Neto Coruja pede quase R$ 1 milhão ao ABC na Justiça
12/12/2015
Pivô da polêmica entre o ex-superintendente de futebol do ABC Rodrigo Pastana e o médico Roberto Vital, o volante Neto Coruja entrou na Justiça do Trabalho contra o Alvinegro, algo que tem sido comum entre ex-atletas do clube. O jogador cobra R$ 981.193,60 do Elefante, onde atuou entre fevereiro e agosto deste ano.
São vários pontos cobrados no processo: cláusula compensatória, falta do seguro obrigatório, atraso salarial, pagamento de décimo terceiro e férias e multa por não ter pago no tempo correto.
Veja a matéria completa do Novo Jornal aqui
INFORME PUBLICITÃRIO: Aproveite as ofertas do Supermercado Morais (Rede ello) em João Câmara.
12/12/2015
FOTOS: Foi inaugurada uma loja Cacau Show em João Câmara.
12/12/2015
“A Cacau Show, maior empresa de chocolates finos do mundo, foi fundada em 1988. Em 2000 iniciou seu modelo de expansão através de lojas e em 2004, adotou o sistema de franquias como meio de crescimento. Em 2015, alcançou a marca de 2.000 lojas e se fez presente em todos os estados brasileiros”.
O Blog do Montoril esteve na manhã deste sábado (12), fazendo um registro fotográfico da loja Cacau Show.
Um ambiente aconchegante, com um show de variedades de chocolates espera por você. A Loja fica localizada na Praça Baixa-Verde, Nº 70, Centro/ João Câmara, próxima ao Supermercado Ferreira.
Por: Marco Montoril
(Reportagem e foto: Marco Montoril)
FOTOS: Foi inaugurada Cacau Show em João Câmara.
12/12/2015
“A Cacau Show, maior empresa de chocolates finos do mundo, foi fundada em 1988. Em 2000 iniciou seu modelo de expansão através de lojas e em 2004, adotou o sistema de franquias como meio de crescimento. Em 2015, alcançou a marca de 2.000 lojas e se fez presente em todos os estados brasileiros”.
O Blog do Montoril esteve na manhã deste sábado (12), fazendo um registro fotográfico da loja Cacau Show.
Um ambiente aconchegante, com um show de variedades de chocolates espera por você. A Loja fica localizada na Praça Baixa-Verde, Nº 70, Centro/ João Câmara, próxima ao Supermercado Ferreira.
Por: Marco Montoril
(Reportagem e foto: Marco Montoril)
PolÃcia Militar realiza operações em todas as áreas de Natal e aborda cerca de 200 pessoasâ€
12/12/2015
Os policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) que atuam no Ronda Cidadã da Área Integrada de Segurança Pública 11 (AISP 11), na zona Oeste de Natal, realizaram na noite desta sexta-feira (11) mais uma ação de saturação nas áreas de maiores incidências criminais da região. O patrulhamento foi intensificado, principalmente, nas comunidades do Santa Clara, Leningrado e no Bairro Guarapes. Mais de 50 pessoas, além de motocicletas e automóveis, foram revistadas pela Polícia Militar.
Na zona Sul, o 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) concentrou esforços nos bairros de Nova Descoberta, Lagoa Nova, Candelária, Morro Branco e Ponta Negra. Mais de 30 pessoas, além de 14 motocicletas e 13 automóveis, foram abordados e revistados no patrulhamento.
Já o 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), responsável pelo policiamento na zona Leste iniciou a operação nas vias de maiores fluxos de pessoas e veículos, como a Avenida Bernado Vieira e, em seguida, estendeu a ação para o Paço da Pátria, Guarita, Rocas e Brasília Teimosa. Cerca de 65 pessoas, além de motocicletas e automóveis, foram revistadas na ação. Vários transportes públicos e paradas de ônibus também foram inspecionados pelos policiais.
Na zona Norte, o 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) saturou áreas onde as estatísticas são consideradas elevadas na região. As ações foram intensificadas nos conjuntos Vale Dourado e Jardim Progresso. Novamente, dezenas de pessoas foram revistadas de forma preventiva.
As operações realizadas na noite desta sexta-feira (11) fazem parte do plano de atuação do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) que busca reduzir ainda mais os índices de criminalidade na capital, por meio da captura de foragidos e apreensão de armas e entorpecentes.
Estados recebem 18 toneladas de inseticida para combater Aedes aegypti
12/12/2015
O Ministério da Saúde enviou esta semana larvicida para Estados do Nordeste e do Sudeste como parte das ações de combate ao Aedes aegypti. Segundo a pasta, foram enviadas 17,9 toneladas do produto, conforme solicitação dos governos estaduais.
A mobilização com agentes de saúde, compra de insumos e disponibilidade de equipamentos para aplicação de inseticidas e larvicidas integram uma das três frentes do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, lançado este mês pelo governo federal.
De acordo com nota do Ministério da Saúde, a quantidade de larvicida enviada é suficiente para tratar o volume de água de mais de 3.500 piscinas olímpicas. O produto é usado quando não é possível eliminar o foco de água parada, local de reprodução do mosquito. Neste ano, foram enviadas 114.4 toneladas de larvicida para todo o País. Esse quantitativo garantiu o tratamento de 57,2 bilhões de litros de água. Para o próximo ano, o Ministério da Saúde adquiriu mais 100 toneladas do produto, que deverá garantir o abastecimento até junho de 2016.
O governo vem reforçado o papel da população no processo de prevenção e controle da dengue, com a adoção de medidas simples, como a eliminação de recipientes que podem acumular água e servir de criadouro para o Aedes aegypti.
A nova campanha do Ministério da Saúde de conscientização contra a dengue convoca a população a tirar alguns minutos do sábado para eliminar possíveis criadouros do moquito. “Sábado da faxina. Não dê folga para o mosquito da dengue”, apresenta o tema da campanha.
Agência Brasil
Agripino evita avaliar gestão de Robinson Faria
12/12/2015
O presidente do DEM, senador José Agripino, se confraternizou com a imprensa, ontem (11), e foi incitado a avaliar a gestão do governador Robinson Faria (PSD). Agripino preferiu uma saída diplomática por “não conhecer os pormenores econômicos” do atual governo.
Mensagem do Estatuto chega à Assembleia e agentes penitenciários encerram greve
12/12/2015
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte foi informado, na tarde desta sexta-feira (11), que a Assembleia Legislativa recebeu a mensagem governamental referente ao Estatuto da categoria. O documento foi enviado pelo Governo do Estado e, com isso, a greve dos agentes está automaticamente suspensa.
"Entramos em contato com a Assembleia Legislativa e confirmamos que houve o recebimento. Como era isso que os agentes esperavam desde ontem, quando deflagraram a greve, agora, o movimento paredista está encerrado", destaca Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.
Ela ressalta que, no entanto, a categoria espera que os deputados cumpram com a promessa de dispensa de trâmites, devido à urgência e importância da matéria, para que ela seja apreciada antes do término do ano legislativo.
Com o encerramento da greve, que havia começado nesta quinta-feira, as atividades serão todas normalizadas e as visitas dos parentes dos presos, neste sábado, serão restabelecidas dentro da normalidade.
"Ficamos felizes que o Governo do Estado tenha se sensibilizado e entendido que esse processo não poderia mais ser retardado, pois o Sistema Penitenciário do RN precisa de uma reviravolta urgente. Então, agradecemos ao governador Robinson Faria pela atitude", completa Vilma Batista.
Portal BO
Orçamento do Bolsa FamÃlia em 2016 terá menos R$ 10 bilhões, confirma relator
12/12/2015
O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou hoje (11) que está mantendo no parecer final um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, ou seja, corte de 35% no programa.
Além disso, Barros anunciou cortes de R$ 320 milhões no auxílio-reclusão (50%), de R$ 80 milhões no auxílio-moradia (20%) e de R$ 1,84 bilhões (10%) de compensação no RGPS (Repasse a Previdência por Desoneração da Folha). De acordo com o relator, essas medidas são necessárias para cumprir a meta do governo de superávit (receitas menos despesas ) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016.
O parecer final do deputado Ricardo Barros deverá ser apresentado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) segunda (14) ou terça-feira (15). Segundo ele, os poucos ajustes deverão ser concluídos neste fim de semana ou na segunda-feira, de modo que o relatório possa ser discutido e votado pela comissão e, em seguida, pelo plenário do Congresso.
O relator informou que a ideia é começar a discutir o parecer na CMO já na terça-feira, caso não haja impedimento pela falta da votação do Plano Plurianual (PPA). Barros acrescentou que o PPA deverá ser votado na sessão do Congresso terça-feira à noite.
Na proposta a ser apresentada à CMO, Ricardo Barros incluiu recursos de R$ 10 bilhões decorrentes da arrecadação com o retorno da CPMF. No entanto, a proposta que recria a contribuição sequer teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara. Para o relator, os cortes propostos são necessários para manter a previsão de uma meta de superávit de R$ 34,4 bilhões, o que equivale a 0,7% do PIB.
Ricardo Barros disse ainda que a proposta prevê que não haverá nossas adesões ao Bolsa Família no ano que vem. Segundo ele, anualmente deixam o programa cerca de 700 mil famílias. O relator afirmou que não tem nada contra o programa, “que já tirou muitos brasileiros da miséria, mas que há deficiências na gestão”. Conforme o deputado, não haverá prejuízo a nenhuma pessoa enquadrada na lei.
Com base nos parâmetros macroeconômicos enviados em novembro pelo governo em novembro, o parecer prevê para 2016 um PIB negativo de -1,9%, inflação medida pelo IPCA de 6,47%, dólar em R$ 4,09 e taxa Selic de 13,99.
A reação do PT ao anúncio da manutenção do corte no Bolsa-Família ocorreu logo após o relator divulgar os cortes no programa.
Líder do PT na CMO, o deputado Paulo Pimenta (RS), mandou distribuir nota reafirmando posição contrária à retirada de recursos do programa.
No documento, Paulo Pimenta afirmou que, como alternativas, o governo defende reduzir ou zerar a meta e incluir a previsão de recursos investidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Não é razoável criar uma meta inexequível que vai asfixiar a capacidade de investimentos e as ações prioritárias do governo. É preciso encontrar o equilíbrio fiscal, sim, mas fazer isso com crescimento e evitando recessão e desemprego”, concluiu.
IG
Campanha Papai Noel dos Correios arrecada presentes no Sistema Fiern
12/12/2015
Bolas, bonecas, bicicletas, material escolar, carrinhos, e até uma cama, que será entregue posteriormente, na casa da criança, estão entre os quase 500 presentes oferecidos pelos funcionários do Sistema Fiern à campanha Papai Noel dos Correios, edição 2015. Foi preciso o veículo dos Correios dar duas viagens para levar tudo.
Nas cartinhas ao Papai Noel estão explícitos sonhos e carências das crianças, que pelo menos uma vez no ano podem ser atendidos. Algumas trazem pedidos que aos mais afortunados soam inusitados, como o de uma criança que escreveu que gostaria de ganhar uma bicicleta, e no final relatou que uma vez comeu maçã e gostou, dando a entender que gostaria de comer novamente. Esta foi atendido nos dois desejos, as maçãs serão entregues pessoalmente depois por Marcleide de Fátima, a funcionária do Sistema Fiern que coordenou a campanha na instituição.
Projeto que corrige valores de licenciamento ambiental do Idema é encaminhado à Assembleia Legislativaâ€
12/12/2015
O projeto de lei que ajusta o valor cobrado pela prestação de serviço de licenciamento ambiental do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) foi encaminhado nesta sexta-feira (11) pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa. A mensagem também modifica valores e corrige vícios formais na cobrança de taxas que eram realizadas sem previsão legal, além de retificar as importâncias cobradas referentes às análises de licenciamento ambiental.
A Proposição visa, ainda, a alterar o critério de transferência financeira para a execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo ao Gás Natural – Progás-, estabelecendo garantias para que não haja comprometimento das despesas com a manutenção e funcionamento do Idema. A correção dos valores tem por base o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas
Durval de Araújo Lima é exonerado do cargo de Subcomandante e Chefe do Estado Maior da PM/RN
12/12/2015
O PM Durval de Araújo Lima é exonerado, a pedido, do cargo de Subcomandante e Chefe do Estado Maior da PM/RN. Veja a publicação do Diário Oficial abaixo:
Adolescente é morto na Vila de Ponta Negra
12/12/2015
Um jovem, identificado como Atilas André do Nascimento, de 17 anos, foi morto por volta das 20h desta sexta-feira (11) na Rua Alto da Boa Vista, Vila de Ponta Negra, zona Sul de Natal.
Segundo informações de populares, ele teria sido abordado por um homem, ainda não identificado, que efetuou vários disparos atingindo a cabeça e do tórax da vítima. Atilas André foi socorrido em um veículo particular, mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital.
Os peritos do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) estiveram no local e realizaram a perícia. As investigações ficarão a cargo da Delegacia Especializada em Homicídios (DEHOM), de Natal.
BG
Promotor é preso tentando embarcar com R$ 100 mil não declarados em Guarulhos
12/12/2015
Fernando Donasci | Agência O Globo
A Polícia Federal prendeu, no final da noite de ontem, no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, um promotor de Justiça de Uberlândia que tentava embarcar para a Europa com R$ 100 mil em espécie não declarados.
Fábio Guedes de Paula Machado, que atua na área de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, será levado de volta para Minas e apresentado ao procurador-geral do Estado de Minas Gerais.
Lauro Jardim
Um morre e dois ficam feridos durante troca de tiros em Natal
12/12/2015
Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas durante tiroteio na tarde desta sexta-feira (11) na Avenida Rio Grande do Sul, Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal.
Segundo a Polícia Militar, Juliana Alves de Lima, José Judison Santos de Lima, 15 anos, e outro homem não identificado, estavam na Avenida trocando tiros quando foram baleados. O homem não identificado morreu ainda no local. José Judison e Juliana foram levados com vida para o Hospital Clóvis Sarinho.
Ninguém soube dizer como a troca de tiros começou e quem seriam os outros atiradores, que fugiram com destino ignorado.
BG
JuÃzes Federais Potiguares soltam nota de solidariedade ao Ministro Marcelo Navarro
12/12/2015
Os Juízes Federais norte-riograndenses vêm a público expressar sua mais irrestrita solidariedade ao Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também potiguar, que há alguns dias tem sido vítima de grave atentado à sua independência judicial e sobretudo à sua honra pessoal em função de voto proferido em processo criminal vinculado à chamada Operação Lava Jato.
A independência judicial é o primeiro valor dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial, elaborados sob os auspícios da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento, que expressa o consenso internacional sobre os valores essenciais da ética judicial, define a independência judicial como “um pré-requisito do estado de Direito e uma garantia fundamental de um julgamento justo”.
Nenhuma democracia floresceu sem independência judicial, simplesmente porque não há como garantir direitos sem juízes que decidam corajosamente segundo suas convicções, ainda que em desacordo com a opinião pública, no afã de fazer valer a ordem jurídica. A História é pródiga em exemplos sobre os graves danos ao processo democrático nas civilizações que descuraram da defesa intransigente da independência de seus juízes, em particular no processo penal, que constitui o instrumento mais genuíno de salvaguarda da liberdade individual.
O Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas teve sua independência judicial severa e inseconsequentemente agredida nos últimos dias em função de um voto proferido legítima e fundamentadamente, segundo os limites interpretativos que lhe conferem a Constituição e as leis brasileiras. O processo penal é uma disciplina jurídica particularmente complexa e o espaço institucional para seu desenvolvimento é exclusivamente o Poder Judiciário. Desde tempos imemoriais, como expresso até mesmo no Evangelho, nossa civilização aprendeu lição valorosa quanto aos riscos de interferência da opinião pública nos julgamentos criminais.
Os Juízes Federais norte-rio-grandenses têm o dever institucional de prestar um testemunho à sociedade brasileira quanto à seriedade, a probidade, a retidão e a firmeza de propósitos do Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas ao longo de toda a sua trajetória profissional, como Promotor de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Norte, Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Procurador da República no Rio Grande do Norte e Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, assim como docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Trata-se de magistrado de reconhecido valor, que merece o crédito dos cidadãos brasileiros, sendo absolutamente lamentável que tenha sua sólida reputação irresponsavelmente desconstruída em função do conturbado momento político que vive o país.
Natal, 12 de dezembro de 2015.
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR
Desembargador Federal – TRF5
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR
Juiz Federal da 2ª Vara – JFRN
MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO
Juiz Federal da 1ª Vara – JFRN
IVAN LIRA DE CARVALHO
Juiz Federal da 5ª Vara – JFRN
JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA
Juiz Federal da 4ª Vara – JFRN
MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO
Juiz Federal da 16ª Vara – JFPB
MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO
Juiz Federal da 6ª Vara – JFRN
ALMIRO JOSÉ DA ROCHA LEMOS
Juiz Federal da 2ª Relatoria da Turma Recursal – JFRN
FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
Juiz Federal Presidente da Turma Recursal – JFRN
CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
Juiz Federal da 1ª Relatoria da Turma Recursal – JFRN
JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
Juiz Federal da 3ª Vara – JFRN
FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA
Juiz Federal da 7ª Vara – JFRN
MARIA JÚLIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES
Juíza Federal da 13ª Vara – JFRN
HALLISON REGO BEZERRA
Juiz Federal da 15ª Vara – JFRN
LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA
Juiz Federal da 10ª Vara – JFRN
ORLAN DONATO ROCHA
Juiz Federal da 8ª Vara – JFRN
MADJA DE SOUZA MOURA FLORÊNCIO
Juíza Federal da 32ª Vara – JFPE
ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO
Juiz Federal da 11ª Vara – JFRN
SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA
Juíza Federal da 9ª Vara – JFRN
GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE
Juíza Federal Substituta da 4ª Vara – JFRN
MARIO AZEVEDO JAMBO
Juiz Federal Substituto da 2ª Vara – JFRN
JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA
Juíza Federal Substituta da 3ª Vara – JFRN
GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Juiz Federal Substituto da 14ª Vara – JFRN
MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS
Juíza Federal Substituta da 10ª Vara, em substituição na 12ª Vara – JFRN
BG
Janot pede ao STF para anular votação de comissão especial do impeachment
12/12/2015
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a anulação da votação secreta para a escolha da comissão especial da Câmara que conduzirá o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A manifestação, enviada nesta sexta-feira (11), consta na ação em que o PCdoB questiona a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.
“Sigilo de votações na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional é medida excepcional, pois a Constituição da República determina como regra publicidade e transparência dos atos de todas as esferas de Poder”, disse o procurador no parecer.
Além de entender que a votação deve ser aberta, Janot sustenta que a chapa 2, formada em sua maioria por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, não poderia ter sido eleita, por considerar que não cabe candidatura avulsa para compor a comissão. Para o procurador, a comissão deve ser composta pelos representantes dos blocos parlamentares, assegurando a participação de todos os partidos, por meio de candidatura única.
Além disso, Janot defende que cabe ao Senado decidir sobre eventual abertura do processo de impeachment. A mesma posição é defendida pela advocacia do Senado e da Advocacia-Geral da União (AGU), que representa Dilma.
Para o procurador, o Plenário da Câmara dos Deputados somente autoriza a instauração do processo de impeachment, cabendo exclusivamente ao Senado avaliar se abre ou não o julgamento pelo crime de responsabilidade. Dessa forma, mesmo se dois terços dos deputados, o equivalente e 342 votos, votarem a favor do processo, o Senado pode arquivar o procedimento. Mas, para Janot, a votação deve ocorrer por maioria simples e não por dois terços dos parlamentares.
“Esse entendimento encontra simetria com o ajuizamento de ação penal contra o presidente da República por alegada prática de crime comum. Na hipótese, após autorização da Câmara, cabe ao Supremo Tribunal decidir receber a denúncia. Suspensão das funções do presidente ocorrerá apenas após recebimento da acusação”, explicou o procurador.
Ao finalizar seu argumento, Janot defendeu que não cabe manifestação prévia de Dilma antes da decisão individual de Cunha de aceitar o processamento do pedido de impeachment. “Acerca da necessidade de resposta preliminar à admissão inicial da denúncia pelo Presidente da Câmara dos Deputados, a Lei 1.079/1950 prevê procedimento especial, que não contempla essa fase”, resumiu.
SÃBADO DE PROMOÇÕES NO SUPERMERCADO ECONÔMICO
12/12/2015
Promoção deste sábado. 12/12/2015
LINGUIÇA CALABRESA SADIA KG = 11,99
LINGUIÇA P/ CHURRASCO PERDIGÃO KG = 10,99
FRANGO BOM TODO KG = 5,79
SALSICHA HOT DOG PERDIGÃO KG = 5,69
SALSICHA HOT DOG CANÇÃO K G = 3,99
FOTOS: Cacau Show inaugura sua loja em João Câmara, RN.
11/12/2015
Depois de muita expectativa, desde o início das obras, finalmente a franquia da Cacau Show foi aberta em João Câmara.
A inauguração aconteceu na tarde desta sexta-feira (11), às 16h00min e claro, contou com a presença de ilustres camarenses que prestigiaram o evento.
Um ambiente aconchegante, com um show de variedades de chocolates espera por você. A loja fica localizada na Praça Baixa-Verde, Centro, próxima ao Supermercado Ferreira.
Por: Marco Montoril
(Reportagem e fotos: Marco Montoril)
