá
12/08/2015
Soldado da PM-RN, Felipe conquistou a medalha de ouro no levantamento de peso no ParaPan de Toronto, no Canadá. O orgulho brasileiro pertencia ao Batalhão de Choque e ficou paraplégico após ser baleado e feito refém durante a rebelião e fuga de Valdetário na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.
FOTO : Após ficar paraplégico durante rebelião em Alcaçuz em 2000, PM conquista ouro no levantamento de peso do Parapan do Canadá
12/08/2015
Soldado da PM-RN, Felipe conquistou a medalha de ouro no levantamento de peso no ParaPan de Toronto, no Canadá. O orgulho brasileiro pertencia ao Batalhão de Choque e ficou paraplégico após ser baleado e feito refém durante a rebelião e fuga de Valdetário na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.
PolÃtica Local: Erika poderá ser candidata nas próximas eleições de 2016
12/08/2015
(Foto: cedida via WatssApp)
Em conversa com o blog e em poucas palavras, a liderança Erika Fernandes e aliada do Deputado Álvaro Dias do PMDB. Disse que sempre está a disposição do partido, e pode ser pré-candidata nas eleições municipais de 2016; E ainda enfatizou: o projeto do partido é lançar à majoritária e o maior número de candidatos na proporcional saindo fortalecido nessas eleições!
Por: Marco Montoril
PolÃtica Local: Erika poderá ser candidata nas próximas eleições de 2016
12/08/2015
(Foto: cedida via WatssApp)
Em conversa com o blog e em poucas palavras, a liderança Erika Fernandes e aliada do Deputado Álvaro Dias do PMDB. Disse que sempre está a disposição do partido, e pode ser pré-candidata nas eleições municipais de 2016; E ainda enfatizou: o projeto do partido é lançar à majoritária e o maior número de candidatos na proporcional saindo fortalecido nessas eleições!
Por: Marco Montoril
PM recupera veÃculo roubado, apreende arma de fogo e drogas durante barreiras na zona Sul de Natal
12/08/2015
Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) prenderam na noite desta terça-feira (11) um motorista no bairro de Ponta Negra de posse de uma arma de fogo e um veículo com registro de roubo. A PM realizava uma barreira no bairro quando percebeu o motorista em atitude suspeita e ao ser abordado foi encontrada a arma que o motorista não soube informar a origem. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil onde ficou à disposição da Polícia Judiciária.
Já no bairro de Lagoa Nova, também na zona Sul de Natal, os policiais do 5º BPM apreenderam mais de 100 pedras de crack com uma dupla que conseguiu fugir ao ver os militares e acabaram abandonando a droga na rua.
“As apreensões só foram possíveis devido nossa presença que tem sido constante a prevenção de crimes e prisões de criminosos que tentam agir em nossa área”, disse o comandante do 5º BPM, Francisco Flávio.
PM recupera veÃculo roubado, apreende arma de fogo e drogas durante barreiras na zona Sul de Natal
12/08/2015
Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) prenderam na noite desta terça-feira (11) um motorista no bairro de Ponta Negra de posse de uma arma de fogo e um veículo com registro de roubo. A PM realizava uma barreira no bairro quando percebeu o motorista em atitude suspeita e ao ser abordado foi encontrada a arma que o motorista não soube informar a origem. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil onde ficou à disposição da Polícia Judiciária.
Já no bairro de Lagoa Nova, também na zona Sul de Natal, os policiais do 5º BPM apreenderam mais de 100 pedras de crack com uma dupla que conseguiu fugir ao ver os militares e acabaram abandonando a droga na rua.
“As apreensões só foram possíveis devido nossa presença que tem sido constante a prevenção de crimes e prisões de criminosos que tentam agir em nossa área”, disse o comandante do 5º BPM, Francisco Flávio.
Negado Habeas Corpus para suspeito de matar professor de teologia na Grande Natal
12/08/2015
O processo que envolve o homicídio do professor de teologia, Airton Gomes Teixeira, de 39 anos, morto em novembro de 2014 com 12 tiros, voltou a ser apreciado pelos desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN. Desta vez, a sessão desta terça-feira, 11, eles julgaram e negaram o Habeas Corpus, que pedia a revogação da prisão preventiva, em favor do suposto autor do crime, Allan Maycon de Medeiros, preso em 27 de junho deste ano.
O acusado foi detido sob força de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça de Macaíba, município da Grande Natal, após ser monitorado por alguns meses e encontrado quando entrava em uma loja no bairro do Alecrim.
Segundo os fatos registrados no Inquérito Policial 353/2014 e presentes nos autos, a vítima e o investigado teriam um relacionamento e que após o rompimento, o professor teria pedido a devolução dos presentes, tanto bens, quanto quantias em dinheiro.
A defesa pediu a revogação da prisão preventiva, sob as alegações, inicialmente, do réu ter bons antecedentes, ser primário, possuir trabalho e residência fixa e que a prisão foi “desnecessária”.
No entanto, o relator do processo, juiz convocado Ricardo Procópio Bandeira, destacou que os argumentos da defesa não são condicionantes para que a prisão não seja mantida, bem como levou em conta o depoimento de várias testemunhas, as quais atestam para a presença dos dois em local próximo onde ocorreu o homicídio, na comunidade de Mangabeira, em Macaíba.
A vítima dava aulas de religião e filosofia na Escola Municipal Mário Lira, no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal, e integrava um grupo religioso no bairro do Alecrim, na Zona Leste da capital potiguar. Ele foi morto com 12 tiros, dos quais, oito foram nas nádegas.
Habeas Corpus com Liminar nº 2015.010139-1
TJRN
Negado Habeas Corpus para suspeito de matar professor de teologia na Grande Natal
12/08/2015
O processo que envolve o homicídio do professor de teologia, Airton Gomes Teixeira, de 39 anos, morto em novembro de 2014 com 12 tiros, voltou a ser apreciado pelos desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN. Desta vez, a sessão desta terça-feira, 11, eles julgaram e negaram o Habeas Corpus, que pedia a revogação da prisão preventiva, em favor do suposto autor do crime, Allan Maycon de Medeiros, preso em 27 de junho deste ano.
O acusado foi detido sob força de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça de Macaíba, município da Grande Natal, após ser monitorado por alguns meses e encontrado quando entrava em uma loja no bairro do Alecrim.
Segundo os fatos registrados no Inquérito Policial 353/2014 e presentes nos autos, a vítima e o investigado teriam um relacionamento e que após o rompimento, o professor teria pedido a devolução dos presentes, tanto bens, quanto quantias em dinheiro.
A defesa pediu a revogação da prisão preventiva, sob as alegações, inicialmente, do réu ter bons antecedentes, ser primário, possuir trabalho e residência fixa e que a prisão foi “desnecessária”.
No entanto, o relator do processo, juiz convocado Ricardo Procópio Bandeira, destacou que os argumentos da defesa não são condicionantes para que a prisão não seja mantida, bem como levou em conta o depoimento de várias testemunhas, as quais atestam para a presença dos dois em local próximo onde ocorreu o homicídio, na comunidade de Mangabeira, em Macaíba.
A vítima dava aulas de religião e filosofia na Escola Municipal Mário Lira, no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal, e integrava um grupo religioso no bairro do Alecrim, na Zona Leste da capital potiguar. Ele foi morto com 12 tiros, dos quais, oito foram nas nádegas.
Habeas Corpus com Liminar nº 2015.010139-1
TJRN
Morre ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
12/08/2015
O conselheiro aposentado do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), Antonio Pinheiro Dantas, faleceu, nesta terça-feira (11), em sua residência, em João Pessoa (PB), vítima de complicações decorrentes de uma pneumonia. O velório acontece na manhã desta quarta-feira (12), na Central de Velórios Morada da Paz, na avenida Dom Pedro II.
Natural de Catolé do Rocha, onde exerceu atividades de agropecuarista e advogou por duas décadas, de 1955 a 1975, faria aniversário de 90 anos em 17 de outubro próximo.
Em meados dos anos 80, atuou como procurador jurídico do então Banco do Estado do Rio Grande Norte, até ser nomeado para o TCE-PB, onde atuou como conselheiro, de 1988 a 1995.
Morre ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
12/08/2015
O conselheiro aposentado do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), Antonio Pinheiro Dantas, faleceu, nesta terça-feira (11), em sua residência, em João Pessoa (PB), vítima de complicações decorrentes de uma pneumonia. O velório acontece na manhã desta quarta-feira (12), na Central de Velórios Morada da Paz, na avenida Dom Pedro II.
Natural de Catolé do Rocha, onde exerceu atividades de agropecuarista e advogou por duas décadas, de 1955 a 1975, faria aniversário de 90 anos em 17 de outubro próximo.
Em meados dos anos 80, atuou como procurador jurídico do então Banco do Estado do Rio Grande Norte, até ser nomeado para o TCE-PB, onde atuou como conselheiro, de 1988 a 1995.
