Carta dos EUA a Moraes: ‘ordens do tribunal brasileiro não são executáveis ??nos Estados Unidos’; leia íntegra
31/05/2025
Foto: Antônio Augusto/STF
A carta encaminhada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes o alerta de que ordens judiciais brasileiras não são executáveis dentro dos Estados Unidos a não ser que sejam reconhecidas pelo país.
“As ordens do tribunal brasileiro não são executáveis ??nos Estados Unidos, a menos que haja procedimentos bem-sucedidos de reconhecimento e execução nos Estados Unidos”, afirma o documento, obtido pela CNN.
Também diz que “não nos posicionamos sobre a aplicabilidade das diversas ordens e outros documentos judiciais que ordenam a Rumble a agir dentro do território brasileiro, o que é uma questão de lei brasileira”.
“No entanto, na medida em que esses documentos ordenam a Rumble a realizar ações específicas nos Estados Unidos, informamos respeitosamente que tais diretivas não são ordens judiciais executáveis ??nos Estados Unidos”, complementa a carta.
O alvo central da repreensão foi a suspensão da plataforma Rumble no Brasil, determinada por Moraes em fevereiro deste ano, após a empresa descumprir uma série de decisões, como a remoção do perfil do jornalista Allan dos Santos, o bloqueio de repasses financeiros feitos a ele e a indicação de um representante legal da empresa no país.
A rede social chegou a voltar ao ar em fevereiro, mas, posteriormente, foi novamente suspensa, em meio à controvérsia jurídica.
A carta é datada do dia 7 de maio de 2025 e foi endereçada ao Ministério da Justiça tendo como destinatário final “Hon. Justice Alexandre de Moraes”.
Na tarde desta sexta-feira (30), o governo brasileiro confirmou seu recebimento no dia 27 de maio às 15h.
O documento busca explicar a Moraes o procedimento que deveria ser adotado para que suas decisões fossem aplicadas nos Estados Unidos.
Leia a íntegra da carta:
Re: Petição 9.935 Distrito Federal
Prezado Ministro de Moraes:
Departamento de Justiça dos EUA
Divisão Cível
Escritório de Assistência Judicial Internacional
7 de maio de 2025
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos refere-se ao processo acima [Petição 9.935] mencionado e apresenta seus cumprimentos ao Supremo Tribunal Federal do Brasil (“Tribunal”). No âmbito do Departamento de Justiça, o Gabinete de Assistência Judicial Internacional (“OIJA”) atua como Autoridade Central, nos termos da Convenção de Haia sobre a Notificação no Exterior de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil ou Comercial (“Convenção de Haia sobre Notificação”) e da Convenção de Haia sobre a Colheita de Provas no Exterior em Matéria Civil ou Comercial (“Convenção de Haia sobre Provas”), e o Gabinete de Assuntos Internacionais (“OIA”) atua como Autoridade Central dos Estados Unidos sob os Tratados de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Criminal (“MLATs”), incluindo o Tratado entre o Governo dos Estados Unidos da América e o Governo da República Federativa do Brasil sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Criminal (“Tratado Brasil-EUA de Assistência Jurídica Mútua”) e convenções multilaterais que incluem disposições de assistência jurídica mútua às quais o Brasil e os Estados Unidos são signatários.
Fomos informados pela Boies Schiller Flexner LLP, advogados externos dos EUA da Rumble Inc. (“Rumble”), que seu cliente recebeu quatro documentos judiciais relacionados ao processo acima referido, caracterizados da seguinte forma: (1) uma ordem de 9 de fevereiro de 2025; (2) uma ordem de 10 de fevereiro de 2025; (3) um mandado de citação e ordem associada de 19 de fevereiro de 2025; e (4) uma decisão de 21 de fevereiro de 2025. Esses documentos judiciais, de acordo com as traduções fornecidas pelos advogados da Rumble, ordenam à Rumble, uma corporação organizada sob as leis de Delaware, um estado dos EUA, com sede principal nos Estados Unidos, bloquear contas associadas a uma pessoa identificada na plataforma de mídia social da Rumble, suspender a transferência de pagamentos para essa pessoa, e fornecer ao Tribunal Brasileiro informações sobre transferências de pagamentos previamente efetuadas para essa pessoa. Essas supostas determinações à Rumble são feitas sob ameaça de sanções monetárias e outras penalidades.
Não nos posicionamos quanto à aplicabilidade das várias ordens e demais documentos judiciais que ordenam que a Rumble atue dentro do território brasileiro, o que é uma questão de direito brasileiro. No entanto, na medida em que esses documentos ordenam que a Rumble realize ações específicas nos Estados Unidos, respeitosamente informamos que tais determinações não são ordens judiciais exequíveis nos Estados Unidos. Segundo o direito internacional consuetudinário, “um Estado não pode exercer jurisdição ou aplicar a lei no território de outro Estado sem o consentimento deste.” Reformulação (Quarta Edição) do Direito das Relações Exteriores dos Estados Unidos, Seção 432 (Instituto Americano de Direito, 2018). Veja também id. Nota dos relatores 1 (“A jurisdição para execução inclui… o desempenho de funções governamentais coercitivas. Exemplos incluem… a entrega de processos obrigatórios, a condução de investigações policiais ou administrativas, a tomada de depoimentos e declarações de testemunhas, [e] a execução de uma ordem para a produção de documentos…”); cf. Fed. Trade Comm’n v. Compagnie de Saint-Gobain-Pont-á-Mousson, 636 F.2d 1300, 1313 (D.C. Cir. 1980) (“Quando o processo compulsório é entregue, no entanto, o próprio ato de entrega constitui um exercício da soberania de uma nação dentro do território de outra soberania. Tal exercício constitui uma violação do direito internacional.”) (notas de rodapé omitidas).
Para executar uma sentença civil estrangeira ou outra ordem judicial estrangeira em matéria civil nos Estados Unidos, a pessoa que busca a execução geralmente precisa iniciar um processo judicial nos EUA para reconhecer e executar a ordem estrangeira perante um tribunal competente dos EUA. O tribunal americano então aplicaria a legislação aplicável e decidiria se ordena a concessão da medida solicitada contra uma parte sobre a qual tenha jurisdição. A legislação dos EUA prevê várias bases para o não reconhecimento, que podem incluir devido processo insuficiente ou incompatibilidade com a legislação americana que protege a liberdade de expressão. As ordens do tribunal brasileiro não são executáveis nos Estados Unidos sem a abertura e sucesso em procedimentos de reconhecimento e execução perante os tribunais americanos.
Além disso, gostaríamos de expressar preocupações quanto à forma de entrega dos documentos à Rumble. Atualmente, não dispomos de informações suficientes para determinar o objeto ou natureza do processo mencionado, incluindo se se trata de matéria civil ou criminal. Contudo, na medida em que o Tribunal Brasileiro busque ordenar que a Rumble realize ações no Brasil, a entrega dos documentos judiciais à Rumble nos Estados Unidos deve ocorrer por meio de um canal apropriado, consistente com o direito internacional consuetudinário e quaisquer acordos aplicáveis entre Brasil e Estados Unidos. Esses canais variam conforme a natureza do processo, seja ele civil ou criminal.
Observamos que o cumprimento dos procedimentos adequados para a entrega de documentos judiciais, por si só, não determina se tais documentos têm efeito no país de origem, o que é uma questão de direito interno estrangeiro. Reiteramos que não tomamos posição sobre a eficácia das ordens do Tribunal dentro do Brasil, conforme a legislação brasileira.
Para documentos judiciais relacionados a matérias civis e comerciais, a entrega deve ser realizada em conformidade com a Convenção de Haia sobre Notificação, da qual tanto o Brasil quanto os Estados Unidos são partes. Pessoas nos Estados Unidos podem ser notificadas nos termos da Convenção de Haia por meio do canal principal de transmissão (Artigo 5) ou por quaisquer canais alternativos ou excepcionais (por exemplo, Artigos 8, 10 ou 25).
Pedidos de provas ou informações a terceiros em conexão com matérias civis ou comerciais não devem ser dirigidos por meio da Convenção de Haia sobre Notificação, mas podem ser feitos através de Carta Rogatória ao OIJA, nos termos da Convenção de Haia sobre Provas. Note-se que, de acordo com o Artigo 12(b), o OIJA não utilizará medidas coercitivas para executar uma Carta Rogatória que pretenda penalizar uma testemunha não parte nos Estados Unidos por não cumprir um pedido estrangeiro de obtenção de provas.
Os Estados Unidos podem fornecer uma ampla gama de assistências em casos criminais quando as informações ou provas solicitadas estiverem localizadas nos Estados Unidos.
Como Autoridade Central dos EUA responsável pela implementação dos MLATs, o OIA auxilia promotores estrangeiros, juízes de investigação e autoridades policiais a obter informações e provas localizadas nos Estados Unidos para uso em investigações criminais, julgamentos e procedimentos relacionados em países estrangeiros. A assistência inclui, entre outras coisas, a entrega de processos legais ou outras notificações a pessoas localizadas nos Estados Unidos. Autoridades Centrais ou Competentes legalmente designadas (Autoridade Central) sob MLATs ou acordos internacionais podem fazer solicitações aos Estados Unidos em nome das suas autoridades investigativas e judiciais. Todas as solicitações feitas nos termos dos MLATs devem ser submetidas por meio da Autoridade Central designada para fazer solicitações em nome das autoridades do país requerente, conforme o tratado ou convenção multilateral específica invocada. O OIA não pode executar um pedido de assistência nos termos de um MLAT se o pedido não for apresentado por meio da Autoridade Central do país solicitante.
O Artigo 13 do Tratado Brasil-EUA de Assistência Jurídica Mútua dispõe expressamente sobre a notificação de documentos pelo Estado Requerente à parte adequada no Estado Requerido.
CNN Brasil – Caio Junqueira
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Morre o ex-deputado e médico Cipriano Correia, aos 78 anos
31/05/2025
Foto: reprodução
Faleceu o ex-deputado estadual e federal Cipriano Correia, aos 78 anos. Correia foi médico e político com forte atuação no Rio Grande do Norte nas décadas de 1980 e 1990. Na política, exerceu mandato de Deputado Estadual no RN por duas legislaturas seguidas, de 1987 a 1995 e foi Deputado Federal de 1995 a 1999.
Além da carreira política, teve atuação marcante na medicina. Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), fundou o Instituto de Traumatologia e Ortopedia do RN (ITORN), referência na área de ortopedia.
O velório acontece neste sábado (31) no cemitério Morada da Paz, em Emaús, onde também será realizado o sepultamento às 19h.
Nossos sentimentos aos familiares e amigos.
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VÍDEO: Incêndio de quase 4 horas destrói depósito de loja de tecidos em Natal
31/05/2025
Imagem: reprodução/g1-RN
Uma loja de tecidos e espumas teve o depósito destruído após um incêndio na noite desta sexta-feira (30) no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. O incêndio durou cerca de 4 horas até que os bombeiros conseguissem conter as chamas.
O depósito fica no primeiro andar da loja, na Rua Presidente José Bento, mais conhecida como Avenida 3.
O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado por volta das 22h de sexta e combateu as chamas até 2h da madrugada deste sábado (31).
O trabalho de rescaldo – para identificar pequenos focos e evitar que as chamas voltem – seguiu até 4h.
De acordo com a corporação, foram usados mais de 15 mil litros de água distribuídos em 3 caminhões auto bomba tanque. Ao todo, 12 militares atuaram no combate ao fogo.
A causa do incêndio, no entanto, era desconhecida até a manhã deste sábado (31). Nenhum outro prédio vizinho foi atingido pelo fogo.
‘Acabou tudo lá em cima’
O depósito guardava tecidos, espumas e materiais para sofá. “Vendemos para estofador, capoteiro, material para cobrir sofá e espuma”, explicou o funcionário Rogério Gomes, que trabalha no local há 19 anos.
O trabalhador – que chegou na noite de sexta ao prédio, quando soube do incêndio – contou que o primeiro andar foi praticamente destruído.
“Então, aqui a parte de cima foi comprometida. Acabou tudo lá em cima, não tinha nada. Sobrou nada”, lamentou.
O trabalhador não soube estimar o valor do prejuízo, mas definiu como “grande”.
“Foi grande, infelizmente. Agora é só correr atrás do prejuízo, botar Deus em frente e seguir em frente, porque não é fácil, não”, disse.
Rogério Gomes contou que o prédio vai passar por avaliação após o incêndio.
Do g1RN
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500 mil a mais: frota de veículos no RN aumenta 45% em dez anos
31/05/2025
Foto: José Aldenir/Agora RN
A frota de veículos no Rio Grande do Norte aumentou 45,6% nos últimos 10 anos – entre 2015 e 2024 -, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN).
Ao todo, segundo o Setor de Estatísticas do órgão, foram 505.520 novos veículos inseridos nas vias de circulação de tráfego do Estado neste período.
Os dados do Detran apontam que:
Em 2015, o RN tinha 1.108.592 veículos;
Em 2024, o estado passou a ter 1.614.112.
Por ano, segundo o relatório, o crescimento médio da frota de veículos foi de 58.935 veículos.
O número de condutores habilitados também cresceu. O aumento foi de 48,7% no mesmo período, com 342.765 pessoas a mais aptas a dirigir no estado. Veja, abaixo, os dados:
Em 2015, o RN contabilizava 703.259 motoristas registrados.
Em 2024, esse número chegou a 1.046.024 condutores.
A média anual de novos condutores habilitados no Estado foi de 36.369 pessoas.
O Detran informou que relatório – que observa o crescimento da frota, aumento de condutores e ampliação do índice de motorização – serve como direcionamento técnico no sentido balizar políticas públicas de trânsito no que diz respeito a mobilidade urbana e segurança viária.
Maior crescimento de automóveis que de população
Os técnicos do Setor de Estatística do Detran também avaliaram o Índice de Motorização (IM) registrado no Rio Grande do Norte entre 2018 e 2024, que apontou um maior crescimento de automóveis do que de população neste período.
Segundo o Detran, a taxa de motorização é um indicador que representa a relação entre a quantidade de veículos em circulação e a população de uma determinada região, nesse caso expressa em veículos por mil habitantes. É uma ferramenta importante, segundo o Detran, para analisar a influência da mobilidade automotiva.
Segundo o Detran:
Em 2018, a cada mil habitantes existentes no Rio Grande do Norte, havia 369,6 veículos em circulação.
Já em 2024, a taxa de motorização foi ampliada em 26,6% comparada com 2018, chegando a 467,9 veículos por mil habitantes.
“Isto reflete o significante aumento do nível de dependência da mobilidade individual com relação aos veículos automotores e revela as diferentes formas de como a população se locomove”, apontou o relatório.
Do g1RN
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14º Festival de Inverno de Serra de São Bento anuncia grandes nomes para edição de 2025 em noite de lançamento
31/05/2025
Parte da programação foi anunciada e em breve será divulgada novas atrações
A cidade de Serra de São Bento, famoso destino turístico na Região Agreste do Rio Grande do Norte, celebrou na noite desta sexta-feira (30), na icônica Pedra do Sapo, o lançamento oficial do 14º Festival de Inverno de Serra de São Bento. O evento, que já se consolidou como um dos maiores do calendário cultural potiguar, acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2025, prometendo aquecer as noites serranas com vasta programação, muita música e diversão.
A noite de lançamento foi marcada por um ambiente festivo e acolhedor, contando com a presença de autoridades, imprensa, agentes de viagens, empresários locais e lideranças políticas, que prestigiaram o anúncio em meio a uma agradável programação musical e um delicioso cardápio, que reflete a hospitalidade da região. O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, prestigiou o lançamento e recebeu uma homenagem como forma de agradecimento pelo apoio dado ao município. Ao lado do líder político e ex-prefeito Chico de Erasmo e do secretário de Turismo, Diel Figueiredo, o presidente da Fecomércio, agradeceu e elogiou o município e ressaltou a importância do festival para o turismo e desenvolvimento da região.
A cerimônia de lançamento revelou parte da aguardada programação musical, que trará para os palcos da serra um elenco de peso, com artistas que prometem embalar o público em uma experiência inesquecível. Confira as atrações já confirmadas:
•Robelly Ramos
•Tanda Macedo
•Ferro na Boneca
•Waldonys
•Flávio José
Em breve novas atrações de peso serão confirmadas. O Festival de Inverno de Serra de São Bento é conhecido por sua atmosfera aconchegante e por oferecer uma programação diversificada, que combina grandes shows com a valorização da cultura local, gastronomia e o clima ameno da serra. A expectativa é de que a 14ª edição atraia um grande número de visitantes, movimentando o turismo e a economia da região.
"Estamos muito felizes em anunciar mais uma edição do nosso Festival de Inverno, um evento que já faz parte da história de Serra de São Bento e que a cada ano se supera", afirmou Diel Figueiredo, secretário de Turismo. "Preparamos uma grade de shows com nomes consagrados que certamente agradarão a todos os gostos, mantendo a tradição do festival de oferecer entretenimento de qualidade em um cenário deslumbrante", completou.
Mais informações sobre a programação completa serão divulgadas em breve pelo @festivaldeinvernoserra
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TCU abre inscrições para concurso com 60 vagas e salários de até R$ 15 mil; veja como participar
31/05/2025
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Concurso do TCU oferece 60 vagas para técnico federal de controle externo. — Foto: JN/Reprodução
O Tribunal de Contas da União (TCU) está com inscrições abertas até 17 de junho para um concurso público que oferece 40 vagas para o cargo de Técnico Federal de Controle Externo (TEFC). A remuneração inicial é de R$ 15.128,26 para uma jornada de 40 horas semanais.
Os interessados devem se inscrever pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), órgão responsável pela aplicação das provas, com taxa de R$ 70.
O processo seletivo exige apenas o ensino médio completo e inclui provas objetivas e discursiva no dia 3 de agosto, com duração de 3h30.
A seleção também terá etapa de formação e procedimentos específicos para cotistas (candidatos autodeclarados negros ou pessoas com deficiência). Todas as fases serão realizadas em Brasília.
Mais informações estão disponíveis no site do Cebraspe ou pelos telefones (61) 3448-0100 e 0800 722 1125.
Fonte: Agora RN
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Cupertino é condenado a 98 anos de prisão por morte de ator de Chiquititas
31/05/2025
Após dois dias de julgamento, o comerciante Paulo Cupertino Matias foi condenado a 98 anos de prisão pela morte do ator Rafael Miguel e dos pais dele. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri e anunciada na noite desta sexta-feira (30).
Outros dois acusados de participação no crime foram absolvidos.
Rafael, que teve uma participação na novela “Chiquititas”, foi morto a tiros no dia 9 de junho de 2019. Ele era namorado de Isabela Tibcherani Matias, filha de Cupertino. Os pais do ator, João Alcisio Miguel e Miriam Selma da Silva, também foram alvejados e não resistiram.
Segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo, Cupertino mantinha uma relação de posse com a filha e não aceitava que a jovem se relacionasse com o artista.
Segundo consta nos autos, no dia do crime, Isabela se encontrou com Rafael em uma praça perto da casa dele, no bairro do Socorro, na zona sul da capital paulista. Quando Cupertino chegou em casa e não encontrou a filha, falou com a esposa e exigiu que ela voltasse. A mãe dela, Vanessa Tibcherani de Camargo, tentou ligar para a filha, mas não conseguiu.
Vanessa, então, ligou para o celular de Rafael e foi atendida pela mãe dele. Quando os pais do ator encontraram o casal, optaram por levar Isabela em casa e aproveitar a oportunidade para conversar com Paulo Cupertino para solicitar uma “aprovação” para o namoro.
Ainda conforme o processo, Rafael e os pais foram atingidos por pelo menos 13 disparos ao chegarem na casa de Cupertino. Todos morreram no local. Após o crime, Cupertino fugiu e ficou foragido por cerca de três anos, tendo sido preso em 2022.
Filha revelou comportamento violento
Em seu depoimento, Isabela Tibcherani Matias, filha de Paulo Cupertino e namorada do ator assassinado, afirmou em depoimento que, durante sua infância, presenciou situações em que a mãe dela foi espancada pelo réu.
“Ele espancava ela na nossa frente”, disse Isabela, no plenário do júri. A jovem contou que, certa vez, a mãe dela saiu com as amigas durante a noite. Isabela e o irmão ficaram com uma babá. A mãe deles não voltou antes de eles terem ido dormir, o que a deixou preocupada.
No dia seguinte, contou que viu a mãe com hematomas e cortes de facão. “Ele descamou as costas dela”, disse. A garota disse ainda que, para disfarçar as agressões, Cupertino promovia eventos em família. No dia dos supostos golpes de facão, Cupertino teria levado a mulher e os filhos para a praia.
Isabela disse que também foi vítima da violência do pai. “Ele quebrou um prato de vidro na minha cabeça.”
Ex-mulher de Cupertino e mãe de Isabela, Vanessa Tibcherani Camargo também revelou episódios de violência. “Ele já quebrou minha costela sete vezes. E o nariz, quatro vezes.”
“Apanhei a vida toda. Imagina o que ele faria com uma pessoa estranha”, disse Vanessa. Segundo ela, os casos de violência ocorriam quando ela “não ia segundo o que ele queria”. “Sempre foi muito explosivo”, acrescentou.
A ex-mulher contou ainda que Cupertino chegou a agredir a mãe dela quando a idosa tinha cerca de 60 anos. Vanessa afirmou durante o julgamento que, em 2004, chegou a registrar um boletim de ocorrência contra o então marido por violência doméstica. No entanto, ela disse que retirou a queixa depois de ter sido ameaçada.
Fonte: CNN
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Caso Zaira: julgamento de policial acusado de feminicídio começa nesta segunda com acesso restrito
31/05/2025
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Quase cinco anos após a morte da jovem Zaira Dantas Silveira Cruz, de 22 anos, a Justiça do Rio Grande do Norte inicia nesta segunda-feira (2) o julgamento do principal acusado pelo crime: o policial militar Pedro Inácio Araújo. A sessão do Tribunal do Júri será realizada no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, a partir das 8h, e terá acesso restrito a familiares da vítima e do réu, em razão do segredo de justiça que cerca o caso.
Zaira foi encontrada morta em um carro no município de Caicó, em 2 de março de 2019, durante o período de Carnaval. A investigação apontou que ela foi vítima de estupro e homicídio. O caso teve forte repercussão na região Seridó e, por isso, o julgamento foi transferido de Caicó para a capital, após pedido da defesa de Pedro Inácio, que alegou dúvidas sobre a imparcialidade do júri local.
O processo, que reúne mais de 7 mil páginas, deverá ouvir 22 depoimentos ao longo da semana. A expectativa é que o julgamento se estenda até a próxima sexta-feira (6). Por decisão da 2ª Vara Criminal de Natal, nem mesmo profissionais da imprensa — incluindo da Secretaria de Comunicação do TJRN — poderão acompanhar a sessão, como forma de preservar a dignidade da vítima e garantir a segurança de todos os envolvidos.
Estarão presentes apenas seis pessoas além do réu, dos servidores e dos depoentes: os pais e a irmã de Zaira, uma psicóloga do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (NAVV) do Ministério Público do RN, a mãe do réu e um acompanhante.
O julgamento é um dos mais aguardados dos últimos anos no estado e levanta novamente o debate sobre a violência contra mulheres e a celeridade da Justiça em casos de feminicídio.
Portal Tropical
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Imperdível: Confira os encartes de ofertas do Supermercado Econômico
31/05/2025
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BANDEIRA VERMELHA: conta de luz ficará mais cara em junho, anuncia Aneel
31/05/2025
Foto: Agência Brasil/Arquivo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (30) o acionamento da Bandeira Vermelha, no patamar 1, para o mês de junho de 2025, indicando aumento no custo da energia para os consumidores. Isso significa que as contas de energia elétrica terão cobrança adicional de R$ 4,46 (quatro reais e quarenta e seis centavos) a cada 100 kW/h (quilowatt-hora) consumidos.
A medida foi adotada diante da queda no volume de chuvas e da diminuição da geração de energia por hidrelétricas, conforme projeções do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Para compensar a baixa nas afluências, será necessário acionar usinas termoelétricas, que têm custo de produção mais elevado.
Segundo a Aneel, o cenário justifica a mudança na bandeira — que estava amarela em maio — e serve também como alerta para o uso consciente da energia elétrica.
A bandeira tarifária sinaliza ao consumidor os custos reais da geração de energia no país. Quando a geração fica mais cara, a cobrança extra é aplicada automaticamente nas contas.
Como funciona o sistema de cores
O sistema de cores da Aneel sinaliza as condições de geração de energia. Se chove pouco e as hidrelétricas geram menos, é preciso acionar usinas termelétricas, que são mais caras.
Para pagar por essas usinas, a Aneel aciona as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2, com taxas extras na conta de luz.
Cada bandeira tarifária acionada pela Aneel pode gerar um custo extra ao consumidor:
- bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
- bandeira amarela (condições menos favoráveis) – R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado (ou R$ 1,88 a cada 100kWh);
- bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – R$ 44,63 por MWh utilizado (ou R$ 4,46 a cada 100 kWh);
- bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – R$ 78,77 por MWh utilizado (ou R$ 7,87 a cada 100 kWh).
Com informações de g1
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Ministro do STJ nega pedido de habeas corpus a Wendel Lagartixa e mantém o policial reformado preso
31/05/2025
Wendel Lagartixa responde a processo por sêxtuplo homicídio, entre consumados e tentados | Foto: Reprodução
O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Lagartixa, teve um pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa tentava a soltura dele, por meio de revogação da prisão preventiva, na ação em que foi denunciado por homicídios e tentativas de homicídio qualificado, no âmbito da “Operação Aqueronte”. No entanto, o pedido foi rejeitado pelo ministro relator Messod Azulay Neto. A decisão foi assinada em 6 de maio.
A defesa de Lagartixa sustentou que a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) é ilegal, pois se baseia em descumprimento de cautelares que não ocorreu e em processos arquivados nos quais o paciente foi impronunciado. Afirmou ainda que não há elementos concretos que justifiquem a prisão preventiva, violando os princípios da presunção de inocência e do devido processo legal.
“Considerando que o pedido confunde-se com o próprio mérito da impetração, a análise mais aprofundada da matéria ocorrerá por ocasião do julgamento definitivo”, escreveu o ministro do STJ.
A defesa do policial reformado queria a revogação da prisão preventiva mediante medidas cautelares diversas da prisão.
Wendel Lagartixa está preso desde 10 de maio do ano passado, quando foi abordado pela PRF na Bahia. Ele foi denunciado por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, mas foi absolvido. Na setença, sobressaiu a tese de que a arma estava com Felipe Feliciano de Almeida, irmão dele.
No entanto, ele continuou preso pelo processo de sêxtuplo homicídio no RN, que aconteceu dia 29 de abril de 2022, no bairro da Redinha, na zona Norte de Natal. Em 30 de janeiro deste ano, a Câmara Criminal do TJRN votou para manter a prisão preventiva de Lagartixa e decretar a prisão de João Maria da Costa Peixoto (João Grandão), Francisco Rogério da Cruz e Roldão Ricardo dos Santos Neto. Por maioria, os desembargadores deram provimento ao recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual, através do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O caso
A Operação Aqueronte foi comandada pela equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil. Segundo as investigações, o crime, que gerou três mortes, foi cometido sem que as vítimas pudessem se defender e numa ação típica de milícia privada ou grupo de extermínio, o que agrava a pena.
Ainda de acordo com as investigações, em 29 de abril de 2022, os denunciados chegaram no Bar Torú, encapuzados, armados com pistola e escopeta calibre .12., mataram o proprietário do estabelecimento, Rommenigge Camilo dos Santos, e outras duas pessoas, um ajudante de cozinha e um servente de pedreiro. O grupo denunciado deixou feridas mais três vítimas, o que configura o crime de homicídio tentado.
Tribuna do Norte
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Tragédia: Mãe entra em desespero ao saber que seus filhos morreram eletrocutados
31/05/2025
Dois irmãos morreram eletrocutados enquanto faziam um serviço de manutenção no telhado de um estabelecimento comercial no Centro de João Pessoa. Segundo Marcone José da Silva, tio das vítimas, um dos irmãos era o proprietário do local.
De acordo com uma testemunha, Adriano Vicente Barbosa, eles consertavam goteiras no telhado quando uma barra de ferro encostou em um fio elétrico, provocando a descarga que atingiu os dois.
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Cristiane divulga projeto com medidas educativas sobre risco de apostas online
31/05/2025
Foto: Divulgação
A deputada Cristiane Dantas (SDD) mencionou, durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei (PL) de sua autoria que diz respeito às diretrizes para a promoção de medidas educativas e ações de conscientização sobre os riscos das apostas, especialmente online e em plataformas eletrônicas, no âmbito do RN.
“Eu gostaria de salientar a importância desse projeto, levando em consideração essa epidemia que estamos enfrentando com esses jogos, que estão endividando e causando depressão em muitas pessoas. Esse projeto visa, justamente, orientar sobre o uso consciente e responsável dessas plataformas de apostas, destacando a importância do autocontrole e da busca por um entretenimento seguro”, iniciou a parlamentar.
Cristiane alertou que “é muito preocupante o que vem acontecendo a nível nacional” e lembrou que “estão sendo realizadas audiências públicas pelos legislativos do País, a fim de apurar fatos que vêm prejudicando a vida de muitos brasileiros”.
“Por isso, o PL também objetiva divulgar informações sobre os direitos do consumidor em relação às apostas e sobre a vedação de práticas abusivas por parte de empresas que operam nesse mercado”, acrescentou a propositora.
A deputada frisou ainda que o projeto buscará promover o conhecimento sobre os serviços de apoio e programas de recuperação para pessoas que enfrentam problemas com o vício de apostas e prevê campanhas educativas que poderão ser veiculadas por meio da televisão, rádio, jornais, revistas, plataformas de mídias sociais e demais meios digitais.
Em seguida, a parlamentar parabenizou a Casa Legislativa pelo pré-lançamento da sua próxima campanha institucional, “que visa tratar de uma problemática presente nas residências de muitos Norte-rio-grandenses: a adolescência dos nossos filhos, sobrinhos e outros familiares”.
“Eles enfrentam muitas dificuldades nessa fase: problemas, como depressão, uso de drogas e conflitos com a família estão cada vez mais comuns e são impactados diretamente pelas redes sociais. Por isso, eu gostaria de parabenizar o nosso presidente Ezequiel Ferreira e a diretora de Comunicação Institucional, Marília Rocha, pela criação dessa campanha, que será lançada no dia 10 de junho, às 9h. E, enquanto membro da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, eu estarei presente, apoiando a iniciativa”, garantiu a deputada.
Por fim, Cristiane Dantas falou sobre requerimentos recentes apresentados pelo seu mandato.
“Estamos requerendo a construção de uma escola de Ensino Médio no bairro de Jardins, em São Gonçalo do Amarante; a inclusão de São José de Mipibu nas próximas edições do programa ‘Assembleia e Você’; e solicitamos uma audiência pública, para o dia 6 de junho, a fim de tratarmos do tema ‘Equidade salarial para mulheres’”, concluiu.
Pela ordem, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) comunicou que hoje à tarde, no auditório Cortez Pereira da Assembleia Legislativa, será realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 38 anos da TV Ponta Negra.
“Há 38 anos a TV Ponta Negra vem prestando excelentes serviços à nossa população. Foi a primeira televisão comercial do Estado, e é muito justo o reconhecimento do nosso Legislativo, pela enorme importância desse veículo de comunicação que sempre prestou – e presta – relevantes serviços ao nosso RN. Portanto, eu e o deputado Vivaldo Costa convidamos os nossos colegas para compartilhar conosco esse grande evento”, finalizou.
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Justiça obriga Transpetro a realizar concurso público no RN em até 180 dias
31/05/2025
Foto: Reprodução
Após o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) ajuizar uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Transpetro, braço de logística da Petrobras, a Justiça do Trabalho atendeu aos pedidos formulados e determinou que a empresa realize concurso público no prazo de 180 dias para substituir os empregados contratados sem concurso, dispensando aqueles admitidos diretamente após 5 de outubro de 1988, especialmente os ocupantes de funções permanentes. Também foram proibidas novas contratações sem concurso público, salvo exceções legais.
O procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira explicou que a Transpetro, que é subsidiária da Petrobras, integrante da Administração Pública Indireta, burlava a regra constitucional do concurso público: “Depois da instauração de inquérito civil, ficou demonstrado que a empresa reiteradamente, ao longo dos anos, vem admitindo empregados diretamente, por meio de contratos temporários de trabalho, chegando a contar com cargos em que 40% dos trabalhadores são irregulares, como a de cozinheiro de embarcação. Essa prática fere os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade da administração pública”.
Na sentença, a juíza Lygia Maria Cavalcanti, titular da 9ª Vara do Trabalho de Natal, ainda acatou a solicitação do MPT-RN e condenou a Transpetro a pagar o valor de R$5 milhões por danos morais coletivos, a ser revertido para um fundo específico destinado à recomposição dos bens lesados ou outra destinação social em favor da coletividade.
Agora RN
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Avião com Rionegro e Solimões sofre incidente em decolagem e show em Teresina de Goiás é adiado
31/05/2025
Um susto marcou a tarde desta sexta-feira (30/05) para a dupla sertaneja Rionegro e Solimões. O avião que transportava os artistas de Franca (SP) para Alto Paraíso (GO) enfrentou um incidente logo após a decolagem: um dos pneus da aeronave estourou, obrigando o piloto a realizar um pouso de emergência.
Durante a manobra, o avião saiu da pista e só parou ao atingir a vegetação no entorno do aeródromo. Apesar do susto, todos os ocupantes da aeronave passam bem e não houve feridos.
Devido ao ocorrido, o show da dupla que estava programado para esta noite em Teresina de Goiás precisará ser adiado. A nova data será divulgada em breve pelas redes sociais oficiais dos artistas.
A equipe de Rionegro e Solimões agradeceu o apoio e a compreensão dos fãs, reforçando o compromisso com a segurança de todos os envolvidos na turnê.
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Terezinha Maia defende a reeleição dos senadores Zenaide e Styvenson e diz que Rogério Marinho tem a coragem e competência necessárias para mudar o rumo do estado
31/05/2025
Em passagem pela Exposição da Agropecuária do Seridó, a deputada estadual e seridoense Terezinha Maia falou com nosso blog e disse que o RN precisa reeleger os senadores Zenaide e Styvenson, pelo grande trabalho que lês vêm executando nos municípios potiguares.
A parlamentar também disse que Rogério Marinho tem a coragem e competência necessárias pra mudar o rumo do estado.
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Exames confirmam gravidez de acompanhante que diz estar esperando filho de Neymar
31/05/2025
Laudos médicos confirmaram que Nayara Macedo, conhecida como Any Awada, está grávida de 10 semanas. Ela afirma que o pai da criança é o jogador Neymar Jr., com quem teria se relacionado sem preservativo em uma festa realizada em março, em uma chácara no interior de São Paulo. O parto está previsto para novembro, de acordo com informações divulgadas pela TV Record.
Any está presa desde o dia 22 de maio, acusada de envolvimento em um esquema de falsificação de cosméticos. Ela foi detida em Mogi das Cruzes, junto com a mãe, durante uma operação policial que resultou na apreensão de produtos ilegais e um carro de luxo. Seus advogados criticaram as condições da cela em Itaquaquecetuba e conseguiram sua transferência para o 6º Distrito Policial de São Paulo.
Em entrevista a um programa de TV, Any relatou detalhes do encontro com Neymar, incluindo o recolhimento dos celulares dos convidados e a presença de cerca de 20 acompanhantes. Disse ainda ter recebido R$ 20 mil para participar da festa, na qual uma segunda mulher também teria se relacionado com o jogador. Neymar, até o momento, não se pronunciou sobre a possível paternidade.
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RN vive maior recuperação rodoviária da história, diz Fátima Bezerra
31/05/2025
A governadora Fátima Bezerra afirmou na última sexta-feira (30) que o Rio Grande do Norte passa pela maior recuperação de sua malha rodoviária em décadas. Em entrevista à TV Ponta Negra, ela destacou que mais de dois mil quilômetros de estradas estaduais serão restaurados ou reconstruídos até o fim do seu mandato. “Vou entregar mais da metade das rodovias estaduais prontas para impulsionar o desenvolvimento regional”, disse.
Com cerca de 3.600 km de rodovias sob responsabilidade do Estado, o RN já teve 800 km restaurados só no segundo mandato de Fátima, com obras importantes como os acessos a São Miguel do Gostoso e Maracajaú. Ela também anunciou novas intervenções, como a estrada entre a BR-101 e a RN-064, em Rio do Fogo, considerada um “sonho de 30 anos”. A governadora atribuiu os avanços à parceria com o governo Lula e criticou gestões anteriores por deixarem o sistema rodoviário sucateado.
Durante a entrevista, Fátima também anunciou a construção do Hospital Metropolitano de Natal, com 350 leitos e obras previstas para começar em junho. A unidade, localizada entre Natal e Parnamirim, será voltada para atendimentos de urgência, emergência e trauma, e visa aliviar a sobrecarga do Hospital Walfredo Gurgel. “Será um hospital moderno, pensado para a realidade de hoje e fundamental para fortalecer a saúde pública do nosso estado”, afirmou.
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Serra de São Bento anuncia atrações do 14º Festival de Inverno
31/05/2025
Foto: Divulgação
O município de Serra de São Bento, um dos destinos turísticos mais charmosos do Agreste potiguar, celebrou na noite dessa sexta-feira (30) o lançamento oficial do 14º Festival de Inverno, previsto para os dias 1º a 3 de agosto de 2025. O evento ocorreu na simbólica Pedra do Sapo e reuniu autoridades, empresários, lideranças políticas, agentes de viagem e a imprensa, em um ambiente festivo que combinou gastronomia regional e música ao vivo.
Durante a cerimônia, o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, foi homenageado pelo apoio contínuo ao desenvolvimento do turismo local. Ao lado do ex-prefeito Chico de Erasmo e do secretário municipal de Turismo, Diel Figueiredo, Queiroz destacou a relevância do festival para o desenvolvimento da região.
A organização do evento também anunciou parte da programação artística, que trará para os palcos da serra um elenco de peso, com artistas que prometem embalar o público em uma experiência inesquecível. Entre os artistas já confirmados estão: Robelly Ramos, Tanda Macedo, Ferro na Boneca, Waldonys e Flávio José. Outras atrações ainda serão reveladas nos próximos meses.
Reconhecido por sua atmosfera acolhedora, o Festival de Inverno de Serra de São Bento combina apresentações musicais com valorização da cultura local, gastronomia e o clima ameno da região. A expectativa é de que a 14ª edição atraia milhares de visitantes e movimente significativamente a economia do município.
"Estamos muito felizes em anunciar mais uma edição do nosso Festival de Inverno, um evento que já faz parte da história de Serra de São Bento e que a cada ano se supera", afirmou Diel Figueiredo. "Preparamos uma grade de shows com nomes consagrados que certamente agradarão a todos os gostos, mantendo a tradição do festival de oferecer entretenimento de qualidade em um cenário deslumbrante", completou.
BZNotícias
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VÍDEOS: Prédio da ASSEN, clube marcante na história de Natal, começa a ser demolido
31/05/2025
Começou na manhã deste sábado (31) a demolição do prédio da ASSEN (Associação dos Subtenentes e Sargentos do Exército), localizado na avenida Prudente de Morais, no bairro do Tirol, Natal.
O clube que marcou a história da vida social de Natal durante décadas era, nos últimos anos, um prédio abandonado, a estrutura já comprometida corria risco de desabamento. O destino da sede também vinha sendo alvo de uma disputa judicial entre os associados.
A sede ASSEN foi construída em 1963 pelo arquiteto Raimundo Costa Gomes. O clube icônico foi palco de eventos políticos e culturais da capital potiguar a partir de então,
Nos últimos anos, no entanto, a estrutura tem virando notícia apenas quando o assunto é a deterioração, seguida por problemas como a situação de água parada e sem tratamento nas piscinas, que levanta preocupações por causa de problemas como a proliferação de doenças transmitida pelo Aedes aegypti.
BG
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