BENTO FERNANDES: Prefeitura realiza a II semana do Bebê
20/10/2015
A II semana do Bebê em Bento Fernandes, é uma ação conjunta entre COMDICA, Conselho Tutelar, Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, gestão do prefeito Ivanaldo Fernandes, Coordenação e Articulação do SELO UNICEF, onde são realizadas atividades em favor da Criança.
Além do atendimento e dos serviços básicos de saúde prestados a comunidade, estão sendo realizadas palestras.
Registros da Semana do Bebê em Bento Fernandes. Atendimentos Médicos com a Dra, Mirela Fulco Dantas, Enfermeiras, Tatiana Melo, Rhaiza Glace eAna Mirelle Regalado, Dentista Dr. Gustavo Henrique, Vacinação com Edileuza e Crenilda, Apoio da Equipe da Unidade Mista de Saúde Beatriz da Silveira nesta manhã(20), APOIO: Governo Ivanaldo Fernandes, Realização: Secretarias de Saúde, Educação, SEMTHAS, COMDCA, CONSELHO TUTELAR.
BENTO FERNANDES: Prefeitura realiza a II semana do Bebê
20/10/2015
A II semana do Bebê em Bento Fernandes, é uma ação conjunta entre COMDICA, Conselho Tutelar, Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, gestão do prefeito Ivanaldo Fernandes, Coordenação e Articulação do SELO UNICEF, onde são realizadas atividades em favor da Criança.
Além do atendimento e dos serviços básicos de saúde prestados a comunidade, estão sendo realizadas palestras.
Registros da Semana do Bebê em Bento Fernandes. Atendimentos Médicos com a Dra, Mirela Fulco Dantas, Enfermeiras, Tatiana Melo, Rhaiza Glace eAna Mirelle Regalado, Dentista Dr. Gustavo Henrique, Vacinação com Edileuza e Crenilda, Apoio da Equipe da Unidade Mista de Saúde Beatriz da Silveira nesta manhã(20), APOIO: Governo Ivanaldo Fernandes, Realização: Secretarias de Saúde, Educação, SEMTHAS, COMDCA, CONSELHO TUTELAR.
Mãe e filho, Prefeito Ivanaldo Fernandes e a 1ª Dama Tércia Cristina
Jovem morre após reagir a assalto em São José do Mipibu
20/10/2015
FOTO: CEDIDA
A Polícia Militar registrou mais uma morte violenta no município de São José do Mipibu, região metrpolitana de Natal. O fato ocorreu por volta das 20h desta segunda-feira (19), na comunidade do Zoador, a vítima foi um de 25 anos que pode ter sido alvo de um latrocínio.
De acordo com o Sd Rafael, do 3°Batalhão a vítima foi identificada como Valdilson Alves Miranda, 25 anos e foi surpreendida por um homem não identificado, que desferiu um golpe na região do pescoço, com um objeto semelhante a uma faca. Em seguida, o suspeito fugiu sem ser identificado, levando a bicicleta da vítima.
Segundo o blog do Rensn Silva, Valdilson, que era mais conhecido como "Branquinho", chegou a ser socorrido para o Hospital Regional Monsenhor Antonio Barros, no centro da cidade, mas não resistiu ao ferimento e veio a óbito.
Portal BO
Homem é encontrado morto no Rio Potengi, na Comunidade do Mosquito
20/10/2015
Um corpo de um homem identificado até o momento apenas pelo apelido de Juninho foi encontrado na tarde desta terça-feira (20) as margens do Rio Potengi.
Segundo informações de populares a vítima seria integrante do Sindicato do RN e teria sido assassinado na comunidade do Mosquito e seu corpo estaria desaparecido desde o início da manhã.
Com informações do 190 RN
http: //190rn.com/natal/2015/10/homem-e-encontrado-morto-no-rio-potengi-na-comunidade-do-mosquito/
Novos medicamentos para hepatite C chegam à rede pública em novembro
20/10/2015
Parte da nova terapia para o tratamento de hepatite C, incorporada ao SUS neste ano, começará a ser entregue aos Estados no início de novembro, segundo o Ministério da Saúde.
O cronograma foi divulgado nesta terça-feira (20). Os primeiros remédios a chegarem às unidades especializadas de distribuição são o sofosbuvir e daclatasvir. A previsão é que eles atendam a 80% dos pacientes que farão uso do novo tratamento.
Após chegarem às secretarias de saúde dos Estados, os remédios devem ser distribuídos pelos gestores aos municípios, que repassarão os comprimidos aos pacientes. A previsão é isso ocorra até meados de novembro.
Um terceiro medicamento que faz parte da terapia, o simeprevir, deve ser distribuído em dezembro, informa a pasta.
Até então, os novos medicamentos estavam disponíveis apenas no exterior, a custos altos -em alguns casos, o fornecimento a um só paciente que recorria à Justiça para obter os remédios custava até US$ 250 mil.
A possibilidade de trazer os medicamentos ao Brasil já havia sido aprovada pela Anvisa no início deste ano. Em seguida, os remédios foram avaliados para que fossem incorporados à lista do SUS.
Cerca de 11 mil pessoas já foram cadastradas pelos serviços de saúde para receberem o novo tratamento -a estimativa é atingir 30 mil pessoas até o próximo ano, o equivalente às unidades recebidas para a nova terapia.
O valor investido na compra deve chegar a R$ 1 bilhão, diz o ministério.
NOVA TERAPIA
Hoje, o tratamento ainda disponível na rede pública, com medicamentos combinados ao Interferon, tem chances de cura de até 47%. Com os novos remédios, esse índice chega a 90%. Já o tempo de tratamento passa de um ano, em média, para três meses.
O novo tratamento deve beneficiar pacientes que não podiam receber os remédios antes disponíveis, como portadores de HIV, pessoas que passaram por transplante ou que não respondiam aos demais medicamentos.
“Esperamos dentro do próximo ano tratar aproximadamente 30 mil pessoas que preenchem esse protocolo. Pessoas que tem estágio avançado da doença, com coinfecção, ou que tenham sido tratadas e que não tenham se curado”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, que assumiu o cargo há duas semanas.
A inclusão dos três medicamentos faz parte do novo protocolo clínico para diagnóstico e tratamento da doença, divulgado neste ano. Além dos medicamentos, o novo protocolo incorpora ao SUS três novas alternativas de exames capazes de detectar complicações por hepatite C e que definem a necessidade de início do tratamento.
Antes, isso era possível apenas por meio de biópsia. Agora, há possibilidade de adotar outros modelos, por meio do cruzamento do resultado de exames de sangue ou por uma elastografia hepática, exame que verifica o grau de comprometimento do fígado.
HEPATITE C
Desde o início da oferta do tratamento para hepatite C no SUS, há 13 anos, cerca de 120 mil casos da doença já foram confirmados no Brasil. A estimativa é de 10 mil novos casos da doença sejam notificados a cada ano.
A transmissão ocorre principalmente por meio do contato com sangue contaminado, mas também pode ocorrer por contato sexual ou ser transmitida de mãe para filho, na gravidez ou parto. A doença, considerada silenciosa por ter poucos sintomas, pode levar a complicações como cirrose e câncer de fígado.
Folha Press
FOTO: Preso suspeito de executar médico em Triunfo Potiguar
20/10/2015
Os policiais civis das Delegacias de Assú e Caraúbas prenderam, nesta terça-feira (20), Francisco Paulino da Silva Júnior, conhecido como “Fabinho de Duzentos”, suspeito em ser o executor do homicídio do médico Leonard Pereira de Macedo, de 43 anos, ocorrido em 30 de setembro de 2015, na cidade de Triunfo Potiguar.
Após a colaboração de diversas denúncias anônimas, o acusado foi preso por força de mandado de prisão preventiva, enquanto compareceu a Delegacia de Assú para prestar depoimento sobre a acusação de ter supostamente atirado em sua companheira, no dia 8 de outubro de 2015.
De acordo com as investigações policiais houve a contratação de dois “pistoleiros” para executar a vítima: Francisco Paulino, acusado de executar com tiros o médico; e Paulo César Cabral, de 27 anos, conhecido como “César de Assú”, acusado de dirigir o veículo usando durante o crime.
Paulo César Cabral já havia sido preso em flagrante no dia 1º de outubro, na zona rural de Triunfo Potiguar, após denúncias anônimas que informavam que um homem estava andando pelos sítios e amedrontando moradores da localidade. No mesmo dia, Paulo Cesár foi identificado pelas roupas que uso durante o crime.
Relator do Orçamento da União de 2016 quer cortar R$ 10 bi do Bolsa FamÃlia
20/10/2015
Em reunião no Palácio do Planalto, o relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que pretende cortar R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família, cuja verba total na proposta foi fixada em R$ 28,8 bilhões. Será um corte de 35% no principal programa social do governo, que completa 12 anos nesta terça-feira. O deputado Ricardo Barros confirmou ao GLOBO a sua ideia e disse que o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, ficou de conversar com a presidente Dilma Rousseff e o Ministério do Desenvolvimento Social.
— Pretendo cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. Há uma rotatividade hoje no programa. Minha proposta é manter quem está no programa e não fazer renovações. Quem está no programa será mantido, e a vaga de quem sai não será resposta. Hoje, o próprio governo diz que 72% dos beneficiários trabalham — disse Ricardo Barros.
O relator ainda quer reduzir a verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como forma de bancar R$ 4,5 bilhões de emendas de bancada impositivas. Apesar do aperto fiscal, em 2016 haverá, pela primeira vez, a chamada emenda impositiva das bancadas parlamentares. O Orçamento Impositivo prevê a execução obrigatória (impositiva) das emendas individuais apresentadas pelos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores). As emendas impositivas começaram a ser aplicadas em 2014.
Mas, na discussão das regras do Orçamento de 2016, ficou acertado que haverá uma emenda impositiva por bancada. Ou seja, as bancadas estaduais poderão apresentar uma emenda coletiva que terá caráter impositivo.
Como relator do Orçamento da União de 2016, Ricardo Barros tem dito que há espaço para cortes em programas sociais. Ele foi informado que boa parte dos beneficiários do Bolsa Família trabalha. Ele está analisando cortar até R$ 10 bilhões do programa, mas ontem disse que está estudando os valores e fazendo um mapeamento do que pode ser enxugado na proposta para fechar as contas.
— Os R$ 32 bilhões da CPMF não virão, porque não será aprovada, e nem os R$ 6 bilhões do Sistema S, porque até agora não veio para o Congresso o projeto de lei sobre isso. Vou ter que enxugar (nas despesas) o que eu puder. No caso do Bolsa Família, me disseram que as pessoas trabalham, então estou vendo como é — disse Ricardo Barrros, afirmando que ainda analisa alternativas.
REDUÇÃO MAIOR NO PAC
O PAC já foi reduzido pelo governo no pacote anunciado em setembro por Levy como foram de reverter o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 enviado ao Congresso. Em setembro, Levy e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciaram a redução de despesas em R$ 26 bilhões, de um lado, e medidas para gerar novas receitas no valor total de R$ 28,6 bilhões, incluindo a recriação da CPMF. Na ocasião, o PAC (sem incluir o Minha Casa, Minha Vida) foi reduzido em R$ 3,8 bilhões e ainda outros R$ 4,8 bilhões diretamente do programa Minha Casa, Minha Vida.
— Naquele ajuste do governo, o PAC já perdeu R$ 3,8 bilhões. E eu ainda vou ter que tirar do PAC um total de R$ 4,5 bilhões para a emenda impositiva de bancada — disse Ricardo Barros.
O problema que boa parte destas medidas não sairão do papel até dezembro. Na prática, a “mágica” de fechar as contas só poderá ocorrer depois que o governo enviar a nova meta de resultado primário de 2015, que tem reflexos no comportamento orçamentário de 2016.
O deputado explicou ainda que terá que arranjar os recursos para a emenda de bancada. A nova categoria de emenda foi incluída nas negociações da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (LDO). O governo concordou, desde que fosse apenas uma emenda por bancada.
Pela Constituição, o prazo para aprovação das matéria orçamentárias se esgota em 22 de dezembro, quando o Congresso entra em recesso. Teoricamente, o Orçamento do ano seguinte deve ser aprovado no ano anterior. Mas isso não tem ocorrido e as votações têm sido jogadas para a volta do Congresso ao trabalho, a partir de fevereiro. Foi o que ocorrer agora, em 2015: o Orçamento da União foi sancionado e passou a ser aplicado apenas em abril.
Na reunião, dos líderes ficaram supresos com a proposta.
— Sou contra, acho um erro, especialmente em momento de desemprego — disse a líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ).
O encontro foi do ministro Berzoini com a base aliada na Câmara.
O Globo
Adolescente de 14 anos que passou para Medicina na Universidade Federal de Sergipe lança livro, e dá dicas para o Enem 2015
20/10/2015
Ao passar para Medicina pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com apenas 14 anos, o estudante José Victor Menezes Teles virou celebridade nacional. Ele correu o país para dar palestras sobre sua história e, ao fim de cada apresentação, a mesma cena se repetia: um caminhão de perguntas sobre sua trajetória e pedidos de dicas para a prova mais disputada do país. Tantos questionamentos despertaram no garoto a ideia de escrever um livro, que será lançado no início de novembro pela Editora Foz. Com 168 páginas, a obra recebeu o sugestivo nome de “Como vencer aos 14 — Quebrando mitos e desafios do Enem”.
– As pessoas queriam saber como consegui chegar a esse resultado. Então, comecei a escrever por conta própria. Ao falar sobre isso em entrevistas, o pessoal da editora entrou em contato para que o material pudesse ser lançado – conta ele, hoje com 15 anos.
A história de José Victor ecoou pelos quatro cantos do país no começo do ano, quando foram divulgados os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Morador de Itabaiana, no interior de Sergipe, ele estava no 1º ano do ensino médio quando fez o Enem 2014 e alcançou a média final de 751,16 pontos e 960 na redação. Com essa pontuação, conquistou uma vaga em Medicina na Universidade Federal de Sergipe (UFS).
Apesar do desempenho, ele precisou entrar na Justiça para conquistar o direito de cursar a faculdade. O juiz, então, o autorizou a fazer uma prova de proficiência aplicada pela Secretaria de Educação de Sergipe. Devidamente aprovado, ele aguarda, agora, o início das aulas na UFS. José Victor passou para o segundo semestre e, em função das greves, este período letivo será inciado só em janeiro do próximo ano.
O garoto conta que seu maior objetivo era passar no vestibular assim que terminasse o 3º ano. Por isso, começou a se preparar já no início do 1º ano.
– Tem gente que deixa para se preparar só no 3º ano. Eu vinha fazendo isso desde cedo, buscando provas anteriores e ficando atento ao modelo de exame – conta. – Quando fiz o Enem, vi que estava preparado.
José Victor atribui o resultado à sua maturidade, que contrasta com sua pouca idade.
– Para mim, a maturidade é fruto de uma busca constante. E fui adquirindo conforme aumentava meu desejo pela aprovação – observa.
Dos 14 capítulos que compõem seu livro, seis são inteiramente dedicados a dicas para o Enem. E a principal delas, como adianta o garoto, é entender a essência da própria prova:
– Saber resolver as questões é muito mais importante do que decorar os assuntos cobrados. Então, é muito importante fazer exercícios e refazer provas antigas. O mesmo serve para a redação.
‘UM ALUNO BRILHANTE’
Responsável pela Editora Foz, Isa Pessoa entrou em contato diretamente com o garoto para convidá-lo para o livro. Ela afirma que ele tem muito a ensinar:
– Ele soube superar as dificuldades financeiras para ir longe. Não virou um “nerd” ou um “chatão”. É apenas um aluno brilhante, com astúcia. Soube tirar o melhor do pouco que tinha.
O Globo
Comissão Eleitoral da OAB/RN divulga chapas registradas para as eleições
20/10/2015
Bancários em greve e representantes da Federação Nacional dos Bancos se reúnem hoje (20) para negociar o fim da greve. A reunião, fechada, ocorrerá a partir das 16h, no Hotel Maksoud Plaza, na capital paulista.
Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a reunião foi convocada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
Os bancários estão em greve há 15 dias. Ontem, segundo a Contraf-CUT, 12.496 agências e 40 centros administrativos paralisaram suas atividades nos 26 estados e no Distrito Federal. “Nossa expectativa é que eles saiam daquela linha de um reajuste muito abaixo da inflação com abono, pois sabemos que é prejudicial para a carreira dos bancários e das bancárias. Nós queremos a reposição da inflação, mais ganho real. Isso é o que todo bancário e toda bancária, que estão há 14 dias de greve, desejam ouvir amanhã”, disse Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários.
“Os bancos são um dos setores mais lucrativos do país e podem melhorar o que apresentaram aos trabalhadores. Já sabem que sem reajuste digno, valorização do piso, dos vales, da PLR e melhoria nas condições de trabalho, a campanha não se encerra”, disse Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. Segundo o sindicato, 881 locais de trabalho de sua base estavam parados ontem. O sindicato estima que 25 mil trabalhadores de São Paulo e região estão parados.
Os bancários reivindicam reajuste salarial de 16% [o que inclui reposição da inflação mais 5,7% de aumento real], participação nos lucros e resultados (PLR) equivalente a três salários mínimos mais R$ 7.246,82, melhores condições de trabalho, fim das demissões, entre outros. A proposta feita pela Fenaban, apresentada no dia 25 de setembro, era de um abono no valor de R$ 2,5 mil para todos os bancários e um índice de reajuste dos salários e benefícios de 5,5%.
Agência Brasil
Fenaban e bancários reúnem-se,
para tentar pôr fim à greve
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20/10/2015 às 14:00 em: Judiciário
Comissão Eleitoral da OAB/RN divulga chapas registradas para as eleições
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Rio Grande do Norte, divulgou hoje (20) as chapas registradas para concorrer nas eleições da OAB/RN para o triênio 2016/2018. A eleição ocorrerá no dia 16 de novembro deste ano, quando os advogados irão escolher as novas composições da Seccional e das Subseccionais. Para presidente da OAB/RN, concorrem os advogados Paulo de Souza Coutinho Filho e Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara. Em Mossoró, disputam Francisco Canindé Maia e Denys Tavares de Freitas.
As eleições ocorrerão em Natal, onde será escolhido o novo Conselho Seccional, e em Assu, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Macau, Mossoró e Pau dos Ferros, que escolherão os novos membros dos seus Conselhos Subseccionais. Nas cidades de Macau, Goianinha, Currais Novos, Caicó e Assu as eleições terão chapa única. Na Seccional do RN e nas demais Subseccionais duas chapas concorrerão. Todas as informações sobre as Eleições da OAB/RN poderão ser acompanhadas através do site da Seccional, que é o www.oabrn.org.br, onde estão todas as chapas.
ELEIÇÕES EM MOSSORÓ
Confira abaixo a relação com o nome de todos os advogados que integram as duas chapas registradas para concorrerem nas eleições da OAB/Mossoró deste ano.
CHAPA “ADVOCACIA UNIDA, OAB MAIS FORTE”
DIRETORIA
Presidente: Francisco Canindé Maia
Vice-presidente: Kallio Luiz Duarte Gameleira
Secretária-geral: Barbara Paloma Fernandes de Vasconcelos Bezerra
Secretária-geral Adjunta: Talita Teles Leite Saraiva Bezerra
Tesoureiro: Kleuton Ferreira Martins
MEMBROS TITULARES DO CONSELHO SUBSECCIONAL DE MOSSORÓ
Igor Duarte Bernardino
Manoel Machado Júnior
Maria Izabel Costa Fernandes Rego
Vania Gomes Brito Diogenes
Thiago Queiroz de Melo
Glênio Lopes Torquato Fernandes do Rêgo
Luiz Carlos Batista Filho
Stephan Bezerra Lima
Gladson Roverlland de Oliveira e Silva
João Batista de Melo Neto
Marcelo Marinho Maia
MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO SUBSECCIONAL DE MOSSORÓ
Karoline Sales Monteiro Cabral
Erika Fernandes Benjamim
Fernanda Lucena de Albuquerque
Marilia de Lima Pinheiro Gadelha
Jader Jose de Castro Lima
Adriano da Silva Pinto
Kayo Henrique Duarte Gameleira
CHAPA “OAB FORÇA E LIBERDADE”
DIRETORIA
Presidente: Denys Tavares de Freitas
Vice-presidente: Diego Tobias de Castro Bezerra
Secretária-geral: Ana Cristina da Silva
Secretária-geral Adjunta: Fagna Leiliane da Rocha
Tesoureira: Gabriella Suianny Maciel de Abreu
MEMBROS TITULARES DO CONSELHO SUBSECCIONAL DE MOSSORÓ
Catarina Cordeiro Lima Vitorino
Izabel de Sousa Évora
Antônia Andrade de Lima Mendonça
Fábio Bento Leite
Edilson Gonzaga de Sousa Júnior
Lailson Emanoel Ramalho de Figueiredo
Sarah do Rêgo Marinho Magalhães
Julia Maria Alves de Azevedo
Rogério Edmundo de Souza
Maria do Céu da Costa Rêgo de Melo
José Marle de Queiroz Lucena
MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO SUBSECCIONAL DE MOSSORÓ
Thiago Carlos Gomes
João Paulo Siqueira da Silva
Ana Clara Lemos Jácome Bezerra
Talita Barbosa de Queiroz
Tasia Simone de Brito Dantas
Antônio Clovis Vieira
Hyndaradaya Moura Santos Farias Almeida
DPE-RN: inscrições para concurso de defensor terminam nesta terça; 17 vagas e salário inicial de R$ 10.575,60
20/10/2015
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) encerra nesta terça-feira (20) as inscrições do concurso para a carreira de Defensor Público do Estado. Ao todo, estão sendo oferecidas 17 vagas, sendo 16 para livre concorrência e uma para pessoa com deficiência. O salário inicial da carreira é de R$ 10.575,60.
As inscrições para o concurso poderão ser feitas até às 23h59, através página do Cebraspe/ Cespe na internet (http://www.cespe.unb.br). Depois de concluído o preenchimento do formulário, o edital do concurso estabelece o prazo até o dia 16 de novembro para que os candidatos possam efetuar o pagamento e confirmarem suas inscrições. Não haverá prorrogação.
O certame será realizado em quatro fases: prova objetiva, provas escritas discursivas, prova oral e avaliação de títulos. A primeira etapa deverá ser realizada no dia 13 de dezembro de 2015. Além das 17 vagas para início imediato, o concurso servirá também para a formação de cadastro de reserva, com expectativa de preenchimento total de 64 vagas até o final de sua validade, que é de dois anos podendo ser prorrogada por igual período.
MPRN: Audiência pública debate fiscalização da idade dos clientes em motéis
20/10/2015
O Ministério Público Estadual, por intermédio da 81ª Promotoria de Justiça de Natal, vai realizar audiência pública com proprietários ou representantes de 31 motéis da cidade para propor a assinatura de ajustamentos de conduta (TACs) com o objetivo de que esses estabelecimentos identifiquem os seus clientes, evitando eventual entrada de crianças e adolescentes.
A audiência acontece dia 13 de novembro, às 8h30, no plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária. O 81º Promotor de Justiça, Marconi Falcone, com atribuições na defesa da criança e do adolescente, instaurou inquérito civil para apurar se os motéis estão identificando seus clientes para evitar a entrada de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais.
O representante ministerial alerta que o Código Penal, nos crimes contra a dignidade sexual, repreende as condutas de estupro de vulnerável (art. 217A) e exploração sexual de crianças e adolescentes (art. 218 B) bem como tipifica outros crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/90, com alterações da Lei nº 12.696/12) estabelece em seu art. 5 que nenhuma criança ou adolescente será objeto de exploração; no art. 70 que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos das crianças e adolescentes; art. 82, que proíbe a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere; bem como o art. 250 que prevê como infração administrativa hospedar criança ou adolescente em motel, hotel e congêneres.
A 81ª Promotoria de Justiça já atuou na denúncia de alguns crimes em que motéis receberam adolescentes em suas dependências, daí a tentativa de fomentar e articular a integração dos atores que compõem o sistema de forma preventiva, antes que se consolidem mais crimes e infrações administrativas dentro dos motéis da cidade.
O MPRN notificou 31 motéis e o sindicato que representa o setor, mas eventuais estabelecimentos que não foram notificados por ofício, podem comparecer voluntariamente a audiência pública que será realizada em 13 de novembro.
Fernando Mineiro emite nota sobre a entrega de cargos pelo grupo da senadora Fátima Bezerra Blog do BG: http://blogdobg.com.br/page/2/#ixzz3p8aP3B9C
20/10/2015
Na tarde de ontem, o grupo político da Senadora Fátima Bezerra comunicou à Executiva Estadual do PT do Rio Grande do Norte a entrega dos cargos ocupados no Governo Robinson Faria. Foi uma decisão unilateral de um grupo político interno ao PT que tomou a atitude que entendeu ser a melhor para ele. Mesmo discordando, respeito a posição.
Ao saber da decisão, eu e Eraldo (Pte do PT-RN) conversamos longamente com a Senadora Fátima na última sexta-feira e fizemos um apelo para que buscássemos a superação das dificuldades e tensionamentos políticos com Governo de uma forma coletiva e partidária. Mas ela nos comunicou que a decisão já estava tomada e seria comunicada à Executiva Estadual.
Em nenhum momento durante este processo a Senadora Fátima defendeu o rompimento do PT com o Governo Robinson. A despeito da decisão da entrega dos cargos, a Senadora reafirmou o seu compromisso e o apoio irrestrito às demandas do Estado, se colocando à disposição da administração estadual sempre que solicitada.
Mesmo respeitando a posição da Senadora Fátima e de seu grupo, acho-a equivocada e politicamente ruim para o Governo, para o PT e para a própria senadora.
Mas as definições políticas são também ditadas por legítimos interesses e posicionamentos de cada um, independente dos objetivos partidários.
O PT do Rio Grande do Norte segue aliado ao Governo Robinson, comprometido com o programa vitorioso nas urnas 2014.
FERNANDO MINEIRO
Natal, 20 de outubro de 2015.
Fernando Mineiro emite nota sobre a entrega de cargos pelo grupo da senadora Fátima Bezerra
20/10/2015
Na tarde de ontem, o grupo político da Senadora Fátima Bezerra comunicou à Executiva Estadual do PT do Rio Grande do Norte a entrega dos cargos ocupados no Governo Robinson Faria. Foi uma decisão unilateral de um grupo político interno ao PT que tomou a atitude que entendeu ser a melhor para ele. Mesmo discordando, respeito a posição.
Ao saber da decisão, eu e Eraldo (Pte do PT-RN) conversamos longamente com a Senadora Fátima na última sexta-feira e fizemos um apelo para que buscássemos a superação das dificuldades e tensionamentos políticos com Governo de uma forma coletiva e partidária. Mas ela nos comunicou que a decisão já estava tomada e seria comunicada à Executiva Estadual.
Em nenhum momento durante este processo a Senadora Fátima defendeu o rompimento do PT com o Governo Robinson. A despeito da decisão da entrega dos cargos, a Senadora reafirmou o seu compromisso e o apoio irrestrito às demandas do Estado, se colocando à disposição da administração estadual sempre que solicitada.
Mesmo respeitando a posição da Senadora Fátima e de seu grupo, acho-a equivocada e politicamente ruim para o Governo, para o PT e para a própria senadora.
Mas as definições políticas são também ditadas por legítimos interesses e posicionamentos de cada um, independente dos objetivos partidários.
O PT do Rio Grande do Norte segue aliado ao Governo Robinson, comprometido com o programa vitorioso nas urnas 2014.
FERNANDO MINEIRO
Natal, 20 de outubro de 2015.
Bancada do RN indica emenda para instalar poços
20/10/2015
Durante reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (20), para discutir as emendas ao Orçamento 2016, o deputado federal Rafael Motta (PROS) indicou uma emenda de R$ 40 milhões para instalação de poços no Estado. A emenda, que deverá ser executada pelo Ministério da Integração Nacional, inclui a aquisição de equipamentos como bombas submersas, cataventos e dessalinizadores.
No total, são 15 emendas que a bancada do RN deverá encartar ao Orçamento do ano de 2016, e cada parlamentar tem o direito de indicar uma. As outras emendas são de consenso, do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal.
“No Estado existe mais de 1500 poços perfurados que não estão instalados, e a nossa finalidade é justamente fazer com que os poços possam funcionar e levar água para a população do Rio Grande do Norte. O problema da seca aumenta a cada ano, e a nossa missão aqui em Brasília é diminuir os efeitos desta estiagem que castiga o RN”, disse o deputado Rafael Motta.
Tribunal manda aplicar Lei Maria da Penha para transexual
20/10/2015
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha sejam aplicadas em favor de uma transexual ameaçada pelo ex-companheiro. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira, 19, pelo site do TJ/SP.
A vítima, que não fez cirurgia para alteração de sexo, afirmou no processo que manteve relacionamento amoroso por cerca de um ano com o homem. Após o fim do namoro, ele passou a lhe ofender e ameaçar. Assustada, registrou boletim de ocorrência e pediu em juízo a aplicação das medidas protetivas. O pedido foi negado pelo juízo de primeiro grau, sob fundamento de que a vítima pertence biologicamente ao sexo masculino, estando fora do escopo da Lei Maria da Penha.
No entanto, em julgamento de mandado de segurança impetrado no Tribunal de Justiça, a magistrada Ely Amioka, relatora do caso, afirmou que a lei deve ser interpretada de forma extensiva, sob pena de ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. “A expressão ‘mulher’, contida na lei em apreço, refere-se tanto ao sexo feminino quanto ao gênero feminino. O primeiro diz respeito às características biológicas do ser humano, dentre as quais a impetrante não se enquadra, enquanto o segundo se refere à construção social de cada indivíduo, e aqui a impetrante pode ser considerada mulher.”
Ely Amioka assinalou: “É, portanto, na condição de mulher, ex-namorada, que a impetrante vem sendo ameaçada pelo homem inconformado com o término da relação. Sofreu violência doméstica e familiar, cometida pelo então namorado, de modo que a aplicação das normas da Lei Maria da Penha se fazem necessárias no caso em tela, porquanto comprovada sua condição de vulnerabilidade no relacionamento amoroso”.
Fausto Macedo – Estadão
Jovem que acusou padre de abuso sexual teria mentido e escrito carta pedindo perdão
20/10/2015
Promessa de dinheiro fácil e influência de terceiros seriam os motivos para que um jovem tivesse feito uma falsa denúncia de abuso sexual contra o padre Jaildo Souto, que atuava em Pitimbu, no Litoral Sul paraibano. O suposto crime teria ocorrido em 2008, época em que o jovem, atualmente com 22 anos, era menor de idade. Em carta divulgada nesta segunda-feira (19), com assinatura do jovem, ele assume que mentiu e o padre seria inocente.
Na carta, o rapaz relata que de livre e espontânea vontade quer se corrigir no que disse na delegacia de Pitimbu e solicitar o encerramento do caso. “Fui motivado por políticos e advogados, que mim (sic) prometeram muito dinheiro. Não houve nada entre a gente (ele e o padre)”, contou o jovem em um dos trechos da carta.
Em outra parte da carta, o jovem pede perdão ao padre pelo sofrimento causado e se desculpa com outras pessoas.
“Eu sei que o caso trouxe sofrimento demais na vida do padre Jaildo e das pessoas próximas dele, do mesmo jeito acontece na minha vida, por isso peço perdão a todos que fiz sofrer”, afirmou o jovem.
Delegado confirma recebimento da carta
Em contato com o Portal Correio, o delegado Luciano Cavalcante, da Polícia Civil em Pitimbu, confirmou que recebeu a carta através de um amigo do jovem que acusava o padre do crime.
Segundo o delegado, a carta foi enviada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que o material seja analisado e seja emitido um parecer sobre o caso.
“Recebemos uma cópia da carta através de um amigo do jovem que acusava o padre. O documento oficial, escrito pelo jovem, não nos foi apresentado. O amigo relata que o jovem tomou a decisão de contar a verdade já que estaria arrependido. Enviamos os papéis para o Ministério Público e estamos aguardando um posicionamento para dar prosseguimento ao caso”, disse o delegado.
Ainda segundo o delegado, o amigo do jovem disse saber que a mãe do rapaz seria uma das pessoas responsáveis pela falsa denúncia contra o padre.
“O rapaz não colocou em depoimento, mas disse que a mãe do jovem é uma das pessoas que o influenciaram a denunciar o padre. Além dela, políticos e outras pessoas estariam envolvidos, já que o padre tinha atuação dentro da comunidade e essas pessoas que teriam motivado a falsa denúncia estariam interessadas em afastar o padre de Pitimbu para “facilitar”o acesso com a população”, contou o delegado.
Do Portal Correio
CONFUSÃO – BANDA X PM, PARQUE DAS DUNAS: Projeto Som da Mata emite nota de esclarecimento
20/10/2015
Nota de Esclarecimento
O projeto Som da Mata, desde julho de 2006, apresenta shows das mais variadas vertentes da música instrumental produzida na nossa cidade, divulgando para a comunidade e visitantes o talento de artistas desse segmento, em meio à exuberância da Mata Atlântica do Parque das Dunas.
É intuito do Som da Mata formar plateias para a música instrumental em nossa cidade, e ao mesmo tempo difundir os artistas locais de forma gratuita para os frequentadores, lembrando que a taxa simbólica de R$ 1,00 (um real) para manutenção do Parque não é revertido para o projeto.
No Dia da Criança (12 de outubro) acontece o Sonzinho da Mata, quando crianças de algum projeto de inclusão social através da música ocupam o palco para mostrar o seu trabalho.
Já foram produzidos quatro CDs com músicas cedidas por artistas que participaram do projeto para distribuição entre clientes, colaboradores e amigos do projeto.
Até o último domingo, o Som da Mata já realizou, nesses quase 10 anos de existência, exatamente 234 concertos, em sua grande maioria de artistas potiguares, mas também cedendo seu palco para grupos além de nossas fronteiras como: Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, e até do exterior: Estados Unidos, Japão, Áustria e Argentina, criando uma troca de experiências entre os admiradores da boa música instrumental.
A equipe que produz o Som da Mata espera que o bom senso prevaleça e que possamos continuar realizando o nosso trabalho de promover a Cultura na nossa cidade.
‘Meu governo não está envolvido em corrupção’, diz Dilma após ataque de Cunha
20/10/2015
A presidente Dilma Rousseff respondeu ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e afirmou nesta terça-feira (20) que não há corrupção no seu governo. Disse ainda que pedidos de seu impeachment por parte da oposição não vão “inviabilizar” sua gestão.
“Primeiro, não vou comentar as palavras do presidente da Câmara. Segundo, o meu governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção, não é meu governo que está sendo acusado”, afirmou Dilma, em rápida entrevista coletiva em Helsinque, após encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinisto.
A resposta foi dada após Dilma ser questionada sobre a declaração dada na segunda (19) pelo presidente da Câmara de que “lamenta” que seja no “governo brasileiro o maior escândalo de corrupção do mundo”.
A frase de Cunha foi uma reação à uma afirmação feita pela própria Dilma na Suécia, no domingo (18), de que “lamenta” que um brasileiro, no caso Cunha, seja protagonista de denúncias de contas bancárias na Suíça.
Nesta terça, Dilma ressaltou que não é a Petrobras, que integra seu governo, o alvo do escândalo de corrupção da Lava Jato. “As pessoas que estão envolvidas estão presas, não é a empresa Petrobras que está envolvida em escândalo, são pessoas que praticaram corrupção e elas estão presas”, disse.
A presidente ainda comentou o novo pedido de impeachment que a oposição deve fazer nesta terça na Câmara. “Acredito que o objetivo da oposição seja inviabilizar a ação do governo, mas a ação do governo não vai ser inviabilizada pela oposição faça ela quantos pedidos de impeachment fizer”, afirmou a presidente.
Folha Press
Oposição adia para amanhã pedido de impeachment contra presidenta Dilma
20/10/2015
Partidos da oposição adiaram para amanhã (20) o protocolo do pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. A entrega do documento assinado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique, e Janaína Conceição Paschoal estava prevista para as 10h de hoje. Em nota, a oposição disse que a mudança “foi necessária para a inclusão de dados e informações no pedido”.
Bicudo, Reale e Janaína Conceição Paschoal já tinham apresentado um pedido em setembro mas, ao lado de parlamentares do DEM e do PSDB entre outros, decidiram reformular o texto incluindo informações do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira. Oliveira recomendou a abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, a partir de demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já encaminhados ao TCU.
Tribunal de Justiça aprimora acesso aos sistemas judiciários
20/10/2015
O Tribunal de Justiça do RN adquiriu novos certificados digitais para a utilização dos sistemas judiciários (PJe, e-SAJ e Projudi) para melhor funcionamento da rede. A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) customizou os navegadores para evitar as mensagens de erro que diziam que o site não era confiável.
A mudança foi ocasionada para garantir aos servidores e usuários que o site é totalmente seguro e corresponde à identidade digital do TJRN. A Setic já está instalando as cadeias de certificados em todas as estações de trabalho do público interno e configurando os navegadores para facilitar o uso dos sistemas judiciais.
O público externo que deseja acessar esses sistemas também deve realizar a instalação. O procedimento é simples. Clique Clique aqui para acessar o passo-a-passo.
