Tarifas dos Correios têm novos valores a partir de hoje
14/12/2015
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Diário Oficial da União traz publicada na edição de hoje (14) a tabela dos novos preços dos serviços dos Correios. A correção das tarifas, como as de entrega de cartas e telegramas, será de 8,89% e ajudará a diminuir o déficit no orçamento da estatal, que deve chegar a R$ 2 bilhões até o último dia do ano. Com a atualização, o valor do envio de uma carta não comercial, por exemplo, passará de R$ 0,95 para R$ 1,05. A carta comercial ficará R$ 0,10 mais cara (de R$ 1,40, para R$ 1,50). A carta social, voltada aos beneficiários do Programa Bolsa Família, permanecerá com a tarifa de R$ 0,01.
Com o realinhamento, a expectativa dos Correios é que as receitas da empresa cresçam R$ 780 milhões por ano. “A recomposição é de centavos, não onerando a população nem impactando a inflação, mas de grande importância para nosso equilíbrio fiscal da empresa”, informou a estatal. As tarifas foram realinhadas com base nos custos, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. A revisão não se aplica ao segmento de encomendas.
O pedido de recomposição das tarifas integra uma série de medidas da nova gestão dos Correios que visa a reduzir o déficit e aumentar as receitas. Além da revisão das tarifas, o novo presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, informou à Agência Brasil que medidas administrativas também fazem parte do pacote previsto.
Brasil fica em 75º no ranking mundial do IDH, atrás de Venezuela e Sri Lanka
14/12/2015
Dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostram que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil passou de 0,752 em 2013 para 0,755 em 2014. Apesar do aumento, o País caiu uma posição no ranking mundial de desenvolvimento humano e passa a ocupar o 75º lugar entre 188 nações, uma posição atrás do México e duas atrás do Sri Lanka.
De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano 2015, lançado hoje (14), o país perdeu uma posição porque foi ultrapassado pelo Sri Lanka, que teve crescimento acelerado no último ano. O IDH mede o desenvolvimento humano por meio de três componentes: a expectativa de vida, educação e renda.
A coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional, Andréa Bolzon, explicou que a diferença no ritmo de crescimento dos países causou a queda do Brasil. “Apesar de o Brasil ter crescido no IDH, outro país cresceu em ritmo um pouco mais acelerado que o nosso. A isso se deve nossa queda”.
Com a 75° posição, o Brasil também fica atrás de outros países latino-americanos como a Argentina (40°), o Chile (42°), Uruguai (52°), Cuba (67°) e a Venezuela (71°). O primeiro lugar no ranking mundial é da Noruega, seguido pela Austrália e a Suíça. Em último está o Niger.
O relatório mostra que, no Brasil, indicadores que representam melhorias sociais tiveram avanço, como a esperança de vida ao nascer, que aumentou de 74.2 em 2013 para 74.5 em 2014, e a média de anos de estudo que passou de 7,4 para 7,7 nesse período.
Houve queda na Renda Nacional Bruta (RNB) per capita de 2014 (15.288), quando comparada a 2013 (15.175). Desde 1990, a RNB do Brasil não havia sofrido retração. “O relatório mostrou que do ponto de vista da renda per capita, houve pequena retração e é claro que isso afeta também nosso índice de desenvolvimento humano. Agora, daqui para a frente, precisamos aguardar para ver como as coisas vão se refletir no relatório”, disse Andréa Bolzon. Questionada se a queda no Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil poderá ter impacto negativo no IDH, ela respondeu que existe essa possibilidade, já que um dos indicadores é a renda que está relacionada ao PIB.
O Brasil acumula trajetória constante de crescimento do IDH. De 1990 a 2014, o crescimento foi 24,2%, o maior no período entre os países da América do Sul. Em relação à posição no ranking mundial, de 2009 a 2014 o país avançou três posições.
As políticas públicas brasileiras têm responsabilidade direta sobre esses avanços, segundo a coordenadora do Pnud. “O relatório reconhece esses programas de proteção social e de transferência de renda como importantes para aumentar o desenvolvimento humano. O desenvolvimento dos países tem acidentes de percurso e, se você tem uma rede de proteção social forte, obviamente as coisas ficam mais seguras para todo mundo”, afirmou Andréa.
O relatório do Pnud, intitulado O Trabalho como Motor do Desenvolvimento Humano, traz também dados de 188 países e sugere estratégias para criar oportunidades e assegurar o bem-estar dos trabalhadores.
Isto É
Um morre e outro é socorrido após atentado em Parnamirim; suspeito é morto durante assalto em festa de confraternização em Natal
14/12/2015
Duas pessoas foram baleadas na tarde desse domingo (13) na Rua Santa Luzia, na cidade de Parnamirim. Segundo populares ao 190rn, Gilvano Paulino Barbosa, 34 anos, e Daniel Paulino Barbosa, foram alvejados por homens que estavam em um veículo tipo Gol.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu umas das vítimas para o Hospital Deoclécio Marques de Lucena. Já , Gilvano Paulino Barbosa morreu ainda no local. Os autores do atentado fugiram com destino ignorado.
O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil.
http: //190rn.com/regiao-metropolitana/2015/12/um-morre-e-outro-e-socorrido-apos-atentado-em-parnamirim/
Suspeito é morto durante assalto em festa de confraternização em Natal
Um homem morreu na noite desse domingo (13) após praticar um assalto a populares que participavam de uma confraternização na Rua Cafarnaum, no bairro Pitimbú, em Natal.
Segundo a Polícia Militar, dois assaltantes invadiram a festa e anunciaram o assalto. Após roubar todos os pertences das vítimas e fugir, um homem desconhecido atirou diversas vezes contra um dos suspeitos, que morreu na hora. O outro assaltante conseguiu fugir com os objetos das vítimas.
A Polícia procura agora saber a identificação do fugitivo e do homem que teria efetuado os disparos.
http: http://190rn.com/natal/2015/12/assaltante-e-morto-durante-festa-de-confraternizacao-em-natal/
FOTO: MST bloqueia trecho da BR-304 próximo a Natal na manhã desta segunda
14/12/2015
Foto: Canindé Soares
Por volta de 8h10 desta segunda-feira(14), integrantes do MST fecharam trecho da BR-304, na altura da cidade de Riachuelo, distante 71 km de Natal.
Justiça arquiva processo contra Ricardo Motta
14/12/2015
O juiz Ricardo Tinoco decidiu pelo arquivamento do inquérito eleitoral em desfavor do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, por suposto favorecimento na campanha do filho, Rafael Motta, a deputado federal em 2012. Segundo parecer do Ministério Público, há falta de provas sobre o suposto ilícito.
PM aborda 220 pessoas na zona Norte de Natal
14/12/2015
Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) intensificaram na noite deste sábado (12) o patrulhamento tático nas principais vias da zona Norte de Natal. Ao todo, 220 pessoas, 28 motocicletas e 15 veículos foram abordados pelos militares durante as barreiras itinerantes nos bairros do Jardim Progresso, Vale Dourado e Parque das Dunas.
A PM também intensificou as abordagens nas proximidades de casas de show na Avenida João Medeiros filho, abordando 180 pessoas com o objetivo de prevenir ações criminosas que normalmente são registradas nas proximidades desses eventos.
Durante toda operação, que envolveu 30 militares com quatro viaturas e seis motocicletas, nenhuma ocorrência foi registrada no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), demonstrando que a ação foi positiva e coibiu o crime durante mais uma noite na capital.
“Toda a tropa do 4º BPM está de parabéns, pois enquanto o Grupo de Policiamento de Inteligência está saturando as manchas criminais para prevenir os crimes diversos, a tropa de serviço normal está combatendo os criminosos ou suspeitos nas demais áreas de atuação do batalhão”, disse o comandante do 4º BPM, major Lisboa.
190RN
Governo do Estado começa a pagar hoje segunda parcela do 13º salário
14/12/2015
O Governo do Estado começara a pagar nesta segunda-feira (14) a segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais. O pagamento equivale a 60% do benefício. A primeira parcela, referente a 40% do décimo, foi paga em 19 de junho.
Hoje será creditado o pagamento para os aposentados e pensionistas. Já os servidores ativos receberão na sexta-feira (18). O pagamento da segunda parcela do décimo terceiro dos servidores representa um incremento de R$ 215 milhões na economia do Rio Grande do Norte.
TJRN: Acusado de desvio de combustÃveis na Petrobras tem sentença reformada
14/12/2015
A Câmara Criminal do TJRN julgou uma Apelação Criminal relacionada a vários envolvidos em um esquema de desvio de combustível da Petrobras, o qual, segundo a denúncia, ocorreu entre os meses de março e dezembro do ano 2000. O órgão julgador, manteve, em parte, a sentença inicial dada pela 7ª Vara Criminal de Natal, já que reformou a condenação de apenas um dos supostos participantes.
A sentença de primeira instância condenou Ricardo Miranda Sá, Thiago Nunes e Silva, Jânio Carlos de Carvalho, José Ramiro Leite, Juvenal Ferreira da Silva, Damasco Ramos de Oliveira pelo cometimento do crime de peculato.
No entanto, o relator do recurso, juiz convocado Ricardo Procópio Bandeira de Melo, reformou, na quinta (10), o entendimento quanto ao réu Valério Augusto Varela, por não ter encontrado provas de este terio praticado a receptação dos combustíveis desviados, segundo o depoimento de uma testemunha, crime esse tipificado no artigo 180 do Código Penal.
“Mas, essa testemunha corrigiu o depoimento e disse apenas que viu o caminhão (supostamente usado na receptação) estacionado em um posto de combustível. Além disso, não há nada, nos autos, contra o réu. Esse elemento é frágil para validar tal acusação”, destaca o relator da Apelação.
O caso
Os desvios, segundo os autos do processo, teria se dado sob o comando do réu Ricardo Miranda Sá, funcionário da Petrobras, que tinha a atribuição de fiscalizar o correto descarregamento de combustível dos caminhões que efetuavam o transporte de gasolina e óleo diesel do município de Guamaré para o Terminal Base da empresa em Natal, chefiando inclusive as equipes que faziam o transporte do combustível.
Segundo a denúncia, para operacionalizar os desvios, o réu Ricardo Miranda Sá contava, ao início, com a ajuda do réu Juvenal Pereira da Silva, motorista de caminhão que fazia o transporte do combustível. Desse modo, os desvios se operavam, ora fazendo ingressar o caminhão no Terminal Base de Natal com combustível a menos do que o recebido em Guamaré; noutro momento, com ele misturado a água, dificultando a percepção do desnível provocado pela subtração do combustível transportado pelos caminhões.
Conta ainda a peça de denúncia que, em certo momento, o esquema de desvio de combustível foi descoberto pelos réus Jânio Carlos de Carvalho, supervisor de empresa que prestava serviço à Petrobras no trabalho de fiscalização e apoio operacional, e Thiago Nunes e Silva, técnico químico que prestava, como terceirizado, serviço à empresa, na análise química dos produtos derivados do petróleo, os quais aliaram-se ao esquema, passando a auxiliar na execução dos atos materiais necessários à realização da fraude.
(Apelação Criminal nº 2013.022530-3)
TJRN
Servidores do ITEP iniciam greve nesta segunda-feira
14/12/2015
O servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia iniciaram esta segunda-feira (14) deflagrando greve. A categoria aguarda pelo Estatuto que regulamenta o órgão e que enquadraria os servidores como parte do ITEP.
Com a greve, a maioria dos serviços está suspensa, como atendimento nas centrais do cidadão. "Somente os 30% exigidos por lei serão mantidos, como nos casos de atendimento de flagrantes”, explica Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.
De acordo com ele, a decisão da greve foi tomada pelos servidores devido ao não cumprimento do Governo do Estado em atender aos anseios da categoria, no que diz respeito ao enquadramento dos servidores e envio do Estatuto do ITEP para a Assembleia Legislativa.
“Caminhamos para o fechamento de um ano de negociações e, ao invés do governador Robinson Faria cumprir o que já havia prometido antes das eleições, dizendo que iria enviar o Estatuto que estava pronto desde 2013, criou mais cinco minutas, todas elas trazendo graves prejuízos aos servidores, deixando de fora aqueles que ao longo dos anos têm sustentado as atividades do Instituto. Então, a categoria está cansada e decidiu parar as atividades”, ressalta Paulo César.
Portal BO
Brasil cai para Romênia e dá adeus ao sonho do bi no Mundial feminino de handebol
13/12/2015
Depois de uma vitória emocionante contra França, que garantiu o primeiro lugar do grupo ao Brasil, a seleção comandada por Morten Soubak não conseguiu manter o mesmo nível de jogo e deu adeus ao sonho do bi no Campeonato Mundial feminino de handebol, disputado na Dinamarca. Neste domingo, a equipe verde-amarela parou na goleira rival e viu a Romênia vencer por 25 a 22, assim sendo eliminada nas oitavas de final da competição.
Apesar de um começo equilibrado, a seleção brasileira estave sempre correndo atrás do placar. Após trocar alguns gols com a Romênia, o Brasil pecou nas cobranças de sete metros, muito bem defendidos pela goleira Paula Ungureanu, e viu as rivias abrirem grande vantagem no marcador. Ao final do primeiro tempo, a diferença estava em cinco: 13 a 8.
em jogar a toalha, o Brasil impôs um ritmo fortíssimo nos primeiros cinco minutos da etapa final e conseguiu diminuir a vantagem para dois gols. A reação, no entanto, durou menos de 15 minutos. Quando o relógio marcou metade do segundo tempo, o marcador já apontava novamente a Romênia com cinco gols na frente.
Nos últimos dez minutos, a seleção brasileira voltou a pressionar e chegou ao seu melhor momento na partida. Com uma defesa sólida e um ataque eficiente, as meninas do Brasil tiraram quatro gols de diferença e viram o placar mostrar 20 a 19. O tão sonhado gol de empate, no entanto, nunca saiu e acabaram derrotadas por 25 a 22.
Essa foi a segunda derrota seguida da seleção brasileira para a Romênia. Em março deste ano, as comandadas por Morten Soubak eram favoritas, mas perderam para as europeias por 27 a 19 na casa das adversárias, pelo Trofeul Carpati. Cristina Neagu marcou seis gols na fatídica partida.
Em relação ao título inédito conquistado em 2013, havia seis mudanças na equipe. A ponta direita Jéssia Quintino, a ponta esquerda Larissa Araújo, a central Francielle, a pivô Tamires, a armadora direita Bruna e a ponta direita Célia são as novatas, que formavam a seleção junto com dez campeãs de 2013.
ESPN
Avenida Paulista recebeu maior manifestação pró-impeachment com 30 mil pessoas
13/12/2015
Cerca de 30 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar (PM), estiveram na manifestação a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff realizada neste domingo (13), na Avenida Paulista, região central da capital.
Os manifestantes começaram a se concentrar na avenida, que aos domingos tem o tráfego de veículos interrompido, no final da manhã. Vestindo camisas amarelas, ou enroladas em bandeiras do Brasil, as pessoas se reuniram ao redor dos diversos carros de som, que representavam os vários movimentos que organizaram o protesto. Além dos discursos, houve música e apresentações do Hino Nacional. No final da tarde, os carros de som foram desmontados e os manifestantes se dispersaram.
Os movimentos já esperavam que os atos de hoje, que aconteceram simultaneamente em diversas cidades do país, tivessem menos adesão do que os outros feitos ao longo deste ano. “A gente teve muito pouco tempo para divulgar e organizar essa manifestação”, disse um dos líderes do Movimento Brasil Livre, Kim Kataguiri.
No entanto, segundo Kataguiri, o número expressivo superou as previsões mais pessimistas. “Estou surpreendido positivamente. A ideia era que seria só uma sinalização de que o povo estava voltando às ruas, que estava atento ao início do processo de impeachment. Mas acabou sendo muito mais do que isso”.
Empresário Potiguar destaca que Eduardo Cunha vai renunciar
13/12/2015
O empresário Flávio Rocha, presidente da rede Riachuelo, publicou em seu instagram que recebeu uma informação, de uma fonte bem informada de Brasília, que Eduardo Cunha, Presidente da Câmara, vai renunciar. Ainda segundo o empresário, quem deverá assumir é o Deputado Federal por Pernambuco Jarbas Vasconcelos.
BG
Em Mossoró, governador Robinson Faria entrega viaduto e participa da procissão de Santa Luzia
13/12/2015
O governador Robinson Faria está em Mossoró, na procissão de encerramento da festa da padroeira Santa Luzia.
Antes da procissão, acompanhado do prefeito Francisco José Júnior, do deputado Galeno Torquato, do padre Charles Lamartine e do reitor da Uern, Pedro Fernandes, Robinson entregou o Viaduto V do Complexo Viário da Abolição.
OAB defende independência de juÃzes
13/12/2015
O Estado de Direito pressupõe a existência de juízes independentes, que julguem os casos em conformidade com a lei e a Constituição, atuando sem influência do poder político, econômico ou de grupos de pressão.
O juiz não é melhor ou pior quando julga a matéria em determinada direção. Ele cumpre a sua missão ao julgá-la de acordo com a sua livre convicção.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, possui uma carreira na magistratura marcada pela competência e dignidade. Mercê de seu compromisso com o Estado de Direito é que galgou as funções de desembargador e ministro, após servir como membro do Ministério Público.
Não é saudável para a democracia que um juiz sofra atentado a sua honra, de modo injusto, em decorrência de um julgamento proferido, seja em que sentido for.
A OAB possui entre suas missões a defesa do Estado de Direito, alicerçada em julgamentos imparciais e sem pressões. Não é tolerável, neste sentido, que um juiz seja agredido pelo defeito de ter julgado por suas convicções.
Deste modo, para além da solidariedade ao magistrado, a OAB demonstra a sua preocupação com o Estado de Direito, solicitando a todos da sociedade que respeitem a independência dos juízes como primado civilizatório.
Marcus Vinicius Furtado Coelho, presidente nacional da OAB
JuÃzes Federais da 5ª Região emitem notas de solidariedade ao Ministro Marcelo Navarro
13/12/2015
NOTA PÚBLICA
Os juízes federais da 5a. Região emitiram notas de solidariedade ao Ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, em face de ataques decorrentes das decisões prolatadas na operação Lava Jato.
A Ajufe, entidade que representa todos os juízes federais do Brasil, subscreve as notas e refuta qualquer tentativa de redução da independência dos juízes brasileiros, bem como de valores democráticos e da liberdade.
Assim como no passado recente defendeu a independência de juízes ameaçados, continuará a defender o livre convencimento dos magistrados a partir dos fatos que constam no processo e com a interpretação fundamentada que entende mais razoável e constitucional, e não com base em notícias de mídias sociais ou imprensa que podem, ou não, corresponder à realidade dos fatos ou a interesses verdadeiramente republicanos.
Eventuais divergências de interpretação da lei decorrem da saudável pluralidade inerente à democracia e a Ajufe estará atenta contra qualquer ato que possa afetar a independência dos magistrados brasileiros.
Antônio César Bochenek
Presidente da Ajufe
BG
Grupo de manifestantes hostiliza equipe de reportagem da Rede Globo e joga garrafa em repórter
13/12/2015
Um grupo de cerca de 20 manifestantes a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff hostilizou a equipe de reportagem da Rede Globo e jogou uma garrafa de cerveja no repórter José Roberto Burnier, que gravava em uma sacada do prédio da Fiesp, na avenida Paulista.
No carro de som do Movimento Brasil Livre, os líderes do grupo se revezaram ao microfone com palavras de ordem contra os jornais Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e Rede Globo.
Estadão Conteúdo
FAÇA Jà A SUA INSCRIÇÃO: Curso de Mecânica de Motos com Injeção Eletrônica em João Câmara.
13/12/2015
Movimento pedindo o impeachment de Dilma é tÃmido na capital potiguar
13/12/2015
Com baixa expectativa de público, organização do protesto disse que o ato é uma prévia para grande manifestação que será realizada em março.
“Sem expectativa de público”, assim disse um dos organizadores do protesto que defende o impeachment da presidente Dillma Rousseff (PT). De acordo com o coordenador do Movimento Brasil Livre, Arthur Dutra, a manifestação deste domingo (13) é um “aquecimento” para um evento ainda maior programado para o dia 13 de março. O intervalo de três meses até o próximo evento ocorre devido ao recesso parlamentar. “O ato de hoje é uma preparação para o grande ato que acontecerá no dia 13 de março”, disse.
Por enquanto, o movimento se concentra em uma das vias da avenida Salgado Filho. O coordenador informou que a ação deverá durar cerca de três horas. “O movimento vai durar até umas 18h ou 18h30”.
Entre os manifestantes, é possível perceber a presença de famílias, casais e um objeto em comum. Contrastando com as bandeiras brasileiras, está o “Pixuleco”. Nome dado a um boneco inflável que traz uma caricatura do ex-presidente Lula com roupa de presidiário. Além da versão em miniatura nas mãos das pessoas, há ainda um grande exemplar que foi disponibilizado pela organização.
nominuto.com
Movimento pedindo o impeachment de Dilma é tÃmido na capital potiguar
13/12/2015
Com baixa expectativa de público, organização do protesto disse que o ato é uma prévia para grande manifestação que será realizada em março.
“Sem expectativa de público”, assim disse um dos organizadores do protesto que defende o impeachment da presidente Dillma Rousseff (PT). De acordo com o coordenador do Movimento Brasil Livre, Arthur Dutra, a manifestação deste domingo (13) é um “aquecimento” para um evento ainda maior programado para o dia 13 de março. O intervalo de três meses até o próximo evento ocorre devido ao recesso parlamentar. “O ato de hoje é uma preparação para o grande ato que acontecerá no dia 13 de março”, disse.
Por enquanto, o movimento se concentra em uma das vias da avenida Salgado Filho. O coordenador informou que a ação deverá durar cerca de três horas. “O movimento vai durar até umas 18h ou 18h30”.
Entre os manifestantes, é possível perceber a presença de famílias, casais e um objeto em comum. Contrastando com as bandeiras brasileiras, está o “Pixuleco”. Nome dado a um boneco inflável que traz uma caricatura do ex-presidente Lula com roupa de presidiário. Além da versão em miniatura nas mãos das pessoas, há ainda um grande exemplar que foi disponibilizado pela organização.
nominuto.com
Corintians de Caicó é vice-campeonato estadual feminino
13/12/2015
O Corintians de Caicó até que segurou o forte time do União de Natal durante o primeiro tempo da decisão do Campeonato Estadual de Futebol Feminino, mas com a expulsão de uma atleta corintiana, logo no início do segundo tempo, o time cansou e acabou perdendo pelo placar de 3 a 0. Os gols do União foram marcados por Tiga (duas vezes) e Mila.
Com essa derrota o Corintians de Caicó termina o Campeonato Estadual na segunda colocação, enquanto a equipe adversária sagrou-se campeã invicta com seis vitórias em seis jogos. A direção no Galo do Seridó parabenizou todas as jogadoras e pela bela participação da equipe no certame estadual.
Esta foi a primeira vez que o time de Caicó disputou o Campeonato Estadual de Futebol Feminino e, logo na estreia, já conseguiu chegar à final com chances claras de conquistar o titulo da competição. O presidente Lobão Filho disse que vai lutar para que o time continue jogando em 2016, bem como vai lutar para que o Galo seja indicado como representante do RN no Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino.
