Em dois meses, TJRN realiza 336 audiências de custódia
14/12/2015
Após dois meses da implantação das audiências de custódia no Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça do RN registrou a realização de 336 audiências na Central de Flagrantes de Natal, no período de 9 de outubro a 9 de dezembro. Do total, 203 flagranteados receberam alvará de soltura (60,42%), enquanto que 133 tiveram sua prisão confirmada pelo magistrado durante o procedimento.
A audiência de custódia prevê a apresentação da pessoa presa em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, momento no qual o magistrado faz uma análise inicial sobre a legalidade da prisão e a necessidade ou não de sua permanência. As audiências são realizadas diariamente na Central de Flagrantes, situada no prédio do antigo Grande Hotel, bairro da Ribeira.
Para o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, as audiências de apresentação evitam maus tratos, tortura, e garantem a ampla defesa. “Com este instituto processual penal, asseguramos os direitos individuais e as garantias fundamentais do cidadão”, afirma o dirigente da Corte Estadual de Justiça. “Os direitos dos presos, sobretudo, pobres passam a ser garantidos na presença de um juiz togado, um momento de grande importância para a Justiça do Rio Grande do Norte”.
Ainda no período inicial dos dois meses do procedimento, outros 122 indivíduos detidos foram soltos após pagar fiança na Delegacia de Polícia Civil, sem necessidade de realização de audiência de custódia em virtude da prática de delitos afiançáveis.
Projeto
As audiências de custódia foram implantadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os Tribunais de Justiça do país e na Justiça Federal. O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, estima que graças ao projeto cerca de 120 mil pessoas deixarão de ser presas em até um ano.
“Pretendemos dentro de um ano deixar de prender 120 mil presos, que cometeram pequenos delitos. Trata-se de réus primários, que tem residência fixa, um trabalho lícito e que podem perfeitamente responder ao seu processo em liberdade. Claro que mediante condições, como a fiança, o uso de uma tornozeleira eletrônica, comparecimento periódico perante um juiz ou até uma prisão domiciliar”, afirmou Lewandowski durante a sua vinda a Natal, em outubro, para a instalação das audiências.
O ministro lembrou que existem no país cerca de 240 mil presos provisórios. “São presos que jamais viram um juiz, ficam em média 6 meses encarcerados, em flagrante ofensa ao princípio da presunção de inocência. É uma situação lamentável, que não pode continuar e que tem merecido críticas de organismos internacionais”, ressaltou o presidente do STF.
TJRN: Justiça decide que criança terá nomes de pais afetivo e biológico na certidão de nascimento
14/12/2015
Ao lidar com um caso em que o pai biológico fazia questão de reconhecer o filho de sete anos, o juiz Andreo Aleksandro Nobre Marques, da 2ª Vara de Família da Zona Norte, decidiu hoje (14) que a criança M.G.R.S. terá na certidão de nascimento o nome dos pais afetivo e o biológico. Na ação interposta na Justiça, o segundo requereu a declaração de que é o genitor natural do menor. O magistrado determinou que fosse acrescido no registro os nomes do requerente, e os dois pais deste como avós paternos, sem alteração do patronímico do menino e dos demais dados que já constam no documento. Foi do genitor biológico a proposta conciliatória para o nome dos dois pais, natural e afetivo, figurassem na certidão de nascimento da criança. Essa história com final feliz para a criança assemelha-se a um enredo de novela, como enfatizou o próprio juiz. Este é um caso de multiparentalidade.
“O sentido da decisão foi o de levar em conta o que é melhor para a criança, pois tanto um pai como o outro, demonstraram carinho pelo menino, interesse em contribuir para o seu desenvolvimento, equilibrando com isso o interesse dos três”, destaca o juiz Andreo Nobre. Casos deste tipo não são comuns. O julgador observou desde o princípio o interesse do pai natural em reconhecer o filho. Ao analisar o caso, o juiz chama a atenção: vínculo socioafetivo surge independentemente da paternidade biológica mas, por outro lado, o pai biológico não teve a chance de construir esta relação com seu filho.
A sentença não excluiu ninguém, pelo contrário, incluiu o requerente na certidão, preservando seus direitos. Foi tomada com base na doutrina da proteção integral, com base no art. 227 da Constituição Federal, que tem em vista o melhor interesse da criança, mas sem desprezar, no caso destes autos, os interesses do pai biológico e do pai afetivo, embasados, respectivamente, nos princípios da garantia à convivência familiar e da afetividade.
Andreo Nobre julgou procedente a oferta de alimentos feita na petição inicial, impondo ao pai biológico o dever de arcar com pensão alimentícia mensal, equivalente a 15% do salário mínimo, a ser depositada em conta da representante legal do menor, até o dia 5 de cada mês.
O caso
O genitor natural diz nos autos do processo que foi induzido a pensar que não era o pai do menino, motivo pelo qual não declarou seu nascimento, em 2008, mas em 2010 por achá-lo bastante parecido consigo resolveu realizar o exame de DNA, convencendo a mãe do menor a também fazê-lo, cujo o resultado confirmou a paternidade. A criança completa 7 anos nesta quarta-feira (16).
O pai afetivo que registrou a criança como filho, alegou que o assistia em todas as suas necessidades, materiais e afetivas, e por isso rejeitava a proposta de alimentos, refutava a necessidade de realização de exame genético, protestando pela improcedência da demanda em todos os seus termos, com a produção de todas as provas em direito admitidas.
Para o julgador deste processo “não é possível aceitar que o pai biológico seja proibido de exercitar o seu direito de ser pai afetivo”. Ele salienta que a situação que lhe foi apresentada nos autos é diferente daquela que ocorre quando o pai biológico despreza a sua ligação com o descendente e outra pessoa termina por assumir os encargos que, a princípio, estavam reservados para o pai biológico. E neste caso, aquele que concebeu o filho fez o exame de paternidade quando o garoto tinha um ano e seis meses de idade, o que afasta qualquer alegação de desinteresse pela questão.
TJRN
VENEZUELA: Maduro faz novas ameaças e pede que militares preparem-se ‘para lutar’
14/12/2015
O presidente venezuelano Nicolás Maduro aumentou o tom após aparentemente aceitar bem a derrota do chavismo nas eleições legislativas do dia 6. Nesta segunda-feira, Maduro pediu que as Forças Armadas estejam preparadas para lutar após a oposição conquistar a maioria na Assembleia Nacional, ou seja, dois terços das cadeiras do Congresso.
Em ato, ele pediu aos militares para que estejam preparados para a “guerra não convencional”. “Eu apenas lhes digo, mulheres e homens, preparem-se para defender o país e que ninguém hesite. Não vamos permitir que a direita e a burguesia, das posições de poder onde estão, entreguem a soberania, a independência e a Justiça que foram construídas durante esses anos de sacrifício”, declarou.
Na semana passada, Maduro reconheceu a derrota do chavismo nas urnas e disse, em mensagem em cadeia nacional, que “decidimos com a nossa moral, com a nossa ética, reconhecer estes resultados adversos, aceitá-los e dizer à Venezuela que a Constituição e a democracia triunfaram”.
Neste sábado, opositores saíram às ruas na capital Caracas para celebrar a primeira derrota significativa do chavismo em quase 17 anos. A população venezuelana sofre com altos índices de criminalidade, falta de produtos de consumo básico, assim como as maiores taxas de inflação do mundo.
Veja
MPRN ajuÃza ações para elaboração de planos municipais de saneamento básico
14/12/2015
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, ajuizou sete ações civis públicas, com pedido de liminar, em desfavor dos municípios que integram a Comarca, objetivando que o Judiciário obrigue os municípios de Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, além do município de Pau dos Ferros, a elaborarem dentro do prazo de 12 meses seus planos de saneamento básico.
O MPRN pede a condenação dos municípios em “obrigação de fazer” para elaboração dos planos municipais de saneamento básico, nos termos da Lei nº 11.445/2007, a Lei da Política Nacional de Saneamento Básico, que fixou prazo para que os municípios instituíssem seus planos municipais de saneamento básico, mas esses municípios perderam o prazo.
A partir de 31/12/2015, a existência do plano será condição para o acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.
O MPRN instaurou inquéritos civis para apurar a implementação da política e o plano de saneamento básico e levantamento elaborado pela UFRN mostra que esses municípios possuem condições inadequadas de lixões, como há distribuição de água feita pela CAERN, mas sem contrato de concessão para referida distribuição.
Esses municípios não possuem tratamento de água, nem drenagem, nem esgotamento sanitário e nem tratamento de resíduos, e a maioria não possui ainda nem lei que institua política municipal de saneamento básico nem plano de saneamento básico.
O MPRN levantou, segundo informações repassadas pela própria municipalidade, que apenas Encanto disse que existe lei municipal instituindo política de saneamento básico. Porém, a Lei nº 297/2009, consta da ação, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação.
De acordo com diagnóstico da UFRN juntado aos autos das ações, o déficit de serviços de saneamento básico contribui para a baixa qualidade de saúde pública e contaminação do meio ambiente poluindo os mananciais de água superficial e subterrânea dos municípios.
BG
Estudo: pessoas que xingam mais têm melhor vocabulário
14/12/2015
Geralmente, pais reprimem filhos que falam palavrões. Costumam dizer que as crianças têm boca suja. Pois um estudo publicado na revista “Language Sciences” mostrou que pessoas com a tal boca suja têm melhor vocabulário.
O resultado foi baseado em uma pesquisa liderada pelos psicólogos Kristin e Timothy Jay. Os voluntários tiveram 60 segundos para falar todos os palvrões que conheciam.
Depois, foi pedido a eles que falassem em um minuto os nomes de todos os animais que conheciam.
Os que disseram o maior número de palavrões conseguiram, também, falar o maior número de bichos no tempo estabelecido pelos pesquisadores.
“Falantes que usam palavras consideradas tabus entendem melhor o seu conteúdo expressivo, da mesma forma que compreendem as distinções que devem ser feitas para usar gírias de forma mais apropriada”, disseram os autores do estudo. “A habilidade para usar essas nuances indicam a presença de maior conhecimento linguístico”, acrescentaram.
O Globo, Page Not Found
Aos 68 anos, Dilma ganha livro e joia, mas recusa ‘parabéns’
14/12/2015
Paula Rousseff, única filha da presidente Dilma, sabe desde pequena que a mãe detesta comemorar aniversário.
Prevendo que a falta de disposição com comemorações pudesse refletir na sua data no ano, a aniversariante Paula costumava ficar em frente à porta do quarto de Dilma logo cedo.
Ao vê-la se abrir, perguntava quase que sutilmente: “Mãe, você me trouxe um presente?”
Tinha cinco anos, no máximo. Paula adorava festa. Reservada e de perfil mais tímido, Dilma nunca gostou de comemorar o 14 de dezembro.
Foi com essa história de família que a presidente abriu a reunião de sua coordenação política, nesta segunda-feira (14) no Palácio da Alvorada, dia em que faz 68 anos.
Cercada por assessores e ministros que ensaiavam cantar o “parabéns a você”, Dilma fez questão de pontuar que era melhor não.
Os ministros Edinho Silva (Comunicação Social) e Gilberto Occhi (Integração Nacional) entregaram presentes.
Edinho deu à presidente o livro “A Casa da Vovó”, do jornalista Marcelo Godoy. Occhi, por sua vez, chegou com uma caixa da joalheria Swarovski. Disse que sua mulher havia mandado um colar a Dilma.
Durante a reunião, a presidente foi avisada de que seu vice, Michel Temer, estava ao telefone para cumprimentá-la pela data. Levantou-se para atender Temer e, ao retornar, disse aos ministros que o vice estava em um compromisso em São Paulo.
A relação entre os dois está cada vez mais distante e protocolar e Temer não tem participado das reuniões de coordenação política do governo.
Na semana passada, o vice enviou a Dilma uma carta em que fazia um desabafo ao dizer que sempre foi figura “decorativa” no Planalto e que a presidente nunca confiou nele nem em seu partido, o PMDB.
EM FAMÍLIA
A presidente costuma passar o aniversário em Porto Alegre ao lado de sua família, com a filha e o neto, Gabriel. Este ano, porém, envolta na crise política e econômica, cancelou a viagem à capital gaúcha que estava prevista para o domingo (13).
Em Brasília, Dilma não terá a companhia do neto nem de Paula, que está grávida do segundo filho e já não pode mais viajar de avião por recomendações médicas.
A presidente deve então jantar com a mãe, Dilma Jane, no Palácio da Alvorada. Ali, apostam alguns aliados, pode ser que ela permita o tradicional “parabéns”.
Folha Press
Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural é lançada em audiência
14/12/2015
As dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Norte preocupam a classe política. Para debater ações e soluções, a Assembleia Legislativa criou, nesta segunda-feira (14), a Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural, em audiência pública que contou com a participação de deputados estaduais, federais e senadores.
O foco é a última reunião do Conselho Monetário Nacional, prevista para acontecer na próxima quinta-feira (17), em Brasília, que guarda a esperança dos trabalhadores rurais, pequenos e médios produtores que obtiveram crédito junto ao Governo Federal e apresentam dificuldades para pagar o débito por causa da seca prolongada. É que a proposta para prorrogação das dívidas obtidas por esses homens pode ser apreciada nesse encontro.
“A Assembleia se coloca ao lado do setor produtivo e defende a prorrogação das dívidas para o homem do campo. Apesar de todo o esforço, sabemos que não é suficiente. Por isso, estamos lançando hoje a Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural. Uma de nossas metas é intermediar o diálogo entre os produtores e instituições financeiras para a recuperação de crédito e regularização das dívidas permitindo novos créditos”, destacou o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza.
A Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural é presidida pelo deputado Hermano Morais (PMDB) e tem como vice-presidente o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), além dos deputados Gustavo Carvalho (PROS), Vivaldo Costa (PROS) e Getúlio Rego (DEM). Essa Frente terá por objetivo promover o debate permanente de proposições para a defesa, desenvolvimento e os desafios do setor produtivo rural do Rio Grande do Norte.
A audiência pública foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira e pelo deputado Hermano Morais e reuniu senadores, deputados federais, representantes e associações dos produtores e trabalhadores, de instituições financeiras, prefeitos e agentes envolvidos no processo.
MP ajuÃza ação de improbidade contra delegado-geral da PolÃcia Civil
14/12/2015
O Ministério Público Estadual, por intermédio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade contra o delegado-geral de Polícia Civil (Degepol), Stenio Pimentel França Santos, através da qual pede a responsabilização pela “designação temporária” do delegado Laerte Jardim, da Delegacia Especializada em Investigações de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot) onde era titular, para atuar junto ao 1º Distrito Policial de Parnamirim.
A remoção aconteceu pouco mais de uma semana depois de deflagrada a Operação “Prata da Morte”, que investigava irregularidades no pagamento de pensões no Instituto de Previdência do Estado (Ipern) e culminou com a prisão do Delegado de Polícia Olavo Dantas de Medeiros Júnior.
O MPRN sustenta que o titular da Degepol, delegado Stenio Pimentel, praticou ato de improbidade administrativa com a remoção do Delegado Laerte Jardim, realizada desconsiderando a inamovibilidade assegurada ao colega, por motivações divorciadas do interesse público, e que importou em violação aos princípios da administração, como legalidade e moralidade.
A remoção, além de ser uma afronta à Lei Complementar nº 270/2004, a qual prevê que um Delegado de Polícia não pode ser removido em período inferior a um ano. O delegado Laerte Jardim manteve-se na Deicot em função de liminar concedida nos autos de Mandado de Segurança que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública, tendo o Judiciário reconhecido os argumentos narrados quanto ao inconformismo pela transferência para desempenhar suas funções em Parnamirim, município em que há pouco tempo o delegado da Deicot havia participado de trabalho investigativo que resultou na prisão do então delegado titular da unidade para a qual foi designado.
O MPRN pede condenação do delegado Stenio Pimentel nas sanções previstas do art. 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa, entre as quais a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.
*Fonte: MP/RN
Católicos comemoram festa da Padroeira do distrito de Quixabeira em Parazinho, RN.
14/12/2015
A comunidade de Quixabeira, distrito de Parazinho, comemorou, na última sexta-feira (11), a sua padroeira Nossa Senhora da Conceição com uma missa de louvor realizada pelo Padre Ivanilson Alexandrino a todos os presentes. Na oportunidade, a comunidade agradeceu a Newton Bacurau que presenteou a Igreja com a construção de uma sacristia tão aguardada pelos fiéis de Quixabeira. O ex-candidato a Prefeito de Parazinho Newton Bacurau já realizou várias contribuições entre as comunidades católicas e evangélicas do município e, segundo ele, as ações continuarão a serem realizadas.
DO BLOG: Parabenizamos o Pe. Ivanilson Alexandrino pela brilhante celebração da missa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição do distrito de Quixabeira e o empresário Newton Bacurau que presenteou a Igreja com a construção de uma sacristia tão aguardada pelos fiéis de Quixabeira Nossa Senhora merece o carinho de seus filhos. Maria Mãe da igreja nos ajude a amar mais a Jesus Cristo.
Por: Marco Montoril / Fotos: Cedidas
Pe. Ivanilson Alexandrino momento em que fazia a celebração da missa em ação de graçaas (Foto: cedida)
Padroeira Nossa Senhora da Conceição do distrito de Quixabeira (Foto: cedida)
Comunidade católica compareceu na festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição do distrito de Quixabeira (Foto: cedida)
Católicos comemoram festa da Padroeira do distrito de Quixabeira em Parazinho, RN.
14/12/2015
A comunidade de Quixabeira, distrito de Parazinho, comemorou, na última sexta-feira (11), a sua padroeira Nossa Senhora da Conceição com uma missa de louvor realizada pelo Padre Ivanilson Alexandrino a todos os presentes. Na oportunidade, a comunidade agradeceu a Newton Bacurau que presenteou a Igreja com a construção de uma sacristia tão aguardada pelos fiéis de Quixabeira. O ex-candidato a Prefeito de Parazinho Newton Bacurau já realizou várias contribuições entre as comunidades católicas e evangélicas do município e, segundo ele, as ações continuarão a serem realizadas.
DO BLOG: Parabenizamos o Pe. Ivanilson Alexandrino pela brilhante celebração da missa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição do distrito de Quixabeira e o empresário Newton Bacurau que presenteou a Igreja com a construção de uma sacristia tão aguardada pelos fiéis de Quixabeira Nossa Senhora merece o carinho de seus filhos. Maria Mãe da igreja nos ajude a amar mais a Jesus Cristo.
Por: Marco Montoril / Fotos: Cedidas
Pe. Ivanilson Alexandrino momento em que fazia a celebração da missa em ação de graçaas (Foto: cedida)
Padroeira Nossa Senhora da Conceição do distrito de Quixabeira (Foto: cedida)
Comunidade católica compareceu na festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição do distrito de Quixabeira (Foto: cedida)
Católicos comemoram festa da Padroeira do distrito de Quixabeira
14/12/2015
A comunidade de Quixabeira, distrito de Parazinho, comemorou, na última sexta-feira (11), a sua padroeira Nossa Senhora da Conceição com uma missa de louvor realizada pelo Padre Ivanilson Alexandrino a todos os presentes. Na oportunidade, a comunidade agradeceu a Newton Bacurau que presenteou a Igreja com a construção de uma sacristia tão aguardada pelos fiéis de Quixabeira. O ex-candidato a Prefeito de Parazinho Newton Bacurau já realizou várias contribuições entre as comunidades católicas e evangélicas do município e, segundo ele, as ações continuarão a serem realizadas.
DO BLOG: Parabenizamos o Pe. Ivanilson Alexandrino pela brilhante celebração da missa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição do distrito de Quixabeira e o empresário Newton Bacurau que presenteou a Igreja com a construção de uma sacristia tão aguardada pelos fiéis de Quixabeira Nossa Senhora merece o carinho de seus filhos. Maria Mãe da igreja nos ajude a amar mais a Jesus Cristo.
Por: Marco Montoril / Fotos: Cedidas
Pe. Ivanilson Alexandrino momento em que fazia a celebração da missa em ação de graçaas (Foto: cedida)
Padroeira Nossa Senhora da Conceição do distrito de Quixabeira (Foto: cedida)
Comunidade católica compareceu na festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição do distrito de Quixabeira (Foto: cedida)
Católicos comemoram festa da Padroeira do distrito de Quixabeira em Parazinho, RN.
14/12/2015
A comunidade de Quixabeira, distrito de Parazinho, comemorou, na última sexta-feira (11), a sua padroeira Nossa Senhora da Conceição com uma missa de louvor realizada pelo Padre Ivanilson Alexandrino a todos os presentes. Na oportunidade, a comunidade agradeceu a Newton Bacurau que presenteou a Igreja com a construção de uma sacristia tão aguardada pelos fiéis de Quixabeira. O ex-candidato a Prefeito de Parazinho Newton Bacurau já realizou várias contribuições entre as comunidades católicas e evangélicas do município e, segundo ele, as ações continuarão a serem realizadas.
DO BLOG: Parabenizamos o Pe. Ivanilson Alexandrino pela brilhante celebração da missa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição do distrito de Quixabeira e o empresário Newton Bacurau que presenteou a Igreja com a construção de uma sacristia tão aguardada pelos fiéis de Quixabeira Nossa Senhora merece o carinho de seus filhos. Maria Mãe da igreja nos ajude a amar mais a Jesus Cristo.
Por: Marco Montoril / Fotos: Cedidas
Pe. Ivanilson Alexandrino momento em que fazia a celebração da missa em ação de graçaas (Foto: cedida)
Padroeira Nossa Senhora da Conceição do distrito de Quixabeira (Foto: cedida)
Comunidade católica compareceu na festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição do distrito de Quixabeira (Foto: cedida)
FOTO: Jornal irlandês culpa Flamengo por derrotas de Aldo e Ronda: “Fique longeâ€
14/12/2015
A que se devem as derrotas de José Aldo e Ronda Rousey, dois campeões que, outrora, reinavam soberanos no UFC? Segundo o jornal irlandês “Irish Examiner”, ambos foram destronados devido a um motivo em comum: o Flamengo.
O veículo cita que Ronda foi assistir a um jogo do clube carioca com Aldo logo após a vitória sobre Bethe Correia, no Rio. Meses depois, os dois tentam se recuperar de dolorosas derrotas no octógono – Aldo, para Mcgregor, e Ronda, para Holly Holm.
“Coincidência? Nós achamos que não”, escrevem.
O jornal ainda faz uma recomendação bem-humorada ao ídolo do país, Conor Mcgregor.
“Fique longe do Flamengo, McGregor. Nada de bom vai sair de lá”.
Sportv – Globo
Guarda-Vidas do Corpo de Bombeiros reforçam as ações preventivas no litoral potiguar
14/12/2015
Com a proximidade do verão, o Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) iniciou, neste sábado (12), o reforço na fiscalização preventiva contra afogamentos no litoral potiguar. Ao todo, 98 guarda-vidas estarão se revezando diariamente para garantir mais segurança no litoral durante a alta estação. O planejamento da corporação prevê, neste período, um número maior de bombeiros no litoral, o que é garantido com o apoio dos militares da Força Nacional e por meio do pagamento de diárias operacionais pelo Governo do Estado. Este planejamento segue até o período pós-carnaval, onde o fluxo de banhistas costuma a aumentar consideravelmente.
“Consideramos este primeiro fim de semana muito tranquilo. As praias ainda estão calmas. A expectativa é que o fluxo de banhistas passe a ficar mais intenso no próximo fim de semana”, disse o comandante do GBS, o capitão Marcos Miranda.
O Corpo de Bombeiros está atuando em doze postos de guardas vidas, distribuídos nas praias do Amor, da Barra, Camurupim, Búzios, Ponta Negra, Areia Preta, Artistas, Meio, Forte e Redinha.
João Câmara: 1º Encontro da FamÃlia U’z Belinos
14/12/2015
Blog de Assis Silva
Realizada neste final de semana na granja do vereador Holderlin Silva, o 1º Encontro da Família U’z Belinos em clima de muita confraternização, com forró e churrasco.
Ainda durante o evento houve um jogo de futebol. O vereador Holderlin Silva, pré-candidato a prefeito de João Câmara pela oposição, e o assessor político Rossino, participaram da festa.
Dia Mundial de Luta Contra a AIDS será homenageado na Assembleia Legislativa
14/12/2015
O Dia Mundial de Luta Contra a AIDS será celebrado na Assembleia Legislativa, na próxima quarta-feira (16), às 9h, em uma sessão solene proposta pelo deputado estadual Kelps Lima (SDD). Segundo estimativas do Ministério da Saúde, o número de pessoas infectadas pelo HIV no Brasil é de aproximadamente 530 mil.
“Desde a confirmação dos primeiros casos de AIDS, o número de infectados não para de crescer, por isso, todas as ações possíveis no combate à doença devem ser incentivadas”, fala Kelps. Somente em Natal, entre os anos de 2012 e 2014, as notificações de novos casos subiram 141,2%. Os jovens na faixa etária dos 20 aos 34 anos apresentaram o maior índice de infecção confirmada no período – 136,7%.
O Dia Mundial de Luta Contra a AIDS é celebrado no dia 1º de dezembro por uma decisão da Assembleia da Organização Mundial da Saúde, realizada em outubro de 1987, com apoio da ONU. No Brasil, a data passou a ser adotada em 1988.
ALRN
MP ajuÃza ação de improbidade contra delegado-geral da PolÃcia Civil
14/12/2015
O Ministério Público Estadual, por intermédio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade contra o delegado-geral de Polícia Civil (Degepol), Stenio Pimentel França Santos, através da qual pede a responsabilização pela “designação temporária” do delegado Laerte Jardim, da Delegacia Especializada em Investigações de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot) onde era titular, para atuar junto ao 1º Distrito Policial de Parnamirim.
A remoção aconteceu pouco mais de uma semana depois de deflagrada a Operação “Prata da Morte”, que investigava irregularidades no pagamento de pensões no Instituto de Previdência do Estado (Ipern) e culminou com a prisão do Delegado de Polícia Olavo Dantas de Medeiros Júnior.
O MPRN sustenta que o titular da Degepol, delegado Stenio Pimentel, praticou ato de improbidade administrativa com a remoção do Delegado Laerte Jardim, realizada desconsiderando a inamovibilidade assegurada ao colega, por motivações divorciadas do interesse público, e que importou em violação aos princípios da administração, como legalidade e moralidade.
A remoção, além de ser uma afronta à Lei Complementar nº 270/2004, a qual prevê que um Delegado de Polícia não pode ser removido em período inferior a um ano. O delegado Laerte Jardim manteve-se na Deicot em função de liminar concedida nos autos de Mandado de Segurança que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública, tendo o Judiciário reconhecido os argumentos narrados quanto ao inconformismo pela transferência para desempenhar suas funções em Parnamirim, município em que há pouco tempo o delegado da Deicot havia participado de trabalho investigativo que resultou na prisão do então delegado titular da unidade para a qual foi designado.
O MPRN pede condenação do delegado Stenio Pimentel nas sanções previstas do art. 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa, entre as quais a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.
Confira aqui a íntegra da ação.
Com informações do MPRN
Usuário desbloqueia oficialmente o PS4
14/12/2015
Um usuário que atende pelo nome de CTurt revelou no Twitter, nesta segunda-feira, 14, que desbloqueou pela primeira vez o PlayStation 4. O procedimento, conhecido como jailbreak, permite a instalação e execução de aplicativos não aprovados pela fabricante no dispositivo.
O usuário explica que realizou o processo usando um console com o firmware 1.76. Para o desbloqueio, ele aproveitou um exploit do sistema para inserir um código que toma o controle do console. CTurt explica que o exploit está disponível apenas para o PS4 na versão com o firmware destacado, mas é provável que o desbloqueio possa ser realizado com alguns ajustes.
O desbloqueio pode ser impedido com uma atualização do firmware. Ela bloquearia o jailbreak e faria com que as mudanças parassem de rodar.
Olhar Digital, UOL
Júlio César lidera pesquisa para prefeito de Ceará Mirim com 39,7%
14/12/2015
O advogado Júlio César, atual diretor do Detran-RN, lidera pesquisa feita pelo Instituto Seta para prefeito de Ceará-Mirim, chegando agora a 39,7%. O pré-candidato vem se consolidando como o desejo do cearamirinense como a opção de mudança nas eleições de 2016. No último estudo, do mesmo instituto, ele tinha 29,8%, o que consolida o apoio cada vez mais expressivo.
Júlio César tem como adversário mais próximo nessa amostragem, Marcílio Dantas, com 14,4%, anteriormente com 13,2%. Em terceiro, o empresário Marconi Barreto, com 5,9%, esta com queda, pois tinha 8,8%. Em quarto, Jerônimo Melo, com 3,1%, antes com 2,2%. Na sequência, José Praxedes (2,6%), o presidente da Câmara, Renato Martins (2,2%), José Saly (0,6%). Brancos e nulos já somam 22,8%, Não sabe o percentual de 11,3%.
A pesquisa foi feita em setembro deste ano, a última amostragem do Instituto Seta foi em março de 2015.
BG
IBGE é autorizado a fazer concurso para contratar 82 mil pessoas
14/12/2015
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar por tempo determinado até 82.023 pessoas para realizar o Censo Agropecuário 2016. A portaria foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.
Os cargos disponíveis são para analista censitário (223), agente censitário regional (486), agente censitário administrativo (700), agente censitário municipal (5.500), agente censitário supervisor (12.540), agente censitário informativo (174) e recenseador (62.400).
Pelo texto da portaria, as contratações deverão ser feitas por meio de processo seletivo simplificado, observados ordem de classificação e os critérios e condições estabelecidas pelo governo, sendo o prazo de duração dos contratos de até um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de três anos.
As despesas com as contratações serão pagas de acordo com o orçamento do IBGE, que deverá definir a remuneração dos profissionais a serem contratados em valor não superior ao da remuneração constante dos planos de retribuição ou nos quadros de cargos e salários do serviço público, para servidores que desempenham função semelhante, informa o documento.
