Requerimento do vereador Hênio solicita melhorias na UBS do Valentim
16/09/2025
Vereador Hênio Silva (Foto: TV Câmara)
Nesta segunda-feira (15), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara, o vereador Hênio Silva apresentou o Requerimento nº 563/2025, aprovado por unanimidade e que será encaminhado à prefeita Aize Bezerra.
O pedido solicita que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a instalação de uma porta na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade rural do Valentim.
Segundo o vereador, a ausência da porta compromete a privacidade, segurança, higiene e acolhimento de pacientes e profissionais, além de expor o ambiente a poeira, vento e até animais.
— “Trata-se de uma ação simples, mas de grande impacto, que vai garantir mais qualidade no atendimento e preservar a estrutura da unidade de saúde, refletindo diretamente no bem-estar da comunidade”, afirmou Hênio.
Com a aprovação do requerimento, a expectativa é que a gestão municipal adote as medidas necessárias para atender a essa demanda considerada essencial pelos moradores do Valentim.
Fonte: Blog do Jasão
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Detran abre inscrições gratuitas para treinamento de motociclistas por aplicativo
16/09/2025
Mototaxistas e motofretistas poderão se inscrever online no site do Detran/RN – Foto: Detran RN
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) abre nesta terça-feira (16), as inscrições gratuitas para treinamento de motociclistas por aplicativo.
A capacitação faz parte das atividades de segurança no trânsito desenvolvidas por meio do Programa Vida no Trânsito (PVT), com o apoio do Governo do Estado, Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do RN (MP/RN).
Ao todo, são oferecidas 600 vagas para motociclistas que atuam no transporte de pessoas (mototáxi) ou de mercadorias (motofrete), com foco nos que operam por meio de aplicativos digitais.
As inscrições devem ser realizadas no site do Detran/RN (www.detran.rn.gov.br), clicando no banner da EPT/RN, na página principal do site; no link da Bio do Instagram do Detran/RN; ou direto no link: Inscrições Gratuitas Treinamento Motociclistas por Aplicativo.
O treinamento será coordenado pela equipe da Escola Pública de Trânsito do Detran (EPT/RN) e contará com 10h de atividades, sendo 6h teóricas e 4h práticas. Cada turma terá até 60 participantes, com opções de horários pela manhã (8h às 11h30) e à tarde (14h às 17h).
A qualificação será desenvolvida na Zona Norte, com aulas teóricas no prédio da Universidade do Estadual do Rio Grande do Norte, e a prática na Pista da Potiguar Honda. Já na Zona Oeste, as instruções teóricas acontecem na Unidade da Samu Natal e a prática na Pista de Exame Prático do Detran/RN, na Cidade da Esperança.
Fonte: Detran RN (Leia matéria completa)
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Ex-delegado-geral de SP demonstrou preocupação antes de ser assassinado: ‘Bandidos sabem onde moro’
16/09/2025
Foto: Tiago Queiroz/Estadão
A emboscada seguida da morte do ex-delegado-geral de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, não foi o primeiro crime do qual ele foi vítima. Em dezembro de 2023, Fontes sofreu um assalto, na Praia Grande, litoral paulista. Na época, ele já demonstrava preocupação com sua segurança e de familiares, após anos de atuação contra o Primeiro Comando da Capital (PCC).
“Eu combati esses caras durante tantos anos e agora os bandidos sabem onde moro. Minha família, agora, quer que eu deixe o emprego em Praia Grande e saia de São Paulo”, disse ao Estadão após o episódio. Ele ainda apontava estar preocupado com a exposição do assalto nas mídias e que sua família se sentia ameaçada.
Ele e a mulher saíam de um restaurante e iam para casa quando foram abordados. Um dos criminosos apontou a arma para a cabeça do ex-policial. Foram roubados celulares, joias, cartões e a moto do casal. Os suspeitos foram presos em flagrante, e os bens, recuperados. Na época, Fontes atuava como secretário da Administração na prefeitura de Praia Grande.
Em maio de 2022, o ex-delegado-geral foi vítima de um assalto, mas na Avenida do Estado, zona sul da capital. Uma dupla em uma motocicleta o abordou, mas desistiu ao perceber que o veículo que Fontes dirigia era blindado.
Dois anos antes, em 2020, Fontes sofreu uma emboscada de assaltantes no Ipiranga. Ele reagiu e chegou a balear um dos criminosos, que conseguiu fugir. Já em 2012, o ex-chefe da Polícia Civil foi abordado por dois homens na Via Anchieta, no ABC.
Houve troca de tiros e um dos suspeitos morreu. Fontes estava junto de uma investigadora da Polícia Civil. Ela foi atingida no pescoço e ficou internada por 45 dias após passar por cirurgia.
Quando atuava à frente do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Fontes comandou parte das investigações sobre os atentados praticados pelo PCC no Estado.
Foi ele que indiciou alguns dos principais líderes da facção, como Marcos Willians Herbas Camacho, o “Marcola”. Também foi responsável pelo indiciamento da mulher de “Marcola” por lavagem de dinheiro da organização criminosa.
Estadão
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Parnamirim – Kátia Pires diz que suposta trama do impeachment foi manipulada e usada contra ela
16/09/2025
Foto: Reprodução
A vice-prefeita do município de Parnamirim, Kátia Pires, afirmou que a suposta trama de impeachment contra a prefeita Nilda Cruz (Solidariedade) foi forjada e usada contra ela. Ela alegou ainda que conversou com a gestora da cidade sobre problemas administrativos e reforçou que não possui denúncias contra ela.
As declarações foram concedidas durante o programa Repórter 98, da 98 FM Natal, nesta segunda-feira (15).
Questionada se identificou irregularidades em contratos na gestão de Nilda, ela negou. Mas ponderou que alertou a prefeita sobre a alta quantidade de contratos em regime emergencial, sendo alguns com alto valor, o que geraria problemas na administração.
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Portal 98FM
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Assembleia Legislativa do RN debate inclusão da pessoa com deficiência e reafirma compromisso com políticas públicas
16/09/2025
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta segunda-feira (15), audiência pública com o tema “Conscientização sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência”, de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD). O encontro reuniu representantes de instituições, movimentos sociais e da sociedade civil para debater os desafios e propor soluções que garantam direitos, dignidade e acessibilidade.
Na abertura, a parlamentar ressaltou que discutir direitos da pessoa com deficiência é falar de “respeito, empatia e humanidade”, lembrando que o estado tem cerca de 600 mil pessoas nessa condição, o equivalente a 17% da população, segundo dados do IBGE. Para ela, a audiência pública é mais um passo na luta pela inclusão.
Cristiane destacou leis de sua autoria voltadas à inclusão, como a que garante isenção de IPVA para pessoas com deficiência e autistas, a que assegura intérprete de Libras no atendimento a mulheres surdas vítimas de violência, a lei que instituiu o cordão de girassol para identificar deficiências ocultas e a que determina validade indeterminada para laudos de condições irreversíveis. A deputada também citou a mais recente conquista: a lei que institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo.
“Essas medidas refletem o impacto direto na vida de famílias que precisam de acessibilidade, proteção e dignidade. Inclusão não é favor, é dever”, afirmou a parlamentar. Para ela, ainda é preciso avançar em áreas como educação, saúde, acessibilidade e empregabilidade, mas o diálogo com a sociedade é o caminho para construir um estado mais justo, humano e acessível.
Na oportunidade, a promotora de Justiça em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Rebeca Monte, destacou os desafios que ainda persistem para garantir dignidade e acessibilidade às pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte. Segundo ela, ainda é recorrente a ausência de diagnósticos e terapias adequadas, a inacessibilidade de prédios públicos e calçadas, além da limitação do funcionamento das centrais de Libras, que muitas vezes não atendem em horários essenciais para a população surda.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUDE), Bruno Henrique Saldanha Farias, reforçou a necessidade de maior articulação entre conselhos, sociedade civil e poder público para transformar direitos em políticas públicas efetivas, “garantindo que as ações saiam do papel e cheguem de fato à vida das pessoas”.
Em sua avaliação, a luta contra o capacitismo e pela inclusão verdadeira exige não apenas marcos legais, mas fiscalização, prioridade orçamentária e vontade política. Ele também ressaltou que a participação social é fundamental, uma vez que o olhar das próprias pessoas com deficiência deve orientar as soluções e propostas. “A inclusão não pode ser vista como favor, mas como dever do Estado e da sociedade”, concluiu.
Além das autoridades que compuseram a mesa de trabalhos, outros representantes de instituições ligadas à defesa dos direitos das pessoas com deficiência, de órgãos do poder público e membros da sociedade civil também participaram e se manifestaram, ampliando o debate e enriquecendo as reflexões sobre os caminhos para a construção de um estado mais justo e inclusivo.
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5º Encontro da Família Gomes e Moraes: Um momento de União e Confraternização
16/09/2025
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Fonte: Blog do Neto Montoril
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Governo do RN envia Lei Orçamentária de 2026 à Assembleia
16/09/2025
Foto: Joana Lima
O governador em exercício, Walter Alves, assinou nesta segunda-feira (15) a mensagem da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e a enviou para a Assembleia Legislativa. O projeto estima uma receita de R$ 25,6 bilhões para o próximo exercício financeiro.
A elaboração da LOA 2026 foi conduzida pelas equipes técnicas da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A projeção de despesas para 2026 seguiu as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição Estadual.
Segundo o secretário adjunto de Planejamento do Estado, José Dionísio Gomes da Silva, o orçamento é o principal instrumento de política econômica do governo, definindo o uso de recursos públicos e as prioridades estaduais, como saúde e educação, garantindo a previsibilidade e o equilíbrio das contas públicas.
A LOA reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável, a inovação e o fortalecimento das cadeias produtivas existentes no estado. “O conceito de Orçamento foi criado pelo Rei Ricardo I, o Coração de Leão, da Inglaterra, para que houvesse um equilíbrio entre os gastos e os impostos que a população paga. É a ferramenta de cidadania que possibilita a execução de políticas públicas”, disse.
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No Rio Grande do Norte, mais de 113 mil famílias zeraram a conta de energia com a nova regra da Tarifa Social
16/09/2025
Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern
Em pouco mais de dois meses de vigência, a nova regra de concessão de descontos nas contas de energia para pessoas de baixa renda inscritas no Cadúnico zerou a fatura para 113.665 famílias potiguares.
Os dados foram levantados pela Neoenergia Cosern. Conforme texto da Medida Provisória Nº 1.300 que entrou em vigor no dia 5 de julho de 2025, estão isentos os clientes classificados como baixa renda do pagamento de 80 kwh consumidos mensalmente.
A partir dos critérios da nova regra de descontos, eles passam a ter gratuidade total pelo faturamento da energia. Superado o limite de 80 kwh, o consumidor passa a pagar a tarifa integral do restante consumido.
Diferentemente, a norma anterior estabelecia descontos escalonados, de até 65%, para os clientes com consumo de até 220 kwh por mês. Uma família beneficiada pela TSEE que consume, por exemplo, 100 kwh/mês, pagará pelo consumo de 20 kwh.
Ranking
Municípios com os maiores números de famílias com contas de energia zeradas Natal: 13.744; Mossoró: 6.479; Parnamirim: 4.816; São Gonçalo do Amarante: 3.494 e Macaíba: 3.328.
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Jogador de futebol de 20 anos é morto a tiros em São José de Mipibu
16/09/2025
Foto: Reprodução
Um jovem de 20 anos, identificado como Emerson Andriê de Melo França, foi morto a tiros na noite do último sábado (14) em São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal. O crime aconteceu na localidade KM 38.
Emerson era jogador de futebol na modalidade X1. Segundo a mãe, ele estava na casa dos avós no momento do ataque.
De acordo com a polícia militar, ele estava dentro de casa, quando seis homens invadiram o local, retiraram e executaram a vítima com vários tiros.
“Meu filho era tudo para mim, tudo. Desde pequeno, morava com meus pais para cuidar deles”, contou a mãe.
Ela disse ainda que ele era próximo da família e da comunidade. “Todo mundo gostava do meu filho. Eu criei meu filho sozinha, para nunca deixá-lo mexer em nada de ninguém. Ele era educado, falava com todo mundo”, afirmou.
Ela relatou também que o jovem teve uma pequena confusão recente durante uma partida, mas desconhece se isso teria relação com o homicídio.
“Enquanto eu não souber o que aconteceu com meu filho, não vou sossegar”, afirmou a mãe, pedindo celeridade nas investigações.
Equipes da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e do 3º Batalhão estiveram no local e confirmaram a morte do jovem.
A área foi isolada e aguardou a chegada das equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Polícia Civil. Até o momento, não há informações sobre a autoria ou motivação do homicídio.
Com informações do g1/RN
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Estado do RN é condenado a indenizar em R$ 46 mil motorista que teve carro danificado após cair em buraco
16/09/2025
Foto: Ilustrativa/Reprodução
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Estado a indenizar em mais de R$ 46 mil um homem que sofreu acidente na RN-013, rodovia que liga os municípios de Mossoró e Tibau, na região Oeste do RN. A decisão é do juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.
De acordo com o processo, o motorista teve o carro danificado após cair em um buraco na pista. Ele receberá R$ 30 mil por danos morais e R$ 16.771,32 por danos materiais.
O Estado alegou que não havia nexo de causalidade entre a suposta omissão e o acidente, além de negar a existência de danos morais e materiais. O juiz, no entanto, entendeu que a responsabilidade ficou comprovada por meio de boletim de ocorrência, imagens do local, laudos médicos e documentos da seguradora.
“Após detida análise dos autos, entendo que o conjunto probatório é suficiente para comprovar todos os requisitos para a configuração da responsabilidade civil do Estado, uma vez que restou demonstrado que o acidente foi ocasionado pela omissão do ente público na conservação da via pública”, destacou o magistrado.
O magistrado também ressaltou que não houve elementos que indicassem culpa da vítima. Para ele, o acidente decorreu exclusivamente da falta de manutenção e sinalização da rodovia, de responsabilidade do Estado.
“Tal ônus, nos termos do inciso II do artigo 373 do Código de Processo Civil, cabia ao Estado, do qual, contudo, não se desincumbiu. Desta feita, reconhecida a responsabilidade civil do Estado do Rio Grande do Norte, é necessário analisar os danos suportados pela parte autora em virtude da omissão do ente público”, reforçou o juiz.
Tribuna do Norte
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Empresário de 31 anos que morreu após saltar de paraquedas, em sua última postagem, deixou mensagem sobre ‘valorizar a vida’
16/09/2025
Foto: Reprodução
O empresário Gabriel Farrel, fundador da franquia de pizzarias Borda e Lenha, morreu neste domingo (14) em um acidente aéreo na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro.
Ele tinha saltado de paraquedas de uma aeronave que sobrevoava a Praia da Reserva, mas o equipamento não abriu como esperado. A morte foi confirmada pela Polícia Civil do Rio.
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O empresário tinha mais de 60 mil seguidores no Instagram e no TikTok, redes nas quais postava pensamentos sobre empreendedorismo e imagens suas praticando esportes radicais, como paramotor (parapente impulsionado por motor) e basejump (saltos de paraquedas de bases fixas).
Em seu último post, feito neste sábado (13), o empresário publicou um vídeo dele correndo no nascer do sol com o cachorro na Praia de São Conrado e uma mensagem: “Valorizar a vida é diário, é de graça, é imperdível”.
Gabriel Farrel era formado em Engenharia, mas deixou o setor para seguir sua paixão pela culinária. Ele começou uma pizzaria móvel para eventos e depois fundou a Borda e Lenha, voltado para o delivery. O empreendimento cresceu e virou uma rede de pizzarias.
Com informações do g1
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Prefeito de Jandaíra se reúne com Secretário Estadual da Fazenda, Cadu Xavier
16/09/2025
Na manhã desta segunda-feira, 15 de setembro, o prefeito de Jandaíra, Reginaldo Vitorino, acompanhado do secretário municipal de Finanças, participou de uma importante reunião na Secretaria da Fazenda do Estado. O encontro contou com a presença do titular da pasta, o secretário estadual Cadu Xavier.
O objetivo da reunião foi discutir temas fundamentais para o desenvolvimento do município, com foco em melhorias fiscais, repasses estaduais e parcerias estratégicas.
Também esteve presente na reunião a secretária estadual do Turismo, Marina Marinho, fortalecendo o diálogo entre diferentes áreas do governo em prol do crescimento de Jandaíra.
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PT de Pedra Preta empossa seu novo diretório com a presença de lideranças locais e estaduais
16/09/2025
Foto: pp.noticias
Na tarde deste domingo (14), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Pedra Preta realizou a posse do presidente do diretório, Herbert Ricardo, e dos demais membros do diretório municipal.
A cerimônia foi conduzida pela presidência do partido e contou com a presença de lideranças políticas locais e estaduais.
O evento teve a participação do secretário de Agricultura Familiar do Estado, Alexandre Lima, que destacou a importância do fortalecimento do PT no município e se comprometeu a apoiar políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e o desenvolvimento social.
Prestigiaram também a solenidade o vereador Maquiel Batista, a vereadora Cathirenny Teixeira, além de Cléber Vitorino, Vereador Abraão Santos, Jadson Mendes (presidente do MDB) e Édson Xavier, reforçando a unidade partidária e o compromisso com a população de Pedra Preta.
Durante a posse, foram enfatizados o papel estratégico do diretório na organização política local e a necessidade de ampliar a participação popular, consolidando projetos que promovam desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas no município.
Fonte: @pp.noticias
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Primeiro Kairós de Cura e Libertação reúne centenas de fiéis em João Câmara/RN
16/09/2025
Fotos: Paula Vaz – Pascom
Neste domingo, 14 de setembro, a Renovação Carismática Católica da Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens promoveu o 1° Kairós de Cura e Libertação ao nível do 7º Zonal, reunindo centenas de fiéis na quadra da Escola Cícero Varela, em João Câmara.
A programação se estendeu ao longo de todo o dia, marcada por momentos de louvor, pregações, oração, adoração ao Santíssimo Sacramento e celebração da Santa Missa. O encontro foi um verdadeiro tempo de graça e de fortalecimento espiritual, no qual os participantes puderam experimentar a presença de Deus e renovar a fé.
O evento consolida-se como um marco para a vida pastoral da região, fortalecendo a unidade da Igreja e o ardor missionário da Renovação Carismática Católica no 7º Zonal.
Fotos: Paula Vaz – Pascom
Fonte: paroquiamaedoshomens
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IFRN Campus João Câmara abre seleção para Bolsa TAL de Educação Física
16/09/2025
Foto: reprodução
O Campus João Câmara do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com inscrições abertas para a seleção de um(a) bolsista tutor(a) na disciplina de Educação Física.
A oportunidade é oferecida por meio do Programa de Tutoria de Aprendizagem e Laboratório (TAL), iniciativa que visa promover o desenvolvimento integral dos estudantes por meio de práticas pedagógicas com foco no crescimento crítico, social e esportivo.
O(a) bolsista selecionado(a) receberá uma bolsa no valor de R$400,00/mês, durante quatro meses, e atuará em atividades que envolvem:
Reflexão crítica sobre o corpo e a cultura de movimento;
Desenvolvimento de competências práticas em esportes, danças e ginásticas;
Estímulo à criatividade aplicada à disciplina;
Aprofundamento teórico e prático sobre a Educação Física escolar.
Para participar da seleção, é necessário:
Estar matriculado a partir do 2º ano do Ensino Médio Integrado;
Ter disponibilidade no turno da tarde;
Demonstrar comprometimento com as atividades da tutoria e interesse em contribuir com o processo educativo.
Inscrições e entrevista
As inscrições seguem até o dia 16 de setembro, por meio deste formulário online.
A entrevista de seleção será realizada no dia 17 de setembro, das 16h às 16h30, na Sala de Educação Física, localizada no prédio da piscina.
Fonte: IFRN João Câmara
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Futsal feminino Sub-17 de Galinhos vai representar o RN na etapa nacional dos Jogos da Juventude
16/09/2025
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Fonte: Blog do Neto Montoril
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“Careca do INSS” diz que não vai comparecer à CPI, e sessão é cancelada
16/09/2025
Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como um dos principais operadores das fraudes nos descontos dos benefícios de aposentados e pensionistas, não vai comparecer para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta segunda-feira, 15. O colegiado cancelou a sessão.
Em decisão na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça desobrigou o “Careca do INSS” de prestar depoimento à CPI.
“Perdemos a oportunidade de ouvir hoje um dos principais investigados no escândalo que desviou recursos dos aposentados. É lamentável, mas a comissão seguirá trabalhando para que a verdade venha à tona e os culpados sejam responsabilizados”, disse o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Neste domingo, 14, Viana havia divulgado um vídeo confirmando a ida do “Careca do INSS” à CPI. “Apesar da decisão do ministro do STF André Mendonça de tornar facultativa, ou seja, voluntária, a ida dos dois principais envolvidos no escândalo do INSS à CPMI nesta segunda-feira, dia 15, está mantida a oitiva do senhor Antônio Carlos Camilo Antunes, o ‘Careca’”, afirmou Viana, no vídeo, em referência também ao empresário Maurício Camisotti.
A investigação da Polícia Federal aponta o “Careca do INSS” como um dos principais operadores do esquema fraudulento de descontos associativos em aposentadorias.
Estadão Conteúdo/ Fotos: 1- Reprodução/Redes Sociais/ 2 -Marcello Casal/Agência Brasil
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Dois homens morrem e carro é incendiado após acidente na BR-101 na Grande Natal
16/09/2025
Foto: Reprodução
Um acidente deixou dois homens mortos na noite deste domingo (14) no km 54 da BR-101 Norte, na altura do distrito de Aningas, em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Após a batida, moradores da região incendiaram a caminhonete envolvida, que ficou em chamas no meio da rodovia.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão foi do tipo traseira. A caminhonete, onde estavam o motorista, a esposa, e duas crianças – que não se feriram -, atingiu a motocicleta.
O condutor da moto Neilson Varela do Nascimento, de 58 anos, e o passageiro João Paulo da Silva, de 55 anos, morreram no local.
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Revoltados com o acidente, moradores da região incendiaram a caminhonete. Imagens feitas logo após o acidente mostram o veículo em chamas no meio da BR-101. O incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros.
O motorista da caminhonete permaneceu no local até a chegada dos policiais rodoviários federais. Ele foi ouvido e liberado.
Do g1/RN
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Associações reagem à ação do MPF contra a Jovem Pan e defendem liberdade de imprensa
16/09/2025
Foto: Jovem Pan News
As associações que representam emissoras de rádio e televisão no país divulgaram notas nesta segunda-feira (15) em defesa da liberdade de imprensa, após o Ministério Público Federal (MPF) apresentar alegações finais em uma ação civil pública que pede o cancelamento da outorga da Jovem Pan. A Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP) afirmou acompanhar de perto o processo e reforçou que divergências sobre conteúdos veiculados devem ser tratadas dentro da legalidade, sem comprometer a segurança jurídica do setor. A entidade destacou que a liberdade editorial é um direito constitucional e alertou para o risco de fragilizar a comunicação social no Brasil.
Já a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) classificou o pedido do MPF como uma medida “extrema e grave, sem precedentes no Estado Democrático de Direito”. A entidade reiterou seu compromisso com o pluralismo de opinião e pediu que o Judiciário afaste iniciativas que considere desproporcionais.
Os advogados da Jovem Pan questionam a forma como o MPF divulgou o andamento da ação em seu site oficial. A emissora argumenta que a publicação tentou vincular o processo à recente condenação de réus no Supremo Tribunal Federal (STF) por tramar contra o Estado Democrático de Direito, o que considera indevido. Ressalta ainda que não é parte em nenhuma dessas ações penais e que suas alegações finais estão disponíveis no sistema da Justiça Federal. A ação civil pública contra a Jovem Pan foi proposta em 2023 e segue o trâmite normal da Justiça. O caso ainda será analisado pelo Judiciário.
Leia as notas das associações
Nota da AESP
A Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP), entidade que há nove décadas representa a radiodifusão paulista, reafirma seu compromisso incondicional com a liberdade de imprensa, a pluralidade de vozes e a preservação das concessões públicas de rádio e televisão como pilares de uma sociedade democrática. A liberdade editorial é um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal, e deve ser respeitada em toda sua plenitude. Eventuais divergências ou questionamentos relacionados ao conteúdo veiculado pelas emissoras devem ser tratados dentro dos marcos legais e institucionais, sem comprometer a segurança jurídica do setor nem abrir precedentes que possam fragilizar a comunicação social no Brasil. A AESP acompanha com atenção os desdobramentos do processo envolvendo a Jovem Pan, emissora associada à entidade, e reforça a necessidade de que o debate seja conduzido com equilíbrio, responsabilidade e respeito à independência dos veículos de comunicação.
Nota da Abert
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) acompanha com preocupação os recentes desdobramentos da ação judicial proposta pelo Ministério Público Federal, que busca o cancelamento da outorga da Rádio Jovem Pan. A entidade destaca que a liberdade de programação das emissoras é essencial para o livre exercício do jornalismo e para a preservação do pluralismo de opinião.
Segundo a Abert, o cancelamento de uma outorga de radiodifusão é uma medida “extrema e grave”, sem precedentes no Estado Democrático de Direito. A associação reafirmou seu compromisso com a liberdade de imprensa e manifestou expectativa de que o Poder Judiciário afaste medidas consideradas desproporcionais e prejudiciais à comunicação social no país.
Posicionamento oficial dos advogados da Jovem Pan sobre o tema
Em resposta à nota publicada pelo Ministério Público Federal em seu site nesta segunda-feira (15), a Jovem Pan informa que não comenta ações em curso, que mantém sua plena confiança no Poder Judiciário, e que a íntegra das suas alegações finais pode ser consultada no site da Justiça Federal, mediante busca ao processo nº 5019210-57.2023.4.03.6100.
No entanto, tendo em vista a reprovável conduta adotada pelo MPF, ao divulgar informações equivocadas em seu site, a emissora se vê obrigada a prestar os necessários esclarecimentos à sociedade:
1) A Jovem Pan não é ré em nenhuma das ações penais recentemente julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, tampouco figurou como investigada em quaisquer dos inquéritos que lhes deram origem;
2) A corroborar a conduta indevida por parte do MPF, importante notar que não há, nesta ação, qualquer imputação de índole criminal, de modo que vincular a apuração destes autos às condenações criminais proferidas pelo STF, para além da ausência de técnica, é uma indevida tentativa de influenciar o juízo e os leitores com uma narrativa completamente dissociada dos elementos dos autos.
Por fim, e mantendo a coerência com o posicionamento adotado ao longo de seus mais de 80 anos de história, a Jovem Pan reitera seu compromisso com a democracia, com os Poderes e Instituições que sustentam a nossa República e com a nossa Constituição cidadã, que tem como um de seus pilares a liberdade de expressão.
Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados Associados
Wald, Antunes, Vita, Blattner Advogados
Bermudes Advogados
Jovem Pan News
Essa publicação é um oferecimento
