Caixa anuncia dezenas sorteadas do maior prêmio da história da Mega-Sena
26/11/2015

A Caixa Econômica Federal sorteou hoje (25) à noite os números do concurso 1.764 da Mega-Sena, que pagará mais de R$ 200 milhões, o maior prêmio da história dos concursos. Os números sorteados são 06 – 07 – 29 – 39 – 41 – 55. Até o momento, a Caixa não informou se alguma aposta tem as seis dezenas premiadas.
O sorteio foi realizado em Cândido Mota, cidade paulista a 428 km de São Paulo e com menos de 30 mil habitantes. A Mega-Sena está acumulado há dez edições sem um ganhador do prêmio principal.
Presa dupla autora de assalto e estupros em Parnamirim
26/11/2015

Os policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia de Parnamirim, com apoio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), prenderam em flagrante nesta quarta-feira (25) Euclides Tomas, de 18 anos, e Jeová Soares, de 23 anos, acusados pelo assalto à uma residência e pelo estupro de mãe e filha, uma adolescente.
O crime aconteceu nesta terça-feira (24). no bairro Bela Parnamirim, em Parnamirim. No momento em que a dupla invadiu a casa e rendeu a família encontravam-se pai e filhos, dois meninos, de 7 e 11 anos, e uma adolescente de 14 anos, tendo a mãe chegada em seguida na casa.
A dupla recolheu diversos pertences da casa, desde perfumes e botijão de gás à celulares, computadores e o carro do família, utilizado na fuga do local. Depois de terem colocado todos os objetos no carro, um dos assaltantes teria, então, estuprado mãe e filha.
Após diligencias e de encontrarem o carro da família abandonado, Euclides e Jeová foram localizados pela equipe da 1ª DP na tarde de hoje em uma granja, localizada no bairro Nova Esperança, também em Parnamirim. Com a dupla os policiais apreenderam diversos pertences das vítimas, subtraídos durante o assalto, além de um revólver, utilizado durante o crime.
Encaminhados a delegacia a dupla foi reconhecida pelo patriarca da família. A equipe policial da DEAM, responsável pelo atendimento às vítimas do estupro, realizou então com um das vítimas o reconhecimento através de fotos, durante o qual a mesma teria inclusive passado mal.
Para o delegado da 1ª DP de Parnamirim, Júlio César, não há dúvidas que a autoria dos crimes seja de Euclides e Jeová, tendo inclusive os mesmos confessado o assalto a casa. “Este é um caso de resposta rápida e efetiva da Polícia Civil. Mesmo não assumindo o abuso sexual, temos provas suficientes para identificar o autor do estupro”, destacou o delegado. Euclides e Jeová foram flagranteados pelos crimes de roubo qualificado e estupro e já foram encaminhados para o Sistema Prisional.
Gabaritos do Enade estão disponÃveis na internet
26/11/2015
Os estudantes que participaram no ultimo domingo (22) do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) já podem consultar os gabaritos preliminares das provas, na internet. O exame contou com 551 mil inscritos.
Participaram das provas estudantes de cursos que conferem diploma de bacharel em administração, administração pública, ciências contábeis, ciências econômicas, jornalismo, publicidade e propaganda, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teologia e turismo.
Os gabaritos podem ser consultados na página do Enade na internet.
Estado divulga calendário de pagamento de servidores amanhã
26/11/2015

A Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças divulga nesta quinta-feira (26), o calendário de pagamento dos servidores públicos do Estado, referente ao mês de novembro e da segunda parcela do décimo terceiro salário. A pasta aguarda o repasse do FPE para complementação do pagamentos do funcionalismo público estadual. A frustração de receitas do Estado já chega a de R$ 497 milhões esse mês.
Em nota enviada esta semana, a Seplan já havia divulgado que não descarta a possibilidade de, mais uma vez, recorrer ao Fundo Previdenciário (Funfir) para compor a monta necessária ao pagamento dos 60% restantes do décimo terceiro salário, além da folha do mês de novembro do funcionalismo público estadual.
Tribuna do Norte
Gabigol se redime em final e garante vitória do Santos contra o Palmeiras
26/11/2015
UOL
O atacante Gabriel Barbosa foi de "vilão a herói" no primeiro jogo da final da Copa do Brasil entre Santos e Palmeiras, nesta quarta-feira, na Vila Belmiro. O camisa 10 perdeu um pênalti no primeiro tempo, mas garantiu a vitória santista por 1 a 0 ao marcar o gol da vitória aos 33 minutos da etapa final.
Gabigol driblou o volante Amaral e chutou colado no canto esquerdo de Fernando Prass para fazer o único gol do clássico. Até o gol da revelação santista, o goleiro do Palmeiras era o grande herói do jogo ao fazer, no mínimo, duas grandes defesas.
Aos 22minutos do segundo tempo, o árbitro protagonizou algo raro no futebol ao pedir substituição. O juiz se sentiu mal e deixou o campo para a entrada do quarto árbitro, Marcelo Aparecido de Souza.
Antes do segundo e decisivo jogo pela Copa do Brasil, Santos e Palmeiras jogam pelo Campeonato Brasileiro no próximo domingo. A equipe santista encara o Vasco, às 17h (de Brasília), em São Januário, no Rio de Janeiro, enquanto o Palmeiras recebe o Coritiba, às 18h (de Brasília), no Allianz Parque.
SANTOS 1 X 0 PALMEIRAS
Data: 25/11/2015
Horário: 22h (de Brasília)
Competição: Copa do Brasil (final)
Local: Vila Belmiro, em Santos (SP)
Árbitro: Luiz Flavio de Oliveira (SP)
Assistentes: Emerson Augusto de Carvalho e Marcelo Carvalho Van Gasse (ambos de SP)
Público: 14.116
Renda: R$ 1.631.560
Cartões amarelos: Fernando Prass, Lucas, Matheus Sales, Arouca, Dudu e Lucas Barrios (Palmeiras); Renato e Ricardo Oliveira (Santos)
Cartão vermelho: Lucas (Palmeiras)
Gol: Gabigol (Santos) aos 33 minutos do segundo tempo.
Santos: Vanderlei, Victor Ferraz, Gustavo Henrique, David Braz, Zeca, Thiago Maia (Nilson), Renato, Lucas Lima, Marquinhos Gabriel (Geuvânio), Gabriel e Ricardo Oliveira.
Técnico: Dorival Júnior.
Palmeiras: Fernando Prass, Lucas Jackson, Vitor Hugo, Zé Roberto, Matheus Sales (Amaral), Arouca, Robinho, Dudu, Gabriel Jesus (Kelvin) e Lucas Barrios (Rafael Marques).
Técnico: Marcelo Oliveira.
POLÃCIA: Quadrilha faz assalto em Jandaira, é perseguida e presa na BR 406 em João Câmara.
26/11/2015
Segundo informações repassadas ao blog que uma quadrilha formada por 05 pessoas, sendo formada por quatro homens e uma mulher, quisera assaltar a agencia dos correios da cidade de Jandaíra, onde não ouve êxito na ação, assaltaram uma agência correspondente de um Banco, os assaltantes fugiram em direção a uma estrada carroçável, a Polícia Militar foi informada e iniciou uma diligencia, junto com policiais de outras cidades circunvizinhas.
Na ocasião a quadrilha fugiu em direção Jandaira a Natal, em um carro, de cor branca, tipo Weekend da fiat, Os mesmos foram surpreendidos pelo Grupo Tático de Operações – GTO da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar - João Câmara. No cruzamento da Rua Antônio Proença em João Câmara. Na BR 406 em João Câmara.
Maiores informações e fotos, durante o dia desta quarta-feira (26).

POLÃCIA: Quadrilha faz assalto em Jandaira, é perseguida e presa na BR 406 em João Câmara.
26/11/2015
Segundo informações repassadas ao blog que uma quadrilha formada por 05 pessoas, sendo formada por quatro homens e uma mulher, quisera assaltar a agencia dos correios da cidade de Jandaíra, onde não ouve êxito na ação, assaltaram uma agência correspondente de um Banco, os assaltantes fugiram em direção a uma estrada carroçável, a Polícia Militar foi informada e iniciou uma diligencia, junto com policiais de outras cidades circunvizinhas.
Na ocasião a quadrilha fugiu em direção Jandaira a Natal, em um carro, de cor branca, tipo Weekend da fiat, Os mesmos foram surpreendidos pelo Grupo Tático de Operações – GTO da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar - João Câmara. No cruzamento da Rua Antônio Proença em João Câmara. Na BR 406 em João Câmara.
Maiores informações e fotos, durante o dia desta quarta-feira (26).
POLÃCIA: Quadrilha faz assalto em Jandaira, é perseguida e presa na BR 406 em João Câmara.
26/11/2015
Segundo informações repassadas ao blog que uma quadrilha formada por 05 pessoas, sendo formada por quatro homens e uma mulher, quisera assaltar a agencia dos correios da cidade de Jandaíra, onde não ouve êxito na ação, assaltaram uma agência correspondente de um Banco, os assaltantes fugiram em direção a uma estrada carroçável, a Polícia Militar foi informada e iniciou uma diligencia, junto com policiais de outras cidades circunvizinhas.
Na ocasião a quadrilha fugiu em direção Jandaira a Natal, em um carro, de cor branca, tipo Weekend da fiat, Os mesmos foram surpreendidos e presos pelo Grupo Tático de Operações – GTO da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar - João Câmara. No cruzamento da Rua Antônio Proença com a BR 406 em João Câmara .
Maiores informações e fotos, durante o dia desta quinta-feira (26).

Em votação aberta, Senado dá aval à prisão de DelcÃdio decretada pelo STF
25/11/2015
O Senado decidiu nesta quarta-feira (25), em votação aberta no plenário, manter a ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa. Com isso, o parlamentar petista continuará preso por tempo indeterminado. A manutenção da prisão foi decidida por 59 votos favoráveis, 13 contra e 1 abstenção.
Delcídio foi detido nesta quarta, pela Polícia Federal (PF), acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em uma gravação, ele oferece R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da área internacional da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Pela Constituição, prisões de parlamentares que estejam no exercício do mandato têm de ser submetidas à análise da casa legislativa a qual ele atua.
Com a decisão do Senado de manter a prisão, Delcídio Amaral ficará na carceragem da Polícia Federal em Brasília por tempo indeterminado. Ele só poderá ser solto quando o STF entender que ele não mais colocaria em risco para a investigação e não possa cometer crimes fora da prisão. Com a manutenção da prisão, a Procuradoria Geral da República terá 15 dias para apresentar ao STF uma denúncia, com acusações formais contra o senador.
A votação ocorreu de forma aberta, com a divulgação do voto de cada parlamentar, conforme decidiu a maioria dos senadores instantes antes.
Mais cedo, por 52 votos a 20, com uma abstenção, o plenário do Senado decidiu pela votação aberta. Momentos antes, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), havia defendido que a sessão fosse secreta, mas decidiu submeter a palavra final ao plenário.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), também havia decidido enquanto os senadores discutiam no plenário, que o Senado realizasse uma votação aberta ao decidir pela manutenção ou revogação da prisão do líder do governo na Casa, Delcídio do Amaral (PT-MS). O pedido para realização de votação aberta foi enviada ao Supremo Tribunal Federal por vários senadores de oposição.
Os autos do processo relativo a Delcídio Amaral chegaram ao Senado na tarde desta quarta. O líder do governo foi preso, em Brasília, pela Polícia Federal por decisão do ministro do STF Teori Zavascki sob acusação de tentar prejudicar as investigações do esquema de corrupção na Petrobras. Na manhã desta quarta, Zavascki submeteu a determinação aos ministros da Segunda Turma da Corte, que decidiram por unanimidade ratificar a decisão.
Também foram presos pela PF nesta manhã o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual e o chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira. As prisões são preventivas, ou seja, não há data para serem r No pedido para que o líder do governo fosse preso, a Procuradoria-Geral da República afirmou que o petista ofereceu R$ 50 mil mensais ao ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró para que o ex-dirigente não o citasse em seu acordo de delação premiada.
Além disso, os procuradores da República alegam que Delcídio havia planejado uma rota de fuga para Cerveró, que passava pelo Paraguai e ia até a Espanha. Segundo a Procuradoria, Delcídio também prometeu a Cerveró influir em julgamentos no STF para ajudá-lo. O senador disse que falaria com o vice-presidente da República, Michel Temer, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para influenciar a Corte.
A prova da tentativa de obstrução é uma gravação feita pelo filho de Cerveró que mostra a tentativa do senador de atrapalhar as investigações e de oferecer fuga para o ex-diretor não fazer a delação. Conforme a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, Delcídio é o primeiro senador em exercício preso desde a Constituição de 1988.
Fonte: G1
“O PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedadeâ€, diz Falcão sobre DelcÃdio
25/11/2015

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, emitiu uma nota pública sobre as denúncias contra o senador Delcídio Amaral, líder do governo no Senado Federal. Na nota, o petista diz que o partido não se julga obrigado a fazer qualquer gesto de solidariedade em favor do parlamentar e sinaliza que senador ainda pode ser desfiliado.
Confira a nota na íntegra:
“O presidente Nacional do PT, perplexo com os fatos que ensejaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ordenar a prisão do Senador Delcídio do Amaral, tem a dizer o seguinte:
1- Nenhuma das tratativas atribuídas ao senador têm qualquer relação com sua atividade partidária, seja como parlamentar ou como simples filiado;
2- Por isso mesmo, o PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade;
3- A presidência do PT estará convocando, em curto espaço de tempo, reunião da Comissão Executiva Nacional para adotar medidas que a direção partidária julgar cabíveis.
Brasília, 25 de novembro de 2015
Rui Falcão
Presidente Nacional do PT”
PM captura dois foragidos em Mossoró e prende um por tráfico em Natal
25/11/2015
Policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) capturaram na manhã desta quarta-feira (25), na cidade de Mossoró, dois da justiça da Penitenciária Agrícola Mário Negócio, que estavam de posse de uma motocicleta com queixa de roubo/furto. Os infratores identificados como Alexandre Medeiros Felício, conhecido como “Latrô” e Iraquian Joaquim da Silva, foram detidos após um patrulhamento de rotina na Avenida Presidente Dutra, próximo a Comunidade Pirrichil, e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi registrada a ocorrência. A dupla foi reencaminhada ao sistema prisional.
Em Natal, os policiais da ROCAM apreenderam, na tarde desta quarta-feira (25), no Bairro das Quintas, certa quantidade de maconha, dinheiro fracionado e uma balança de precisão, que estavam de posse de Denes Fernandes Coelho Silva, de 28 anos e um adolescente de 16 anos.
Os policiais se depararam com a dupla em frente a uma residência e realizaram a abordagem, sendo encontrado o material ilícito. Eles foram conduzidos à Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), no Bairro da Cidade da Esperança, onde a ocorrência foi registrada. Denes Fernandes ficou à disposição da Polícia Judiciária e o adolescente foi entregue ao responsável legal.
BG
Requerimento cobrando explicações de terceirizados esquenta clima eleitoral em Parnamirim
25/11/2015
Parnamirim está pegando fogo. Na sessão de ontem (24) da Câmara Municipal, o presidente Ricardo Gurgel protocolou um requerimento pedindo o número de funcionários terceirizados da Prefeitura de Parnamirim, onde estavam lotados, número das carteiras de trabalho e vencimentos. Requereu ainda, informações sobre o pagamento de impostos da Solares, a empresa contratada pela prefeitura de Parnamirim para gerir os funcionários terceirizados.
Para responder ao ataque da oposição, a base governista se articulou para derrubar o requerimento. Foram 15 votos contra o requerimento e um a favor. O que desencadeou o pedido foram supostas gravações que estariam em posse de procuradores da Câmara Municipal com depoimentos de ex-funcionários terceirizados da Solares denunciando não trabalhavam na Prefeitura.
O processo eleitoral de Parnamirim já foi deflagrado há muito tempo e isso não é novidade. Não é de hoje situação e oposição vêm procurando artifícios para desqualificar um ao outro. E pelo visto, daqui até o dia das eleições vai ser assim: clima de muita pressão e de muitas articulações.
Governador entrega projeto de ponte Natal-MacaÃba ao ministro das Cidades
25/11/2015

Durante audiência em Brasília no início da tarde desta quarta-feira (25), o governador Robinson Faria entregou ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o projeto de uma nova ponte que ligará Natal a Macaíba, na região metropolitana da capital potiguar. A estrutura será erguida sobre o Rio Jundiaí e ligará a RN 160 com a BR 226, com restauração de 16 km de pista, e valor global de R$ 33 milhões. A ponte facilitará o fluxo do trânsito para moradores da zona Norte de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, oferecendo uma nova alternativa aos condutores.
Além do projeto, Robinson Faria também atualizou o ministro sobre o andamento das obras de saneamento em curso no Rio Grande do Norte, e que são administradas pela Companhia de Águas e Esgotos do estado, Caern. O Programa Estadual de Saneamento Básico, especificamente para abastecimento de água e esgotamento sanitário, tem investimento da ordem de R$ 1,4 bilhão com recursos oriundos do Ministério das Cidades, Prodetur, Funasa e do PAC. São 21 empreendimentos de abastecimento de água, localizados em diversos municípios do Estado, dos quais 07 encontram-se em andamento, 05 em fase conclusão, 04 paralisados, 05 ainda não iniciaram.
Os investimentos em esgotamento sanitário compreendem 30 empreendimentos, dentre os quais mais de 750 milhões para o município de Natal que passará a ter 100% de cobertura. Cabe destacar que nos meses de abril e maio foram iniciadas as frentes de trabalho, respectivamente, na zona sul e zona norte de Natal, referente aos dois grandes contratos que totalizam R$ 509 milhões. Dos 30 empreendimentos, 11 encontram-se em fase de conclusão, 06 estão paralisados, 11 estão em andamento, e 02 ainda não iniciadas.
Após a audiência, Gilberto Kassab acompanhou o governador em uma reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. No encontro, Robinson Faria voltou a pedir a liberação de recursos federais para o Proinvest e para operações de crédito junto ao Banco do Brasil para obras estruturantes no RN.
Maracajau e Pipa estão entre as 10 melhores praias brasileiras
25/11/2015


O Travel Channel, canal de televisão por assinatura, elegeu as 10 praias mais bonitas do Brasil. E nessa lista estão as praias de Pipa e Maracajau. Que as nossas praias são bonitas, isso já não é novidade. A lista apenas oficializa o que nós sabemos: que o litoral potiguar é riquíssimo em belezas naturais.
A lista completa ainda inclui: Jericoacoara e Canoa Quebrada, ambas no Ceará; Arraial do Cabo, do Rio de Janeiro; A Baia do Sancho, na Ilha de Fernando de Noronha, pertencente ao estado de Pernambuco; a Praia do Forte na Bahia; a catarinense Praia Mole e as paulista Praia de Ubatuba e Praia de Pernambuco.
Para ver a reportagem e a lista direto do site do Travel Channel, basta clicar AQUI.
Espetáculo infantil “O Minhocão e a Minhoquinha†estreia na EMUFRN neste sábado
25/11/2015
Foto: Moraes Neto
O musical infantil “O Minhocão e a Minhoquinha” estreia no próximo sábado, 28, em duas sessões, às 16h e às 18h, na Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN). A entrada é um quilo de alimento não perecível e o espetáculo segue suas apresentações no domingo, 29, nos mesmos horários.
Em cena, seis atores/cantores, estudantes e profissionais formados pelos cursos de licenciatura e bacharelado em Música da EMUFRN; 50 crianças, alunas do laboratório de ensino infantil dos cursos de graduação e técnico em “Música”; e 16 instrumentistas.
Além de trazer a mensagem da esperança, da solidariedade e do amor, o espetáculo faz homenagem póstuma ao músico e compositor Tico da Costa, com a interpretação de “Ana Bandolim”.
A história
A peça conta a história do casal “O Minhocão e a Minhoquinha” e seus 25 filhos. A família vai aumentar, pois “Minhoquinha” está grávida de mais filhotes, e enfrenta dificuldades financeiras decorrentes do severo período de seca. Apesar dos conflitos junto à “Minhocavó” e as três irmãs solteiras da Minhoquinha, a família supera os problemas mantendo sempre a esperança, a boa vontade e o amor.
“O Minhocão e a Minhoquinha” reúne canções infantis compostas pela professora da UFRN e pianista Maria Clara Gonzaga durante seus 30 anos de magistério junto ao público infantil. O espetáculo também conta com duas canções de autoria de Caio Padilha, compositor e autor do Grupo Estação de Teatro.
Com informações da UFRN
Comissão aprova relatório de Felipe Maia que aumenta transparência ao consumidor
25/11/2015

Para garantir maior transparência nas relações de consumo, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (25), o relatório do deputado Felipe Maia (DEM) ao projeto de Lei 2090/2015, que obriga os fornecedores, quando divulgarem promoções de produtos e serviços, a informar a quantidade de artigos em estoque e os estabelecimentos participantes da oferta.
O projeto destaca ser prática do segmento varejista colocar produtos em promoção sem informar a quantidade em oferta e quais são as lojas participantes, prejudicando os consumidores que se deslocam aos estabelecimentos comerciais e não conseguem obter o produto desejado.
“A transparência é elemento básico de nossas relações de consumo e o objetivo da proposta é tornar disponível todas as informações relevantes para que o consumidor possa, com liberdade e consciência, exercer suas opções de consumo. Para isso, é preciso que o fornecedor cumpra seu dever informativo, oferecendo os dados úteis para o consumidor. E é exatamente nesse ponto que o projeto traz importante contribuição, fortalecendo o aparelhamento informacional do consumidor ao dar-lhe ciência precisa sobre a quantidade de produtos colocados em promoção e ao identificar os estabelecimentos participantes da oferta”, explicou o parlamentar.
IBGE confirma edital de concurso com 600 vagas para dezembro
25/11/2015

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o edital com 600 vagas vai ser publicado em dezembro. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa, que ainda adiantou que haverá vagas para lotação em todo Brasil – as chances de nível superior, porém, devem se concentrar no Rio de Janeiro, onde fica a sede do instituto.
Como noticiou o Correio, a banca examinadora da seleção já foi escolhida, será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo a autorização do Ministério do Planejamento, publicada em julho deste ano, poderão concorrer candidatos com nível médio e superior.
Do total de oportunidades, 460 são para o cargo de técnico em informações geográficas e estatística; 90 para analistas de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatística; e 50 para tecnologista em informações geográficas e estatística.
Homem é preso em Angicos acusado de matar a sogra
25/11/2015
Os policiais civis da Delegacia de Angicos, com apoio da Polícia Militar, prenderam nesta quarta-feira (25), por força de mandado de prisão preventiva, João Francisco de Souza, de 37 anos.
A prisão foi decretada pelo Poder Judiciário de Angicos, após a investigação policial apontar João Francisco como acusado pelo homicídio de sua sogra, Terezinha Gomes da Silva, de 67 anos.
A idosa faleceu no último dia 14 de novembro, no Hospital Regional de Mossoró, onde esteve internada por cinco dias em decorrência das lesões causadas pelo investigado, João Francisco.
A Polícia Civil de Angicos dará continuidade às investigações a fim de elucidar as demais circunstâncias do crime.
Blog Carlos Costa
Lei Complementar não pode afetar direito de antigos praças da PM
25/11/2015
(Foto: Marco Montoril)
O Pleno do TJRN, na sessão desta quarta-feira, 25, definiu o entendimento sobre a aplicabilidade da nova Lei Complementar nº 515/2014, que é voltada às promoções de praças na Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A Corte potiguar seguiu o argumento do juiz convocado Ricardo Tinoco e optou por não declarar a inconstitucionalidade do parágrafo 2º do artigo 29 do dispositivo e acatar a sua aplicação, referente ao prazo das progressões, somente para os novos integrantes da Corporação.
A chamada arguição de inconstitucionalidade foi levantada pelo desembargador Amaury Moura, que, nesta quarta-feira, presidiu o Pleno. Segundo ele, o artigo em análise afrontaria o princípio constitucional do Direito Adquirido, o qual beneficiaria os praças antigos, que já preenchiam os requisitos com base no dispositivo legal anterior, o decreto 7070/1977.
No entanto, a possível declaração de inconstitucionalidade no parágrafo debatido poderia abrir lacunas legais, que adiariam uma definição mais pacificada sobre o tema. Desta forma, o desembargador Amaury Moura acatou a sugestão de não aplicabilidade da nova Lei aos praças antigos e adequou seu voto.
TJRN: Lei Complementar não pode afetar direito de antigos praças da PM
25/11/2015
(Foto: Marco Montoril)
O Pleno do TJRN, na sessão desta quarta-feira, 25, definiu o entendimento sobre a aplicabilidade da nova Lei Complementar nº 515/2014, que é voltada às promoções de praças na Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A Corte potiguar seguiu o argumento do juiz convocado Ricardo Tinoco e optou por não declarar a inconstitucionalidade do parágrafo 2º do artigo 29 do dispositivo e acatar a sua aplicação, referente ao prazo das progressões, somente para os novos integrantes da Corporação.
A chamada arguição de inconstitucionalidade foi levantada pelo desembargador Amaury Moura, que, nesta quarta-feira, presidiu o Pleno. Segundo ele, o artigo em análise afrontaria o princípio constitucional do Direito Adquirido, o qual beneficiaria os praças antigos, que já preenchiam os requisitos com base no dispositivo legal anterior, o decreto 7070/1977.
No entanto, a possível declaração de inconstitucionalidade no parágrafo debatido poderia abrir lacunas legais, que adiariam uma definição mais pacificada sobre o tema. Desta forma, o desembargador Amaury Moura acatou a sugestão de não aplicabilidade da nova Lei aos praças antigos e adequou seu voto.
O tema foi levado a debate, desta vez, pelo Mandado de Segurança nº 2015006279-0, que foi alvo de um pedido de vista na sessão passada, pelo membro do Ministério Público, o procurador de Justiça, Jovino da Costa Sobrinho. Segundo o procurador, o parágrafo debatido não violaria o Direito adquirido dos antigos praças, já que se volta apenas à nova Lei 515.
Desta forma, com a decisão de hoje, o Pleno se manifestou pelo afastamento da preliminar de inconstitucionalidade do artigo 29, da LCE nº 515/2014, e, no mérito, votou pela denegação da ordem, a qual requeria a implantação de graduações atuais, as quais devem seguir o prazo estabelecido para novos praças, que é de três anos.
TJRN















