SEGURANÇA: o caos no sistema tem nome, forma e lugar definido

22/01/2016

A secretária Kalina Leite e a segurança do estado tem sido alvo de todas as criticas.

O judiciário e suas audiências de custodia também.

O ministério público e os direitos humanos ou “dos manos” também tem apanhando bastante.

Na crise existencial que passa o quadro no sistema como um todo, o grande culpado, e digo sem medo de errar, é o sistema prisional.

São muitos anos nesse desmantelo, falta de investimentos, presidio construído em cima de areia, falta de comando, corrupção no meio desenfreada e os bandidos mandam literalmente.

Mandam fora e principalmente dentro das unidades prisionais do RN, fazem ligações quando querem, mandam recado e execuções de dentro das celas, pegam suas drogas com tranquilidade, fazem sexo quando tem vontade e saem livremente pelos buracos no chão e paredes furadas quando precisam fazer alguma atividade externa. Em 2016, já são 84 fugas no Rio Grande do Norte.

Não tem aparato policial que de jeito, não tem inteligência que resolva, podem mudar secretários todos os meses, podem ter barreiras todos os dias em todos os cantos desse EREEennneee, estaremos sempre enxugando gelo.

No ritmo que vai, os competentes vão se tornando incompetentes, os bons vão ficando maus, os fortes vão se tornando fracos e o pouco dinheiro que tem, vai se acabar.

Ou os bandidos ficam bem enquadrados, ou teremos que arrumar uma palavra além da falência do sistema, porque essa já é presente e o futuro nem a Deus vai pertencer.

BG

Mensagens no Facebook e Whatsapp convocam natalenses para participarem de protesto contra a insegurança nesta sexta

22/01/2016

Um protesto está sendo convocado no Facebook para esta sexta-feira em Natal.

Também uma mensagem tem sido repassada pelos grupos de whatsapp informando do movimento.

Segundo a mensagem, o protesto vai acontecer às 16:00h em frente ao shopping Midway Mall e vai pedir mais segurança e intervenção das forças militares no Rio Grande do Norte.

Investidor que fechou contrato com o Alecrim foge dando calote em atletas e empresários

22/01/2016

Destaque no Portal FALA RN

Ás vésperas da primeira partida oficial do Campeonato Estadual, no próximo domingo, contra o América, no Arena das Dunas, o Alecrim vive um clima conturbado. Primeiro, a diretoria do time anunciou uma parceria com um grupo de investidores do Rio de Janeiro que resultou na mudança do técnico e da comissão. Com os empresários vieram 15 atletas, 12 de vários estados do Brasil e três da Colômbia. Menos de duas semanas após a parceria ser divulgada, o acordo, que teria vigência de dois anos, foi desfeito.

Manoel Timóteo Sobral Júnior, um dos representantes legais da empresa que fechou contrato com o verdão, estava hospedado com nove atletas em uma pousada de São Gonçalo do Amarante. Na última quarta, ele fugiu do local levando os pertences em um saco preto de lixo. Deixou a mala no quarto para não despertar suspeitas e retardar a busca.

PREJUÍZOS – Além da mala, Manoel Júnior deixou para trás uma dívida de mais de R$ 5 mil, com alimentação e hospedagem, e os jogadores trazidos por ele, que foram abandonados à própria sorte.

O proprietário do Dom Restaurante e Pousada, Augusto Justino, relatou que Manoel Júnior chegou ao local com os atletas na semana passada, dia 12, e pagou duas diárias. No terceiro dia alegou que havia tido um problema com o banco, mas que o tudo estaria contornado na segunda-feira, 18.

Na terça-feira, 19, Júnior chegou a mostrar um extrato bancário para Justino, onde constava o depósito de R$ 5 mil. Disse que sacaria o dinheiro no dia seguinte, quitaria o débito e retiraria os atletas de lá, uma vez que o contrato com o Alecrim teria sido rescindido. Na quarta-feira, o empresário abandonou os jogadores e fugiu do local.

Sem saída e solidário aos atletas, Augusto Justino manteve a hospedagem e alimentação dos jogadores. Parte deles já tomou o rumo de casa. “Um deles viajou com outro colega para o Ceará, com a mãe chorando no Rio Grande do Sul, sem a ter a menor condição de mandar buscar”, revelou Justino. Outros sequer têm dinheiro para comer e comprar a passagem de volta. É o caso dos colombianos Guillermo Bejarano Torres, 19 anos, e Andres Ramirez, 20 anos.

“Veio aqui um senhor do Alecrim, chamado Bosco, que é o presidente do Conselho Deliberativo do Alecrim, que disse que se Júnior não pagar, ele pagava. Mas depois veio o presidente do Alecrim, Osvaldo Trigueiro, dizer que o Alecrim não tinha nada a ver com isso”, disse Augusto.

Na quarta-feira, o empresário de São Gonçalo tornou a conversar com Trigueiro na sede do Alecrim. “Ele foi muito solícito comigo, disse que vai se empenhar junto com Bosco e vai ver se localiza esse pessoal que fez o contrato com o Alecrim pra ver se sana essa conta com a gente”.

OUTRO CALOTE – Quem também teria sido vítima de Manoel Júnior teria sido o empresário Ramauri Mello Justen, o outro representante legal da empresa que assinou contrato com o Alecrim.

“Esse é que é o investidor, ele quem estava por trás disso tudo. Nós conseguimos falar com ele, e ele disse que Júnior também tinha enganado ele”, relatou Justino. Júnior teria dado um calote de R$ 30 mil em Mello.

BASTIDORES – Segundo chegou a ser divulgado por blogueiros de Natal, essa parceria com os investidores teria sido acertada com Osvaldo Trigueiro, porque seria o meio mais viável de manter a participação do Verdão na competição. Supostamente, o Alecrim dispunha de apenas R$ 30 mil mensais para bancar o Campeonato Estadual e outras competições. Dinheiro que não dava, sequer, para montar uma equipe.

Aos investidores caberia o pagamento da folha total do clube, além de despesas com inscrições, mensalidades, arbitragens, transporte, além de outros custos.

Mas, afinal, porque a parceria não deu certo? Há informações de que Mello teria feito várias exigências extras ao contrato, se negado a assinar o contrato com o Alecrim e queria dar as cartas no clube. O resultado disso é que a parceria azedou antes mesmo de começar.

http: //falarn.com/investidor-que-fechou-contrato-com-alecrim-da-calote-em-atletas-e-empresario/

Governador confirma mudanças na PM

21/01/2016

Após reunir a cúpula da Segurança Pública na tarde desta quinta-feira, 21, o governador Robinson Faria anunciou a mudança do comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Os novos comandante-geral e subcomandante, entretanto, ainda não foram definidos. A previsão é que o anúncio dos nomes seja feito amanhã, 22.

“Apesar da boa vontade e da honestidade, a Polícia Militar não se adequou na velocidade que a população e o governador esperavam no combate à violência”, justificou Robinson, realçando que mais mudanças podem ser determinadas a partir de resultados.

“Daqui para a frente, serei bem rigoroso no cumprimento de metas. E quem não cumprir as metas será afastado de seu cargo. Se não tiver eficiência, eu terei que mudar e mudarei até acertar”, apontou o líder do Executivo, assinalado que a Segurança Pública é uma prioridade para a sua gestão.  “Eu tenho obrigação como governador do Estado de tentar romper com essa onda de violência. Hoje o povo já não se conforma de ouvir do governador ou da secretária que os números estão melhores que o de anos passados. O que vale é a percepção de segurança”.

Sobre as fugas recentes dos presídios potiguares, o governador afirmou que as motivações estão sendo apuradas, mas já determinou que, a partir de amanhã, em nenhuma guarita de qualquer penitenciária falte policial. “Se faltar será desobediência ao governador. Ao comandante em chefe das forças armadas”.

UNIÃO

Durante o encontro que reuniu Polícia Militar, Polícia Civil e agentes penitenciários, o governador convocou os representantes de cada instituição para abrir o diálogo com a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público. “Vamos todos participar, cada um dar a sua contribuição. Vou sugerir reunião com a presença de todos os poderes do nosso estado. Cada um dos comandantes e delegados presentes vai encaminhar relatório com sugestões, por escrito, para melhorar sua área de atuação”, assinalou.

A reunião realizada na Escola de Governo Dom Eugênio Sales buscou discutir ações e ouvir dos agentes públicos os desafios de cada categoria e sugestões para minimizar a sensação de insegurança da população. “Eu não sou um governador de gabinete. Eu saio nas ruas para ouvir o que a população tem a dizer e, ultimamente, a maioria absoluta das reclamações que ouço são em relação à segurança pública. E isso me incomoda muito como governador”, afirmou Robinson Faria, que ressaltou algumas ações realizadas para a valorização do profissional da segurança.

“Fiz a maior promoção da história da Polícia Militar. Na Polícia Civil, a mesma coisa. Equipamentos não estão faltando. Diária operacional não falta. Por que não estamos conseguindo o resultado esperado?”, indagou o governador. Ao lado dele, estavam a secretaria de Segurança, Kalina Leite, o adjunto Caio Bezerra, e o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie.

Numa conversa bem aberta, os policiais e agentes pediram a palavra. Entre as questões apontadas, se repetiram em algumas falas a facilidade com que os presos e menores apreendidos são soltos, em razão de brechas judiciais. Além disso, a superlotação dos presídios e o déficit do efetivo de policiais civis e militares, o que deve ser amenizado com concurso público já autorizado pelo governo.

Suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas são detidos em Baraúna

21/01/2016

Policiais do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) detiveram nesta quinta-feira (21), na cidade de Baraúna, três pessoas suspeitas com envolvimento com o tráfico de drogas. A PM chegou até eles com o apoio de denúncias anônimas e apreendeu drogas e papelotes de embalagem do material ilícito que configuram o envolvimento dos suspeitos.

Além disso, também foi apreendida uma arma de fogo, tipo Escopeta Calibre 12, com munição intacta, vários relógios, câmeras fotográficas, celulares, notebook e eletrodomésticos. Todos foram encaminhados junto com o material à Delegacia Regional de Polícia Civil para o registro da ocorrência, fincando a disposição da Polícia Judiciária.

Governo vai mudar comando da PM

21/01/2016

Foto: PM/ASSECOM/Repórter: SD GLAUCIA

Informações que o Blog colheu na noite desta quinta-feira(21) dão conta que haverá mudanças no comando geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Sai o coronel Ângelo Dantas e entra o coronel Dancleiton Pereira Leite. Também haverá mudanças em outros escalões do órgão. A mudança deverá ser oficializada nesta sexta-feira(22).

BG

FOTO: América contrata atacante

21/01/2016

FICHA TÉCNICA – Rômulo

Nome: Rômulo Oliveira Amorim

Nascimento: 19/04/1990 (25 anos)

Naturalidade: Parambu-CE

Altura/Peso: 1,86cm/74Kg

Posição: Centroavante

Clubes por onde passou: Ponte Preta-SP, Guarany de Sobral-CE, Bahia de Feira-BA, Vitória-BA, Paysandu-PA, Santo André-SP e Confiança-SE.

Com informações do Vermelho de Paixão

Cavaleiros do Forró prepara show histórico para a segunda-feira de Carnaval no Polo Redinha

21/01/2016

Foto: Frankie Marcone

O forró eletrizado da banda Cavaleiros do Forró promete arrastar uma multidão na segunda-feira de Momo. A banda potiguar sucesso em todo o Brasil volta ao Carnaval Multicultural de Natal a pedido do público do Polo Redinha, onde ano passado fez um dos maiores shows da história do Carnaval.

Banda genuinamente potiguar e de maior destaque em todo o Brasil, Cavaleiros promete ser um dos pontos altos do carnaval pé na areia. O público jovem que gosta do forró elétrico foi contemplado na escolha das atrações artísticas do Carnaval Multicultural 2016 e terá a oportunidade de assistir ao show já consagrado nos principais carnavais e micaretas do País, como Recife (Galo da Madrugada) e Salvador (Carnaval Multicultural da Bahia).

E para brindar o público natalense, os músicos e a produção preparam uma super estrutura sonora e grandes clássicos para a segunda-feira de Carnaval. O repertório vai trazer canções de seus 14 anos de carreira com novos arranjos. Hits como “Gelo na Balada” (13 milhões de visualizações no Youtube sendo o clipe de forró mais visto da história), “Vai Correndo Atrás”, “Vai Morrer de me Ligar”, “Dor de Cotovelo”, “Namorando a Vida” e antigos sucessos como “Se Réi Pra lá” estão garantidos no cardápio da segunda-feira carnavalesca na Redinha.

Uma super estrutura com 20 mooves, 60 placas de alta definição, mais de 100 metros de grid, rampa de Led para acesso do cantor Peruano ao palco (que terá dimensões de 14 metros x 10 metros), 12 praticáveis 1m x 2m, 60 placas de Led em 19 m² além dos melhores e mais modernos equipamentos para este momento histórico.

A história do Cavaleiros do Forró, 14 anos de sucesso!

Cavaleiros tem uma história de 14 anos de sucesso. O estilo diferente de fazer forró surgiu em 2001 e desde então foram 14 cds e 8 dvds.

O primeiro CD, intitulado com o mesmo nome da banda “Cavaleiros do Forró”, trouxe ao mercado o hit “Se Réi Pra Lá”, e em pouco tempo a banda de Natal passou a ser uma das mais tocadas nas emissoras de rádio do Norte e Nordeste.

Nestes 14 anos de carreira, Cavaleiros tem levado o nome do Rio Grande do Norte além fronteiras, sempre divulgando a cidade. A banda já se apresentou em diversos programas de TV nacionais, como Faustão (2 vezes), Hebe (3 vezes), Ana Hickman, Caldeirão do Huck, Programa do Gugu (2 vezes), Sábado Total com Gilberto Barros (3 vezes), e por último no programa A Hora do Faro (Rodrigo Faro), da Rede Record, batendo a Globo em Ibope durante os 42 minutos de duração da reportagem realizada em Natal.

Peruano, a voz dos Cavaleiros

Por onde passa, Peruano, vocalista do Cavaleiros do Forró, tem sido reconhecido pelo carisma, presença de palco e humildade. Nos últimos 2 anos, já gravou três clipes: “Vai Correndo Atrás”, “Vai Morrer de Me Ligar” e “Gelo na Balada”, este último com a impressionante marca de 13 milhões de visualizações no Youtube, sendo o clipe de forró mais acessado nas redes sociais.

A família Cavaleiros na estrada

Cavaleiros do Forró conta com um quadro de 36 integrantes viajando no ônibus da banda, 3 funcionários no caminhão levando a estrutura de seu show, e mais 12 pessoas no escritório, organizando a pré-produção e produção. Com uma média de 30 shows por mês, a Cavaleiros do Forró é uma das bandas com maior destaque no país e sempre ressalta suas origens e as virtudes de sua terra, Natal.

Neste Carnaval, além do show na segunda-feira no Polo Redinha, Cavaleiros do Forró tem shows marcados para Barra de Cunhaú (RN), Cumbé (SE), Catolé do Rocha (PB), Afogados da Ingazeira e Buíque (PE) e São José da Laje (AL).

FOTOS: Forte chuva causa transtornos em Caicó

21/01/2016

Foto: 1 – redes sociais, via Sidney Silva/ Foto 2: via Batata Rural

A cidade de Caicó foi banhada nesta tarde por uma intensa chuva. Apesar do ótimo volume de água necessário na cidade do Seridó, o detalhe é que a chuva trouxe transtornos e em vários locais do município, os moradores registraram nas redes sociais muitos pontos de alagamentos. Nos bairros Boa Passagem e Alto da Vista, a força das águas invadiu algumas residências e danificou vários móveis.

Outros municípios do Seridó registraram precipitações pluviométricas, entre eles, Cruzeta, São João do Sabugi, São José. Também choveu nesta tarde em vários municípios paraibanos.

Com informações da Agência de Notícias Correio do Seridó, o blog destaca algumas precipitações em Caicó e na região nesta quinta-feira.

Bairro Boa Passagem: 80 mm

Alto da Boa Vista – 85 mm

Ceja (Centro Educacional José Augusto) – 88 mm

Bairro Barra Nova – 68 mm

Sítio Umari – 68 mm

Manhoso – 37,5 mm

Com informações do Blog Sidney Silva

FOTO: Defur prende homem suspeito de realizar arrastão na casa de uma juíza no litoral norte

21/01/2016

Policiais Civis da Delegacia Especilazada de Furtos e Roubos (DEFUR) cumpriram no dia de hoje (21/01), mandado de prisão temporária de Gerlândio Alves dos Santos, 20 anos. Ele é suspeito de ter participado de um arrastão no ultimo dia 04 de janeiro na casa de uma juíza na Praia de Muriú.

Durante o arrastão Gerlândio e outros dois homens renderam as pessoas que estavam no local e recolheram dinheiro, celulares, jóias e outros pertences, e fugiram levando o carro de uma das vitimas.

A delegada Ana Paula Diniz convocou algumas vitimas para comparecerem a delegacia e elas reconheceram o suspeito como sendo um dos homens que realizou o arrastão na casa da juíza.

Uma outra vitima de um arrastão reconheceu Gêrlandio como sendo um dos suspeitos de ter cometido o roubo na sua residência, também localizada na Praia de Muriú. “Temos a suspeita que Gerlândio esteja envolvido em outros roubos no litoral norte”, frisou a delegada.

Gerlândio teve a sua prisão decretada pela Juíza da Vara Criminal da cidade de Ceará Mirim.

BG

Caça aos ladrões: Bandidos roubam 5 mil de correios em Extremoz

21/01/2016

Um assalto a uma Agência dos Correios foi registrado na tarde desta quinta-feira (21), na cidade de Extremoz, Região Metropolitana de Natal.

Segundo informações da Polícia Militar, em uma ação rápida os bandidos levaram R$ 5 mil reais da agência e a arma do vigilante. Buscas estão sendo realizadas e os policiais já conseguiram recuperar uma motocicleta usada na ação, de placas NOX 7060.

 Em Mossoró, a agência bancária dos Correios do bairro Doze Anos, fechou as portas e iniciou processo de reestruturação da unidade com implantação de equipamentos de segurança sofisticados. A medida foi tomada após os constantes assaltos realizados na agência, como por exemplo, os dois últimos registrados em menos de quatro meses.

190RN.com

Lula é intimado a prestar novo depoimento na Operação Zelotes

21/01/2016

O ex-presidente Luiz Inácio Inácio Lula da Silva foi intimado a depor nesta segunda-feira (25), em Brasília, no âmbito da Operação Zelotes, que investiga compra de medidas provisórias durante seu governo.

Sua assessoria jurídica avalia, no entanto, a possibilidade de ele não viajar a Brasília, valendo-se da prerrogativa de pedir para depor onde reside. Nesse caso, Lula terá que pedir a remarcação do depoimento para que ocorra em São Paulo.

Segunda-feira, data programada para o depoimento, é aniversário da cidade de São Paulo e feriado municipal.

No último dia 6, Lula prestou depoimento na condição de testemunha, também na Zelotes.

O petista foi intimado dentro da ação penal derivada do inquérito 1.424, que apura se medidas provisórias editadas em atendimento a interesses das montadoras. Ele falou a agentes da Polícia Federal por três horas e meia, e disse que as medidas provisórias atendiam a interesses de Estados, como Bahia, Pernambuco e Goiás.

Procurada, a assessoria de Lula não se manifestou sobre a intimação até as 18h30.

Em nota divulgada após o primeiro depoimento na Zelotes, o Instituto Lula ressaltou que o ex-presidente não é investigado na operação e afirmou que as medidas provisórias “resultaram de reivindicações e diálogo com lideranças políticas, governadores, sindicalistas e empresários, amparadas em exposições de motivos ministeriais que levaram em conta a geração de empregos, renda, incorporação de tecnologia e arrecadação para os Estados em decorrência dos incentivos federais”.

Folha Press

Porto de Natal recebe o 10º cruzeiro de luxo da nova temporada nesta sexta

21/01/2016

Estará atracando às 11h desta sexta-feira (22), no Porto de Natal, vindo do Porto de Fortaleza, o Cruzeiro Insignia da Oceania Cruises. Já é o 10º navio de passageiros de alto luxo que a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) contabiliza na temporada de 2016, que teve início em novembro de 2015. O navio deixará Natal com destino a Recife às 17h.

Recentemente, o navio passou por uma transformação multimilionária. Seus decks brilham com a melhor teca, pedras personalizadas e azulejos e seus salões, cabines e suítes possuem móveis neoclássicos de alta qualidade. Ele apresenta quatro restaurantes exclusivos com escolha livre de lugar, uma academia de ginástica e spa de categoria internacional, oito lounges e bares, um cassino e 342 suítes e cabines de luxo, e quase 70% das quais com varanda privativa.

Governador anuncia medidas de segurança

21/01/2016

Durante entrevista concedida hoje (21) para o RN TV 1ª edição, que foi conduzida pelos jornalistas Emmily Virgílio e Marksuel Figueredo, o governador Robinson Faria anunciou medidas que serão tomadas pelo Governo do RN na área de Segurança Pública e as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti.

O governador falou sobre sua indignação com os acontecimentos recentes relacionados à segurança, como as fugas no Sistema Penitenciário do Estado e os casos de violência. “Estou me sentindo ultrajado e desafiado com os últimos acontecimentos na Segurança Pública do Estado, o que me faz tomar medidas urgentes de adequação”.

Sobre o crescente número de fugas no Sistema Prisional, o governador informou que vai abrir uma sindicância para investigar se há envolvimento de servidores. Robinson Faria disse que o Governo está fazendo tudo que está ao alcance para melhorar a Segurança Pública do Estado e que vai convidar a Polícia Federal e o Ministério da Justiça para auxiliarem o Estado nessas questões.

Para o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, o governador disse que nos próximos dias 200 agentes penitenciários serão contratados para reforçar o efetivo e 90 agentes penitenciários de todo o país virão ao estado para auxiliar no combate à crise no sistema prisional.

Sine-RN oferece nesta sexta-feira mais de 11 vagas de emprego

21/01/2016

O SINE-RN oferece nesta sexa-feira (22/01), mais de 11 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG),Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com os horários das centrais do cidadão e no SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h. CONFIRA VAGAS AQUI

TJRN: UERN deve efetuar matrícula de aluno do Curso de Direito no Campus de Natal

21/01/2016

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu liminar em um Mandado de Segurança, em favor de um estudante universitário, assegurando-lhe o direito à matrícula na disciplina obrigatória Trabalho de Curso II, carga horária de 60 horas, na turma do período letivo 2015.2, a ser oferecida pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no Campus de Natal.

Na sua decisão, o magistrado determinou também a notificação do presidente da Câmara de Ensino de Graduação, do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), para que a cumpra imediatamente, assim como preste as informações que entender necessárias.

Nos autos processuais, o universitário informou que é aluno do Curso de Direito da Universidade, matriculado no Campus Central de Mossoró, porém, de acordo com as normas internas da Instituição obteve autorização para cursar os 9º e 10º (últimos) períodos no Campus de Natal, onde efetivamente frequentou e obteve aprovação em todas as disciplinas, restante cursar apenas a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), para encerrar a grade curricular e ficar hábil a colar grau e receber o diploma de conclusão do mencionado curso.

Ele esclareceu que, por motivo de uma greve de professores e servidores na Entidade durante o período de 25 de maio a 21 de outubro de 2015, o primeiro semestre daquele ano foi bastante comprometido, enquanto o segundo semestre letivo de 2015 somente terá início no próximo mês de fevereiro, cujo período de matrículas nas disciplinas será nos dias 20 e 21 deste mês, exclusivamente pelo sistema on-line eletrônico da Plataforma Íntegra.

O aluno afirmou também que, diante dessas circunstâncias, restando a disciplina TCC II para concluir o Curso de Direito onde frequentou os dois últimos períodos no Campus de Natal, aqui fixou residência e está desenvolvendo atividades de estágio em um Escritório de Advocacia, além de outros aspectos de ordem pessoal e familiar.

Desta forma, fez requerimento para cursar aquela matéria no Campus Avançado de Natal, no entanto teve o pedido negado, levando-o à busca da prestação jurisdicional com o propósito de obter tal solicitação, procurando justificar o pleito expondo detalhadamente os fatos e os fundamentos jurídicos, inclusive com a narrativa feita de forma clara na petição inicial, ilustrada com os documentos anexados.

Decisão

Para o juiz, vê-se perfeitamente aceitáveis os argumentos formulados pelo universitário quanto ao seu desejo de cursar a última disciplina para concluir o curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte no Campus da Instituição localizado na Capital, onde o estudante frequentou os dois últimos períodos letivos da graduação, autorizado pela administração da UERN conforme suas normas internas, bastando, nesta fase processual a simples probabilidade de evidência do direito subjetivo vindicado pelo autor para concessão da medida cautelar no início do processo, até mesmo sem necessidade de ouvir a instituição.

“Sem necessidade de maiores delongas na exposição dos motivos para decidir, considerando as circunstâncias como o presente caso se apresenta, acolho os princípios do bom senso, da razoabilidade e da proporcionalidade invocados pelo impetrante na sua petição inicial, no caminho de dar-lhe guarida à pretensão apresentada, considerando presentes que os requisitos do fumus boni juris e do periculum in mora estão evidenciados no caso em tela, não havendo obstáculo algum a que o Judiciário interfira em suposto ato discricionário da administração da Universidade do Estado, pois assim o faço na ideia de evitar ou corrigir possível lesão ou ameaça a direito subjetivo do impetrante, respaldado no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal”, concluiu.

Processo nº 0800797-84.2016.8.20.5001

TJRN

FOTOS: Trem colidiu com pick-up na Grande Natal

21/01/2016

Fotos: Via Certa Natal

No começo desta tarde(21) foi registrado um acidente entre uma pick-up utilitária e um trem na cidade de Ceará Mirim, na Grande Natal.

De acordo com informações do Via Certa Natal, o motorista do veículo estava com os vidros fechados e não teria ouvido a buzina do trem.

A vítima, um idoso, por sorte teve ferimentos de natureza leve e foi levado para o hospital Walfredo Gurgel na capital.

http: //www.viacertanatal.com/2016/01/trem-colidiu-com-pick-up-na-cidade-de.html?platform=hootsuite

Cartola polêmico, Eurico Miranda se recupera no CTI após retirar 2 tumores do pulmão

21/01/2016

Após mais de seis horas de uma delicada cirurgia na última quarta-feira, o presidente do Vasco, Eurico Miranda, se recupera no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) de uma clínica particular na zona sul do Rio de Janeiro.

Na intervenção, a equipe médica que cuida do cartola retirou dois tumores do pulmão de Eurico e realizou uma raspagem no local.

Segundo informação de pessoas próximas ao presidente, ele passou a noite bem, apresentando boa recuperação. A situação no pulmão, no entanto, preocupa a todos os aliados e familiares.

Divulgada inicialmente pelo jornal “Extra” nesta quinta-feira, o problema no pulmão foi descoberto por Eurico durante exames de rotinas no final de 2015. Como a situação era bastante delicada, a cirurgia foi marcada logo para este mês de janeiro.

No último ano, o presidente vascaíno conviveu ainda com problemas semelhantes na bexiga, mas relutou em fazer a cirurgia para correção de problemas no local antes do fim da temporada do futebol. Quando se preparava para o tratamento no local, descobriu o problema ainda mais grave no pulmão.

UOL

UFRN lamenta assassinato de estudante de Turismo

21/01/2016

Foto: Reprodução

A comunidade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) amanheceu essa quinta-feira, 21, consternada com o assassinato brutal que vitimou a estudante de Turismo Maria Karolyne Álvarez de Melo, na noite de quarta-feira, 20, em uma das principais avenidas da zona Norte de Natal (RN).

A entrega de pertences a dois homens que abordaram a jovem de 19 anos não impediu os tiros fatais que interromperam o sonho da futura turismóloga. O ato de barbárie imergiu familiares, amigos, professores e colegas de curso em um sentimento de profunda perda e dor, atordoou conhecidos e não de Maria Karolyne.

Nesse momento de tristeza, a administração universitária se solidariza com os que conviveram com Maria Karolyne, na esperança em dias de paz para todos.

Ângela Maria Paiva Cruz

Reitora da UFRN

José Daniel Diniz Melo

Vice-reitor da UFRN

Com informações da UFRN

TJRN: Idosos e pessoas com doenças graves têm prioridade no recebimento de precatórios

21/01/2016

A lista atualizada dos precatórios foi divulgada no dia último dia 13 e incluiu novidades. Ela foi unificada e agora os precatórios referentes aos entes da administração indireta estadual estão na mesma lista dos precatórios do Estado. “Como alguns órgãos não possuem receita própria, o Estado repassava o valor dos precatórios, mas era um valor muito baixo, o que dificultava o pagamento de precatórios desses órgãos, prejudicando as pessoas que estavam na fila”, observou o chefe da Divisão de Precatórios do TJRN, juiz Bruno Lacerda.

Com essa atualização, a lista do Estado possui 2.579 precatórios, dos quais 35 são prioridades e 2.544 seguem na lista normal, que será paga após as prioridades. Na lista que inclui 94 municípios, existem 1.927 precatórios e 73 são prioridades, já na lista das autarquias, que inclui o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), são cinco prioridades de 143 precatórios. Estima-se que outras pessoas possuam o direito de entrar na fila de prioridades. “Boa parte das pessoas se inscrevem, mas temos orientado muitas pessoas que vem aqui a fazer a inscrição porque simplesmente não possuem conhecimento”, ressaltou o juiz Bruno Lacerda.

Como requerer

As pessoas beneficiadas são colocadas como prioridade pelo critério de ‘Doença’ ou de ‘Idade’. “Existe uma previsão na própria Constituição de que quem tem mais de 60 anos tem direito a receber uma parte do seu precatório antes das pessoas da ordem normal”, afirmou o magistrado. Para reivindicar esse direito, o idoso deve preencher o requerimento e anexar cópia do documento que comprove a idade. Depois, o requerimento deve ser entregue na Divisão de Precatórios do TJRN.

Para as pessoas que se encaixam no critério de doença, o procedimento é o mesmo, só que o comprovante a ser anexado deve ser o laudo médico oficial e atualizado de que o requerente possui uma das enfermidades que constam na Resolução 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça. As doenças graves consideradas são: tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, esclerose múltipla, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS), hepatopatia grave, moléstias profissionais.

Além desses critérios citados, o processo, para ser incluído como prioridade, deve ser de natureza alimentar. “Existe diferença do precatório de natureza alimentar, ele é decorrente, por exemplo, de diferença de pagamento de salário, de revisão de aposentadoria. E outros precatórios são de natureza comum, o caso de uma indenização, por exemplo, ou no caso de uma discussão a respeito de imposto. Os de natureza comum não tem essa possibilidade do recebimento antecipado pela preferência da idade”, explica o juiz Bruno Lacerda.

Atendendo todos esses critérios, as pessoas beneficiadas entram para a lista de prioridades, onde é primeiro dada a prioridade ao critério ‘Doença’ e depois ao critério ‘Idade’. O recebimento preferencial do precatório é limitado pela requisição de pequeno valor de cada órgão, ele é três vezes o valor da maior requisição. No caso do Rio Grande do Norte, esse valor chega a R$ 47 mil. “Se o valor do precatório for de até R$ 47 mil, a pessoa recebe o valor integral, se for maior, ela recebe os R$ 47 mil e o restante ela fica aguardando na fila no local onde ela estava anteriormente”, esclarece o chefe da Divisão de Precatórios.

Por processo a pessoa só tem direito a receber uma prioridade, ou seja, se a pessoa tem uma doença grave e tem mais de 60 anos, ela vai receber apenas uma prioridade.

TJRN