Após Sisu e ProUni, inscrições para o Fies começam na próxima terça
22/01/2016
Após a conclusão do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e do ProUni (bolsas para cursar uma graduação privada), estudantes podem concorrer, a partir da próxima semana, a um financiamento do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
O programa federal abre as inscrições na próxima terça-feira (19), no site do Fies. Para concorrer, é preciso ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir de 2010 e obtido média igual ou superior a 450 pontos, além de nota acima de zero na redação. O estudante deve ainda ter renda familiar mensal per capita de até 2,5 salários mínimos (R$ 2.200).
O edital do processo seletivo foi divulgado nesta sexta-feira (22) no “Diário Oficial” da União, mesmo dia em que se encerram as inscrições no ProUni. Até as 19h desta quinta (21), o Ministério da Educação registrou mais de 1,3 milhão de candidatos ao programa, que oferece 203,6 mil bolsas.
A pasta ainda não divulgou o número de financiamentos disponíveis nesta edição do Fies, mas já indicou que a oferta total em 2016 deve ser semelhante ao ano passado, quando foram ofertados cerca de 314 mil contratos.
No site do Fies, o estudante pode se inscrever, sem cobrança de taxas, em um único curso e turno -ao longo do processo, é possível alterar a escolha. O prazo se encerra no dia 29 de janeiro e o resultado será divulgado em 1º de fevereiro. Estudantes que não forem selecionados ficam em lista de espera, a ser utilizada caso tenham vagas não-preenchidas na disputa.
Folha Press
Após exoneração, ex-comandante da PM fala em ‘Bode expiatório’; Associação dos oficiais militares do RN emite nota de repúdio
22/01/2016
Reprodução: Facebook
Confira abaixo nota de repúdio da Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte, sobre as declarações do governador Robinson Faria sobre exoneração do coronel Ângelo.
Homem é morto quando saÃa de casa para o trabalho na manhã desta sexta em Mossoró
22/01/2016
Um crime de latrocínio, roubo seguido de morte, foi registrado pelo Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (Ciosp) em Mossoró na manhã desta sexta-feira, 22. A ação criminosa foi na Avenida Alberto Maranhão, no bairro Bom Jardim.
A vítima foi identificada como Augusto Neto, 42 anos. Ele estava saindo de casa quando dois indivíduos anunciaram o assalto, e possivelmente não quis entregar o veículo.
Os bandidos fugiram levando a moto de Augusto Neto.
As informações são do De Fato
Policiais e bombeiros militares ameaçam paralisar atividades em todo o estado
22/01/2016
As associações representativas dos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte convocam os associados para uma Assembleia Geral, marcada para o dia 25 de janeiro, às 9h, no Clube Tiradentes, para uma nova deliberação a respeito do descumprimento do Governo do RN com relação às promoções dos praças.
De acordo com o sargento Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte – ASSPMBMRN, após a assembleia haverá uma caminhada pelas ruas de Natal em direção à Governadoria.
Diante da falta de posicionamento do Governo com relação ao calendário proposto ainda no ano passado para realizar a promoção de praças, os militares cogitam, entre outras medidas, uma paralisação do efetivo. “Nós iremos nos reunir com a categoria, o que eles decidirem as associações representativas irão acatar, deixando claro que queremos evitar ao máximo chegar nesse ponto, porque sabemos que a população será a maior prejudicada”, afirma o sargento Eliabe.
Campanha de combate à inadimplência na Caern prossegue com descontos de até 25% nos débitos
22/01/2016
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já negociou débitos atrasados com aproximadamente 37.200 clientes beneficiados com dispensa de juros de mora, multas por atraso e multas regulamentares. Os descontos na dívida podem atingir até 25% ou parcelamento no máximo 36 mensalidades, de acordo com critérios estabelecidos na Resolução 038/2015. A campanha continua por mais 30 dias quando a empresa espera aumento no fluxo de clientes nos escritórios e centrais do Cidadão em diversos bairros da capital e interior.
Além de reintegrar o cliente que teve o serviço suspenso por falta de pagamento, a Caern pretende evitar que os nomes dos inadimplentes sejam inseridos no Cadastro de Negativados do SPC e Serasa. A campanha abrange todo o Estado e os inadimplentes devem procurar o atendimento levando uma cópia da conta de consumo de água e/ou serviço de esgotos, além dos documentos pessoais como RG e CPF.
FOTOS – Muita chuva no interior do RN: açudes enchendo, alÃvio no calor e terra úmida
22/01/2016
Foto 1: Glaúcia Lima (açude Itans); Foto 2 cedida(açude em Afonso Bezerra)
Com as fortes pancadas de chuvas nas últimas 24h em Caicó, o Açude Itans aumentou 18 cm. Reacesas as esperanças que o reservatório possa sangrar. Em Cerro Corá choveu 30,3 mm. Registro de chuvas também na manhã desta sexta-feira(22) em Santa Cruz, Jucurutu e Afonso Bezerra. O grande volume de água aumentou 40 cm de ontem para hoje. Até semana passada sua capacidade era de 8%. Neste momento, 38%.
Redes sociais são ‘dom de Deus’ se usadas sabiamente, diz Papa
22/01/2016
O Papa Francisco, que reconheceu ser um desastre quando se trata de tecnologia, disse nesta sexta que a Internet, as redes sociais e as mensagens de texto foram “um dom de Deus” se usados com sabedoria.
“Também emails, SMS, redes sociais, chats podem ser formas de comunicação plenamente humanas”, disse o papa numa mensagem por ocasião do Dia Mundial das Comunicações da Igreja Católica Romana.
“Não é a tecnologia que determina se a comunicação é autêntica ou não, mas o coração do homem e a sua capacidade de fazer bom uso dos meios ao seu dispor”, disse a mensagem.
No ano passado, Francisco, de 79 anos, disse a uma menina pequena que se envergonhava ao admitir que não sabia usar computadores e que era um “desastre” completo com a tecnologia.
O pontífice também disse que os smartphones deveriam ser banidos dos jantares em família, e que as crianças não deveriam ter computadores em seus quartos.
Não se sabe se por divina providência ou coincidência humana, a mensagem de Francisco foi divulgada enquanto ele se reunia com o presidente de uma companhia cuja marca é praticamente sinônimo de tais bens –o presidente-executivo da Apple, Tim Cook.
Em sua mensagem, o papa pareceu assumir um tom mais conciliatório do que no passado em relação à tecnologia moderna, dizendo que “a rede (mundial de computadores) pode ser bem utilizada para fazer crescer uma sociedade sadia e aberta à partilha”.
“As redes sociais são capazes de favorecer as relações e promover o bem da sociedade, mas podem também levar a uma maior polarização e divisão entre as pessoas e os grupos”, acrescentou o texto.
As comunicações modernas são “um dom de Deus, e também uma grande responsabilidade”, disse o pontífice.
G1
MPRN denuncia ex-prefeito de Paraná por uso indevido do erário municipal
22/01/2016
O ex-prefeito de Paraná, Geraldo Alexandre Maia, foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, à Vara de Justiça da Comarca de Luís Gomes, por ter utilizado indevidamente dinheiro público, causando prejuízo ao cofre municipal.
Na denúncia, a Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes requer que o juízo instaure o respectivo processo, citando-se o denunciado para interrogatório e dando prosseguimento aos demais termos da ação penal – o que inclui interrogar as testemunhas e declarantes indicados pelo MPRN – e dos atos de direito necessários, até final condenação.
O fato delituoso que enseja a denúncia ocorreu no segundo semestre de 2008, quando o então prefeito de Paraná tomou a quantia de R$ 8.455,00 emprestada com uma sobrinha, Francisca Antônia Maia. Em troca, o denunciado apresentou três cheques de titularidade da Prefeitura como garantia de pagamento da dívida.
Francisca Antônia Maia aguardou a quitação do débito, por parte do denunciado, até agosto de 2012, o que não ocorreu. Em razão disso, e tendo em vista que Geraldo Alexandre iria encerrar o último mandado como gestor público em dezembro daquele ano, a vítima resolveu acionar judicialmente o Município.
Na ação, foi confirmado que o denunciado, entre novembro e dezembro de 2008, emitiu três cheques das contas-correntes nºs 9.334-3 e 10.797-2, agência n.º 1109-6 (Banco do Brasil de Pau dos Ferros), ambas de titularidade da Prefeitura de Paraná, para pagamento de dívidas pessoais contraídas perante autora da ação. Houve a condenação, cuja decisão já transitou em julgado, do ente público na quitação dos aludidos títulos de crédito (R$ 8.455,00, acrescidos de juros e correção monetária).
Com informações do MPRN
Suspeito é morto após ser abordado e atirar contra a PolÃcia no Juvino Barreto
22/01/2016
Na manhã desta sexta-feira(22), a Polícia se dirigiu ao Abrigo de idosos Juvino Barreto, em Natal, atrás de um investigado. Tudo indica que o homem era funcionário local, ou de alguém que trabalha no Instituto. Chegando lá, o suspeito reagiu, atirando na Polícia. Na ocasião houve revide, e o homem foi atingido e morreu ainda no local. Mais informações ao decorrer do dia.
BG
Coronéis Dancleiton e Sairo comandarão a PM
22/01/2016
Foto: PM/ASSECOM/Repórter: SD GLAUCIA/Coronel Dancleiton Pereira Leite-novo comandante da PM
Os novos comandante-geral e subcomandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte são os coronéis Dancleiton Pereira Leite e Sairo Rogério da Rocha e Silva, respectivamente.
O novo comandante-geral da PMRN é Bacharel em Segurança Pública pelo Curso de Formação de Oficiais-CFO de Curitiba. Tem pós-graduação em Nível de Especialização em Metodologia do Ensino Superior e da Pesquisa Cientifica – Técnicas de Ensino pela UERN/Academia de Polícia do RN (APMRN) e Curso Superior de Polícia (CSP), pela APMRN. O comandante, que foi promovido ao posto de Coronel da PMRN em 2015, é, ainda, oficial da reserva do Exército Brasileiro da Arma de Infantaria.
Coronel Dancleiton já exerceu a função de Comandante da Academia de Polícia Militar “Cel Milton Freire de Andrade”, Comandante do Batalhão de Polícia de Choque, Subcomandante do Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE, Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior e Diretor de Pessoal da PM/RN.
O novo sub-comandante da PMRN, Cel. Sairo, é formado em Psicologia, é mestre e doutor em Educação pela UFRN e possui o Curso de Formação Oficiais em Pernambuco. Na Polícia Militar do RN o Cel. Sairo já foi comandante da Companhia Rádio Patrulha, comandante da Companhia da Guarda e foi integrante do BPTRAN, comandante do 5° BPM, 9° BPM e 1° BPM e Sub diretor Ensino PMRN, comandante do Centro Formação e Aperfeiçoamento da PMRN – CFAPM e comandante do Comando Policiamento Metropolitano – COM, e Diretor de Pessoal da PMRN.
BG
Assassino da universitária Maria Karolyne foi absolvido e solto a pedido do Ministério Público
22/01/2016
Claudio Moura da Fonseca, assassino confesso da universitária Maria Karoline na tarde dessa quarta-feira(20), foi absolvido no dia 10.12.2015 pelo juiz da Comarca de Ceará-Mirim. Pouco mais de um mês da absolvição.
No processo em que foi absolvido, Claudio era acusado de roubo com uso de arma de fogo e corrupção de menores – art. 157, § 2º, incisos I e II e art. 244-B do ECA. Pesava sobre ele a acusação de roubar o Mercadinho Cecília Maria.
Dos quatro acusados do processo n. 010094-64.2015.8.20.0162, três foram absolvidos, pois o juiz considerou que a prova colhida no processo “não revelou liame que permita inferir que eles tivessem alguma participação no assalto” e que as provas se revelaram insuficientes “para demonstrar que os mesmos tenham participado ativamente dos eventos criminosos narrados ou mesmo que conhecessem previamente o intento delituoso do acusado Hugo Raphael dos Santos”, único condenado.
Conforme processo, somente este último foi condenado no processo.
O Crime
Nessa quinta-feira(21), a Polícia Civil detalhou a ação que culminou com a prisão de dois suspeitos do latrocínio ocorrido no final da tarde de quarta-feira(20), na Zona Norte de Natal, que vitimou a estudante universitária Maria Karolyne Álvares de Melo de 19 anos.
A Polícia conta que checou cinco denúncias recebidas e uma delas levou a casa onde estava Claudio Moura da Fonseca, 30 anos(foto em destaque logo abaixo). Ele confessou o crime e disse que tinha saído com Renato Cesar Dias, 33 anos, para beber em uma lagoa no município de Extremoz. Na volta, quando estavam na Avenida Itapetinga, visualizaram as duas moças e decidiram fazer o assalto, que culminou na morte da estudante de turismo da UFRN.
Assassino confesso da universitária em Natal. Foto: Divulgação – Polícia Civil
“Estava na garupa da moto e quando vi as duas moças, desci e anunciei o assalto, uma delas tomou um susto e levantou o braço quando fui pegar o fone de ouvido que estava com ela, sem que eu percebesse a arma disparou” disse Claudio.
A arma do crime (revolver, calibre 38), ele diz ter jogado no rio Potengi, e que usava a arma porque tinha medo que as pessoas que ele assaltou no ano de 2015, na Praia do Rio do Fogo viessem vingar-se dele.
Cláudio estava em liberdade e a disposição da justiça por ter sido preso em flagrante pelo assalto realizado no ano passado. Depois da prisão de Claudio, a Polícia chegou até a pessoa de Renato, que confessou ser o piloto da moto e disse ter sido preso no Estado de São Paulo por assalto. Renato confirma em parte a historia contada por Claudio, mas diz que não sabia que ele iria fazer um assalto. Os dois foram flagranteados por latrocínio.
BG
Coronéis Dancleiton e Sairo comandarão a PM
22/01/2016
Os novos comandante-geral e subcomandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte são os coronéis Dancleiton Pereira Leite e Sairo Rogério da Rocha e Silva, respectivamente.
O novo comandante-geral da PMRN é Bacharel em Segurança Pública pelo Curso de Formação de Oficiais-CFO de Curitiba. Tem pós-graduação em Nível de Especialização em Metodologia do Ensino Superior e da Pesquisa Cientifica – Técnicas de Ensino pela UERN/Academia de Polícia do RN (APMRN) e Curso Superior de Polícia (CSP), pela APMRN. O comandante, que foi promovido ao posto de Coronel da PMRN em 2015, é, ainda, oficial da reserva do Exército Brasileiro da Arma de Infantaria.
Coronel Dancleiton já exerceu a função de Comandante da Academia de Polícia Militar “Cel Milton Freire de Andrade”, Comandante do Batalhão de Polícia de Choque, Subcomandante do Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE, Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior e Diretor de Pessoal da PM/RN.
O novo sub-comandante da PMRN, Cel. Sairo, é formado em Psicologia, é mestre e doutor em Educação pela UFRN e possui o Curso de Formação Oficiais em Pernambuco. Na Polícia Militar do RN o Cel. Sairo já foi comandante da Companhia Rádio Patrulha, comandante da Companhia da Guarda e foi integrante do BPTRAN, comandante do 5° BPM, 9° BPM e 1° BPM e Sub diretor Ensino PMRN, comandante do Centro Formação e Aperfeiçoamento da PMRN – CFAPM e comandante do Comando Policiamento Metropolitano – COM, e Diretor de Pessoal da PMRN.
BG
RN fecha 2015 com mais 12 mil desempregados
22/01/2016
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, Marcelo Queiroz, divulgou há pouco nota na qual comenta os dados relativos ao mercado formal de trabalho em 2015, divulgados nesta quinta-feira, 21, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
“Segundo dados do Caged, o estado do RN fechou o ano de 2015 contabilizando a perda de 12.298 empregos formais. Para se ter uma ideia do que isso significa, em 2014, havíamos fechado com saldo positivo – em números ajustados – de 10.161, ou seja, anulamos o crescimento do mercado de trabalho que havíamos experimentado. Embora os segmentos de Construção Civil (-6.305) e Indústria (-3.930) liderem o ranking das perdas absolutas de vagas, precisamos ressaltar que o setor de Comércio, sozinho fechou, em 2015, 2.237 empregos, enquanto que o setor de Serviços encerrou o ano com saldo positivo de 529. No caso dos Serviços, no ano de 2014, este setor, sozinho, havia aberto mais de 9 mil vagas, ou seja, vinha sendo o motor da geração de empregos do estado. Diante disso, este número de pouco mais de 500 vagas formais em 2015 é, sim, preocupante. Juntos, Comércio e Serviços terminaram o ano passado amargando uma queda de 1.708 empregos com carteira assinada. São números muito preocupantes. Fechar postos de trabalho é sempre preocupante para a economia porque redunda em retração de renda, de recursos circulando. Mas, infelizmente, são números que já esperávamos, em virtude de tudo o que passamos ao longo de 2015. O setor de Comércio e Serviços, pilar da economia potiguar, está no sufoco. Nossa capacidade de gerar empregos está esgotada. Os Poderes Públicos precisam enxergar este quadro e cerrar fileiras conosco para buscarmos medidas que estimulem nossa retomada, sob pena de que a economia potiguar mergulhe, cada vez mais, nas sombras, rodeada de incertezas e falta de perspectivas”.
Governo do RN confirma coronel Dancleiton Pereira para o comando da PM
22/01/2016
Foto: PM/ASSECOM/Repórter: SD GLAUCIA/Coronel Dancleiton Pereira Leite-novo comandante da PM
Os novos comandante-geral e subcomandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte são os coronéis Dancleiton Pereira Leite e Sairo Rogério da Rocha e Silva, respectivamente. O novo comandante-geral da PM é bacharel em Segurança Pública pelo Curso de Formação de Oficiais-CFO de Curitiba. Tem pós-graduação em Nível de Especialização em Metodologia do Ensino Superior e da Pesquisa Cientifica – Técnicas de Ensino pela UERN/Academia de Polícia do RN (APMRN) e Curso Superior de Polícia (CSP), pela APMRN. O comandante, que foi promovido ao posto de Coronel da PMRN em 2015, é, ainda, oficial da reserva do Exército Brasileiro da Arma de Infantaria.
Coronel Dancleiton já exerceu a função de Comandante da Academia de Polícia Militar “Cel Milton Freire de Andrade”, Comandante do Batalhão de Polícia de Choque, Subcomandante do Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE, Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior e Diretor de Pessoal da PM/RN.
O novo sub-comandante da PMRN, Cel. Sairo, é formado em Psicologia, é mestre e doutor em Educação pela UFRN e possui o Curso de Formação Oficiais em Pernambuco. Na Polícia Militar do RN o Cel. Sairo já foi comandante da Companhia Rádio Patrulha, comandante da Companhia da Guarda e foi integrante do BPTRAN, comandante do 5° BPM, 9° BPM e 1° BPM e Sub diretor Ensino PMRN, comandante do Centro Formação e Aperfeiçoamento da PMRN – CFAPM e comandante do Comando Policiamento Metropolitano – COM, e Diretor de Pessoal da PMRN.
Secretaria de Justiça do RN divulga fotos de 10 fugitivos de Alcaçuz
22/01/2016
Sejuc divulgou foto de 10 fugitivos de Alcaçuz. Nenhum foi recapturado (Foto: Divulgação/Sejuc)
A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) divulgou as fotos e nomes de 10 presos que fugiram da penitenciária estadual de Alcaçuz, na madrugada desta quinta-feira (21).
Os presos foragidos foram identificados como Bruno Mitchell Carvalho de Farias; Christian Quitilliano da Fonseca; Diego Gregório Meireles Santos; Francisco das Chagas Rosa da Silva; Franklin Paulino de Lima; Gilmar da Cruz Silva (Curau); Leandro da Silva Solto; Luciano Bezerra da Silva Filho; Pedro Lucas da Silva Alvares; Thiago da Silva Bento.
Nenhum deles foi recapturado. Na noite desta quinta-feira (21) houve uma nova tentativa de fuga em Alcaçuz. Os presos tentaram sair pelo mesmo túnel por onde os 10 fugiram durante a madrugada, mas foram surpreendidos pela Polícia Militar e homens da Força Nacional. Três presos já estavam do lado de fora da unidade prisional.
G1RN
Cadastramento de estudantes aprovados no Sisu começa nesta sexta-feira
22/01/2016
Foto: Anastácia Vaz/ AGECOM
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inicia nesta sexta-feira, 22, o cadastramento dos candidatos selecionados na 1º chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Independentemente do campus onde o curso escolhido seja ofertado, o horário de atendimento será das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
Contudo, o estudante precisa ficar atento ao dia e ao horário específicos da opção para a qual obteve aprovação. Esse detalhamento está descrito no item 5.3 do edital de ingresso nos cursos de graduação da UFRN por meio do Sisu para o ano de 2016.
A pró-reitora de Graduação, Maria das Vitórias Vieira, observa que é indispensável ao candidato ler o edital para se inteirar dos detalhes desse processo seletivo. “No ato da inscrição, o interessado deve entregar os formulários anexos ao edital preenchidos. É preciso observar também a documentação necessária no caso dos alunos que estão dentro das reservas de vagas das ações afirmativas”, salientou a pró-reitora.
Locais
Para os aprovados nos campi de Natal e de Macaíba o cadastramento acontece na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) da UFRN. No caso dos estudantes dos cursos de Caicó ou no curso multicampi de Medicina (Caicó, Currais Novos e Santa Cruz), o procedimento ocorre no Centro Regional de Ensino Superior do Seridó (CERES) da UFRN, no campus de Caicó. Em Currais Novos, as matrículas serão no CERES local. Os aprovados no campus de Santa Cruz devem efetuar o processo na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA).
Preenchimento de vagas
Em 2016, a UFRN registrou um número maior ou igual de candidatos em relação às vagas ofertadas em quase todos os cursos. A exceção coube aos inscritos na opção “egresso de escola pública, renda familiar bruta per capta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, autodeclarado preto, pardo ou indígena”, do bacharelado em História do Campus de Caicó, que ofertou três vagas e contou com dois candidatos inscritos, de acordo com a lista fornecida pelo Ministério da Educação.
UFRN disponibilizou 6.878 vagas para Sisu
Ao todo, 6.878 vagas foram oferecidas pela UFRN, distribuídas em 107 cursos pelos cinco campi da instituição. Os quatro campi do interior (Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó) disponibilizaram 995 vagas. Do total de vagas para 2016, 3.448 são para alunos que se enquadram na Lei de Cotas. Fora do SiSU, a UFRN oferece ainda vagas nos cursos de graduação em Música, Teatro, Dança e Letras-Libras, que exigem, além da nota do ENEM, o Teste de Habilidade Específica (THE).
Com informações da UFRN
Justiça em Natal determina bloqueio superior a R$ 1 milhão do Estado para tratamento de paciente
22/01/2016
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, ordenou novo bloqueio on line, via BacenJud, na conta bancária do Estado do Rio Grande do Norte, do valor total de R$ 1.134.711,65, destinados à compra do medicamento ECULIZUMAB SOLIRIS, para ser utilizado no tratamento de uma paciente durante seis meses, com base no laudo médico emitido pelo Hematologista que a acompanha. O remédio destina-se ao tratamento de pessoas com uma doença que atinge o sistema sanguíneo.
A paciente já havia obtido sentença favorável para o tratamento de sua enfermidade sem, contudo, o ente público ter dado cumprimento à determinação judicial. Por isso, ela ingressou com ação de execução pedindo bloqueio dos valores necessários para iniciar seu tratamento. Como não logrou êxito, fez novo pleito na execução definitiva de sentença que transitou em julgado em 20/03/2015.
Assim, a autora pleiteou medida judicial no sentido de obter do ente estatal o custeio necessário à compra da medicação destinada ao tratamento de sua saúde, ou seja, a Hemoglobinúria Paroxística Noturna, especificamente o remédio Soliris (Eculizumab), a ser importado dos Estados Unidos da América, no valor total de R$ 1.134.711,65, e pediu o bloqueio da quantia com a finalidade de adquirir a medicação a ser utilizada durante o primeiro semestre do ano em curso.
O magistrado concedeu o que foi pleiteado, observando a urgência da pretensão em análise e considerando que o Estado do Rio Grande do Norte em outros momentos anteriores, apesar de intimado, não deu efetividade à sentença judicial proferida, com base no art. 196 da Constituição Federal e no art. 461 e § 5º do Código de Processo Civil.
Execução de Sentença Nº 0023694-17.2010.8.20.0001/01
TJRN
INFORME PUBLICITÃRIO: Atenção Srs. Clientes e Amigos do Divino Restaurante em João Câmara
22/01/2016
Coronel Dancleiton Pereira Leite será o novo comandante-geral da PM
22/01/2016
Como o BlogdoBG adiantou em 1º mão desde o fim da tarde desta quinta-feira, o novo comandante-geral da Polícia Militar será o coronel Dancleiton Pereira Leite.
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Governo do Estado.
BG
PolÃcia prende segunda mulher envolvida na morte de Gizela Mousinho
22/01/2016
Policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa apreenderam na manhã de hoje uma menor suspeita de participação no latrocínio que vitimou Gizela Mousinho.
Durante a apreensão da menor foi encontrada uma cadela que tinha sido levado pelos suspeitos durante o latrocínio.
A mãe da menor foi presa e será autuado por receptação.
Às 10: 30 horas na DHPP o delegado Ben-Hur Medeiros falará sobre a prisão da mãe da adolescente e a apreensão da menor.
