Brasil é o quarto país em que energia eólica mais cresce no mundo

15/01/2016

O Brasil já está na lista de maiores produtores de energia eólica do mundo. O levantamento “Energia Eólica no Brasil e Mundo”, do Ministério de Minas e Energia, aponta que o país foi o quarto colocado no ranking mundial de expansão de potência eólica em 2014.

As nações que realizaram um avanço superior ao Brasil em 2014 foram a China (23.149 megawatts), Alemanha (6.184 megawatts) e Estados Unidos (4.854 megawatts). No mesmo período, o Brasil teve uma expansão de potência instalada de 2.686 megawatts (MW).

O Brasil já contratou cerca de 16,6 mil MW de energia eólica em leilões, sendo que aproximadamente 1,4 mil MW foram assegurados por meio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa). Do total contratado, 7,8 mil MW já estão em operação. O total contratado equivale à energia gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu.

PM apreende quatro veículos e quatro suspeitos de assaltos na cidade de Parnamirim

15/01/2016

Policiais do 3° Batalhão de Polícia Militar (3° BPM) realizaram a Operação Transporte Seguro na noite desta quinta-feira (14), com o objetivo de identificar e prender suspeitos de assaltos a ônibus na cidade de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal.

Na operação, foram abordadas 193 pessoas, 27 transportes públicos e 29 motocicletas, que resultou na prisão de um suspeito e a apreensão de três adolescentes em conflito com a lei, que estavam de posse de celulares, joias, dinheiro fracionado, simulacro de arma de fogo, além de quatro veículos.

Entre os veículos estava uma motoneta Jonny, que tinha sido tomada de assalto no Bairro Novo, em São José de Mipibu, e foi recuperada em um patrulhamento no Bairro Bela Vista, na cidade de Parnamirim, e encaminhado à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal.

Os outros veículos, uma motocicleta e dois automóveis, também foram recuperados em patrulhamento, na cidade de Parnamirim, sendo encaminhados à Delegacia de Plantão para o registro da ocorrência.

BG

Novas regras para operadoras de planos de saúde entram em vigor em maio

15/01/2016

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (15) novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. As medidas, definidas pela Resolução Normativa 395, entram em vigor no dia 15 de maio.

A multa em casos de descumprimento da norma varia de R$ 30 mil a R$ 100 mil. Uma das principais mudanças é a implantação, por parte das operadoras, de unidade de atendimento presencial, em horário comercial durante os dias úteis nas capitais ou regiões de maior atuação dos planos. Ficam isentas as operadoras de pequeno porte, as exclusivamente odontológicas, as filantrópicas e as de autogestão.

FOTO: Secretário Ricardo Lagreca concede entrevista a rádio dos EUA sobre Zika Vírus

15/01/2016

Nesta sexta-feira (15), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu a visita da jornalista Lurdes Garcia, correspondente da National Public Radio dos EUA. A repórter afirmou que o aumento dos casos de microcefalia e sua associação ao Zyka Vírus tem repercutido muito na imprensa americana.

O secretário Ricardo Lagreca concedeu entrevista à correspondente e falou da preocupação com a definição das causas da malformação e com as seqüelas sofridas pelas crianças nascidas com o problema. “Essas crianças precisam ser acompanhadas desde a gestação e por toda a vida, assim como as famílias precisam de muito apoio”, ressaltou.

Lagreca observou que o mosquito Aedes Aegypti precisa ser radicalmente combatido. “Estamos fazendo um trabalho de mobilização em todos os seguimentos e é importante lembrar que a população é a principal colaboradora neste processo”.

O Centro de Prevenção e Controle (CDC) dos Estados Unidos confirmou, em quatro casos, a hipótese da associação entre o Zika Vírus e a microcefalia e outras malformações em quatro casos no RN. Os exames relativos a dois abortos e dois recém-nascidos falecidos com poucas horas de vida foram positivos para Zika Vírus usando PCR, e as amostras do cérebro dos dois recém-nascidos submetidas à análise imunohistoquímica foram positivas. Ambos apresentavam microcefalia e outras malformações. A investigação é resultado da cooperação internacional com o Centro de Prevenção e Controle (CDC) com o Ministério da Saúde.

Lei pode pedir estepe igual às outras rodas

15/01/2016

A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), publicou nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Município, o aviso de licitação para contratação de empresa de engenharia que executará os serviços de drenagem e pavimentação nos loteamentos Brasil Novo e Novo Horizonte, no bairro de Pajuçara, na zona Norte.

A data de abertura das propostas será no dia 17 de fevereiro, às 08h, na sede da Secretaria de Obras, localizada na Av. Presidente Bandeira, em Lagoa Seca.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Secretaria de Obras, a empresa vencedora da licitação (na modalidade Concorrência Pública), promoverá obras de pavimentação e drenagem de 53 ruas nos referidos loteamentos, além de melhorias na rede de abastecimento de

água e implantação de ligações intradomiciliares de esgotos. “Cerca de 11 mil moradores serão contemplados com esses serviços de infraestrutura urbana. Com isso, diversos problemas recorrentes nessas localidades serão sanados”, ressaltou o secretário.

Tempo recorde

As obras, orçadas em mais de R$ 14 milhões de reais e em uma parceria entre a Prefeitura do Natal e o Governo Federal, via Ministério das Cidades, têm prazo previsto de 12 meses para sua conclusão. “Depois da boa receptividade do pregão do Mercado das Rocas, a nossa Comissão Permanente de Licitação (CPL) tocará mais esse processo dos loteamentos na zona Norte. Se tudo correr dentro dos prazos, teremos mais uma importante obra para a cidade conduzida em tempo recorde”, finalizou o presidente da CPL, Raul Araújo Pereira.

Prefeitura lança licitação para pavimentação e drenagem de loteamentos na zona Norte

15/01/2016

A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), publicou nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Município, o aviso de licitação para contratação de empresa de engenharia que executará os serviços de drenagem e pavimentação nos loteamentos Brasil Novo e Novo Horizonte, no bairro de Pajuçara, na zona Norte.

A data de abertura das propostas será no dia 17 de fevereiro, às 08h, na sede da Secretaria de Obras, localizada na Av. Presidente Bandeira, em Lagoa Seca.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Secretaria de Obras, a empresa vencedora da licitação (na modalidade Concorrência Pública), promoverá obras de pavimentação e drenagem de 53 ruas nos referidos loteamentos, além de melhorias na rede de abastecimento de

água e implantação de ligações intradomiciliares de esgotos. “Cerca de 11 mil moradores serão contemplados com esses serviços de infraestrutura urbana. Com isso, diversos problemas recorrentes nessas localidades serão sanados”, ressaltou o secretário.

Tempo recorde

As obras, orçadas em mais de R$ 14 milhões de reais e em uma parceria entre a Prefeitura do Natal e o Governo Federal, via Ministério das Cidades, têm prazo previsto de 12 meses para sua conclusão. “Depois da boa receptividade do pregão do Mercado das Rocas, a nossa Comissão Permanente de Licitação (CPL) tocará mais esse processo dos loteamentos na zona Norte. Se tudo correr dentro dos prazos, teremos mais uma importante obra para a cidade conduzida em tempo recorde”, finalizou o presidente da CPL, Raul Araújo Pereira.

Wesley Safadão cancela show em PE após passar mal

15/01/2016

Wesley Safadão deu um susto em seus fãs na noite desta quinta-feira (14). O cantor precisou cancelar sua apresentação na Festa de São Sebastião em Bonito, em Pernambuco, depois de se sentir mal.

“Informamos ao público que o show que seria realizado hoje (14/01/16) na cidade de Bonito/PE, será remarcado para este sábado, dia 16. Motivos de saúde (mal-estar e febre) impossibilitaram o cantor Wesley Safadão de apresenta-se nesta noite. O mesmo já foi diagnosticado, medicado e está em recuperação”, disseram os assessores ligados ao artista e a organização do evento.

Safadão usou sua conta no Instagram para se desculpar com seus fãs. “Peço desculpas, pessoal. Nos vemos sábado, se Deus quiser”, escreveu ele.

Depois da postagem, os internautas mandaram mensagem desejando melhoras ao cantor. “Primeiro lugar a saúde, melhoras Wesley Safadão”, “Tadinho, melhoras Safadão” e “Deus vai te curar e te proteger sempre”.

UOL, via RedeTV

Decisão proíbe Souza Cruz de firmar novos contratos de produção de tabaco no RN

15/01/2016

Líder nacional na produção de cigarros, a Souza Cruz está impedida de firmar novos contratos de compra e venda de tabaco no Rio Grande do Norte, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão liminar da 4ª Vara do Trabalho de Natal resulta de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), motivada por denúncia sigilosa que revela fraude trabalhista e situação de trabalho análogo à escravidão, na região de Brejinho (RN), envolvendo tais contratos.

Para o procurador do Trabalho José Diniz de Moraes, que assina a ação do MPT, “o contrato acabava por transferir todos os riscos e custos da produção ao agricultor, além de tratar-se de um esquema utilizado pela Souza Cruz com intuito de ocultar relação econômica equiparada à empregatícia e se furtar das obrigações trabalhistas e previdenciárias”, conta.

Com a decisão assinada pela juíza do Trabalho Anne de Carvalho Cavalcanti, foi reconhecida a fraude na relação de trabalho, realizada através de contrato bilateral fictício de compra e venda de folhas de tabaco, que na realidade beneficiava apenas a Souza Cruz e dava margem a condições de trabalho semelhantes à escravidão. Esse tipo de contrato agora está proibido de ser firmado pela empresa no estado.

Entenda o esquema – Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego constatou que a empresa aliciava agricultores, em Brejinho (RN), para que firmassem os contratos, iludindo-os com promessas de vantagens econômicas impossíveis de concretização.

Eles eram obrigados a contrair financiamento bancário no valor de R$ 11.700,00, destinado à aquisição de equipamento de secagem, que custava R$ 8.700,00, e construção de estufa de alvenaria. Como o financiamento não era bastante para iniciar a plantação, uma segunda dívida era contraída, diretamente com a Souza Cruz, para custear os insumos da produção.

Dessa forma, a empresa fornecia tudo, de sementes até fertilizantes e agrotóxicos, para pagamento na colheita. “Tais dívidas asseguravam a dependência econômica do agricultor por muitos anos, chegando a sujeitar os trabalhadores rurais às condições análogas a de escravos, prática conhecida como servidão por dívida”, explica o procurador do Trabalho.

Conforme apurado, além de intermediar o financiamento, a própria Souza Cruz vende os insumos, fiscaliza a produção, é também quem classifica o produto e determina o preço final, para seu fornecimento exclusivo.

“As folhas não eram pesadas em Brejinho, mas na sede da empresa em Patos (PB), distante e jamais acompanhada pelos trabalhadores, que reclamavam dos pesos verificados, sempre bem menores do que o esperado, mas nada podiam fazer para contestá-los”, narra a ação.

Resultado: os ganhos eram inferiores aos apontados em materiais promocionais da companhia, sendo a produtividade superdimensionada e nunca alcançada na região. De acordo com o procurador, “os agricultores praticamente pagavam para trabalhar, com gastos muito mais altos do que os valores irrisórios recebidos pela venda, fazendo com que trabalhassem apenas para pagar a dívida contraída e ainda assim sem conseguir nunca o suficiente para quitar”.

Ao relatar o prejuízo sofrido com o cultivo do fumo, uma das testemunhas contou que deve a agiota, que precisou vender o boi da carroça e trabalhar por fora, pois faltou dinheiro para pagar os trabalhadores e garantir o sustento da família, a ponto de passar necessidade, sendo acolhido pelos pais, enquanto era pressionado pela Souza Cruz.

Prejuízos à saúde do trabalhador – Depoimentos confirmam, ainda, que a aplicação de agrotóxicos era realizada sem treinamento devido e sem uso adequado de Equipamento de Proteção Individual, cuja distribuição era insuficiente. “Ao todo, cerca de 10 agricultores trabalhavam no cultivo de um lote, mas era distribuído apenas um conjunto individual de EPI, e descartável, portanto, quantitativamente insatisfatório e absolutamente inadequado ao reuso”, argumenta o procurador.

Além disso, durante a plantação, manuseio e coleta, as folhas soltavam uma espécie de musgo (seiva), que em contato com a pele causava irritação e mal-estar, sintomas característicos da doença da “folha verde”. No processo da secagem, a empresa exigia que a estufa fosse alimentada com lenha 24h por dia, por aproximadamente 3 dias ininterruptos, para manter a temperatura elevada estável e garantir a qualidade do produto.

Segundo relatos, as altas temperaturas somadas aos vapores do fumo e dos agrotóxicos, resultavam em adoecimentos constantes dos agricultores, vítimas de doenças de pele, gástricas, diarreias e doenças respiratórias, que repercutem até os dias atuais, bem como de intoxicação, náuseas, vômito, cólica abdominal, fraqueza, tontura e dores de cabeça.

A ação alerta que em relação à produção e à qualidade do produto, as exigências eram criteriosas, mas, quando se tratou de resguardar a saúde e segurança do trabalhador, a Souza Cruz negligenciou atenção ao treinamento e uso dos EPIs. “Mais uma vez observa-se o desprezo com a dignidade do trabalhador, exposto a agentes nocivos do cultivo da folha de fumo sem proteção, o que exige uma reparação”, defende o procurador do Trabalho.

A empresa denunciada foi intimada várias vezes para comparecer a audiências na sede do MPT/RN, mas não compareceu, nem apresentou manifestação, apesar de devidamente notificada.

Pedidos da ação – Diante das irregularidades cometidas, o MPT/RN ajuizou a ação que pede uma condenação final da Souza Cruz no valor de R$ 5 milhões pelo dano moral coletivo causado. Também é requerido o ressarcimento de R$ 100 mil por trabalhador envolvido, “a título de horas trabalhadas, uso da terra, plantio, secagem, empréstimos, vendas casadas de produtos agrícolas e fraudes nas relações de trabalho”, destaca a ação.

Número do processo: 0001425-21.2015.5.21.0004.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

Presidiário do regime aberto é flagrado com escopeta em Pium

15/01/2016

FOTO: CEDIDA

Um presidiário do regime aberto foi flagrado por policiais militares de posse de uma escoleta calibre 12 de fabricação caseira. O fato ocorreu na madrugada desta sexta-feira (15), no Distrito de Pium, litoral Sul do Estado.

De acordo com o chefe do núcleo de comunicação do Batalhão, o tenente Marcelo Queiroz, o homem identificado como João Roberto Silva de Castro, de 23 anos foi alvo de uma abordagem durante a operação "Litoral seguro", realizada pela unidade. "Estamos intensificando o patrulhamento nesses setores devido ao período de grande movimentação de veranistas em casas e praia", informou.

O presidiário caminhava na rua Manoel Patrício da Costa quando foi abordado pelos policiais do Bpchoque. Na delegacia João não soube explicar a infração e acabou autuado por porte ilegal de arma.

Portal BO

POÇO BRANCO: Homem é Morto em via pública

15/01/2016

Um Homem Conhecido por Raminho das Bancas foi morto hoje à noite, O Homem que foi morto estava na porta de um comercio e segundo moradores próximos ao local do acontecimento, chegou um homem encapuzado e foi logo atirado na vitima quer morreu no local sem chance de reagi, a violência vem tomando de conta da cidade de Poço Branco uma Cidade sem Policias só tem um ou dois Policias por dia na delegacia, em uma cidade com quase treze mil habitantes os moradores pede socorro as Autoridades competentes.

Com Informações do Blog A Língua de Poço Branco

Nova diretoria da OAB/RN é empossada em solenidade

15/01/2016

A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte e da Caixa de Assistência dos Advogados – CAARN foram empossadas durante solenidade bastante prestigiada por advogados e autoridades jurídicas e políticas na noite desta quinta-feira (14), no Olimpo Recepções, em Natal. Na ocasião, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, esteve no Rio Grande do Norte para participar com os advogados potiguares do início da gestão do novo presidente da OAB/RN, advogado Paulo Coutinho, que ficará à frente da Ordem potiguar no triênio 2016/2018.

Na abertura, o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, destacou o empenho do Conselho Seccional, Tribunal de Ética, Escola Superior de Advocacia, Caixa de Assistência dos Advogados, Membros Vitalícios, Comissões e funcionários da OAB na gestão 2013/2015. “Meu legado é a certeza do dever cumprido e consciência tranquila. Exerci meu mandato com transparência, ética e respeito a todos contribuindo para fortalecimento da Ordem. Para os novos conselheiros e conselheiras desejo toda sorte do mundo e espero que exerçam um bom trabalho, que é que a sociedade espera de vocês. Ao novo presidente da OAB/RN meus votos de uma gestão profícua”, ressaltou.

Em seguida, a leitura da ata de posse foi proferida pelo secretário geral eleito, Kaleb Freire, para que o novo presidente da OAB/RN fizesse seu primeiro pronunciamento oficial. “Começa um novo ciclo de trabalho para todos nós advogados, que, de braços dados, daremos   continuidade a uma história que é tão importante para sociedade brasileira na luta da consolidação da democracia, pela observância dos princípios constitucionais. Na OAB não tratamos de casos e sim de causas”, afirmou Coutinho.

Na ocasião, o governador Robinson Faria enfatizou que parceria da OAB se faz necessária com seu governo na construção de um Rio Grande do Norte para uma sociedade unida. “A Ordem dos Advogados do Brasil põe sua marca nos mais importantes eventos democráticos. O governo reconhece a importância que teve a OAB na luta do povo brasileiro pela reconquista da liberdade. Contem comigo e me ajudem no objetivo comum de promovermos o bem geral do povo”.

Grupo resgata adolescentes infratores em Natal

15/01/2016

Segundo as primeiras informações da Polícia, na madrugada de hoje (15), por volta de 01h30, três suspeitos fortemente armados invadiram o Centro de Internação de Adolescentes Infratores (CIAD), na zona Oeste de Natal, e resgataram três adolescentes que cumpriam medida socioeducativa.

Durante a ação criminosa, o grupo agrediu os educadores que estavam de plantão e não tiveram como reagir. Eles ainda levaram um notebook e o celular de um plantonista. Veículos na área externa deram apoio à fuga.

Governador propõe a OAB-RN um pacto pelo Rio Grande do Norte

15/01/2016

Durante a posse da nova diretoria da OAB potiguar, o governador Robinson Faria propôs um pacto pelo Rio Grande do Norte. O chefe do Executivo Estadual completou fazendo uma convocação aos novos eleitos. “Faço um convite à OAB, protagonista nas principais conquistas da sociedade brasileira, para que nesse momento dificílimo, de uma das maiores crises do nosso país, para que façamos uma grande pactuação pelo Rio Grande do Norte. Estendo as mãos para que, juntos, possamos vencer essa dificuldades, em favor do desenvolvimento do nosso Estado”, encerrou.

O governador Robinson Faria participou, na noite desta quinta-feira (14), das posses do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, e da nova presidência, diretoria e conselheiros da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN), eleita para o triênio 2016/2018.

Na cerimônia, o governador destacou a ação da OAB na defesa da democracia para os cidadãos e no fortalecimento da cidadania no Brasil. Robinson Faria, que é advogado, declarou que a Ordem dos Advogados é “um escudo da liberdade democrática”.

Política em Foco

RN registra 151 crianças adotadas em 2015

15/01/2016

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Judiciário potiguar (CEIJ/RN) registra que 151 crianças foram adotadas no Rio Grande do Norte, no período compreendido entre janeiro e novembro de 2015. “Os números de adoção em 2015 foram considerados positivos, mas podem ser melhorados com campanhas de conscientização para o acolhimento de crianças com mais de cinco anos, com necessidades especiais e em grupos de irmãos, que são as que encontram maiores dificuldades em serem adotadas”, avalia o juiz coordenador José Dantas Paiva da acerca das estatísticas sobre adoção no Rio Grande do Norte.

Natal contabiliza a acolhida como membro da família por mais de 50 crianças durante o mencionado período. Para continuar a obter resultados favoráveis, o magistrado afirma que já há campanhas previstas para 2016. A primeira delas deve ser realizada em maio, quando acontece a 2ª Semana Estadual de Adoção. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção 42 crianças estão aptas a serem adotadas no Estado.

Para entrar para o Cadastro Nacional de Adoção, José Dantas ressalta a importância de o adotante se conscientizar acerca do processo para ter certeza de que quer realizar a adoção. A partir disso, os interessados devem “procurar uma das Varas da Infância e Juventude na cidade para preencher o cadastro com o juiz da sua comarca, onde vão passar por uma avaliação psicológica e participar de um curso sobre os efeitos jurídicos e sociais da adoção”, explica o magistrado.

É importante que o processo de adoção tramite pelo Poder Judiciário para garantir o registro legal da criança. O juiz José Dantas explica que “a adoção informal, além de ser configurada como crime, cria uma instabilidade constante dentro da família que compromete a criação do filho. Também correi o risco da mãe que entregou o filho para adoção se arrepender e querer interferir no processo, criando assim o litígio para obter a guarda criança”.

TJRN

“Não lembro de nada”: Diz homem preso com vítima de estupro seminua dentro do carro em Natal

15/01/2016

Foto: 190 RN

É destaque no Portal 190 RN. Policiais militares ficaram em estado de alerta durante toda noite dessa quinta-feira (14) realizando uma verdadeira caçada a um veículo de cor escura que estaria tentando sequestrar mulheres na zona Oeste de Natal.

A primeira informação era de que as tentativas de sequestro estavam ocorrendo no bairro do Bom Pastor, onde dois homens estariam em uma caminhonete preta abordando mulheres e tentando colocá-las dentro do veículo.

As viaturas patrulhavam aquele bairro, quando o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), informou que um homem teria ligado dizendo que sua namorada teria sido sequestrada em Felipe Camarão.

Quando se deslocavam para buscas no bairro Guarapes, a PM se deparou com uma caminhonete de cor escura na Rua Adolfo Gordo, na Cidade da Esperança e resolveram abordar.

No momento da abordagem a o motorista desceu, dizendo que estava com a namorada e os policiais insistirão que ela descesse também do veículo. Ao descer, a mulher estava semi nua e em estado de choque, e disse que teria sido estuprada pelo homem.

Imediatamente ela foi levada para o hospital e ele para a Delegacia, mas ao chegar lá, o acusado disse que estava bebendo com os amigos na praia e não lembra de nada. Porém, a polícia acredita que isso seria uma tática usada pelo estuprador na tentativa de diminuição de culpa. A arma usada no crime não foi encontrada.

Na delegacia os policiais tiveram que colocá-lo em uma cela separada após os presos tentarem estuprar o acusado.

A vítima passa pelos procedimentos adotados em casos de estupro e será ouvida após a alta do hospital e o infrator ficará a disposição da Polícia Judiciária.

Com informações do 190 RN

http: //190rn.com/natal/2016/01/nao-lembro-de-nada-diz-homem-preso-com-vitima-de-estupro-semi-nua-dentro-do-carro/

Bandidos fazem arrastão em escritório de advocacia na Hermes da Fonseca e fogem no carro da vítima

15/01/2016

A Polícia Militar Registrou um arrastão em um escritório de advocacia localizado na Hermes da Fonseca, na altura do bairro de Tirol.

Segundo informações dos policiais, vários homens armados rederam os funcionários quando eles abriam o estabelecimento e anunciaram o assalto.

Os bandidos que eram muito agressivos, obrigaram as pessoas que estavam no local a entregar todos os pertences, levando ainda computadores e o veículo de uma das vítimas.

Após a fuga, a polícia foi acionada e ainda realiza diligências, na tentativa de encontrar os assaltantes que ainda não foram identificados.

190RN.com

Sesap emite nota sobre renovação de contrato e redução do número de condutores do SAMU 192 RN

15/01/2016

Conforme informações publicadas na imprensa de Natal (RN) sobre a renovação de contrato e redução do número de condutores do SAMU 192 RN, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vem esclarecer à população que a renovação de contrato ocorreu, a partir do dia 10 de janeiro, em decorrência da necessidade de otimização do número de condutores. No antigo contrato existiam 109 condutores e, no atual, permaneceram 94 profissionais, justamente o necessário para cobrir todas as viaturas da região Metropolitana de Natal, onde abrange o contrato JMT.

A Sesap também informa que, em nenhum momento, a população será prejudicada, pois não haverá descontinuidade na escala de serviço e a direção da empresa JMT já se comprometeu em pagar os vencimentos do mês em aberto. Esclarecemos ainda que a coordenação do SAMU RN 192 tem sido imparcial em todas as atividades relacionadas aos condutores, buscando preservar todos os servidores de acordo com as possibilidades, além de tentar readaptar esses profissionais a outros contratos, até mesmo em bases descentralizadas, já que quem veste a farda do SAMU será sempre importante para a nossa instituição.

Reajuste eleva piso de professor da rede pública para R$ 2.135,64

14/01/2016

O novo piso salarial do professor da rede pública será de R$ 2.135,64 o que corresponde a um aumento de 11,36% em comparação ao valor atual. O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (14) pelo ministro Aloizio Mercadante (Educação) e será publicado no “Diário Oficial da União”.

Esse valor é a menor remuneração prevista para docentes da educação básica com formação de nível médio, e carga horária de 40 horas semanais.

O índice de reajuste é definido a partir da variação, de um ano para outro, do gasto por aluno no Fundeb, fundo composto por impostos de Estados, municípios e União, e destinado à educação básica. No ano passado, o aumento foi de 13%.

“Ela [a lei do piso, de 2008] tem permitido um crescimento significativo do valor real do piso salarial dos professores. A verdade é que nós herdamos salários muito baixo dos professores no Brasil”, disse Mercadante. Segundo ele, a remuneração dos docentes é da ordem de 57% do salário de outros profissionais com mesma formação.

Ele ponderou, no entanto, que “alguns Estados e muitos municípios” não têm aumentado a receita no mesmo ritmo da evolução salarial dos docentes. “Isso tem gerado fortes conflitos sindicais, greves prolongadas, disputas judiciais, que evidentemente não contribuem para a qualidade da educação no Brasil.”

O anúncio do reajuste e do valor final foi precedido de uma longa fala do ministro, em que ele argumentou que a pasta apenas segue o que está previsto na legislação e que, portanto, não poderia neste momento fazer mudanças no modelo de aumento do piso.

“SOLO INSTÁVEL”

Em ano de aperto no orçamento de governos e prefeituras, o anúncio do reajuste do piso em janeiro, como em anos anteriores, foi criticado por gestores.

Em dezembro, secretários de Fazenda e Administração dos Estados pediram em carta enviada ao governo federal a “suspensão de qualquer reajuste”, diante da “impossibilidade” de arcar com a despesa. Governadores de dez Estados, além do Distrito Federal, também pediram à presidente Dilma Rousseff que o aumento fosse adiado para agosto.

Nesta quarta (13), o Consed (conselho formado por secretários estaduais de educação) reforçou esse posicionamento. Em carta enviada ao Ministério da Educação, a entidade afirma que o atual modelo de reajuste anual “não é mais sustentável e nem tampouco realista” e cobra o apoio financeiro da União aos Estados com dificuldade em implementar o novo valor.

“Avanços sociais ou classistas (por mais legítimos e desejáveis que sejam) não podem ser edificados sobre o solo instável e precário da falta de equilíbrio fiscal”, diz o texto, assinado pelo presidente do conselho, Eduardo Deschamps.

O ministro da Educação ponderou que não cabe à pasta alterar o modelo atual de reajuste. Para isso, é preciso que o Congresso Nacional elabore uma nova lei, destacou Mercadante. “O MEC tem uma lei para cumprir e ela é muito clara. Calcula-se uma metodologia e o MEC apresenta um aviso [do reajuste]. Não há como solicitar ao MEC o desrespeito à lei. Mesmo reconhecendo que há problemas fiscais delicados no Brasil.

Folha Press

Bandidos assaltam lotérica na Avenida Afonso Pena

14/01/2016

Após uma lotérica no Nordestão da Salgado Filho na semana passada, mais um caso de assalto a lotérica em Natal foi registrado em plena luz do dia. Na tarde desta quinta-feira(14), bandidos assaltaram agora uma lotérica correspondente do Banco do Brasil, que fica localizada na Avenida Afonso Pena, nas proximidades da agência do Banco do Brasil. Não se tem informação da quantia levada e possível perda material de clientes.

BG

Anvisa suspende venda do remédio Nimesulida

14/01/2016

Uma nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União, suspendeu a distribuição, venda e uso de todos os lotes do medicamento anti-inflamatório, Nimesulida.

Além deste, a agência interditou outros dois produtos: estolado de eritromicina 50mg/mL (suspensão oral) e os lotes produzidos até 19/10/2015 do comprimido de diclofenaco sódico, 50mg.

De acordo com a Anvisa, a decisão em banir os remédios fabricados pela empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, ocorreu por uma alteração no processo de produção dos produtos que não foi comunicada ou avaliada previamente.

A agência determinou que a Prati Donaduzzi recolha todos os estoques existentes no mercado.

A medida entra em vigor a partir de hoje.

Exame