FOTOS: Cacau Show inaugura sua loja em João Câmara, RN.
11/12/2015
Depois de muita expectativa, desde o início das obras, finalmente a franquia da Cacau Show foi aberta em João Câmara.
A inauguração aconteceu na tarde desta sexta-feira (11), às 16h00min e claro, contou com a presença de ilustres camarenses que prestigiaram o evento.
Um ambiente aconchegante, com um show de variedades de chocolates espera por você. A loja fica localizada na Praça Baixa-Verde, Centro, próxima ao Supermercado Ferreira.
Por: Marco Montoril
(Reportagem e fotos: Marco Montoril)
FOTOS: Cacau Show inaugura sua loja em João Câmara, RN.
11/12/2015
Depois de muita expectativa, desde o início das obras, finalmente a franquia da Cacau Show foi aberta em João Câmara.
A inauguração aconteceu na tarde desta sexta-feira (11), às 16h00min e claro, contou com a presença de ilustres camarenses que prestigiaram o evento.
Um ambiente aconchegante, com um show de variedades de chocolates espera por você. A loja fica localizada na Praça Baixa-Verde, Centro, próxima ao Supermercado Ferreira.
Por: Marco Montoril
(Reportagem e fotos: Marco Montoril)
Agentes penitenciários no RN encerram greve
11/12/2015
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte confirmou na tarde desta sexta-feira (11), que a Assembleia Legislativa recebeu a mensagem governamental referente ao Estatuto da categoria.
O envio do documento pelo Governo do Estado era esperado pelos agentes, que deflagraram greve na tarde de ontem(10), e nesta sexta-feira(11) confirmaram o encerramento da greve.
TV Assembleia será transmitida através do canal 16 da NET a partir do dia 18
11/12/2015
Os telespectadores do Rio Grande do Norte terão mais um importante meio de acompanhar a programação da TV Assembleia. No próximo dia 18, sexta-feira, o sinal da emissora de televisão da Assembleia Legislativa estará disponível no canal 16 da operadora NET.
A inclusão do sinal da emissora na grade de programação da NET permitirá que 55 mil domicílios em Natal e Parnamirim, clientes da operadora, passem a ter acesso ao diversificado conteúdo do canal legislativo, incluindo a cobertura de todas as atividades da Assembleia, além de programas jornalísticos e também voltados às áreas da Educação, Cultura, Saúde e todos os demais temas de interesse público.
A inclusão do canal legislativo na grade da NET é resultado de parceria firmada no primeiro semestre do ano entre a direção da emissora e a gerência regional da operadora de tevê. Um link ótico ligando o estúdio da TV Assembleia e a NET foi instalado para permitir a transmissão do sinal com qualidade.
Veja as opções para acompanhar a programação da TV Assembleia:
Canal aberto analógico – 50
Canal aberto digital – 51.3
Cabo Telecom – 9 (analógico) e 109 (digital)
NET – canal 16 (a partir de 18 de dezembro)
ALRN
TV Assembleia será transmitida através do canal 16 da NET a partir do dia 18
11/12/2015
Os telespectadores do Rio Grande do Norte terão mais um importante meio de acompanhar a programação da TV Assembleia. No próximo dia 18, sexta-feira, o sinal da emissora de televisão da Assembleia Legislativa estará disponível no canal 16 da operadora NET.
A inclusão do sinal da emissora na grade de programação da NET permitirá que 55 mil domicílios em Natal e Parnamirim, clientes da operadora, passem a ter acesso ao diversificado conteúdo do canal legislativo, incluindo a cobertura de todas as atividades da Assembleia, além de programas jornalísticos e também voltados às áreas da Educação, Cultura, Saúde e todos os demais temas de interesse público.
A inclusão do canal legislativo na grade da NET é resultado de parceria firmada no primeiro semestre do ano entre a direção da emissora e a gerência regional da operadora de tevê. Um link ótico ligando o estúdio da TV Assembleia e a NET foi instalado para permitir a transmissão do sinal com qualidade.
Veja as opções para acompanhar a programação da TV Assembleia:
Canal aberto analógico – 50
Canal aberto digital – 51.3
Cabo Telecom – 9 (analógico) e 109 (digital)
NET – canal 16 (a partir de 18 de dezembro)
ALRN
Motorista acusado de envolvimento em acidente com atropelamento de ciclistas no Barro Vermelho nega participação de “rachaâ€
11/12/2015
Um dos motoristas dos veículos envolvidos no acidente da noite dessa quinta-feira(10), por volta das 21h15, que resultou no atropelamento de um casal de ciclistas, no bairro Barro Vermelho, Zona Leste de Natal, nega que estivesse participando de um “racha”. Na ocasião, o professor de Educação Física dirigia um Volkswagen modelo Santana. A Tribuna do Norte destaca nesta sexta-feira(11), que o pai do professor em contato telefônico com a redação, contou que o filho apresentou uma versão diferente àquela contada por testemunhas.
Segundo a reportagem, Robson Henrique, 30 anos e casado, foi à delegacia de plantão da zona sul, onde prestou os esclarecimentos à Polícia Civil, e posteriormente liberado. Na versão apresentada por Robson — segundo disse o pai —, o motorista perdeu o controle da direção após o impacto do outro veículo na traseira do Santana, fazendo com que colidisse primeiro em uma árvore. Após o acidente, o professor
O laudo a partir dos dados coletados pelos policiais que atenderam à ocorrência deve sair na próxima semana. Mais detalhes clicando aqui
FOTOS: DEICOR prende quadrilha de assalto a bancosâ€
11/12/2015
Os policiais civis da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam, na tarde desta sexta-feira (11), em Parnamirim, uma quadrilha investigada por cometer assaltos a bancos no interior do estado. Os cinco homens presos atuavam explodindo caixas eletrônicos e se preparavam para mais uma ação que aconteceria hoje.
Foram presos: João Paulo da Costa Ribeiro, de 31 anos, natural de Natal; Erickles Medeiros Maranhao, de 20 anos, natural de Campina Grande; Walyson da Silva Marcolino, de 31 anos, natural de João Câmara; Everton Ranieri Basilio de Oliveira, de 24 anos, natural de Currais Novos; e Itamar Lima da Silva, de 39 anos, natural de São Paulo do Potengi.
A quadrilha foi presa após a equipe policial receber informações de que o grupo iria se reunir hoje em Parnamirim para se preparar para mais um assalto. Os policiais prenderam João Paulo, Everton, Erickles e Waltyson em um carro transportando os explosivos e Itamar em um segundo carro transportando os armamentos e munições. João Paulo e Everton são foragidos da justiça.
Com o grupo os policiais apreenderam: duas bananas de dinamite já preparadas para serem utilizadas; uma pistola, calibre 40mm, da Imbel; uma metralhadora, calibre 9 mm; uma espingarda, calibre 12 mm; diversas munições de calibres 40, 12, e 9 milímetros; cinco aparelhos de telefones celulares; bem como roupas camufladas e blusões com capuzes costumeiramente usadas durante os assaltos.
Todos os cinco integrantes da quadrilha serão autuados pelo crime de associação criminosa armada. Além disso, João Paulo, Everton, Erickles e Waltyson serão autuados por posse de explosivo; Itamar por porte ilegal de arma de uso restrito e permitido; e Erickles por uso de documento falso utilizando o nome de “Pedro Roberto Lima de Medeiros”.
Apenas neste ano de 2015 a DEICOR realizou a desarticulação 11 quadrilhas especializadas em realizar assaltos a bancos e a prisão de 56 envolvidos com a prática de tais crimes.
Blog do BG
FOTO: Menina de 7 anos é assassinada em festa de formatura em Petrolina (PE)
11/12/2015
A festa de formatura do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, localizado em Petrolina, sertão de Pernambuco, acabou em tragédia na noite de quinta-feira (10). Durante o evento, a menina Beatriz Angélica Mota, 7, foi assassinada a facadas em um depósito do colégio. A polícia ainda não tem pistas do autor do crime, nem o que teria motivado a violência contra a criança. Ela era aluna do 2º ano do ensino fundamental do colégio.
A menina estava na quadra de esportes do colégio participando da aula da saudade do 3º ano do ensino médio, que faz parte das comemorações da formatura da turma, quando foi encontrada morta. A festa de formatura, que ocorreria hoje, foi adiada.
Beatriz foi ao evento com os pais Lúcia Mota e Sandro Romildo Mota, que é professor de inglês da escola. Segundo a polícia, em um determinado momento, o pai saiu da mesa que estava com a mulher e a filha para participar da cerimônia, quando voltou a esposa estava preocupada porque a menina havia sumido sem que ela observasse.
Mota usou por duas vezes o microfone do sistema de som para chamar a menina, mas ela acabou sendo encontrada morta. O corpo estava com uma faca encravada no tórax em uma sala ao lado da quadra, onde acontecia o evento. A menina também sofreu ferimentos abdômen e nos membros superiores e inferiores, dando a entender que tentou se defender dos golpes.
Logo após a descoberta, a polícia foi acionada. Equipes da PM (Polícia Militar), PC (Polícia Civil), e do IC (Instituto de Criminalística) isolaram o local e fecharam as saídas do colégio na tentativa de descobrir o autor do assassinato, sem sucesso.
O corpo de Beatriz foi levado para o IML (Instituto Médico Legal) de Petrolina e aguarda documentação da família para ser liberado nesta sexta (11). O resultado do exame não foi divulgado, mas segundo a Delegacia de Homicídios, a princípio, o corpo não tinha sinais de violência sexual.
Investigadores da Delegacia de Homicídios disseram que já estão analisando as imagens do circuito de câmeras para descobrir o suspeito do crime. Imagens de outros imóveis vizinhos ao colégio também estão sendo recolhidas para auxiliar na identificação. A polícia disse que a direção da escola está listando os nomes das pessoas que estavam na festa para ajudar nas investigações.
A polícia disse que o autor do crime deve ter entrado pela porta principal da escola porque o muro possui sensor de movimento e o alarme, que estava acionado, não disparou em nenhum momento durante o evento.
O UOL entrou em contato com o colégio nesta sexta-feira (11) e foi informado que a direção não vai comentar o caso.
UOL
PolÃcia Federal intima Lula para depor em inquérito sobre venda de MPs
11/12/2015
Foto: Marcos Alves / Agência O Globo / 7-12-2015
A Polícia Federal intimou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento em um dos inquéritos aberto na Operação Zelotes para investigar venda de trechos de medidas provisórias para algumas montadoras, entre elas a Caoa, representante da Hyundai, e a MMC Automotores, fábrica da Mitsubishi no Brasil. O depoimento está previsto para o próximo dia 17, em Brasília. O ex-presidente está na Espanha e até o momento não há confirmação se comparecerá ou não ao interrogatório.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal também investigam as relações entre Luís Cláudio Lula da Silva, um dos filhos de Lula, e a Marcondes & Mautoni, empresa de lobby acusada de comprar trechos de medidas provisórias favoráveis a Caoa e a MMC. A Marcondes & Mautoni recebeu mais de R$ 32 milhões das duas montadoras no período em que estaria em curso tratativas para a alteração de três medidas provisórias de concessão de benefícios fiscais para montadoras. As MPs foram editadas em 2009, 2011 e 2013.
Em 2014, a Marcondes & Mautoni fez depósitos da ordem de R$ 2,5 milhões para a LFT Marketing Esportivo, uma das empresas de Luís Cláudio a título de pagamento por serviços de consultoria em marketing esportivo. A partir das investigações, o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa e de outros investigados. A polícia afirma que a empresa de Luís Cláudio não tem estrutura para fazer estudo de grande envergadura.
A polícia sustenta ainda que trechos da consultoria apresentada por Luís Cláudio como prova de prestação de serviços foram extraídos da internet. O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que vai recorrer contra a decisão de Vallisney Oliveira de autorizar a quebra do sigilo bancário e fiscal da LFT Marketing Esportivo e outras empresas de Luís Cláudio. Segundo o advogado, o caso já foi investigado num inquérito já encerrado e, por isso, não poderia ser objeto de uma nova investigação.
“Assim que tivermos acesso à decisão vamos impugná-la porque não há situação concreta a justificar a quebra dos sigilos bancários e fiscal; ilações de autoridades não autorizam medidas invasivas, como já decidiu no caso concreto a desembargadora Neusa Alves, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região)”, afirma o advogado, em resposta por escrito enviada ao GLOBO. Ele argumenta ainda que “os dados bancários e fiscal do Luís Cláudio já foram apreciados pelas autoridades no âmbito do Inquérito 1.424/2015 e não foi imputada a ele a pratica de nenhum ato ilegal”.
Martins sustenta ainda que “ser contratado por uma empresa cujos donos estão sendo acusados da prática de atos ilícitos não torna ilegal e muito menos criminosa a contratação; não há qualquer ato ou conduta atribuída a Luís Cláudio que possa configurar crime — ele não é referido em nenhum bilhete, gravação telefônica, anotação ou qualquer outro documento”.
O Globo
“FIM DOS TEMPOS?†Empresa chinesa poderá iniciar clonagem de humanos em 2016
11/12/2015
A empresa chinesa Boyalife fez um anúncio que parece ficção científica: segundo seu diretor, Xu Xiaochun, em sete meses será aberta uma enorme fábrica que possuirá tecnologia para a clonagem de seres humanos.
A fábrica, localizada na cidade de Tianjin, no norte do país, foi apresentada com o objetivo de abrigar um banco de genes com capacidade de cerca de 5 milhões de mostras de células congeladas em nitrogênio líquido. Esse banco funcionaria como uma espécie de Arca de Noé da biodiversidade, já que preservaria a informação genética das espécies em perigo de extinção para fins de regeneração.
A clonagem humana, segundo Xiaochun, não está atualmente dentro dos planos, já que ela ainda não é autorizada por lei e causaria uma reação negativa nas pessoas, embora a Boyalife já possua a tecnologia para realizá-la. Mas, após ser legalizada, a empresa promete colocar em funcionamento essa tecnologia que poderá mudar radicalmente o mundo da genética e da reprodução.
“Infelizmente, até agora, a única maneira de ter um filho é com a intervenção de um pai e de uma mãe. Mas, talvez, no futuro, haja três possibilidades em vez de uma (…) com 100% do DNA do pai ou 100% do DNA da mãe”, explica o diretor, que comentou seu plano de clonar um milhão de vacas antes de 2020, além de cavalos puro-sangue, cães policiais e animais domésticos.
http: //seuhistory.com/noticias/empresa-chinesa-podera-iniciar-clonagem-de-humanos-em-2016
Primeira seleção do mestrado oferecido pela Assembleia chega à fase final
11/12/2015
Falta uma semana para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgar o resultado final da seleção para a primeira turma de servidores da Assembleia que irá cursar o mestrado em Gestão Pública. O curso será oferecido pela Assembleia Legislativa, através do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP). A iniciativa é pioneira entre as casas legislativas do País. O resultado final da seleção será divulgado no próximo dia 18, pela UFRN.
Investir na qualificação, ampliando a oferta de cursos para o quadro de servidores está entre as metas propostas pelo planejamento estratégico posto em curso pela atual gestão. O convênio para a concretização desse projeto foi assinado em agosto, pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) e a reitora da UFRN, Ângela Paiva.
“Estamos na fase de entrevistas, que se iniciaram ontem (10) e vão até o próximo dia 14”, informa o diretor administrativo do ILP, Carlos Russo, que assessorou os candidatos nesta fase, acompanhando seus trabalhos e fazendo a orientação para a entrevista. São oito candidatos disputando seis vagas e as matrículas estão agendadas para o dia 16 de fevereiro.
Em 2015, o ILP ampliou a oferta de cursos de especialização e técnicos para servidores e para a própria comunidade, dando início também ao processo de interiorização via convênio firmado com Câmaras Municipais e Prefeituras para capacitação de servidores nas mais variadas áreas.
ALRN
Sessão sobre impeachment deve ‘começar e acabar’ na 4ª, diz Fachin
11/12/2015
Relator das ações relativas ao impeachment da presidente Dilma Rousseff no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Edson Fachin declarou esperar que a decisão do tribunal sobre o caso “comece e acabe” na próxima quarta-feira (16).
É neste dia que o Supremo deve retomar as discussões sobre a ação que levanta questionamentos sobre o impeachment -e que levou Fachin a suspender temporariamente o processo, na última quarta-feira (9).
O Supremo vai discutir uma ação apresentada pelo PC do B. O partido pede que o Supremo declare quais trechos da Lei do Impeachment (lei 1.079, de 1950), que tratam de crimes de responsabilidade, estão ou não de acordo com a Constituição, além de que defina lacunas sobre o trâmite no Congresso.
“Eu espero que a sessão do STF comece e acabe na quarta-feira. O Supremo deve ser célere nessa resposta, para dar tranquilidade ao processo”, disse Fachin, durante evento promovido nesta sexta (11) pelo Ministério Público do Paraná, em Curitiba.
Para ele, o processo do impeachment deve ser retomado no Congresso já na quinta-feira (17).
Ele defendeu a atuação do STF no caso. Disse que a preocupação dos ministros é garantir que o impeachment siga um curso regular e que não haja questionamentos sobre sua legalidade no futuro.
“O STF é o guardião do procedimento, para que não haja qualquer arguição de vício ou mácula”, afirmou.
Segundo o ministro, a corte deve fazer “uma filtragem constitucional” da lei do impeachment, que é de 1950, de forma a definir quais artigos são constitucionais e quais não são.
Folha Press
Aniversariante do Dia
11/12/2015
Rasgando folhinha nesta sexta-feira(11) o jovem Thiago Santos. Seus familiares e amigos o homenageia com a mensagem a seguir:
Neste dia tão especial, estamos aqui não apenas para desejar feliz aniversário, mais também para dizer o quanto você é especial em nossas vidas. Então, no dia do seu aniversário, receba os nossos abraços, os nossos beijos e lembre-se de que você mora em nossos corações e que sempre estaremos torcendo por você. Que Deus guie sempre seus caminhos por onde você passar. Sonhos e metas foram feitos para serem alcançados e você alcançará tudo que almeja porque és forte e determinado. Desejamos muita paz, alegria, saúde e sucesso. São os mais sinceros votos de seus familiares e amigos.
Com greve de agentes penitenciários, visitas em unidades prisionais são suspensas
11/12/2015
FOTO: THYAGO MACEDO / PORTAL BO
Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte deflagraram uma greve nesta quinta-feira (10) e o movimento teve continuidade devido ao Governo não ter enviado a mensagem do Estatuto dos Agentes, como havia se comprometido. Com a paralisação, apenas 30% dos serviços estão sendo feitos e, com isso, as visitas nas unidades prisionais estão suspensas.
A greve teve adesão dos agentes em todo o Estado, de acordo com o Sindasp-RN. Nesta sexta-feira (1), inclusive, nas unidades onde acontecem visitas elas foram suspensas. O mesmo acontecerá neste sábado, dia em que a maioria dos presídios é aberta para os familiares dos detentos.
Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, explica que os agentes estão realizando apenas o trabalho de fornecimento de mantimentos aos detentos, como água e comida, mas somente os que são fornecidos pelo Estado. Alimentos levados por familiares não serão liberados, pois os agentes não estão fazendo revistas.
Além disso, atendimentos de emergências médicas, socorro e cumprimento de alvará de soltura ou recebimento de presos continuam sendo feitos normalmente.
De acordo com os agentes penitenciários, a greve continua até que o Governo do Estado envie para a Assembleia Legislativa a mensagem governamental referente ao Estatuto da categoria. “Isso deveria ter sido feito nesta quinta-feira, inclusive, os próprios deputados em pronunciamentos falaram a favor da nossa categoria, ressaltando a importância do Estatuto, e cobraram que o Governo fizesse o envio”, completa Vilma Batista.
Portal BO
Resolução traz manual para auditoria e inspeção no Judiciário
11/12/2015
Uma Resolução conjunta, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, aprovou o Manual de Auditoria, Inspeção Administrativa e Fiscalização, a ser aplicado no âmbito do Poder Judiciário do Estado. A aprovação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (03), e considera as regras estabelecidas na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 171/2013.
Segundo os critérios da Resolução do CNJ, é recomendável aos Tribunais promover a padronização e a busca da excelência nos métodos, conceitos e sistemas utilizados nas atividades de auditoria e inspeção, considerando as peculiaridades e diferenças regionais.
FOTO: Preso no RS humorista vestido de árabe e com “bomba†em ônibus
11/12/2015
Foto: Divulgação Polícia Civil
Uma tentativa de fazer um vídeo humorístico terminou em caso de polícia em Pelotas, no Sul do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira. O principal envolvido alega, agora, ter sido vítima de preconceito. Elbio Enrique Fernandes, de 20 anos, ingressou em um ônibus da cidade vestido de muçulmano e com um simulacro de bomba, com o intuito de realizar uma gravação para um canal de humor na internet. A ideia, no entanto, acabou gerando confusão e levando o rapaz para a cadeia.
Conforme Elbio, ele começou a ser filmado pelos passageiros do coletivo assim que entrou no ônibus, já com trajes árabes e em posse de uma mochila que continha a falsa bomba. Durante a confusão, ele ainda relatou que foi agredido por uma mulher e acusado de roubar celulares, o que não teria ocorrido. A ocorrência policial relata que houve correria dentro do coletivo quando o rapaz tirou o explosivo falso da bolsa, ferindo alguns passageiros.
Segundo o humorista, a intenção não era gerar tanta confusão: “eu queria ganhar repercussão na internet, no Youtube, mas não desse jeito. Eu não queria que se tornasse esse caos”, disse Elbrio, que acabou detido em flagrante por apologia ao crime e liberado após pagamento de fiança no valor de R$ 1,5 mil. O rapaz ainda responderá por aliciamento de menores, já que o irmão de 17 anos o acompanhava na filmagem.
Terra
Estado tem 60 dias para designar delegado, escrivão e agentes para a cidade de Baraúna
11/12/2015
O juiz José Herval Sampaio Júnior, da da Comarca de Baraúna, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, através da autoridade competente, designe, no prazo de 60 dias da ciência da decisão, um delegado de Polícia Civil, um escrivão, um chefe de investigação (agente) e três agentes para atuarem exclusivamente naquela Comarca.
O magistrado determinou ainda que o ente público se abstenha de designar os integrantes da polícia civil da Comarca de Baraúna para exercerem suas funções em outras unidades, excetuados aqueles casos legalmente previstos (férias, licenças, etc.), sob pena de multa diária de R$ 20 mil caso a determinação seja descumprida.
Oficial da Aeronáutica é preso por desacato durante blitz em Ponta Negra
11/12/2015
Uma blitz da Lei Seca nas imediações da boate Pepper’s Hall, em Ponta Negra, Zona Sul de Natal, resultou na prisão por desacato de um oficial da Aeronáutica na madrugada desta sexta-feira(11), em um total de 23 carteiras de habilitação recolhidas. A blitz começou às 0h e terminou às 8h30.
Segundo o coordenador da Lei Seca no RNA, o capitão PM Styvenson Valentim, o militar estava sob efeito de álcool, e ao perceber a barreira policial, passou o carro para uma mulher dirigir, que , por sinal, também estava sob efeito de álcool e ainda não tinha carteira de habilitação. Ainda segundo o capitão, após um policial militar recolher a carteira do oficial, ele xingou o PM por achar que não teria a sua CNH recolhida. Com mais um flagrante, foi levado para a delegacia.
O capitão PM Styvenson Valentim ainda destacou que, curiosamente, quase 60 carros foram deixados no estacionamento da boate e ainda na rua. Por tomarem conhecimento da blitz, algumas pessoas chamaram táxis, algumas foram para a praia e outras até dormiram nos veículos.
Brasileirão: Rebaixamento por não atender fair-play financeiro beneficiaria o Náutico, 5º da Série B, e não rebaixados da A
11/12/2015
A argumentação que o Goiás pretende apresentar ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para tentar reverter o rebaixamento à Série B do Campeonato Brasileiro não é considerada válida, segundo o advogado Carlos Eduardo Ambiel, um dos autores do Estatuto do Torcedor e especialista consultado pelo ESPN.com.br.
“A lei não permite alteração no resultado obtido em campo, como a o retorno dos rebaixados. A lei estabelece requisitos para as equipes que estão em dia com suas obrigações legais fiquem habilitadas para jogar os campeonatos. A equipe que não estiver em dia deve disputar automaticamente a divisão abaixo daquela que jogaria, mas a nova vaga será preenchida respeitando os critérios técnicos, isto é, quem herdará a vaga será o primeiro clube da divisão inferior que não conseguiu o acesso”, explicou Ambiel.
Com apoio do Vasco, o departamento jurídico do Goiás quer que a CBF rebaixe os clubes que não estiverem regularizados no ‘fair play’ financeiro, mais especificamente aos que não atendem o artigo décimo do Estatuto do Torcedor, incorporado pelo Profut (programa de refinanciamento de dívidas públicas dos clubes de futebol por parte da União).
As exigências são apresentar a Certidão Negativa de Débitos (CND), o certificado de regularidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e uma comprovação de pagamento dos vencimentos em contratos de trabalho e dos contratos de imagem.
Segundo um comunicado encaminhado pela CBF para as federações em 4 de novembro deste ano, as equipes que não atederem qualquer um desses itens devem ser deslocadas para a divisão inferior àquela que origem.
No entanto, segundo o advogado Carlos Eduardo Ambiel o entendimento do Goiás não é correto e, portanto, o pedido não tem validade.
Assim, caso algum clube seja excluído da próxima edição do Campeonato Brasileiro por não estar com as contas com a União em dia a vaga que será aberta deve ser ocupada pelo quinto colocado da última Série B. Neste caso, o Náutico – isso se ele também apresentar a documentação pedida, caso contrário a vaga ficará com o sexto colocado e assim por diante.
O QUE DIZ O PROFUT
O artigo 10º do Estatuto do Torcedor, que trata dos critérios técnicos para a disputa da competição e exige que os clubes estejam em dia com a União, foi incoporado pelo Profut (lei sacionado neste ano) da seguinte forma:
Art. 40. A Lei no 10.671, de 15 de maio de 2003, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 10. ……………………………………………………………..
§ 1o Para os fins do disposto neste artigo, considera-se critério técnico a habilitação de entidade de prática desportiva em razão de:
I – colocação obtida em competição anterior; e
II – cumprimento dos seguintes requisitos:
a) regularidade fiscal, atestada por meio de apresentação de Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União – CND;
b) apresentação de certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS; e
c) comprovação de pagamento dos vencimentos acertados em contratos de trabalho e dos contratos de imagem dos atletas.
…………………………………………………………………………………
§ 3o Em campeonatos ou torneios regulares com mais de uma divisão, serão observados o princípio do acesso e do descenso e as seguintes determinações, sem prejuízo da perda de pontos, na forma do regulamento:
I – a entidade de prática desportiva que não cumprir todos os requisitos estabelecidos no inciso II do § 1o deste artigo participará da divisão imediatamente inferior à que se encontra classificada;
II – a vaga desocupada pela entidade de prática desportiva rebaixada nos termos do inciso I deste parágrafo será ocupada por entidade de prática desportiva participante da divisão que receberá a entidade rebaixada nos termos do inciso I deste parágrafo, obedecida a ordem de classificação do campeonato do ano anterior e desde que cumpridos os requisitos exigidos no inciso II do § 1o deste artigo.
…………………………………………………………………………………
§ 5o A comprovação da regularidade fiscal de que trata a alínea a do inciso II do § 1o deste artigo poderá ser feita mediante a apresentação de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União – CPEND.
§ 6o (VETADO).
§ 7o (VETADO).
§ 8o (VETADO).” (NR)
“Art. 32. É direito do torcedor que os árbitros de cada partida sejam escolhidos mediante sorteio, dentre aqueles previamente selecionados, ou audiência pública transmitida ao vivo pela rede mundial de computadores, sob pena de nulidade.
§ 1o O sorteio ou audiência pública serão realizados no mínimo quarenta e oito horas antes de cada rodada, em local e data previamente definidos.
………………………………………………………………………..” (NR)
“Art. 37. …………………………………………………………….
…………………………………………………………………………………
§ 2o A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir, no âmbito de suas competências, multas em razão do descumprimento do disposto nesta Lei, observado o valor mínimo de R$ 100,00 (cem reais) e o valor máximo de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
………………………………………………………………………..” (NR)
“Art. 41-C. Solicitar ou aceitar, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem patrimonial ou não patrimonial para qualquer ato ou omissão destinado a alterar ou falsear o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado:
………………………………………………………………………..” (NR)
“Art. 41-D. Dar ou prometer vantagem patrimonial ou não patrimonial com o fim de alterar ou falsear o resultado de uma competição desportiva ou evento a ela associado:
………………………………………………………………………..” (NR)
“Art. 41-E. Fraudar, por qualquer meio, ou contribuir para que se fraude, de qualquer forma, o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado:
………………………………………………………………………..” (NR)
ESPN.com.br
PolÃcia Federal investiga fraude em 42 concursos públicos; ‘pilotos’ se inscreviam para vagas em tribunais, assembleias legislativas e autarquias
11/12/2015
A Polícia Federal suspeita que organização criminosa liderada por um técnico judiciário de Rondônia pode ter fraudado 42 concursos para acesso a 64 cargos públicos realizados entre 2010 e 2015 para vagas em 30 tribunais, além de autarquias e Assembleias Legislativas. A investigação, desdobramento da Operação Afronta – deflagrada em outubro – , é a maior já realizada nessa área pela PF.
Na semana passada, a PF pediu à Fundação Carlos Chagas, instituição que aplica as provas, uma auditoria ‘com a máxima brevidade’, inicialmente comparando-se as provas discursivas de todos os candidatos aprovados a fim de identificar todos os fraudadores e beneficiários do esquema.
O mapeamento que coloca sob suspeita aprovados de 42 concursos foi realizado a partir de ampla pesquisa da Fundação em seu banco de dados. A PF quer ir além nesse trabalho porque acredita que os integrantes da organização se infiltraram em outros concursos por meio da inscrição dos ‘pilotos’ – agentes da quadrilha que se inscrevem apenas para ter acesso às provas e que recebem R$ 5 mil por concurso.
O inquérito da Afronta foi relatado em novembro e encaminhado à Justiça Federal em Sorocaba, base da missão, com indiciamento de nove alvos, entre eles o técnico judiciário José Carlos de Lima, apontado como ‘o principal articulador’ da rede de fraudes em certames públicos.
Segundo a PF, o grau de sofisticação do grupo era tão elevado que os ‘candidatos’ usavam até ponto eletrônico que cabia na ponta do dedo indicador – uma peça tão pequena que, depois da prova, só podia ser retirada do ouvido com uso de um ímã.
A PF suspeita que a organização se infiltrou em concursos realizados para preenchimentos de cargos em todos os cinco Tribunal Regionais Federais, 14 Tribunais Regionais do Trabalho e 11 Tribunais Regionais Eleitorais.
Instâncias que a PF reputa como vítimas da organização, os Tribunais estão colaborando de modo decisivo para barrar o acesso de fraudadores em seus quadros.
A investigação foi aberta a partir de uma representação do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), situado em São Paulo, que descobriu a fraude.
A PF agiu rapidamente e descobriu que ‘pilotos’ da quadrilha se inscreveram para concursos destinados ao prenchiemto de cargos nesses tribunais.
Os ‘pilotos’ tinham como função sair da sala do exame com parte do caderno de questões após uma hora do início da prova. As perguntas eram imediatamente entregues a outros membros da organização que as respondiam com auxílio de livros de doutrina e computadores conectados à internet e, em seguida, repassavam as respostas aos candidatos que permaneciam na sala por meio de pontos eletrônicos.
A PF tem urgência nessa nova etapa da investigação. A preocupação maior do delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, que preside o inquérito da Afronta, é impedir nomeações de concursados aprovados de forma ilícita ou tornar nulos administrativamente os atos de posse. “No curso das investigações foram colhidos mais de 50 depoimentos que apontaram fraudes a vários certames organizados pela Fundação Carlos Chagas, e não apenas ao que deu motivo à instauração do inquérito policial”, assinala Victor Hugo na petição à presidente Glória Maria Lima.
Victo Hugo é um delegado com ampla experiência em investigações sobre fraudes e crimes financeiros.
Para barrar a disseminação da fraude por outras instâncias e níveis do funcionalismo, a PF considera crucial a colaboração da Fundação Carlos Chagas, instituição sem fins lucrativos criada nos anos 1960.
A PF destaca que ‘as investigações comprovaram, por meio de provas materiais, documentais e testemunhais, que a fraude foi perpetrada por uma organização criminosa’.
“Há vários concursos que, comprovadamente, foram fraudados, e os candidatos habilitados com a ajuda da organização criminosa continuam recebendo salários e desempenhando suas funções sem que tenham qualificação para tanto”, alerta o delegado Victor Hugo.
A PF ressalta que ‘é muito importante que tais concursos sejam auditados pela Fundação Carlos Chagas’. A investigação mostra que ‘as provas foram ditadas pela organização criminosa aos candidatos que se beneficiaram da fraude e, por isso, são praticamente idênticas uma às outras’.
A PF já descobriu os concursos que tiveram membros da quadrilha inscritos para atuar como ‘pilotos’: agente legislativo, escriturário, técnico do seguro social, técnico ministerial-administrativo, técnico judiciário-administrativo, analista judiciário, segurança e transporte e avaliador federal.
Com relação aos concursos fraudados que não tiveram provas disursivas a PF se colocou à disposição da Fundação Carlos Chagas para fazer auditoria por meio do Sistema de Prospecção e Análise de Desvios em Exames (SPADE) – criado pela Polícia Federal para subsidiar investigações de fraudes em concursos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil. A PF também se dispôs a apoiar a Fundação ‘para apoiar a auditoria, subsidiando o grupo de trabalho designado para a tarefa com informações’.
A reportagem fez contato com a Fundação e não obteve retorno.
José Carlos Lima, alvo da PF, confessou a fraude, mas em depoimento no inquérito da Operação Afronta negou o papel de líder da organização. Relatório da PF informa que Lima ‘foi apontado por nada menos que 24 pessoas como sendo o líder da organização criminosa e artífice das fraudes’.
Fausto Macedo, Estadão
