Juros ficarão em 14,25% por tempo prolongado, diz Banco Central
21/08/2015
A possibilidade de a inflação chegar à meta de 4,5% no fim de 2016 está se fortalecendo, mas, para tanto, a taxa básica de juros será mantida em 14,25%, informou nesta sexta (21) o Banco Central.
A perspectiva é de que a taxa Selic continue no patamar atual por período “suficientemente prolongado” e que a política monetária fique “vigilante” no que tange a desvios significativos na projeção de inflação em relação à meta, segundo o diretor de Política Econômica do BC, Luiz Awazu Pereira.
As informações constam do Boletim Regional do trimestre, divulgado em Belo Horizonte nesta sexta-feira (21).
A Selic teve sua última alta consecutiva no fim de junho, quando chegou ao maior patamar em nove anos, o mesmo de agosto de 2006.
Awazu pediu “muita calma e sangue frio” até que o ajuste fiscal comece a produzir efeitos. Para isso, disse, a política monetária terá “viés conservador por tempo prolongado”.
Embora a projeção de agosto feita por economistas consultados pelo BC é que, este ano, a inflação chegue a 9,32%, o órgão afirma que já está em curso -mas de forma lenta- a fase do ajuste fiscal que incide sobre preços.
A mesma projeção aponta que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 2016 será de 5,43%, e não de 4,5%. Questionado sobre o assunto, Awazu disse que existem “elementos de incerteza” sobre o ano que vem, como a situação da economia externa, mas que o Brasil não deve “ceder a uma espécie de pessimismo”.
Segundo o diretor, a atual fase do ajuste já tem dado os resultados esperados, como melhoria das contas externas e inflação sob controle.
Folha Press
Beijar os filhos na boca é ‘muito sexual’, alerta psicóloga
21/08/2015
A psicóloga americana Charlotte Reznick, professora da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, e autora do best-seller “The power of your child’s imagination: how to transform stress and anxiety into joy and success” (“O poder da imaginação dos seus filhos: como transformar estresse e ansiedade em alegria e sucesso”, em tradução livre) acaba de lançar uma sombra de culpa sobre os pais. Segundo ela, beijar os filhos na boca é “muito sexual”, porque a boca é uma zona erógena que pode ser estimulada e causar confusão nas crianças.
Charlotte diz que as crianças podem associar o beijo a momentos sexuais ou românticos dos pais e questionar por que os pais fazem o mesmo que elas: “Se mamãe beija o papai na boca e vice-versa, o que significa quando eu, uma menininha ou um menininho, beijo meus pais na boca?”.
Outros especialistas, no entanto, ridicularizaram o alerta da psicóloga, e disseram que não há mal nenhum em demonstrar esse tipo de afeição.
“Não tem como a criança ficar confusa pelo fato de beijar outra criança na boca. É o mesmo que dizer que amamentação pode confundir”, disse a psicóloga Sally-Anne McCormack ao jornal “The Sun”.
O Globo
JanduÃs: MPRN recomenda ressarcimento a cofres públicos
21/08/2015
O Ministério Público de Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça do Comarca de Janduís, recomendou à prefeita e ao procurador-geral ou assessor jurídico deste município que promovam a execução judicial das condenações de ressarcimento ao Erário imputadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aos ex-gestores Cássio Targino de Medeiros e Sebastião Almeida Gurgel.
A Promotoria constatou nos Inquéritos Civis nº 006/2015 e nº 007/2015, a existência de Acórdãos que condenam os ex-gestores Cássio Targino Medeiros e Sebastião Almeida Gurgel a ressarcir, respectivamente R$ 14.900,00 e R$ 5.676,15 aos cofres públicos. Os referidos acórdãos também cominaram a este último multa no valor de R$ 100,00, a ser recolhido aos cofres do Estado.
Além das recomendações feitas ao município, foi recomendado que o procurador-geral do estado promova a execução da multa cominada pelo TCE a Sebastião Almeida Gurgel, através dos Acórdãos de nº 92/2004 TC.
Prefeita e procurador-geral ou assessor jurídico do Município devem informar em 15 dias, a contar da data do recebimento, as providências tomadas para o cumprimento da recomendação.
http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/7006-mprn-recomenda-ex-gestores-de-janduis-a-ressarcirem-cofres-publicos
Determinação judicial proÃbe procuradora-geral da ALRN de entrar na instituição por 6 meses
21/08/2015
Uma determinação judicial proíbe a procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês Reinaldo, de entrar no prédio da instituição por seis meses. A medida, inclusive, já foi acatada pelo presidente da AL.
Além da procuradora-geral, outros servidores da AL investigados na operação Dama de Espadas também estão proibidos de entrar no local.
A operação foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual nessa quinta-feira (20) e investiga desvios de recursos dos cofres da AL. Segundo o MP, o valor desviado chega a R$ 5,5 milhões.
BG
Determinação judicial proÃbe procuradora-geral da ALRN de entrar na instituição por 6 meses
21/08/2015
Uma determinação judicial proíbe a procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês Reinaldo, de entrar no prédio da instituição por seis meses. A medida, inclusive, já foi acatada pelo presidente da AL.
Além da procuradora-geral, outros servidores da AL investigados na operação Dama de Espadas também estão proibidos de entrar no local.
A operação foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual nessa quinta-feira (20) e investiga desvios de recursos dos cofres da AL. Segundo o MP, o valor desviado chega a R$ 5,5 milhões.
BG
Aniversariante do Dia: Vereador Daniel Enfermeiro
21/08/2015
Homenagem ao meu Pai pela sua data natalícia
Hoje é um dia muito especial, pois é seu aniversário pai, tenho em ti o meu exemplo de vida, exemplo de um home honesto, correto e de uma conduta ilibada, apesar de tudo que o senhor já passou na vida. Nunca perdeu a essência, continuando humilde de coração, com a vida dedicada a ajuda o povo, eis exemplo a ser seguido Pai! Parabéns pelo seu dia e que esse dia se repita por muitos e muitos anos, em nome de Jesus Cristo.
São os mais sinceros votos do seu filho amigo sempre Thiago
Aniversariante do dia vereador Daniel Enfermeiro (Foto: cedida arquivo familiar)
Aniversariante do Dia: vereador Daniel Enfermeiro
21/08/2015
Homenagem ao meu Pai pela sua data natalícia
Hoje é um dia muito especial, pois é seu aniversário pai, tenho em ti o meu exemplo de vida, exemplo de um home honesto, correto e de uma conduta ilibada, apesar de tudo que o senhor já passou na vida. Nunca perdeu a essência, continuando humilde de coração, com a vida dedicada a ajuda o povo, eis exemplo a ser seguido Pai! Parabéns pelo seu dia e que esse dia se repita por muitos e muitos anos, em nome de Jesus Cristo.
São os mais sinceros votos do seu filho amigo sempre Thiago
Aniversariante do dia vereador Daniel Enfermeiro (Foto: cedida arquivo familiar)
Aniversariante do Dia: Vereador Daniel Enfermeiro
21/08/2015
Homenagem ao meu Pai pela sua data natalícia
Hoje é um dia muito especial, pois é seu aniversário Pai, tenho em ti o meu exemplo de vida, exemplo de um homem honesto, correto e de uma conduta ilibada, apesar de tudo que o senhor já passou na vida. Nunca perdeu a essência, continuando humilde de coração, com a vida dedicada a ajuda o povo, eis exemplo a ser seguido Pai! Parabéns pelo seu dia e que esse dia se repita por muitos e muitos anos, em nome de Jesus Cristo.
São os mais sinceros votos do seu filho amigo sempre Thiago
Aniversariante do dia vereador Daniel Enfermeiro (Foto: cedida arquivo familiar)
Jovem é estuprada e tem os olhos arrancados pela irmã em ritual de exorcismo
21/08/2015
Uma adolescente foi estuprada por um grupo de homens e, em seguida, teve os olhos arrancados por sua irmã durante um ritual bizarro de exorcismo.
A família de uma adolescente de 16 anos de idade, que não teve sua identidade revelada, relatou acreditar que a jovem estava possuída pelo diabo, pois estava vendo animais, como cabras, que ninguém mais via.
Os pais da menina, então, pediram ajuda a um centro evangélico e a seu pastor na tentativa de salvar a filha.
dolescente foi supostamente estuprada e teve os olhos arrancados pela própria irmã em ritual de exorcismo em General Pinedo, Argentina.
A adolescente foi submetida a um ritual de exorcismo em General Pinedo, Argentina, e ao fim deste, teve seus olhos arrancados pela irmã mais velha.
A polícia prendeu a irmã da vítima, que afirmou ter sido ordenada, pelo pastor, a remover os olhos da irmã a fim de ajudar a expulsar os males que supostamente a afligiam. Ela usou uma faca fornecida pelo próprio centro evangélico.
Oficiais prenderam um grupo de homens suspeitos de participarem do ritual estuprando a jovem.
A vítima se encontra na unidade de terapia intensiva de um hospital, e vem lutando por sua vida.
R7, via Mirror
Procuradora-geral da ALRN, Rita das Mercês Reinaldo, nega participação em esquema
21/08/2015
A Tribuna do Norte destaca nesta sexta-feira(21), que a procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo, nega participação em esquema fraudulento dentro do Poder Legislativo, investigado pela operação Dama de Espadas. O advogado da servidora pública, que foi presa ontem (20), garante que a procuradora é inocente e que não caberia a ela fazer nomeações dentro da Assembleia.
Segundo a reportagem, o advogado Flaviano Gama, Rita das Mercês afirma que o Ministério Público demonstrou desconhecimento sobre os trâmites administrativos na Assembleia e que não está comprovada a existência de funcionários “fantasmas”. A defesa ainda destaca que não seria da competência da procuradora-geral a interferência na folha de pagamento do Poder Legislativo.
Inflação em 12 meses sobe para 9,57%, apesar de passagem aérea mais barata
21/08/2015
Com a menor pressão dos alimentos e das passagens aéreas, a prévia da inflação oficial voltou a desacelerar em agosto, mas não o suficiente para evitar que o acumulado em 12 meses subisse a 9,57%.
O IPCA-15, prévia da inflação oficial, ficou em 0,43% em agosto, desacelerando em comparação a julho (0,59%) e, pela primeira vez neste ano, abaixo de 0,50%, segundo divulgou o IBGE nesta sexta-feira (21).
Os analistas esperavam a desaceleração da taxa no mês. Economistas consultados pela agência internacional Bloomberg projetavam o IPCA-15 em 0,43% para o mês e de 9,57% para os 12 meses.
A taxa de 12 meses é a maior desde dezembro de 2003 (9,86%) e está bem acima do teto da meta de inflação perseguida pelo Banco Central (BC), de 6,5% -o centro da meta é de 4,5%.
A taxa acumulada em 12 meses continuou subindo porque o índice de agosto, apesar de ter desacelerado na comparação com julho, é o maior para o mês desde 2004 (0,79%). Em agosto do ano passado, foi de apenas 0,14%.
Um dos responsáveis por isso foi, novamente, a energia elétrica, que avançou 2,60% em agosto e contribuiu com 0,10 ponto percentual da prévia da inflação em agosto. O avanço foi resultado do reajuste de distribuidoras em São Paulo e Curitiba.
Houve ainda reajustes em companhias de saneamento no Rio de Janeiro, Porto Alegre e Goiânia, o que puxou a a inflação de água e esgoto para 1,39% neste mês de agosto.
Os preços administrados -como energia elétrica, água e esgoto e gasolina- foram os principais responsáveis pelo aumento da inflação desde o início deste ano.
De janeiro a agosto, a inflação acumula 7,36%, segundo o IBGE.
SETORES
O grupo de transporte, com baixa de 0,46%, foi um dos principais responsáveis pelo recuo do índice no mês. O motivo foi a queda dos preços das passagens aéreas, que caíram 25,06%. Automóveis novos (-0,41%) e usados (-1,20%) também ajudaram no mês.
As passagens aéreas estão entre os preços mais instáveis dos índices de inflação, sofrendo forte variação entre a alta e baixa temporada.
Outra influência positiva para a desaceleração do índice no mês veio do grupo de alimentação e bebidas, que teve alta de 0,45% no mês, inferior aos 0,64% de julho, informou o IBGE.
Entre os alimentos que ficaram mais baratos estão batata-inglesa (-9,51%), açaí (-8,51%), tomate (-6,67%), feijão-preto (-4,30%), feijão-fradinho (-4,26%) e óleo de soja (-1,14%).
Folha Press
MPRN recomenda a reitor da UERN corte de gratificação de servidores
21/08/2015
No prazo de 15 dias, pagamento a 38 servidores lotados no Dare e na Biblioteca deve ser interrompido por não existir qualquer amparo legal para sua execução
O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Pedro Fernandes Ribeiro Neto, recebeu recomendação da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, para que adote, no prazo de 15 dias, todas as providências cabíveis para o corte imediato da função gratificada (FG-5) de servidores, haja vista que não há qualquer amparo normativo para que tais funcionários façam jus a essa verba.
Foi constatado que 38 servidores que exercem funções junto ao Departamento de Admissão e Registro Escolar (Dare) e à Biblioteca, continuam recebendo a referida gratificação, pois a Uern entende que os mesmos possuem direito adquirido.
Conforme a vigente Resolução nº 29/2010-CD, que foi editada por causa da reorganização do funcionamento da Instituição de Ensino Superior, a função de gabinete que respalda o recebimento da FG-5 deve ser exercida somente junto à reitoria, pró-reitorias e direção de campus.
Após a edição e vigência desta Resolução, a forma encontrada pelo reitor para manter o pagamento foi designar, por portarias, os servidores para função de gabinete junto ao Dare e à Biblioteca. No entanto, essa medida representa mera formalidade, que não respalda juridicamente o pagamento da FG-5.
O reitor da Uern deve encaminhar, no prazo máximo de 30 dias, documentação comprobatória do acatamento da recomendação. Em caso de descumprimento, ou considerados impertinentes os motivos para tal atitude, o Ministério Público Estadual informa que adotará as medidas legais para a responsabilização do gestor, através do ajuizamento da ação pertinente.
Concessão da FG-5
O Decreto Governamental nº 12.772, de 9 de outubro de 1995, do Estado do Rio Grande do Norte, instituiu dois turnos ininterruptos de trabalho, com revezamento de pessoal, nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, nas atividades cujo desempenho requeira funcionamento em tempo integral, para uma melhor prestação do serviço.
Na época do Decreto, entretanto, a Uern não dispunha de contratos provisórios e nem concursados que proporcionassem o suporte necessário para o cumprimento das atividades da Biblioteca e do Dare em horários ininterruptos de 7h às 22h diariamente, circunstância que motivou a concessão de gratificação denominada FG-5 aos servidores lotados naqueles setores, a fim de que os mesmos cumprissem expediente em dois turnos.
Com informações do MPRN
Veja preços dos ingressos para Flamengo e AvaÃ, que jogam dia 2 de setembro, na Arena das Dunas
21/08/2015
Políticas de venda:
¹ PCD: pessoa com deficiência
² AC PCD: acompanhante de pessoa com deficiência
ND: Não disponível
*Camarote Clube Arena: serviços inclusos com água, refrigerante, cerveja, uísque premium, vodka importada e buffet.
· Venda de ingressos para AC PCD apenas nos postos de venda físicos, mediante apresentação do ingresso da pessoa com deficiência.
· Pessoa com deficiência que possua carteira emitida pela FENAT, SECOPA ou SEEL tem direito à gratuidade. Estes ingressos estarão disponíveis apenas nos postos de venda físicos.
· Acompanhante de Pessoa em Cadeira de Rodas possui gratuidade e não necessita adquirir ingresso. Seu acesso será liberado diretamente nas catracas, desde que esteja acompanhando pessoa em cadeira de rodas com ingresso válido para o evento.
· Gratuidade para CRIANÇAS com até 02 anos que fiquem sentadas no colo dos pais ou responsáveis legais, que devem apresentar documento comprobatório da idade da crianças (RG ou Certidão de Nascimento) nas catracas.
· Meia Entrada: DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INGRESSOS DOS TIPOS “MEIA ENTRADA E PCD”:
Idoso: documento de identidade com foto.
Estudante: Carteira estudantil do ano em vigor emitida pela UNE (União Nacional dos Estudantes), UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) ou por entidades por estas autorizadas. Alternativamente o aluno pode apresentar algum documento, como a declaração de vínculo ou histórico escolar, que comprove sua ligação com a instituição de ensino.
Professor: Comprovante da situação funcional e documento de Identidade com foto
Doador de sangue: documento oficial emitido pela instituição (Bancos de sangue da cidade de Natal).
· PCD:
Atestado médico que contenha o CRM do médico e um código CID, cartão de estacionamento para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, “Passe Livre” ou outro cartão municipal de transporte para pessoas com deficiência, ou carta de aposentadoria por invalidez do Ministério da Previdência Social.
Veja preços dos ingressos para Flamengo e AvaÃ, que jogam dia 2 de setembro, na Arena das Dunas
21/08/2015
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21/08/2015
Políticas de venda:
¹ PCD: pessoa com deficiência
² AC PCD: acompanhante de pessoa com deficiência
ND: Não disponível
*Camarote Clube Arena: serviços inclusos com água, refrigerante, cerveja, uísque premium, vodka importada e buffet.
· Venda de ingressos para AC PCD apenas nos postos de venda físicos, mediante apresentação do ingresso da pessoa com deficiência.
· Pessoa com deficiência que possua carteira emitida pela FENAT, SECOPA ou SEEL tem direito à gratuidade. Estes ingressos estarão disponíveis apenas nos postos de venda físicos.
· Acompanhante de Pessoa em Cadeira de Rodas possui gratuidade e não necessita adquirir ingresso. Seu acesso será liberado diretamente nas catracas, desde que esteja acompanhando pessoa em cadeira de rodas com ingresso válido para o evento.
· Gratuidade para CRIANÇAS com até 02 anos que fiquem sentadas no colo dos pais ou responsáveis legais, que devem apresentar documento comprobatório da idade da crianças (RG ou Certidão de Nascimento) nas catracas.
· Meia Entrada: DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INGRESSOS DOS TIPOS “MEIA ENTRADA E PCD”:
Idoso: documento de identidade com foto.
Estudante: Carteira estudantil do ano em vigor emitida pela UNE (União Nacional dos Estudantes), UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) ou por entidades por estas autorizadas. Alternativamente o aluno pode apresentar algum documento, como a declaração de vínculo ou histórico escolar, que comprove sua ligação com a instituição de ensino.
Professor: Comprovante da situação funcional e documento de Identidade com foto
Doador de sangue: documento oficial emitido pela instituição (Bancos de sangue da cidade de Natal).
· PCD:
Atestado médico que contenha o CRM do médico e um código CID, cartão de estacionamento para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, “Passe Livre” ou outro cartão municipal de transporte para pessoas com deficiência, ou carta de aposentadoria por invalidez do Ministério da Previdência Social.
FOTO: Suspeito pela morte do agente de viagens Samuel Augusto tem prisão decretada
21/08/2015
A Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) divulgou, nesta sexta-feira (21), que foi decretada a conversão da prisão temporária em preventiva de Francisco de Paula Gardielio de Oliveira Silva (31 anos). Ele é um dos suspeitos de ter participação na morte do agente de viagens, Samuel Augusto de Albuquerque. Segundo a Dehom, o suspeito Francisco de Paula foi o homem que emprestou a moto que foi usada pelo atirador que matou Samuel.
“Desde o dia do crime, 28 de junho, a Polícia Civil já havia prendido Francisco de Paula. Outro suspeito também já se encontra preso e iremos divulgar na próxima semana, mais detalhes da nossa investigação”, revelou o delegado titular da Dehom, Fábio Rogério da Silva.
ABC contrata zagueiro e atacante
21/08/2015
O radialista, apresentador e blogueiro Marcos Lopes destaca nesta sexta-feira(21). O ABC contratou o zagueiro Adriano Alves, 30 anos com passagens pelo Oeste, São Caetano, Ituano, União Barbarense, Náutico, Coritiba e pelo Ferencváros da Hungria. Além do defensor, contratou também o atacante Rafael Silva, o Abuda, 23 anos, que foi revelado pelo Catanduvense, do interior paulista, jogou ainda pelo São Vicente e Matonense e estava no futebol alagoano, no Santa Rita.
GOLPE EM LOTÉRICA: PolÃcia Civil prende suspeito por estelionato no interior do RN
21/08/2015
Uma equipe da 1ª. Delegacia Regional de Polícia Civil de São Paulo do Potengi prendeu em flagrante Samuel Regis Carneiro (46 anos), na tarde de quinta-feira (20). Ele é suspeito de ter dado um golpe em uma casa lotérica da cidade de Barcelona e conseguido subtrair R$ 15 mil.
Investigações revelaram que o dinheiro já havia sido depositado em 15 contas bancárias diferentes. A Polícia Civil está investigando se Samuel, que é natural de Fortaleza, praticou outros golpes similares na região.
Cunha recebeu propina por meio da Assembleia de Deus, diz PGR
21/08/2015
A Igreja Evangélica Assembleia de Deus intermediou o recebimento de pelo menos R$ 250 mil em propinas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em 2012. A acusação foi feita pela PGR (Procuradoria Geral da República) e está na denúncia feita nesta quinta-feira (20) contra Cunha ao STF (Supremo Tribunal Federal). O dinheiro seria referente a propina do esquema investigado pela operação Lava Jato.
A PGR denunciou Eduardo Cunha e prefeita da cidade fluminense de Rio Bonito, Solange Almeida (PMDB), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de ter pedido e aceitado o pagamento de US$ 5 milhões em propinas referentes a contratos da Samsung com a Petrobras.
De acordo com a denúncia da PGR, Fernando Soares orientou o lobista Júlio Camargo, responsável pelo pagamento de propinas a Eduardo Cunha, para que ele efetuasse o pagamento de R$ 250 mil a deputado por meio de depósitos feitos na conta da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
“Soares teria alertado que pessoas dessa igreja iriam entrar em contato com o declarante [Júlio Camargo].Representantes da igreja procuraram Júlio Camargo e informaram os dados bancários da Igreja Evangélica Assembleia de Deus,” diz o texto.
Depois desse contato, empresas de fachada operadas por Júlio Camargo teriam feito três depósitos na conta da Igreja no dia 31 de agosto de 2012. Segundo a denúncia, a justificativa dada pelas empresas para os depósitos foi “pagamento a fornecedores”.
A PGR diz que “não há dúvidas” de que as transferências foram feitas por indicação de Cunha e para o pagamento de parte dos US$ 5 milhões em propina que teria pedido a Júlio Camargo.
Ainda de acordo com a PGR, a ligação entre Eduardo Cunha e líderes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus é “notória”. Cunha é declaradamente evangélico.
“O diretor da referida Igreja perante a Receita Federal é Samuel Cássio Ferreira, irmão de Abner Ferreira, pastor da Igreja Assembleia de Deus Madureira, no Rio de Janeiro, que o denunciado [Cunha] frequenta”, afirmou.
A reportagem do UOL tentou entrar em contato com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Madureira, no Rio de Janeiro, por telefone, mas ninguém atendeu às ligações. O mesmo ocorreu em relação à prefeita de Rio Bonito, Solange Almeida.
UOL, com Estadão
CCJ aprova aumento de pena para homicÃdio cometido por motorista alcoolizado
21/08/2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um aumento de pena para o homicídio doloso cometido por motoristas que tenham ingerido álcool ou outra substância psicoativa e causem acidentes.
As penas passam a ser de 4 a 8 anos, em vez de 2 a 4 anos, e a justificativa é de que penas de até 4 anos podem ser transformadas em serviços comunitários, uma pena que foi considerada muito branda pela maioria dos integrantes da comissão.
