Governador Robinson participa da solenidade de posse dos 40 novos juÃzes do TJRN
15/04/2016
O governador Robinson Faria participou da solenidade de posse dos 40 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), realizada na tarde desta sexta-feira (15), na Escola da Magistratura do RN (Esmarn). A sessão solene foi presidida pelo desembargador Claudio Santos.
“Estes juízes vêm reforçar o trabalho sério do judiciário potiguar. Desejo uma trilha de retidão a todos eles”, ressaltou Robinson. Os novos empossados preencherão as vagas em 35 comarcas. Eles devem atender 49 unidades judiciais das 210 existentes, aumentando significativamente o número de processos julgados no RN.
Após a posse, os magistrados passarão por um curso de formação com quatro meses de duração, realizado pela Esmarn. Esta é a última etapa antes de assumirem unidades judiciais e começarem a atender a população do RN.
CLASSIFICADO DO BLOG: Aluga se uma casa toda mobiliada em João Câmara
15/04/2016
Aluga se uma casa em João Câmara, toda mobiliada e no piso porcelanato; 02 quartos, semi suíte, sendo um com ar condicionado, 02 salas, cozinha em L, garagem coberta com portão elétrico, com 02 vagas. Piscina, cerca elétrica com alarme moderno, localizada no centro de João Câmara, no final da rua principal próximo à Central do Cidadão.
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PolÃcia Civil elucida três homicÃdios ocorridos em Mossoró
15/04/2016
A Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) de Mossoró divulgou, nesta sexta-feira (15), os nomes dos suspeitos que mataram Gersony Gonzaga de Assis, 35 anos; Vitor Hugo da Silva Venceslau e Francisco Ferreira Viana. As vítimas foram mortas, entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016, por um trio de comparsas que vinha agindo no município. Além do trio, um outro homem também praticou um dos homicídios.
Segundo as investigações, o trio que assassinou as três vítimas era formado por Manoel Horácio do Nascimento Neto, 18 anos, falecido; Francisco de Assis Diego da Silva, conhecido como “Diego de Boneca”, 24 anos e Diego de Souza Pontes, conhecido como Diego Tardelly, 23 anos. Um homem conhecido como Paulo Vitor Cortez de Oliveira, 19 anos, participou do assassinato de Gersony Gonzaga de Assis. “Nós descobrimos que os três homicídios praticados pelos suspeitos foram resultado do envolvimento das vítimas com o tráfico de drogas”, afirmou a delegada titular da Dehom Mossoró, Liana Aragão.
A Polícia Civil está à procura de Francisco de Assis Diego da Silva, conhecido como “Diego de Boneca”, pois ele é o único que não foi preso. A Dehom solicita à população o envio de denúncias anônimas sobre o paradeiro de Diego Boneca para o número 3321-5172. O procurado pela Polícia já responde a processos por homicídio e roubo.
O suspeito Diego de Souza Pontes, “Diego Tardelly”, foi preso no dia 28 de março deste ano pela equipe da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) Mossoró. Diego Tardeli, além de homicídio, responde por porte ilegal de arma de fogo, furto qualificado e tráfico de drogas. Paulo Vitor Cortez de Oliveira já está preso e Manoel Horácio do Nascimento Neto é falecido.
TJ mantém condenação contra dentista acusado de matar a namorada
15/04/2016
A Câmara Criminal do TJRN negou o Habeas Corpus, movido pela defesa do dentista Marlos Gustavos de Caldas Brito, acusado de matar a então namorada, na madrugada do dia10 de outubro de 2003, no município de Santa Cruz. Segundo os autos, o dentista teria assassinado a namorada com um disparo de arma de fogo na cabeça, dentro de seu consultório, onde trabalhava como cirurgião.
O Tribunal do Júri condenou o dentista pela morte de. Joyce Geize da Silva Borges, em 27 de outubro de 2011, sendo imposta a pena de 13 anos e seis meses de reclusão e contra a sentença penal condenatória houve recurso de apelação, o qual também foi desprovido pela Câmara Criminal, ocasião que foi interposto Recurso Especial (REsp Nº1403491/RN), que se encontra pendente de julgamento.
À época, em virtude do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), decorrente do julgamento do HC 126.292, o assistente de acusação pleiteou a prisão do acusado, cujo pedido deferido. No entanto, a defesa alegou que a reclusão para o imediato cumprimento da pena é ilegal diante de uma suposta incompetência do juiz inicial, já que o processo se encontra aguardando julgamento no STJ, sendo este o atual juízo natural.
FOTOS: Governo do Estado reordena trânsito no fim do prolongamento da Prudente de Morais
15/04/2016
O Governo do Estado por meio do Detran e do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) efetuou o reordenamento do trânsito na Avenida Omar O’Grady (Prolongamento da avenida Prudente de Morais), mais precisamente na área onde se localiza o entroncamento das avenidas Aeroporto Altamira, Rio Jordão e a Rua da Consolação, no final da duplicação da via. O Detran produziu o projeto de engenharia de trânsito que contemplou o setor com sinalização viária horizontal e vertical, e melhoria asfáltica, neste último caso processada pelo DER.
A via recebeu novas placas de indicação e regulamentação de trânsito, com a instalação de três semáforos no entroncamento das vias. O setor foi contemplado ainda com a pintura de faixas de pedestres e o DER fez o acerto geométrico com quebra e rebaixamento de canteiros no intuito de possibilitar maior acessibilidade. A iniciativa busca revitalizar a sinalização do local possibilitando aos motoristas e pedestres melhores informações referentes ao trânsito, como também maior fluidez no tráfego.
BG
TRE-RN abre vagas para estágio de nÃvel superior
15/04/2016
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou o edital 002/2016, visando realização de processo seletivo para o programa de estágio 2016 para diversas zonas eleitorais do interior.
Serão selecionados 16 estudantes para atuar junto aos Cartórios Eleitorais.
Segue abaixo a listagem das zonas eleitorais, a quantidade de vagas e o curso superior a que se destina.
8ª ZE – São Paulo do Potengi – 01 vaga – Direito
9ª ZE – Goianinha – 01 vaga – Direito
10ª ZE – João Câmara -01 vaga – Direito
11ª ZE – Canguaretama 01 vaga – Direito
13ª ZE – Santo Antônio – 01 vaga – Direito
19ª ZE – São Tomé – 01 vaga – Direito
42ª ZE – Luís Gomes – 01 vaga – Direito
43ª ZE – São Miguel – 01 vaga – Administração
44ª ZE – Monte Alegre – 01 vaga – Direito
52ª ZE – São Bento no Norte – 01 vaga – Administração
53ª ZE – Tangará – 01 vaga – Direito
55ª ZE – Almino Afonso – 01 vaga – Direito
63ª ZE – Portalegre – 01 vaga – Direito
64ª ZE – Extremoz – 01 vaga – Direito
65ª ZE – Pau dos Ferros – 01 vaga – Direito
68ª ZE – Santa Cruz – 01 vaga – Direito
Para maiores informações confira o edital e seus anexos no link :
http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-rn-edital-002-estagio-2016-zonas-republicado
CLASSIFICADO DO BLOG: Vende-se um carro modelo Citroen C4 Exclusive 2.0
15/04/2016
Oportunidade única vendo um Citroen C4 Exclusive 2.0 Flex Automático Top 2010 Completo. IPVA 2016 quitado. Carro de único dono e em excelente estado de conservação.
Os interessados ligar nos seguintes contatos (84) 99942.2219 (Claro) ou 98708.5990 (Oi)
OMS diz que mais de 16 milhões de brasileiros sofrem de diabetes
15/04/2016
Mais de 16 milhões de brasileiros adultos (8,1%) sofrem de diabetes e a doença mata 72 mil pessoas por ano no Brasil, revela um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgado em 6 de abril.
No mesmo período, informa o documento, a prevalência da diabetes quase duplicou de 4,7% para 8,5% da população adulta, o que reflete um aumento dos fatores de risco associados, como o excesso de peso, a obesidade e a inatividade física. Publicado em razão do Dia Mundial da Saúde, a ser comemorado em 7 de abril com o lema “Vencer a Diabetes”, o relatório da OMS conclui que 422 milhões de adultos em todo o mundo viviam com diabetes em 2014, quatro vezes mais do que em 1980.
No Brasil, a prevalência da diabetes é de 8,1%, ligeiramente abaixo da média mundial, e é maior nas mulheres (8,8%) do que nos homens (7,4%).
O excesso de peso afeta 54,2% dos brasileiros, a obesidade 20,1% e a inatividade física 27,2%. A diabetes provoca a morte de 72,2 mil brasileiros com mais de 30 anos e representa 6% de todas as mortes. O excesso de glucose no sangue é responsável por mais 106,6 mil mortes por ano no Brasil.
Procon intensifica fiscalização de preços diferenciados com cartão de crédito e débito
15/04/2016
A cobrança de preços diferenciados nas compras à vista e no cartão de crédito é uma prática ainda utilizada por algumas empresas. Mas, nessa modalidade de pagamento, deve prevalecer sempre o preço a vista nas compras efetuadas. Atualmente, os fiscais do Procon estadual, em conjunto com a regional do Procon de Vilhena, estão verificando denúncias de estabelecimentos que insistem na cobrança indevida. Algumas dessas denúncias foram comprovadas, e as providencias cabíveis serão adotadas.
A cobrança diferenciada é prática infrativa à Portaria 118/94, editada pelo Ministério da Fazenda; e também ao Código de Defesa do Consumidor. A portaria dispõe que não poderá haver diferença de preços entre transações efetuadas com o uso do cartão de crédito e as que são em cheque ou dinheiro. Já pelo disposto no artigo 39º do CDC, inciso V, é prática infrativa exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva. Mesmo as promoções não podem discriminar o usuário de cartão de crédito.
CPI aponta fraude de R$ 3 bilhões em fundos de pensão e 200 envolvidos
15/04/2016
Foto: Paulo Lisboa/Folhapress
A CPI dos Fundos de Pensão, cujo relatório será apresentado nesta segunda-feira (11), indiciará até 200 pessoas envolvidas em esquemas fraudulentos que deram prejuízo de mais de R$ 3 bilhões a quatro das maiores entidades de previdência complementar do país.
A comissão analisou mais detalhadamente 15 casos e que apontaram fraude e má gestão dos investimentos feitos pelos dirigentes da Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), da Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa Econômica Federal) e do Postalis (Correios).
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, já condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, “dificilmente não será indiciado”, afirmou o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), relator da CPI dos Fundos de Pensão. Vaccari é apontado como integrante de um acerto de propina na Petros.
Na lista de pedidos de indiciamento ao Ministério Público Federal também estará Alexej Predtechensky, conhecido como Russo e ligado ao PMDB. À frente do Postalis, ele teria fechado contratos com consultorias que apoiaram aplicações suspeitas de conflitos de interesse porque seus executivos atuavam tanto no fundo de pensão como nos planos adquiridos.
Souza disse na noite de domingo que pretendia definir até essa segunda os critérios dos pedidos de indiciamento para não penalizar dirigentes que apenas participaram de reuniões, mas não tomaram decisões que resultaram em prejuízo aos fundos.
A sociedade dos fundos na Sete Brasil, empresa criada para fornecer as sondas do pré-sal à Petrobrás, também foi analisada pela CPI, que concluiu que as condutas dos dirigentes dos fundos foram incompatíveis com uma “gestão responsável”. Segundo o relatório ao qual o Estado teve acesso, a Petros e a Funcef decidiram, por “influência política”, aportar bilionários valores no FIP Sondas (que detém 95% da Sete; os outros 5% são da Petrobrás) “sem observar a prudência exigida, assumindo elevados riscos que colocavam em evidente perigo o dinheiro dos beneficiários daquelas fundações”. A Previ também é sócia, mas tem uma participação minoritária.
O relatório faz também recomendações à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) de melhoria do controle sobre os fundos de pensão patrocinados por estatais. O texto do relatório, que deve ser concluído com mais de 700 páginas, ainda propõe alterações na governança dessas entidades, como a criação de um comitê de investimento e de auditoria interna.
O relator também institui o voto de veto para permitir que patrocinadores e participantes tenham poder de impedir que investimentos que julguem temerários sejam levados adiante. Como o veto poderá ser usado por qualquer um dos membros da diretoria, o deputado Souza disse que haverá uma equivalência de poder entre os indicados pelo governo – como representantes das empresas patrocinadoras – e os eleitos pelos participantes.
“Os fundos de pensão, a partir da CPI, serão muito diferentes do que são hoje. As pessoas não estão fazendo as mesmas loucuras de antes. A comissão já produziu um resultado”, afirmou Souza.
Déficit bilionário
No ano passado, o rombo dos fundos de pensão alcançou R$ 77,8 bilhões, segundo levantamento da Previc, xerife do setor. O aumento em relação a 2014 foi de 151%. Dez planos concentram 80% do déficit de todo o sistema, sendo que nove deles são patrocinados por empresas estatais, das quais oito são federais. Os três maiores fundos do País – Previ, Petros e Funcef – respondem por mais de 60% do rombo.
UOL, com Estadão
FOTOS: Leitor denuncia abordagem mal sucedida da PolÃcia em Natal que resultou em disparo em veÃculo
15/04/2016
Fotos: cedidas
Leitor do blog, de identidade preservada, faz depoimento dramático. Uma abordagem mal sucedida no início da madrugada desta sexta-feira(15), por volta de 1h, no conjunto Monte Belo, na Zona Sul de Natal, resultou em um disparo de arma de fogo direto a um veículo e a atingir uma mulher que estava no banco de passageiro. De acordo com o denunciante, veículo foi confundido com outro automóvel suspeito.
MST interditou a BR 406 na manhã desta sexta-feira (15).
15/04/2016
MST fechou na manhã desta sexta-feira (15), o trecho da rodovia federal na BR 406, que liga Ceara-Mirim à Natal. Fragrante da nossa reportagem.
Por: Marco Montoril
BR 406 esta liberada pelo MST - Movimento Sem Terra (Fotos: Marco Montoril)
PolÃcia Militar age rápido e prende homem acusado de assaltar residência próximo a UFRN
15/04/2016
Policiais da Companhia de Policiamento Turístico (CIPTur) prendeu na manhã desta sexta-feira (15) um homem identificado como Pedro Henrique de Sousa Sobral, 23 anos, no Bairro de Areia Preta, em Natal. Pedro Henrique é um dos acusados de realizar um assalto na manhã de hoje, nas proximidades do Campus da Universidade Federal do RN, no Conjunto Potilândia, em Lagoa Nova.
Os militares realizavam patrulhamento e visualizaram Pedro Henrique correndo com uma arma calibre .40 em via pública. Durante a abordagem, na Rua Teófilo Brandão, o infrator atirou contra a viatura mais foi rapidamente contido e preso. A arma que estava de posse do criminoso é de propriedade de um policial militar que foi assaltado no início do mês em Candelária.
Diante do flagrante ele foi conduzido à Delegacia Especializada de Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), onde foi reconhecido pelas vítimas. Parte do material também foi recuperado e devolvido aos proprietários. O infrator será encaminhado ao Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.
Delator da Lava Jato aponta propina de R$ 52 milhões em 36 parcelas a Cunha
15/04/2016
Em delação premiada à Procuradoria-Geral da República, na Operação Lava Jato, o empresário Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia, entregou aos investigadores uma tabela que aponta 22 depósitos somando US$ 4.680.297,05 em propinas supostamente pagas ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entre 10 de agosto de 2011 e 19 de setembro de 2014.
Segundo o empreiteiro, empresas relacionadas às obras do Porto Maravilha, no Rio, deveriam pagar R$ 52 milhões ou 1,5% do valor total dos Certificados de Potencial de Área Construtiva (Cepac) a Eduardo Cunha. A parte que caberia à Carioca era de R$ 13 milhões.
Confira todos os detalhes em texto de Fausto Macedo, no Estadão, clicando AQUI
Facilidades cortadas e o sonho interrompido: Regras dificultam acesso e quase 50% de vagas do Fies ficam vazias
15/04/2016
Apesar de o MEC (Ministério da Educação) ter oferecido 250 mil vagas para o Fies (Financiamento Estudantil) no primeiro semestre de 2016, cerca de 115 mil ainda não foram preenchidas. O número representa 46% da oferta.
As informações são do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, que reúne as sete principais associações do segmento. Segundo o Fórum, as novas regras estipuladas no ano passado têm restringido de forma exagerada o acesso ao programa.
O mais agravante, de acordo com as entidades, é o novo teto de renda, de até 2,5 salários mínimos per capita (antes, era de até 20 salários), e a nota mínima de 450 pontos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). “Quem consegue a nota no Enem não atende ao critério de renda. E quem tem baixa renda não chega na nota porque não teve acesso a uma escola de qualidade”, disse o diretor-executivo da Abmes (Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior), Sólon Caldas, durante a abertura do Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular, em Pernambuco.
Segundo Caldas, o novo formato de cálculo do Fies também tem dificultado o preenchimento das vagas. O porcentual de financiamento varia a partir de critérios como o valor do curso e comprometimento da renda. Dessa forma, não há mais possibilidade de financiar 100% do curso.
“Muitas vezes o aluno consegue se encaixar nos critérios, mas o porcentual liberado para o financiamento não está dentro das sua possibilidades e ele desiste”, completa Caldas. “De um lado, tem financiamento ocioso. Do outro, alunos precisando do financiamento para estudar”. O setor aponta ainda que a maior parte das vagas ociosas está em cursos de formação de professores, uma das carreiras escolhidas como prioritárias pelo MEC.
As entidades têm pressionado o MEC para mudar os critérios de escolha. Pedem alta no teto de renda e diminuição na nota de corte do Enem.
Questionado, a pasta defendeu que o processo seletivo do primeiro semestre ainda está em curso e vai até 30 de junho. Segundo o MEC, somente depois disso será possível quantificar o preenchimento das vagas. “A partir dos resultados do processo seletivo, novas regras podem ser implementadas com o objetivo de aprimorar o programa”, informou por nota.
O processo seletivo do Fies ocorreu em janeiro. As aulas já estão ocorrendo nas instituições de ensino.
No fim do mês passado, a pasta fez uma pequena alteração na regra de redistribuição de vagas ociosas do Fies. Portaria passou a permitir que essas vagas poderão ser concedidas a alunos de qualquer curso oferecido pela mantenedora – empresa dona de várias faculdades – e não só na faculdade, como antes. O setor viu com bons olhos a mudança, mas estima que apenas 10% das 115 mil oportunidades ainda em aberto poderão ser preenchidas.
O MEC fez um grande corte no Fies no ano passado após o programa ter tido forte expansão entre 2010 e 2014. Agora, o número de contratos é restringido a cada semestre e controlado pelo MEC. O perfil dos cursos também são definidos pelo governo, que ainda adota critérios de qualidade das instituições.
ENCONTRO
O Congresso ocorre em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, litoral pernambucano, até o próximo sábado (16). Cerca de 700 representantes de entidades, instituições de ensino e convidados participam do encontro.
Folha Press
Bandidos atiram contra professor da UFRN durante tentativa de assalto em Mirassol
15/04/2016
A insegurança na capital potiguar está escancarada. Mais um caso em plena luz do dia, na Zona Sul de Natal, mostra que é necessário um grande plano de segurança e aumento do policiamento em todas as regiões do município. Bandidos perderam o medo e agem como querem.
Reprodução: Twitter, deputado estadual Kelps Lima, na manha desta sexta-feira(15).
Manifestação em Natal a favor do impeachment no próximo domingo será na Praça CÃvica
15/04/2016
Por recomendação da Polícia Militar, a manifestação a favor do impeachment em Natal marcada para domingo, 17 de abril, a partir das 14h, foi transferida da lateral do Shopping Midway Mall para a Praça Cívica.
A PM/RN levou em consideração a proximidade do Midway com a Praça da Árvore (Mirassol), local onde haverá um ato organizado pela CUT, MST, PT e aliados, para pedir a alteração do local.
Na Praça Cívica, serão colocados telões para transmissão ao vivo da votação na Câmara dos Deputados, trio elétrico e segurança para o cidadão acompanhar esse momento histórico.
Operação apreende cerca de 50 quilos de maconha que seria comercializada no interior
15/04/2016
FOTOS: DIVULGAÇÃO / DEGEPOL
Uma operação conjunta das Polícias Militar e Civil, denominada “Operação Boas Vindas”, realizada nesta quarta-feira (13), resultou na apreensão de cerca de 50 quilos de “maconha” prensada, avaliada em mais de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que possivelmente seria comercializada na região Salineira do RN.
Durante a ação, planejada nos dois últimos meses, sete pessoas foram atuadas em flagrante, entre elas um adolescente, sendo quatro natural de Pendências, um de Mossoró e dois de Caicó.
A ação foi iniciada em Pendência, com a identificação dos infratores, e foi concluída em Ipanguaçu, com a apreensão dos entorpecentes, e contou com a participação integrada das polícias de Pendencias e Macau.
A operação foi considerada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed) um importante golpe no combate ao tráfico de drogas nas regiões Salineira e Vale do Assu.
Portal BO
Operação Madrugada Segura frustra tentativa de arrombamento a caixa eletrônico
15/04/2016
A Polícia Militar frustrou na madrugada desta quinta-feira (14) uma tentativa de arrombamento ao caixa eletrônico do banco Bradesco na cidade de Jaçanã. Segundo o Major Moura, os militares estavam realizando a Operação Madrugada Segura quando foram informados que seis homens, em três motocicletas, estariam na agência. Rapidamente as guarnições chegaram ao local e conseguiram frustrar a ação criminosa. Os suspeitos, armados de arma longa, conseguiram fugir. Diligências ainda foram realizadas, mas os suspeitos não foram localizados.
190RN.com
FOTOS: PM estoura desmanche em Parnamirim e recupera Audi e Hilux
15/04/2016
A Polícia Militar através do 3º batalhão, estourou um desmanche na noite desta quinta-feira em Parnamirim, foram recuperados dois veículos de luxo no local, um Audi Q3 e uma camioneta Hilux que tinha sido roubada na própria quinta-, além de várias peças de outros carros.
