PEREIROS: Descaso da gestão municipal com o lixão põe em risco a saúde pública.
11/11/2015
Um cidadão Parazinhense denuncia através do Blog que à Prefeitura Municipal de Parazinho não se mobiliza para resolver o problema de um lixão no distrito de “PEREIROS” que era considerada um cartão postal do Mato Grande. 0 local foi encontrado em péssimo estado por não ter no município um trabalho correto quanto à destinação do lixo.
O lixão no distrito de Pereiros constitui um atentado à saúde pública. Todos os dejetos recolhidos, a coleta que não é feita pela Prefeitura Municipal é um descaso e incomodo do gestor municipal. A população pagadora de seus impostos é desrespeitada, com os seus direitos de cidadão.
“Disse um morador do distrito de Pereiros a nossa reportagem.” Montoril um mau cheiro é horrível, a Prefeitura de Parazinho não toma as devidas providências, O atual prefeito de Parazinho, achou pouco e mandou pintar o cemitério publico de Pereiros com as cores vermelha e branca, as cores do seu partido. A pintura que o prefeito mandou fazer no cemitério é uma propaganda eleitoral antecipada. É assim que nós cidadãos somos tratados por esse prefeito que não faz nada para resolver problema tão sério de saúde pública. Lamento e espero que as autoridades competentes saibam do descaso que vive o nosso município. Disse o morador Parazinhese.
DO BLOG: Pedimos a presença do “IDEMA” no distrito de Pereiros, para coibir essa falta de respeito com a saúde pública dos munícipes de Parazinho.
Por: Marco Montori
(Fotos: cedidas via WhatsApp)
Cemitério de Pereiros pintado com as cores do partido do atual prefeito de Parazinho (Fotos: cedidas via WhatsApp)
RN se transforma em referência internacional de tecnologia de comunicação
11/11/2015
A Huawei, maior multinacional de telecomunicações e equipamentos para redes do mundo, se instalará no mercado potiguar em breve. Tudo graças a uma parceria entre a Interjato Soluções e a gigante chinesa. A parceria será anunciada oficialmente no dia 25 de novembro, em um almoço para a imprensa e convidados no restaurante Camarões.
A partir da parceria, a empresa potiguar será a única empresa potiguar a ser integradores internacionais com a tecnologia Huawei. O negócio permitirá a criação de postos de trabalho e ainda o intercâmbio de informações para o desenvolvimento e melhorias na área de tecnologia da informação para o Rio Grande do Norte, tornando o Estado referência. O diretor-geral da Interjato, Erich Rodrigues, destaca que a empresa foi escolhida pela capacidade técnica e por ser uma referência no setor.
“Trata-se do reconhecimento da nossa capacidade. Passamos a estar associados a uma gigante da tecnologia, que é uma referência mundial. Essa parceria estratégica, permitirá soluções completas e confiáveis destacando não apenas a Interjato, mas também o Rio Grande do Norte, como referência no mercado do Nordeste”, disse.
Antes mesmo de anunciar a parceria, a Interjato já instalou redes de última geração permitindo a expansão de sinal de internet em 67 municípios potiguares, bem como a transmissão das videoconferências do Poder Judiciário, reduzindo os custos de audiências.
Mosquito transmissor da dengue está mais resistente, diz pesquisa
11/11/2015
De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Butantan, o mosquito causador da dengue e outras doenças como a febre chikungunya, o Aedes aegypti, está mais resistente ao clima ameno, podendo ser encontrado durante todo o ano e não apenas em tempo de temperatura elevada. Em Mossoró, embora não tenha sido confirmado nenhum caso da doença no mês passado, a descoberta gera preocupação para a evolução do mosquito e necessidade de combate durante todo o ano.
Segundo a coordenação do Programa Municipal de Combate à Dengue, desde o mês de junho deste ano, Mossoró tem apresentado queda nos números de casos confirmados de dengue. No mês passado, não houve nenhuma notificação e nem confirmação de dengue no município. Já o mês de outubro do ano passado apresentou 26 casos notificados e dois confirmados.
CONFIRAM MUDANÇAS ELEITORAL: TSE confirma janela em 2016, 45 dias de campanha e 35 dias para rádio e TV Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz3rBN5UcfM
11/11/2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (10.ago.2015) à noite o calendário das eleições municipais de 2016. O documento incorpora os novos prazos estipulados pela minirreforma eleitoral sancionada pela presidente Dilma em 29.set.2015.
As principais mudanças são o prazo de filiação aos partidos políticos, o início da campanha eleitoral, o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e o período das convenções partidárias. As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.
Em resumo, agora a campanha eleitoral em rádio e TV ficou ainda mais curta do que já era: caiu de 45 dias para 35 dias. Será a mais breve desde 1985, quando o Brasil voltou ao sistema democrático.
Esta é a segunda vez que a propaganda eletrônica é reduzida. Em 2005, o Congresso já havia cortado a exibição desses comerciais de 90 dias para 45 dias.
Como a campanha começa mais tarde, os prazos para os partidos realizarem suas convenções e definir candidatos também foram jogados para a frente.
Em 2016, a agremiações políticas terão de 20.jul a 05.ago para fazer suas convenções.
Os 35 dias de propaganda eleitoral no rádio e na TV começam em 26.ago.2016.
Para se candidatar, o político interessado terá de estar filiado a uma legenda até o dia 02.abr.2016. Antes, era necessário 1 ano de filiação antes da data da disputa. O registro das candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador poderá ser feito até o dia 15.ago.2016. A campanha inicia-se no dia seguinte (16.ago.2016). Nas últimas eleições, a campanha oficial começava no início em julho.
O critério de datas para a realização do 1º e 2º turno foi mantido, conforme determina a Constituição. Eleitores terão de comparecer a seus colégios eleitorais no 1º domingo de outubro (02.out.2016). Em municípios em que pode ser realizado 2º turno (cidades com mais de 200 mil eleitores), a disputa será no último domingo do mês (30.out.2016).
Leia aqui a minuta do calendário eleitoral 2016 aprovada pelo TSE.
A partir de 17.set.2016 (15 dias antes do 1º turno), nenhum candidato poderá ser preso ou detido, exceto se em casos de flagrante. A regra sobre detenção é válida até 2 dias após a votação (04.out.2015) e se estende aos candidatos que participarem do 2º turno.
Por Fernando Rodrigues
CONFIRAM MUDANÇAS ELEITORAL: TSE confirma janela em 2016, 45 dias de campanha e 35 dias para rádio e TV
11/11/2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (10.ago.2015) à noite o calendário das eleições municipais de 2016. O documento incorpora os novos prazos estipulados pela minirreforma eleitoral sancionada pela presidente Dilma em 29.set.2015.
As principais mudanças são o prazo de filiação aos partidos políticos, o início da campanha eleitoral, o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e o período das convenções partidárias. As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.
Em resumo, agora a campanha eleitoral em rádio e TV ficou ainda mais curta do que já era: caiu de 45 dias para 35 dias. Será a mais breve desde 1985, quando o Brasil voltou ao sistema democrático.
Esta é a segunda vez que a propaganda eletrônica é reduzida. Em 2005, o Congresso já havia cortado a exibição desses comerciais de 90 dias para 45 dias.
Como a campanha começa mais tarde, os prazos para os partidos realizarem suas convenções e definir candidatos também foram jogados para a frente.
Em 2016, a agremiações políticas terão de 20.jul a 05.ago para fazer suas convenções.
Os 35 dias de propaganda eleitoral no rádio e na TV começam em 26.ago.2016.
Para se candidatar, o político interessado terá de estar filiado a uma legenda até o dia 02.abr.2016. Antes, era necessário 1 ano de filiação antes da data da disputa. O registro das candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador poderá ser feito até o dia 15.ago.2016. A campanha inicia-se no dia seguinte (16.ago.2016). Nas últimas eleições, a campanha oficial começava no início em julho.
O critério de datas para a realização do 1º e 2º turno foi mantido, conforme determina a Constituição. Eleitores terão de comparecer a seus colégios eleitorais no 1º domingo de outubro (02.out.2016). Em municípios em que pode ser realizado 2º turno (cidades com mais de 200 mil eleitores), a disputa será no último domingo do mês (30.out.2016).
Leia aqui a minuta do calendário eleitoral 2016 aprovada pelo TSE.
A partir de 17.set.2016 (15 dias antes do 1º turno), nenhum candidato poderá ser preso ou detido, exceto se em casos de flagrante. A regra sobre detenção é válida até 2 dias após a votação (04.out.2015) e se estende aos candidatos que participarem do 2º turno.
Por Fernando Rodrigues
Após achar rato em suco Ades, consumidora ganha indenização de R$ 50 mil
11/11/2015
Está no O Globo
Uma consumidora do Distrito Federal ganhou na Justiça o direito a uma indenização de R$ 50 mil após ter comprado e ingerido um suco que continha um rato morto. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
No processo, Flávia Gondim Silva Cardoso relatou ter comprado, em 2 de janeiro de 2013, duas caixas de suco Ades, sendo um de maçã e a outra de laranja. Dois dias depois, ela afirmou ter servido um pouco do suco de maçã para o seu filho na mamadeira. Ela também tomou um pouco, diretamente na embalagem, fechando-a em seguida.
“Afirma que neste instante percebeu algo estranho, como um algodão ou gaze, no interior da embalagem, acreditando ser uma porção da fruta. Menciona que ao ingerir novamente o produto, e após notar novamente o corpo estranho, resolveu retirá-lo da embalagem, ocasião em que notou ser um objeto revestido de couro, com partes de pelo cinza e um rabo, constatando se tratar de um rato”, escreveu a juíza Monize da Silva Freitas Marques na sentença.
Flávia entrou então em contato com o fabricante, a multinacional Unilever. Ela foi orientada a devolver o produto, para que fosse feita uma análise. Flávia decidiu ficar com parte dele, como contraprova, e o encaminhou a Polícia Civil, onde registrou ocorrência.
“Assevera que se espantou com a conclusão do laudo do Instituto de Criminalística, por ter constatado ‘presença de sangue animal e corpo estranho, já em avançado grau de decomposição’. Acrescenta que o laudo da empresa constou ‘perda de esterilidade da embalagem específica, que resultou na ação de micro-organismos e consequente alteração do produto’, situação que não condiz com a verdade. Alega que, mesmo assim, a empresa se absteve de recolher imediatamente o lote do produto, revelando completo descaso com os consumidores”, escreveu a juíza.
Flávia pediu na Justiça indenização de R$ 200 mil, por danos morais, mas a juíza determinou que a quantia fosse fixada em R$ 50 mil, por considerá-la “plenamente suportável pela ré (Unilever) e suficiente para trazer algum conforto e compensação à requerente (Flávia)”. A juíza também determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fosse comunicada sobre o incidente.
Em sua defesa, a Unilever argumentou que não houve contaminação do alimento e que Flávia não permitiu o recolhimento total do produto para análise, além de não tê-lo guardado adequadamente. Disse ainda que não há manipulação humana na fabricação, mas que no manuseio das embalagens podem ocorrer microfuros que comprometam a qualidade do suco. Mas a juíza destacou o resultado do laudo pericial e lembrou que foi feita uma vistoria no supermercado onde o produto foi comprado. Na ocasião, constatou-se que os produtos estavam em boas condições de armazenagem.
“Vale mencionar, também, que a ingestão de alimento contaminado com sangue de origem animal, que contém pedaços do que se sugere ser um rato, avilta a dignidade humana, pela imensa sensação de repugnância e indignação. Além disso, a ansiedade gerada pela possibilidade de contaminação ou desencadeio de doenças é enorme, violando direito de personalidade da demandante ou de qualquer consumidor que tivesse se submetido a uma situação tão ofensiva como essas”, escreveu a juíza.
AMBEV deve mais de R$ 4 milhões de ICMS ao RN
11/11/2015
Está na Tribuna do Norte
Não é só em Sergipe que a maior cervejaria do mundo tem problemas com o fisco. A Ambev possui, hoje, um débito junto ao Estado no valor de R$ 4.152.779,91. De acordo com informações do portal da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, o processo de cobrança do débito foi iniciado pelo Fisco Estadual em 2010. Conforme informações disponíveis no portal, a empresa descumpriu o artigo nº 150 do decreto estadual nº 13.640/1997, lei que rege o Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O processo foi inscrito na Dívida Ativa estadual em 2010, pelo processo nº 000067.130813-00. Em 2012, a Ambev recorreu da dívida, mas sem sucesso. De acordo com o processo, a empresa descumpriu o inciso nº 3, que dá normas para o pagamento do imposto na forma e prazo previsto na legislação, e o inciso nº 13, que determina a emissão de documentos fiscais.
O período fiscalizado no processo é de 2008 a 2010 segundo consta na decisão do Conselho de Recursos Fiscais do Rio Grande do Norte. O auto de infração que originou o processo descreve que a empresa “lançou indevidamente crédito fiscal, reduzindo assim o recolhimento do imposto devido”.
A irregularidade resultou em um rombo para o Estado de R$ 674 mil e uma multa de R$ 1,6 milhão. Os pouco mais de R$ 4 milhões correspondem ao valor da dívida atualizada. Nesse período, a empresa ainda tinha o benefício do Proadi. Mas vale lembrar que o incentivo permite a renúncia de até 75% do ICMS, ou seja, 100% do que é devido ao Estado. Os outros 25% são destinados aos municípios.“Como é de 2010, provavelmente já virou processo judicial”, comentou Ane Karenina Stabille, procuradora do Estado responsável pela Dívida Ativa.
Acessem a reportagem completa linakando: http: //tribunadonorte.com.br/noticia/diretoria-da-ambev-desmente-estado/329452
O ABC confirma temporada vergonhosa de 2015 e é oficialmente rebaixado com antecedência
11/11/2015
Novo Jornal
O ABC está rebaixado para a Série C do Campeonato Brasileiro. A agonia que se postergava rodada a rodada finalmente teve fim – e a iminente queda se confirmou. Aos 20 minutos do segundo tempo, o time já sabia que de nada adiantava vencer aquela partida. Enquanto o Alvinegro empatava com o Bahia por 2 a 2, o Ceará marcava o terceiro diante do Bragantino e decretava a volta do ABC para a Terceira Divisão, em 2016.
O clube da Rota do Sol disputará a competição depois de cinco temporadas consecutivas na Série B. A última vez em que jogou a Terceirona foi no ano de 2010, quando conquistou o título do certame, considerado o maior da sua história centenária.
O empate em 2 a 2 diante de um Bahia que briga para subir ao menos diminuiu a vergonha de mais uma derrota na competição, mas essa reação foi tardia.O Alvinegro cai com três rodadas de antecedência.
Acessem a matéria completa linkando: http: //www.novojornal.jor.br/esportes/abc-empata-com-o-bahia-e-esta-rebaixado-para-a-serie-c
Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 80 milhões
11/11/2015
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.653 da Mega-Sena realizado excepcionalmente nesta sexta-feira (14), em Osasco (SP), por conta do feriado da Proclamação da República. No próximo sorteio, que vai acontecer na quarta-feira (19), a previsão é que o prêmio chegue a R$ 80 milhões.
Confira as dezenas sorteadas: 01 – 21 – 22 – 27 – 32 – 45. A quina teve 134 acertadores e cada um vai levar R$ 39.421,72 cada. Já a quadra pagará R$ 625,17 para cada um de seus 12.071 ganhadores.
Moto Clube Ãguia Selvagem participa de encontro na cidade de Poço Branco,RN.
11/11/2015
Membros do Moto Clube Águia Selvagem de João Câmara participaram de um encontro nesse último final de semana na cidade de Poço Branco, RN. Podemos ver a alegria estampada no rosto de todas as pessoas que vieram prestigiar o evento. Sabemos das dificuldades encontradas, mais com satisfação é que parte dos integrantes do Moto Clube Águia Selvagem trabalham para o engrandecimento dos eventos em nossa cidade João Câmara e região, são familiares e amigos envolvidos, a cada ano cresce e se consolida o encontro de Motoqueiros, a cidade de Poço Branco é uma cidade de um povo alegre e hospitaleiro.
Quero aqui agradece o convite e a receptividade dos amigos Poçobranquenses, conte com o a nossa força e trabalho, juntos estaremos divulgando todas as atividades do Moto Clube de Poço Branco, pedimos aos empresários de Poço Branco e região que no próximo ano, revejam os seus patrocínios, pois a certeza que temos é o retorno garantido. Disse Emilson Marinho Presidente do Moto Clube Águia Selvagem/João Câmara-RN.
Por: Marco Montoril
(Fotos: cedidas via WhatsApp)
Moto Clube Ãguia Selvagem participa de encontro na cidade de Poço Branco,RN.
11/11/2015
Membros do Moto Clube Águia Selvagem de João Câmara participaram nesse último final de semana na cidade de Poço Branco, RN. Podemos ver a alegria estampada no rosto de todas as pessoas que vieram prestigiar. Sabemos das dificuldades encontradas, mais com satisfação é que parte dos integrantes do Moto Clube Águia Selvagem trabalham para o engrandecimento dos eventos, são familiares e amigos envolvidos, a cada ano cresce e se consolida o encontro de Motoqueiros, a cidade de Poço Branco é uma cidade de um povo alegre e hospitaleiro.
Quero aqui agradece o convite e a receptividade dos amigos Poçobranquenses, conte com o a nossa força e trabalho, juntos estaremos divulgando todas as atividades do Moto Clube de Poço Branco, pedimos aos empresários de Poço Branco e região que no próximo ano, revejam os seus patrocínios, pois a certeza que temos é o retorno garantido. Disse Emilson Marinho Presidente do Moto Clube Águia Selvagem/João Câmara-RN.
Por: Marco Montoril
(Fotos: cedidas via WhatsApp)
Moto Clube Ãguia Selvagem participa de encontro na cidade de Poço Branco,RN.
11/11/2015
Membros do Moto Clube Águia Selvagem de João Câmara participaram de um encontro nesse último final de semana na cidade de Poço Branco, RN. Podemos ver a alegria estampada no rosto de todas as pessoas que vieram prestigiar o evento. Sabemos das dificuldades encontradas, mais com satisfação é que parte dos integrantes do Moto Clube Águia Selvagem trabalham para o engrandecimento dos eventos em nossa cidade João Câmara e região, são familiares e amigos envolvidos, a cada ano cresce e se consolida o encontro de Motoqueiros, a cidade de Poço Branco é uma cidade de um povo alegre e hospitaleiro.
Emilson Marinho falou com a nossa reportagem e disse. "Quero aqui agradece o convite e a receptividade dos amigos Poçobranquenses, conte com o a nossa força e trabalho, juntos estaremos divulgando todas as atividades do Moto Clube de Poço Branco, pedimos aos empresários de Poço Branco e região que no próximo ano, revejam os seus patrocínios, pois a certeza que temos é o retorno garantido." Disse Emilson Marinho Presidente do Moto Clube Águia Selvagem de João Câmara-RN.
Por: Marco Montoril
(Fotos: cedidas via WhatsApp)
Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 80 milhões
11/11/2015
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.653 da Mega-Sena realizado excepcionalmente nesta sexta-feira (14), em Osasco (SP), por conta do feriado da Proclamação da República. No próximo sorteio, que vai acontecer na quarta-feira (19), a previsão é que o prêmio chegue a R$ 80 milhões.
Confira as dezenas sorteadas: 01 – 21 – 22 – 27 – 32 – 45. A quina teve 134 acertadores e cada um vai levar R$ 39.421,72 cada. Já a quadra pagará R$ 625,17 para cada um de seus 12.071 ganhadores.
FOTO: Vejam o local da queda do Citation 7 prefixo PT-WQH da Bradesco Seguro
11/11/2015
Vejam foto do local da queda do avião Citation 7 prefixo PT-WQH da Bradesco Seguro na zona rural do município de Catalão. Vale lembrar que o jato Citation é uma dos mais seguros e sofisticados do mundo.
FONTE da FOTO: Antagonista
Foto WhatsApp
Documento recolhido no local da queda de Lucio Flávio Conduru, que era presidente da Bradesco Previdência:
URGENTE: Avião da Bradesco seguro pega fogo e cai em Goiás. Não há sobreviventes
11/11/2015
O Antagonista
Fontes do controle aéreo de Brasília informaram ao Antagonista que o jato do Bradesco, o Citation 7 prefixo PT-WQH (abaixo), desapareceu do radar a 36 mil pés.
Eike é condenado a 5 anos sem exercer cargo em empresas de capital aberto
10/11/2015
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) condenou o empresário Eike Batista a cinco anos sem poder exercer cargos em companhias abertas, em julgamento realizado nesta terça-feira (10).
Eike foi condenado por conflito de interesses em decisões envolvendo a petroleira OGX (hoje chamada de OGPar). A decisão da CVM foi tomada por unanimidade, com votos dos três diretores presentes.
A defesa de Eike vai recorrer da decisão no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, chamado de Conselhinho.
PROCESSO
O processo julgado nesta terça foi aberto após denúncia feita pelo acionista minoritário Márcio Lobo, que reclamava de conflito de interesses em votações de Eike como presidente do conselho da OGX, uma vez que o empresário era também controlador da companhia.
Segundo a denúncia, a atuação violaria o artigo 115 da Lei das Sociedades Anônimas, que diz que “o acionista não poderá votar nas deliberações da assembleia-geral relativas ao laudo de avaliação de bens com que concorrer para a formação do capital social e à aprovação de suas contas como administrador”.
Na assembleia de acionistas do dia 2 de maio de 2014, os fundos de investimento de Eike aprovaram, entre outras coisas, os resultados da companhia em 2013, quando a petroleira teve prejuízo de R$ 17,4 bilhões.
Petrobras reagenda reuniões com petroleiros para negociar acordo coletivo
10/11/2015
A Petrobras decidiu reagendar as reuniões marcadas para hoje (9) com dirigentes sindicais a fim de prosseguir com as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho. De acordo com a empresa, a diretoria está trabalhando as propostas para viabilizar o fechamento de um acordo. “Assim que forem definidas as novas datas para a reunião, os empregados serão informados”, diz a companhia em nota.
A reunião com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) estava prevista para a manhã desta terça-feira e com a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) para a parte da tarde. Os dois encontros dariam continuidade às negociações de ontem (9) no edifício-sede da empresa, no centro do Rio.
TSE aprova Calendário Eleitoral das Eleições de 2016
10/11/2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.
Ao apresentar relatório e voto sobre a resolução do calendário, o ministro Gilmar Mendes informou que, em 19 de março de 2015, oficiou a todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que enviassem ideias e sugestões a serem apreciadas na oportunidade da elaboração das instruções sobre as regras das eleições do ano que vem. O ministro acrescentou que a minuta de resolução encaminhada aos gabinetes dos demais ministros considerou as sugestões das Cortes Regionais e dos grupos de trabalho e unidades técnicas do TSE.
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que, realmente, a reforma eleitoral promovida neste ano “alterou de maneira significativa e profunda o calendário das eleições, inclusive com a redução do tempo de campanha”.
Dentre as principais mudanças no Calendário, estão:
Filiação partidária
Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
Convenções partidárias
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
Registro de candidatos
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
Propaganda eleitoral
A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
Magna LetÃcia faz últimas visitas de campanha a Mossoró e Assu
10/11/2015
A poucos dias da eleição para a presidência da OAB/RN, a advogada Magna Letícia, candidata pela Chapa 20, escolheu esta terça-feira (10) para realizar a última visita da sua campanha à cidade de Mossoró. Junto com outros companheiros de chapa, como os advogado Aldo Medeiros e Jeferson Freire, candidatos ao Conselho Federal, Magna foi recepcionada pelos candidatos à direção da subseccional na cidade, em encontro promovido pelo escritório de advocacia Lindocastro Nogueira. No encontro, foram selados novos e importantes apoios para a candidata na segunda maior cidade do Estado.
Dentre os 20 compromissos de gestão assumidos por Magna Letícia, a garantia da autonomia financeira para a subseccional mossoroense tem sido bastante elogiada pelos advogados que atuam na região. O mesmo tem acontecido com a proposta de reformulação do portal de transparência da Ordem e o projeto “Meu Primeiro Escritório”, suporte voltado para os jovens advogados. Esses compromissos são apontados como fatores decisivos de voto entre os profissionais, que reclamam da omissão da atual gestão da OAB/RN.
De acordo com o advogado mossoroense Jaílton Magalhães, candidato a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado (CAARN) pela Chapa 20, a candidatura de Magna Letícia representa a esperança de mudança na instituição. “O advogado em Mossoró hoje se sente órfão da nossa Ordem, quando a procuramos vemos muitas dificuldades nas resoluções práticas por parte da atual gestão, e Magna personifica o anseio de mudança do advogado norte-rio-grandense”, desabafou ele.
Magna Letícia aproveitou a agenda em Mossoró para visitar outros escritórios da cidade, além de conceder entrevistas à imprensa. A candidata à presidência da OAB/RN e outros membros da Chapa 20 encerram a agenda do dia com um encontro na noite desta terça-feira com advogados na cidade de Assu.
