Bombeiros registram 984 incêndios e princÃpios de incêndios na Região Metropolitana de Natal em 2015â€
11/11/2015
De acordo com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) registrou, de janeiro a outubro de 2015, 984 incêndios e princípios incêndios, somente na Região Metropolitana de Natal, o que representa um aumento de quase 16% (135 ocorrências a mais) quando comparado com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 849 casos. O destaque ficou para as ocorrências envolvendo incêndios em vegetação, onde foi registrado um aumento em mais de 66%, o que tem demandado um maior esforço e planejamento por parte da corporação.
Deste total, 480 ocorreram em áreas de vegetação, 177 em edificação unifamiliar, 102 em veículos, 51 em comércios, 36 em lixões, 13 em entulhos, 10 em estabelecimentos de ensino, oito em apartamentos, cinco em edificações industriais, três em edificações hospitalares, entre outros.
Em 2014 foram registrados, 288 incêndios em áreas de vegetação, 220 em edificação unifamiliar, 108 em veículos, 14 em lixões, 16 em entulhos, 8 em estabelecimentos de ensino, 13 em apartamentos, sete em edificações industriais, seis em edificações hospitalares, entre outros.
BG
Moto Clube Ãguia Selvagem participa de encontro na cidade de Poço Branco,RN.
11/11/2015
Membros do Moto Clube Águia Selvagem de João Câmara participaram de um encontro nesse último final de semana na cidade de Poço Branco, RN. Podemos ver a alegria estampada no rosto de todas as pessoas que vieram prestigiar o evento. Sabemos das dificuldades encontradas, mais com satisfação é que parte dos integrantes do Moto Clube Águia Selvagem trabalham para o engrandecimento dos eventos em nossa cidade João Câmara e região, são familiares e amigos envolvidos, a cada ano cresce e se consolida o encontro de Motoqueiros, a cidade de Poço Branco é uma cidade de um povo alegre e hospitaleiro.
Emilson Marinho falou com a nossa reportagem e disse. "Quero aqui agradece o convite e a receptividade dos amigos Poçobranquenses, conte com o a nossa força e trabalho, juntos estaremos divulgando todas as atividades do Moto Clube de Poço Branco, pedimos aos empresários de Poço Branco e região que no próximo ano, revejam os seus patrocínios, pois a certeza que temos é o retorno garantido." Disse Emilson Marinho Presidente do Moto Clube Águia Selvagem de João Câmara-RN.
Por: Marco Montoril
(Fotos: cedidas via WhatsApp)
Mega-Sena acumula e vai a R$ 80 milhões
11/11/2015
No primeiro de três sorteios da Mega Semana da República, ninguém acertou os seis números do concurso 1.759 da Mega-Sena. As dezenas sorteadas são: 02 – 14 – 21 – 22 – 51 – 60. Com isso, o prêmio acumulou e está estimado em R$ 80 milhões para o próximo concurso, nesta quinta-feira (12).
Segundo a Caixa, 70 apostas acertaram a quina, com prêmio de R$ 50.966,89. Já a quadra dará R$ 855,67 a 5957 apostas.
O sorteio desta terça (10) foi realizado em Manacapuru, no Amazonas. Por conta da semana da Proclamação da República, a Mega-Sena terá sorteios também na quinta e no sábado (14).
No último sábado (7), nenhum bilhete tinha as seis dezenas sorteadas: 06 – 11 – 16 – 23 – 36 – 42. A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das lotéricas do país.
UOL
TJ-SP nega união estável a mulher que não tinha chave da casa do namorado
11/11/2015
Se a namorada de um homem não possui a chave da casa dele, nem deixa objetos seus nesse lugar, fica claro que parceiro não tinha confiança nela ou intenção de constituir família. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu Apelação interposta pelo espólio de um homem que morreu recentemente e reverteu sentença que havia reconhecido união estável dele com a autora da ação.
Após a decisão de primeira instância, os herdeiros recorreram argumentando que os dois namoraram, mas não de forma ininterrupta, e estavam separados quando o homem morreu. Embora reconheçam que ele a ajudou financeiramente, os autores da Apelação sustentam que ele agia da mesma forma com diversas pessoas. Como prova de que não tinha especial carinho por ela, apontaram o fato de que ele declarou em seu Imposto de Renda que sua antiga namorada lhe devia dinheiro.
Em sua decisão, o relator do caso, desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, afirmou que as provas trazidas pela autora não são suficientes para que se comprove que ela mantinha uma relação estável com o homem à época de sua morte. Segundo o relator, o ex-namorado dela “não tomou qualquer atitude para tornar definitiva essa relação amorosa, pois, diferente do que acontece com os jovens, não havia o que esperar para constituir família, ou, garantir algum conforto para sua namorada, doze anos mais nova”.
Na opinião de Teixeira Leite, o fato de a antiga companheira não ter a chave da casa de seu parceiro nem objetos no local demonstra que “não havia essa mínima confiança e disponibilidade de privacidade em relação ao afirmado companheiro, o que também sugere incompatibilidade com o que se espera de uma união estável”.
Outra prova disso é que o homem declarou em seu IR que a mulher lhe devia R$ 35 mil, quando poderia ter registrado a operação como doação, sem exigir a devolução do valor. Além disso, o desembargador cita a venda, por ele, de seu sítio a sua parceira comercial por um valor irrisório. Para o relator, se o homem tivesse intenção de manter união estável com ela, não teria feito essa transação, mas mantido o imóvel para lazer dos dois.
Com isso, o relator concluiu que a autora manteve “simples namoro com o falecido”, e, por isso, votou pelo provimento da Apelação. Seus colegas de Câmara seguiram o seu entendimento e declaram a inexistência de união estável entre os dois.
Consultor Jurídico
http: //www.conjur.com.br/2015-nov-11/nao-uniao-estavel-chave-casa-parceiro
Prazos processuais são suspensos no dia 16 em virtude das eleições da OAB/RN
11/11/2015
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, e o corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, desembargador Saraiva Sobrinho decidiram pela suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões no dia 16 de novembro. O pedido, feito por Sérgio Eduardo da Costa, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do RN, foi acatado e publicado em julho de 2015.
A suspensão foi autorizada em virtude da realização das eleições para o Conselho da OAB/RN. Os prazos que se vencerem ou iniciarem no dia 16 de novembro serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A portaria conjunta também informa que essa suspensão não vai prejudicar o recebimento regular de petições e a apreciação de pedidos que exijam urgência.
Rogério Marinho: Ajuste fiscal de Dilma só serve para “enxugar gelo†e “cortar o ventoâ€
11/11/2015
Três anos seguidos de recessão e baixo crescimento, com aumento do desemprego e salto na dívida pública. A situação que viveu a Europa nos últimos anos se repete agora no Brasil, com o próprio governo admitindo ao Congresso que a dívida pública bruta do país chegará a quase 72% do Produto Interno Bruto em 2016. As informações foram publicadas recentemente pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o aumento da dívida pública mostra que o governo da presidente Dilma Rousseff perdeu o controle da economia. “O governo se alavancou para ganhar as eleições causando um enorme rombo nas contas públicas. Gastou muito além do que realmente tinha condição de prover naquele ano, gastou a nossa poupança no setor, e agora nós todos estamos pagando o preço da incompetência, da falta de sintonia, de planejamento e da irresponsabilidade fiscal”, afirmou.
Na avaliação do parlamentar, as medidas de ajuste fiscal propostas pela gestão petista para tentar contornar o problema não fazem nada além de “enxugar gelo” e “cortar o vento”, já que todas elas possuem um “vício de origem”: a falta de credibilidade do governo.
“O mercado não acredita, o Parlamento também não acredita, e nem a população brasileira. Nós estamos em uma situação muito ruim porque somos como um grande Boeing governado, pilotado, por uma piloto de teco-teco, que não conhece a tecnologia, não tem capacidade pra fazer a navegação de uma maneira adequada. O pior é que nós todos somos passageiros nesse avião, então, ou nós mudamos o piloto, ou o desastre é certo”, considerou.
Com inversão no fluxo de blocos, conheça o mapa do Carnatal 25 anos
11/11/2015
Para a edição de 2015, algumas melhorias foram feitas. Confira:
1. Inversão no sentido do fluxo dos blocos;
2. O Camarote Skok By RCHLO Foi para dentro do corredor da folia;
3. O encerramento de todos os blocos saiu do meio da arena para o final do percurso
Blog do BG
MPRN promove audiência para debater fiscalização da idade dos clientes em motéis
11/11/2015
A identificação dos motéis em Natal será objeto de audiência pública, que será realizada sexta-feira (13), na sede da Procuradoria-geral de Justiça, em Candelária. A promoção é da 81ª Promotoria de Justiça de Natal e o objetivo é coibir a eventual entrada de crianças e adolescentes nestes estabelecimentos por meio da tentativa de fomento e integração dos atores que compõem o sistema de forma preventiva – antes que se consolidem mais crimes e infrações administrativas dentro dos motéis da cidade.
Marcada para começar às 8h30, a audiência é destinada a proprietários ou representantes de 31 motéis da cidade. Na ocasião, o 81º promotor de Justiça, Marconi Falcone, com atribuições na defesa da criança e do adolescente, irá propor a assinatura de Termos de Ajustamentos de Conduta (TACs) com esses empresários para que procedam a identificação de clientes.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) notificou 31 motéis e o sindicato que representa o setor. No entanto, eventuais estabelecimentos que não foram notificados por ofício, podem comparecer voluntariamente a audiência pública.
No âmbito da 81ª Promotoria de Justiça há um inquérito civil instaurado para apurar se os motéis estão identificando os clientes para evitar a entrada de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais. Inclusive, a unidade ministerial já atuou na denúncia de alguns crimes em que motéis receberam adolescentes em suas dependências.
O promotor de Justiça alerta que o Código Penal, nos crimes contra a dignidade sexual, repreende as condutas de estupro de vulnerável (art. 217A) e exploração sexual de crianças e adolescentes (art. 218 B) bem como tipifica outros crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/90, com alterações da Lei nº 12.696/12) estabelece em seu art. 5 que nenhuma criança ou adolescente será objeto de exploração; no art. 70 que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos das crianças e adolescentes; art. 82, que proíbe a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere; bem como o art. 250 que prevê como infração administrativa hospedar criança ou adolescente em motel, hotel e congêneres.
Com informações do MPRN
Rocam promove 1º Curso de Motopatrulhamento Tático
11/11/2015
A Companhia de Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas está capacitando 18 policiais militares no I Curso de Motopatrulhamento Tático promovido no Complexo Tático Operacional, sediado em Natal.
“Com carga horária de 300 h/aula, o curso visa qualificar os operadores da ROCAM, CPRE e 10º BPM, além de capacitar, nivelar e padronizar procedimentos relativos ao motopatrulhamento tático, escoltas e batedor”, explicou o Capitão PM Swami.
Para participar do I Curso de Motopatrulhamento Tático, os policiais passaram por avaliações de saúde, de aptidão física, além de um teste de habilidade específica, que avaliou as condições mínimas necessárias para atuar na unidade de patrulhamento tático móvel com emprego de motocicletas.
Com duração de 30 dias, os militares terão aulas sobre Direitos Humanos aplicados à atividade policial, uso diferenciado da força, abordagem policial, gerenciamento de crises, instrumentos de menor potencial ofensivo, instrução tática, artefatos explosivos, patrulha policial, dentre outras disciplinas específicas.
“Estamos capacitando e formando novos multiplicadores de conhecimento específico com utilização de motocicletas no patrulhamento ostensivo”, disse o oficial. “A ROCAM tem como fator preponderante de suas ações, a constante qualificação e treinamento de seus operadores, resultando em um atendimento de excelência para a sociedade potiguar”, concluiu.
*Fonte: PM/RN
Justiça Federal condena homem na Grande Natal por apresentar declaração falsa de imposto de renda
11/11/2015
Falsificar uma declaração de imposto de renda para, a partir dela, conseguir um empréstimo em uma instituição financeira. Foi por esse crime que Wallace da Silva Nepomucena, residente em São Gonçalo do Amarante, foi condenado. A sentença foi do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal.
O financiamento foi feito em benefício de uma empresa que tinha como sócio majoritário o próprio Wallace. O valor a ser contratado era de R$ 56.590 e foi usado para compra de um caminhão. A condenação imposta pela Justiça Federal foi de 2 anos e seis meses, que será substituída por restritiva de direito, com prestação de serviço a comunidade por igual período.
“A partir da prova documental produzida nos autos, evidencia-se que, embora a empresa ABS Eletrificações Ltda. – ME estivesse inativa no ano de 2007, sua sócia Lourdes Bezerra da Silva (prima do acusado) apresentou Declaração de Imposto de Renda no ano de 2008, ano-calendário 2007, atestando que havia recebido, a título de rendimentos pagos por aquela empresa no referido ano, a quantia de R$ 36.400,00 fato esse que demonstra a falsidade ideológica contida na declaração”, escreveu o magistrado na sentença.
Ele observou que para condenação aplicou o princípio da consunção. “malgrado a denúncia tenha descrito na peça acusatória a conduta do acusado consistente na apresentação de Declaração de Imposto de Renda ideologicamente falsa para fins de obtenção do financiamento junto ao banco ABN AMRO Real S/A, aplica-se aqui o princípio da consunção, na medida em que o crime de falso foi praticado tendo como fim a prática do delito de estelionato, neste se exaurindo”, ressaltou.
https://www.jfrn.gov.br/index.xhtml;jsessionid=83C74F4B103DB59249298455CA742F5D
Hinos na Assembleia serão executados por músicos da Banda da PM
11/11/2015
A partir da próxima semana, as sessões solenes e eventos da Assembleia Legislativa passam a contar com uma novidade: a execução dos Hinos Nacional e do Rio Grande do Norte por parte da Banda da Polícia Militar. Os músicos fizeram uma apresentação de demonstração nesta quarta-feira (11), no plenário da Casa.
“É uma forma de privilegiar aqueles que frequentam as atividades promovidas no Legislativo Estadual, valorizando não apenas as sessões da Casa como também os nossos hinos nacional e estadual”, comentou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). O grupo será formado por dois clarinetistas e dois saxofonistas. Os músicos serão regidos pelo subtenente Charles, mestre da Banda da Policia Militar, que este ano completou 129 anos de existência.
FOTO FamÃlias de detentos de Alcaçuz passam a noite velando corpos trocados
11/11/2015
As famílias dos dois detentos de Alcaçuz, que morreram soterrados na última tentativa de fuga, tiveram uma surpresa desagradável na manhã desta quarta-feira (11), quando descobriram que estavam velando o corpo errado.
A situação foi descoberta, quando a família do presidiário que era natural de João Câmara, percebeu que estaria velando o corpo de outro detento e não, o do seu familiar, solicitando a verificação do ITEP, onde foi constatado que os corpos teriam sido trocados.
Na Rua Morro da Conceição, no bairro da Redinha, os familiares do detento identificado como Rodrigo, também foram surpreendidos com a chegada dos peritos do ITEP, no início da manhã para realizar a identificação, sendo confirmado o equivoco.
Revoltados, os familiares gravaram um vídeo mostrando a indignação, dos parentes e o sofrimento da esposa que além de perder seu marido, descobriu que passou a noite velando o corpo errado.
Com informações do 190 RN
PCdoB Natal realiza Conferência Municipal neste sábado
11/11/2015
Militantes, filiados, pré-candidatos, direção, amigos e simpatizantes do PCdoB-Natal participam neste sábado (14) da Conferência Municipal do Partido na capital.
A etapa, que antecede a Conferência Estadual, é realizada pelo Comitê Municipal e acontece às 9 horas na Assembleia Legislativa do RN. A mesa de abertura contará com uma palestra sobre conjuntura nacional, mídia e democracia com o jornalista e membro do Comitê Central do PCdoB, Altamiro Borges.
Na Colômbia, Lula diz que sente cheiro de retrocesso na América do Sul, e manda recado: “a imprensa é a oposição de todo o continenteâ€
11/11/2015
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça (10), na Colômbia, que sente “um cheiro de retrocesso na América do Sul”.
Ao participar da abertura da 7ª Conferência Latino-Americana e do Caribe em Ciências Sociais, ele comparou o cenário ao que antecedeu a Primavera Árabe -série de movimentos populares no Oriente Médio que culminaram com a guerra civil na Síria e com um golpe militar no Egito.
Ao falar para os jovens, Lula pediu que acreditem na política como ferramenta de desenvolvimento social.
“Olhem o que está acontecendo na América Latina, América do Sul. Vocês sentem um cheiro de retrocesso político”, alertou ao lado do ex-presidente do Uruguai José Mujica.
Ele recomendou que a plateia não acreditasse “nas bobagens da imprensa”. “A imprensa é a oposição de todo o continente.”
Lula almoçou com Mujica antes do evento realizado pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso).
Folha Press
Aniversariante do Dia
11/11/2015
Dr. Luiz Gomes,
O Senhor é a sua força, o seu escudo, é a sua confiança, é a sua esperança. O Senhor é o seu refúgio, é o seu ungido, o Senhor lhe dá forças e abençoa com a paz. Quantas vezes Deus converteu seu pranto em alegria; Ele faz maravilhas em sua vida, porque você é fiel.
Não tenha dúvidas de que o anjo do Senhor acampa ao seu redor. Não tenha dúvidas que o Senhor está sempre perto de você, porque você tem o coração quebrantado, e eu estou muito feliz por fazer parte da sua vida e poder abraçar você neste dia de festa e alegria. Continue assim.
Deus se agrada de filhos como você, que sabem fazer o bem, sem perguntar a quem. Muitos anos de vida, você merece ser feliz e ver seus sonhos realizados. Parabéns e feliz aniversário!
Do amigo sempre Marco Montoril e familia.
Aniversariante do dia advogado Dr. Luiz Gomes (Foto: cedida arquivo familiar)
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11/11/2015
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