Receita Federal vai cobrar aluguel de adultos que moram com os pais? Órgão desmente fake news
23/09/2025
Uma notícia falsa afirmando que a Receita Federal passaria a notificar adultos que moram com os pais para cobrar impostos referentes a aluguel circulou na internet no último fim de semana. Em nota, o órgão desmentiu a informação neste domingo (21), classificando-a como fake news: “Isso não existe, nem faz o menor sentido”.
De acordo com o boato, a suposta medida atingiria pessoas que vivem em imóveis de terceiros sem contrato formal ou sem declaração de aluguel. A cobrança estaria ligada à criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), sistema em desenvolvimento para reunir, em um banco de dados nacional, informações sobre imóveis a partir de registros compartilhados por cartórios. Na prática, o CIB não tem qualquer relação com a cobrança de tributos sobre quem reside com os pais ou em situação semelhante.
Ao final da nota, a Receita Federal também alertou para os riscos de compartilhar informações inverídicas: “Não caia em fake news. Desconfie de quem mente para você sem fundamento ou razão aparente, a não ser causar medo e desinformação”, destacou o órgão.
Confira na íntegra a nota da Receita Federal:
“Têm circulado nas redes sociais fake news, aparentemente impulsionadas por políticos que fazem oposição ao governo, que a Receita Federal irá notificar adultos que moram com os pais a partir de 2026.
A mentira tenta relacionar isso, de maneira confusa, com pagamentos de aluguel ou algo nesse sentido.
Isso não existe, nem faz o menor sentido.
Não caia em fake news, desconfie de quem mente pra você sem fundamento ou razão aparente, a não ser causar medo e desinformação.”
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Vereador Silvano Carlos propõe reconhecimento do Hino de João Câmara como Patrimônio Cultural
23/09/2025
Assis Ataliba e o vereador professor Silvano Carlos
O vereador Professor Silvano Carlos apresentou um Projeto de Lei de grande relevância cultural: o reconhecimento oficial do Hino de João Câmara como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do município. A iniciativa preserva a integridade da obra de Assis Ataliba, garantindo seu valor simbólico e assegurando sua correta divulgação em solenidades, escolas e eventos oficiais .
De acordo com a proposta, o hino passará a ser estudado nas escolas da rede municipal, além de ter execução obrigatória em atos cívicos e eventos promovidos pela Prefeitura. Também está prevista a afixação da letra e da partitura em repartições públicas, como forma de manter viva a memória cultural e o sentimento de pertencimento da população .
Segundo o vereador, o hino não é apenas uma composição musical, mas sim uma narrativa que resgata a história, a identidade e a grandeza do povo camarense. “É um compromisso com a nossa cultura, um tributo à nossa história e um investimento no futuro da nossa comunidade”, destacou Silvano Carlos, ao pedir apoio dos demais parlamentares para aprovação do projeto.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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“Carregador de mala” do Careca do INSS é solto após pagar fiança
23/09/2025
Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
O economista e empresário Rubens Oliveira Costa, cuja prisão foi decretada pelo presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Carlos Viana (Podemos-MG), pagou fiança e foi solto na madrugada desta terça-feira (22/9).
Rubens é apontado como sócio e “carregador de mala” de Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS.
Liberado por volta de 2h30 desta terça, o empresário respondeu a todo o processo pela Polícia Legislativa, no Senado. Na ocasião, ouviu o registro de ocorrência e prestou depoimento ao delegado plantonista do órgão, de acordo com a TV Globo.
No ofício que justifica o pedido, Viana afirmou que o depoente recusou-se a prestar o termo de compromisso de dizer a verdade nas perguntas que não o autoincriminariam.
Segundo Viana, Rubens apresentou contradições graves e declarações falsas e se recusou a responder uma série de questões formuladas pelos membros da comissão. Além disso, não fez qualquer retratação, retificação ou saneamento das omissões.
Rubens Oliveira Costa irá responder ao processo na Justiça Federal.
O empresário prestava depoimento à comissão nessa segunda (21/9) quando foi detido e conduzido pela Polícia Legislativa. Os parlamentares acusaram o depoente de ocultar documentos e mentir durante a audiência.
Horas antes, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), havia feito dois pedidos em relação à prisão de Rubens. As duas demandas foram realizadas sob o argumento de que Rubens teria ocultado documentos. Uma das solicitações foi de prisão em flagrante e endereçada ao presidente da CPMI.
“Diante das mentiras constatadas, das contradições flagrantes da ocultação de documentos, está caracterizado o crime de falso testemunho”, afirmou Viana.
Metrópoles
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Jandaíra: Presidente da Câmara destaca importância do Parlamento Jovem durante cerimônia de posse
23/09/2025
A Câmara Municipal de Jandaíra realizou, com grande entusiasmo, a cerimônia de posse da 3ª edição do Parlamento Jovem. O evento marcou um passo significativo na promoção da cidadania e no fortalecimento da participação política dos jovens do nosso município.
Durante a solenidade, o presidente da Câmara destacou a relevância do projeto para a formação das novas lideranças: “O Parlamento Jovem é mais do que um projeto educacional. É uma porta aberta para que nossos jovens compreendam o funcionamento do poder legislativo, desenvolvam senso crítico e assumam, desde cedo, o protagonismo na construção de uma sociedade mais justa e democrática.”
A iniciativa oferece aos estudantes a oportunidade de vivenciar na prática o papel dos vereadores, propondo ideias, debatendo soluções e representando suas escolas e comunidades com responsabilidade e compromisso.
Parabenizamos todos os jovens parlamentares empossados nesta edição, que com coragem e dedicação aceitaram o desafio de aprender, debater e fazer a diferença.
Seguimos firmes no compromisso de abrir caminhos para a juventude, acreditando que investir na formação política dos nossos jovens é investir no futuro de Jandaíra.
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Barroso faz suspense sobre possível saída do Supremo
23/09/2025
Foto: Nadja Kouchi/ Acervo TV Cultura
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), fez suspense sobre sua possível aposentadoria antecipada nesta segunda-feira (22), em entrevista ao “Roda Vida”, da TV Cultura.
Pela atual legislação, os ministros se aposentam compulsoriamente aos 75 anos, enquanto Barroso ainda tem 67 anos.
“É muito difícil deixar de ser ministro do Supremo. Por enquanto, é só isso que eu posso te responder”, disse o magistrado.
Na resposta, Barroso ainda fez uma comparação com o ministro Celso de Mello, que também houve rumores de aposentadoria antecipada.
“O ministro Celso de Mello ficou até o último dia às vésperas de completar 75 anos. E foi ótimo porque era um excelente ministro”, citou.
Atual presidente do STF, Barroso vai deixar o cargo em 29 de setembro, quando toma posse o atual vice, ministro Edson Fachin.
CNN
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Trump analisa nova Magnitskty contra STF e sanções que miram PF e PGR
23/09/2025
Foto: Reprodução/Casa Branca
O governo de Donald Trump prevê sanções contra integrantes da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio da perda do visto de entrada nos Estados Unidos. Além disso, começou a discutir a aplicação da Lei Magnitsky contra mais ministros do STF além de Alexandre de Moraes, já sancionado juntamente com a esposa, Viviane Barci de Moraes.
Uma nova sanção via Magnitsky, contudo, percorrerá um caminho mais longo, de meses, até que seja eventualmente oficializada pela Casa Branca. Já a revogação dos vistos de delegados da PF e de servidores do Ministério Público Federal deverá ser anunciada nas próximas semanas. O PGR, Paulo Gonet, já foi sancionado com a perda do visto e, mesmo tendo dupla cidadania, não pode mais recorrer ao passaporte português para ingressar em solo norte-americano.
O novo pacote de punições terá como alvos autoridades que atuaram em investigações que culminaram com a derrubada de perfis em redes sociais e, também, que miraram o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado há 27 anos de prisão por golpe de Estado e outros quatro crimes.
As discussões em Washington giram em torno de sanções, entre outros nomes, ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao delegado Fabio Shor, que trabalhou em inquéritos contra militantes e políticos de direita.
Nessa segunda-feira (22/9), o goveno Trump revogou o visto de sete autoridades brasileiras. Entre elas, o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Metrópoles – Paulo Cappelli
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Patinetes elétricos fazem sucesso e viram febre entre frequentadores de academias em Natal
23/09/2025
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O serviço de patinetes elétricos compartilhados mal começou a operar em Natal e já virou febre entre os natalenses. Na manhã desta terça-feira (23), várias academias da capital registraram a chegada de alunos utilizando os equipamentos.
A cena chamou atenção especialmente em academias conhecidas da cidade. Em um dos casos, um usuário estacionou o patinete para treinar e, ao sair, percebeu que outra pessoa já havia utilizado o veículo para circular.
Além das academias, os patinetes também ganharam espaço entre quem busca praticar atividades físicas ao ar livre. Nas ruas São José e Ângelo Varela, pessoas têm se deslocado com os equipamentos enquanto caminham ou se exercitam, aproveitando a praticidade da novidade.
Com mais de 600 unidades espalhadas em pontos estratégicos, o serviço da empresa Jet está em fase experimental na capital, dentro da programação da Semana Nacional do Trânsito. A ideia da Prefeitura é avaliar o impacto da iniciativa antes de ampliar ou regulamentar de forma definitiva.
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VÍDEO: Acidente com patinete elétrico e motos é registrado em Natal
23/09/2025
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Um acidente envolvendo um patinete elétrico e duas motocicletas foi registrado na noite desta segunda-feira (22), no cruzamento da avenida Lima e Silva com a avenida 9, em Natal. Informações sobre o estado de saúde dos envolvidos ainda não foram confirmadas.
O caso acontece em meio ao início da operação dos patinetes elétricos compartilhados na capital potiguar. O serviço começou a funcionar neste domingo (21), dentro da Semana Nacional do Trânsito, com 600 unidades disponibilizadas em pontos estratégicos da cidade.
Apesar da proposta de modernizar a mobilidade urbana, a novidade tem gerado polêmica. No primeiro dia, já circularam vídeos mostrando uso inadequado dos equipamentos, como patinetes sendo levados para dentro de residências e até utilizados na areia da praia de Ponta Negra.
A Prefeitura, por meio da STTU, informou que o serviço está em fase experimental e que as regras de uso exigem atenção: o usuário deve respeitar a área delimitada pelo GPS, não pode trafegar sob efeito de álcool, nem transportar passageiros ou animais. Os patinetes têm velocidade limitada a 20 km/h e só podem ser estacionados em pontos indicados no aplicativo.
O acidente desta segunda-feira deve intensificar o debate sobre segurança e fiscalização no uso dos equipamentos em Natal.
Via Certa Natal
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Vítima de agressão com 61 socos no elevador em Natal fala sobre a recuperação: “Estou me recuperando, mas com muitas sequelas”
23/09/2025
Foto: Francisco de Assis/CMN
Juliana Garcia, jovem de Natal (RN) que comoveu o país no fim de julho ao ser brutal.mente ag.redida com 61 soc.os dentro de um elevador, esteve no Rio de Janeiro a convite da vereadora Talita Galhardo e concedeu uma entrevista exclusiva ao Portal Léo Dias. Emocionada, ela falou sobre o processo de recuperação física e psicológica após o ata.que, que foi registrado como tentativa de femi.nicídio.
“Estou me recuperando, mas ainda com algumas sequelas do ocorrido. Com muito tratamento médico, estou restabelecendo minha saúde”, contou Juliana. Ela relatou que passou por uma cirurgia de reconstrução facial, onde foram implantadas sete placas de titânio e 31 parafusos para reparar os gr.aves fer.imentos.
Apesar do avanço no tratamento, Juliana ainda sofre com limitações. “Tenho um lado do rosto, o mais agr.edido, que ficou paralisado. Aos poucos está voltando, mas não temos garantia se vai recuperar totalmente. Meu olho direito lacrimeja sem parar e minha boca ainda não funciona de forma normal”, explicou.
Além das sequelas físicas, as marcas emocionais também são profundas. “Graças a Deus tenho muito amparo. Faço terapia quatro vezes por semana, acompanhamento psiquiátrico e uso medicação. Mas é difícil, o estresse pós-traumático fica, principalmente em lugares públicos”, disse.
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Questionada sobre o medo de voltar a usar elevadores, Juliana afirmou que trabalha para não se deixar paralisar pelo trauma. “Medo é algo normal, mas procuro não permitir que isso me impeça de viver. Trabalho muito na terapia para superar esse bloqueio.”
Quando perguntada se pensa em se relacionar novamente, Juliana foi direta: “Neste momento não tenho esse objetivo. Depois de tudo que aconteceu, preciso focar em mim mesma.”
O agressor, Igor Cabral, responde por tentativa de feminicídio e o caso segue em investigação. Juliana se tornou um símbolo de resistência e usa sua história para alertar sobre a violência contra a mulher.
Por Ricardo Lobo – esmordaça.com
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Paraibano analfabeto criou uma moto movida a água por meio de reator de alumínio
23/09/2025
O paraibano Sandro Alves de Oliveira, de 37 anos, desenvolveu uma motocicleta movida a água. Morador de Alagoa Nova, no Agreste da Paraíba, e conhecido como “Sandro das antenas”, devido ao seu trabalho com antenas de TV, ele decidiu criar o sistema como alternativa econômica e sustentável.
Sandro, que nasceu com uma deficiência que compromete a fala e é analfabeto, projetou um reator de alumínio que converte moléculas de hidrogênio da água em combustível para a moto. Segundo ele, o veículo é capaz de percorrer até 1.000 km com apenas 1 litro de água. “Fiz uma célula de hidrogênio, coloquei uma bateria, um produto dentro da água e a moto funcionou; consigo andar na cidade toda com ela”, afirmou Sandro.
Apesar das limitações educacionais e da falta de acesso à internet, Sandro aprendeu sozinho a consertar eletrônicos e a desenvolver suas invenções. Ele destaca que, ao seguir as proporções corretas dos componentes, o sistema é seguro. Além da moto movida a água, Sandro já criou antenas de TV e outros dispositivos utilizando materiais recicláveis, demonstrando sua criatividade e preocupação com soluções sustentáveis.
Terra Fatos/Fotos: Reprodução
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Mounjaro em comprimido? Pílulas para perda de peso podem estar disponíveis em breve
23/09/2025
Medicamentos injetáveis como Ozempic, Wegovy e Mounjaro revolucionaram o tratamento da obesidade ao proporcionar efeitos de perda peso semelhantes ao da cirurgia bariátrica.
Agora, as empresas que produzem esses medicamentos buscam desenvolver pílulas tão eficazes quanto e dois estudos apresentados na última semana indicam que isso está prestes a se tornar realidade.
A orforgliprona, medicamento oral da Eli Lilly (mesmo fabricante do Mounjaro), proporcionou uma perda de peso de 20% ou mais em uma em cada cinco pessoas que tomaram o comprimido uma vez ao dia, por 72 semanas.
Embora essa perda de peso não seja tão acentuada quanto a dos pacientes que tomam tirzepatida injetável (Mounjaro), especialistas acreditam que um comprimido para obesidade será mais acessível e prático em comparação com as injeções.
A empresa publicou um resumo dos resultados em agosto e o artigo completo detalhando as descobertas foi publicado recentemente no New EnglandJournalof Medicine e apresentado na reunião anual da Associação Europeia para o Estudo do Diabetes, em Viena, Áustria.
No estudo, os 3.127 pacientes foram divididos em grupos que tomaram comprimidos de orforgliprona de diferentes dosagens, enquanto outros tomaram placebo, por 72 semanas. Todos os pacientes eram obesos, ou seja, tinham um índice de massa corporal (IMC) igual ou superior a 30, mas não tinham diabetes. Participaram do estudo pacientes dos EUA, China, Brasil, Índia, Japão, Coreia do Sul, Espanha, Eslováquia e Taiwan.
Os resultados mostraram que, após 72 semanas, as pessoas que tomaram a menor dose de orforgliprona, comprimidos de 6 mg por dia, perderam em média 7,5% do peso corporal. Aqueles que tomaram a dose mais alta, 36 mg, perderam em média 11,2% do peso corporal.
Entre os pacientes que tomaram as doses mais altas, 54,6% tiveram uma redução de 10% ou mais do peso corporal, 36% tiveram uma redução de 15% ou mais e 18,4% tiveram uma redução de 20% ou mais.
Agência o Globo/ Foto: Pixabay
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Sanções de Trump ofuscam primeiro dia de Lula em NY e reforçam tendência de resposta em fala na ONU
23/09/2025
Foto: LUDOVIC MARIN/AFP
Uma nova leva de punições do governo Donald Trump contra autoridades brasileiras ofuscou o primeiro dia de compromissos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Nova York e reforçou a tendência de que ele responda nesta terça-feira, 23, durante o discurso de abertura na Assembleia-Geral da ONU.
Lula já pretendia fazer uma defesa enfática do que o governo brasileiro considera como agressões do governo americano e uma tentativa de interferência contra a soberania brasileira e as instituições democráticas, como mostrou o Estadão.
O teor final do discurso de Lula passou por revisões e ajustes ao longo da segunda-feira, como é praxe na véspera do pronunciamento mais importante da política externa brasileira, perante os líderes globais.
Lula cumpriu agendas públicas em Nova York, como uma conferência para apoiar a criação do Estado palestino, deu uma entrevista ao canal americano PBS e se reuniu com o CEO do TikTok, ShouZiChew, na residência diplomática do Brasil em Manhattan.
Lula terá um papel de antagonizar com Trump, pela pauta em choque aberto entre os governos. O petista vai defender a Organização Mundial do Comércio (OMC) – bloqueada pelo republicano -, e cobrar mais ação dos países ricos e financiamento climático no âmbito do Acordo de Paris, abandonado pelos EUA novamente, dois meses antes da COP-30, em Belém (PA).
O presidente faz sua 10ª participação em Assembleias da ONU e deverá apresentar uma pauta crítica sobre a condução da organização, por ver “paralisia” e “inação” recorrentes do Conselho de Segurança – em função do poder de veto dos membros permanentes – e falta de representatividade para a nova ordem multipolar. O debate abre os trabalhos de 80 anos da ONU.
Lula vai citar exemplos da crise do multilateralismo, criticar a violação de soberania de países com ataques aéreos nas guerras no Oriente Médio e abordar em tom de apoio às discussões de paz na Ucrânia, travadas pela contínua campanha militar da Rússia.
Há tendência de que ele atenda de fato um pedido de encontro reservado com VolodmirZelenski, com quem não falou nos últimos meses, embora tenha conversado três vezes desde agosto com o presidente russo Vladimir Putin.
As atividades de Lula perante a ONU foram atropeladas pela agenda bilateral com os EUA, uma crise diplomática considerada por especialistas como a mais grave em 200 anos de laços de amizade.
Na segunda-feira, o Departamento de Estado confirmou ao Estadão o corte de vistos ao ministro Jorge Messias, advogado-geral da União, e autoridades do Judiciário. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, havia recebido restrições de locomoção nos EUA e desistiu de viajar.
O Itamaraty protestou em carta ao secretário-geral António Guterres. Além disso, o Tesouro dos EUA aplicou mais sanções financeiras ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, sua mulher Viviane Barci de Moraes e o Instituto Lex, que pertence à família dele (esposa e filhos).
Conversa com Trump
À PBS, Lula disse que “o comportamento de Trump é inacreditável” e que não há explicação que justifique o tarifaço de 50%. Ele afirmou que a taxação é “absurda” e que nunca conversou com Trump porque ele errou ao tomar partido de Jair Bolsonaro.
Lula disse à PBS que nunca conversou com Trump, mas voltou a indicar disposição de fazê-lo. Para a Casa Branca e o Palácio do Planalto a razão do tarifaço é uma divergência de fundo político e não um desequilíbrio comercial. “Na hora que o presidente Trump quiser conversar sobre política, eu também converso sobre política”, afirmou o petista.
Folha de S.Paulo
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Polícia Civil prende homem suspeito por homicídios contra pessoas em situação de rua em Ceará-Mirim
23/09/2025
Foto: Polícia Civil/Divulgação
Policiais civis da 14ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Ceará-Mirim cumpriram, na última sexta-feira (19), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 32 anos, suspeito de dois homicídios praticados contra pessoas em situação de rua.
De acordo com as investigações, a prisão foi decretada no curso do inquérito policial que apurava o homicídio de Thazio da Silva Lima, de 34 anos, ocorrido em 27 de julho de 2024, por volta das 18h, nas imediações do Mercado Municipal de Ceará-Mirim.
Na ocasião, a vítima foi agredida na cabeça com um objeto contundente. Mesmo sendo socorrido por populares ao Hospital Percilio Alves, a vítima não resistiu e faleceu dois dias depois em razão dos ferimentos.
Após o crime, o suspeito fugiu do município e passou a se esconder no bairro Igapó, zona norte de Natal, onde foi localizado e preso.
O homem foi conduzido à delegacia, onde confessou não apenas o homicídio de Thazio, mas também outro assassinato ocorrido em 2019, igualmente em Ceará-Mirim.
A vítima, identificada como José Cláudio do Nascimento Silva, conhecido como “Kaká”, também vivia em situação de rua. Conforme apurado e confirmado por perícias, ele foi espancado com golpes na cabeça e, em seguida, teve parte do corpo incendiada. O crime ocorreu na Praça da Intendência.
O suspeito passou pelos procedimentos legais e, em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça que informações e denúncias podem ser repassadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.
Fonte: PCRN
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Nova ponte facilita acesso à comunidade Boa Cida, em Touros
23/09/2025
A comunidade rural de Boa Cida, localizada no município de Touros, agora conta com uma nova via de acesso. Foi inaugurada nesta semana uma ponte construída por meio de parceria entre a empresa eólica que atua na região e a Prefeitura de Touros, sob a gestão do prefeito Pedro Filho.
A obra teve como foco principal melhorar a mobilidade da população local e facilitar o escoamento da produção agrícola, contribuindo para o desenvolvimento econômico da zona rural. A infraestrutura também deve beneficiar o transporte escolar e o acesso a serviços públicos.
A gestão municipal foi responsável por viabilizar toda a documentação necessária para a execução da obra, enquanto a construção ficou a cargo da empresa eólica parceira.
O prefeito Pedro Filho acompanhou a liberação oficial da via, ao lado de representantes da empresa. Em declaração, destacou a importância da ponte para a comunidade. “É uma conquista que representa mais dignidade, segurança e desenvolvimento para os moradores de Boa Cida e comunidades vizinhas”, afirmou.
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SUCUPIRA PERDE: Patinete foi usado até para ir para o Motel em Natal
23/09/2025
Foto: divulgação
Patinete virou a sensação da cidade. Em apenas 2 dias, já levaram para casa, já passearam na praia, tão brincando em praça.
Agora ir para o motel no patinete, foi além.
Nem em sucupira de Odorico paraguaçu se imaginaria isso.
Foi o que esse comunicador viu quando passava em frente ao RARUS Motel de Cidade Jardim, um cidadão estava entrando no motel no veículo.
AI PAPAI…
BLOG DO BG
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Prefeito de Jandaíra discute ações de segurança em audiência com o Secretário de Defesa Civil do RN
23/09/2025
Prefeito Reginaldo recebeido pelo secretário Coronel Araújo
O prefeito de Jandaíra, Reginaldo Vitorino, iniciou a semana em Natal participando de uma importante audiência com o Secretário da Defesa Civil do Rio Grande do Norte, coronel Araújo.
O encontro teve como objetivo principal discutir estratégias e ações que visem reforçar a segurança e a proteção da população jandairense, especialmente diante dos desafios enfrentados pelas comunidades locais.
Durante a reunião, o prefeito reafirmou seu compromisso com a segurança e o bem-estar da população: “Seguiremos trabalhando em parceria com o Governo do Estado para garantir mais efetividade nas ações de segurança pública, levando tranquilidade e qualidade de vida para a nossa cidade”, destacou Reginaldo Vitorino.
Blog de Assis Silva
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Estudantes de baixa renda de curso de medicina terão ajuda do governo
23/09/2025
Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em cursos de medicina credenciados pelo Mais Médicos, vão ter auxílio mensal do governo federal para ajudar a custear a vida acadêmica e social para que possam permanecer estudando até a conclusão do curso.
Com esse objetivo, o Ministério da Educação (MEC) criou o Programa de Bolsa Permanência no âmbito do Programa Mais Médicos (PBP-PMM). A Portaria nº 655/2025 que institui o auxílio está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).
Quem tem direito
O requisito básico para receber o auxílio financeiro é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) com registro ativo e atualizado.
No caso de cursos de medicina de instituições particulares, o estudante deve ser bolsista integral, com o benefício oferecido pela própria faculdade.
Para ser elegível, ele precisa estar matriculado em um curso de medicina credenciado pelo programa Mais Médicos não pode:
ter concluído nenhum outro curso de ensino superior;
ser beneficiário do Programa Bolsa Permanência de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), com matrícula ativa em curso de medicina de universidades federais;
ultrapassar a renda familiar bruta mensal por pessoa de 1,5 salário mínimo, ou seja, R$ 2.277, em 2025.
Cadastro
O estudante interessado em concorrer à bolsa PBP-PMM deverá se cadastrar no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), e anexar os documentos que comprovem a renda familiar por pessoa; a matrícula ativa em curso de medicina autorizado. O acesso ao SISBP precisa ser feito com um conta do portal Gov.br. É necessário também assinar o termo de compromisso, disponibilizado no anexo II da mesma portaria.
Seleção dos estudantes
De acordo com a portaria, a seleção dos estudantes no PBP-PMM deverá ser feita pelas instituições de ensino superior (IES).
No processo de seleção, os critérios publicados na portaria MEC estabelecem que as instituições de ensino deverão selecionar os estudantes com menor renda familiar. E dentro de cada uma das faixas de renda bruta mensal familiar per capita, a prioridade é para quem estudou o ensino médio em escolas públicas.
As universidades federais deverão priorizar os que entraram no ensino superior por cotas de vulnerabilidade social.
O PBP-PMM abrangerá alunos de cursos de medicina de universidades federais e de instituições de ensino superior privadas.
A participação no PBP-PMM deverá ser formalizada pela instituição de ensino superior mediante a assinatura de Termo de Adesão, conforme a nova legislação.
Valor e pagamento
O valor da bolsa será definido pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e não será inferior ao valor de uma bolsa de iniciação científica (atualmente, em R$ 700).
A bolsa pode ser acumulada com outras bolsas acadêmicas, desde que o total recebido pelo estudante não ultrapasse 1,5 salário mínimo por mês.
O pagamento será feito diretamente pelo FNDE ao beneficiário, após a instituição de ensino homologar mensalmente a matrícula e a situação do aluno matriculado.
Suspensão ou cancelamento
A bolsa PBP-PMM pode ser cancelada se o estudante:
trancar ou suspender a matrícula no curso;
perder a bolsa integral em uma faculdade particular;
trocar de curso ou faculdade onde foi originalmente selecionado;
tiver o rendimento acadêmico insuficiente (aprovação em menos de 75% das disciplinas);
ultrapassar dois semestres do prazo previsto para a conclusão do curso;
receber outra bolsa de permanência federal (a bolsa IFES);
fornecer informações ou documentos falsos.
Saiba mais sobre o novo Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos.
Agência Brasil
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Vereador Rubinho Vicente apresenta requerimentos em benefício dos Assentamentos Modelo I, II e Maria da Paz
23/09/2025
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Fonte: BM Notícias
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Rubinho Vicente tem indicação e requerimento aprovados beneficiando Queimadas e Bairro Cidade Nova
23/09/2025
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Fonte: BM Notícias
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Vereador Rubinho Vicente apresenta Indicações e Requerimento em benefício da Escola Ivanise Lacerda e do Assentamento Marajó
23/09/2025
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Fonte: BM Notícias
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