Vereador da Paraíba é encontrado morto com marcas de tiros em rodovia; vítima foi atingida por três disparos nas costas
17/09/2025
O vereador Peron Filho, da cidade de Jacaraú, foi encontrado morto, com marcas de tiros, na PB-071, em Pedro Régis, no Litoral Norte da Paraíba, na noite desta segunda-feira (15). De acordo com a Polícia Civil, é investigada a possibilidade de homicídio.
O vereador era divorciado e completaria 37 anos no dia 19 de setembro.
Peron Filho foi encontrado morto na estrada da cidade de Pedro Régis. De acordo com o delegado Sylvio Rabelo, ele estava voltando para casa de moto e havia participado de uma partida de futebol em um distrito de Jacaraú.
A vítima foi atingida por três disparos nas costas e morreu ainda no local.
Ainda conforme informações do delegado Sylvio Rabelo, a possibilidade de latrocínio é investigada, no entanto, a suspeita maior é de homicídio qualificado, uma vez que nada foi levado do local.
“Nós estamos enveredando nesse momento muito mais para o homicídio do que para o latrocínio, tendo em vista que não foi levado nenhum pertence dele, muito menos a moto”, disse o delegado à TV Cabo Branco.
A Polícia Civil confirmou imagens da moto em que o vereador estava e foi encontrado na rodovia. Na imagem, é possível ver a perfuração do que parece ser de um projétil de arma de fogo.
Sylvio Rabelo confirmou que uma perícia vai ser realizada para verificar as perfurações por arma de fogo. No entanto, não deu prazo para que isso acontecesse.
Peron Bezerra Pessoa Filho, do MDB, foi reeleito vereador de Jacaraú nas eleições de 2024, com 702 votos, o terceiro com mais votos. Com forte atuação na causa animal, ele foi um dos fundadores da ONG Zona dos Pets, que promove o cuidado e a adoção de animais abandonados.
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Vereador Fernando Guilherme propõe Mutirão de Carros-Pipa para Zona Rural de João Câmara/RN e Indicação é aprovada por unanimidade
17/09/2025
Vereador Fernando Guilherme – Imagem: TV Câmara
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (15 de setembro), a Câmara Municipal de João Câmara/RN aprovou por unanimidade uma indicação do vereador Fernando Guilherme (Indicação nº 250/25), que solicita à prefeita Aíze Bezerra a realização de um mutirão de carros-pipa para garantir o abastecimento de água potável na zona rural do município. A proposta destaca a urgência de medidas concretas para mitigar os efeitos da seca e assegurar condições básicas de sobrevivência às comunidades rurais.
A indicação do vereador Fernando Guilherme propõe que o Executivo municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos, realize um estudo de viabilidade administrativa e financeira para viabilizar o mutirão. O objetivo é estruturar uma ação emergencial que beneficie agricultores familiares e residentes de áreas distantes dos centros urbanos, que historicamente sofrem com a escassez hídrica.
João Câmara está localizada em uma região do Semiárido nordestino, onde a irregularidade das chuvas e a prolongada estiagem impactam diretamente a produção agrícola e a qualidade de vida da população rural. O vereador destacou em sua fala que o acesso à água é um direito fundamental e que a falta de políticas públicas efetivas agrava a situação econômica e social dessas comunidades. A iniciativa busca não apenas suprir a necessidade imediata de água, mas também fortalecer a resiliência local por meio de ações integradas.
A proposta foi elogiada por outros vereadores, que destacaram a importância de ações emergenciais aliadas a planejamentos de longo prazo para o desenvolvimento rural. A comunidade, representada por líderes locais, também manifestou apoio à iniciativa, esperando que a prefeitura agilize os trâmites necessários.
A indicação reflete a demanda crescente por políticas públicas que atendam às especificidades do semiárido nordestino. Enquanto aguarda-se o posicionamento do Executivo, a mobilização da Câmara Municipal demonstra um compromisso coletivo com a qualidade de vida da população rural de João Câmara.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Câmara aprova texto que dificulta denúncia criminal contra parlamentar
17/09/2025
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O texto-base, que dependia de 308 votos para avançar, foi aprovado por 353 parlamentares, em votação de primeiro turno. Outros 134 deputados votaram contra o projeto, e houve uma abstenção.
Um segundo turno de votação ainda precisará confirmar a aprovação da matéria, o que pode ocorrer ainda nesta noite. Enquanto isso, os deputados analisam destaques à PEC, que podem ou não alterar pontos específicos do texto.
A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Além disso, a proposta concede foro no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com assentos no Parlamento.
A chamada de PEC da Blindagem (PEC 3 de 2021), ou PEC das Prerrogativas, foi articulada pela maioria dos líderes da Câmara com o apoio da oposição liderada pelo Partido Liberal (PL).
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) orientou voto contrário, mas bancadas governistas, como lideranças de Governo e da Maioria, liberaram os votos.
Caso a PEC avance passe pela Câmara e seja aprovada posteriormente no Senado, processos judiciais, seja por desvio de emendas parlamentares ou outros crimes, só poderão ser julgados no STF com autorização dos parlamentares.
O texto aprovado em primeiro turno é um substitutivo relatado pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA), que deu parecer favorável ao projeto.
A proposta permite que deputados e senadores barrem a prisão de colegas, em votação secreta. Defensores da medida dizem que a proposta é uma reação ao que chamam de abuso de poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e que as medidas restabelecem prerrogativas originais previstas na Constituição de 1988, mas que foram mudadas posteriormente.
Já contrários à proposta alegam que a medida blindaria deputados da possibilidade de serem processados e investigados por crimes de qualquer natureza, incluindo delitos comuns, como corrupção e atos de violência, por exemplo.
Em conversa com jornalistas, o deputado Cajado justificou que o texto não é uma autorização para “maus feitos”, mas apenas uma “proteção” para os deputados exercerem sua função sem medo de “perseguição política”.
“Isso aqui não é uma licença para abusos do exercício do mandato, é um escudo protetivo da defesa do parlamentar, da soberania do voto e, acima de tudo, do respeito à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal”, disse.
O texto apresentado pelo relator afirma que: “Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa”.
Em outro dispositivo, a PEC define que a decisão deve ser decidida “por votação secreta da maioria absoluta de seus membros, em até noventa dias a contar do recebimento da ordem emanada pelo STF”. Maioria absoluta significa a metade dos parlamentares da Casa mais um.
No caso de prisão por crime inafiançável, é necessário manifestação, em 24 horas, da Câmara ou do Senado, por votação secreta. A Casa poderá suspender a prisão com maioria simples que, diferentemente da maioria absoluta, requer a maioria dos parlamentares presentes na sessão e não do total.
Sobre o voto secreto, o relator Claudio Cajado sustentou que a modalidade “nunca deu problema”.
“Qual o problema do voto secreto? [É] para que todos tenham a sua consciência voltada para o pleno exercício da atividade parlamentar”, afirmou.
O relator justificou ainda a inclusão dos presidentes de partidos entre aqueles com direito ao foro por prerrogativa de função, só podendo ser processado pelo STF.
“Eles são ativistas na política. Eles complementam a atividade política. Então, qualquer processo sobre eles não tem que ter autorização, para ficar claro. Mas o foro fica sendo também igual aos dos deputados”, disse Cajado.
PEC blindagem
A PEC da Blindagem começou a ganhar força na Câmara dos Deputados após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e o motim da oposição que impediu os trabalhados legislativos por uma semana.
Os aliados do ex-presidente criticam as ações do STF contra deputados e senadores acusados de colaborar ou participar do movimento golpista que questionou, sem provas, as eleições presidenciais de 2022.
Segundo o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o objetivo é retomar o texto da Constituição de 1988 que condiciona a abertura de ação penal contra deputado ou senador a uma autorização prévia da Casa legislativa do parlamentar.
"Investigar pode. Para processar que será necessário autorização das Casas em até 90 dias", explicou Sóstenes à Agência Brasil.
Durante a deliberação da matéria, no plenário da Câmara, a matéria foi criticada por integrantes da base do governo.
"Quando você estende esse procedimento [blindagem] para os presidentes de partidos, você estende desconsiderando que cargo não é função de Estado. Então, há uma ampliação artificial do próprio foro. Os próprios parlamentares têm que votar se eles devem ou não responder pelos seus crimes e isso é um absurdo", criticou a deputada Érika Kokay (PT-DF).
"Eu, sinceramente, não vejo como interesse do povo brasileiro em uma PEC que protege parlamentares, deputados e senadores. A pauta nossa tem que ser a vida do povo. Estamos preocupados com a Medida Provisória que beneficia 60 milhões de brasileiros [com isenção na conta luz]. Por isso, encaminhamos voto não", declarou o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).
Constituição
Até 2001, a Constituição estabelecia que os parlamentares não poderiam ser processados criminalmente sem prévia licença de sua Casa.
Naquele ano, uma Emenda Constitucional, a 35/2001 retirou essa parte da Constituição, e os deputados passaram a ser processados sem autorização prévia do plenário da Câmara ou do Senado.
Atualmente, a Câmara ou Senado pode suspender o andamento de alguma ação, depois que ela já tenha sido aceita pelo Judiciário, desde que o crime tenha ocorrido após a diplomação e tenha relação com as funções do parlamentar.
Motta pauta PEC que dificulta denúncias criminais contra parlamentares
Agência Brasil
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Pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Jandaíra na segunda-feira (15/09/25)
17/09/2025
A Câmara Municipal de Jandaíra realizou nesta segunda-feira, 15 de setembro, a 6ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo de 2025.
-* No Expediente do Dia:
-* PLL 016/2025: Institui o programa Praça Conectada no município.
-* PLL 017/2025: Autoriza a instalação de comedouros e bebedouros para cães em situação de rua.
-* Na Ordem do Dia
Ofício 01/2025 – Secretaria da Juventude: Indicação de nomes para Moção de Aplauso (Lei n° 494/2022).
A Câmara segue trabalhando em ações que fortalecem a cidadania, o bem-estar animal e o reconhecimento da nossa juventude.
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Vereador de Mossoró Mazinho do Saci anuncia apoio a pré-candidatura de Juninho Saia Rodada
17/09/2025
Na manhã da última segunda-feira (15), a pré-candidatura de Juninho Saia Rodada recebeu mais um importante apoio político. O vereador de Mossoró-RN, Mazinho do Saci, declarou publicamente que estará junto de Juninho nesta caminhada rumo às próximas eleições.
Mazinho, que é uma liderança atuante na cidade e reconhecido por sua proximidade com a população, destacou que acredita no projeto apresentado por Juninho e vê nele a oportunidade de representar os anseios da região.
Juninho comemorou o apoio, agradeceu a confiança e reforçou seu compromisso de trabalhar por uma gestão participativa, ouvindo a população e buscando soluções para os principais desafios do município e da região.
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Vai faltar água em 10 cidades atendidas pela Adutora Sertão Cabugi nesta quarta-feira (17)
17/09/2025
Foto: reprodução
A partir das 5 horas da manhã desta quarta-feira (17), as cidades de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Jardim de Angicos, Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino, Riachuelo, Santa Maria e suas respectivas zonas rurais e comunidades de Santana do Matos terão suspensão no envio de água.
A parada é necessária por duas demandas operacionais que vão garantir melhorias no sistema, além de serviço para manter qualidade da água para as cidades e áreas rurais atendidas pela adutora. Será feita a limpeza do reservatório das Estações de Lajes e Angicos, assim como estará sendo feitas melhorias na estrutura da Estação de Bombeamento de Itajá. A previsão é religar o sistema adutor no final da tarde da quinta-feira (18). A normalização do abastecimento para as áreas afetadas é de 72 horas.
A Caern recomenda que a população utilize água de seus reservatórios de forma consciente e faça armazenamento seguro durante o período de interrupção no fornecimento.
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Dois suspeitos de assassinato de ex-delegado de SP são identificados
17/09/2025
A polícia identificou nesta terça-feira (16) dois suspeitos de matarem o ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo Ruy Fontes, morto a tiros na cidade de Praia Grande, na noite desta segunda-feira (15).
Em entrevista à imprensa, o secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite, informou que um dos suspeitos foi identificado a partir de imagens de um segundo veículo usado pelos criminosos. Horas depois, em postagem em rede social, Derrite confirmou que um segundo suspeito também estava sendo procurado.
"Ontem todos viram o vídeo em que uma Hilux acompanha em uma espécie de perseguição o veículo do Dr. Ruy. Em determinado momento acontece um acidente, a colisão com o ônibus, e aquela brutal execução. O que não aparece nas imagens é que havia um segundo veículo, que foi identificado pelo sistema de monitoramento", explicou o secretário.
O veículo foi encontrado abandonado, o que permitiu a identificação dos dois suspeitos. Um deles já foi preso por roubo e tráfico de drogas quatro vezes. Uma das prisões ocorreu quando era menor de idade.
"Após exames periciais em um dos veículos usados pelos suspeitos e no local do crime, dois envolvidos foram identificados e tiveram suas prisões temporárias solicitadas à Justiça. Um deles já possui passagens por tráfico de drogas e roubo. As forças de segurança seguem empenhadas em identificar todos os envolvidos e esclarecer o crime", informou a Secretaria de Segurança Pública, em nota, acrescentando que houve reforço do policiamento ostensivo com mobilização de unidades especializadas da Polícia Civil e do setor de inteligência da Polícia Militar.
Delegado Ruy Ferraz Fontes foi executado em Praia Grande (SP). Foto: Ruy Ferraz Fontes/Arquivo pessoal
Durante a entrevista, ocorrida no velório do ex-delegado, Derrite qualificou o crime como um atentado, se solidarizou com a família e agradeceu o apoio do Ministério Público e do Poder Judiciário "para dar resposta a esse crime covarde".
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o governo federal está à disposição das autoridades de São Paulo para colaborar com o esclarecimento do assassinato do ex-delegado-geral.
Segundo Derrite, o comando da Polícia Federal, em São Paulo e nacional, ofereceu ajuda na investigação, mas que neste momento há mobilização do aparato estadual de segurança para prender os criminosos.
* Com informações da TV Brasil
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Conheça o potiguar que tem o nome mais longo do Brasil
17/09/2025
O homem com o nome mais longo do Brasil é Charlingtonglaevionbeecheknavare dos Anjos Mendonça, natural de Macau (RN) e conhecido como Chacha.
No CPF, foi preciso adaptar o sistema para caber as 32 letras. O nome foi inventado pelo pai, mas ele nunca explicou o motivo.
Apesar da curiosidade, a vida de Chacha é simples: está há 2 anos sem emprego e busca um trabalho estável para sustentar a família, enquanto a esposa, Érica, mantém a casa como professora.
No Brasil, nomes criativos não são raridade. Entre os mais inusitados já registrados estão: Amazonas Rio do Brasil Pimpão, Amin Amou Amado e Oceâno Atlântico Linhares.
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Após passar mal, Bolsonaro passará a noite no hospital, diz médico
17/09/2025
Foto: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá permanecer internado e passar a noite no hospital DF Star, em Brasília. A informação foi confirmada pelo cardiologista Leandro Echenique, que acompanha Bolsonaro desde 2018.
O médico embarcará para Brasília ainda na noite desta terça-feira (16). Segundo ele, o ex-presidente passa por exames após deixar a prisão domiciliar, onde apresentou crise de soluço, vômito e pressão baixa.
“Foi um episódio de mal-estar, soluço, queda de pressão e vômito. Estou indo para Brasília nesta noite para acompanhar”, confirmou Echenique à CNN.
A nova ida de Bolsonaro a um hospital ocorre dois dias após o ex-presidente ser submetido a um procedimento para remover lesões de pele.
No domingo (14), Bolsonaro ficou por cerca de cinco horas no Hospital DF Star, em Brasília; o ex-presidente foi encaminhado à mesma unidade nesta terça.
Segundo a equipe médica que atendeu Bolsonaro na ocasião, exames laboratoriais apontaram que o ex-presidente tem um quadro de anemia por deficiência de ferro e resquícios de uma pneumonia recente.
CNN
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VÍDEO: Ator Wagner Moura, Afirma que EUA “deixou de ser uma democracia”
17/09/2025
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O ator Wagner Moura esteve no Recife na última quarta-feira (10/09) para a estreia do filme O Agente Secreto. A obra foi escolhida para representar o Brasil no Oscar 2026.
Recebido com euforia e aplausos, o ator diz ter se deparado com um clima bem distinto quando a obra passou em festivais nos Estados Unidos.
“A gente está hoje vendo as instituições funcionando [no Brasil], vendo um crime contra a democracia sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal, enquanto que nos festivais norte-americanos pelos quais o filme passou, a gente sentia uma certa tristeza dos americanos, quase uma inveja”, ele diz em entrevista à BBC News Brasil.
Em outro trecho da entrevista ele diz que “Esse negócio do ICE [agência de imigração americana] é uma coisa fascista mesmo, né?”
Morador de Los Angeles, na Califórnia, ele diz conhecer muitos imigrantes ilegais e fez duras críticas ao Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE, na sigla em inglês).
“Os caras de máscara… É racista. Eles atacam as pessoas na rua por uma identificação visual e racial”, destacou.
BBC
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CPMI aprova convocação de familiares e sócios do “Careca do INSS”
17/09/2025
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
A CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aprovou, nesta terça-feira (16), a convocação de sócios e familiares de peças-chave nas investigações.
O colegiado aprovou a convocação dos seguintes nomes:
Tânia Carvalho dos Santos, esposa do “Careca do INSS”;
Romeu Carvalho Antunes, filho do “Careca do INSS”;
Rubens Oliveira Costa, sócio do “Careca do INSS”;
Milton Salvador de Almeida Júnior, sócio do “Careca do INSS”;
Cecília Montalvão Simões, esposa de Maurício Camisotti;
Nelson Wilians, advogado
O presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), antecipa que os nomes deverão comparecer já na próxima quinta-feira (18), sob condição de testemunha.
A aprovação de requerimentos ocorreu em reunião extraordinária realizada nesta terça. A deliberação foi marcada pela cúpula da CPMI em reação à recusa de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti de prestar depoimento.
A reação foi costurada em reunião da cúpula da comissão com lideranças do governo e da oposição. “É uma resposta que a CPMI quer dar, claramente, à falta de seriedade do advogado da defesa de Antônio Carlos Camilo em relação ao acordo que foi feito conosco”, disse o presidente Carlos Viana (Podemos-MG).
A sessão desta terça ainda foi marcada por críticas à decisão do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), que desobriga o “Careca do INSS” de ir à CPMI. O presidente do colegiado, inclusive, afirmou que “estranhou” a decisão.
CNN
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CAOS: Tomógrafos do Hospital Walfredo Gurgel estão quebrados
17/09/2025
Foto: José Aldenir– Agora RN
Dois tomógrafos do Hospital Walfredo Gurgel estão quebrados. A falta dos aparelhos para realização de exames de imagem já provoca um verdadeiro caos na rotina da maior unidade de saúde do Rio Grande do Norte.
O Walfredo Gurgel já passou por problema semelhante em 2024, em duas ocasiões, nos meses de janeiro e outubro. Naquelas ocasiões pacientes precisaram ser levados a outras unidades de saúde para realização de exames.
BG
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Moraes nega devolução de bens e retirada de tornozeleira de Cid antes de fim de processo
17/09/2025
Foto: Ton Molina/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido apresentado pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid para a retirada da tornozeleira eletrônica e restituição de bens do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na decisão, Moraes afirmou que o momento processual adequado para avaliar os pedidos será com o início da execução da pena e após o transito em julgado da ação em que o militar foi condenado.
Os advogados de Cid também pediram a extinção da pena de dois anos de reclusão, sob o argumento de que Cid cumpriu o mesmo tempo com restrições impostas pela Justiça.
A solicitação a Moraes foi formalizada em 12 de setembro, um dia após o Supremo confirmar a validade do acordo de colaboração premiada de Mauro Cid, concedendo o benefício de redução de pena para dois anos de reclusão, em regime aberto.
Na mesma ação, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder.
“Considerando a pena imposta foi de dois anos, e que, Mauro Cid está com restrição de liberdade havidos mais de dois anos e quatro meses, entre prisão preventiva e as cautelares diversas da prisão —desde maio de 2023, extinto está, fora de toda dúvida, o cumprimento da pena fruto da condenação que lhe foi imposta por essa Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal nos autos da Ação Penal 2668/DF”, afirma o pedido de Cid, rejeitado por Moraes.
Na lista de pedidos apresentada a Moraes, a defesa do militar incluiu a restituição de todos os bens e valores apreendidos pela Polícia Federal e a devolução do passaporte de Cid.
Mauro Cid assinou o acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal em 28 de agosto de 2023. O militar cumpre medidas cautelares desde 9 de setembro de 2023, quando Moraes homologou o acordo e determinou o fim de sua prisão preventiva.
Folhapress
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Turnê “Trilhas de Cinema” da Filarmônica UFRN leva emoção das telonas a São Miguel do Gostoso
16/09/2025
Fotos: Divulgação
“Nosso trabalho vai além do palco, ele tem um caráter educativo. A música atua como uma conexão, um caminho direto para o que há de mais humano e transformador em cada pessoa. Levamos arte, mas também descobrimos histórias e revelamos talentos pelos lugares por onde passamos”, destaca o maestro André Muniz, regente da Filarmônica UFRN.
Oficinas “Sons Interiores” fortalecem formação musical no interior
A turnê “Trilhas de Cinema” carrega consigo uma proposta social e educativa: as oficinas gratuitas “Sons Interiores”, que integram a programação em cada cidade visitada. Em São Miguel do Gostoso, haverá concertos didáticos que acontecem nos dias 24 e 25 de setembro, nas escolas municipais Cel. Zuza Torres e Prof. Ana Ribeiro Barbosa – nos turnos matutinos e vespertinos em cada escola.
A produtora da Filarmônica, Fernanda Ferreira, comenta sobre os impactos socioeducativos de ações como essas. “Criar novos públicos, ouvintes da música de concerto é democratizar o acesso à cultura, que fomenta o desenvolvimento humano, mas também criar mercados para os músicos que são formados em nossa Orquestra e que alimentam as estruturas da Economia Criativa”.
Com apoio do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), que destinou R$ 316,7 mil ao projeto, as oficinas oferecem capacitação técnica, masterclasses com músicos da orquestra e intercâmbio artístico com instituições locais, como bandas e escolas de música. A iniciativa visa qualificar talentos e gerar oportunidades reais de trabalho no setor musical, especialmente em comunidades com pouco acesso à formação especializada.
Música, inclusão e interiorização cultural
A Filarmônica UFRN, vinculada à Escola de Música da universidade, é reconhecida como uma das orquestras mais atuantes do Nordeste. Como projeto de extensão, alia a excelência artística ao compromisso com a formação prática de estudantes e com o impacto social.
Além de São Miguel do Gostoso, a turnê segue para outras cidades do Rio Grande do Norte: Mossoró – 02 de outubro; Luís Gomes – 03 de outubro e Caicó – 09 de novembro.
Em cada parada, a proposta se repete: levar a música sinfônica a novos públicos e fortalecer a cultura como vetor de desenvolvimento humano e profissional.
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MP denuncia por homicídio motorista que dirigia a mais de 100 km/h após acidente que matou motociclista em Mossoró
16/09/2025
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou Lucas Vinícius do Vale Lopes, de 23 anos, por homicídio simples, na forma de dolo eventual, pelo acidente que matou o motociclista José Martins Veras Neto, de 59 anos, em março deste ano em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso tramita na 1ª Vara Criminal da cidade.
De acordo com a denúncia, o acusado dirigia em velocidade média entre 103 km/h e 120 km/h na Avenida Abel Coelho, no bairro Abolição III, onde o limite permitido é de 60 km/h. Ele colidiu contra a traseira da moto da vítima, que foi arremessada e morreu no local.
Imagens de câmeras de segurança anexadas ao inquérito mostram a colisão. Os laudos periciais apontaram que os danos nos veículos e as lesões sofridas pelo motociclista são compatíveis com impacto de alta energia.
Testemunhas ouvidas no processo relataram que Lucas havia consumido bebidas alcoólicas na noite anterior, em um restaurante da cidade. Policiais militares que atenderam a ocorrência disseram que ele apresentava sinais visíveis de embriaguez, como sonolência, olhos vermelhos e hálito etílico. Um dos agentes descreveu que o motorista “parecia um zumbi”.
O Ministério Público afirmou que o acusado assumiu o risco de provocar a morte ao dirigir em alta velocidade e sob efeito de álcool. O promotor Ítalo Moreira Martins foi responsável pela denúncia.
O advogado da família da vítima, Marcos Freitas, explicou que a acusação busca responsabilizar o motorista por dolo eventual.
O dolo eventual ocorre quando a pessoa não deseja diretamente o resultado, mas assume o risco de produzi-lo. Nesse caso, segundo o Ministério Público, o motorista teria aceitado a possibilidade de provocar a morte ao conduzir o carro em alta velocidade e sob efeito de álcool.
“O documento já foi apresentado pelo Ministério Público, está tramitando na primeira vara criminal aqui de Mossoró, e o juíz vai analisar se aceita ou não a denúncia. Caso aceite, o processo criminal é instaurado, e ao final o juiz pode decidir levar ao tribunal do júri”, disse.
Relembre o caso
O acidente aconteceu na manhã de 22 de março. José Martins Veras Neto estava de moto a caminho de supermercados para arrecadar alimentos em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), onde atuava como voluntário.
Segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), após a colisão o carro seguiu por mais de 20 metros arrastando a motocicleta. José Martins morreu antes da chegada do socorro médico.
O motorista foi preso em flagrante na ocasião, autuado inicialmente por homicídio culposo e liberado após pagamento de fiança.
Do g1-RN
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STF veta criação de curso de Medicina do UNI-RN sem critérios do MEC
16/09/2025
Foto: Divulgação
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que favorecia o Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) na tentativa de abrir um curso de Medicina em Natal.
O TRF5 havia determinado que o Ministério da Educação (MEC) reanalisasse o pedido do UNI-RN sem aplicar as regras da Portaria nº 531/2023. Essa norma estabelece critérios para autorizar novos cursos de Medicina, como a exigência de que o município tenha menos de 3,73 médicos por mil habitantes, índice usado como referência internacional pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
A União recorreu e, no STF, conseguiu reverter a decisão. Para Nunes Marques, a portaria do MEC não cria barreiras ilegais, mas apenas detalha exigências já previstas em lei, como a necessidade de comprovar relevância social antes de abrir um novo curso de Medicina.
Com isso, o processo do UNI-RN volta a ser analisado pelo TRF5, mas agora levando em conta as regras atuais do MEC. Na prática, fica restabelecida a decisão do Ministério que havia negado o credenciamento do curso em 2024.
O UNI-RN se pronunciou sobre o caso, leia a íntegra da nota abaixo:
NOTA À IMPRENSA – UNI RN | Curso de Medicina
O curso de Medicina do UNI-RN permanece plenamente válido, autorizado e em funcionamento regular, amparado por um histórico de qualidade comprovada e por decisões judiciais consistentes.
A decisão monocrática recente do STF, em decisão proferida em Reclamação, não revogou a Portaria de Autorização nem afetou o direito dos alunos, cuja proteção tem sido reconhecida de maneira constante pela Corte Constitucional.
Equipe Jurídica | UNI RN
Justiça Potiguar
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TRF-4 condena Bolsonaro a pagar R$ 1 milhão em indenização por racismo recreativo
16/09/2025
Foto: HUGO BARRETO/METRÓPOLES
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16) a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos por comentários racistas feitos em 2021, enquanto ainda ocupava a Presidência.
Em fala pública no Palácio do Alvorada, o ex-presidente disse em 2021 que o cabelo blackpower de um apoiador era um “criadouro de baratas”.
O caso foi analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A condenação foi confirmada por unanimidade. O relator Rogério Favreto afirmou em voto que as declarações do ex-presidente não configuravam meras brincadeiras ou exercício de liberdade de expressão, mas uma discriminação grave e “racismo recreativo”.
Além da indenização em dinheiro, Bolsonaro foi condenado a retirar o vídeo com as declarações de suas redes sociais e se retratar publicamente com a população negra por meio dos veículos de imprensa e redes sociais.
A União também foi condenada ao pagamento de R$ 1 milhão pelos danos coletivos.
A condenação do ex-presidente é no âmbito civil, ou seja, Bolsonaro não foi condenado penalmente pelo crime de racismo.
A ação pública foi movida em 2021 por um grupo de 54 defensores, procuradores e promotores e acatada pelo Ministério Público.
Em primeira instância, a Justiça Federal havia rejeitado a ação, alegando que as declarações do ex-presidente, mesmo que de mau-gosto, não causaram danos a toda comunidade negra nacional. O Ministério Público recorreu da sentença e, por isso, o caso voltou à análise no TRF-4.
“A ofensa racial disfarçada de manifestação jocosa ou de simples brincadeira que relaciona o cabelo blackpower a insetos que causam repulsa e à sujeira atinge a honra e a dignidade de pessoas negras e potencializa o estigma de inferioridade dessa população”, afirmou o relator em voto.
De acordo com o processo, Bolsonaro disse ao mesmo apoiador, entre risos: “Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos”, em referência ao vermífugo defendido por ele como tratamento para a Covid-19.
Na ocasião, o cidadão afirmou não se incomodar com a fala, dizendo que não era um “negro vitimista”. Até hoje, nas suas redes sociais, o alvo da ofensa faz publicações com mensagens de apoio ao ex-presidente;
No processo, o MP também menciona episódios anteriores, como em maio de 2021, quando o ex-presidente observou o cabelo do mesmo cidadão e comentou: “Tô vendo uma barata aqui” e “o que que você cria nessa cabeleira aí?”.
O grupo que moveu a ação defende que as falas não se tratam de simples piadas de mau gosto, e que o fato de o cidadão não se sentir ofendido não descaracteriza a prática racista.
Segundo a ação, o ex-presidente transformou o cabelo blackpower, símbolo de resistência do movimento negro, em motivo de zombaria e discriminação, afetando a população negra de forma geral. Também foram lembradas na ação falas antigas de Bolsonaro, quando deputado, que reforçariam o padrão de racismo em seus discursos.
Em sustentação oral, a defesa de Bolsonaro ressaltou que a vítima direta do comentário não se sentiu ofendida e disse que as declarações eram meras brincadeiras, sem potencial de afetar toda a população negra.
CNN Brasil
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Prefeitos do Mato Grande discutem expansão do SAMU com representantes da 3ª Região de Saúde
16/09/2025
Fotos: Divulgação
Em um importante momento de articulação regional, prefeitos dos municípios do Mato Grande estiveram reunidos com representantes da nossa 3ª Região de Saúde para discutir a expansão do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na região.
A ampliação do serviço visa fortalecer a rede de urgência e emergência, garantindo mais agilidade nos atendimentos e aumentando a eficácia nas ações prestadas nos primeiros momentos, que muitas vezes são decisivos para salvar vidas.
Segundo os gestores presentes, a ampliação do serviço representa um avanço importante na estruturação da assistência em saúde, contribuindo diretamente para a redução do tempo de resposta em situações críticas.
Participaram do encontro os prefeitos: Reginaldo Vitorino (Jandaíra), Pedro Henrique (Pedra Grande), Pedro Filho (Touros), Luiz de Haroldo (Pedra Preta) e Rita de Luzier (Parazinho)
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João Câmara: Presidente da Câmara participa da abertura de curso de Inteligência Artificial
16/09/2025
Nesta terça-feira (16), o presidente da Câmara Municipal de João Câmara, Fernando Guilherme, esteve presente na abertura do Curso de Inteligência Artificial, promovido gratuitamente pela Casa Legislativa em parceria com a Escola da Assembleia.
A iniciativa inédita tem como público-alvo os jovens camarenses e busca capacitá-los em uma das áreas mais inovadoras e promissoras do mercado de trabalho, ampliando oportunidades de aprendizado e empregabilidade.
Fernando Guilherme destacou que a ação representa “mais um passo à frente e inédito em favor do nosso povo, pela nossa gestão à frente da Câmara Municipal de João Câmara”, reforçando o compromisso de sua administração com a educação, a inovação e a formação cidadã.
O curso marca um momento importante de aproximação entre a Câmara e a comunidade, valorizando o conhecimento e preparando a juventude para os desafios do futuro.
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