GRÃFICO: Azul e TAM entre as empresas aéreas mais pontuais de 2015
16/01/2016
O Site i100, ligado ao jornal The Independent, publicou uma reportagem neste sábado mostrando uma ranking com as 10 empresas aéreas mais pontuais em 2015, as que tiveram melhores desempenhos nos horários marcados para seus aviões decolarem, impressionantemente, na lista apareceram duas empresas Brasileiras, Azul em 3º e a TAM em 7º.
Vejam gráfico:
Segue link da reportagem: http://i100.independent.co.uk/article/these-are-the-10-most-punctual-airlines-in-the-world–bJhAFPx_ne
Rogério Marinho balança no comando do PSDB no RN
16/01/2016
A coluna Painel da Folha de São Paulo, destacou há uns 20 dias atrás, que o PSDB nacional andava muito chateado com o deputado federal Rogério Marinho e pensava até em mudar o comando do partido no RN, inclusive a coluna ainda informou que o Senador pela Paraíba, Cássio Cunha Lima teria recebido a tarefa de restruturar o partido no EREEENNEEE.
O que muita gente achou, é que a notícia era sem fundamento, mas de fato a contrariedade existe e de fato o Senador assumiu essa tarefa.
A chateação dos Tucanos de bico grosso em Brasília com Rogério, segundo um companheiro desse blogueiro quando dirigi a juventude tucana no RN, e que hoje tem forte atuação na executiva nacional do partido em Brasília, é que Rogério simplesmente ajudou o atual Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, contra a orientação do partido nos acontecimentos de final de ano na capital federal.
Essa atitude de Rogério, teria contrariado demais o comando do partido e uma mudança do PSDB no RN não está descartada, existe uma forte tendência.
Participação da ex-governadora Wilma no processo eleitoral de 2016 vai depender do estado de saúde
16/01/2016
Foto de Dona Wilma no Hospital
Nesta sexta-feira a imprensa que cobre política divulgou que o ex-deputado João Maia, presidente do PR no RN, convidou a ex-governadora e atual vice-prefeita, Wilma de Faria para ingressar no PR e assumir a direção do partido na capital.
Não é novidade para ninguém que dona Wilma, está para perder o comando do PSB para o grupo do deputado Estadual, Ricardo Mota, inclusive a presidência do PSB no RN foi oferecida ao deputado federal Rafael Mota.
O que não estão colocando em questão, é que dona Wilma vem de um tratamento de saúde superagressivo, passou os últimos 60 dias em São Paulo se tratando e passando por uma cirurgia delicada e vai ter que fazer quimioterapia.
Então não tenham dúvidas os senhores, qualquer participação da guerreira no processo eleitoral de 2016 vai depender da sua condição de saúde.
BG
Governo confirma as três primeiras mortes causadas por chikungunya
16/01/2016
O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira (15) as três primeiras mortes por febre chikungunya, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo vetor da dengue.
Duas mortes foram registradas na Bahia e uma no Sergipe. As vítimas eram três idosas, com idades de 75, 83 e 85 anos, e que apresentavam histórico de doenças crônicas.
É a primeira vez que são confirmadas mortes no Brasil em decorrência de chikungunya, cujo vírus foi identificado no país em 2014.
DENGUE NO BRASIL
Dados de boletim atualizado do Ministério da Saúde também mostram que a febre considerada “prima” da dengue avançou em 2015, ano em que foram notificados 20.661 casos “autóctones” de chikungunya (ou seja, transmitidos no local), contra 3.657 no ano anterior.
Do total de casos em 2015, 7.823 foram confirmados por exames e diagnósticos clínicos e 10.420 ainda estão em investigação.
A chikungunya também se espalhou pelo país. Inicialmente concentrada em oito municípios, especialmente na Bahia e Amapá, a doença tem agora circulação confirmada em 84 municípios do país, distribuídos em 11 Estados.
Entram na lista municípios de Amazonas, Roraima, Amapá, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Nos últimos meses, casos autóctones da doença também foram identificados nas cidades de Itajaí (SC) e na capital Rio de Janeiro.
Embora tenha sintomas parecidos com a dengue, a chikungunya se diferencia por causar dor articular mais intensa, que afeta principalmente pés e mãos. Esse sintoma pode ser observado em 70% a 100% dos casos, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
FolhaPress
Segundo pesquisa, ABC mantém maior torcida no RN; 58,24% afirmam ter reduzido frequência a estádios
15/01/2016
A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) divulgou nesta sexta-feira (15) a sua pesquisa contratada, realizada pelo Instituto Smart Pesquisa de Opinião, sobre o novo consumidor do futebol potiguar, com o objetivo de conhecer seus hábitos, costumes, para nortear as novas decisões da entidade sobre o futuro da gestão do esporte no Rio Grande do Norte. Foram entrevistadas 500 pessoas, entre os dias 28 de novembro e 7 de dezembro de 2015, nos municípios de Natal, Ceará-Mirim, Goianinha, Assú, Mossoró e Caicó.
Veja abaixo:
Sobre a ausência nos estádios, 58,24% afirmaram terem reduzidos sua frequência, enquanto que 32,55% permanecem estável e 7,84% aumentaram sua ida. Onde os principais motivos de redução em ida aos estádios de futebol do RN é questão da insegurança (29,93%), fase do time (22,56%), preço dos ingressos (12,12%), entre outras citações.
A insegurança (48,04%) é o principal motivo apontado pela ausência de público nos estádios de futebol do RN, seguido da fase time/qualidade do futebol (34,90%), preço do ingresso (24,71%), entras citações.
Ao perguntar sobre qual time torce no RN, os entrevistados apontaram: ABC (30%), América (28,82), Baraúnas (10,59%), Potiguar de Mossoró (9,02%), ASSU (3,33%), Globo (3,14%), Palmeira de Goianinha (2,94%), Alecrim (1,57%), Coríntians de Caicó (0,98%), Centenário (0,20%), Nenhum 9,21%.
INFORME PUBLICITÃRIO: Atenção Srs. Clientes e Amigos do Divino Restaurante em João Câmara
15/01/2016
BENTO FERNANDES: Prefeito Ivanaldo acompanha dois ônibus de Romeiros ao Juazeiro e Canindé/CE
15/01/2016
O prefeito Ivanaldo Fernandes está juntamente com dezenas de pessoas de Bento Fernandes no Ceará. Uma ação de governo que realiza deste a primeira gestão (2009). Ao lado da primeira dama Tercia Cristina e da Coordenadora Lourdes Nicácio acompanham os romeiros nas celebrações e visitas nos pontos agendado na programação feita pela Equipe Institucional da Prefeitura Mun. de Bento Fernandes.
Desde a quarta(13) saíram com retorno ao município de Bento Fernandes indicado para o domingo(17).
Com Informações e fotos do Portal Bento Fernandense
Prefeito de Bento Fernandes Ivanaldo Fernandes e os romeiros Bentofernandeses (Foto: cedida)
1ª Dama Srª. Tércia Cristina e os romeiros Bentofernandeses (Foto: cedida)
Sisu tem mais de 2,7 milhões de inscritos; resultado será divulgado dia 18
15/01/2016
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) recebeu inscrição de 2.712.937 candidatos, segundo balanço divulgado hoje (15) pelo Ministério da Educação (MEC). O número de inscrições chegou a 5.275.613, uma vez que cada candidato pode fazer duas opções de curso. O resultado da chamada única será divulgado segunda-feira (18), na página do programa.
O número de participantes no Enem de 2015 diminuiu em relação ao de 2014. Foram 5,8 milhões no ano passado e 6,2 milhões em 2014. Apesar disso, o volume de inscritos no Sisu foi praticamente igual. No ano passado, 2.791.334 se inscreveram no processo seletivo.
Testes rápidos de Zika, dengue e chikungunya serão distribuÃdos em fevereiro
15/01/2016
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou hoje (15) que kits para testes rápidos de detecção do vírus Zika, da febre chikungunya e da dengue serão distribuídos para laboratórios de todo o país em fevereiro. “Nós vamos, provavelmente, distribuir agora em fevereiro. Com esse kit, a pessoa vai tirar o sangue e vai saber imediatamente se está com dengue, chikungunya ou com Zika”, disse o ministro após visita ao Instituto Butantan, em São Paulo. As três doenças são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
O kit foi desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), uma das unidades da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ligada ao Ministério da Saúde. Castro não deu detalhes sobre quais laboratórios receberão o material. “Vamos distribuir os testes que forem necessários para que esse diagnóstico seja feito. Não faltarão recursos no Ministério da Saúde para o combate à microcefalia”, ressaltou, em referência à malformação, que está relacionada à ocorrência do vírus Zika em grávidas.
Sesc RN abre inscrições para cursos gratuitos para o Enem
15/01/2016
Aula inaugural do curso em Natal (2015). Foto: Moraes Neto
Até o dia 12 de fevereiro estão abertas as inscrições para o curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A iniciativa do Sistema Fecomércio, tem realização do Sesc RN, através do seu Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG). Serão oferecidas 460 vagas gratuitas, sendo 200 para Caicó, 130 para Natal e 130 para Mossoró.
A inscrição é presencial, devendo ser realizada pelo próprio candidato ou seu responsável legal, devidamente comprovado, e deve ser feita nas Centrais de Atendimento do Sesc das três cidades contempladas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O edital com todas as informações encontra-se disponível aqui.
O processo seletivo acontece de 15 a 19/02 e o resultado será divulgado dia 24/02 no endereço eletrônico do Sesc RN. As aulas têm início a partir do dia 01/03/16. Por se tratar de um projeto inserido no PCG, a seleção se baseia em critérios estabelecidos pelo programa: prioriza comerciários e seus dependentes, além de estudantes de escolas públicas cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos nacionais.
Desde 2012, o Sesc RN disponibiliza gratuitamente aulas e cursos para alunos concluintes e que já concluíram o ensino médio se prepararem para o Enem. Já foram ofertadas 2.373 vagas. Em 2015, foram oferecidas 400 vagas para Natal, Caicó e Mossoró.
Serviço:
O quê? Inscrições para cursos gratuitos preparatórios para o Enem
Quando? Até o dia 12/02/2016
Onde? Centrais de Atendimento do Sesc em Natal, Mossoró e Caicó.
Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Edital completo: http://bit.ly/1RlBcPm
TCE: Primeira Câmara determina inspeção para fiscalizar uso de recursos da previdência em Macau
15/01/2016
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nessa quinta-feira (14), uma inspeção in loco em Macau para fiscalizar a aplicação dos recursos vinculados ao Fundo de Seguridade Social do Município, que possui um regime próprio de previdência social.
Segundo o voto do relator, conselheiro Gilberto Jales, acolhido por unanimidade pelos demais membros da Câmara, a equipe técnica do TCE terá 90 dias para realizar a inspeção. Além disso, o prefeito de Macau em exercício, Einstein Barbosa, terá 20 dias para enviar os dados relativos à folha de pagamento do Município, sob pena de multa diária. A Prefeitura de Macau tem falhado no envio periódico e obrigatório dos dados de pessoal ao Tribunal de Contas do Estado.
O pedido de inspeção no regime de previdência do Município de Macau partiu do Ministério Público Estadual, que identificou indícios de apropriação indébita. Segundo a representação, há evidências “de que as contribuições previdenciárias arrecadadas dos servidores efetivos do Município de Macau não estão sendo devidamente repassadas” ao Fundo de Seguridade Social.
De acordo com os termos do voto, há confissões de dívidas e parcelamentos que indicam a existência de débitos do Município de Macau com o Fundo de Seguridade no valor de R$ 2,5 milhões, em valores atualizados até abril de 2014. “Não há dúvidas quanto à necessidade de deferir a inspeção requerida, haja vista a gravidade e dimensão da matéria e, de modo especial, as provas compartilhadas nesses autos”, aponta o conselheiro Gilberto Jales.
A inspeção deverá elucidar, entre outros pontos, “a vinculação da origem dos recursos recolhidos ao Fundo de Seguridade Social (FSS) de Macau, especificando a parcela descontada em folha dos seus servidores e aquela proveniente da contribuição patronal devida pelo Município”; “se está ocorrendo o devido desconto das contribuições previdenciárias dos servidores ativos, inativos e pensionistas e havendo o necessário repasse ao FSS, bem como da contribuição patronal que também é compulsória”; e se “se as receitas do FSS estão sendo utilizadas para outros fins que não sejam os previdenciários”.
Outro ponto destacado pelo conselheiro é a inconsistência dos dados enviados pela Prefeitura de Macau à Corte de Contas acerca dos gastos com pessoal. Os entes públicos têm a obrigação de enviar periodicamente esses dados através do sistema SIAI. Contudo, a Prefeitura de Macau vinha mandando as planilhas com dados em branco. “Esta constatação sugere a existência de conduta assaz reprovável, consistente na tentativa de burlar o controle e a fiscalização desta Corte”, diz Gilberto Jales.
Suspensão de concorrência para limpeza pública é ratificada
A sessão da Primeira Câmara desta quinta-feira também ratificou a decisão monocrática do conselheiro Tarcísio Costa acerca da suspensão da Concorrência 007/2015, da Prefeitura Municipal de Macaíba, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana. O voto de Tarcísio Costa foi seguido pelos demais conselheiros.
Segundo parecer do Ministério Público de Contas e informações do corpo técnico da Inspetoria de Controle Externo, há no certame indícios de sobrepreço no valor de R$ 8.838.218,88, o que significa um percentual de 79,24% do orçamento total estimado no projeto básico. O valor total da contratação é de R$ 15,8 milhões.
TCE-RN
FOTO: PM captura no bairro das Quintas mais um fugitivo da Cadeia Pública de Natal(ZN)
15/01/2016
Policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) capturaram na manhã desta sexta-feira (15) mais um fugitivo da Cadeia Pública de Natal, antigo Presídio Provisório Raimundo Nonato. Emerson Gomes, de 20 anos, estava em via pública, no Bairro das Quintas, na zona Leste de Natal, quando foi identificado e preso.
A captura do infrator foi possível graças ao apoio da população que acionou o Disque Denúncia (181) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) repassando informações sobre o fugitivo.
Emerson Gomes foi entregue na Cadeia Pública de Natal onde voltará a cumprir sua pena.
Com informações do 190 RN
Denúncia pelo 181 ajuda PolÃcia Militar a recuperar veÃculo roubado em Natal
15/01/2016
Policiais do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) recuperaram, nessa quinta-feira (14), na Rua Rio Norte, no Bairro Bom Pastor, um veículo tipo Meriva, de cor Prata e placas KKT 1710, com registro de furto/roubo. O veículo foi encontrado após uma denúncia anônima ao Disque Denúncia, pelo telefone 181, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Um equipe do BPChoque foi deslocado para averiguar e encontrou o veículo.
O automóvel foi encaminhado à Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) para o registro da ocorrência e a sua devolução ao proprietário.
Saiba Mais
A Sesed disponibiliza ao cidadão o “Disk Denúncia 181” como ferramenta de Inteligência para combater o crime no estado. Por meio deste canal de comunicação a população está ajudando o Governo do Estado de forma ativa para tirar de circulação armas, drogas e criminosos. Além do “Disk Denúncia 181”, a população usuária das redes sociais também pode auxiliar a Sesed por meio do Whatsapp (84 8149-9906) que funciona 24 horas.
Neste caso, nenhuma das ocorrências fica reprimida, pois ao serem armazenadas todas são documentadas e encaminhadas para os setores competentes. Com esta ferramenta a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) conta com o diferencial de obter imagens, vídeos e coordenadas geográficas das ocorrências.
E no momento da denúncia, mesmo que a informação não seja respondida de imediato, as informações são armazenadas facilitando o trabalho dos colaboradores que estão devidamente capacitados para lidar com as demandas acumuladas. Outro aspecto positivo é questão da acessibilidade, pois pessoas com problemas auditivos ou fonoauditivos podem também fazer denuncias por meio de um telefone que disponha da ferramenta.
O Whatsapp do “Disk Denúncia 181” funciona da mesma forma que via telefone, porém a linha não poderá ser utilizada para receber chamadas, cujo as denúncias serão feitas apenas por meio do aplicativo e a privacidade do denunciante será mantida em sigilo.
Denarc prende casal e apreende 90 kg de maconha
15/01/2016
FOTO: DIVULGAÇÃO / DEGEPOL
Policiais da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) receberam, pelo telefone do Disque Denúncia (181), a informação de que uma pessoal em um veiculo tipo GOL de cor vinho iria até uma parada de ônibus localizada no bairro de Passagem de Areia para fazer entrega de droga a uma mulher, nesta sexta-feira e acabaram realizando um flagrante. Foram apreendidos 90 kg de maconha.
No local descrito na denúncia os policiais visualizaram o momento em que um homem chegou em um carro tipo gol e entregou um pacote de drogas a uma mulher que estava na parada.
O homem foi seguido até a sua residência que também fica no bairro de Passagem de Areia e lá os policiais encontraram noventa quilos de maconha, foi dada voz de prisão ao homem e a mulher e eles foram levados para a delegacia para identificação.
Na especializada eles foram identificados como João Maria da Silva, 35 anos, e Erica Patrícia Campos Melo, de 20 anos. Os dois foram autuados por trafico e associação para o trafico e estão à disposição da justiça.
Portal BO
CASO BIZARRO COM ATOR: Power Ranger vermelho é preso e indiciado por matar colega com espada
15/01/2016
Conhecido como astro da série “Power Rangers”, o ator Ricardo Medina Jr., de 36 anos, foi preso na quinta-feira (14). Ele será indiciado pelo assassinato de um colega de quarto em janeiro de 2015. Na ocasião, ele foi acusado de ter matado com uma espada o jovem com quem dividia a casa.
De acordo com um comunicado enviado à imprensa pelo escritório de advocacia de Los Angeles, os promotores devem fixar uma fiança no valor de US$ 1 milhão.
Advogado de Medina, Allen Bell disse estar confiante na inocência de seu cliente. “Até onde eu sei, nada mudou no último ano quando Rickey foi preso pela primeira vez. Pela evidência que eu sei, ele é tão inocente agora quanto foi no passado”, declarou em entrevista ao site E!.
“Aguardar por um ano pela acusação de alguém pode prejudicar um cliente, as lembranças se perdem, você pode não ser capaz de encontrar testemunhas importantes e cenas do crime podem ser adulteradas”, analisou.
O julgamento está marcado para o dia 19 de janeiro. Se condenado, Medina terá 26 anos de prisão em regime fechado.
O crime
Quando foi preso pela primeira vez, há um ano, policiais foram alertados sobre uma briga entre o ator, que interpretou o Power Ranger vermelho, e a vítima, Joshua Sutter. Ele foi acusado de perfurar Sutter uma vez no estômago, com uma espada mantida ao lado da porta de seu quarto.
De acordo com as autoridades, durante a discussão, o ator entrou em seu quarto com sua namorada. Sutter teria então forçado a porta e entrado no cômodo. À polícia, o ator teria alegado que foi nesse instante que feriu a vítima, furando o seu abdômen com a espada.
Após o incidente, o ator ligou para a polícia e esperou que ela chegasse. Ele foi preso acusado de assassinato. Sutter chegou a ser levado a um hospital, onde foi declarado morto.
Medina começou sua carreira em Hollywood como o Ranger vermelho, na série “Power Rangers Wild Force”, em 2002. Ele também atuou como o personagem Dekker em “Power Rangers Samurai”, outra versão da série. E já apareceu em obras como “CSI: Miami” e “Plantão Médico”.
UOL
FamÃlia foi assaltada próxima ao condomÃnio do governador em Pirangi
15/01/2016
Uma dupla armada assaltou familiares do secretário municipal de Habitação de Natal, Getúlio Batista, nas proximidades do condomínio Porto Brasil, em Pirangi, onde o governador Robinson Faria passa o período de veraneio. Outro caso já havia acontecido em dezembro, quando um veranista foi assaltado na escadaria que dá acesso à praia naquela mesma área.
Dilma: “aprovar CPMF é fundamental para paÃs sair da criseâ€
15/01/2016
A presidente Dilma Rousseff defendeu agilidade na aprovação da proposta de emenda à Constituição que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Acho que é fundamental para o país sair mais rápido da crise aprovar a CPMF”, disse, durante café da manhã com jornalistas, nesta sexta-feira (16), no Palácio do Planalto.
“Reequilibrar o Brasil em um quadro em que há queda da produtividade implica necessariamente, a não ser que nós façamos uma fala demagógica, em ampliar impostos. Estou me referindo à CPMF”, afirmou, ao ser perguntada sobre as dificuldades que o governo terá este ano na relação com o Congresso Nacional.
Dilma argumentou que a CPMF é a solução mais viável do ponto de vista da arrecadação do governo, pois é de “baixa intensidade” e ao mesmo tempo “permite controle de evasão fiscal”. De acordo com a presidenta, o imposto também é o que menos impacta na inflação.
Agência Brasil
Sancionada lei que permite contratação temporária de agentes penitenciários no RN; processo seletivo será realizado
15/01/2016
Um processo seletivo simplificado para atuar na guarda dos presídios por até dois anos foi confirmado pelo governo do Estado, após o governador Robinson Faria sancionar a lei que permite a contratação temporária. O que sabe até o momento é que a remuneração não poderá ultrapassar R$ 3.153,00, valor dos agentes concursados. Para disputar o cargo, o candidato deve ser brasileiro; ter entre 18 e 55 anos de idade; ter concluído o nível escolar médio; estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando for o caso; não possuir antecedentes criminais; não ter sofrido sanção disciplinar no exercício de cargo, emprego ou função públicos; ter conduta social ilibada; ter capacidade física e aptidão psicológica compatível com o cargo; e possuir carteira nacional de habilitação, categoria “B”.
A expectativa do Governo do Estado é que pelo menos 200 novos agentes sejam contratados de maneira emergencial. Ainda não foi definido a data para a realização do processo seletivo.
Leiloeiro é condenado por apropriação de valores obtidos com leilões de veÃculos
15/01/2016
O juiz Airton Pinheiro, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o afastamento de Erick Luiz Neves da Câmara, da função de leiloeiro, mediante a suspensão imediata de seu registro junto à Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN). Descumprindo esta decisão, o réu arcará com a multa de R$ 50 mil, para cada vez que se habilitar como leiloeiro, seja perante a administração direta ou indireta estadual, seja perante os municípios do Estado do Rio Grande do Norte.
Erick Câmara é acusado pelo Ministério Público Estadual pela prática de ato de improbidade administrativa, que importaria em enriquecimento ilícito e violação dos princípios da Administração Pública consistente na apropriação de dinheiro arrecadado com a venda de veículos e sucatas do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN.
O magistrado determinou também a indisponibilidade dos bens do de Erick Câmara, que perfaçam ou alcancem a quantia de R$ 565.988,36, para garantia do ressarcimento ao erário estadual. As determinações que foram ordenadas perdurarão até o julgamento final da demanda judicial.
Na ação, o MP informou que instaurou o Inquérito Civil nº 033/14, visando apurar a veracidade de denúncia anônima que relatava irregularidades cometidas pelo acusado “na condução de leilão público de veículos leves, pesados e sucatas, do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, no período de 18 a 20 de abril de 2013”.
Conforme apurado, o acusado, investido da função de leiloeiro público, deixou de prestar contas àquela autarquia dos valores arrecadados através da hasta pública, tendo se apropriado do dinheiro obtido através da venda de 463 veículos e sucatas distribuídos em 404 lotes, o que totaliza R$ 778.035,00.
Prestação de contas
O acusado, através de quatro ofícios, chegou a ser solicitado pelo DETRAN/RN a apresentar a devida prestação de contas, porém, apenas ao segundo expediente, apresentou inconclusiva resposta.
Além disso, o MP assegura que ouviu o acusado, o qual informou que: por diversas vezes, tentou entregar a prestação de contas ao órgão regulador do trânsito, o qual haveria as recusado, sob a justificativa de que lhe caberia fazer os pagamentos concernentes ao DPVAT dos veículos leiloados.
O Ministério Público informou também que ajuizou ação de consignação em pagamento contra a autarquia (processo nº 080677-42.2013.8.20.0001 e afirmou ainda que “não apresentou a prestação de contas, mesmo sendo notificado a tanto por diversas vezes, porque só poderia fazê-lo quando entregasse todos os veículos”.
O juiz considerou que Erick Camara, apesar cientificado diversas vezes pelo DETRAN/RN acerca da necessidade da prestação de contas relativa aos veículos por si leiloados, nos dias 18-20 de abril de 2013, permaneceu inerte em providenciar tal diligência, em claro descumprimento de suas obrigações de leiloeiro, tanto as fixadas no contrato nº 038/2012, como aquelas previstas na Resolução nº 331, do CONTRAN, o que já demonstra que não é interessante à salvaguarda do interesse público, que o agente continue a desempenhar tal ofício.
Processo nº 0814031-70.2015.8.20.5001
TJRN
PM apreende adolescentes suspeitos de assaltos em paradas de ônibus de Natal
15/01/2016
Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) apreenderam na manhã desta sexta-feira (15) dois adolescentes que estavam em uma motocicleta tipo Honda, de cor vermelha e placa OKA 5758. Com eles a PM encontrou um revólver calibre 32 com quatro munições intactas.
A apreensão ocorreu quando os policiais realizavam um patrulhamento nas paradas de ônibus do Conjunto Parque dos Coqueiros, no Bairro Nossa Senhora da Apresentação e visualizaram os infratores se aproximando de um grupo de pessoas, que se encontrava em uma das paradas naquele bairro. Os suspeitos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência e demais procedimentos legais.
O 4º BPM, por meio do Grupo de Policiamento Interativo (GPI), também realizou uma Operação Saturação nos Conjuntos Nova Natal e Eldorado e no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, na noite desta quinta-feira (14). A operação contou com barreiras e patrulhamento tático, sendo abordadas 120 pessoas, 79 motocicletas e sete automóveis com a revista pessoal e veicular. O objetivo da operação é capturar foragidos da justiça, recuperar veículos e apreender produtos ilícitos que porventura estejam sendo conduzidos por infratores.
