Mutirão de renegociação fiscal: Estado e MunicÃpio de Natal arrecadam mais de R$ 120 milhões e meta é chegar aos R$ 150 mi
18/12/2015
O mutirão de renegociação fiscal do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal trouxe incremento aos cofres públicos. Segundo um levantamento prévio dos entes, na semana do Mutirão Fiscal, R$ 120 milhões foram arrecadados em renegociações. R$ 70 milhões para o executivo estadual e R$ 50 milhões para o municipal.
Prévia da inflação fecha ano acima de 10% com alta de alimentos e habitação
18/12/2015
O IPCA-15, a prévia da inflação oficial no país, encerrou 2015 em 10,71%, divulgou nesta sexta-feira (18) o IBGE.
Puxada principalmente pelas altas de habitação (18,51%), alimentos e bebidas (12,16%) e transportes (10,27%), a prévia da inflação acumulada no ano foi a mais elevada desde 2002 (11,99%).
Em dezembro deste ano, a inflação prévia teve impacto também de alimentos e bebidas (2,02%) e transportes (1,76%).
Somente no mês de dezembro, o índice avançou 1,18%, a maior taxa para o último mês do ano também desde 2002.
Em novembro o índice registrou 0,85%. Já em dezembro de 2014, o IPCA-15 foi 0,79%.
GRUPOS
Dentro do grupo de alimentos e bebidas, os itens que mais subiram de preço de novembro para dezembro foram a cebola (26,28%), batata inglesa (18,13%) e tomate (17,60%).
Já no grupo de transportes, pesou a alta dos combustíveis, que subiram 3,41% de novembro para dezembro.
O litro da gasolina ficou 2,69% mais caro no período. Passagens aéreas encareceram 36,54%.
ESTADOS
Todos os 11 Estados analisados pelo IBGE tiveram inflação acumulada em 2015 acima de 9%.
São Paulo teve inflação acumulada de 11,02% em 2015 e foi o Estado que teve maior peso no indicador.
O Rio ficou em segundo lugar entre as altas que mais tiveram peso no IPCA-15 acumulado do ano: 11,05%.
A maior variação percentual, contudo, foi registrada em Curitiba (12,46%).
Folha Press
Tentativa de chacina é registrada na cidade de Arez
18/12/2015
Três Pessoas foram baleadas e uma foi a óbito em uma tentativa de chacina na cidade de Arez, distante 58 km da capital potiguar. Segundo informações da Polícia Militar, dois homens em um veículo tipo UNO de cor vermelha e placas não identificadas, abriram fogo contra um grupo de pessoas que estava em um bar naquela cidade.
A vítimas que não tinham envolvimento com crimes sofreram disparos no tórax. Duas ainda foram socorridas, mas um homem que ainda não foi identificado não resistiu aos ferimentos morrendo antes da chegada do socorro médico.
Os policiais da cidade ainda realizaram diligências na tentativa de encontrar os atiradores, mas não obtiveram êxito, e a identificação e paradeiro dos executores ainda permanece um mistério.
http: //190rn.com/interior/2015/12/tentativa-de-chacina-e-registrada-na-cidade-de-arez/
Blogueiros Camarenses fazem confraternização em churrascaria em João Câmara
18/12/2015
Os Blogueiros camarenses fizeram uma confraternização nesta quinta-feira (17), em uma churrascaria em João Câmara, estiveram presentes os seguintes blogueiros; Bruno Monteiro, Cosme Souza do Blog R9, Evanuel Ataliba do Blog Agendão, Valdemar Tiba, do Blog do Valdemar, Moisés Araújo, do Blog Politica e Políticos, Assis Silva do Blog de Assis Silva e Marco Montoril do Blog do Montoril (Foto: Claudio Júnior).
Superitendente do IBAMA cai após polêmicas com empresários, funcionários e governador e Fátima Bezerra já indicou substituto
18/12/2015
Destaque na Tribuna do Norte desta sexta-feira:
O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte (Ibama/RN), Alvamar Costa de Queiroz, foi exonerado do cargo pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.
A exoneração é o mais recente capítulo da crise envolvendo o dirigente do órgão ambiental, empresários da construção civil, o próprio governador do Estado e até servidores, que estariam insatisfeitos com a forma como ele vinha administrando a representação do Ibama no RN.
E não era coisa recente. Em 2012, ele foi alvo de críticas do então deputado federal João Maia por pressões para que bares e clubes esportivos às margens do Itans fossem fechados. Este ano, a polêmica voltou à tona quando empresários acusaram o Ibama de emperrar o desenvolvimento do Estado.
Em maio, a Assibama-RN (Associação dos Servidores) chegou a divulgar uma carta, depois encaminhada à bancada federal, ao ministro Henrique Alves e ao governador em que acusava a superintendência de ter criado dificuldades para a classe produtora, perseguido servidores e desvalorizando os cargos de carreira.
Recentemente, o governador Robinson Faria criticou a gestão realizada no órgão ambiental, ao afirmar que o Ibama/RN estaria prejudicando a economia estadual e atrapalhando o desenvolvimento. Em resposta, Alvamar julgou o comentário do governador desrespeitoso. Para o lugar dele será indicado João Maria Cavalcanti, recentemente exonerado da Superintendência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
Homem é alvejado com dois disparos na zona Oeste de Natal
18/12/2015
Um homem identificado como José Jadson Mendes da Silva, 18 anos, foi alvejado com dois disparos de arma de fogo na tarde desta quinta-feira (17) na Rua Bianor Medeiros, no bairro Bom Pastor, na zona Oeste de Natal.
Segundo a Polícia Militar, dois homens em uma bicicleta surpreenderam a vítima e efetuaram os disparos, fugindo logo em seguida. José Jadson foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Diligências ainda foram realizadas na tentativa de prender os autores, mas até este momento ele não foi localizado.
190RN
Brasileiro acha mais grave blasfêmia do que ‘pequenas’ fraudes
18/12/2015
Mesmo que, em tempos politicamente conturbados, o discurso anticorrupção seja pauta diária, brasileiros não avaliam como graves pequenas fraudes do cotidiano, segundo um estudo da empresa Flyfrog, especializada em pesquisa de mercado. Subornar um guarda para evitar uma multa, fazer “gato” de luz ou estacionar em vagas reservadas a deficientes são comportamentos mais aceitáveis do que reclamar de Deus, por exemplo.
Intitulado Moral e Ética: Quais os Valores que Norteiam os Brasileiros, o levantamento mostrou que o aborto foi considerado dez vezes mais grave do que pagar comissão ilegal por um negócio ou votar em um político corrupto; que blasfêmia é pior do que comprar mercadoria sabidamente roubada; que divorciar-se é mais sério do que furar fila.
Foram consultados, na segunda quinzena de outubro, pela internet, 400 homens e mulheres de todas as regiões do País, de classes A, B e C e idade superior a 18 anos – variáveis ponderadas por dados do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Queríamos tentar entender se as atitudes dos brasileiros no dia a dia condizem com essa briga generalizada que se vê contra a corrupção e crimes de colarinho branco. Em outras palavras, se as pessoas de fato praticam aquilo que cobram das autoridades”, justifica o líder da pesquisa, o sociólogo Rodrigo Toni, ex-CEO da Ipsos no Brasil e na Ásia.
Percebeu-se que, possivelmente em função de campanhas de conscientização, agredir mulheres e dirigir alcoolizado são ações julgadas graves por aqueles que responderam a pesquisa. “É interessante notar que algumas bandeiras, chanceladas por legislação e, portanto, socialmente rejeitadas, já foram inseridas nas consciências das pessoas, mas outras, relacionadas à cidadania, ainda não”, diz Toni.
Aborto, violência doméstica e omissão de socorro em caso de acidente lideram a lista das ações mais condenadas pelos brasileiros, com índices 8,31, 3,80 e 3,18, respectivamente. Os números devem ser lidos da seguinte forma: 1,0 é o ponto de equilíbrio – quanto maior que 1, mais grave é considerado o comportamento; quanto menor, mais aceitável.
Achar algo perdido e não devolver ao dono, por exemplo, corresponde ao índice de 0,23; transferir pontos da carteira de habilitação para outra pessoa, 0,19 – taxas que revelam a pouca importância dada pela população a esses fatos, ambos ilegais. “A consciência popular não aceita que certas contravenções ou infrações à lei devem ser reprovadas. Existe uma grande flexibilidade na cultura brasileira em relação ao que é certo e errado, o que anda de mãos dadas com a enorme criminalidade, corrupção e desrespeito aos direitos mais básicos dos cidadão por parte de todas as esferas do Estado”, aponta o estudo.
Entre as 34 situações apresentadas aos participantes do levantamento, a corrupção apareceu, para os brasileiros do Norte, em 18º lugar no ranking de atitudes reprováveis – é a região que dá menos importância para a contravenção. No Nordeste, ocupa a 14ª posição; no Sudeste, a oitava, e no Sul, a sétima. Também há discrepâncias entre as avaliações de pessoas com diferentes níveis de escolaridade: quem tem diploma de graduação considera as atitudes corruptas 57% mais sérias do que aqueles que não possuem ensino superior.
Crimes indiscutíveis, como assassinato e roubo, não entraram na lista. A ideia era abordar assuntos polêmicos, infrações “menos graves” ou atitudes enquadradas como “espertezas”. Foi utilizada uma técnica que permite produzir rankings de repulsa ou aceitação, com base em grandes conjuntos de itens que são apresentados em diferentes sequências a cada pessoa.
Em geral, Toni conclui que o Brasil se mostra mais pautado por questões morais do que éticas: quesitos que envolvem desrespeito ao cidadão estão no final da lista de prioridades. “Ainda precisamos caminhar bastante para sermos uma sociedade cidadã e legalista. Para acabar com os grandes crimes, é preciso tolerância zero também com as pequenas transgressões”, diz.
Estadão
FOTOS: PM apreende adolescente e recupera veÃculos roubados em Parnamirim
18/12/2015
Policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) apreenderam na manhã desta quinta-feira (17) um adolescente suspeito de praticar assaltos na zona Sul da capital. Ele, que estaria agindo com mais duas pessoas, foi detido de posse de um veículo com registro de roubo. Um outro carro, que supostamente estaria dando apoio as ações delituosas, também foi apreendido pela Polícia Militar.
Ao serem acionados, os militares iniciaram diligências na cidade de Parnamirim para deter os suspeitos e durante patrulhamento no Bairro de Japecanga, a PM conseguiu identificar algumas pessoas com as mesmas características repassadas pela população.
Durante a ação, um veículo tipo Strada de placa OJX 9917, com registro de roubo, foi recuperado com o adolescente. A PM também apreendeu um outro veículo do tipo Space Fox, de placas KFY 5096, que se encontrava abandonado naquela localidade.
O adolescente apreendido foi reconhecido pelas vítimas que tiveram os produtos roubados. Todo o material foi recuperado e devolvido à população, mostrando o trabalho incansável da Polícia Militar pela garantia da paz social.
Prefeituras no RN com concursos abertos; mais de 100 vagas e salários até R$ 2.500,00
17/12/2015
Prefeitura de Equador – RN abre Concurso Público com mais de 60 vagas
A Prefeitura de Equador, no Rio Grande do Norte, já recebe as inscrições do novo Concurso Público que visa preencher mais de 60 vagas.
No entanto, a primeira retificação foi anunciada e corrige o salário do cargo de Professor B1 – Educação Física para R$ 1.438,38.
Com Nível Fundamental, os cargos disponíveis são Agente Comunitário de Saúde – zona urbana (4) e rural (1), Motorista – Transporte Escolar (2) e Motorista – Transporte de Emergência (3).
As funções de Agente Administrativo (2), Auxiliar de Consultório Dentário – ACD (1), Orientador Social (10), Técnico em Enfermagem (9), Técnico em Enfermagem – Sala de Vacinação (1) e Técnico em Laboratório (2) exigem o Ensino Médio/ Técnico.
As oportunidades seguintes são para candidatos com Nível Superior: Professor B1 – Ciências (1); Professor B1 – Educação Física (1); Professor A1 – Ensino Infantil (3); Professor A1 – 10 ao 50 ano (3); Pedagogo (1); Assistente Social (2); Enfermeiro (4); Enfermeiro – ESF (2); Fiscal de Tributos (1); Fisioterapeuta (1); Médico Plantonista (3); Medico – ESF (2); Nutricionista (1); Odontólogo (1); Odontólogo – ESF (2); Psicólogo (1); Procurador Jurídico (1).
Dentro do total de cargos, há vagas exclusivas para pessoas com deficiência. Já as remunerações variam entre R$ 788,00 e R$ 2.053,70 por mês, correspondentes a jornadas semanais de até 40h.
Para participar, acesse o site www.gercon.atecel.org.br e se inscreva até 5 de janeiro de 2016. Em seguida, lembre-se de pagar a taxa de participação de R$ 50,00 a R$ 95,00 por meio de boleto bancário.
A classificação dos candidatos será feita mediante Prova Escrita Objetiva e Pontuação da Titulação e Experiência Profissional, de acordo com cada função. Por isso é importante estar preparado para o primeiro teste previsto para ocorrer em 17 de janeiro de 2016.
Este Concurso Público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado. (DETALHES AQUI)
Prefeitura de São José do Seridó – RN
Por meio de Concurso Público, a Prefeitura de São José do Seridó, Rio Grande do Norte, vai contratar e credenciar novos profissionais. No entanto, é preciso que os interessados tenham atenção, pois este edital foi retificado novamente.
Os requisitos para os cargos de Operador de Máquinas e Tratorista foram alterados, e agora, os candidatos devem ter nível Fundamental para participar. Em nosso site você confere o edital completo e os documentos de retificação com outras informações.
Os salários podem variar de R$ 788,00 a R$ 2.500,00, e em alguns casos também haverá gratificação. As jornadas semanais chegam a 40 horas, e todas as funções disponíveis estão descritas conforme os níveis de ensino a seguir:
Nível Fundamental: Agente de Endemias (CR); Auxiliar de Serviços Gerais (11); Coveiro (2); Gari (3); Merendeira (3); Operador de Máquinas (1); Tratorista (1); e Motorista (3).
Nível Médio: Agente Administrativo (7); Orientador Social (3); Técnico em Enfermagem (3); e Técnico em Saúde Bucal (1).
Nível Superior: Professor de Educação Física (CR); Professor Polivalente/ Educação Infantil (3); e de Ensino Fundamental das Séries Iniciais (3); Professor de Língua Portuguesa (2); e de Matemática (1); Assistente Social (1); Contador (1); Enfermeiro (1); Educador Físico (1); Médico (2); Odontólogo (1); Psicólogo (1); e Supervisor (2).
Dentro do total de vagas, estão inclusas as oportunidades para pessoas com deficiência.
O prazo para as inscrições segue até 21 de dezembro de 2015, por meio do site da empresa organizadora, www.atecel.org.br, e as taxas são de R$ 50,00; R$ 75,00; e R$ 95,00.
Para classificar os participantes haverá Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e Prova Prática. A previsão é de que a primeira etapa seja aplicada em 17 de janeiro de 2016.
A validade do Concurso é de dois anos, no entanto, é possível que o prazo determinado seja prorrogado. (Detalhes aqui)
Com informações do PCI Concursos
Prefeituras no RN com concursos abertos; mais de 100 vagas e salários até R$ 2.500,00
17/12/2015
Prefeitura de Equador – RN abre Concurso Público com mais de 60 vagas
A Prefeitura de Equador, no Rio Grande do Norte, já recebe as inscrições do novo Concurso Público que visa preencher mais de 60 vagas.
No entanto, a primeira retificação foi anunciada e corrige o salário do cargo de Professor B1 – Educação Física para R$ 1.438,38.
Com Nível Fundamental, os cargos disponíveis são Agente Comunitário de Saúde – zona urbana (4) e rural (1), Motorista – Transporte Escolar (2) e Motorista – Transporte de Emergência (3).
As funções de Agente Administrativo (2), Auxiliar de Consultório Dentário – ACD (1), Orientador Social (10), Técnico em Enfermagem (9), Técnico em Enfermagem – Sala de Vacinação (1) e Técnico em Laboratório (2) exigem o Ensino Médio/ Técnico.
As oportunidades seguintes são para candidatos com Nível Superior: Professor B1 – Ciências (1); Professor B1 – Educação Física (1); Professor A1 – Ensino Infantil (3); Professor A1 – 10 ao 50 ano (3); Pedagogo (1); Assistente Social (2); Enfermeiro (4); Enfermeiro – ESF (2); Fiscal de Tributos (1); Fisioterapeuta (1); Médico Plantonista (3); Medico – ESF (2); Nutricionista (1); Odontólogo (1); Odontólogo – ESF (2); Psicólogo (1); Procurador Jurídico (1).
Dentro do total de cargos, há vagas exclusivas para pessoas com deficiência. Já as remunerações variam entre R$ 788,00 e R$ 2.053,70 por mês, correspondentes a jornadas semanais de até 40h.
Para participar, acesse o site www.gercon.atecel.org.br e se inscreva até 5 de janeiro de 2016. Em seguida, lembre-se de pagar a taxa de participação de R$ 50,00 a R$ 95,00 por meio de boleto bancário.
A classificação dos candidatos será feita mediante Prova Escrita Objetiva e Pontuação da Titulação e Experiência Profissional, de acordo com cada função. Por isso é importante estar preparado para o primeiro teste previsto para ocorrer em 17 de janeiro de 2016.
Este Concurso Público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado. (DETALHES AQUI)
Prefeitura de São José do Seridó – RN
Por meio de Concurso Público, a Prefeitura de São José do Seridó, Rio Grande do Norte, vai contratar e credenciar novos profissionais. No entanto, é preciso que os interessados tenham atenção, pois este edital foi retificado novamente.
Os requisitos para os cargos de Operador de Máquinas e Tratorista foram alterados, e agora, os candidatos devem ter nível Fundamental para participar. Em nosso site você confere o edital completo e os documentos de retificação com outras informações.
Os salários podem variar de R$ 788,00 a R$ 2.500,00, e em alguns casos também haverá gratificação. As jornadas semanais chegam a 40 horas, e todas as funções disponíveis estão descritas conforme os níveis de ensino a seguir:
Nível Fundamental: Agente de Endemias (CR); Auxiliar de Serviços Gerais (11); Coveiro (2); Gari (3); Merendeira (3); Operador de Máquinas (1); Tratorista (1); e Motorista (3).
Nível Médio: Agente Administrativo (7); Orientador Social (3); Técnico em Enfermagem (3); e Técnico em Saúde Bucal (1).
Nível Superior: Professor de Educação Física (CR); Professor Polivalente/ Educação Infantil (3); e de Ensino Fundamental das Séries Iniciais (3); Professor de Língua Portuguesa (2); e de Matemática (1); Assistente Social (1); Contador (1); Enfermeiro (1); Educador Físico (1); Médico (2); Odontólogo (1); Psicólogo (1); e Supervisor (2).
Dentro do total de vagas, estão inclusas as oportunidades para pessoas com deficiência.
O prazo para as inscrições segue até 21 de dezembro de 2015, por meio do site da empresa organizadora, www.atecel.org.br, e as taxas são de R$ 50,00; R$ 75,00; e R$ 95,00.
Para classificar os participantes haverá Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e Prova Prática. A previsão é de que a primeira etapa seja aplicada em 17 de janeiro de 2016.
A validade do Concurso é de dois anos, no entanto, é possível que o prazo determinado seja prorrogado. (Detalhes aqui)
Com informações do PCI Concursos
Assembleia aprovou Orçamento Geral do Estado de quase R$ 12 bilhões
17/12/2015
O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 foi aprovado à unanimidade pelos deputados nesta quinta-feira (17), na última sessão plenária de 2015. O orçamento total é de quase R$ 12 bilhões, incluídas as transferências obrigatórias aos municípios, no valor de R$ 1,415 bilhão. Na peça orçamentária, o Governo Estadual estima de ICMS R$ 5,1 bilhões, representando 41,75% da receita total.
Em relação ao OGE do ano anterior, a peça orçamentária para 2016 registra uma redução real de 11,94% em comparação ao orçamento vigente. Entre as despesas correntes, a Secretaria de Planejamento do RN (Seplan) destaca os custos com pessoal e encargos sociais, no montante de R$ 6,7 bilhões.
Na proposta de 2016, o Governo do Estado solicitou 15% para limite de remanejamento dos recursos, sem necessidade de autorização da Assembleia. Porém, uma emenda da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) reduziu esse índice para 10%. A proposta do novo percentual foi aprovada pelos parlamentares.
Cada deputado apresentou emenda individual de R$ 1,8 milhão, totalizando R$ 43,2 milhões. Ainda na discussão em plenário, os parlamentares aprovaram à unanimidade as emendas coletivas. As propostas dos deputados são de R$ 62,971 milhões, ao todo, e beneficiam áreas prioritárias do Governo, como saúde, enfrentamento à seca e sistema prisional, além de auxílio a entidades filantrópicas e de apoio social, como o Hospital Infantil Varela Santiago, a Casa do Estudante, Instituto Juvino Barreto, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer e Grupo Reviver.
ALRN
Pirangi Summer divulga datas e programação dos melhores shows do verão
17/12/2015
Após anunciar atrações, o maior verão de todos os tempos do Rio Grande do Norte divulga datas e programação de shows do Pirangi Summer, que acontece na Arena Ecomax na praia de Pirangi. A abertura do Pirangi Summer 2016 acontece dia 8 de janeiro (sexta-feira) com Henrique & Juliano, Marília Mendonça e Mano Walter.
Os irmãos Henrique & Juliano tocaram no Pirangi Summer deste ano e o sucesso foi tamanho que eles retornam ao evento em 2016. Desta vez, chegam após a gravação do seu novo DVD, que aconteceu em Recife, e trazem os sucessos “Não Tô Valendo Nada”, “Eu Sou Gordinho”, “Cuida Bem Dela” e “na hora da raiva”.
Marília Mendonça estreia no Pirangi Summer e já chega como uma das compositoras mais requisitadas da atualidade. Ela é compositora de diversos hits da mais recente fase da música sertaneja. Há alguns meses começou a trabalhar novamente a sua carreira de cantora. Ela coleciona sucessos. Dentre eles, “Calma” gravada por Jorge & Mateus, “somos só metade”, “meu cupido é gari”, “folgado”, “hoje somos só metade” e muitos outros sucessos.
Para fechar a programação do primeiro dia de Pirangi Summer, Mano Walter sobe ao palco da Arena Ecomax com seu forró de estilo irreverente e sucessos como “Playboy fazendeiro” e “balada do vaqueiro”.
Já a segunda noite do Pirangi Summer acontece dia 16 de janeiro (sábado) com Aviões do Forró, Bruno & Marrone e Léo Verão. Xand e Solange desembarcam com o Aviões do Forró mais uma vez na Arena Ecomax após o lançamento do DVD Pool Party do Aviões, gravado no Beach Park, em Fortaleza.
Bruno & Marrone vão estrear no Pirangi Summer trazendo na bagagem quase 30 anos de parceria e sucessos na música sertaneja. O estilo inconfundível, qualidade vocal e diferenciado repertório, sempre estiveram coerentes com a linha de trabalho da dupla, popular, carismática, com grande aceitação do público feminino e masculino, de todas as classes socioeconômicas e faixas etárias.
Para completar, Léo Verão traz a mistura de ritmos como rock, pop, reggae e sertanejo. Ele é um dos pioneiros do estilo mashup. A ideia é dar uma nova roupagem em cima das músicas sertanejas, mas trazendo para o mundo pop.
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17/12/2015
Superintendente do Ibama do RN é exonerado
17/12/2015
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira(17) a exoneração do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no Rio Grande do Norte, Alvamar Costa de Queiroz. A demissão foi assinada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Com a saída de Alvamar, João Maria Cavalcanti foi o escolhido para o cargo da superintendência estadual do órgão.
STF dá palavra final ao Senado para afastar Dilma temporariamente
17/12/2015
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta quinta-feira (16) maior poder ao Senado na análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os ministros fixaram que o Senado terá de referendar, por maioria simples, o afastamento temporário de Dilma, caso essa decisão tenha sido tomada pela Câmara.
Os senadores não são obrigados a automaticamente acatar a decisão dos deputados e podem rejeitar a saída da presidente do cargo.
A maioria dos ministros também fixou que não cabe formação de chapa avulsa para disputar a eleição da comissão especial da Câmara que analisará o pedido de afastamento. A votação no STF continua e, em tese, ministros ainda podem mudar o voto, mas isso é visto como improvável.
Os dois pontos são defendidos pelo governo e atendem ainda, em parte, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Submerso em uma grave crise política, o Planalto conta com o Senado para fazer contrapeso à oposição que vem enfrentando na Câmara. Sob o comando de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Casa é considerada um ambiente hostil a Dilma.
Para os ministros, a instauração do processo não é automática, podendo o Senado rever a decisão da Câmara, que é responsável pela admissibilidade. Esse entendimento foi puxado pelo ministro Luís Roberto Barroso que contrariou a linha adotada pelo relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin. Barroso foi seguido por Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Marco Aurélio de Mello.
Os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski também devem aderir a essa tese. “Câmara dá uma autorização ao Senado, não uma determinação. Estou votando no sentido de que o papel da Câmara é de mera autorização de recebimento da acusação e de que no Senado existe papel de recebimento da denúncia, decisão de pronúncia e decisão de condenação”, afirmou Barroso.
“Seria indigno a um órgão de estatura constitucional funcionar como carimbador de papéis”, completou. Barroso afirmou que seguiu o mesmo rito aplicado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.
Pelo voto de Barroso, só a partir da instauração do processo por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 dos senadores) no plenário do Senado, a presidente da República seria afastada do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final. A perda do mandato dependeria de aprovação de 54 dos 81 senadores.
Em seu voto, Fachin defendeu que o Senado não poderia rejeitar a decisão da Câmara de autorizar a abertura do processo. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também acompanharam o relator. Sobre a chapa alternativa, a maioria dos ministros se posicionou contra a possibilidade de criação de um grupo alternativo para formação da comissão especial.
Barroso criticou a decisão de voto secreto que Cunha fixou para eleição da comissão especial. “Voto secreto foi instituído por uma decisão unipessoal e discricionária do presidente da Câmara no meio do jogo. E portanto, sem autorização constitucional, sem autorização legal, sem autorização regimental, por vontade unipessoal própria, ele disse aqui vai ser secreto porque eu quero. A vida na democracia não funciona assim”, disse. Os ministros, no entanto, não fecharam entendimento sobre a questão.
INTERFERÊNCIA
Em meio às indicações de que o STF deve acolher os principais pontos defendidos pelo governo, o ministro Gilmar Mendes fez um duro discurso dizendo que o resultado do julgamento representa uma interferência no processo de impeachment.
“Estamos manipulando esse processo com eficácia próxima de zero, se não zero. Não se salva quem precisa de força política com esse balão de oxigênio dado por corte constitucional”, afirmou. “Estamos ladeira abaixo, sem governo”, completou.
O ministro reclama da posição da maioria dos ministros do tribunal pela derrubada da votação secreta que elegeu a comissão especial para analisar o processo e a possibilidade de chapa avulsa para concorrer. O ministro afirmou que até na ditadura havia chapa avulsa e que isso é uma medida para escapar ao domínio da oligarquia dos partidos políticos.
“Trata-se de manipular para interferir no processo, e é disso que se cuida. Vamos assumir que estamos fazendo com endereço certo. Decisão casuística.”
DEFESA PRÉVIA
A maioria dos ministros do Supremo rejeitou o pedido do governo para que, antes de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acolher o pedido de afastamento ter que oferecer oportunidade de Dilma se manifestar, para garantir o amplo direito de defesa.
Se aceitasse esse argumento, o processo de impeachment teria que retornar à estaca zero. Os ministros também votaram para negar pedido do PC do B para impedir Cunha de participar do processo, por “conflito de interesses”, sendo que ele estaria agindo em vingança ao PT, que decidiu votar por sua cassação no Conselho de Ética da Câmara.
Folha Press
PRF inicia amanhã ações da Operação Rodovida em todo paÃs
17/12/2015
A Polícia Rodoviária Federal inicia nesta sexta-feira a Operação Rodovida. A ação nacional, em sua quinta edição, é voltada para a prevenção e redução de acidentes de trânsito nas rodovias durante os feriados de fim de ano, férias escolares e Carnaval, períodos característicos pelo aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas estradas brasileiras.
Rodovia é uma ação do governo federal, capitaneada pelo Ministério da Justiça por meio da PRF e conta com o apoio da Presidência da República, da Casa Civil e dos Ministérios das Cidades, Saúde e Transportes.
Trata-se de um grande esforço governamental envolvendo a União, Estados e Municípios com o objetivo de reduzir os acidentes e as mortes no trânsito.
No Rio Grande do Norte, o lançamento da operação será às 10h, no Posto da PRF de São Gonçalo do Amarante, situado no km 166 da BR 406, próximo a entrada do novo aeroporto. As ações de fiscalização terão como foco as condutas mais lesivas no trânsito : ultrapassagens, alcoolemia, excesso de velocidade e o não uso dos equipamentos de segurança.
190RN
Assembleia aprovou Orçamento Geral do Estado de quase R$ 12 bilhões
17/12/2015
O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 foi aprovado à unanimidade pelos deputados nesta quinta-feira (17), na última sessão plenária de 2015. O orçamento total é de quase R$ 12 bilhões, incluídas as transferências obrigatórias aos municípios, no valor de R$ 1,415 bilhão. Na peça orçamentária, o Governo Estadual estima de ICMS R$ 5,1 bilhões, representando 41,75% da receita total.
Em relação ao OGE do ano anterior, a peça orçamentária para 2016 registra uma redução real de 11,94% em comparação ao orçamento vigente. Entre as despesas correntes, a Secretaria de Planejamento do RN (Seplan) destaca os custos com pessoal e encargos sociais, no montante de R$ 6,7 bilhões.
Na proposta de 2016, o Governo do Estado solicitou 15% para limite de remanejamento dos recursos, sem necessidade de autorização da Assembleia. Porém, uma emenda da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) reduziu esse índice para 10%. A proposta do novo percentual foi aprovada pelos parlamentares.
Cada deputado apresentou emenda individual de R$ 1,8 milhão, totalizando R$ 43,2 milhões. Ainda na discussão em plenário, os parlamentares aprovaram à unanimidade as emendas coletivas. As propostas dos deputados são de R$ 62,971 milhões, ao todo, e beneficiam áreas prioritárias do Governo, como saúde, enfrentamento à seca e sistema prisional, além de auxílio a entidades filantrópicas e de apoio social, como o Hospital Infantil Varela Santiago, a Casa do Estudante, Instituto Juvino Barreto, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer e Grupo Reviver.
ALRN
Pleno do TJRN encerra amanhã (18) ano judiciário com balanço de ações e homenagens
17/12/2015
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN realiza amanhã (18), às 10h, sessão solene para a entrega das medalhas Valor Judiciário Seabra Fagundes e do Mérito Judiciário Amaro Cavalcanti – mais altas honrarias concedidas pelo Poder Judiciário potiguar. O evento marca também o encerramento do ano judiciário de 2015. O presidente Claudio Santos fará um pronunciamento, onde apresentará um balanço das ações empreendidas por sua gestão durante o ano de 2015.
Serão agraciados com a medalha Seabra Fagundes o desembargador aposentado Deusdedith Maia; o advogado e procurador Hélio Santiago; e o tabelião Armando de Lima Fagundes (post-mortem). A medalha Amaro Cavalcanti será entregue ao professor Meroveu Pacheco Dantas e ao tabelião Alínio Cunha de Azevedo (post-mortem).
A última personalidade a receber a medalha Seabra Fagundes foi o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, no último mês de outubro, ao participar da instalação das audiências de custódia no RN.
Brasil estreia na Copa América do Centenário em estádio do tetra
17/12/2015
Os organizadores da Copa América do Centenário, que será disputada em 2016 nos Estados Unidos, divulgaram nesta quinta (17) a tabela da competição. O torneio reunirá 16 equipes das Américas do Sul, do Norte e Central entre 3 e 26 de junho.
O Brasil, um dos cabeças de chave, estará no Grupo B e fará sua estreia no palco em que foi campeão do mundo em 1994 -o estádio Rose Bowl, na cidade de Pasadena, na Califórnia. O jogo será no dia 4 de junho.
No dia 8, a seleção atuará em Orlando, na Florida, no Orlando Citrus Bowl, e no dia 12 em Foxborough, na região de Boston, no Gillette Stadium.
Na final da Copa de 1994, o Brasil bateu a Itália por 3 a 2 na decisão por pênaltis, a primeira da história dos Mundiais, depois de 0 a 0 no tempo normal e na prorrogação. Depois da Copa, o Brasil esteve no Rose Bowl em março de 2001, durante amistoso com vitória por 2 a 1 sobre os Estados Unidos.
O Brasil foi escolhido um dos cabeças de chave por mérito esportivo. Os outros são Estados Unidos, no Grupo A, como país-sede, a Argentina, no D, como melhor sul-americano do ranking Fifa em dezembro, e o México, no C, pela importância histórica e regional.
O coordenador de seleções da CBF, Gilmar Rinaldi, disse no fim de novembro que a seleção brasileira disputará a Copa América com o time principal.
Como será realizada pouco mais de dois meses antes da Olimpíada do Rio, havia a possibilidade de a seleção olímpica, formada na sua maioria por atletas de até 23 anos, ser usada na Copa América –somente três jogadores acima dessa idade podem disputar a competição.
A Copa América do Centenário comemorará os 100 anos da Conmebol. A competição esteve ameaçada de não acontecer devido às denúncias, do Departamento de Justiça dos EUA, de que houve pagamento de propinas a dirigentes sul-americanos para a venda dos direitos comerciais da competição a uma empresa chamada Datisa.
O sorteio que definirá os grupos das 12 seleções restantes vai ocorrer no início de 2016, com base no último ranking da Fifa deste ano, explicou a Concacaf.
Folha Press
