Quase uma tonelada de drogas é incinerada pela PolÃcia Civil
19/12/2015
A Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) incinerou 835 quilos de entorpecentes que foram apreendidos entre os anos de 2007 a 2015, na manhã desta sexta-feira (18). Esta é a segunda queima de drogas feita pela Denarc em 2015.
Entre as drogas que foram incineradas estavam 689 quilos de maconha, 41 quilos de crack, 12 quilos de cocaína, três gramas de pedras de cristal e 85 quilos de fenacetina (composto usado para ser diluído na composição de cocaína e crack).
A queima das drogas foi autorizada pela Justiça e aconteceu na cerâmica São Francisco (Antiga cerâmica Samburá), na cidade de São Gonçalo do Amarante. No dia 26 de junho, a Especializada incinerou 665 quilos de drogas na mesma cerâmica.
*Fonte: Assessoria / Degepol
ESTICA E PUXA: Fernando Freire é transferido mais uma vez para comando geral da PolÃcia Militar
19/12/2015
Mais uma vez o ex-governador Fernando Freire muda de endereço prisional, ele foi transferido na noite desta sexta-feira para o Comando Geral de Polícia Militar do RN.
O ex-governador fez exame de corpo e delito no ITEP por volta das 19:00h.
Ele estava no Presídio Militar, localizado ao lado da sede do Batalhão de Operações Especiais (BOPE).
Delegado da PF submeteu Lula a um interrogatório de investigado
19/12/2015
Por Josias de Souza
Oficialmente, o delagado Josélio Azevedo de Sousa, da Polícia Federal, ouviu Lula como testemunha. Na prática, submeteu-o a um interrogatório de investigado clássico. Intimado, Lula compareceu perante a autoridade policial na última quarta-feira (16). Deu-se na sede da PF, em Brasília. O depoimento foi divulgado nesta sexta-feira. Ocupa nove páginas. O conteúdo revela um personagem em apuros. Crivado de interrogações sobre o escândalo da Petrobras, Lula manteve a fábula do “eu não sabia”. Mas suas contradições denunciam a dificuldade de manter o velho enredo.
No pedido que enviou ao STF para interrogar Lula, o delegado Josélio anotara que, “na condição de mandatário máximo do país” na época do assalto à Petrobras, Lula “pode ter sido beneficiado pelo esquema, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal.” Por isso queria ouvi-lo. E caprichou nas perguntas.
O doutor quis saber de que matéria-prima é feita a coligação partidária que dá suporte aos governos do PT. Lula tentou distrair o delegado com um conto da carochinha. Disse que o apoio que sua gestão recebeu foi “baseado na afinidade dos partidos com o programa de governo elaborado nas duas campanhas” presidenciais que venceu.
Antes que a inquirição virasse comédia, o delegado puxou Lula de volta para o drama que o assedia. E o interrogado foi ajustando o lero-lero à realidade. Afirmou que, “numa política de coalizões, presume-se que haja a distribuição de ministérios e cargos importantes do governo para os partidos políticos que compõem a base de apoio.”
O delegado injetou na conversa o nome de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, preso no Paraná sob acusação recolher propinas na estatal em nome do PT. Lula não se deu por achado. Disse não ter nada a ver com a nomeação de Duque. E acomodou a encrenca no colo do grão-petista José Dirceu, também preso por ordem do juiz paranaense Sérgio Moro.
Segundo Lula, o nome de Duque foi submetido ao crivo da Casa Civil da Presidência, então chefiada por Dirceu. Nessa época, Lula chamava Dirceu de “capitão do time” de ministros. “Cabia à Casa Civil receber as indicações partidárias e escolher a pessoa que seria nomeada”, disse o morubixaba do PT ao delegado.
O doutor Josélio perguntou se Duque era o homem do PT na diretoria da Petrobras. Lula disse não saber “se foi o PT ou outro partido” que o indicou. Realçou que não conhecia Duque. E quanto a Nestor Cerveró, outro ex-diretor da Petrobras preso? No caso de Cerveró a memória de Lula fez questão de prestar-lhe socorro: “Foi uma indicação política do PMDB.”
Lula repetiu que não participou do processo de escolha dos diretores da Petrobras. Espremido, afirmou que a escolha dos nomes passava pela costura de acordos políticos. Acrescentou que os acordos “eram feitos normalmente pelo ministro da área, pelo coordenador político do governo e pelo partido interessado na nomeação.”
A Petrobras pende do organograma do Ministério de Minas e energia. A ministra “da área” era Dilma Rousseff. Mas Lula se absteve de mencionar-lhe o nome. O delegado perguntou quem era o coordenador político do governo. Lula respondeu que teve vários coordenadores ao longo dos seus dois mandatos. Empilhou quatro nomes: Tarso Genro, Jaques Wagner, Alexandre Padiha e Aldo Rebelo. Alegou não se lembrar qual deles tratou das nomeações de Renato Duque e de Nestor Cerveró.
De tanto o delegado escarafunchar, Lula acabou caindo em algo muito parecido com uma contradição. Reconheceu que a palavra final sobre as nomeações era dele. Depois de ter jogado a responsabilidade sobre os ombros de Dirceu, o interrogado explicou que os partidos negociavam suas nomeações com diversos atores —os ministros da área, o coordenador político…— “nao somente com o ministro-chefe da Casa Civil.”
Foi nesse ponto do depoimento que Lula acabou premiando a insistência do delegado com o reconhecimento de que, “ao final do processo”, o fisiologismo desaguava no gabinete presidencial. Ouvido, Lula “concordava ou não com o nome apresentado”. Para não ficar mal no inquérito, Lula apressou-se em dizer que baseou suas escolhas em “critérios técnicos que credenciavam o indicado”. Deu no petrolão.
Vários delatores da Lava Jato disseram que Lula negociou diretamente com José Janene, então líder do PP na Câmara, a permanência do corrupto confesso Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento da Petrobras. Mas Lula disse ao delegado Josélio que “nunca tratou com qualquer liderança de qualquer partido sobre a indicação de algum nome para cargo na administração pública.” Hã, hã.
A certa altura, o delegado voltou a um tema que abordara no início da inquirição. Afinal, quais diretores da Petrobras foram indicados pelo PT? E Lula escorregou. Depois de dizer que não sabia que partido havia pendurado Renato Duque na diretoria da estatal petroleira, Lula afirmou que o personagem “talvez tenha sido uma indicação do PT.”
Lula responsabilizou-se pessoalmente, de resto, pela nomeação de dois personagens que passaram pela presidência da Petrobras: os petistas José Sérgio Gabrielli e José Eduardo Dutra. O segundo já morreu. Mas Gabrielli continua na alça de mira da força-tarefa da Lava Jato.
O delegado inquiriu Lula também sobre João Vaccari Neto, o ex-tesoureiro do PT preso no Paraná e já condenado em sentença de Sérgio Moro, o juiz da Lava Jato. Lula disse que sua relação com Vaccari no partido “foi pequena, já que, em 1996, deixou a presidência do PT.” Quando virou presidente da Repúlica, aí mesmo é que “passou a ter menos contato”. Lorota.
Em 2003, no alvorecer do primeiro reinado de Lula, Vaccari presidia o Sindicato dos Bancários de São Paulo e exercia a atribuição de secretário de Finanças da CUT, o braço sindical do PT. Na fase de composição do governo, o petismo quis fazer de Vaccari presidente da Caixa Econômica Federal. Dois obstáculos barraram as pretensões de Vaccari: o nariz torcido de Antonio Palocci, então ministro da Fazenda, e a falta de diploma universitário. Os estatutos da Caixa exigem que o presidente tenha passagem pelos bancos de uma universidade. E Vaccari não preenchia esse quesito.
Para não deixar o companheiro ao relento, Lula abrigou-o no Conselho de Administração de Itaipu Binacional. Então ministra de Minas e Energia, de cujo organograma pende a estatal, Dilma opôs resistência. E Vaccari foi alçado a uma das sinecuras mais cobiçadas da República. A posição de conselheiro de Itaipu lhe exigia pouco trabalho (uma reunião a cada dois meses) e rendia remuneração mensal na casa dos R$ 20 mil. Vaccari só deixou o posto depois que a Lava Jato o pendurou de ponta-cabeça nas manchetes.
Numa fase em que amigos podem se converter em delatores, Lula cuidou de afagar Vaccari no depoimento ao delegado Josélio. Lembrou que “ele assumiu a tesouraria do partido em 2010”. E disse que “soube pela direção do partido que ele fez um excelente trabalho à frente da Tesouraria do PT.” Mais: “Todos os membros da direção do partido, inclusive seu presidente, Rui Falcão, declararam a qualidade do trabalho desempenhado por Vaccari no comando da tesouraria do PT.” A Lava Jato demonstra que, sob Vaccari, a tesouraria do PT, tão elogiada por Lula, contém o anabolizante das propinas extraídas da Petrobras.
O delegado perguntou a Lula a que atribui a condenação de Vaccari na Lava Jato. O interrogado atribuiu o infortúnio às delações premiadas. E disse confiar numa reversão da sentença em instâncias superiores do Judiciário. Lula disse não acreditar que Vaccari tenha obtido “vantagens indevidas a partir de contratos celebrados pela Petrobras”. Por quê? “Ele é conhecedor da legislação.” Então tá!
Potiguar 01 transporta idosa de Mossoró para hospital em Natal
19/12/2015
A equipe do Centro de Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), por meio da tripulação do helicóptero Potiguar 01, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), realizou na tarde desta sexta-feira (18), o transporte aeromédico de uma paciente, de 69 anos, da cidade de Mossoró para Natal.
A ação necessitou do apoio do Potiguar 01 da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192/RN) tendo em vista a urgência do caso devido a complicações após um princípio de infarto associado a uma insuficiência renal. A idosa foi entregue aos cuidados da equipe médica da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).
190RN
FOTO: Santana do Seridó registra chuva de granizo
19/12/2015
Santana do Seridó registrou chuva de granizo nesta sexta, 18.
Fotos: A Fonte
Chuvas de até 98 milÃmetros foram registradas nesta sexta-feira em Santana do Seridó
19/12/2015
A cidade de Santana do Seridó está em festa com as chuvas que foram registradas nesta sexta-feira (18). Segundo informações do Blog do Marcos Dantas, o prefeito Adriano Gomes confirmou registros variando de 75 na cidade e 98 milímetros na comunidade rural.
FOTOS: Grave acidente em São José do Mipibu na tarde desta sexta
19/12/2015
Acidente envolvendo veículos na tarde desta sexta-feira(18),em São José do Mipibu, região metropolitana de Natal. Informações dão conta que uma barraca de frutas também foi atingida. Feridos. Fotos: Kaio secretário
Nelson Barbosa é o novo ministro da Fazenda
19/12/2015
Jorge William / Agência O Globo
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, substituirá Joaquim Levy no comando do Ministério da Fazenda, fontes do Palácio do Planalto confirmaram ao GLOBO. Barbosa, que estava no Rio na manhã de hoje, foi convocado pela presidente Dilma Rousseff para retornar a Brasília esta tarde. O anúncio oficial será feito hoje.
Barbosa assumiu a pasta do Planejamento no dia 1º de janeiro deste ano, no início do segundo mandato da presidente. Embora não seja filiado ao PT, ele trabalhou no comitê de reeleição do presidente Lula e ajudou a formular o programa econômico da primeira campanha presidencial de Dilma.
Defensor de ideias desenvolvimentistas, Barbosa trabalhou no Ministério da Fazenda de 2006 a 2013 onde comandou as secretarias de Acompanhamento Econômico, de Política Econômica e Executiva. O economista ajudou a elaborar as medidas que o governo adotou para combater a crise internacional, a partir de 2008, além do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida.
O Globo
FOTOS: Operação Brasil Integrado realiza mais de 3.100 abordagens e prende 13 pessoas em Natal e Mossoró
19/12/2015
As forças de segurança pública que atuam no Rio Grande do Norte – Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal – realizaram nesta quarta-feira (16) e quinta-feira (17) a Operação Brasil Integrado “Proteção à vida”, nas cidades de Natal e Mossoró, com foco no combate ao tráfico de drogas e crimes violentos letais intencionais. A ação ocorre sob o comando do Ministério da Justiça, em parceria com todos os estados do Nordeste do país, mais Goiás e o Distrito Federal.
Durante os dois dias da operação no RN, foram realizadas 3.134 abordagens, sendo 2.008 a pessoas e 1.126 em veículos, além da prisão de 13 pessoas, por cumprimento de mandados e flagrantes, além da apreensão de cinco armas de fogo, sendo duas artesanais, 17 munições e certa quantidade de maconha.
No total foram realizados 45 bloqueios terrestres e 19 patrulhamentos, nas RNs 160, 117, 015, 063 e nas BRs 304 e 405, além de pontos estratégicos indicados pelas manchas criminais, ou seja, nas áreas de maior incidência criminal. Um efetivo composto por 337 agentes de segurança pública foram disponibilizados na ação. Dezenas de condutores foram notificados e veículos apreendidos por apresentarem irregularidades.
As forças de segurança pública que atuam no Rio Grande do Norte – Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal – realizaram nesta quarta-feira (16) e quinta-feira (17) a Operação Brasil Integrado “Proteção à vida”, nas cidades de Natal e Mossoró, com foco no combate ao tráfico de drogas e crimes violentos letais intencionais. A ação ocorre sob o comando do Ministério da Justiça, em parceria com todos os estados do Nordeste do país, mais Goiás e o Distrito Federal.
Durante os dois dias da operação no RN, foram realizadas 3.134 abordagens, sendo 2.008 a pessoas e 1.126 em veículos, além da prisão de 13 pessoas, por cumprimento de mandados e flagrantes, além da apreensão de cinco armas de fogo, sendo duas artesanais, 17 munições e certa quantidade de maconha.
No total foram realizados 45 bloqueios terrestres e 19 patrulhamentos, nas RNs 160, 117, 015, 063 e nas BRs 304 e 405, além de pontos estratégicos indicados pelas manchas criminais, ou seja, nas áreas de maior incidência criminal. Um efetivo composto por 337 agentes de segurança pública foram disponibilizados na ação. Dezenas de condutores foram notificados e veículos apreendidos por apresentarem irregularidades.
BG
Ex-deputados e jornalista passam a nominar espaços da Assembleia
19/12/2015
Foto: Eduardo Maia
Homenagens fazem parte da comemoração aos 180 anos da Casa
A manhã desta sexta-feira (18) foi de comemoração na Assembleia Legislativa pelos 180 anos do Legislativo Potiguar. Como parte da celebração, a Casa prestou homenagens aos ex-governadores e ex-deputados Cortez Pereira e Iberê Ferreira de Souza, além do jornalista Luciano Herbert, que agora passam a nominar o auditório, o salão nobre e a sala de redação da Assessoria de Comunicação da Casa, respectivamente.
“Prestamos hoje justas homenagens a três homens que foram notáveis em suas atuações e que colaboraram, cada um à sua maneira, com o Estado e o Legislativo. Cortez foi um visionário, homem que esteve sempre à frente de sua geração. Iberê Ferreira de Souza doou a sua vida a política potiguar, um homem que serviu de exemplo para outros políticos e Luciano um grande jornalista, que criou o setor de Comunicação da Assembleia”, disse o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).
O descerramento das placas alusivas aos homenageados contou com a participação de parlamentares, familiares e servidores da Casa. A viúva do ex-governador Cortez Pereira, Aida Cortez Pereira disse que “recebe com gratidão a lembrança. Costumo dizer que Cortez não passou por nossas vidas, mas sim que ficou em nossas vidas”, afirmou.
A homenagem a Iberê Ferreira também reuniu familiares do ex-governador. No Salão Nobre da Casa foi descerrada a placa que agora dá nome ao espaço. “Um homem que dedicou toda a sua vida ao Estado do Rio Grande do Norte”, comentou João Olímpio Ferreira de Souza, filho do também ex-deputado.
A sala da Assessoria de Imprensa da Assembleia passa a se chamar “Jornalista Luciano Herbert”, profissional que atuou como ex-coordenador de Comunicação da Casa, falecido em outubro deste ano. O homenageado foi o primeiro assessor da Assembleia Legislativa, permanecendo no cargo entre os anos de 2006 a 2010.
Durante a solenidade, a coordenadora de Comunicação da Assembleia, Marília Rocha, enalteceu o legado do jornalista. “É uma homenagem por tudo o que ele fez pela Assessoria de Comunicação, pela Casa e pelo Poder Legislativo”, declarou. O descerramento da placa contou com a presença da viúva do jornalista, Eliane Guerreiro e do seu filho, Gabriel Guerreiro.
Com a iniciativa, o auditório da Assembleia passa a ser denominado “Auditório Deputado Cortez Pereira”, a sala de redação passa a ser denominada de Luciano Herbert e o Salão Nobre da entrada principal da Casa passa a ser denominado deputado Iberê Ferreira de Souza.
ALRN
TCE suspende concorrência para limpeza pública em MacaÃba por suspeita de sobrepreço de R$ 8,8 milhões
19/12/2015
O Tribunal de Contas do Estado, através de decisão monocrática do conselheiro Tarcísio Costa, suspendeu de forma cautelar a Concorrência 007/2015, da Prefeitura Municipal de Macaíba, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana.
O conselheiro seguiu parecer do Ministério Público de Contas e informações do corpo técnico da Inspetoria de Controle Externo, que identificou a possibilidade de sobrepreço no valor de R$ 8.838.218,88, o que significa um percentual de 79,24% do orçamento total estimado no projeto básico. O valor total da contratação é de R$ 15,8 milhões.
Segundo informações da Inspetoria, presentes no voto do conselheiro, a comparação entre os custos com limpeza urbana em Natal e Parnamirim com os apresentados na concorrência demonstra disparidade. Em Natal, o custo é de R$ 7,48 mensalmente por habitante; em Parnamirim, R$ 6,83. Já na licitação realizada em Macaíba o custo mensal per capita ficou em R$ 16,92.
“Não espancar, no momento, o certame sob berlinda poderá causar dano irreparável, em especial pelo suposto sobrepreço. Um Município do porte de Macaíba não pode, pelo menos em cognição sumária, ter um custo, no serviço de limpeza pública, maior do que o Município de Natal”, afirma o conselheiro Tarcísio Costa em sua decisão.
Além da suspeita de sobrepreço, foram identificadas outras possíveis irregularidades na concorrência, entre elas omissão no envio de anexos do edital para o TCE; exigência de qualificação técnica indevida; exigência indevida de inscrição da empresa licitante no Conselho Regional de Administração (CRA), entre outras.
COMBATE A ROUBOS(POLÊMICA): Deputados aprovam lei que proÃbe garupa em SP
19/12/2015
Na última terça-feira, 15, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou um projeto que proíbe tráfego de motociclistas com garupas. A medida tem como justificativa evitar ocorrência de roubos em cidades com mais de 1 milhão de habitantes, neste caso: Guarulhos, Campinas e a capital paulista, São Paulo.
O projeto, que será encaminhado novamente ao governador Geraldo Alckmin, também propõe que o número da placa da moto passe a ser impresso em cores fluorescentes nos capacetes dos condutores. Se aprovada, a “garupa” será proibida em dois turnos: das 10h às 16h30 e das 23h às 5h;
Catraca Livre, com informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Extintor de incêndio deve voltar a ser obrigatório no Brasil
18/12/2015
Parece até brincadeira, mas o extintor de incêndio que recentemente passou a ser facultativo nos carro de passeio no Brasil, pode voltar a ser obrigatório. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados suspendeu a resolução 556/15 que facultava o uso destes objetos nos automóveis, utilitários, caminhonetes e triciclos que possuem cabine fechada.
Em setembro, o Contran usou de um estudo que constatou uma baixa incidência de incêndio no número total de acidentes com veículos, justificando sua posição frente à desobrigação do uso do extintor. Ainda de acordo com o estudo, o uso despreparado do produto representaria mais riscos ao condutor do que sofrer com o incêndio.
Para endossar a anulação, o deputado Hugo Leal (Pros-RJ), relator da comissão, defendeu o fato de que o Contran agiu de forma unilateral, causando transtornos aos proprietários de veículos que já haviam adquirido os extintores do tipo ABC e aos fabricantes e vendedores do equipamento, que passaram a sofrer com o encalhe dos produtos.
E ainda o deputado se referiu a um acordo de 1992 sobre a regulamentação básica unificada de trânsito, que previu a obrigatoriedade do extintor de incêndio no Brasil, Chile, Bolívia, Argentina, Peru, Uruguai e Paraguai.
A proposta do deputado ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada, mas pelo jeito já vai dar muita confusão. E você acha que o extintor de incêndio deve voltar a ser obrigatório ? (Com informações da Revista 4 Rodas)
R7
Revista da Assembleia é lançada durante homenagem aos 180 anos da Casa
18/12/2015
Lançada durante a homenagem aos 180 anos da Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (18), a revista anual da Assembleia faz um balanço das atividades parlamentares em 2015 e dos fatos que marcaram o ano no Poder Legislativo estadual. Na capa, o destaque para a convocação dos aprovados no concurso da Assembleia.
A publicação dedica suas páginas à atuação legislativa através do trabalho das Frentes Parlamentares e das Comissões, bem como das ações encampadas por outros projetos nos quais o Parlamento vai além do seu papel de legislar, como os investimentos em educação, através da qualificação dos servidores, com a ampliação das atividades do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP).
Na palavra do presidente Ezequiel Ferreira (PMDB) dentro da publicação, o gestor disse que os 180 anos da Casa são marcados pela participação popular. “Ao lado do povo, construímos uma história plural onde as opiniões, ideias e sentimentos ganharam espaço na democracia em que vivemos”, afirmou.
CONCURSO: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) abre mais de 950 vagas, inclusive, no RN; salários até R$ 8.887,51
18/12/2015
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) abriu 951 vagas em novo concurso nacional, para áreas médica, assistencial e administrativa. A remuneração pode chegar a R$ 8.887,51, para 40 horas semanais. O Instituto AOCP é a organizadora.
Do total de oportunidades, 20 são destinadas ao Hospital Universitário de Brasília (HUB/UnB), sendo 19 para médicos e uma para área assistencial. Os demais estados com oportunidades são: São Paulo, Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Amazonas, Mato Grosso, Alagoas, Tocantins
Para concorrer à área médica, os candidatos devem podem nível superior em anestesiologia, cancerologia, cardiologia, cirurgia pediátrica, clínica médica, hematologia, infectologia, neonatologia, neurologia clinica, entre outros cursos. Já para a área assistencial, o posto é de radiologia para candidatos com nível médio e curso técnico. E para área administrativa existem os cargos de analista administrativo, engenheiro, jornalista, analista de TI, arquiteto, entre outros postos.
O concurso vai testar os candidatos por meio de avaliação objetiva, em 21 de fevereiro de 2016. O exame contará com 50 questões sobre língua portuguesa, raciocínio lógico e matemático, legislação aplicada à EBSERH, legislação aplicada ao SUS e conhecimentos específicos. Além disso, haverá prova de títulos.
As inscrições seguem abertas até 14 de janeiro pelo site da examinadora. A taxa varia de R$ 80 a R$ 120. Do total de oportunidades, 20% são para negros e 5% a deficientes.
CorreioWeb
TJRN reduz despesa com pessoal em R$ 91 milhões em 2015
18/12/2015
Ao se pronunciar no encerramento das atividades jurisdicionais do atual exercício, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, destacou que o Judiciário potiguar reduziu em R$ 91,6 milhões a despesa com pessoal em 2015. Ao priorizar o enxugamento dos gastos e o equilíbrio orçamentário do Tribunal de Justiça, a administração do Judiciário estadual conseguiu reduzir em 13% a despesa com pagamento de servidores em comparação com 2014. O presidente salientou durante a sessão de encerramento dos trabalhos da Corte em 2015, que este resultado é bastante expressivo porque houve, este ano, aumento no subsídio dos magistrados. “Em 2016, continuaremos no rumo de economizar os recursos do Poder Judiciário”, frisa Claudio Santos. “ O Poder Judiciário faz sua parte no sentido de economizar recursos que são importantes para o Estado do Rio Grande do Norte”, completa o magistrado.
A folha salarial que foi de R$ 704,7 milhões em 2014 caiu para R$ 613 milhões este ano. “Nosso trabalho foi dedicado a valorizar o esforço do contribuinte norte-rio-grandense, que com seu trabalho e tributos sustentam a máquina do Judiciário potiguar”, destaca o presidente do TJRN, que desde o início de sua gestão, em 2 de janeiro, salientou o compromisso dele e de sua equipe de auxiliares em realizar as ações necessárias para ajustar as contas do TJ. E as alterações feitas para racionalizar a folha da Justiça Estadual foram aprovadas em lei pela Assembleia Legislativa. A prioridade dada à nomeação de servidores efetivos para ocupar cargos comissionados fez com que o percentual de funcionários do quadro ocupantes desses postos subisse de 37,25% para 52,76%.
O custeio do Tribunal também foi outro ponto que mereceu a atenção do presidente e seus assessores, diminuindo 15,2% neste ano em relação ao exercício anterior, caindo de R$ 92,1 milhões para R$ 78,1 milhões. Claudio Santos lembra que as diárias dos magistrados em 2014 representaram R$ 740 mil e em 2015 caíram para R$ 536,7 mil, uma queda de 27% nos gastos neste segmento. Quanto aos servidores, o ajuste obtido foi 55,08 do que o registrado no ano passado, diminuindo de R$ 1 milhão para R$ 454,9 mil. Somando-se as duas categorias, a redução de despesas com diárias foi 43,88%. “Para o ano que vem, trabalhamos com a perspectiva de economizar ainda mais, baixando em 50% nossos custos em diárias, pois com a contratação de novos juízes para ocupar as comarcas do interior, teremos menos deslocamentos”, antevê o dirigente da Corte Estadual de Justiça.
Enquanto as despesas de pessoal e custeio caíram, o TJRN conseguiu reunir as condições para ampliar seus investimentos, que foram de R$ 5,1 milhões em 2015 contra R$ 985 mil, em 2014. Um crescimento de 421%. A gestão da Justiça potiguar não se restringe a números mas também a realizações que impulsionam avanços para melhorar a prestação de serviços, apesar das dificuldades encontradas. O TJ concluiu, administrativamente, o concurso público para juízes; outorgou 119 cartórios para aprovados em concurso, criou um segundo juizado da violência doméstica em Natal, instituiu o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e implantou as audiências de custódia na capital e em Mossoró.
“Aprovamos o Plano de reinserção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser alcançado nos próximos oito anos”, ressalta Claudio Santos sobre uma das medidas estruturantes para o equilíbrio orçamentário do TJ, obtida em sua gestão.
Em relação às audiências de custódia, o presidente do TJ potiguar acredita que este é o maior avanço em relação às garantias individuais atingido no país nos últimos 20 anos. “Diminuiu consideravelmente o número de habeas corpus na Justiça Estadual”, aponta.
TJRN
WhatsApp deve R$ 12,7 milhões em multas à Justiça brasileira
18/12/2015
Antes de ter sido bloqueado no Brasil inteiro, o WhatsApp já havia sido multado por descumprir ordens judiciais. A empresa nunca pagou a multa, que já chega a R$ 12,7 milhões e continua valendo.
A cifra foi revelada ontem pelo Jornal Nacional. Em conversa com a polícia, o programa informou que, quando o WhatsApp se recusou a ajudar em investigações, a juíza que acompanha o caso deu prazo de 48 horas para o cumprimento de ordem judicial e estabeleceu multa de R$ 100 mil por dia.
Quatro meses se passaram sem que o WhatsApp se manifestasse, então a Justiça mandou interromper o serviço.
O caso, conforme noticiado ontem aqui no Olhar Digital, envolve investigações sobre latrocínio, tráfico de drogas e o Primeiro Comando da Capital – facção criminosa que age nos presídios de São Paulo. Os investigadores acompanhavam três suspeitos quando perceberam que elas não se comunicavam por telefone, e sim por WhatsApp; pediram, então, ajuda da empresa, que os ignorou.
O bloqueio durou cerca de doze horas e foi revertido na tarde de ontem sob determinação de um desembargador que considerou a medida exagerada, uma vez que afetou 100 milhões de usuários no Brasil – e até em alguns países vizinhos.
Olhar Digital, UOL
MPRN com apoio da PolÃcia Civil: oito presos durante licitação do Restaurante Popular na Sethas
18/12/2015
Prisões aconteceram no momento do pregão na Sethas. Detidos foram levados à Deicot para depoimento.
Uma denúncia a promotores do Patrimônio Público resultou na prisão de oito pessoas nesta sexta-feira (18) em uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da Polícia Civil durante a realização de uma licitação na Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).
O alvo do trabalho conjunto foi o Pregão 002/15 referente à licitação do Restaurante Popular. As prisões aconteceram em flagrante quando os detidos estavam na Sethas. Após a detenção, eles foram levados à Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot).
As prisões foram baseadas nos artigos 90 e 96 da Lei 8666 e no artigo 288 do Código Penal.
Com informações do MPRN
Blogueiros Camarenses fazem confraternização em churrascaria em João Câmara
18/12/2015
Os Blogueiros camarenses fizeram uma confraternização nesta quinta-feira (17), em uma churrascaria em João Câmara, estiveram presentes os seguintes blogueiros; Bruno Monteiro, Cosme Souza do Blog R9, Evanuel Ataliba do Blog Agendão, Valdemar Tiba, do Blog do Valdemar, Moisés Araújo, do Blog Politica e Políticos, Assis Silva do Blog de Assis Silva e Marco Montoril do Blog do Montoril (Foto: Claudio Júnior).
