Juiz não tem direito a auxÃlio-moradia se cônjuge já recebe o benefÃcio
25/11/2015
Não tem direito a auxílio-moradia o juiz que vive com cônjuge que já recebe o benefício. A decisão é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que assegurou a juízes da Justiça do Trabalho o recebimento do auxílio, mesmo residindo com companheiro que já usufrui desse direito.
Na Suspensão de Liminar 937, o presidente da corte destacou que a decisão impugnada está em desacordo com os atos regulamentadores da matéria, editados pelo Conselho Nacional de Justiça, além de ressaltar o perigo para a economia pública, em razão do efeito multiplicador da causa.
No caso dos autos, a Justiça Federal no Rio de Janeiro concedeu antecipação de tutela em ação ordinária para garantir a magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o direito a auxílio-moradia mesmo residindo com alguém que receba vantagem da mesma natureza. Segundo a decisão da Justiça Federal em primeira instância, confirmada pelo TRF-2, o pagamento deveria ser retroativo a setembro de 2014 e ter como referência o mesmo valor pago aos demais juízes federais.
A União ajuizou pedido de suspensão de liminar alegando que a Resolução 199/2014 do CNJ veda a concessão desse benefício.Também argumenta não ser cabível uma medida cautelar que esgote, no todo ou em parte, o objeto da ação (artigo 1º, caput e parágrafo 3º da Lei Federal 8.437/1992). Sustenta, ainda, a impossibilidade de concessão de liminar com o objetivo de estender a servidores públicos vantagens ou pagamentos de qualquer natureza (artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei Federal 12.016/2009).
Ao deferir o pedido da União, o presidente do STF explicou que a suspensão de liminar pressupõe dois requisitos: a matéria em debate ser constitucional e a existência de lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia pública. De acordo com o ministro, o tema constitucional sob análise seria a alegada violação ao princípio da isonomia pelo CNJ, pois, segundo os magistrados, o conselho, ao limitar a concessão do benefício, teria imposto requisito não previsto na decisão do Supremo sobre o auxílio-moradia, em liminar proferida pelo ministro Luiz Fux na Ação Originária 1773.
Quanto ao segundo requisito, o ministro ressaltou que, conforme informações constantes dos autos, o pagamento referente ao processo em questão, considerado o efeito retroativo, teria impacto de R$ 612 mil nos cofres públicos. “Some-se a isso o efeito multiplicador da causa”, enfatizou. O presidente ainda observou que a decisão da Justiça Federal está em desacordo com as normas editadas pelo CNJ para disciplinar a concessão de auxílio-moradia. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
Conjur
Hermano comenta alto Ãndice de desemprego registrado no RN
25/11/2015

A taxa de desemprego no Rio Grande do Norte, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conduziu o pronunciamento feito pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB) na manhã desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa. Com uma taxa de 12,6% no terceiro trimestre de 2015, o estado voltou a figurar negativamente no ranking de desemprego entre os estados. Segundo os dados do IBGE, o RN ficou atrás apenas do estado da Bahia, com taxa de desocupação de 17%.
“O RN vem se destacando negativamente em diversos aspectos. Isso é muito preocupante, precisamos alertar o Governo para que ela possa agir para reverter esse quadro ou minimizar as consequências que são muitas. Quando se tem desemprego, os outros problemas, como a violência, por exemplo, ficam mais evidentes”, destacou o deputado. Hermano Morais destacou a diferença percentual entre o índice registrado pelo Rio Grande do Norte – 12,6% – e a média nacional – 8,9%.
Visita é flagrada tentando entrar em presÃdio com drogas e celulares escondidos em TV
25/11/2015

Agentes penitenciários fizeram um flagrante no Presídio Estadual do Seridó, em Caicó, nesta quarta-feira (25). Uma mulher que chegou para visita foi detida com um aparelho de TV recheado de materiais ilícitos, como drogas e celulares.
Ao abrirem a carcaça da TV, os agentes encontraram sete aparelhos celulares, pequenos tabletes de maconha. Além disso, também foram encontradas maricas artesanais, que é objeto usado para o consumo de crack.
Portal BO
Número de endividados e inadimplentes cai em novembro
25/11/2015

O percentual de famílias endividadas e de inadimplentes caiu em novembro deste ano, na comparação com outubro do ano passado, informou a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Apesar disso, houve aumento na comparação com os dados de novembro do ano passado. De acordo com a pesquisa, o percentual de famílias com alguma dívida ficou em 61% em novembro deste ano, abaixo dos 62,1% de outubro, mas acima dos 59,2% de novembro do ano passado.
Já os inadimplentes, ou seja, os que tinham contas ou dívidas em atraso, ficaram em 22,7% neste mês, abaixo dos 23,1% do mês passado, mas acima dos 18% de novembro de 2014.
PM recupera veÃculo após roubo na zona Norte
25/11/2015
Policiais do 4º Batalhão de Polícia militar (4º BPM) recuperaram na noite desta terça-feira (24) no Loteamento Câmara Cascudo, no bairro Lagoa Azul, zona Norte de Natal, um veículo tipo Spin LTZ, de placa PGJ 5381, que tinha sido tomado de assalto a poucos minutos, no Loteamento Nordelândia.
Após o roubo, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu a informação e deslocou viaturas ao local, conseguindo interceptar o veículo em uma estrada carroçável. Com a chegada os policiais, os infratores abandonaram o veículo e fugiram para o matagal.
O automóvel foi encaminhado para a Delegacia de Plantão da zona Norte de Natal, para o registo da ocorrência e posteriormente foi entregue ao seu proprietário, que tinha adquirido o veículo dias antes da ocorrência.

Comissão de Finanças da Assembleia adia prazo para entrega de emendas ao orçamento
25/11/2015

O prazo para a entrega pelos deputados de emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2016 foi adiado para a próxima terça-feira (1º). A decisão foi tomada pela Comissão de Finanças e Fiscalização, (CFF) em reunião realizada nesta quarta-feira (25).
“Consensualmente foi definido o teto do valor das emendas para cada deputado, que será no valor de R$ 1 milhão e 800 mil. Desses recursos, R$ 600 mil serão destinados ao setor de recursos hídricos para ações de combate aos efeitos da seca, como perfuração de poços, dessalinizadores e carros pipa”, disse o deputado Ricardo Motta (PROS), presidente da CFF.
José Dias (PSD) disse que vai destinar todos os recursos de sua emenda para obras hídricas em atenção à população atingida pela seca. “É muito pouco para a necessidade, mas é um gesto de solidariedade em favor de quem está sofrendo os efeitos da seca. Vou destinar a minha emenda para cerca de 30 municípios das regiões que estão em situação crítica”, afirmou o parlamentar. Os deputados George Soares (PR) e Dison Lisboa (PSD) também participaram da reunião.
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25/11/2015
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Senadores se dizem perplexos com prisão de DelcÃdio do Amaral; Agripino também opina
25/11/2015
Senadores da bacanda do PT e alguns líderes da base governista no Senado se reuniram na Liderança do partido na Casa, para discutir a situação do líder do governo, Delcídio do Amaral (PT-MS) preso na manhã de hoje (25) pela Polícia Federal.
A prisão foi autorizada pelo relator do processo da Operação Lava Jato na Corte, ministro Teori Zavascki. A suspeita é de que o senador estaria obstruindo as investigações do caso. Também foi preso o banqueiro André Esteves, dono do banco BTG Pactual.
“Estamos todos perplexos. É um constrangimento generalizado”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS) que participou da reunião.
Em nota, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), diz que foi informado, no início da manhã, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as diligências envolvendo o senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
“O Senado Federal aguarda a remessa das informações pelo STF, segundo o que estabelece a Constituição Federal em seu Artigo 53. Posteriormente, o Senado Federal adotará as medidas que entender necessárias”, diz a nota. Renan disse ainda que vai reunir os líderes partidários e a Mesa Diretora para discutir o assunto.
Por se tratar de um senador da República, a manutenção da prisão de Delcídio terá que ser decidida em uma sessão no plenário da Casa por maioria dos membros – 41 senadores. Segundo a assessoria da Secretaria-Geral da Mesa, como se trata de um caso inédito, já que nunca um senador foi preso no exercício do mandato, o presidente da Casa terá que decidir como vai encaminhar o processo.
Após o recebimento dos autos do processo, o Senado terá 24 horas para se posicionar sobre o assunto. A exemplo do que acontece na Câmara dos Deputados, uma das possibilidades é mandar o processo para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
O senador Raldolfe Rodrigues (Rede-AP) considerou graves as acusações contra o líder do governo. “São gravíssimas. A Constituição diz que o Senado tem que se reunir para deliberar sobre esse tema. Eu defendo que o Senado, ao receber os autos, analise as provas e proceda de forma que não obstrua qualquer investigação por parte da Justiça”, defendeu.
“Nós ainda estamos perplexos vamos esperar receber mais informações para deliberar”, disse a senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
“O Supremo tomou a decisão. Teve as suas razões que nós não conhecemos e elas vão chegar ao Senado que, tomando conhecimento, vai deliberar. O Senado vai agir com racionalidade, mas também com autonomia”, disse o senador Agripino Maia (DEM-RN).
Agência Brasil
Ministros do STF mantêm prisão de senador petista por unanimidade
25/11/2015
Ao confirmarem a prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) fizeram duros discursos contra práticas criminosas por agentes públicos, sustentaram que a imunidade parlamentar não representa impunidade e, em tom de aviso, apontaram que os criminosos não passarão sobre a Justiça e as instituições.
A prisão de Delcídio, do banqueiro André Esteves, e de mais duas pessoas foi determinada pelo ministro Teori Zvascki, relator da Lava Jato no Supremo. Ele é o primeiro senador preso desde 1988. Diante do peso de decisão, Teori levou o caso para a Segunda Turma do Supremo avaliar a liminar (decisão provisória), que foi mantida por unanimidade.
Vice-presidente do Supremo, a ministra Cármen Lúcia puxou os discursos mais críticos a atos criminosos praticados por políticos. Numa referência ao mote da campanha que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto em 2006, ela afirmou que com o mensalão o cinismo venceu a esperança, mas apontou que o crime não vai vencer a Justiça.
“A maioria de nós acreditou no mote de que a esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a ação penal 470 [mensalão, e descobrimos que o cinismo venceu aquela esperança. Agora, parece que o escárnio venceu o cinismo”, afirmou.
“Mas o crime não vencerá a justiça, aviso aos navegantes dessas águas turvas. Criminosos não passarão sobre juízes e sobre as novas esperanças do povo brasileiro. Não passarão sobre o Supremo, não passarão sobre a Constituição do Brasil”,completou a ministra.
Ministro mais antigo do Supremo, Celso de Mello reforçou o discurso. “A imunidade parlamentar não é manto protetor de supostamente comportamento criminosos”.
Celso de Mello voltou a falar sobre a captura das instituições e do Estado por organizações criminosas, sendo que “marginais” se apossaram supostamente dos aparelhos do Estado, algo que classificou de “realidade perigosa”. “É preciso esmagar, é preciso destruir com todo o peso da lei, respeitada a devida garantia constitucional, esses agentes criminosos”.
O ministro Celso de Mello, decano da corte, declarou que “a ordem jurídica não pode permanecer indiferente a condutas acintosas de membros do Congresso Nacional”. “Quem transgride tais mandamentos, não importando sua posição estamental, quer sejam patrícios ou plebeus, governantes ou governados, expõe-se à severidade das leis penais e por tais atos devem ser punidos exemplarmente na forma da lei”, disse Celso de Mello.
Dias Toffoli chamou de falácia a tese de que a Justiça não agia sobre políticos no passado, sendo que só a paritr de 2002 o Supremo foi autorizado a processar congressista sem autorização do Congresso. “Criou-se uma lenda urbana de que o Poder Judiciário e esta Suprema Corte seria leniente com a impunidade, que não atuava contra os agentes políticos e poderosos. Isso é uma lenda urbana e uma falácia”, disse. “O que havia era um bloqueio constitucional”.
Gilmar Mendes negou que tivesse tratado de Lava Jato com Delcídio, e classificou o caso de situação “grave e rara”.
Os ministros demonstraram irritação com a fato de que Delcídio teria prometido ter influência sobre integrantes do STF, como indicam as investigações.
Teori Zavascki afirmou em seu voto que há elementos de que o senador cometeu um crime permanente, que é o de associação criminosa, e que justificaria a sua prisão em flagrante, destacando ainda que há crime inafiançável.
Zavascki disse ainda que ficou configurada “grave ameaça à ordem pública mediante esforços desmedidos para garantir a própria impunidade” na atuação de Delcídio.
O senador, segundo a Procuradoria Geral da República, ofereceu uma mesada ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não firmasse delação premiada e sugeriu ter influência sobre ministros do STF.
Pela Constituição, um parlamentar só pode ser preso em caso de flagrante de crime inafiançável.
“Não há outra medida cautelar suficiente para inibir a continuidade das práticas criminosas”, declarou Zavascki.
SENADO
Com a decisão da Segunda Turma do STF, o pedido de prisão será encaminhada para avaliação do Senado avaliar. A Constituição estabelece que em casos de prisão em flagrante ” os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.
Folha Press
O momento em que DelcÃdio sentiu que a casa caiu
25/11/2015
Foto: Igo Estrela/ObritoNews/Fato Online
Passava das dez da noite da terça-feira (24), plenário do Senado praticamente vazio. Em um canto, Renan Calheiros dava uma entrevista informal a um pequeno grupo de jornalistas. Na outra ponta, depois de se despedir do colega Walter Pinheiro (PT/BA), o senador Delcídio Amaral, líder do governo, ao ler a manchete do Fato Online de que haveria uma reunião secreta da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ficou lívido. Chamou seu chefe de gabinete. “Olha aqui, Diogo. F….”. Hoje de manhã, Delcídio e Diogo Ferreira foram presos, por ordem do Supremo.
Na noite de terça, Delcídio, abalado, parecia antever o que aconteceria. “ Só faltava isso para fechar esse dia infernal”. Ele tinha bons motivos para se lamentar. Havia marcado um café naquela manhã com o empresário Maurício de Barros Bumlai, no hotel Golden Tulip, com o propósito de dar uma força para o pai dele, o empresário José Carlos Bumlai, que estava em Brasília para depor na CPI do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Delcídio telefonou para Maurício. Atendeu uma voz desconhecida, dizendo que ele estava ocupado e não poderia falar. “Acho que era um policial”. Logo depois, ele recebeu um whatsapp de um informante, que estava hospedado no quarto ao lado do ocupado por Maurício. A mensagem o assustou: José Carlos Bumlai estava sendo preso e seria levado para Curitiba, e os filhos Maurício e Guilherme obrigados a prestar depoimentos na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Delcídio integra uma espécie de gabinete de crise do ex-presidente Lula para acompanhar a Operação Lava-Jato. Eles se encontram toda semana em Brasília ou São Paulo. Sua principal missão era monitorar o ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró para evitar estragos maiores caso ele fechasse uma delação premiada. Cerveró foi indicado por Delcidio para a diretoria na Petrobras. O advogado Edson Ribeiro fazia a ponte entre Delcidio e Cerveró. Ribeiro também foi preso hoje. O motivo foi a pressão para Cerveró não contar tudo o que sabe.
Há semanas, quando o cerco a Bumlai começou a fechar, com a divulgação da delação premiada do lobista Fernando Baiano, o entorno do ex-presidente Lula espalhou que, mais uma vez, ele se sentia traído. A notícia atordoou Delcídio. Bumlai é seu conterrâneo e amigo. Pelas mãos dele e do ex-governador Zeca do PT, em 2002, o pecuarista se aproximou e se tornou parceiro de Lula, inclusive em churrascos e pescarias. Delcídio convenceu Lula a não hostilizar Bumlai, com o receio de que, acuado, ele também faça uma delação premiada.
Na quinta-feira (12), Lula teve novo encontro com Delcídio. Estava tenso. Havia sido informado de que o empresário Salim Taufic Schain, um dos donos do grupo Schain, havia prestado um depoimento bombástico para a força-tarefa da Operação Lava-Jato sobre as negociações com José Carlos Bumlai. No depoimento, ele falava sobre negociatas para o pagamento de despesas da campanha de Lula e comprometia o PT, o ex-ministro José Dirceu e os ex-tesoureiros do partido Delúbio e João Vaccari.
Depois da prisão de Bumlai, Delcídio agendou para amanhã uma nova conversa com Lula em São Paulo. Por motivo de força maior, não comparecerá. A dúvida é se Delcídio, que sabe muito, pode ser tornar um novo réu colaborador.
Fato Online
POLÃTICA LOCAL: A PolÃtica esquentou de vez em João Câmara, RN.
25/11/2015
O mês de novembro chegou e a temperatura aumentou, mas não falo do calor inerente a esta época do ano e sim ao resultado do aumento da atividade política que está acontecendo na nossa querida João Câmara.
A necessidade dos pré-candidatos a prefeito de angariarem apoio aos seus projetos e estabelecerem os seus nomes perante o eleitorado tem feito com que essas movimentações se tornem cada vez mais corriqueiras.
Enquanto o mês de Janeiro de 2015 não chega, temos notícias que reuniões estão sendo feitas está sendo aproveitado pela maioria dos pré-candidatos para a realização de visitas pontuais a lideranças políticas entre correligionários e para a costura de apoios políticos e partidários. É o exemplo da ex-prefeita Gorete Leite (PSD) líder nas pesquisas de opinião pública, que hoje tirou o dia para se reunir com correligionários e visitar eleitores, atividade também seguida pelo vereador Mauricio Caetano (PPS), pelo vice-prefeito atual de João Câmara Josafa Araújo (DEM), pelo vereador Holderlin Silva (PROS) e o também vereador Mestre Raimundo (PP).
Por falar no vereador Mestre Raimundo, desde que ele decidiu entrar na disputa pela cadeira do executivo municipal, há notícias de que esta decisão lhe rendeu a manifestação de vários apoios políticos, desde deputados que estão dispostos a ajudá-lo, como de vereadores de mandato, pré-candidatos a vereador, líderes religiosos, lideranças comunitários e empresários, o que pode apimentar ainda mais a eleição para prefeito em João Câmara.
Embora a maioria dos pré-candidatos, por questão de estratégia, resista em revelar os nomes dos apoios conquistados, podemos deduzir que aquele que melhor souber se estabelecer neste período entrará forte para a disputa e terá grandes chances de sair vitorioso.
Por: Marco Montoril
Seturn reivindica aumento da tarifa de ônibus para R$ 3,00
25/11/2015
Reajuste na tarifa de transporte de Natal
O Seturn protocolou nesta terça-feira(24), na STTU, um pedido para que a tarifa de transporte de ônibus seja reajustada dos atuais R$ 2,65 para R$ 3,00. A solicitação relata que devido aos últimos reajustes de óleo diesel, energia elétrica, manutenção, o sindicato que atualmente 3.500 funcionários se vê impossibilitado de cumprir com suas obrigações patronais as obrigações inclusive de pagar o 13 dos funcionários.
Governo Federal concede outorga para a Rádio Rural de Natal para migração AM para FM
25/11/2015
O Governo Federal concedeu outorga para a Rádio Rural de Natal para migração AM para FM. Com isso, teremos a 1ª Católica de Natal muito em breve.
BG
BENTO FERNANDES: Escola Municipal Dalva Gomes vivencia atividades subjacentes ao Projeto Infância Sem Racismo
25/11/2015

A Escola Municipal Dalva Gomes da rede municipal de ensino localizada na Agrovila Quintururé – Bento Fernandes, reuniu toda escola no turno vespertino, pois, a instituição está trabalhando toda semana o Projeto Infância Sem Racismo.
Na ocasião, o momento plausível onde contou com a presença da psicóloga Karla que ministrou a palestra. Também presentes, a equipe da secretaria de educação e professores Francileide Nunes, Lenilson Elias, Adriana Santos,Nataly Cavalcanti Pessoa, Liliane Lima e a Gestora Edileuza Lima.
Logo após a palestra os professores envolvidos no projeto, passaram o filme: Coleção Cor da Cultura onde aborda o racismo no mundo e principalmente no Brasil. Os alunos participaram e a ideia foi semeada, objetivando o respeito e as relações com os seres humanos independentes de cor.



Com Informações e Fotos: Site P.M.B.F
Pesquisadores japoneses descobrem proteÃna inibidora do HIV em seres humanos
25/11/2015
Um grupo de pesquisadores do Instituto Nacional de Infecções do Japão descobriu que uma proteína encontrada em seres humanos tem efeitos inibidores sobre o vírus HIV, informou hoje (25) a emissora pública de televisão NHK.
As células nas quais se encontra esse tipo de proteína – denominada March8 – não infectam as células sãs, segundo as conclusões do grupo de pesquisa.
Kenzo Tokunaga, um dos cientistas, espera que seja desenvolvido um medicamento que ajude o corpo humano a produzir essa proteína com a qual podem ser tratados pacientes com o HIV.
Essa descoberta poderia beneficiar os 36,9 milhões de portadores do vírus em todo o mundo, a grande maioria na África, de acordo com dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV.
Nessa terça-feira em Genebra, as Nações Unidas anunciaram que pretendem duplicar o número de tratamentos antirretrovirais de pessoas infectadas com o vírus da aids até 2020. Atualmente, pouco menos da metade das pessoas que vivem com o HIV tem acesso a esse tipo de tratamento.
O dia 1º de dezembro é o Dia Mundial de Luta contra a Aids.
Agência Brasil
ANDRÉ ESTEVES: Banqueiro tinha bom trânsito com polÃticos de vários partidos
25/11/2015
Conhecido por ter bom trânsito no governo e com políticos de vários partidos, André Esteves é um dos banqueiros mais influentes do Brasil.
Nascido em 1969 em uma família de classe média do Rio de Janeiro, iniciou sua carreira aos 22 anos como programador de sistemas no Pactual, um dos primeiros bancos de investimento -instituições sem correntistas que se dedicam exclusivamente a grandes negócios- no país.
Com perfil agressivo nos negócios, foi alçado ao topo da instituição cedo e se tornou bilionário antes dos 40 anos, com a ambição de se tornar uma lenda do mercado financeiro da estatura de Jorge Paulo Lemann, do fundo 3G.
Em 1999, Esteves foi um dos capitães do movimento da ala jovem do Pactual que tirou Luiz César Fernandes do banco. Responsável pela contratação de Esteves, Fernandes foi o último dos quatro fundadores a sair da instituição ao abrir mão de sua participação de 14% três meses depois de ter deixado a presidência.
O executivo tinha feito negócios malsucedidos e queria quitar dívidas com bônus a receber, mas sócios mais jovens exigiram suas ações em troca, o que o tirou do negócio.
Esteves era um dos donos do Pactual em 2006, quando o banco foi vendido por US$ 3,1 bilhões ao UBS AG, a divisão latino-americana do banco suíço UBS.
Em 2008, o banqueiro e um grupo de sócios deixaram o UBS Pactual e estabeleceram um novo banco, o BTG. No ano seguinte, o executivo capitaneou a compra do UBS Pactual pelo BTG. O negócio de US$ 2,5 bilhões, em valores da época, formou o BTG Pactual.
Segundo o site da instituição, “com a compra, os sócios que haviam deixado o banco em 2008 se juntaram aos que haviam permanecido na instituição ao longo de todo o período que se seguiu à sua venda para o UBS”.
O movimento se aproveitou da fragilidade do sistema financeiro internacional durante o auge da crise global, iniciada em 2008, e foi considerado uma jogada de mestre pelo mercado, o que aumentou o prestígio de Esteves.
O executivo esteve à frente de negócios importantes entre o BTG Pactual e o governo, principalmente durante a gestão Lula e no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.
Ele surpreendeu o mercado no início de 2011 ao comprar do empresário Silvio Santos o banco PanAmericano, então sob intervenção do Banco Central, tornando-se sócio da Caixa Econômica Federal no negócio.
O banqueiro se comprometeu a pagar R$ 450 milhões pelo banco, que tinha um rombo de R$ 4 bilhões e não quebrou graças a empréstimos do Fundo Garantidor de Créditos.
A compra marcou a entrada do BTG Pactual no varejo bancário brasileiro. Até então, a atuação do banco era restrita às áreas de atacado (grandes empresas) e investimento.
Em um outro negócio recente com o governo, o BTG comprou, em junho de 2013, 50% das operações da Petrobras Oil & Gas na África por US$ 1,5 bilhão. A empresa recebeu o nome fantasia de PetroÁfrica e atua na exploração de petróleo e gás em países africanos.
Folha Press
PRB procura um presidente no RN
25/11/2015
O presidente do PRB estadual, Abraão Lincoln, foi preso por participação em esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial. Coube ao deputado federal Celso Russomano, de São Paulo, a missão de encontrar um novo dirigente para comandar a legenda no estado.
Robson Pires
Júri popular condena acusado de matar ex-mulher em “ataque†em ônibus em Natal a 16 anos de reclusão
25/11/2015
Réu estava detido desde o homicídio ocorrido em dezembro de 2014, quando atacou a ex-mulher no coletivo, tentou fugir e quase foi linchado pela população
Em sessão do júri popular realizada segunda-feira (23), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, o 2º Tribunal do Júri de Natal condenou Marcos Antônio Izaias de Macedo a 16 anos de reclusão pela morte de sua ex-mulher Alexsandra Moreira da Silva. O réu estava detido na Cadeia Pública de Natal desde o homicídio, ocorrido em dezembro de 2014.
Na sentença proferida pelo juiz Geomar Brito Medeiros, que presidiu a sessão, Marcos Antônio foi condenado pelo crime de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, utilização de meio cruel, e meio que dificultou a defesa da vítima.
Segundo consta nos autos, os casos de agressão de Marcos contra sua ex-mulher eram frequentes durante todo o relacionamento que começou quando a vítima tinha 13 anos. Alexsandra possuía medida protetiva contra o ex-marido, fazia tratamento psicológico e foi acolhida em casa abrigo.
A promotora de Justiça Érica Canuto, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAMVID), do Ministério Público Estadual, ressaltou a importância de se respeitar o direito da mulher e abominar o pensamento machista e dominador, como o que o réu possuía. “Esse é mais um processo que leva à morte uma mulher pelo fato de ser mulher. Enquanto esse pensamento perdurar, vamos ter muitos casos de feminicídio”, observou a representante ministerial durante sua fala de acusação.
Segundo a promotora, o caso é claramente um feminicídio, porém não foi julgado como tal por ter acontecido em dezembro de 2014 e a lei que criou esse tipo penal só entrou em vigor em abril de 2015.
O homicídio
A vítima, Alexsandra Moreira da Silva, foi morta com 21 facadas dentro de um ônibus quando estava indo para o trabalho, no dia 18 de dezembro de 2014. O acusado pediu parada no bairro de Felipe Camarão e ao entrar no coletivo, atacou a ex-mulher. Alexsandra faleceu a caminho do hospital. Ao buscar fugir, o réu sofreu tentativa de linchamento pela população, que só parou a agressão com a chegada da polícia ao local.
Conscientização
Na próxima segunda-feira (30) começa a terceira edição da Semana Nacional “Justiça pela Paz em Casa”. O evento busca unir os esforços de vários órgãos públicos, entre eles Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de Natal, para orientar as mulheres sobre o que fazer em casos de ameaça, agressão e assédio.
A Semana também busca sensibilizar a sociedade como um todo para o problema da violência contra a mulher, visto que o RN é o quinto estado do país com maior índice de casos de violência doméstica, segundo o IBGE.
Com informações do MPRN
DelcÃdio ofereceu R$ 50 mil mensais a famÃlia de Cerveró em troca de silêncio
25/11/2015
Documento do Ministério Público Federal revela que o senador Delcídio Amaral (PT-MS), em conluio com o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, ofereceu pagamento de R$ 4 milhões ao advogado Edson Ribeiro, contratado por Nestor Cerveró, para que o investigado não firmasse acordo de delação premiada na Lava-Jato. Eles foram presos nesta quarta-feira em mais uma etapa da operação. A alternativa seria Cerveró assinar o acordo, mas não mencionar nem Delcídio, nem Esteves nos depoimentos. A dupla também teria pago R$ 50 mil a Bernardo Cerveró, filho do investigado, em troca do silêncio do depoente. O restante da família receberia a mesma quantia mensal como recompensa.
A revelação foi feita pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Neste momento, Zavascki lê na Segunda Turma do tribunal sua decisão de mandar prender Delcídio, Esteves, Ribeiro e o chefe de gabinete do parlamentar, Diogo Ferreira. Ele quer que o colegiado referende sua decisão de prender Delcídio. Pela Constituição Federal, um parlamentar só pode ser preso antes de condenado em caso de flagrante. Para Zavascki, a tentativa do senador de obstruir as investigações da Lava-Jato revela o flagrante.
FUGA PELO PARAGUAI
Ainda segundo o Ministério Público Federal, Delcídio participou de reunião em que foi planejada a fuga de Cerveró para a Espanha, porque o investigado tem cidadania espanhola. O senador chegou a sugerir uma rota pelo Paraguai e também o tipo de avião que o transportaria até o país europeu.
Outro motivo que levou o ministro a mandar prender o senador foi o fato de que, em reunião com o advogado de Cerveró, Delcídio teria prometido a libertação do réu no STF. Ele disse que tinha conversado com Zavascki e com o ministro Dias Toffoli sobre a concessão de habeas corpus. E prometeu que pediria ao vice-presidente Michel Temer e ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que falassem com o ministro Gilmar Mendes sobre o tema. Para Zavascki, é impressionante “a desfaçatez com que se discute a intercessão política na mais alta corte brasileira”.
— A intervenção de Delcídio Amaral perante o STF, ainda que não tenha persuadido ministros, revela conduta de altíssima gravidade — disse o relator da Lava-Jato.
Para o ministro, é importante manter o senador preso, para que as investigações não sejam prejudicadas.
— A conduta revela que Delcídio Amaral não medirá esforços para embaraças as investigações da Lava-Jato — declarou.
Depois da fala de Zavascki, os outros quatro integrantes da Segunda Turma votarão se mantêm a decisão do relator, ou se libertam o senador.
O Globo
Governo se reúne para avaliar prisão de DelcÃdio Amaral e escolher novo lÃder
25/11/2015
Os ministros do núcleo mais próximo à presidente Dilma Rousseff vão se reunir na manhã desta quarta-feira (25) para avaliar a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, preso pela Polícia Federal por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
Segundo a reportagem apurou, o Palácio do Planalto deve se pronunciar ainda nesta quarta sobre o caso e anunciar a escolha de um novo líder do governo no Senado. Gripada, Dilma está no Palácio da Alvorada e talvez não participe da reunião mas, segundo auxiliares, deve encaminhar sua opinião sobre o assunto.
A operação que prendeu Delcídio foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) depois que o Ministério Público Federal apresentou evidências de que ele tentava conturbar as investigações da Operação Lava Jato.
Também foi preso o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, que estaria envolvido nas irregularidades, e o advogado Edson Ribeiro, que atuou para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
O STF também autorizou a prisão do chefe de gabinete do senador e buscas na casa do petista em Mato Grosso do Sul.
A prisão de Esteves preocupa o Planalto porque, segundo ministros, a investigação chegou no setor financeiro, o que pode derrubar a Bolsa de Valores e trazer outros desdobramentos à crise política e econômica.
Folha Press















