TRT-RN: Centro de Solução de Conflitos começa a funcionar nesta segunda
21/09/2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região instalou um espaço exclusivo para atender a todos os reclamantes, advogados e representantes das empresas, a partir desta segunda-feira (21), durante as audiências de conciliação da Semana Nacional da Execução Trabalhista.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal funcionará no térreo do prédio administrativo do TRT-RN, no Complexo Judiciário Trabalhista de Natal e dará apoio às Varas do Trabalho da capital durante toda a semana.
Magistrados e servidores que participaram do último curso de Mediação de Conflitos promovido pelo Tribunal atuarão no Centro, que terá uma agenda de audiências de conciliação coordenadas pela desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues, vice presidente do TRT-RN.
“Chegou a Hora do Seu Direito Sair do Papel” é o tema da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015, que será promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com a participação de todos os Tribunais do Trabalho do país.
Para pautar uma audiência de conciliação, basta clicar no banner da campanha no site do TRT-RN (www.trt21.jus.br) ou acessar o link direto: http://www.trt21.jus.br/asp/concilia/execucao-trabalhista.asp
Conforme informações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito, já foram agendados até o momento cerca de 500 processos para tentativa de composição de acordos durante a Semana Nacional de Execução.
Fonte: Ascom – TRT/21ª Região
PolÃcia Militar divulga número de armas apreendidas na zona Norte no último trimestre
21/09/2015
O 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) divulgou nesta segunda-feira (21) o número de apreensões de arma de fogo na zona Norte de Natal nos meses de junho, julho e agosto deste ano. Somente neste trimestre, 34 armas foram retiradas das ruas.
O comandante do 4º BPM, tenente-coronel Manoel Kennedy, disse que o trabalho de intensificação em abordagens, com a parceria do setor de inteligência do batalhão, possibilita a eficácia dos resultados.
“Temos a maior área populacional da cidade, mas também temos policiais comprometidos com a segurança da população. Continuaremos empenhados no combate a criminalidade”, disse.
O 4º BPM também vem retirando de circulação diariamente pessoas acusadas de assalto, tráfico de drogas e foragidos da justiça. “Somos cientes dos nossos desafios e estamos empenhados para melhorar cada vez mais os serviços oferecidos à população. Esperamos reduzir ainda mais os índices de violência nos próximos meses”, finalizou.
Tremores de terra em João Câmara no fim de semana deixam população em alerta; relembre forte sismo que abalou a cidade em 1986
21/09/2015
Após o registro no sábado(19), os registros sismográficos seguiram em atividade nesse domingo(20) na cidade de João Câmara. Pelos registros da estação ACJC, pode-se ver que o tremor de magnitude 3.6 foi precedido de um microssismo precursor, aproximadamente 9 minutos antes, e seguido, até as 14:04 UTC (11:04, hora local) de 4 réplicas sendo a maior de magnitude 2.8, que ocorreu às 13:18 UTC (10:18, hora local). Esse evento foi sentido pela população.
O registro da atividade sísmica pode ser vista na Figura 1.
Figura 1. Sismograma 24 h (até as 14:04 UTC) da estação de João Câmara (ACJC). Em amarelo, o evento de magnitude 3.6. Em vermelho, próximo ao evento de magnitude 3.6, o evento de magnitude 2.8.
ABALO DE 1986
A madrugada de 30 de novembro de 1986 nunca será esquecida pela população de João Câmara (79 km de Natal). Naquela madrugada, um terremoto de 5,1 pontos na escala Richter destruiu ou danificou –segundo autoridades à época– cerca de 3.000 casas e levou centenas de moradores a se mudar da pacata cidade do interior do Rio Grande do Norte.
Para especialistas, a possibilidade de um novo terremoto é real, porém, imprevisível. A única coisa certa é que o reinício das atividades sísmicas deve ser vista com atenção. ”De certa maneira é [motivo de preocupação], porque ninguém sabe o que vai acontecer. Hoje não dá para saber o que significa o retorno dessa atividade sísmica, pois há muitos anos ela não era registrada. As autoridades já foram alertadas. Agora não há muito o que fazer, a não ser monitorar a área. E isso estamos fazendo”, afirmou o coordenador do laboratório de Sismologia da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), Joaquim Ferreira, em reportagem ao portal UOL em outubro de 2011.
Fonte: LabSis/UFRN; RSISNE; INCT-ET,Joaquim Ferreira, Guilherme Sampaio, e UOL
Justiça determina prazo para Estado iniciar obras na Casa do Estudante de Natal
21/09/2015
O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, não conheceu um pedido do Ministério Público Estadual de interdição da Casa do Estudante de Natal, instituição pública que vem sofrendo inúmeras dificuldades ao longo dos últimos anos. No entanto, o magistrado determinou a intimação do Estado do Rio Grande do Norte, para, em 30 dias, dar início às obras emergenciais para eliminar os problemas mais graves da estrutura, afastando o risco de desabamento ou inundação dos imóveis pela ação da chuva.
Airton Pinheiro esclareceu que caso termine o prazo sem comprovação do cumprimento da ordem judicial, o Ministério Público será intimado para, em 30 dias, promover a execução da multa por descumprimento fixada na sentença.
Para o juiz, no momento processual, a única possibilidade é a execução nos exatos termos do julgado, que prevê o planejamento, inclusão em orçamento e execução das obras de reforma das Casas do Estudante de Natal, sob pena de multa previamente fixada. “Assim, demonstrada não execução das obras, resta ao Ministério Público a execução da multa por descumprimento”, disse.
Atraso nas obras
O Ministério Público ponderou que, muito embora a ordem judicial para execução das obras emergenciais tenha sido proferida em 2013, foi constatado que em 2015 não havia notícias de qualquer conduta por parte do Estado para cumprimento do comando judicial.
Relatou, ainda, que em março vistoria técnica do Corpo de Bombeiros havia constatado que a situação da sede da entidade Casa do Estudante de Natal era bastante precária, representando riso iminente às pessoas que ali residem.
(Processo nº 0807863-85.2013.8.20.0001)
TJRN
Posse do potiguar Marcelo Navarro como ministro do STJ será dia 30 e terá jantar de adesão
21/09/2015
Marcada para o próximo dia 30, em Brasília, a posse do desembargador federal do Rio Grande do Norte, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, como ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ.A solenidade será às 17 horas no Pleno do STJ.
Após a solenidade, Marcelo Navarro será homenageado pelos familiares e amigos com um jantar de adesão, no Espaço Villa Rizza, a partir das 20h30.
Interessados podem garantir a adesão através de depósito bancário, no valor de R$ 190, na conta do Sicoob, banco 756, agência 4002, conta corrente 90.000-1.
As presenças devem ser confirmadas pelo telefone (61) 3319.9947 ou pelo e-mail eventos@stj.jus.br
Governador do RN acompanhará hoje em Recife a posse do novo presidente do TRF5
21/09/2015
O governador Robinson Faria confirmou presença hoje em Recife, na solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Rogério Fialho.
O desembargador foi eleito na quarta-feira da semana passada, por unanimidade, pelo Pleno do TRF5, para ocupar a vaga em substituição a Marcelo Navarro, nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela presidente da República, Dilma Rousseff.
Ao assumir a Presidência, o desembargador federal Rogério Fialho deixa seu gabinete com apenas 218 processos pendentes de julgamento, que serão redistribuídos para o desembargador federal convocado Manuel Maia.
Em nome da Corte, o presidente que se despede do TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro, fará a saudação a Rogério Fialho.
O advogado Walter Agra e o procurador regional da República vão falar, respectivamente, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público Federal.
Votação da PEC do Pacto Federativo é prioridade da Câmara nesta semana
21/09/2015
As votações em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, que trata do Pacto Federativo, do projeto de lei que disciplina a compra de terra por estrangeiros no Brasil e a apreciação dos 32 vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso são as prioridades da Câmara dos Deputados nesta semana. Votações como do Estatuto da Família e da flexibilização do Estatuto do Desarmamento também estão previstas para esta semana.
Aprovada em primeiro turno, a PEC do Pacto Federativo proíbe o governo federal de impor ou transferir qualquer encargo ou prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses de recursos financeiros necessários ao custeio dos serviços. Os deputados devem votar na terça-feira (22), o projeto que regula a compra por estrangeiros de terras brasileiras. A proposta cria uma série de restrições à aquisição e ao arrendamento de imóveis de imóvel rural por estrangeiros por tempo indeterminado.
Também constam da pauta de votações proposta como a que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O projeto estabelece que, entre as ações a serem financiadas pelo fundo, estão assistência às vítimas, medidas pedagógicas e campanhas de prevenção e pesquisas para ajudar no enfrentamento da violência.
O projeto que garante a retroatividade do pagamento do seguro-desemprego aos trabalhadores que foram demitidos e que recorreram ao beneficio na vigência da Medida Provisória 665/14, onde as condições para ter direito ao beneficio eram menos benéficas do que a lei aprovada pelo Congresso e sancionada é outra proposta que poderá ser votada nessa semana pelos deputados.
O Congresso Nacional – Câmara e Senado – tem reunião marcada para terça-feira (22), às 19 horas, para a apreciação, entre outras matérias, de vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelo Congresso. Alguns deles são polêmicos por causa do impacto financeiro, como o reajuste aos servidores do Poder Judiciário.
Algumas matérias polêmicas, como a que cria o Estatuto da Família e a que modifica o Estatuto do Desarmamento, devem ser votadas nessa semana pelas comissões especiais que analisam o assunto. Os relatores já apresentaram os pareceres, houve pedido de vista e as votações estão marcadas para a manhã de quinta-feira (24).
Homens armados explodem caixa eletrônico em Tangará
21/09/2015
G1/RN – Homens armados explodiram um caixa do Banco do Brasil na cidade de Tangará, a 80 quilômetros de Natal, na madrugada desta segunda-feira (21). De acordo com a Polícia Militar, o grupo conseguiu fugir levando o dinheiro do caixa.
Ainda segundo informações da PM, moradores disseram que a ação foi rápida. Os homens chegaram a cidade em uma caminhonete preta e usaram explosivos para detonar o caixa. A ação aconteceu na madrugada, mas como segunda-feira é dia de feira na cidade já havia muita gente nas ruas.
O grupo saiu da cidade disparando tiros para o alto. Ninguém ficou ferido. A polícia fez buscas na região, mas ninguém foi preso.
POLÃTICA: Jovem universitário Tiago Santos anuncia a sua pré-candidatura a vereador João Câmara em encontro do PSD em Natal
21/09/2015
O jovem universitário Tiago Santo também participou da caravana da ex-prefeita de João Câmara Gorete Leite no Encontro Estadual do PDS que aconteceu na tarde de sábado (19) em Natal. Na ocasião o jovem Tiago Santos anunciou sua intensão de concorrer a uma cadeira na Câmara Municipal no pleito eleitoral de 2016.
O evento em Natal reuniu um grande número de lideranças políticas e populares. Além do Governador Robinson Faria, participaram também do encontro, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o vice-governador, Fábio Dantas, vários deputados, prefeitos e outras lideranças.
Por: Marco Montoril
Jovem universitário Tiago Santos e o suplente de deputado estadual Amazan (Foto: cedidad via WhatsApp)
Jovem universitário Tiago Santos e a ex-prefeita de João Câmara Gorete Leite (Foto: cedida via WhatsApp)
Patu: Vereador do PMDB é executado com vários disparos de arma de fogo
20/09/2015
No inicio da noite deste domingo (20/09), o vereador Alexandrino Suassuna Barreto Filho, do PMDB, foi executado com vários disparos de arma de fogo, quando estava em uma churrascaria na cidade de Patu.
Segundo informações, Xanxan, como era conhecido o vereador, o mesmo sofreu cerca de doze disparos de arma de fogo, e não resistindo os ferimentos, veio a óbito no local.
Em alguns grupos de whatsapp comenta-se que os matadores do vereador passaram em frente ao hospital da cidade com as armas em punhos comemorando o feito.
A qualquer momento, mais informações!
Com informações do F5 de Apodi
Confira as ofertas do Supermercado Econômico
21/09/2015
Confira as ofertas do Supermercado Econômico em João Câmara para o mês de setembro.
PETROBRAS EUA: ação dos acionistas vai custar mais de R$ 20 bilhões
21/09/2015
A “class action lawsuit”, ação coletiva de acionistas da Petrobras na Justiça dos Estados Unidos, deve custar à estatal entre R$ 20 e R$ 80 bilhões, segundo advogados experientes nesse tipo de processo. O julgamento está previsto para maio de 2016, mas a “class action suit” sempre acaba em acordo. Os réus fogem de sentenças, porque a Justiça americana é duríssima com picaretagens como o “petrolão”.
A Justiça dos EUA aceitou as reclamações dos acionistas estrangeiros, e decidiu que os acionistas brasileiros devem apelar à Justiça do Brasil.
A Petrobras, que negocia ações na bolsa de Nova York, é acusada de não seguir regras da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA.
A ação proposta contra a Petrobras nos EUA argumenta que a estatal brasileira omitiu informações e é responsável por perdas bilionárias.
Cláudio Humberto
Prefeito de Parnamirim descumpre obrigação constitucional e não repassa valor integral de duodécimo para Câmara
21/09/2015
A Prefeitura de Parnamirim descumpriu a obrigação constitucional de repassar o valor do duodécimo para o Poder Legislativo Municipal. Este mês, o Executivo sob comando do prefeito Maurício Marques (PDT), deixou de enviar para a Câmara de Vereadores o valor integral do montante obrigatório e não repassou, até o momento (21), aproximadamente R$ 500 mil. A Câmara de Parnamirim é presidida pelo Vereador Ricardo Gurgel, coincidentemente no momento oposição a atual administração e pré-candidato a prefeito do município.
Pastor Frank participa de evento do PSD e anuncia pré-candidatura a vereador
20/09/2015
O Pastor Frank acompanhou a caravana da ex-prefeita de João Câmara Gorete Leite no Encontro Estadual do PDS que aconteceu na tarde de ontem em Natal. Na ocasião o Pastor Frank anunciou sua intensão de concorrer a uma cadeira na Câmara Municipal no pleito eleitoral de 2016.
O evento em Natal reuniu um grande número de lideranças políticas e populares. Além do Governador Robinson Faria, participaram também do encontro, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o vice-governador, Fábio Dantas, vários deputados, prefeitos e outras lideranças.
ex-prefeita Gorete Leite, Minsitro Kassab e Pastor Frank
PolÃcia prende casal com motocicleta roubada de João Câmara
20/09/2015
FOTO CEDIDA
Policiais do Batalhão De Choque prenderam na noite deste domingo (20), um casal de posse de uma motocicleta com queixa de roubo. A abordagem aconteceu na Avenida João Medeiros Filho, no bairro Potengi, zona Norte de Natal. Geovani Batista Nunes, de 31 anos e Micarla Priscila Soares da Silva, de 30 foram conduzidos a delegacia de plantão da zona Norte.
De acordo com o tenente Queiroz, do núcleo de comunicação do Batalhão, o casal passou a ser seguido por uma guarnição no bairro Igapó, na Avenida Tomaz Landim. "A nossa equipe percebeu que os dois ficaram assustados quando viram a viatura e de pronto os policiais resolveram acompanhar os dois e realizar a abordagem", disse.
O oficial ainda relatou que ao fazer a averiguação na documentação da motocicleta, havia uma queixa de roubo e imediatamente Geovani e Priscila foram levados para a delegacia.
Segundo a equipe de plantão da Polícia Civil o casal responderá pelo crime de receptação. O proprietário do veículo roubado nao foi localizado.
Portal BO
PolÃcia prende casal com motocicleta roubada de João Câmara na Zona Norte de Natal
20/09/2015
FOTO CEDIDA
Policiais do Batalhão De Choque prenderam na noite deste domingo (20), um casal de posse de uma motocicleta com queixa de roubo. A abordagem aconteceu na Avenida João Medeiros Filho, no bairro Potengi, zona Norte de Natal. Geovani Batista Nunes, de 31 anos e Micarla Priscila Soares da Silva, de 30 foram conduzidos a delegacia de plantão da zona Norte.
De acordo com o tenente Queiroz, do núcleo de comunicação do Batalhão, o casal passou a ser seguido por uma guarnição no bairro Igapó, na Avenida Tomaz Landim. "A nossa equipe percebeu que os dois ficaram assustados quando viram a viatura e de pronto os policiais resolveram acompanhar os dois e realizar a abordagem", disse.
O oficial ainda relatou que ao fazer a averiguação na documentação da motocicleta, havia uma queixa de roubo e imediatamente Geovani e Priscila foram levados para a delegacia.
Segundo a equipe de plantão da Polícia Civil o casal responderá pelo crime de receptação. O proprietário do veículo roubado nao foi localizado.
Portal BO
Vereador é executado em Patu
20/09/2015
O vereador de Patu, Alexandrino Suassuna Barreto Filho(Xanxan), de 48 anos, foi executado na noite deste domingo com 12 tiros quando chegava em churrascaria na cidade.
O delegado Luciano Augusto, da Delegacia Regional de Polícia Civil de Patu, disse que já tem uma linha de investigação e em breve possivelmente os atiradores serão presos.
Veja quem na família Suassuana recentemente foram mortos: Paulo Henrique Suassuna Barreto, executado no ano passado em Patu, Eriberto Barreto Suassuna, morto em Pau dos Ferros no ano de 2009, João Barreto Suassuna, assassinado em Riacho da Cruz também em 2009, e ainda Geovane Barreto Suassuna, executado em Umarizal no ano de 2000.
Com informações do PATU24horas
FOTO: Do hospital, Piquet divulga foto com rosto muito machucado
20/09/2015
Pedro Piquet sofreu um forte acidente na primeira volta da segunda corrida da Porsche GT3 Cup em Goiânia, capotando nove vezes. Apesar das imagens impressionantes, o piloto não sofreu nenhum ferimento grave ou fratura.
O brasiliense foi levado para o Hospital de Urgências de Goiânia, passou por uma série de exames e os médicos decidiram mantê-lo em observação por esta noite. Pedro Piquet, no entanto, não saiu totalmente ileso do acidente: o piloto do #6 divulgou uma foto no Instagram com o rosto bastante inchado e com hematomas.
Terra
