CCJ aprova aumento de pena para homicÃdio cometido por motorista alcoolizado
21/08/2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um aumento de pena para o homicídio doloso cometido por motoristas que tenham ingerido álcool ou outra substância psicoativa e causem acidentes.
As penas passam a ser de 4 a 8 anos, em vez de 2 a 4 anos, e a justificativa é de que penas de até 4 anos podem ser transformadas em serviços comunitários, uma pena que foi considerada muito branda pela maioria dos integrantes da comissão.
Tetracampeão pela seleção brasileira, ex-jogador Branco é assaltado dentro de carro da Band em São Paulo
21/08/2015
O ex-jogador de futebol e tetracampeão pela seleção brasileira, Branco, foi assaltado na tarde desta quinta-feira (20) dentro de um carro do Grupo Bandeirantes.
Na noite de hoje, Branco estará no programa “O Craque e a Fera”, apresentado junto com Datena no BandSports. Ele estava indo do aeroporto de Congonhas para um hotel próximo à Band, quando foi abordado por um motoqueiro armado na avenida Roberto Marinho, em São Paulo.
“Levei um susto. O cara poderia estar doidão. Não respeitou nem um carro de imprensa. Só falta assaltar viatura de polícia”, bradou o ex-jogador em conversa com o Blog do Boleiro, do UOL.
Branco perdeu um relógio avaliado em mil reais e um celular, que nem era dele. “O meu [celular] está velho. Quero comprar um novo e pedi para ver o celular dele. O assaltante só disse ‘passa o relógio’ e depois ‘dá o celular’. O telefone nem era meu”, reclamou.
Após o assalto, o motorista da Band quis seguir o motoqueiro pela avenida Luís Carlos Berrini, mas o tetracampeão se preocupou com sua integridade física. “Eu o convenci a parar com isso. Vai saber se o assaltante não tinha a cobertura de outro, disse.
“Já fui assaltado duas vezes no Rio de Janeiro. Aqui em São Paulo foi a primeira vez. […] Tem que ter mais polícia nas ruas”, finalizou.
“O Craque e a Fera” estreou no último dia 13 de agosto e vai ao ar todas as quintas-feiras, às 20h, no BandSports.
UOL
Acusado de estuprar duas estudantes é preso na Grande Natal
21/08/2015
Mais um caso chocante de violência contra a mulher foi registrado no Rio Grande do Norte. Estupro em Extremoz. Segundo a Polícia, duas adolescentes saíam da escola e foram vítimas de um rapaz, que abusou das vítimas em uma área de matagal até por volta das 3h desta sexta-feira(21). Caso ainda sem muitos detalhes. O que se sabe é que o acusado foi preso e o flagrante realizado. Mais informações ao decorrer do dia.
Blog do BG
Ato pró-governo Dilma reúne cerca de 600 pessoas em Natal
21/08/2015
Manifestação realizada na tarde de hoje na avenida Salgado Filho foi considera tranquila pela Polícia Militar. Ricardo Júnior/Nominuto
Representantes de movimentos estudantis, centrais sindicais, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) participaram de um ato pró-governo Dilma na tarde desta quinta-feira (20). O protesto, denominado “movimento contra o golpe e em defesa da democracia”, foi organizado pelo Partido dos Trabalhadores em diversos estados do país.
Em Natal, o grupo iniciou a concentração a partir das 15h em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) e seguiu em caminhada pela avenida Senador Salgado Filho até o Instituto Federal do RN (IFRN). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interditou a BR-101 na altura do conjunto Potilândia. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) também fez o bloqueio de algumas vias e fez a liberação à medida que os manifestantes seguiam em direção ao Midway Mall. “Na proporção que está passando a caminhada a gente está liberando os cruzamentos”, disse o inspetor da STTU, Carlos Eugênio.
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) participou do movimento e disse que a manifestação “é uma luta pela democracia e pretende enfrentar a intolerância, o preconceito e as baixarias”. O parlamentar disse ainda que o protesto de hoje não é uma resposta ao promovido no último domingo (16). “Não é resposta a protesto. É defesa da democracia, defesa das reformas estruturantes e dizer que tem uma outra concepção na sociedade e não é só aqueles que são intolerantes e nós estamos para mostrar a nossa posição”, defendeu.
Em dado momento, já no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira com a Senador Salgado Filho, um homem saiu da concentração dos manifestantes e correu em direção aos policiais militares que estavam observando a movimentação. O rapaz foi perseguido por um pequeno grupo, que desistiu da investida ao avistá-lo próximo à PM. “Eu fui perguntar a opinião dos manifestantes, saber a opinião deles e por que vieram para cá. Um cara viu que eu estava filmando e ficou com medo da verdade ser revelada e veio para cima de mim. Se o manifestante vem para cá ele deve ter de fato um motivo e não porque alguém o mandou vir”, disse Érick Mendes.
A senadora Fátima Bezerra (PT), demonstrou-se satisfeita com a mobilização. “Estou muito feliz. Sabe por quê? Porque ver os trabalhadores, os estudantes, movimentos sociais, populares em geral nas ruas defendendo fundamentalmente a democracia. A minha geração e a anterior à minha sabe o quanto nos custou a luta em defesa da liberdade, em defesa da democracia”.
O comandante do 1º Batalhão, major Marinho, estipulou entre 500 e 600 pessoas participando da manifestação. A Polícia Militar, através da assessoria da PM, informou que em torno de cem policiais foram disponibilizados para garantir a segurança do evento, contando com equipes do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque), Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (Rocam) e Comando de Policiamento Rodoviário (CPRE). Até o momento, nenhum incidente de maior gravidade foi registrado.
no minuto
Ato pró-governo Dilma reúne cerca de 600 pessoas em Natal
21/08/2015
Manifestação realizada na tarde de hoje na avenida Salgado Filho foi considera tranquila pela Polícia Militar. Ricardo Júnior/Nominuto
Representantes de movimentos estudantis, centrais sindicais, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) participaram de um ato pró-governo Dilma na tarde desta quinta-feira (20). O protesto, denominado “movimento contra o golpe e em defesa da democracia”, foi organizado pelo Partido dos Trabalhadores em diversos estados do país.
Em Natal, o grupo iniciou a concentração a partir das 15h em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) e seguiu em caminhada pela avenida Senador Salgado Filho até o Instituto Federal do RN (IFRN). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interditou a BR-101 na altura do conjunto Potilândia. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) também fez o bloqueio de algumas vias e fez a liberação à medida que os manifestantes seguiam em direção ao Midway Mall. “Na proporção que está passando a caminhada a gente está liberando os cruzamentos”, disse o inspetor da STTU, Carlos Eugênio.
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) participou do movimento e disse que a manifestação “é uma luta pela democracia e pretende enfrentar a intolerância, o preconceito e as baixarias”. O parlamentar disse ainda que o protesto de hoje não é uma resposta ao promovido no último domingo (16). “Não é resposta a protesto. É defesa da democracia, defesa das reformas estruturantes e dizer que tem uma outra concepção na sociedade e não é só aqueles que são intolerantes e nós estamos para mostrar a nossa posição”, defendeu.
Em dado momento, já no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira com a Senador Salgado Filho, um homem saiu da concentração dos manifestantes e correu em direção aos policiais militares que estavam observando a movimentação. O rapaz foi perseguido por um pequeno grupo, que desistiu da investida ao avistá-lo próximo à PM. “Eu fui perguntar a opinião dos manifestantes, saber a opinião deles e por que vieram para cá. Um cara viu que eu estava filmando e ficou com medo da verdade ser revelada e veio para cima de mim. Se o manifestante vem para cá ele deve ter de fato um motivo e não porque alguém o mandou vir”, disse Érick Mendes.
A senadora Fátima Bezerra (PT), demonstrou-se satisfeita com a mobilização. “Estou muito feliz. Sabe por quê? Porque ver os trabalhadores, os estudantes, movimentos sociais, populares em geral nas ruas defendendo fundamentalmente a democracia. A minha geração e a anterior à minha sabe o quanto nos custou a luta em defesa da liberdade, em defesa da democracia”.
O comandante do 1º Batalhão, major Marinho, estipulou entre 500 e 600 pessoas participando da manifestação. A Polícia Militar, através da assessoria da PM, informou que em torno de cem policiais foram disponibilizados para garantir a segurança do evento, contando com equipes do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque), Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (Rocam) e Comando de Policiamento Rodoviário (CPRE). Até o momento, nenhum incidente de maior gravidade foi registrado.
nominuto.com
Alexandria – RN: decisão autoriza produção de provas sobre existência de servidores sem concurso Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz3jRzLZ77V
21/08/2015
O Município de Alexandria deverá produzir provas em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual sobre a possível existência de servidores no quadro efetivo do ente municipal sem concurso público. O desembargador Virgílio Macêdo Jr não deu provimento ao pedido formulado pelo Município, ao julgar um Agravo de Instrumento.
O MP pede na Ação Civil Pública que caso o fato se confirme após a produção das provas, que seja realizada a rescisão do contrato/exoneração de todos os funcionários contratados após outubro de 1983, sem a realização de concurso.
“No caso em tela, observo que a parte agravante (Município) não cuidou em demonstrar a existência do periculum in mora a seu favor, não estando evidenciado qualquer dano irreparável ou de difícil reparação com a manutenção da decisão atacada, que determinou a intimação das partes para produção de provas”, destaca o desembargador Virgílio Macêdo Jr.
Segundo a decisão, mesmo no que toca à alegação de um provável dano decorrente de eventual proferimento de sentença de procedência do pedido autoral, este, além de incerto, não é imediato, já que não decorre diretamente da decisão alvo do atual Agravo. “Assim, o conjunto probatório que instrui o recurso em análise não é hábil em demonstrar a necessidade de provimento jurisdicional de urgência”, enfatiza.
(Agravo de Instrumento com suspensividade nº 2015.011700-2)
TJRN
Alexandria – RN: decisão autoriza produção de provas sobre existência de servidores sem concurso
21/08/2015
O Município de Alexandria deverá produzir provas em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual sobre a possível existência de servidores no quadro efetivo do ente municipal sem concurso público. O desembargador Virgílio Macêdo Jr não deu provimento ao pedido formulado pelo Município, ao julgar um Agravo de Instrumento.
O MP pede na Ação Civil Pública que caso o fato se confirme após a produção das provas, que seja realizada a rescisão do contrato/exoneração de todos os funcionários contratados após outubro de 1983, sem a realização de concurso.
“No caso em tela, observo que a parte agravante (Município) não cuidou em demonstrar a existência do periculum in mora a seu favor, não estando evidenciado qualquer dano irreparável ou de difícil reparação com a manutenção da decisão atacada, que determinou a intimação das partes para produção de provas”, destaca o desembargador Virgílio Macêdo Jr.
Segundo a decisão, mesmo no que toca à alegação de um provável dano decorrente de eventual proferimento de sentença de procedência do pedido autoral, este, além de incerto, não é imediato, já que não decorre diretamente da decisão alvo do atual Agravo. “Assim, o conjunto probatório que instrui o recurso em análise não é hábil em demonstrar a necessidade de provimento jurisdicional de urgência”, enfatiza.
(Agravo de Instrumento com suspensividade nº 2015.011700-2)
TJRN
Desemprego subiu? Com FHC era pior, diz PT!
21/08/2015
A taxa de desemprego subiu pela sétima vez consecutiva. Bateu em 7,5% no mês de julho, acima de todas as expectativas. Mas o Partido dos Trabalhadores está satisfeito, muito satisfeito, satisfeitíssimo. “Desemprego registrado em julho é 40% menor que o deixado por FHC”, celebrou a legenda no seu site. O tucano legou a Lula um índice de 12,6%, recordou o PT.
Assim como os brasileiros, o PT ainda não sabe aonde vai parar o desemprego produzido sob Dilma Rousseff. Mas, desde logo, o partido festeja o fato de que dispõe de fôlego para dobrar todas as metas:
“Mesmo considerado recorde desde julho de 2009, quando registrou taxa de 8%, o índice atual de desemprego, divulgado nesta quinta-feira (20) pelo IBGE, teria que aumentar 68% para se igualar ao do ex-presidente tucano.”
Se Deu tiver de aparecer para os desempregados, não se atreverá a aparecer em outra forma que não seja a de um emprego. Mas enquanto o Todo Poderoso não se apresenta, o PT serve aos brasileiros que foram ao olho da rua suas estatísticas espertas.
Não resolve o problema da escassez de vagas. Mas ensina que a diferença entre a esperteza e a estupidez é que a esperteza tem limites.
Durante a campanha à reeleição, Dilma subia no caixote para vender o baixo desemprego como evidência do sucesso de sua política econômica. Nesta quinta (20), perguntaram-lhe se o desemprego preocupa.
E ela: “Eu me preocupo com isso todo dia. E tudo o que eu faço é para impedir que isso ocorra, que isso aumente…” Por mal dos pecados, tudo parece não querer nada com Dilma.
JOSIAS DE SOUZA
Garibaldi “O descrédito polÃtico que existe hoje com relação ao Congresso Nacional vai continuarâ€
21/08/2015
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Em discurso, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
“O descrédito político que existe hoje com relação ao Congresso Nacional vai continuar, a não ser que enfrentemos com profundidade a questão da reforma política”. A advertência foi feita pelo senador Garibaldi Filho, na noite desta quinta-feira (20), da tribuna do Plenário. Ele opinou que as modificações aprovadas até então pela Comissão Temporária da Reforma Política e os destaques que deverão ser analisados na próxima terça-feira (25) “são de uma pobreza franciscana”.
Depois que a Comissão Temporária concluir o seu trabalho, o assunto será encaminhado para deliberação do Plenário. “Por mais que sejamos otimistas, o Plenário também vai ter que se dobrar à discussão desse varejo”, afirmou Garibaldi Filho. Ele opinou que o Senado não pode apenas se limitar a discutir alterações paliativas para as próximas eleições municipais, mas se debruçar a debater temas como uma profunda reforma no sistema partidário.
“Não está se discutindo o voto distrital ou esse sistema atual que permite a existência de 29 ou 30 partidos políticos”, observou o senador Garibaldi Filho. Ele lamentou que a reforma política tenha se diluído e os temas mais importantes tenham sido abandonados. “Essa não é a reforma dos sonhos de nenhum parlamentar que tenha a consciência de que a população anseia por uma reforma que altere as nossas instituições políticas”, afirmou.
Em aparte, o senador Paulo Paim concordou com Garibaldi e disse estar pessimista com o resultado da reforma política que o Congresso Nacional aprovará, ao final dos debates. Ele declarou que a população tem demonstrado estar descontente com a forma atual de fazer política e defendeu a necessidade de alterações sobretudo no sistema de financiamento de campanha. O senador João Capiberibe concordou, alegando que “como empresa não vota, o interesse em financiar campanhas, significa que esse financiamento é sinônimo de investimento”.
DAMA DE ESPADAS: Atual gestão da AL colocou fim no pagamento por cheque salário
21/08/2015
Durante a coletiva de imprensa da operação Dama de Espadas, a promotora Keiviany Sena informou que durante as buscas e apreensões promovidas pelas equipes de investigações ficou constatado que a atual gestão da ALRN, presidida pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, não se utiliza da forma de pagamento via cheque salário, mas sim de crédito em conta.
“Pelo que se constatou atualmente a ALRN não paga com cheque salário na atual gestão. Este modo arcaico pode ter contribuído para os desvios. O Banco do Brasil deixou de fazer este tipo de pagamento; mas o Santander, na época, manteve este modelo e inclusive demorou a fornecer os documentos solicitados para a investigação”, explicou a promotora.
A equipe levantou dados em meio a mais de 20 mil cheques pagos a mais de 100 pessoas. Agora todos serão chamados para esclarecimentos no Ministério Público para o andamento das investigações.
Tribuna da Justiça
Ingressos para ABC x Criciúma, dia 25, já estão à venda
20/08/2015
Após o compromisso deste sábado (22), contra a equipe do Oeste/SP fora de casa, o Mais Querido volta a jogar no Frasqueirão já na próxima terça-feira (25). O compromisso, válido pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B, será contra o Criciúma/SC, a partir das 21h30.
Os ingressos para a partida tiveram suas venda iniciadas na manhã desta quarta-feira (20), na ABC Store, funcionando até às 17h. Os valores variam entre R$ 10,00 (meia arquibancada) e R$ 50,00 (inteira cadeira). Na sexta-feira (21), serão divulgados os demais pontos de venda. O valor para a torcida visitante será o mesmo e sua entrada será feita pelo Portão A.
Ingressos
Arquibancada
Inteira: R$ 20,00
Meia: R$ 10,00
Cadeira
Inteira: R$ 50,00
Meia: R$ 25,00
Pontos de venda
ABC Store: 9h às 17h
Obs.: Demais pontos de venda serão divulgados na sexta-feira (21).
Com informações do site do ABC
Vigilante morre após ser alvejado durante tentativa de assalto em loja de conveniência de posto em Cidade Verde
20/08/2015
Damião Sergio Fontoura, 63, morreu na noite desta quinta-feira (20) após ser alvejado por dois criminosos que tentaram assaltar a loja de conveniência de um Posto de Combustível no bairro de Cidade Verde, em Parnamirim.
Segundo testemunhas, Damião era segurança e reagiu a ação criminosa e acabou alvejado. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Clóvis Sarinho, mas não resistiu aos ferimentos.
Uma equipe da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil foi ao local para dar inicio as investigações. A Policia Militar segue realizando diligencias na tentativa de localizar a dupla.
Com informações do 190 RN
Governo do Estado lança novo Programa do Leite dia 29 em Mãe Luiza
20/08/2015
O Programa do Leite Potiguar (PLP) será lançado no próximo dia 29, no bairro de Mãe Luiza, em Natal, pelo governador Robinson Faria e pela secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, durante evento do programa Transformando Destinos e do Ronda Cidadã. O decreto número 25.447 que institui e regulamenta o novo PLP foi publicado na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial do Estado.
Com a mudança, o programa que tem investimento de R$ 47 milhões/ano do Governo do Estado terá gestão compartilhada. A Sethas será responsável por orientar, prestar assessoria e supervisionar o processo de recadastramento, cadastramento, seleção, inclusão e exclusão de beneficiários. Já a Emater vai realizar os pagamentos aos fornecedores de leite e laticínios, prestar assistência técnica aos agricultores familiares e produtores rurais, além de fiscalizar a entrega do leite.
Uma das maiores mudanças diz respeito à origem do produto fornecido para o programa: todo o leite adquirido pelo PLP será exclusivamente dos fornecedores cuja produção tenha sido realizada totalmente no território do Rio Grande do Norte. A medida segue a determinação do governador Robinson Faria de fortalecer a agricultura familiar, a agropecuária e a indústria de laticínios do estado, mediante o apoio à produção, comercialização, industrialização e consumo de leite (bovino e caprino).
“Vamos também garantir que quem receba esse leite sejam as pessoas que realmente precisam. Por isso, os beneficiários deverão estar no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome”, explicou Julianne Faria. De acordo com a secretária, o leite será destinado para: consumo de pessoas beneficiárias do Programa Bolsa-Família; pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional; abastecimento da rede socioassistencial; abastecimento de equipamentos de alimentação e nutrição; abastecimento da rede pública e filantrópica de ensino.
O decreto do novo Programa do Leite Potiguar está disponível no DOE desta quinta-feira, que também pode ser acessado pelo endereço www.diariooficial.rn.gov.br.
ABC: Hélio dos Anjos relaciona jogadores para o desafio diante do Oeste
20/08/2015
A comissão técnica abecedista definiu na manhã desta quinta-feira (20), logo depois do coletivo realizado no CT Alberi Ferreira de Matos, a relação com os jogadores convocados para a partida contra o Oeste/SP, válida pela 20ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. O jogo está marcado para este sábado (22), às 16h30, no estádio José Liberatti, em Osasco (SP).
O treinador alvinegro, Hélio dos Anjos, relacionou 20 atletas para o importante compromisso. O técnico não terá o zagueiro Leonardo Luiz, entregue ao Departamento Médico, o volante Márcio Passos, ainda em processo de regularização, além do volante Michel, liberado para resolver assuntos particulares.
As novidades são: o retorno do lateral direito Reginaldo, que cumpriu suspensão na rodada, a volta do goleiro Saulo e do zagueiro Suéliton, novamente entre os convocados, além da presença do lateral esquerdo Rodrigo Biro, pela primeira vez na relação.
Confira a lista completa dos convocados:
Goleiros: Saulo e Gilvan;
Laterais: Reginaldo, Ednei, Marcílio e Rodrigo Biro;
Zagueiros: Luizão, Suéliton e Mael;
Volantes: Fábio Bahia, Rafael Miranda e Dedé;
Meias: Ronaldo Mendes, Erivélton, Wellington Bruno e Cleyton;
Atacantes: Rafinha, Edno, Rafael Oliveira e Bismark.
Com informações do site do ABC
FOTOS: Adolescente mantinha contêiner com moto roubada em Ponta Negra
20/08/2015
Os policiais civis da 15ª Delegacia de Polícia aprenderam na manhã desta quinta-feira (20) um adolescente reconhecido por praticar assaltos no bairro de Ponta Negra. O jovem responderá por crimes análogos à receptação, porte de arma e tráfico.
A equipe policial, sob o comando da delegada Daniele Filgueira, recebeu denúncia de que em um contêiner, localizada na Rua da Floresta, estaria sendo guardada uma moto, modelo Honda Titan 125, de cor vermelha, proveniente de roubo.
Em diligências no local, além de localizar o moto, os policiais conseguiram identificar um adolescente como dono do material e que o havia também uma casa alugada sendo usada para guardar drogas e outros produtos de roubo.
Dirigindo-se a residência do mesmo, foram apreendidos, ainda, uma pistola 380, três carregadores de munição, 100g de cocaína, material utilizado na comercialização da droga, dinheiro fracionado, aparelhos de som e notebook; todos objetos roubados.
Conduzido à delegacia, o adolescente assumiu a responsabilidade sob o material apreendido, tendo sido, inclusive, reconhecido por vítimas como o autor de assaltos. Possíveis vítimas do acusado devem se conduzir a 15ª DP para reconhecimento de objetos.
UFCG abre Concurso Público para Professores com salário de quatro mil reais
20/08/2015
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, abre Concurso Público que vai contratar três Professores do Magistério Superior para o Campus de Cajazeiras. A remuneração ofertada é de até R$ 4.014,00, com possibilidade de retribuição por título que varia entre R$ 480,01 e R$ 4.625,50, podendo chegar ao total de R$ 8.639,50.
Podem concorrer, profissionais com conhecimento nas áreas de Física Geral e Experimental (1 vaga), Física Geral (1 vaga) e Ensino de Física (1 vaga). Lembrando que os selecionados deverão atuar na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas e da Natureza. Por isso, não perca esta oportunidade! Inscreva-se no período de 20 de julho de 2015 a 21 de agosto de 2015, na Secretaria Geral do CFP/ UFCG, localizada na Rua Sérgio Moreira do Figueiredo, s/n, no Bairro Casas Populares, em Cajazeiras – PB.
TCE multa ex-prefeito de Touros por aluguel de prédio para biblioteca que nunca funcionou
20/08/2015
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) multou, em sessão realizada nesta quinta-feira (20), o ex-prefeito de Touros, Ney Rocha Leite, pelo aluguel de um prédio onde seria instalada uma biblioteca para o Município, mas que nunca chegou a funcionar.
Segundo o voto do relator, conselheiro Gilberto Jales, houve dispensa de licitação no valor de R$ 11 mil reais para a locação de um imóvel que supostamente se destinaria ao funcionamento da Biblioteca Municipal Poeta Nilson Patriota. A biblioteca, no exercício indicado, nunca saiu do papel.
O conselheiro Gilberto Jales acatou o entendimento do Ministério Público de Contas, a partir de parecer do procurador Ricart César Coelho dos Santos, e concluiu pela irregularidade da matéria. O ex-gestor recebeu multas de 50% do valor do débito e deverá ainda recolher R$ 1.000, em decorrência do não envio de documentação solicitada pelo Tribunal.
No voto, o relator alertou sobre a importância do controle da sociedade na fiscalização dos atos dos administradores públicos. “Chamo atenção, desta vez, para a imprescindibilidade do controle social, seja dos cidadãos enquanto simples particulares, seja dos cidadãos investidos em cargos públicos ou eletivos, como no caso dos autos”.
http://www.tce.rn.gov.br/Noticias/NoticiaDetalhada/3065
Justiça determina retirada de barracos de assentamento localizado na rodovia RN 41
20/08/2015
O juiz Marcus Vinícius Pereira Junior, da Vara Cível de Currais Novos, em decisão liminar, determinou a desocupação de um assentamento localizado às margens da Rodovia RN 41, próximo ao trevo de acesso à entrada do Município de Lagoa Nova, na região do Seridó. A via estava ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Na decisão, o juiz determinou que os oficias de justiça devem notificar os representantes do movimento a respeito da retirada das barracos erguidos naquela área. Além disso, o magistrado também salientou que não é permitida a ocupação do imóvel nem construções no local até decisão final.
Marcus Vinícius encaminhou ofício à Prefeitura de Lagoa Nova, solicitando que o Município envie recursos humanos e materiais para, com auxílio policial, realize a retirada de todos os materiais de construção e bens pessoais encontrados na rodovia. Os ocupantes do terreno podem, caso desejem, oferecer defesa em um prazo de 15 dias.
Processo N° 0102081-55.2015.8.20.0103.
TJRN
Manifestação das forças sindicais de apoio a presidente Dilma provoca mudança no trânsito na Av. Salgado Filho na tarde desta quinta
20/08/2015
Em virtude da manifestação das forças sindicais de apoio a presidente Dilma Roussef, programada para esta quinta-feira (20), na altura da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), a secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) pede ao motorista que evite a via a partir das 15h, usando ruas alternativas.
Entre as vias alternativas sugeridas pela STTU estão as avenidas Romualdo Galvão e Prudente de Morais, no sentido centro/bairro e bairro/centro. Quem vem do centro também poderá usar a Rui Barbosa por trás do IFRN até o Campus Universitário. A Av. Jaguarari é outra via sugerida pela STTU, além é claro da Via Costeira tanto para quem segue com a destino a Praia de Ponta Negra e bairros próximos, como para quem segue no sentido bairro/centro.
Para operação, agentes de trânsito da STTU, oficiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual e da Polícia Rodoviário Federal estarão no local orientando o trânsito em toda área que compreende desde o Viaduto do 4o Centenário até o cruzamento com a Av. Bernardo Vieira. Os bloqueios serão retirados tão logo haja a liberação da via.
