Guariteiro é alvo de disparos em presídio da Grande Natal

13/05/2016

Penitenciária Estadual de Parnamirim, no RN (Foto: Ricardo Araújo/G1)

Direção apura se homens que atiraram contra a guarita são fugitivos ou se tentavam arremessar algo para dentro dos pavilhões  (Foto: Ricardo Araújo/G1)

Um guariteiro trocou tiros com criminosos na tarde desta sexta-feira (13) na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Grande Natal. De acordo com a direção da unidade, os homens foram identificados próximos a um dos muros da unidade quando foram vistos pelo guariteiro. Ninguém ficou ferido.

De acordo com o diretor da unidade, Adailton Pessoa de Oliveira, o confronto aconteceu por volta das 15h, durante a troca de guarda. "O guariteiro identificou os homens e realizou um disparo de contenção. Foi quando eles efetuaram os disparos na guarita e fugiram", explicou o diretor.

Ainda de acordo com Adailton, os agentes ainda estão apurando se os homens que atiraram eram presos em fuga ou se tentavam arremessar algo para dentro dos pavilhões. "Estamos realizando uma contagem para confirmar se não houve fugas", disse.

Equipes da Polícia Militar foram até a penitenciária e realizaram buscas na região. No entanto, até o fechamento desta matéria ninguém foi preso. Munições e um cartucho de pistola .40 foram encontradas nos entornos do presídio.

Sistema em calamidade

O sistema penitenciário potiguar não passa por um bom momento. E faz tempo. Em março de 2015, após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais, o governo decretou estado de calamidade pública e pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios, todos depredados durante os motins, foram gastos mais de R$ 7 milhões. No entanto, o sistema permanece em crise. Seis meses depois, o decreto de calamidade foi prorrogado por mais 180 dias e a permanência da Força Nacional também renovada.

Já no dia 17 de março deste ano, o governo do Rio Grande do Norte voltou a renovar o decreto de calamidade no sistema prisional potiguar e mais uma vez pediu socorro à Força Nacional. A renovação da calamidade, por mais seis meses, foi assinada pelo governador Robinson Faria. O documento diz que a renovação tem por objetivo "legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento".

Fugas

Além das unidades depredadas e da superlotação, as fugas também se tornaram um problema constante para o Estado. Somente este ano, 205 detentos já escaparam do sistema prisional potiguar. Alguns já foram recapturados, mas nem a Secretaria de Justiça (Sejuc) nem a Secretaria de Segurança Pública (Sesed) sabem precisar a quantidade de fugitivos que retornaram aos presídios. A média é de 12 fugitivos por semana.

G1RN

 

Secretário de Segurança é empossado pelo governador e promete combate duro

13/05/2016

FOTOS: DIVULGAÇÃO / SESED

 

O novo secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren, foi empossado na manhã desta sexta-feira (13), pelo governador Robinson Faria. Já em sua fala inicial, o secretário prometeu um combate duro a criminalidade.

Ronaldo Lundgren é general do Exército Brasileiro, e está na reserva desde o ano passado. A publicação do nome dele como secretário saiu no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira.

Também nessa sexta foi publicada a exoneração da delegada Kalina Leite. Ontem, ela reuniu a imprensa e declarou sair com a sensação de "dever cumprido".

 

Informativo Publicitário: Empresa de rastreamento veicular expande atividades

13/05/2016

Mesmo com a crise econômica que assola o Brasil, desde o ano passado, uma empresa que atua no Rio Grande do Norte tem comemorado o crescimento e expansão dos negócios. A Satélite Car, especializada em rastreamento veicular, recentemente, inclusive, mudou de endereço para otimizar seus serviços.

Rian Cruz, um dos diretores da Satélite Car, explica que "a empresa passou por uma reformulação estrutural, como forma de dar mais condições de trabalho a equipe e, principalmente, oferecer mais qualidade no serviço prestado. Isso em virtude no aumento da demanda nos últimos meses".

A Satélite Car, que existe desde 1998 e em Natal atual há 4 anos, destaca-se no atendimento particular e empresarial, com um sistema efetivo de rastreamento, com apenas implantação de um dispositivo secreto em carro, motocicleta ou caminhões, por exemplo. Isso permite que, em caso de roubo, automaticamente se passa a rastrear o caminho que está sendo percorrido pelo veículo e, consequentemente, recuperá-lo.

Para isso, a empresa conta com uma equipe de segurança treinada e apta a agir nos casos de resgate de veículos, agindo, inclusive, em parceria com a Polícia Militar, que sempre é acionada para as ocorrências através do Centro Integrado em Operações de Segurança Pública.

"Sabemos que o país atravessa um momento crítico, economicamente, mas as pessoas cada vez mais se preocupam com a segurança dos seus bens, afinal, não se compra um carro ou uma moto sem sacrifícios. Então, nada mais justo do que garantirmos o minimo de segurança para não perdermos esse bem", complementa Rian Cruz.

Satélite Car

Rua Praia de Tibau, 2125

Ponta Negra - Natal/RN

Fone: (84) 3026-5050

 

Governo do Estado vai implantar o auto de infração de trânsito eletrônico

13/05/2016

Por interino

Uma nova ferramenta de tecnologia da informação vai ser implantada no setor de fiscalização de trânsito do Rio Grande do Norte. A medida é assegurada pelo Governo do Estado por meio do Detran e trata-se da implantação do Auto de Infração Eletrônico (AIT), que é um dispositivo portátil e informatizado, que será usado nas ruas e rodovias pelos policiais de trânsito, substituindo o tradicional talão impresso de multas.

A iniciativa do Governo Estadual tem como foco principal a diminuição da impunidade no trânsito e garantir mais eficiência, lisura e transparência no processo de notificação de condutores e veículos que cometem infrações no tráfego. A ação no sentido de viabilizar com rapidez o acesso a nova tecnologia fez o Detran formalizar a adesão à ata de registro de preços concluída por processo licitatório efetivado pelo Detran do estado da Paraíba, a vigência da contratação ficou estipulada para 1º de julho próximo e inicialmente serão contratados 300 kits de Auto de Infração Eletrônico, que serão distribuídos as unidades de fiscalização de trânsito Rio Grande do Norte.

A Direção do Detran/RN já se reuniu com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e repassou as informações gerais e específicas sobre o manuseio e funcionamento da nova ferramenta tecnológica. Os oficiais que participaram do encontro receberam com entusiasmo a novidade. O plano é que assim que os equipamentos forem disponibilizados para utilização, os policiais que vão operar o sistema passem por um treinamento no intuito de alcançar a maior eficiência do produto.

O Auto de Infração Eletrônico funciona numa plataforma tipo smartphone, que vai ficar conectada ao banco de dados do Detran. A diferença é que o equipamento utilizado resiste a impactos e também pode ser utilizado sob condições climáticas adversas, permitindo ao agente notificar debaixo de chuva, por exemplo.

Além disso, oferece acesso amplo a informações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislações de trânsito correlatas. Para gerar o Auto de Infração Eletrônico, o policial precisa se identificar por meio de login e senha, além de fazer sua assinatura digital (por meio de caneta óptica). A lavratura do auto de infração passa a ser feita por meio do preenchimento de campos em plataforma digital e quem cometeu a infração também tem a possibilidade de assinar eletronicamente o auto, que é impresso com auxílio de uma impressora de bolso que compõe o kit, juntamente com o smartphone e o software.

Resumo do funcionamento do Auto de Infração Eletrônico

O policial de trânsito efetua sua identificação, por meio de login e senha, e também assina digitalmente o Auto, com auxílio de caneta óptica;

Faz-se a identificação do tipo de infrator;

Faz-se a identificação do veículo;

É possível juntar ao auto fotos do cenário de cometimento da infração;

Anotam-se informações referentes ao condutor infrator;

Faz-se a tipificação da infração e da medida administrativa a ela associada;

Finalizado o preenchimento, sincroniza-se o auto com a base de dados do Detran. Depois disso, não é possível mais fazer alterações.

 

 

 

MPF/RN quer praias e rios de Galinhos livres de ocupações ilegais

13/05/2016

                                         image_preview 

Por interino

Um total de 21 pessoas e mais a União são os alvos de três ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Assu (RN). Os réus ocuparam, ilegalmente, áreas da União (terreno de marinha) e de uso comum da população no Município de Galinhos, no litoral Norte potiguar. Construções foram erguidas nas praias da cidade e às margens dos rios Galos e Aratuá.

O procurador da República Victor Queiroga, que assina as ações, requer que a Justiça imponha a desocupação das áreas, com a demolição das construções irregulares e retirada de todo o material do local, sob pena de multa diária de R$ 500 para cada infrator. Desde 2005, moradores da região vêm tentando, sem sucesso, que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) desocupe as áreas. A omissão do Governo Federal quanto à irregularidade motivou a inclusão da União no polo passivo das ações.

A União se limitou a “recomendar” à Prefeitura de Galinhos que adotasse providências para a desocupação das áreas. “(…) não houve a utilização do seu poder de polícia e da autoexecutoriedade de que são dotados os atos administrativos para proceder à demolição das construções irregulares”, aponta o MPF. A demora na solução apenas ajudou a consolidar o problema. Alguns dos imóveis já contam, inclusive, com estrutura para fornecimento de energia elétrica.

A pedido do MPF, foi feita vistoria conjunta da SPU e do Ibama no local, que delimitaram as áreas de uso comum e os terrenos de marinha, confirmando a irregularidade das ocupações. Em um reunião, realizada em fevereiro de 2015, a SPU informou ao procurador da República que tinha conhecimento das irregularidades e a demolição não havia sido efetuada porque o contrato com a empresa especializada que fazia os serviços havia sido rompido.

O MPF destaca que as construções, além de usurparem espaços públicos, representam uma ameaça à fauna local e se transformam em fonte de poluição.

As ações foram distribuídas à 11ª Vara Federal, em Assu, e protocoladas sob os números 0800156-28.2016.4.05.8403, 0800157-13.2016.4.05.8403 e 0800158-95.2016.4.05.8403.

http: //www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-quer-praias-e-rios-de-galinhos-livres-de-ocupacoes-ilegais

 

 

 

 

Servidores do MP elegem novo presidente

13/05/2016

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O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte terá novo presidente. Em chapa única, foi eleito Luiz Felipe como novo presidente e Aldo Clemente, atual gestor, será o vice-presidente.

“A eleição em chapa única mostra o desejo dos nossos colegas com a continuidade do trabalho iniciado na nossa gestão. Estamos agora trabalhando, Luiz Felipe e eu, para honrarmos cada voto, mantendo a transparência das ações, o engajamento nas causas dos servidores do Ministério Público e lutando por melhores condições de trabalho e salariais. Manteremos também nossa preocupação em ampliar a democratização do Ministério Público”, destacou Aldo Clemente.

 

FOTO: Preso suspeito de assassinar artista plástico na Grande Natal

13/05/2016

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (Decap) prenderam, nesta sexta-feira (13), o foragido da justiça Sidney Alves Moreira, 28 anos, pelo crime de participação no homicídio contra o artista plástico conhecido como Otávio Augusto, ocorrido no ano de 2006. A prisão foi realizada na comunidade Rio dos Índios, em Ceará Mirim.

 

 

Jucá anuncia corte de 4 mil cargos de confiança e auditoria em programas sociais

13/05/2016

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O presidente interino Michel Temer comanda, ao lado do ministro da Casa Civil Eliseu Padilha e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a primeira reunião ministerial em seu governo no Palácio do Planalto – Givaldo Barbosa / O Globo

Por interino

Na busca do equilíbrio fiscal, o ministro Romero Jucá (Planejamento) anunciou nesta sexta-feira que o governo Temer pretende reduzir 4.000 cargos de confiança até o final do ano. Ele ressaltou que não haverá corte de programas sociais que efetivamente estejam funcionando, mas que o governo vai auditar os programas. Segundo ele, os programas atuais têm cadastros que não se cruzam, e o novo governo vai ter o cuidado de fazer esse cruzamento e a análise efetiva de quem está recebendo e o que está recebendo.

– Nós vamos rever a estrutura organizacional dos ministérios. Encerrados ou recepcionados por outros ministérios. Isso implica em uma base de primeiro de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016 nós deveremos ter cortado 51 métodos diferentes entre cargos comissionados – disse acrescentando:

– Nós queremos, em 31 de dezembro, de 2016, ter diminuido 4 mil postos desse tipo de gratificação e contratação. Isso significa o dobro que o governo anterior tinha anunciado e não tinha cumprido. Isso não resolve o problema de gastos públicos, mas é um posicionamento para dar um exemplo para a sociedade.

O ministro afirmou ainda que aumentos de servidores que já tinham sido negociados pelo governo anterior e que estão em tramitação na Câmara, em regime de urgência, serão mantidos.

– Primeiro existem vários tipos de medidas para acolher. Passando pelo equilibrio fiscal e pela responsabilidade que levará, forçosamente, a uma queda da inflação e um crescimento.

Questionado de que maneira seria feito o corte de cargos, Jucá voltou a explicar:

– Vamos definir uma meta de redução de 25%. Foi uma recomendação feita pelo presidente para todos os ministros. Não quer dizer que o corte será de 25%, mas em tese nós fizemos uma reserva, um espaço de 25% para fazer um ajuste. É para deixar claro que não é 25% a meta de cortes, mas de 4 mil postos – afirmou.

– Todos os órgãos, independente de serem bancos ou empresas públicas, terão a mesma mentalidade. Tem que se gastar pouco nos procedimentos inversos e atender muito ao povo. O poder público tem que servir à sociedade, gastar menos com o meio e mais com a atividade fim de servir à sociedade.

Segundo ele, os cortes serão anunciados no momento certo.

– O que nós temos é uma meta física. Se a gente puder passar dos 4 mil cargos ou postos de trabalho, nós passaremos. É uma meta, mas é claro que não haverá um processo de paralisia quando alcançar a meta.

Ele não soube dizer qual será o impacto do corte desses 4.000 postos. Segundo Jucá, a orientação de Temer a todos os ministros foi para não preencher mais do que 75% dos cargos de suas pastas.

 

(mais…)

 

 

 

Defur prende suspeito de assaltar loja de lingerie na zona Sul de Natal

13/05/2016

FOTO: DIVULGAÇÃO / DEGEPOL

 

Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) prendeu, nesta sexta-feira (13), Júlio Cesar da Costa, de 33 anos. Ele é suspeito de assaltar uma loja de lingerie, localizada na zona Sul da capital.

O assalto aconteceu no dia 5 de maio deste ano. Durante a ação, Júlio estaria acompanhado de um comparsa, que ainda não foi identificado pela polícia.

A prisão, de acordo com os policiais da Defur, foi realizada em razão de um mandado de prisão preventiva.

 

CLASSIFICADO DO BLOG: Vende-se terreno no Matão de Jó em João Câmara

13/05/2016

Oportunidade única vende-se um sítio localizado no Matão de Jó em João Câmara, medindo 34 metros de frente e 116 metros de comprimento, em uma área de 3944 metros quadrados, com energia e água, Preço a combinar. 

Os interessados ligar para os seguintes telefones: (84) 99185.2694 (Claro) 98785.3980 (Oi) ou 99995.8775 (Tim)

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Empresariado vê sinais de otimismo para a economia com saída de Dilma

13/05/2016

dilma

O presidente-executivo do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, manifestou otimismo com o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

“Temos a expectativa de que o governo de Michel Temer direcione o Brasil a um novo tempo de solidez, um país pensado para fluir”, disse.

Para ele, “o Brasil não pode mais ficar aprisionado a esse feitiço do tempo, no qual os dias apenas se repetem. O tempo passa rápido e assim deve ser”.

Roberto Setubal, presidente-executivo do Itaú Unibanco, também deu sinais de confiança com a mudança no comando do governo.

“Hoje o Brasil inicia um novo capítulo de sua história, sob a presidência interina de Michel Temer, renovando as esperanças em um país mais justo e com maior crescimento econômico”, afirmou Setubal, em comunicado.

“Acreditamos que o Brasil tem todas as condições de reverter a atual situação rapidamente e, desde já, desejamos amplo sucesso à equipe que assume a liderança do país”, completou.

Wesley Batista, presidente da JBS, disse esperar que o governo “possa dar o próximo passo em direção às reformas estruturantes, para diminuir o custo Brasil”.

De acordo com ele, além da reforma da Previdência, é preciso mexer nos tributos e nas relações trabalhistas. “São coisas que sentimos na carne, como é tão caro a operação por aqui.”

Já José Augusto Fernandes, diretor da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), aponta melhora na percepção do mercado sobre a economia brasileira sob novo governo, mas pondera que é preciso trabalhar para melhorar os fundamentos.

“Não há uma bala de prata, mas cinco ou seis iniciativas que mostrarão que o regime mudou”, disse.

Para Antonio Megale, presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), a expectativa é a de que o novo governo adote medidas que estimulem a retomada da confiança, um dos pontos que têm dificultado a retomada da economia nacional. “Uma visão de longo prazo é fundamental para a previsibilidade, tão necessária para o planejamento e o desenvolvimento.”

Segundo Carlos Pastoriza, presidente do conselho de administração da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), o momento é de virar a página da crise política.

“A economia está derretendo e as empresas estão fechando ou demitindo. Não dá mais para postergar os ajustes importantes”, afirmou.

Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), disse que os problemas da economia não serão “resolvidos em um passe da mágica”, mas que a retomada acontecerá mais rapidamente à medida que os dilemas enfrentados pelo país forem enfrentados rapidamente.

Folha Press

 

 

 

Homem é morto a tiros na zona Norte de Natal; criança foi baleada

13/05/2016

Um homem identificado como Martim Januário das Neves, de 40 anos, foi morto a tiros na noite dessa quinta-feira (12), na zona Norte de Natal.

De acordo com informações da polícia, Martim estava trafegando em uma motocicleta junto com uma criança na avenida Itapetininga, no bairro Potengi, quando um carro se aproximou e um suspeito começou a atirar contra eles.

Martim acabou atingido por 11 tiros e morreu no local. A criança que estava na moto também levou um tiro e foi socorrida para o hospital Walfredo Gurgel. O estado de saúde dela é desconhecido.

AgoraRN

morto a tiros

 

Polícia Civil prende 11 por tráfico de drogas em Macaíba

13/05/2016

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Um grande trabalho da Policia Civil de Macaíba batizada de “Operação Refreativa”, ocorreu na manhã desta Sexta-feira (13) em diversos bairros do município. A operação tem como objetivo de desarticular uma quadrilha que vinha traficando drogas em diversos bairros da cidade, como o Morada da Fé, Conjunto Alfredo Mesquita, Campo das Mangueiras, Vila são Jose, Aliança e centro.

O delegado Normando Feitosa, informou durante entrevista, que a quadrilha presa recebia ordens de um presidiário por apelido de “Cego”, que comandava os pontos de vendas de drogas. Através de um intenso trabalho investigativo foram presos; José Geraldo Ferreira de Souza, 18 anos, José Maria Melo do Nascimento, 45 anos, Jean Carlos da Silva Rodrigues, 30 anos, Luíz Wanderson Rodrigues  Gomes, 29 anos, Clodoaldo Barbosa de Souza, 41 anos, Douglas Avelino da Silva, 18 anos, Weverton Araujo de Oliveira, 21 anos, Régis Galdino de Lira, 29 anos, Magno Araujo de Oliveira, 23 anos e Maria Edivania de Souza, 36 anos. Durante a prisão foram apreendidos um revolver, uma balança de precisão, drogas e dinheiro fracionado.

190RN.com

 

Polícia Civil prende 11 por tráfico de drogas em Macaíba

13/05/2016

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Um grande trabalho da Policia Civil de Macaíba batizada de “Operação Refreativa”, ocorreu na manhã desta Sexta-feira (13) em diversos bairros do município. A operação tem como objetivo de desarticular uma quadrilha que vinha traficando drogas em diversos bairros da cidade, como o Morada da Fé, Conjunto Alfredo Mesquita, Campo das Mangueiras, Vila são Jose, Aliança e centro.

O delegado Normando Feitosa, informou durante entrevista, que a quadrilha presa recebia ordens de um presidiário por apelido de “Cego”, que comandava os pontos de vendas de drogas. Através de um intenso trabalho investigativo foram presos; José Geraldo Ferreira de Souza, 18 anos, José Maria Melo do Nascimento, 45 anos, Jean Carlos da Silva Rodrigues, 30 anos, Luíz Wanderson Rodrigues  Gomes, 29 anos, Clodoaldo Barbosa de Souza, 41 anos, Douglas Avelino da Silva, 18 anos, Weverton Araujo de Oliveira, 21 anos, Régis Galdino de Lira, 29 anos, Magno Araujo de Oliveira, 23 anos e Maria Edivania de Souza, 36 anos. Durante a prisão foram apreendidos um revolver, uma balança de precisão, drogas e dinheiro fracionado.

O juiz da vara criminal da comarca de Macaíba determinou a prisão preventiva de todos.

190RN.com

 

Militantes pró-Dilma agridem Zileide Silva e mais 4 jornalistas da TV Globo em Brasília; produtora levou chute nas costas

13/05/2016

Militantes pró-Dilma hostilizaram e agrediram uma equipe TV Globo, entre eles a repórter Zileide Silva, durante a cobertura do discurso da presidente afastada no início da tarde desta quinta (12), em frente ao Palácio do Planalto.

Uma produtora da TV chegou a levar um chute nas costas. O grupo, formado por cinco profissionais, deixou o local às pressas após a agressão.

Minutos antes do episódio, os manifestantes haviam cercado cinegrafistas e fotógrafos de diversos veículos de comunicação que estavam posicionados em um palanque para cobrir o evento.

O grupo cercou os jornalistas e ameaçou derrubar a estrutura construída para a imprensa aos gritos de “mídia golpista”.

Em nota, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), repudiou a agressão sofrida pelos jornalistas.

“A Abert considera extremamente preocupante toda e qualquer forma de intimidação ou ato de violência que tente impedir a livre e necessária atuação da imprensa e pede às autoridades competentes a apuração dos fatos e a punição dos responsáveis”, diz trecho da nota.

Folha Press

 

 

 

Operação Corredor Seguro prende casal suspeito de assaltos na zona Norte

13/05/2016

FOTO: DIVULGAÇÃO / PM

Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4ºBPM) prenderam, na noite desta quarta-feira (11), um casal logo após praticarem um roubo na avenida João Medeiros Filho, na zona Norte de Natal.

Foi durante a operação Corredor Seguro que os militares realizaram a abordagem ao casal e os flagraram com bolsas roubadas. Ambos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil e ficaram à disposição da Justiça.

Corredor Seguro

Os militares do 5º Batalhão de Polícia Militar (5ºBPM) também realizaram a Operação nos bairros Pirangi, Conjunto dos Professores, Neópolis, e Capim Macio, na zona Sul de Natal.

A ação tem como objetivo coibir o número de crimes e garantir a segurança da população local que vem colaborando com as forças de segurança pública.

 

LULA e ex-ministros exonerados passam a ficar sob investigação do juiz Moro

13/05/2016

Com o afastamento de Dilma Rousseff e a consequente exoneração de seus colaboradores, cinco ex-ministros sob investigação na Lava Jato podem ser investigados e processados na Justiça Federal de Curitiba, sob os cuidados do juiz Sérgio Moro.

A hipótese, porém, pode não se confirmar caso o ministro relator no STF dos casos relativos à Lava Jato, Teori Zavascki, decida que eles podem continuar sendo investigados no STF porque estariam relacionados a fatos investigados no tribunal.

Ministros de Estado e outras autoridades, como parlamentares federais, só podem ser julgados no STF porque detém foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado.

Com a exoneração divulgada pelo “Diário Oficial” nesta quinta (12), perderam o foro no STF os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), Jaques Wagner (Gabinete Presidencial), José Eduardo Cardozo (Advocacia Geral da União) e Ricardo Berzoini (Governo).

Outro alvo da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a ser nomeado ministro por Dilma, mas o ato teve sua eficácia suspensa por decisão judicial.

Mercadante, Wagner, Cardozo e Berzoini passaram a ser alvo de apuração a partir da delação premiada do então senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), que teve seu mandato cassado pelo Senado nesta quarta-feira (11). Edinho Silva foi citado por Delcídio e por outro delator, Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia.

Folha

 

 

 

Menos de 24 horas depois de abrir inquérito contra Aécio, Gilmar suspende investigações

13/05/2016

O Globo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, a suspensão das investigações contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suspeita de participação no esquema de desvio de dinheiro de Furnas até que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informe se considera mesmo necessária a abertura do inquérito. Janot pediu a abertura das investigações contra Aécio na semana passada. Na quarta-feira à noite, Gilmar concordou e instaurou o inquérito. Menos de 24 horas depois, diante da apresentação da defesa de Aécio, o ministro decidiu suspender as diligências que já haviam sido determinadas — entre elas, o depoimento do senador.

No ano passado, a PGR enviou uma petição ao STF com indícios contra Aécio colhidos da delação premiada do doleiro Alberto Youssef. Essa petição foi arquivada por falta de elementos suficientes contra o senador. Na semana passada, Janot pediu o desarquivamento da petição e o acréscimo de novos elementos contra o tucano — desta vez, vindos da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). A suspeita é de que o senador cometeu corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a defesa de Aécio, a investigação foi reaberta sem novas provas, em contrariedade às normas do STF. Na decisão desta quinta-feira, Gilmar dá indícios de que concorda com Aécio. “A petição do parlamentar pode demonstrar que a retomada das investigações ocorreu sem que haja novas provas, em violação ao art. 18 do CPP e à Súmula 524 do STF”, escreveu o ministro.

 

 

 

Fugitivo do sistema prisional é recapturado pela Polícia Militar em Mossoró

13/05/2016

fugitivo

Policiais do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) capturaram nesta quinta-feira (12), nas proximidades da Cobal, em Mossoró, o foragido da Justiça, Francisco Fabio Junior de Souza, de 32 anos, que se encontrava com mandado de prisão em aberto.

O infrator havia fugido da Penitenciária Agrícola Mário Negócio, no dia 2 de janeiro de 2012 e responde pelo crime de roubo a mão armada. Com sua prisão, Francisco Fabio Junior voltará a cumprir sua pena em regime fechado.

 

Temer fala em diálogo, em preservar os programas sociais e direitos adquiridos e elogia a Lava-Jato

13/05/2016

                                  Michel Temer (Foto: Hélvio Ramaro / Estadão)

Por Ricardo Noblat

Sai de cena o “nós contra eles”. Entra o “meus amigos”. Essa foi a principal mensagem que o presidente Michel Temer transmitiu na sua primeira fala oficial, há pouco.

A palavra chave do discurso de posse de Temer foi “diálogo”, repetida por ele à exaustão. Diálogo, negociação, entendimento.

Ele se oferece para governar junto com todos. Parece um lugar comum, e é. Mas os lugares comuns haviam sido esquecidos entre nós. É necessário reafirmá-los.

Outro lugar comum que Temer resgatou: governar de olho na Constituição, no “livrinho”, como a ela se referia o ex-presidente Eurico Gaspar Dutra, que governou o Brasil no final dos anos 40 do século passado.

Temer deu ênfase à questão econômica, mas destacou seu compromisso de manter e aprimorar os programas sociais do PT. Citou quase todos – Bolsa-Família, Pronatec, Fies, Minha Casa Minha Vida.

Garantiu que nenhuma reforma será feita à custa da supressão de direitos adquiridos pelos brasileiros – e foi bastante aplaudido quando garantiu isso.

O presidente da República em exercício ensinou: é preciso que um governo ao suceder outro saiba preservar o que de melhor foi feito, corrigindo eventuais erros cometidos.

A Operação Lava-Jato não só deve ser preservada como fortalecida, disse Temer.

“Um governo de união nacional”, afirmou Temer, é tudo p que o país pede neste momento. É o que o orientará daqui para frente.

Ao renovar seu respeito pela presidente Dilma, afastada do poder desde que o Senado, esta manhã, aprovou a admissibilidade do impeachment, Temer mandou um recado indireto para ela e o PT: a hora é de todos contribuírem para a pacificação do país.

A correção no uso da língua portuguesa marcou todo o discurso de Temer. É possível até ser informal, como ele foi, sem, no entanto, agredir a língua.

Temer estava muito bem. Não só à vontade. Foi simpático. Passou segurança. E permitiu-se fazer graça em várias ocasiões.

Não subestimou as dificuldades que enfrentará – pelo contrário, destacou-as. Mas disse que, se juntos, todos serão capazes de vencê-las.

Fez uma sugestão final: está na hora de deixarmos de falar em crise para falarmos em trabalho e apostarmos no futuro.

O que se viu na cerimônia de posse de Temer no Palácio do Planalto foi a ascensão de um governo com amplo apoio político, muito diferente do governo que saiu.

Lema proposto por Temer para seu curto governo: Ordem e Progresso. Outra trivialidade, como ele admitiu. Mas nem por isso má.

 

 

 

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