Vereador Flávio Sami apresenta projeto de Lei que beneficia comerciantes e trabalhadores locais
10/07/2025
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O vereador Flávio Sami (PP) apresentou, na última sessão, um importante projeto de lei que visa beneficiar diretamente os comerciantes e trabalhadores locais do município de João Câmara, no Rio Grande do Norte. O projeto, que já está sendo discutido nas esferas legislativas municipais, propõe a obrigatoriedade de contratação de mão de obra local pelas empresas prestadoras de serviços que venham a ser contratadas pela administração pública municipal.
Objetivo do Projeto
A proposta tem como principal objetivo fortalecer a economia local, promovendo o emprego e a renda para os cidadãos de João Câmara. De acordo com o projeto de lei, todas as empresas contratadas pela administração pública para fornecer serviços ou produtos ao município deverão, obrigatoriamente, priorizar a contratação de trabalhadores da própria região.
Importância para a Economia Local
A proposta de Flávio Sami tem grande potencial para fortalecer a economia local, criando mais oportunidades de emprego para os moradores de João Câmara e garantindo que a riqueza gerada pelas empresas contratadas pela prefeitura circule dentro da própria cidade. Com isso, o projeto visa não apenas gerar mais empregos, mas também fomentar o comércio e os negócios locais, que muitas vezes têm dificuldades em competir com grandes empresas de fora.
“É fundamental que a administração pública priorize a mão de obra local, pois isso fortalece o município, gera oportunidades e mantém a economia circulando entre os cidadãos de João Câmara. O projeto que estou apresentando visa dar um passo significativo para melhorar a vida de todos os trabalhadores da nossa cidade”, afirmou o vereador Flávio Sami.
Fonte: Blog do Netinho Faustino
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Luto: Policial Penal é encontrado sem vida em Caicó; SINDPPEN-RN emite nota de pesar
10/07/2025
NOTA: É com profundo pesar que o SINDPPEN-RN comunica o falecimento do policial penal Francisco das Chagas de Lucena, ocorrido nesta quinta-feira, 10 de julho, por causas naturais.
Lotado na cidade de Caicó, o PP Chagas era reconhecido por sua dedicação, responsabilidade e compromisso com a função que desempenhava. Enquanto esteve no Sistema Prisional, ele construiu uma trajetória marcada pelo profissionalismo e pelo respeito de seus colegas, deixando um legado de serviços relevantes prestados à sociedade potiguar.
Neste momento de dor, o SINDPPEN-RN se solidariza com os familiares, amigos e companheiros de trabalho, e presta suas mais sinceras condolências. Que Deus conforte a todos.
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Inflação anualizada atinge 5,45% em junho e rompe a meta
10/07/2025
Foto: Agência Brasil
A inflação anualizada oficial do Brasil atingiu 5,35% em junho. Rompeu a meta de inflação por ter ficado mais de 6 meses acima do intervalo permitido pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). O BC (Banco Central) deverá publicar uma carta, encaminhada ao Ministério da Fazenda, chefiado por Fernando Haddad, com as explicações para o desrespeito ao objetivo inflacionário.
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou a inflação oficial nesta quinta-feira (10).
A inflação acumulada em 12 meses está há 9 meses acima de 4,5%, que é o teto do intervalo da meta, mas a nova regra de meta contínua de inflação começou a valer só em 2025. A última vez que a inflação ficou abaixo de 4,5% no cálculo anualizado foi em setembro de 2024, quando atingiu 4,42%.
Neste ano, a aferição da inflação deixou de ser anual e passou a ter outra metodologia:
como era – até 2024, era considerada como um descumprimento da meta se a taxa anual de dezembro ficasse de fora do intervalo permitido pelo CMN;
como ficou – a partir de 2025, será considerado um descumprimento da meta se a taxa anual ficar de fora do intervalo permitido por 6 meses consecutivos.
Em visita à Câmara dos Deputados na 4ª feira (9.jul.2025), o presidente do BC, Gabriel Galípolo, disse que a autoridade monetária não se desviará “um milímetro” do mandato de inflação.
CARTA DO BANCO CENTRAL
O BC terá que publicar uma carta com as razões para eventuais descumprimentos da meta de inflação. Esse documento deverá ter:
a descrição detalhada das causas do descumprimento;
as medidas necessárias para assegurar o retorno da inflação aos limites estabelecidos;
o prazo esperado para que as medidas produzam efeito.
Será divulgado às 18h desta quinta-feira (10).
TAXA SELIC
O Copom (Comitê de Política Monetária) aumentou a taxa Selic para 15% ao ano para controlar a inflação.
Na 3ª feira (8.jul), Galípolo havia dito que, por ter subido a Selic para este patamar, provavelmente não ganhará o prêmio de “miss simpatia” do ano de 2025, mas estará tranquilo porque o BC trabalha para levar a inflação à meta de 3%.
Na Câmara, ele disse que será o 1º presidente do Banco Central a assinar duas cartas pelo descumprimento do objetivo inflacionário em menos de 6 meses. A última foi publicada em janeiro deste ano, quando a inflação foi de 4,83% em 2024.
Poder 360
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OAB/RN abre inscrições para o 1º Fórum da Advocacia Iniciante
10/07/2025
Estão abertas as inscrições para o 1º Fórum da Advocacia Iniciante. O evento, de iniciativa da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante da OAB/RN, acontece nos dias 24 e 25 de julho, na sede da Seccional.
A programação vai contar com a realização do I Colégio Nacional de Presidentes da Jovem Advocacia do triênio 2025-2027, com a presença de representantes da advocacia iniciante de todo o Brasil, e também do Simpósio Advocacia 5.0, aberto a toda a advocacia.
Durante o simpósio serão discutidos temas como contratos de honorários, marketing jurídico, oratória e posicionamento de imagem profissional.
“Durante o Colégio dos Presidentes da Jovem Advocacia vamos discutir temas importantes para a advocacia iniciante. Já no dia 25, teremos o simpósio com a programação voltada para habilidades importantes para o dia a dia da advocacia”, explica Roberto Matias, presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante.
As inscrições para o simpósio podem ser feitas através do link http://oabrn.org.br/forumdaadvocaciainiciante, no valor de R$ 40. Os jovens advogados têm desconto de 50% no valor usando o cupom “jovemadv”.
Confira a programação do Simpósio “Advocacia 5.0” – 25/07
8h – Credenciamento
8h30- Abertura
9h: Negociação e Contratos de Honorários – Rafael Lara Martins (Presidente da OAB/GO) e Bárbara Paloma (Vice-presidente da OAB/RN). Mediador: Ricardo Lucena (Secretário Geral da OAB/RN).
10h: Gestão de Tempo e Gestão de Prazos Processuais – Carlos Kelsen (Presidente da OAB/RN), Giovanna Soares (Presidente Jovem do Paraná). Mediadora: Maria Eduarda Passos (Presidente Jovem da OAB/SC)
11h: Marketing Jurídico e seus Limites Éticos – Gabriela Tavares (Presidente Nacional da Jovem Advocacia) e Rafael Bezerra (presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RN). Mediadora: Hortência Monteiro (Conselheira Federal da OAB/RN)
12h: Intervalo, Lanche e Network
13h: Empreendedorismo na Advocacia e Advocacia no Digital – Rafaela Câmara (Especialista em Direito de Família e Sucessões) e Beatriz Torquato (Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/RN). Mediadora: Clara Duarte (Vice-presidente da Jovem Advocacia da OAB/RN)
14h: Prerrogativas Profissionais na Prática – João Victor de Hollanda (Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN) e Rodrigo Cavalcanti (Vice-diretor da ESA/RN e presidente da ANACRIM). Mediadora: Mariana Ferreira (Presidente da Jovem Advocacia da OAB Macau)
15h: Oratória e Posicionamento de Imagem Profissional – Luciano Albuquerque (Presidente da Jovem Advocacia da OAB/MS) e Lívia Bandeira (Presidente da Jovem Advocacia da OAB/RJ). Mediador: Gabryell Pinheiro (Secretário da Jovem Advocacia da OAB/RN)
16h30: Encerramento oficial
OAB
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Pescadores denunciam mortandade de peixes em município do RN; Polícia Civil investiga
10/07/2025
Imagens levantam suspeita de que pulverização com agrotóxico estaria prejudicando manancial - Imagem: reprodução
Uma mortandade de peixes registrada em afluentes que abastecem a barragem de Poço Branco, o quarto maior reservatório do Rio Grande do Norte, tem preocupado trabalhadores que dependem do pescado como fonte de renda. De acordo com o presidente da Colônia de Pescadores do município, Davi Pinheiro, o problema tem sido frequente desde o início do ano, e os pescadores suspeitam que seja motivado pela pulverização com drones em uma fazenda próxima à barragem. A Polícia Civil do Estado (PCRN) investiga o caso.
Davi Pinheiro aponta que as últimas imagens que mostram peixes mortos próximo a barragem, além de um drone circulando na região, foram registradas por um pescador local há poucos dias. Após receber as denúncias, ele esclarece que a Colônia notificou a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Poço Branco e aguarda que medidas sejam tomadas para resolver o problema.
Entre as principais reivindicações da entidade está a realização de uma análise da água da barragem, diante da suspeita de que esteja sendo contaminada por agrotóxicos usados por uma fazenda local, além do cumprimento das regras de distância entre o manancial e propriedades rurais. “Espero que pelo menos o fazendeiro afaste a pulverização da margem da barragem. O determinado é que [a distância] para o manancial para não abastecimento é de 250 metros, enquanto para abastecimento humano é de 500 metros”, afirma o presidente da Colônia.
Ainda segundo Davi Pinheiro, a fazenda em questão pertence a um fazendeiro que possui outras terras acompanhando o leito do rio por até 8 ou 10 quilômetros de distância da barragem. “Então a gente tem um receio que essa pulverização esteja sendo feita em toda a extensão das terras dele. Isso é prejudicial para o manancial de água da Barragem de Poço Branco”, comenta.
Além dos impactos à fauna e à flora local, o presidente da Colônia de Poço Branco teme que o problema traga consequências econômicas para os pescadores. Atualmente, o município conta com 160 pescadores cadastrados na entidade e mais de 300 que não possuem cadastro. “O impacto na cadeia alimentar aqui é grande. A gente tem receio que o pescado e a água estejam contaminados com algum produto. A população em geral e os pescadores dependem muito dessa barragem”, aponta.
Procurada pela reportagem da Tribuna do Norte, a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Poço Branco informou que realiza nesta quinta-feira (10) uma vistoria no local junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema). A reportagem aguarda retorno sobre os próximos passos após a fiscalização e informações sobre a propriedade que estaria sendo responsável pela pulverização perto da barragem de Poço Branco.
A Polícia Civil, por sua vez, informou que equipes já se deslocaram até a propriedade às margens da barragem. O objetivo inicial é verificar a veracidade das informações e entender como surgiram os relatos iniciais. Questionada sobre os prazos para finalização das investigações e sobre possíveis suspeitas ligadas à fazenda local, o órgão não respondeu.
Tribuna do Norte
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ALRN aprova Lei que assegura carreira das praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do RN
10/07/2025
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Vídeos gravados por moradores de Natal viralizaram nas redes sociais na manhã desta quinta-feira (10) e chamaram atenção por um motivo inusitado: os termômetros de rua espalhados pela capital potiguar estão marcando temperaturas bem fora do normal para quem vive na famosa “Cidade do Sol”.
Em um dos registros, gravado na zona Norte, o morador se diverte: “A temperatura aqui na zona Norte tá batendo 16 (graus). 7h20, dia 10, 16°. Rotatória da Moema Tinoco com a Conselheiro Tristão.”
Os números, claro, geraram piadas e memes, já que em Natal um frio desses é praticamente motivo pra usar sobretudo — se alguém tiver um no armário.
Mas, brincadeiras à parte, os dados não são reais. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), os sensores desses termômetros foram danificados pelas fortes chuvas que caíram recentemente e estão passando por substituição desde ontem. Por isso, estão marcando valores que não refletem a realidade.
Para tirar qualquer dúvida, Gilmar Bristot, chefe da meteorologia da Emparn, confirmou que a mínima registrada nesta quinta-feira (10) em Natal foi de 20,8°C. “A mínima na capital está variando em torno de 21°, 22° nesses últimos dias. E entre os dias 11 e 14, a expectativa é de uma ligeira queda. Mas nada que chegue a esses 16 graus que o equipamento indicou”, reforçou.
Ou seja, por enquanto, os casacos pesados podem continuar guardados. E os vídeos? Continuam rendendo boas risadas nas redes sociais.
Portal da Tropical
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Cidade do sol ou neve: termômetros marcam 16ºC na manhã desta quinta (10) em Natal
10/07/2025
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Vídeos gravados por moradores de Natal viralizaram nas redes sociais na manhã desta quinta-feira (10) e chamaram atenção por um motivo inusitado: os termômetros de rua espalhados pela capital potiguar estão marcando temperaturas bem fora do normal para quem vive na famosa “Cidade do Sol”.
Em um dos registros, gravado na zona Norte, o morador se diverte: “A temperatura aqui na zona Norte tá batendo 16 (graus). 7h20, dia 10, 16°. Rotatória da Moema Tinoco com a Conselheiro Tristão.”
Os números, claro, geraram piadas e memes, já que em Natal um frio desses é praticamente motivo pra usar sobretudo — se alguém tiver um no armário.
Mas, brincadeiras à parte, os dados não são reais. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), os sensores desses termômetros foram danificados pelas fortes chuvas que caíram recentemente e estão passando por substituição desde ontem. Por isso, estão marcando valores que não refletem a realidade.
Para tirar qualquer dúvida, Gilmar Bristot, chefe da meteorologia da Emparn, confirmou que a mínima registrada nesta quinta-feira (10) em Natal foi de 20,8°C. “A mínima na capital está variando em torno de 21°, 22° nesses últimos dias. E entre os dias 11 e 14, a expectativa é de uma ligeira queda. Mas nada que chegue a esses 16 graus que o equipamento indicou”, reforçou.
Ou seja, por enquanto, os casacos pesados podem continuar guardados. E os vídeos? Continuam rendendo boas risadas nas redes sociais.
Portal da Tropical
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Política Tarifa de 50% dos EUA é decisão política e insustentável, diz Haddad
10/07/2025
Foto: Reprodução
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou a decisão dos Estados Unidos de taxar em 50% as importações brasileiras como “política” e “insustentável”.
O chefe da pasta econômica concedeu uma entrevista nesta quinta-feira (10) a mídias independentes do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
A nova alíquota sobre os produtos brasileiros entra em vigor a partir do dia 1º de agosto.
CNN
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INFORME PUBLICITÁRIO: Venha você e sua família e deguste o que a de melhor da loja da Cacau Show em João Câmara, RN.
10/07/2025
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A loja Cacau Show em João Câmara, RN, está localizada na Praça Baixa Verde, Nº 70, no Centro da cidade. O horário de funcionamento é de segunda a sábado, das 8h às 18h.
Siga-nos em nossa rede social: @cacaushowjoaocamara
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Após chuvas, Natal registra quatro pontos de alagamento; saiba quais
10/07/2025
Foto: STTU
A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal registrou quatros pontos de alagamento após as chuvas que atingem a capital na manhã desta quinta-feira (10). De acordo com a pasta, das regiões afetadas, uma se encontra intransitável para pedestres e veículos.
Além dos alagamentos, a STTU informou que o trânsito está lento na avenida Senador Salgado Filho, no sentido centro. Já na Ponte Newton Navarro e na avenida Felizardo Moura, principais vias de acesso à zona Norte de Natal, o fluxo segue moderado.
Para quem passa pela avenida Nevaldo Rocha, próximo ao Viaduto da Urbana, a pasta alerta que os motoristas devem ficar atentos à presença de óleo na via. Na Coronel José Bernardo, no Alecrim, o trânsito está lento em virtude de um acidente de trânsito.
Confira pontos transitáveis:
Av. Cap. Mor Gouveia x Rua Adolfo
Av. Solange Nunes, próximo a Unimetais
Av. Nevaldo Rocha, entre a linha férrea e Av. Cel. Estevam
Confira pontos intransitáveis:
Av Pte Sarmento x Av dos Canindés
Tribuna do Norte
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VÍDEO: MTST faz protesto em shopping de luxo no Rio por taxação dos super-ricos
10/07/2025
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Vídeo: Reprodução
Integrantes do MTST fizeram um protesto na manhã da quarta-feira (09) no Shopping Leblon, na Zona Sul do Rio. O ato criticou a desigualdade social e cobrou a taxação dos “super-ricos”, incluindo bilionários, bancos e casas de apostas.
Em nota, o movimento defendeu uma reforma tributária progressiva. Faixas foram exibidas dentro do shopping.
Segundo a administração do local, a manifestação foi pacífica e breve, sem prejuízo à operação. O grupo também pressionou o Congresso e o governo federal.
Jovem Pan News
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‘Lua cheia do Veado’ aparece no céu do Brasil nesta quinta-feira, dia 10 de julho
10/07/2025
Fotos: Reprodução
Nesta quinta-feira (11), espectadores de todo o Brasil poderão observar a chamada “Lua cheia do veado”, se as condições climáticas forem favoráveis, claro.
O fenômeno leva esse nome por marcar o período em que os veados machos do Hemisfério Norte, também chamados de bucks, começam a desenvolver seus novos chifres, uma referência vinda de tradições indígenas da América do Norte.
Seu ápice acontecerá perto das 17h30 (horário de Brasília), mas o melhor momento para ver a Lua será no início da noite, logo após o pôr do sol, quando ela começar a surgir no horizonte com seu tom alaranjado característico.
Para quem pretende observar, a dica é procurar um local com boa visibilidade do céu e pouca poluição luminosa, não é preciso usar telescópio, mas binóculos simples podem ajudar a ver detalhes como as manchas escuras da superfície do satélite natural.
Fonte: reprodução g1
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Confira os encartes de Ofertas desta quinta-feira do Supermercado Econômico
10/07/2025
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Serra de São Bento divulga programação completa da 14ª edição do Festival de Inverno
10/07/2025
Foto: reprodução
A charmosa cidade de Serra de São Bento, um dos destinos turísticos mais procurados do Agreste potiguar, acaba de anunciar a programação completa da 14ª edição do seu tradicional Festival de Inverno. O evento acontece nos dias 1º, 2 e 3 de agosto de 2025, e promete aquecer as noites frias da serra com muita música, cultura e diversão.
Entre os destaques está o cantor João Gomes, fenômeno do piseiro, que sobe ao palco no sábado (02), ao lado de outros grandes nomes da música nordestina. A programação traz ainda atrações consagradas como Flávio José, Waldonys, Samyra Show, além de talentos locais e regionais que completam a festa.
O festival é uma das principais celebrações do calendário turístico do Rio Grande do Norte, reunindo milhares de visitantes todos os anos para curtir o clima serrano, gastronomia, artesanato e uma programação cultural diversificada.
Confira a programação completa:
Sexta-feira (01/08)
Robelly Ramos
Flávio José
Iguinho e Lulinha
Samyra Show
Sábado (02/08)
Waldonys
Tanda Macedo
João Gomes
Aline Reis
Domingo (03/08)
Artistas locais
Banda Ferro na Boneca
Com entrada gratuita, o Festival de Inverno de Serra de São Bento é uma excelente pedida para quem busca boa música, clima ameno e paisagens deslumbrantes. A cidade se prepara para receber os visitantes com toda a hospitalidade característica do povo potiguar.
O Festival de Inverno de Serra de São Bento é realizado desde 2006, e hoje é considerado o mais importante evento turístico da região, gerando emprego e renda para o município e cidades vizinhas, além de valorizar o programa de interiorização do turismo no novo polo turístico Serras do Agreste Potiguar.
O evento é promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Turismo, com apoio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
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População de jumentos no Brasil cai 94% em meio à demanda chinesa por colágeno e pode ser extinta até 2030: Artista faz protesto pelo fim do abate do animal
10/07/2025
Fotos: Getty Images
Um vídeo do protesto de um artista, pedindo o fim do abate de milhares jumentos exportados para a China, chamou a atenção para a matança dos animais no nordeste do Brasil, que já correm risco de extinção.
A busca pelo colágeno extraído da pele dos jumentos, matéria-prima do ejiao — um produto da medicina tradicional chinesa —, vem provocando uma redução drástica da população desses animais em diversos países.
No Brasil, os efeitos desse mercado são alarmantes: mais de 1 milhão foram abatidos entre 1996 e 2025, o que levou a uma queda de 94% da população da espécie no país, segundo dados da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos.
O artista David Ferreira, de 29 anos, morador de Crato, no Ceará, contou em entrevista que o protesto em forma de pintura, ao som de Luiz Gonzaga, foi sério e demorado, mas está surtindo efeito.
De acordo com as estimativas, o número de jumentos no Brasil caiu de 1,37 milhão para cerca de 78 mil. “Se o ritmo atual continuar, a espécie não chega a 2030 em território nacional”, alerta o professor Pierre Barnabé Escodro, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), que integra uma rede de pesquisadores mobilizados contra o abate desses animais.
O artista David Ferreira, de 29 anos, morador de Crato, no Ceará, contou em entrevista que o protesto em forma de pintura, ao som de Luiz Gonzaga, foi sério e demorado, mas está surtindo efeito.
Abate sem rastreabilidade
Atualmente, três frigoríficos têm autorização do Serviço de Inspeção Federal (SIF) para abater jumentos no Brasil, todos localizados na Bahia. Embora o abate seja regulamentado, pesquisadores e defensores da causa alegam que não há rastreabilidade na cadeia produtiva, nem controle efetivo sobre maus-tratos e sanidade animal.
“É uma atividade puramente extrativista. Produzir jumentos para abate não é economicamente viável. O que há é um esgotamento contínuo de um recurso que não se regenera na mesma velocidade com que é explorado”, afirma Escodro.
Um artigo publicado em maio na revista científica Animals por Escodro e outros cinco pesquisadores revelou que 104 jumentos abandonados, destinados ao abate, apresentavam sinais de inflamação sistêmica — um indicativo de negligência e sofrimento animal.
A atividade já foi temporariamente suspensa pela Justiça em outras ocasiões, com base em ações de organizações que denunciam maus-tratos e o risco de extinção.
Com informações do Só Notícia Boa e O Globo/Vídeo: @meninoquesepinta
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Flávio Sami e seu grupo fecham apoio à reeleição de Luiz Eduardo
10/07/2025
Foto: reprodução
O vereador Flávio Sami, junto com integrantes do seu grupo firmou nesta quarta-feira (9) apoio ao projeto de reeleição do deputado estadual Luiz Eduardo. O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa e representa mais um movimento estratégico de fortalecimento político na região do Mato Grande.
Além de Flávio Sami, participaram da reunião Nino do Amarelão, o ex-vereador Marcos e Carlinhos — todos com atuação relevante no município.
Durante a conversa, foram discutidas ações para beneficiar João Câmara, com foco em áreas prioritárias para a população. Luiz Eduardo, por sua vez, reforçou o compromisso com o município e se colocou à disposição para continuar defendendo os interesses da cidade na Assembleia.Coastal real estate listings
“Esse gabinete aqui é um gabinete de João Câmara. Vocês podem contar com todo o nosso trabalho, com todo o nosso desempenho, e vamos estar sempre à disposição. Obrigado pela parceria formada e vamos juntos fazer uma João Câmara melhor para todos”, disse o deputado.
O apoio do grupo liderado por Flávio Sami reforça o nome de Luiz Eduardo como uma das principais vozes da região do Mato Grande na Assembleia Legislativa. A aliança deve render frutos não apenas para a campanha, mas também para o encaminhamento de demandas locais junto ao Governo do Estado.
Fonte: Blog de Assis Silva
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Julgamento do caso que envolve a suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 em Poço Branco ganha destaque no portal da 96FM; confira
10/07/2025
Imagem: reprodução/Portal 96FM
O julgamento que pode alterar o cenário político de Poço Branco, foi marcado para esta quinta-feira (10) no Tribunal Regional Eleitoral do RN. O caso envolve a suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024, com foco na chapa do Partido Progressistas (PP), que elegeu o vereador Rodrigo Marques Lucas de Araújo.
O processo é resultado de uma investigação conduzida pelo Ministério Público Eleitoral, que identificou candidaturas femininas fictícias usadas para burlar a legislação. Segundo a denúncia, as candidatas Juliana Gonçalo e Maria da Conceição da Silva não realizaram campanha própria, tiveram votações inexpressivas e atuaram como “laranjas”, em favor do então candidato Rodrigo Lucas, apontado como mentor da fraude.
De acordo com a acusação, houve desvio de recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em benefício do vereador eleito. As investigações revelam que Rodrigo controlava todos os aspectos das candidaturas femininas, desde a contratação de advogado até a distribuição de material de campanha. Parte dos recursos destinados à campanha de Maria da Conceição, por exemplo, teria sido usada diretamente por ele.
Em primeira instância, a Justiça Eleitoral já reconheceu a fraude, cassou o mandato de Rodrigo Marques, declarou sua inelegibilidade por oito anos e anulou todos os votos do partido. O julgamento desta quinta no TRE-RN representa a fase final do processo e pode confirmar as sanções aplicadas, com impacto direto na composição da Câmara Municipal.
Nos bastidores, o desfecho do caso é acompanhado com atenção por lideranças políticas e pela população. Uma eventual cassação da chapa do PP provocará a reconfiguração de cadeiras no Legislativo local.
Fonte: Portal 96FM
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Trabalho final de curso de Direito resulta em vitória em processo na Justiça Eleitoral do RN
10/07/2025
A decisão, tomada por unanimidade na última terça-feira (8) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), acolheu recurso do advogado Yuri Cortez e determinou a anulação dos votos recebidos pelo PSOL nas eleições proporcionais de 2020.
Yuri Cortez começou o TCC em 2020 e viu resultado do acolhimento da tese pelo TRE nesta terça-feira - Foto: Reprodução
O que começou como um trabalho de conclusão de curso virou peça central de um julgamento que culminou na cassação de mandatos parlamentares em Bento Fernandes, na região Agreste do Rio Grande do Norte. A decisão, tomada por unanimidade na última terça-feira (8) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), acolheu recurso do advogado Yuri Cortez e determinou a anulação dos votos recebidos pelo PSOL nas eleições proporcionais de 2020. O principal atingido foi o vereador Deca do Sindicato, eleito pela legenda e agora cassado.
A tese acolhida pelo Tribunal foi a de fraude à cota de gênero, prática em que partidos registram candidaturas femininas fictícias apenas para preencher o mínimo legal de 30% exigido pela legislação eleitoral. No caso de Bento Fernandes, duas candidatas do PSOL não realizaram campanha, não tiveram votos compatíveis e não apresentaram provas mínimas de participação no processo eleitoral. Para a Justiça, houve simulação e, portanto, fraude.
O recurso apresentado por Yuri Cortez ao TRE-RN nasceu de seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de graduação em Direito, elaborado ainda em 2020. O jovem advogado, filho do jurista Felipe Cortez, um dos principais nomes do Direito Eleitoral potiguar, decidiu levar adiante a proposta que começou nos bancos da universidade.
“O ano era 2020. Logo após aquela campanha conturbada, vivida em meio ao caos da pandemia, eu precisava definir o tema do meu TCC. Queria algo voltado ao Direito Eleitoral, mas ainda não tinha uma ideia concreta. Foi então que o amigo Dr. Artur Carvalho me sugeriu um tema polêmico, que começava a ganhar repercussão: as candidaturas laranjas femininas. A provocação me instigou”, relembra Yuri.
A pesquisa resultou no trabalho intitulado “Análise das candidaturas laranjas de mulheres no processo eleitoral do Rio Grande do Norte: entre a igualdade de gênero na política e o direito fundamental a uma eleição livre de fraudes”. Aprovado com nota máxima, o TCC se tornou, três anos e meio depois, a base jurídica para o processo que culminou na cassação da chapa do PSOL.
“A ação começou tímida, ganhou força na instrução. Perdi no primeiro grau, mas reformamos no Tribunal. Missão cumprida”, afirmou Yuri após o julgamento.
Durante a sustentação oral, o advogado destacou que a prática compromete não só a legalidade da eleição, mas também a luta histórica por mais espaço das mulheres na política.
Segundo os autos, pelo menos duas candidatas do PSOL não realizaram campanha, não apresentaram material de divulgação e tiveram votação inexpressiva — indícios suficientes para caracterizar a candidatura fictícia. Com os votos do PSOL anulados, a Justiça Eleitoral deverá refazer a distribuição das vagas na Câmara Municipal de Bento Fernandes. A decisão ainda cabe recurso, mas já tem efeitos imediatos.
“Aquele estudante do 8º período, que escolheu esse tema meio por acaso, hoje vibra com a vitória construída com estudo, dedicação e propósito”, finalizou Yuri.
Fonte: Diário do RN
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Arsenal de retaliações brasileiras inclui patentes e tributação de multinacionais
10/07/2025
Foto: Cadu Gomes/VPR
O arsenal de medidas estudadas pelo governo Lula como eventual retaliação aos Estados Unidos inclui, como possibilidades, a suspensão de direitos de propriedade intelectual — como royalties audiovisuais, patentes de medicamentos e de sementes agrícolas – e a tributação das remessas de dividendos por multinacionais americanas instaladas no Brasil.
Um mapeamento de toda a artilharia disponível foi elaborado pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) em meio às tarifas recíprocas anunciadas por Donald Trump em 2 de abril – o “Dia da Libertação”.
Não significa, ainda, que o Brasil de fato aplicará medidas retaliatórias. Revela apenas, por enquanto, a existência de um inventário de ações possíveis em resposta à escalada protecionista americana.
Essas iniciativas não foram usadas na sequência do “Dia da Libertação” porque o Brasil foi tarifado com a alíquota mínima de 10%. Agora, no entanto, podem ser aplicadas em caso de uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A pasta comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin fez inúmeras simulações sobre o eventual impacto de aplicar sobretaxas para produtos americanos importados pelo Brasil.
O resultado foi avaliado internamente como um “tiro no pé” da indústria brasileira porque boa parte da pauta de importações oriundas dos Estados Unidos é composta por bens intermediários, usados no processo fabril de empresas daqui.
Aumentar as tarifas sobre esses produtos, portanto, seria encarecer a própria produção brasileira. Ou, se a preferência fosse por sobretaxa em bens de consumo finais, atingiria produtos americanos em que a participação do Brasil como comprador é muito baixa.
Na definição de um integrante da equipe econômica, não faria “nem cócegas” nas empresas americanas e não funcionaria como elemento de pressão sobre a Casa Branca.
O mapeamento feito pelo MDIC sugere, como possibilidade mais efetiva, a suspensão de patentes em áreas como medicamentos e sementes agrícolas. São setores em que o mercado brasileiro é representativo para companhias dos Estados Unidos, como farmacêuticas, e a ação do governo poderia representar alguma dor de cabeça financeira.
Outra área citada é a da indústria cinematográfica e musical, incluindo a suspensão de royalties audiovisuais.
Também aparece, como hipótese, a tributação de dividendos remetidos por filiais brasileiras de multinacionais americanas às suas matrizes.
Tudo isso, lembram fontes do governo, tem amparo na nova Lei de Reciprocidade Econômica sancionada por Lula em abril. A lei ainda não foi regulamentada, mas isso depende apenas de decreto presidencial que pode ser editado em questão de dias, caso necessário.
Essas fontes ressaltam, porém, que não existe nenhuma decisão tomada e o assunto sequer foi discutido na reunião ocorrida nesta quarta-feira (9) no Palácio do Planalto.
A reunião no governo foi essencialmente para debater uma “resposta política” a Trump, sem entrar em temas comerciais ou econômicos.
CNN
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Governo Lula adota medida que eleva preço dos colchões em 35%
10/07/2025
Foto: dixmattress
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) implementou em 3 de julho de 2025 uma medida antidumping que resultou em um aumento estimado de até 35% no preço dos colchões no Brasil, segundo projeções da Abicol (Associação Brasileira da Indústria de Colchões).
A Resolução GECEX nº 754/2025, impôs sobretaxas às importações de poliol poliéter da China e dos Estados Unidos.
O governo diz que a decisão foi tomada após identificar a prática de dumping e prejuízo à indústria nacional. O insumo representa até 55% da composição da espuma.
Conforme dados da Abicol (Associação Brasileira da Indústria de Colchões), as sobretaxas antidumping –que vão de US$ 680,13 a US$ 1.469,16 por tonelada– elevaram imediatamente em 25% a 40% o preço do poliol importado da China e dos EUA.
A entidade estima que entre 50% a 60% do poliol consumido no Brasil é importado, o que ampliou o impacto da medida ao longo da cadeia produtiva.
Como reflexo, o custo da espuma subiu, em média, de 15% a 25%, conforme a fórmula adotada por cada fabricante. Esses aumentos, afirma a associação, já se refletem no preço final dos colchões, com aumento estimado de até 35% em alguns casos.
O único produtor nacional do insumo é a Dow –uma multinacional de capital norte-americano. Ou seja, é uma empresa estrangeira que atua no Brasil e está sendo protegida de concorrência internacional.
A Dow é apontada como articuladora da resolução junto ao governo. Ocorre que a empresa não atende a toda a demanda interna.
Sua participação no mercado brasileiro não passa de 50%, de acordo com estimativas da Abicol e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Isso reforça a dependência das indústrias brasileiras de colchões das importações para suprir o restante da demanda.
A Abicol diz que essa sobretaxa pode provocar:
desabastecimento;
fechamento de fábricas;
transferência de produção para outros países do Mercosul.
A associação acionou a Justiça contra a decisão.
O governo afirma que a medida seguiu normas internacionais e que abriu processo para avaliar o interesse público. Segundo o ministério comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), Abicol e Asinec (Associação das Indústrias de Espuma e Colchões) participaram do processo.
Disse, no entanto, que a medida pode ser revista: “Além da avaliação de interesse público a ser conduzida, o acordo antidumping prevê algumas espécies de revisão, que podem ser realizadas a pedido ou de ofício. Eventuais decisões sobre suspensão ou aplicação em montante diferente do recomendado poderão ser tomadas ao final desses processos, com base em critérios técnicos e dentro dos marcos legais estabelecidos”.
Poder 360
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