Município condenado a indenizar moradora em R$ 3 mil por acidente com buraco em avenida
04/09/2025
Foto: ilustrativa/tjrn
O Município de Mossoró foi condenado após uma moradora sofrer um acidente envolvendo um buraco presente em uma avenida da cidade.
Com isso, na sentença da juíza Gisela Besch, do 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, o ente municipal deverá pagar R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais, além de R$ 547,86, por danos materiais.
De acordo com os autos, a vítima ajuizou ação judicial contra o Município de Mossoró visando o pagamento de indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes de acidente automobilístico causado por buracos não sinalizados na Avenida Jorge Coelho de Andrade.
O ente municipal, por sua vez, requereu a improcedência do pleito autoral por ausência de prova do fato e alegou inexistência dos requisitos legais para o reconhecimento da responsabilidade civil.
Analisando o caso, a magistrada embasou-se no art. 37 da Constituição Federal, ao citar que a responsabilidade civil da Administração Pública depende da comprovação de três requisitos básicos: a existência de conduta comissiva ou omissiva praticada por agente público, a comprovação da ocorrência do dano suportado pelo postulante, e o nexo de causalidade entre a conduta e o dano suportado.
Fonte: TJRN (leia matéria completa)
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Homem é condenado por ameaça e disparo de arma de fogo contra trabalhadores de empresa terceirizada da Cosern
04/09/2025
Foto: TJRN
Um homem foi condenado pela prática dos crimes de ameaça e disparo de arma de fogo contra dois funcionários de uma empresa terceirizada. Os funcionários estavam prestando serviços para a Companhia de Energia Elétrica no Rio Grande do Norte (Cosern). A decisão é da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.CIOPAER RN
De acordo com as informações presentes no processo, o episódio aconteceu no mês de março de 2022, quando as vítimas foram executar o corte de fornecimento de energia em um estabelecimento comercial localizado no bairro Pitimbu, na capital potiguar.
O homem acusado teria reagido de forma violenta por causa da realização do serviço de corte de fornecimento de energia do local.
Ele efetuou disparos de arma de fogo nas proximidades do local, colocando em risco a integridade física dos trabalhadores. As vítimas conseguiram fugir do local. A ação criminosa do condenado ficou confirmada por meio de boletim de ocorrência, vídeos, depoimentos de vítimas e testemunhas que presenciaram os fatos. O próprio acusado confirmou de forma parcial a realização das ações.
Fonte: TJRN (Leia matéria completa)
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PRF cumpre mandado de prisão por estupro em São Gonçalo do Amarante/RN
04/09/2025
Foto: PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 52 anos com um mandado de prisão em aberto por crime de estupro, na tarde desta quarta-feira, 3 de setembro de 2025, em São Gonçalo do Amarante/RN.
A prisão ocorreu por volta das 13:15h, no km 165 da BR-406. Durante uma fiscalização de rotina, os agentes abordaram uma motocicleta Yamaha/FZ25 Fazer, conduzida pelo suspeito. Após consulta aos sistemas de segurança, foi constatado que o homem possuía um mandado de prisão de natureza criminal em seu nome.
O homem foi detido no local e, em seguida, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante para que fossem tomadas as medidas judiciais cabíveis. A ação da PRF reforça o papel da fiscalização nas rodovias para além da segurança do trânsito, contribuindo para o cumprimento de ordens judiciais e a segurança pública.
Fonte: PRF
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João Câmara: Vereadores que se passaram no primeiro dia de mandato ficam em saia justa após a fala do vereador Flávio Sami
04/09/2025
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Vídeo: reprodução Instagram/Fonte: @netinhofaustinoblog
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Rio do Fogo: Solenidade Cívica da chegada do "Fogo Simbólico".
04/09/2025
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Foto: reprodução Instagram/Fonte: Blog de Samuel Araújo
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Polícia Civil deflagra operação de combate ao tráfico de drogas em João Câmara
04/09/2025
Foto: Reprodução
Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia (DP) de João Câmara deflagraram, na última terça-feira (02), uma operação de repressão qualificada contra o tráfico de drogas e a associação para o tráfico. A ação resultou no cumprimento de nove mandados de prisão expedidos pela 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
Durante a operação, três suspeitos foram presos. Um homem de 55 anos, apontado como liderança local de uma facção criminosa, foi preso enquanto transitava em seu veículo. O carro e aparelhos eletrônicos foram apreendidos.
Outros dois suspeitos, identificados como integrantes do núcleo “delivery” do tráfico, que utilizavam a atividade de motoboy para realizar entregas de entorpecentes a usuários, também foram presos.
Além disso, três integrantes que já se encontravam presos e tiveram os mandados de prisão preventiva decretados, após serem identificados como lideranças do grupo criminoso no município. Os mandados foram cumpridos com apoio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).
A operação também resultou na expedição de mandados contra outros três suspeitos, que não foram localizados e são considerados foragidos da Justiça.
Os suspeitos presos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permaneceram à disposição da Justiça.
A ação é fruto de um trabalho de investigação qualificada, com o objetivo de desarticular núcleos de uma facção criminosa atuante no tráfico de drogas na região do Mato Grande.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população no combate à criminalidade. Informações podem ser repassadas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS.
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Polícia prende ex-prefeito no RN condenado por lavagem de capitais e supressão de documento público
04/09/2025
Possidônio Queiroga da Silva Neto, o “Popó” | Foto: Reprodução/Redes sociais
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nesta quarta-feira (3), um mandado de prisão definitiva contra o ex-prefeito de Patu Possidônio Queiroga da Silva Neto, o “Popó”, de 66 anos, condenado pelos crimes de lavagem de capitais, supressão de documento público e crime de responsabilidade dos prefeitos.
A ordem judicial decorre de sentença transitada em julgado em processo que tramitou na Justiça Federal de Pau dos Ferros/RN, que resultou na condenação do ex-gestor a mais de 11 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
O ex-prefeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Ele encontra-se custodiado no Centro de Detenção Provisória de Apodi.
Tribuna do Norte
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Rio do Fogo: Prefeitura realiza Conferência Municipal de Saúde
04/09/2025
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Foto: reprodução Instagram/Fonte: Blog de Samuel Araújo
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Pressionado por anistia e CPMI do INSS, governo Lula libera R$ 2,2 bilhões em emendas Pix em um dia
04/09/2025
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Sob pressão do Congresso pela proposta de anistia a Jair Bolsonaro (PL) e pela CPMI do INSS, o governo Lula reservou para pagamento R$ 2,2 bilhões em emendas Pix ontem.
Os R$ 2,2 bilhões, segundo fontes do governo, são as emendas que tiveram planos de trabalho aprovados pelo governo até agora, conforme decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União).
O valor corresponde a aproximadamente 30% dos R$ 7,3 bilhões disponíveis no Orçamento deste ano para essa modalidade. Como essas emendas são liberadas em bloco, é normal que muitos repasses ocorram no mesmo dia.
“A execução das emendas de tipo transferência especial passou, este ano, a atender novos requisitos definidos pelo STF, como o envio de um plano de trabalho por parte das prefeituras. Comparações com o cronograma de anos anteriores, portanto, não são adequadas”, disse a Secretaria de Relações Institucionais do Palácio do Planalto ao UOL.
As transferências especiais foram apelidadas de “emendas Pix” porque são enviadas diretamente do caixa da União para as prefeituras e estados.
Antes, os governos estaduais e administrações municipais podiam gastar esse dinheiro como bem entendessem. Esse tipo de gasto foi criticado pela falta de transparência. Investigações mostraram que os recursos foram mal utilizados, com suspeitas de desvios.
Agora, é preciso ter um plano, aprovado previamente pelo ministério responsável pelo repasse. A análise desses planos atrasou o pagamento das emendas neste ano. Até o momento, nenhuma havia sido empenhada.
Os deputados e senadores escolhem quanto de suas emendas querem gastar nesse formato. Foram 429 senadores e deputados contemplados ontem.
UOL
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Rio do Fogo: Prefeitura realiza audiência para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2026
04/09/2025
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Foto: reprodução Instagram/Fonte: Blog de Samuel Araújo
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Prefeitura de Parazinho Dá Passo Importante para a Era Digital
04/09/2025
Nesta última quarta-feira (04), a Prefeitura de Parazinho realizou um treinamento voltado para a implantação do processo eletrônico, que trará mais agilidade, transparência e modernização aos serviços públicos.
A iniciativa representa um passo importante para melhorar o atendimento à população e otimizar o trabalho interno das secretarias, tornando os processos mais eficientes e acessíveis.
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“Meu futuro político está totalmente entregue a Deus”, diz ex-primeira-dama
04/09/2025
Foto: Wilton Junior
Cotada como candidata da direita nas eleições presidenciais de 2026, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse à CNN estar focada atualmente na situação de sua família e afirmou ter entregado seu futuro na política “à vontade de Deus”, sem descartar nenhuma possibilidade.
“Muitos me perguntam sobre eleições. No momento, não estou pensando em eleições”, comentou Michelle, ao ser questionada sobre o papel que tem desempenhado na direita brasileira.
Sua prioridade, acrescentou a ex-primeira-dama, é a situação de Jair Bolsonaro (PL) e da família diante de “toda essa perseguição” — como ela se refere ao julgamento do ex-presidente e dos réus acusados de liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Michelle relatou estar empenhada em ampliar a participação das “mulheres de bem” na política, por meio de atividades do PL Mulher e de iniciativas como o Projeto Alicerça Brasil, que busca alavancar candidaturas femininas do partido com apelo ao público conservador e evangélico.
“O meu futuro está totalmente entregue à vontade de Deus”, disse Michelle, evitando uma resposta taxativa sobre uma possível entrada sua na corrida presidencial de 2026.
Como mostrou a CNN, interlocutores avaliam que o ex-presidente poderá escolher Michelle como candidata ao Planalto em 2026, apesar do apoio cada vez mais explícito do Centrão e de empresários ao nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como o nome da direita para 2026.
A percepção é que o ex-presidente, embora demonstre apreço por Tarcísio, teme ser escanteado caso seu aliado se eleja.
CNN
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Virginia Fonseca e o jogador Vini Jr são flagrados em iate na Espanha
04/09/2025
Fim do segredo: a influenciadora Virginia Fonseca e o jogador Vinicius Jr. passaram o dia juntinhos em um iate luxuoso em Marbella, cidade litorânea localizada na Espanha.
Os dois foram flagrados por fãs deixando a embarcação, onde estavam com os amigos. O flagrante fortaleceu os rumores de um suposto romance entre os dois que surgiram em julho.
Virginia Fonseca tem curtido alguns dias de férias e viajou ao lado de amigos para o país europeu. A famosa, que se separou de Zé Felipe em maio, chegou a visitar o estádio do Real Madrid, time no qual o jogador brasileiro atua. Imagens divulgadas por Leo Dias mostram que os dois realmente passaram o dia de sol juntos, como os fãs já vinham especulando.
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Mais cedo, Virginia compartilhou uma série de stories no Instagram ao lado de amigos em um iate de luxo pelo litoral da Espanha. Já Vini Jr., um pouco mais reservado, publicou apenas uma foto nos Melhores Amigos do Instagram mostrando que também estava em uma embarcação em alto mar. A imagem, no entanto, vazou e foi divulgada por Leo Dias.
Não demorou e internautas mais atentos, claro, perceberam que ele e a influenciadora estavam no mesmo local, apesar de não aparecerem juntos nas publicações. Alguns detalhes presentes nas postagens, como detalhes do iate, deixaram claro que a influenciadora e o jogador estavam no mesmo iate.
A aproximação entre Virginia Fonseca e Vini Jr. foi revelada com exclusividade pela coluna Fabia Oliveira em julho, apenas dois meses após o fim do casamento da influenciadora com o cantor sertanejo Zé Felipe. Eles estavam juntos há cinco anos e têm três filhos.
Virginia participou das festas organizadas pelo jogador no Rio de Janeiro para celebrar seu aniversário. Uma fonte da coluna afirmou ter visto a ex-esposa de Zé Felipe no local e em clima de intimidade com o anfitrião. Em uma das festas, Virginia chegou com Vini e os dois ficaram juntinhos em uma área escura e discreta na pérgola da piscina.
Por Fábia Oliveira
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‘Foram deselegantes comigo’, diz Galvão Bueno sobre saída da Globo após 43 anos
04/09/2025
Foto: João Cotta/Globo
Galvão Bueno admitiu, pela primeira vez, que ficou incomodado com as circunstâncias de sua saída da Globo. Segundo o comunicador, após 43 anos de parceria profissional, a emissora perguntou se ele teria algum projeto a apresentar para seguir contratado. “Achei um pouco de desaforo”, afirmou ao Olho no Olho, novo programa de entrevistas da Folha.
O primeiro episódio está disponível a partir desta quinta-feira (4) no canal da Folha no YouTube e nas redes sociais do jornal. No bate-papo, Galvão afirma que deixou de lado o seu canal na plataforma de vídeos do Google.
Segundo contou, fazer algo apenas para o digital não fez a sua cabeça. Seu negócio é televisão, e convites para trabalho não faltam. “Ficar só no YouTube não deu para mim. Não quero ser youtuber, quero fazer televisão no YouTube. O Johnny Saad, dono da Band, me disse que fico o tempo que quiser, quando eu quiser”, afirmou.
O apresentador também falou do que vê como problemas no futebol brasileiro e abordou polêmicas em que se viu envolvido. Ele esclareceu que foi contra a camisa vermelha da seleção brasileira por não ter nada a ver com o país.
“Fiquei puto da vida com essa história, mas não teve nada a ver com política. Eu falo para um Brasil inteiro sem qualquer distinção. Era uma falta de respeito com a camisa azul [o segundo uniforme], que é tradicional”, explica.
Galvão revelou ter mágoa de Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). “Ele ficou chateado comigo, antes eu fiquei chateado com ele. Ednaldo e não teve honra em um compromisso comercial que tinha comigo”, afirmou.
O narrador, inclusive, diz que foi ele quem indicou Carlo Ancelotti para o cargo de técnico da seleção brasileira ao ex-presidente da CBF: “Falei que não tinha outro, a não ser ele”. Ele também disse não ter constrangimento algum em ser o garoto-propaganda de uma casa de apostas. “Jogo é um negócio perigoso. Mas a casa que tenho contrato é séria”, defendeu.
Ele falou também sobre o amor pela família, a fama de bon-vivant e o sonho que ainda quer realizar: “Falta um programa de auditório. Acho que seria legal”, diz.
A próxima edição do Olho no Olho contará com Bárbara Coelho, apresentadora da CazéTV e ex-Globo. A primeira temporada terá episódios exibidos até o fim deste ano.
Folha de S.Paulo
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Governo Trump pede à Suprema Corte que acelere a decisão sobre tarifas
04/09/2025
Foto: Alex Brandon/AP
O governo dos Estados Unidos pediu à Suprema Corte que agilize a análise sobre a imposição de tarifas comerciais depois que um tribunal decidiu que o presidente Donald Trump não tem autoridade para impor algumas das taxas anunciadas.
O procurador-geral John Sauer pediu ao tribunal superior que “acelere a resolução deste caso na medida do possível, dada a enorme importância de confirmar rapidamente a plena validade legal das tarifas do presidente”.
O pedido ocorre após uma decisão tomada no final de agosto por um tribunal federal de apelações, que concluiu que Trump extrapolou sua autoridade ao usar poderes econômicos emergenciais para impor os impostos.
No entanto, os juízes permitiram que as tarifas permanecessem em vigor até meados de outubro, dando tempo a Trump para levar o caso à Suprema Corte.
Desde que retornou à Casa Branca em janeiro, Trump invocou a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional para impor tarifas “recíprocas” a quase todos os parceiros comerciais dos Estados Unidos.
O presidente dos EUA usou poderes semelhantes para impor tarifas especiais a países como México, Canadá e China, que ele acusa de não fazerem o suficiente para conter a migração irregular e o fluxo de fentanil para os Estados Unidos.
O tribunal de apelações decidiu que ele havia excedido sua autoridade. E também questionou os acordos de Trump com importantes parceiros comerciais, como a União Europeia, levantando a questão do que aconteceria com os bilhões de dólares arrecadados desde que as tarifas foram impostas se a Suprema Corte, de maioria conservadora, não ficasse do seu lado.
Em uma declaração apresentada com a petição, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, alertou que a decisão do tribunal inferior havia retirado do governo uma “vantagem substancial na negociação”.
Estadão
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Bondinho descarrilha em Lisboa e mata ao menos 17
04/09/2025
Foto: Patricia de Melo Moreira/AFP
O Elevador da Glória, conhecida atração turística de Lisboa, descarrilhou nesta quarta-feira (3), matando pelo menos 17 pessoas e ferindo outras 21 —os carros do bondinho têm capacidade máxima para 42 pessoas. Segundo o jornal O Público, o acidente foi causado por um cabo de segurança que se rompeu, fazendo com que o funicular se chocasse contra um prédio.
O descarrilamento ocorreu às 18h08 (14h08 em Brasília), quando o elevador fazia uma curva na Calçada da Glória. Sete dos feridos estão em estado grave, segundo as autoridades, que mobilizaram 62 socorristas e 22 veículos, entre ambulâncias, caminhões de bombeiros e viaturas policiais.
Até a madrugada desta quinta (4), ainda não havia registro de brasileiros entre as vítimas, informou o Itamaraty em nota.
Por volta das 20h30, no horário local, os bombeiros conseguiram retirar todas as vítimas presas nas ferragens, disse o chefe da corporação, Alexandre Rodrigues. A maioria dos feridos foi encaminhada para o Hospital São José, o mais próximo do local do acidente. O Inem (Instituto Nacional de Emergências Médicas) disse que há pessoas com sobrenomes estrangeiros entre as vítimas. Os corpos foram levados para o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses para identificação.
Imagens mostram o funicular completamente destruído após o acidente. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, que ocupa cargo equivalente ao de prefeito, estava no local da tragédia. Em entrevista coletiva, Moedas não deu mais informações sobre os feridos ou a causa do acidente, dizendo apenas que “Lisboa está de luto”.
Em nota, a Carris disse que o bondinho estava com a manutenção em dia. “Foram realizados e respeitados todos os protocolos de manutenção. A manutenção geral é feita a cada quatro anos e ocorreu em 2022, e a reparação intercalar é concretizada de dois em dois anos, tendo a última sido em 2024. Também têm sido escrupulosamente cumpridos os programas de manutenção mensal, semanal e a inspeção diária”, afirmou a empresa em nota.
O presidente de Portugal disse lamentar o acidente. “O Presidente da República apresenta o seu pesar e solidariedade às famílias afetadas por esta tragédia e espera que a ocorrência seja rapidamente esclarecida pelas entidades competentes”, afirmou Marcelo em nota.
Já o primeiro-ministro decretou um dia de luto nacional para a quinta-feira (4), cancelou sua agenda e enviou condolências às famílias das vítimas. “O governo está, desde os primeiros momentos, acompanhando a situação e a resposta das autoridades”, disse Montenegro em comunicado. “Sendo a prioridade imediata o socorro às vítimas, as autoridades competentes realizarão no devido tempo as averiguações necessárias para apurar as causas deste lamentável acidente”, concluiu.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, publicou em sua conta no X uma mensagem em português lamentando o acidente. “É com tristeza que tomei conhecimento do descarrilamento do famoso ‘Elevador da Glória’. Os meus sentimentos com as famílias das vítimas”, escreveu a alemã.
Folha de S.Paulo
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Ancelotti inicia testes na seleção com jogo no Maracanã após garantir vaga na Copa
04/09/2025
Foto: Pedro Kirilos/Estadão
A seleção brasileira enfrenta o Chile nesta quinta-feira, às 21h30, no penúltimo compromisso pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. Com o Brasil já classificado, a partida no Maracanã, assim como o duelo com a Bolívia, dia 9, em El Alto, servirá para o técnico Carlo Ancelotti fazer testes e preparar o time para buscar o Hexa no Mundial.
Na véspera, nesta quarta, Ancelotti confirmou que vai levar a campo um time com quatro atacantes, mantendo a formação utilizada na vitória por 1 a 0 sobre o Paraguai, na rodada anterior em São Paulo. A tendência é que o quarteto ofensivo seja formado por Raphinha, Estêvão, João Pedro e Gabriel Martinelli.
“Queremos fazer uma boa pressão ofensiva e jogar rápido com bola. Acho que podemos repetir o jogo contra o Paraguai para a torcida ficar contente com o nosso jogo”, afirmou Ancelotti.
Uma incógnita é se Estêvão vai jogar pela ponta-esquerda, como no Chelsea e na função que desempenhava no Palmeiras, ou se o prodígio será deslocado para o meio, com Raphinha aberto pela ponta. “O futebol moderno perdeu um pouco esse tipo de jogador, que joga por dentro, como meia. O Estêvão tem muita qualidade e pode jogar também por dentro”, argumentou Ancelotti.
O comandante italiano deixou claro que deseja ver uma equipe intensa, jogando rápido com a bola, mas sem esquecer o cuidado com a defesa, que saiu incólume nos dois primeiros jogos sob seu comando. O zagueiro Gabriel Magalhães e o lateral-esquerdo Douglas Santos devem ser as novidades no time brasileiro.
Será a primeira vez do técnico de 66 anos no Maracanã. Apesar de a vaga já estar garantida, ele afirmou que será uma partida especial e, por isso, espera ver a seleção saindo vencedora. “Uma nova experiência que guardarei para sempre. É o Templo do Futebol. Eu espero o máximo, que a equipe jogue bem, que tome confiança, que tenha uma boa atitude, intensidade no jogo. É o caminho que queremos correr até o Mundial.”
Segundo a CBF, 45 mil ingressos já haviam sido comercializados até quarta-feira. Antes de a bola rolar, a cantora Ivete Sangalo se apresentará.
O Brasil ocupa a terceira posição nas Eliminatórias, com os mesmos 25 pontos do vice-líder Equador, mas com saldo inferior (8 a 5). Por sua vez, o Chile está na lanterna, com apenas 10 pontos, e não tem mais chance de classificação.
Estadão
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Natal é premiada pelo Tesouro Nacional pela qualidade das informações contábeis e fiscais
04/09/2025
O Município de Natal foi reconhecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda, como vencedor do III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.
A distinção destacou a capital potiguar pela excelência na prestação de dados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), assegurando transparência, confiabilidade e credibilidade à gestão pública.
O resultado é fruto do trabalho da Contadoria-Geral do Município, que vem aprimorando continuamente seus processos e consolidando Natal como referência em transparência e responsabilidade fiscal.
Segundo o Contador-Geral, João Venâncio dos Santos, “a distinção concedida pelo Tesouro Nacional reconhece a seriedade e o compromisso da gestão municipal com a correta aplicação dos recursos públicos, promovendo confiança à sociedade e fortalecendo a credibilidade junto aos órgãos de controle”.
A entrega da premiação acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, das 14h às 17h, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, reunindo autoridades do Ministério da Fazenda e representantes de estados e municípios de todo o país.
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Grave acidente na RN-233 deixa duas vítimas fatais e gera comoção na cidade
04/09/2025
Veículos envolvidos no acidente – Foto: reprodução/redes sociais
Um trágico acidente de trânsito ocorrido na noite desta quarta-feira, 3 de setembro de 2025, na RN-233, no município de Paraú, região Oeste do Rio Grande do Norte, resultou na morte de duas pessoas.
Segundo informações confirmadas pela Polícia Militar, as vítimas foram identificadas como o 3º Sargento da PM, Eudes de Lima Moura, e sua namorada, Luciana Medeiros Dantas. Ambos faleceram ainda no local, devido à gravidade do impacto.
Natural de Caicó, Eudes residia na mesma cidade e era reconhecido não apenas por sua atuação na Polícia Militar, mas também como sócio-proprietário do Grupo Funerário Uniplan, com unidades em várias cidades do estado. Luciana, sua companheira, também era natural de Caicó.
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Detran reforça orientações para regularização do transporte escolar no RN
04/09/2025
Foto: Detran RN
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) está reforçando as orientações voltadas para a regularização do transporte escolar em todo o estado. A iniciativa tem como principal objetivo garantir a segurança de crianças e adolescentes que utilizam esse tipo de serviço diariamente. CIOPAER RN
Para obter a autorização necessária, os motoristas e proprietários de veículos devem cumprir uma série de exigências legais e técnicas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Entre os principais requisitos estabelecidos pelo artigo 136 do CTB estão: o registro do veículo como de passageiros; a realização de inspeção semestral para verificar os equipamentos obrigatórios e de segurança; e a pintura de uma faixa horizontal na cor amarela, com 40 centímetros de largura, posicionada à meia altura, ao longo de toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria.
Essa faixa deve conter o dístico “ESCOLAR” em letras pretas. No caso de veículos que já tenham a carroçaria pintada na cor amarela, as cores devem ser invertidas, mantendo a identificação clara e padronizada.
Outro item obrigatório é a instalação do equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo, conhecido como tacógrafo, que deve estar devidamente aferido e com certificado válido. Além disso, os veículos precisam contar com lanternas de luz branca, fosca ou amarela nas extremidades da parte superior dianteira, bem como lanternas de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira. É exigido também que todos os assentos estejam equipados com cintos de segurança em número correspondente à capacidade total de passageiros, além de outros equipamentos e condições definidas pelo Contran.
Para dar entrada no processo de emissão do laudo de vistoria escolar, o condutor ou proprietário do veículo deve apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) e o certificado de aferição do tacógrafo, comprovando que o equipamento está em conformidade com as normas técnicas exigidas.
No caso de veículos que ainda não estão configurados para o transporte escolar, o procedimento de regularização da carroçaria exige algumas etapas. Inicialmente, é necessário realizar uma vistoria prévia de mudança de característica no próprio Detran, momento em que é emitida uma autorização para que o veículo passe pelas modificações exigidas em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL). Após a realização das adequações, o veículo deve retornar ao Detran para uma nova vistoria, chamada de pós-vistoria, que vai verificar se todas as alterações foram executadas corretamente.
Com os laudos de vistoria prévia e pós-vistoria em mãos, o proprietário deve se dirigir à sala de abertura de processos do Detran para dar continuidade à regularização. O processo será então auditado por técnicos do órgão, e, se estiver conforme as exigências, será emitido um novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) e um novo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), já com a categoria de “Transporte Escolar” devidamente atualizada.
O Detran/RN ressalta que a regularização do transporte escolar não é apenas uma exigência legal, mas também uma responsabilidade social. A condução de estudantes exige zelo redobrado, e qualquer descumprimento pode resultar em multas, apreensão do veículo ou até suspensão do direito de dirigir. O cumprimento rigoroso das normas busca preservar a integridade dos alunos e oferecer um serviço seguro e de qualidade para a comunidade escolar.
Assessoria de Comunicação Detran/RN
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