Deputada federal causa tumulto e Câmara Municipal; “cadê a vagabunda?”
05/12/2025
Foto: Reprodução
A deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos-AC) causou um tumulto na Câmara Municipal de Rio Preto da Eva (AM) na quinta-feira, 4 de dezembro de 2025, ao buscar a mulher apontada por ela como amante de seu marido, o também deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM).
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Detalhes do incidente:
Ocorrido:
Antônia Lúcia invadiu o prédio da Câmara Municipal visivelmente alterada, procurando a vereadora Katwyssya Chu Martinelli (Republicanos), a quem acusou de ter um caso com Silas Câmara.
Declarações:
Em vídeos que circularam nas redes sociais, a deputada aparece gritando: “Cadê a vagabunda?” enquanto era contida por seguranças e servidores.
Polícia Federal:
Houve intervenção da Polícia Federal (PF) no local. Antônia Lúcia alegou estar sendo agredida e acionou a PF durante a confusão.
Contexto:
O incidente ocorreu poucos dias após Antônia Lúcia usar suas redes sociais para expor a crise conjugal, acusando o marido de traição, humilhações psicológicas e de, supostamente, usar verba pública para bancar a amante.
O caso gerou grande repercussão nacional devido ao envolvimento de parlamentares federais e aos desdobramentos públicos da crise familiar.
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Leoa que matou o jovem “Vaqueirinho” volta à jaula após recuperação
05/12/2025
A leoa Leona, que matou um jovem de 19 anos após ele invadir seu recinto no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa (PB), voltou à sua jaula nesta quinta-feira (04).
Leona estava isolada desde domingo, quando Gerson de Melo Machado, o “Vaqueirinho”, escalou uma parede de mais de 6 metros, ultrapassou grades e entrou no local onde o animal ficava.
‘Leona está, aos poucos, voltando ao seu recinto. Chegou devagar, observou cada detalhe e foi acolhida no espaço que é dela.”, diz comunicado do Parque da Bica nas redes sociais.
Reprodução/Parque Arruda Câmara (Bica)
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Cerca de 80 policiais participam nesta manhã da “Operação Mãe Luiza Segura”, veja o vídeo
05/12/2025
Foto: Maurício Teixeira/TV Ponta Negra
A operação Mãe Luiza Segura está sendo realizada na manhã desta sexta-feira (5) pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte no bairro de Mãe Luiza, Zona Leste de Natal. A ação integra uma série de operações contínuas que já duram 20 dias e busca ampliar a presença policial, reforçar a segurança dos moradores e conter a atuação de facções criminosas. As equipes iniciaram o trabalho nas primeiras horas do dia, avançando por pontos estratégicos do bairro para desarticular áreas utilizadas como refúgio por criminosos. Veja o vídeo.
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Cerca de 80 policiais participam da operação, incluindo equipes do BOPE, BPChoque e do 1º Batalhão de Polícia Militar, que atuam de forma integrada nas ruas e vielas do bairro. O helicóptero Potiguar 01 dá suporte aéreo com sobrevoos na região de mata, considerada o ponto mais crítico da operação. O local é frequentemente utilizado como rota de fuga e abriga acampamentos improvisados usados por integrantes de facções para esconderijo. A estratégia conjunta busca impedir a reorganização dos grupos criminosos e ampliar a sensação de segurança na comunidade.
Ponta Negra News
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Polícia Civil cumpre mandados de prisão e prende homem em flagrante em Macau e Guamaré
05/12/2025
Foto: PCRN
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nos últimos dias, três mandados de prisão e efetuou a prisão em flagrante de um homem. Ao todo, três pessoas foram detidas.
Em uma das ações, uma mulher de 30 anos foi presa em razão de regressão cautelar, decorrente de condenação a sete anos de reclusão. Já um homem de 40 anos foi capturado em Macau por inadimplência de pensão alimentícia. O terceiro preso, um homem de 34 anos, foi detido por força de mandado de prisão preventiva, após condenação a sete anos pelo crime de roubo.
Durante o cumprimento deste último mandado, o suspeito tentou fugir pelos fundos da residência e chegou a usar a própria esposa como “escudo” para evitar a captura. Ele também cogitou pegar uma faca para ferir os policiais e entrou em luta corporal com a equipe, chegando a lesionar um dos agentes na perna. Diante da conduta, foi autuado em flagrante pelos crimes de resistência e lesão corporal contra agentes de segurança.
Os três presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.
Toda a ação foi realizada pela 5ª Delegacia Regional (DR) de Macau, com apoio das 59ª DP Macau, 61ª DP Guamaré e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Macau).
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e orienta que denúncias anônimas podem ser realizadas pelo Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS.
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Nova vacina contra bronquiolite será distribuída no RN
05/12/2025
Foto: reprodução
O Rio Grande do Norte recebeu, nesta quarta-feira (3), o primeiro lote de vacinas contra o vírus sincicial respiratório (VSR), que é direcionada a gestantes a partir da 28ª semana e tem como objetivo proteger recém-nascidos dos casos de bronquiolite.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu do Ministério da Saúde um lote com pouco mais de 10 mil vacinas, e fará a distribuição aos municípios potiguares a partir da próxima semana. Não há limite de idade para a gestante que será vacinada e a proteção é feita em dose única.
A nova vacina disponível no SUS oferece proteção imediata aos recém-nascidos, pois os anticorpos gerados na gestante durante a gravidez são transferidos pela placenta para o bebê. Essa estratégia reduz significativamente o risco de hospitalizações por problemas respiratórios, que hoje representam cerca de 30% das internações pediátricas no RN.
Até o início deste mês, o vírus sincicial respiratório foi responsável por 270 casos de síndrome respiratória aguda grave entre crianças de 0 a 4 anos, dos quais 243 foram abaixo dos 2 anos, tendo causado ainda três óbitos.
Blog de Saulo Vale
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Famílias afetadas pela seca começam a receber cestas básicas segunda-feira
05/12/2025
Sethas e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil atuam na articulação com o governo federal e municípios
Sethas e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil atuam na articulação com o governo federal e municípios - Foto: Divulgação/Sethas
O Governo Federal começa a distribuição de cestas básicas para famílias afetadas pela seca, no Rio Grande do Norte, a partir desta segunda-feira (8). A ação articulada pelo Governo do Estado, a partir das demandas dos gestores municipais, prevê a distribuição em cota única de 30.815 unidades de cestas de alimentos e integra uma série de medidas de convivência com a seca.
As cestas básicas de alimentos chegam ao Rio Grande do Norte enviadas através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Familiar e Combate à Fome (MDS). A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil atuam na articulação com o governo federal e municípios para atender famílias afetadas pelo desastre de seca.
Ao todo, 75 municípios solicitaram acesso aos alimentos. Desse total, 42 municípios estão sendo atendidos a partir da próxima segunda-feira, e os demais 33 aguardam definição por parte da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, seja por necessidade de reconhecimento e publicação da situação de emergência decretada pelo gestor municipal, ou porque precisa se enquadrar totalmente aos critérios para acesso ao benefício.
Os primeiros 42 municípios receberão 16.485 cestas. Luís Gomes e José da Penha, ambos na região do Alto Oeste potiguar são os primeiros a receber os alimentos nesta segunda-feira e, na terça-feira (11), segue para Florânia e Jardim do Seridó. Os alimentos saem de Brasília e seguem direto para os municípios e a distribuição fica a cargo da gestão municipal.
O coordenador da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Norte, o tenente-coronel BM Alexandre Fonsêca, afirma que coube à Coordenadoria a consolidação das informações fornecidas pelos municípios e posterior encaminhamento ao MDS através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. “Esta é uma ação emergencial com atuação e acompanhamento também da nossa Secretaria Estadual de Assistência Social, e que integra um conjunto de investimentos e ações de governo para curto, médio e longo prazos no contexto de convivência com a seca”.
Fonseca ressaltou que a distribuição dos alimentos é uma ação emergencial, mas que os governo estadual há alguns anos promove investimentos em parceria com o governo federal para reduzir os efeitos da seca no Estado do Rio Grande do Norte, e iniciados alguns anos antes da estiagem registrada no ano de 2025. Quase R$ 1,3 bilhão em obras e infraestrutura na área de recursos hídricos, como adutoras, barragens, recuperação de açudes, perfuração e instalação de poços e construção de cisternas.
Investimentos em todas as regiões do estado que, para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), trazem segurança hídrica. As ações estão em curso também para reduzir os impactos às atividades econômicas e agricultura familiar.
O coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional da SETHAS, Rommel Rodrigues, ressalta a importância que a atual gestão estadual vem desenvolvendo em ações perenes de segurança alimentar que abrangem todo o Rio Grande do Norte.
O coordenador cita como exemplos, o Programa Leite Potiguar (PLP) que beneficia 76 mil famílias e o Programa Restaurante Popular (PRP), com 44 mil refeições diárias para a população mais vulnerável. O investimento anual nos dois programas é de R$ 144 milhões oriundos do Tesouro Estadual.
Todos os 75 municípios afetados pelo desastre climatológico da estiagem são abrangidos pelo PLP com cinco litros de leite semanal para cada família e parte deles possui unidades de Restaurante Popular.
“Dessa forma o Governo do Estado se soma a ação federal emergencial em resposta humanitária à necessidade de assegurar o acesso imediato a uma alimentação saudável e adequada”, finaliza Rommel Rodrigues.
PNAD
O Rio Grande do Norte é o primeiro estado na região Nordeste em segurança alimentar, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínuas (PNAD) divulgada dia 10 de outubro de 2025, pelo IBGE, com dados de 2024 comparativos da 2023.
No ano passado a PNAD Contínua apontou que o RN era o primeiro da região neste quesito.
De acordo com o resultado do IBGE, no Rio Grande do Norte havia 70,6% dos domicílios potiguares em situação de segurança alimentar.
Também a insegurança alimentar no Estado baixou de 33,7% em 2023 para 29,4% totalizando 371 mil domicílios potiguares nessa situação em 2024.
Governo do RN
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CPRE/ Batalhão Rodoviário flagra menor pilotando motocicleta na Grande Natal e genitora termina presa
05/12/2025
Foto: PMRN
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da 3ªCPRV/BATALHÃO RODOVIÁRIO, flagrou, nesta quinta-feira(04), menor pilotando motocicleta na cidade de São José de Mipibu.
A ação se deu na área central da cidade, ocasião em que ao se proceder com o processo de identificação do condutor que trafegava de forma temerária constatou-se ser adolescente de apenas 16 anos.
A mãe de 51 anos, que estava na condição de garupa, recebeu voz de prisão e foi encaminhada à Central de Flagrantes.
O CPRE alerta que entregar a direção de veículo automotor a quem não seja habilitado é crime, cuja pena é de detenção de 06 meses a 01(um) ano, além de multa.
Fonte: PMRN
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Reviravolta: Homem de 58 anos acusado de abusar da própria neta e que teria sido morto pela filha reaparece vivo no interior do RN
05/12/2025
O caso que chocou Carnaúba dos Dantas, nessa quarta-feira (3), ganhou uma reviravolta nesta quinta-feira (4). O homem acusado pela filha de ter sido flagrado abusando da neta – filha dela – sobreviveu ao ataque perpetrado pela mulher e foi resgatado. Até essa quarta-feira (3), dia do caso, a própria Polícia Civil procurava por o corpo do homem, após a filha afirmar ter matado e enterrado o pai.
O homem que teria sido morto pela filha está vivo e já conversou com a Polícia Civil para dar sua versão. De acordo com o delegado Roney Nóbrega, ele está bastante ferido após sofrer agressões e negou ter praticado abuso sexual contra a neta.
O delegado detalhou que, além da filha do homem, outra pessoa teria participado da tentativa de homicídio. “Hoje, a Polícia Civil conseguiu confirmar que, na verdade, a vítima dessa tentativa de homicídio sobreviveu. Ela está bastante lesionada no rosto, foi agredida e, em contato, informou que a intenção da filha, juntamente com uma pessoa que não foi identificada, era de matar”, contou Nóbrega.
“Dentro desse cenário, ele conseguiu fugir. Ele é tornozelado, mas o equipamento descarregou. Por esse motivo, a gente não conseguiu localizar de imediato. Ele ficou na área de mata, que ele conhece e sabe andar bem”, acrescentou o investigador.
A suspeita continua presa por tentativa de homicídio e vai passar por audiência de custódia nesta quinta-feira. A Polícia Civil vai continuar nas diligências do caso.
“A suspeita foi presa em flagrante por tentativa de homicídio. E a intenção é identificar o segundo suspeito e a situação do estupro de vulnerável. Já foi requisitado perícia de conjunção carnal e ato libidinoso na criança”, completou Roney Nóbrega.
Ainda de acordo com o delegado, uma pessoa, que não se identificou, teria contado à Polícia Militar que a mulher havia matado o pai. “A PM foi ao local, encontrou a suspeita, que confirmou ter matado o genitor. Ela justificado a ação por ter flagrado o homem supostamente abusando da sua filha. Ela, inicialmente, afirma que tinha matado e enterrado. Depois, mudou a versão, dizendo que tinha dado uma pedrada e não sabia onde o corpo estava enterrado. A PM deu voz de prisão e conduziu à delegacia”, disse.
96 FM/Foto: Reprodução
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Criança tenta salvar o irmão que estava se afogando, mas se afoga junto, e os dois são salvos a tempo pelo pai
05/12/2025
Na segunda-feira (1?º), duas crianças se afogaram ao caírem na piscina de casa em Arapiaca (AL). Em suma, o pai viu os filhos a tempo e conseguiu salvá-los da morte.
O acidente aconteceu por volta das 17h. Vídeo mostra quando um dos meninos entra na parte rasa da piscina, se desequilibra e cai na área mais profunda. Então, o irmão vê a situação e tenta ajudá-lo, mas também cai. Os dois se agarram e não conseguem sair do lugar.
Poucos segundos depois, o pai vai à área de serviço e acaba encontrando os filhos submersos. Desesperado, ele corre para salvá-los. “Meu Deus do céu. Eu disse a você que não ficasse aqui, Breno. Ainda bem que eu vim aqui. Tá vendo como é ruim no fundo?”, repreendeu o homem.
Ao saírem da água, as crianças apresentaram tosse e dificuldade para respirar, mas tudo acabou bem. De acordo com o Manchete Alagoas, nenhuma delas precisou de atendimento médico.
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@/midiamax / Foto/Reprodução
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Operação integrada combate irregularidades no entorno da Árvore de Mirassol; fiscalização coíbe cobrança irregular de estacionamento por flanelinhas
05/12/2025
Foto: Bárbara Hanna/Secom
A Prefeitura do Natal realizou, na noite de quarta-feira (3), uma operação integrada de fiscalização no entorno da Árvore de Mirassol. A ação teve como objetivo abordar e coibir práticas irregulares de cobrança por parte de “flanelinhas”, que vinham impondo condutas ilegais em via pública.
A atuação foi realizada em resposta a denúncias de consumidores referentes ao loteamento indevido de área pública, cobrança antecipada por supostos guardadores de veículos e relatos de ameaças e retenção irregular de vagas.
Durante a operação, as equipes percorreram toda a área, removeram cones colocados de forma irregular, realizaram a orientação aos guardadores de veículos e reorganizaram o espaço, a fim de prevenir práticas abusivas e garantir a segurança e o bem-estar dos visitantes. A intervenção ocorreu de forma imediata e tranquila, restituindo à população o uso adequado do espaço público.
“A população precisa se sentir segura e respeitada. Diante das denúncias recebidas, adotamos imediatamente as medidas necessárias. A cobrança antecipada ou o loteamento de áreas públicas é prática proibida por lei, e estamos atuando para garantir que esses espaços sejam utilizados de forma regular e sem prejuízo aos cidadãos”, afirmou Dina Perez, diretora-geral do Procon Natal.
A força-tarefa foi articulada pelas equipes do Procon Natal, Guarda Municipal (Semdes), STTU e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a partir de denúncia encaminhada pelo vereador Kléber Fernandes (Republicanos).
Denúncias podem ser registradas junto ao Procon Natal pelo e-mail procon.natal@natal.gov.br ou presencialmente na sede do órgão, localizada na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, Natal/RN.
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Governo do RN inaugura nova sede da Polícia Científica com investimento superior a R$ 30 milhões
05/12/2025
Nova sede da Polícia Científica do Rio Grande do Norte - Foto: Sandro Menezes/Assecom
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte inaugurou oficialmente, nesta quinta-feira (4), a nova sede da Polícia Científica do RN, localizada na Rua dos Campos, nº 293, no bairro Felipe Camarão.
O evento contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, além de diversas autoridades estaduais, municipais e representantes do sistema de segurança pública.
Com mais de 5 mil m² de área construída, o novo complexo recebeu investimento superior a R$ 30 milhões, somando recursos do Governo Federal e do Governo Estadual.
A estrutura moderniza e integra todos os setores da Polícia Científica em um único espaço, reforçando o compromisso do Estado em fortalecer a produção da prova pericial e ampliar a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Durante a solenidade, a governadora Fátima Bezerra destacou a importância da nova sede para o fortalecimento da segurança pública baseada na ciência e no respeito aos direitos humanos. “Essa nova sede que entregamos para a população e para a segurança pública, é fruto de cooperação. É o zelo e compromisso que o Governo do Estado e Federal tem com a segurança Pública”.
O ministro Ricardo Lewandowski ressaltou o papel estratégico da perícia criminal para a justiça e para o combate ao crime no país. “A perícia tem um papel fundamental na segurança pública. Os frutos do que estamos investindo hoje serão colhidos por muito tempo”.
O diretor-geral da Polícia Científica do RN, perito criminal Marcos Brandão, também enfatizou que o novo espaço marca uma nova fase da instituição, com mais estrutura, modernização e valorização profissional. “Trabalhamos muitos anos em uma sede que não mais atendia aos avanços que a perícia criminal teve nos últimos. Agora contamos com um prédio moderno, adequado para a população e para os nossos servidores”.
A sede reúne os Institutos de Criminalística, Medicina Legal e Identificação, além de laboratórios forenses especializados. O projeto foi concebido para aprimorar o fluxo de trabalho, garantir eficiência operacional e oferecer melhores condições de atuação aos servidores.
Entre os destaques da nova estrutura está a Sala Lilás, espaço humanizado voltado ao atendimento de mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência, equipada com brinquedoteca e preparada para acolhimento sensível e seguro. A sede também conta com ambientes otimizados, climatização adequada e áreas de convivência que reforçam a humanização do atendimento ao público.
Fonte: Assecom RN
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Reviravolta: homem que teria sido morto pela filha está vivo e já prestou depoimento; Polícia Civil investiga
05/12/2025
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O caso que chocou Carnaúba dos Dantas, nessa quarta-feira (3), ganhou uma reviravolta nesta quinta-feira (4). O homem que teria sido morto pela filha está vivo e já conversou com a Polícia Civil para dar sua versão. De acordo com o delegado Roney Nóbrega, ele está bastante ferido após sofrer agressões e negou ter praticado abuso sexual contra a neta.
O delegado detalhou que, além da filha do homem, outra pessoa teria participado da tentativa de homicídio. "Hoje, a Polícia Civil conseguiu confirmar que, na verdade, a vítima dessa tentativa de homicídio sobreviveu. Ela está bastante lesionada no rosto, foi agredida e, em contato, informou que a intenção da filha, juntamente com uma pessoa que não foi identificada, era de matar", contou Nóbrega.
"Dentro desse cenário, ele conseguiu fugir. Ele é tornozelado, mas o equipamento descarregou. Por esse motivo, a gente não conseguiu localizar de imediato. Ele ficou na área de mata, que ele conhece e sabe andar bem", acrescentou o investigador.
A suspeita continua presa por tentativa de homicídio e vai passar por audiência de custódia nesta quinta-feira. A Polícia Civil vai continuar nas diligências do caso.
"A suspeita foi presa em flagrante por tentativa de homicídio. E a intenção é identificar o segundo suspeito e a situação do estupro de vulnerável. Já foi requisitado perícia de conjunção carnal e ato libidinoso na criança", completou Roney Nóbrega.
Ainda de acordo com o delegado, uma pessoa, que não se identificou, teria contado à Polícia Militar que a mulher havia matado o pai. "A PM foi ao local, encontrou a suspeita, que confirmou ter matado o genitor. Ela justificado a ação por ter flagrado o homem supostamente abusando da sua filha. Ela, inicialmente, afirma que tinha matado e enterrado. Depois, mudou a versão, dizendo que tinha dado uma pedrada e não sabia onde o corpo estava enterrado. A PM deu voz de prisão e conduziu à delegacia", disse.
Portal Tropical
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FEMURN e prefeitos articulam na Assembleia avanço de projeto que garante mais transparência e regularidade nos repasses aos municípios
05/12/2025
Foto: Femurn
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), representada pelo seu presidente, Babá Pereira, esteve na Assembleia Legislativa do RN nesta quinta-feira (4), acompanhada por quase 40 prefeitos potiguares, para tratar da tramitação de um projeto de lei que busca garantir mais regularidade, transparência e previsibilidade nos repasses constitucionais do Governo do Estado aos municípios.
O grupo foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que se comprometeu em convocar o Colégio de Líderes para dar celeridade à matéria.
O projeto estabelece critérios e prazos para o crédito das parcelas de impostos estaduais pertencentes aos municípios, além dos valores destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
A proposta é de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PL), que retirou a autoria individual e passou a dividir a subscrição com os demais parlamentares da Casa. Também participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PL) e Dr. Kerginaldo (PL), que manifestaram apoio aos gestores municipais e reconheceram as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras em razão dos atrasos nos repasses.
Durante o encontro, o presidente da Assembleia destacou a legitimidade da reivindicação. “Esse é um pleito justo que iremos atuar para ser votado o mais rápido possível, diante das dificuldades e do cenário que os municípios vêm enfrentando. Nossa Casa é plural, independente de cor partidária, e estendemos nossa solidariedade a todos os gestores”, afirmou Ezequiel Ferreira.
O deputado Gustavo Carvalho ressaltou que outros estados, como Minas Gerais, já adotam esse modelo de repasse automático. Ele também alertou para o risco de agravamento da situação fiscal dos municípios. “O governo estadual está sem pagar os repasses de 25% das multas e os 25% referentes às negociações dos débitos de dívida ativa. Por que esses recursos precisam passar pela conta do governo para serem distribuídos?”, questionou.
Para o presidente da FEMURN, Babá Pereira, o projeto representa um avanço significativo para o fortalecimento das gestões municipais. “Este é um projeto muito importante para os municípios. Estamos acompanhando de perto a tramitação e vamos seguir firmes na luta pela sua aprovação”, destacou.
O projeto de lei proíbe que valores destinados aos municípios e ao Fundeb sejam movimentados em contas do Estado, garantindo a transferência imediata dos recursos. A proposta também obriga o Executivo a publicar, mensalmente, os dados de arrecadação e dos repasses realizados, sob pena de presunção de não entrega.
A matéria ainda define regras e prazos para o repasse automático das parcelas de impostos estaduais. Pelo texto, o IPVA deverá ser creditado diariamente às prefeituras, diretamente pelo agente centralizador de arrecadação. Já o ICMS deverá ser repassado semanalmente, até o segundo dia útil, com base na arrecadação da semana anterior.
O agente centralizador terá responsabilidade direta sobre os créditos e poderá responder pessoalmente em caso de descumprimento. O Estado e os agentes arrecadadores também estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei Complementar nº 63/1990, em caso de irregularidades.
A proposta visa corrigir atrasos históricos nos repasses estaduais, que comprometem a execução orçamentária dos municípios, fortalecendo a autonomia financeira das prefeituras e garantindo maior transparência e previsibilidade às receitas municipais e aos recursos do Fundeb.
Fonte: Femurn
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Cadu jura que não vai deixar bomba para Walter
04/12/2025
O secretário Cadu Xavier e candidato a governador negou que a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) vá deixar uma “bomba fiscal” para o vice-governador Walter Alves (MDB) assumir a partir de abril. Entre outros pontos, Cadu afastou, em entrevista à rádio 98 FM, a possibilidade de uma explosão nos gastos com pessoal no próximo ano.
Fátima Bezerra já anunciou que vai renunciar ao governo no início de abril para ficar apta a disputar o Senado. Nos últimos dias, porém, surgiu a especulação de que o vice, Walter Alves, não assumirá a gestão em função da crise fiscal. Neste cenário, a gestão ficaria para o presidente da Assembleia Legislativa ou para o presidente do Tribunal de Justiça – que teria de convocar eleição indireta.
“Um possível colapso do Governo Walter desmorona tanto a minha candidatura quanto a candidatura da governadora Fátima. Ele não nos interessa”, argumentou Cadu, que é pré-candidato do PT ao Governo do Estado. Em seguida, reforçou que não faz sentido armar um cenário de caos para quem assumiria o governo por poucos meses: “Se a gente armar uma bomba no colo dele, ela volta para o meu colo, para o colo da governadora instantaneamente. É o nosso governo. Só muda o técnico”.
A analogia esportiva foi repetida durante a entrevista para ilustrar o processo de troca no comando do Executivo. “A governadora vai passar o bastão para Walter, mas a corrida é até o final. Ele vai correr pela gente”, disse o secretário, ao insistir que o interesse do grupo é preservar o funcionamento do Estado e não criar dificuldades artificiais para a próxima gestão.
Cadu também refutou a informação de que os gastos com pessoal vão saltar de patamar já no primeiro quadrimestre de 2026. “Seria uma irresponsabilidade sem tamanho aumentar a folha de R$ 1 bilhão para R$ 1,3 bilhão”, reagiu, ao comentar estimativas que circularam em redes e em parte da imprensa.
Na sequência, o secretário explicou os números que constam na proposta orçamentária e detalhou a projeção oficial: “O crescimento da folha no ano que vem deve ficar entre 7% a 8%”. Segundo ele, a impressão de aumento abrupto nasce de uma leitura apressada dos dados da proposta de Lei Orçamentária enviada pelo governo, sobretudo quando se soma ao bolo a dimensão previdenciária.
Cadu reconheceu que há parcelas de reajustes pactuadas para 2026, resultantes de negociações fechadas em 2024, mas disse que o desenho é conhecido e programado. “Naquela negociação que a gente fez em 2024, ficou uma parte do aumento para o ano que vem. Uma em janeiro e outra em abril. Então, a soma das duas é o IPCA. Deve ser o IPCA dobrado”, explicou, observando que, nos anos seguintes, a tendência é a reposição apenas pela inflação.
Além disso, sustentou que o Estado adotou uma política formal para conter o crescimento da despesa de pessoal, limitando a evolução da folha a 80% da variação da receita corrente líquida. A regra, disse ele, cria “folga” anual automática entre arrecadação e salários, o que contribui para manter as contas dentro dos limites de responsabilidade.
Blog de Robson Pires
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Allyson e José Agripino perdem uma peça importante: a dama de ferro
04/12/2025
Allyson Bezerra e José Agripino Maia acabam de perder uma peça importante no tabuleiro político: a dama de ferro, Nina Souza. E, junto com ela, por gravidade, vai também o peso político de seu marido, o prefeito de Natal, Paulinho Freire.
Nina está de malas prontas para o Partido Liberal (PL), movimento que altera de imediato as articulações para 2026. A ida para a sigla bolsonarista indica que ela deve disputar uma vaga de deputada federal, enquanto Paulinho já deixou claro que seus nomes para o Governo do Estado são Álvaro Dias ou Rogério Marinho.
A movimentação acende alerta no campo de Allyson e Agripino, que perdem qualquer possibilidade de contar com Nina em composições futuras — se é que essa aliança chegou a existir de forma concreta. Com a entrada dela no PL, o partido reforça sua estrutura para as próximas eleições, enquanto adversários veem escapar uma figura de influência e capacidade de mobilização.
Blog de Robson Pires
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OAB para médicos: Comissão do Senado aprova criação de exame obrigatório para recém-formados
04/12/2025
Foto: Divulgação/Scolla
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 11 votos a 9, o projeto de lei que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), previsto como requisito obrigatório para que médicos recém-formados possam atuar na profissão.
A prova funcionaria da mesma forma que a aplicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o conselho profissional responsável pela aplicação.
A proposta, apresentada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e relatada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), ainda vai passar por um turno suplementar de votação no próprio colegiado, que tem decisão final sobre o tema, antes de seguir para a Câmara dos Deputados. O tema tem a oposição do governo.
— Nós do movimento médico consideramos esse o projeto de lei mais importante desse século, principalmente para proteger o povo brasileiro, porque vivemos uma crise perigosa de fragilidade na formação do médico brasileiro, consequência de uma proliferação desenfreada, irresponsável e mercantilista de cursos — afirmou Dr. Hiran.
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Pelo projeto, o Profimed será coordenado e aplicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Além do exame final, estudantes do 4º ano passarão a fazer o Enamed, avaliação obrigatória sob coordenação do Ministério da Educação (MEC) com foco na qualidade dos cursos.
O texto também prevê um plano de expansão de vagas de residência — com a meta de atingir, até 2035, ao menos 0,75 vaga por médico formado —, estabelece competência exclusiva da União para autorizar e supervisionar cursos de Medicina e cria a Inscrição de Egresso em Medicina (IEM), que permite apenas atividades técnico-científicas a quem ainda não tiver passado no Profimed. A aprovação no exame equivalerá às duas etapas do Revalida, evitando duplicidade para formados no exterior.
Crescimento dos cursos
De 2010 a 2023, o número de cursos de Medicina no país mais que dobrou, passando de 181 para 401: um aumento de 127%. O setor privado, que movimenta R$ 26,4 bilhões por ano, impulsiona parte desse crescimento, mas a qualidade das formações tem sido alvo de alerta. Em 2023, 20% das graduações avaliadas não atingiram patamar satisfatório, ante 13% na edição de 2019.
— Estamos preocupadíssimos com a formação médica no Brasil. Está um horror. Se o médico não é bom, ele piora o problema do paciente e desperdiça dinheiro — avalia a presidente da Academia Nacional de Medicina Eliete Bouskela. — Já temos mais cursos na área do que os Estados Unidos e a Índia — compara.
A criação de uma espécie de “OAB da Medicina”, como defendem apoiadores da proposta, enfrenta resistência dentro e fora do governo. Durante a votação, senadores reconheceram a importância de mecanismos de avaliação, mas discordaram da concentração de poder no CFM e de um exame único ao término do curso.
Agência O Globo/ Foto do Instagram/Freepik
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Tragédia familiar: Mulher mata o pai após flagrá-lo abusando da filha de 6 anos no interior do RN
04/12/2025
Uma mulher de 33 anos confessou à Polícia Militar ter matado o próprio pai, de 58 anos, em Carnaúba dos Dantas (RN), nesta quarta-feira (3), após flagrá-lo abusando da filha dela, de 6 anos. A informação foi divulgada pela TV Tropical.
Segundo a apuração da emissora, após testemunhar o suposto abuso, a mulher levou o pai para um terreno próximo à casa da família, onde o golpeou com pedaço de pau e pedras. Depois, teria enterrado o corpo. O crime teria ocorrido durante a madrugada, e pela manhã ela se apresentou à polícia. Até agora, o corpo não foi localizado, e equipes da Polícia Científica do RN fazem buscas na área.
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No depoimento, porém, a suspeita apresentou várias contradições. O caso pode ter uma reviravolta após a circulação de imagens que mostram um homem correndo na rua, supostamente o avô da criança, seguido por uma moto — que depois retorna sozinha. O advogado da suspeita disse que sua cliente está em estado de choque e não conseguiu,até esta tarde, prestar informações claras sobre o ocorrido.
A PM informou à TV Tropical que o homem apontado como autor do abuso usava tornozeleira eletrônica. A Polícia Civil conduz a investigação para esclarecer o que realmente aconteceu.
Portal da Tropical
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Moro critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment contra ministros do STF: “inaceitável. Ninguém está acima da lei”
04/12/2025
O senador Sérgio Mouro criticou nesta quarta-feira (03) a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que, segundo ele, impede que cidadãos apresentem pedidos de impeachment contra ministros do STF. Mouro classificou a medida como “inaceitável” e afirmou que “ninguém está acima da lei”.
Ele lembrou que a legislação permite pedidos de impeachment contra o presidente da República e questionou por que isso não valeria para ministros do Supremo. Também comparou a decisão a práticas da Constituição de 1824, quando o imperador era considerado imune.
Mouro disse esperar que o plenário do STF reverta a decisão e afirmou que, se isso não ocorrer, o Senado deverá agir para mudar a legislação. “Ninguém pode ser blindado das consequências de seus atos”, concluiu.
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Vídeo: reprodução Instagram
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Brasileira se torna a bilionária mais jovem do mundo sem ser herdeira
04/12/2025
Aos 29 anos, a brasileira Luana Lopes Lara se tornou a pessoa mais jovem do mundo a construir a própria fortuna bilionária, avaliada em aproximadamente US$ 1,3 bilhão (R$ 6,9 bilhões).
Junto com o sócio Tarek Mansour, Luana fundou a startup Kalshi, empresa da qual é COO, uma plataforma que se define como uma exchange na qual os usuários montam posições baseados em eventos de tópicos variados, como clime e cultura pop, passando por dados econômicos e resultados políticos.
Na terça-feira (2), a Kalshi anunciou uma rodada de investimentos que captou US$ 1 bilhão, levando o valuation da empresa a US$ 11 bilhões. Em menos de seis meses, o valor da companhia quintuplicou, de modo que agora o patrimônio líquido dos cofundadores, que detêm cerca de 12% da empresa cada, é de US$ 1,3 bilhão cada, segundo estimativas da Forbes.
Luana nasceu em Belo Horizonte, e durante o período escolar, em Santa Catarina, estudou balé na Escola de Teatro Bolshoi do Brasil. Na escola, conquistou o ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia e o bronze na Olimpíada de Matemática do estado.
Ao concluir o Ensino Médio, dançou profissionalmente na Áustria antes de pendurar a sapatilha para estudar no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts). Foi lá onde conheceu Mansour, que cresceu em meio à Guerra do Líbano de 2006. Além da faculdade, os dois dividiram estágio no mercado financeiro na Five Rings Capital, em Nova York, em 2018. Foi nessa época que surgiu a ideia do negócio no mercado de previsão.
CNN/Instagram/Reprodução
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Segurança: Governadora e ministro da Justiça lançam segunda fase do “Território Seguro” em Natal
04/12/2025
A governadora Fátima Bezerra e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, cumprem agenda conjunta nesta quinta-feira (4) no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal.
A programação inclui dois eventos oficiais, com horários definidos, que marcam o lançamento da segunda fase do programa “Território Seguro” e a inauguração da nova sede da Polícia Científica do Rio Grande do Norte.
Às 14h, será realizada a solenidade de inauguração da nova sede da Polícia Científica, fruto da parceria entre os governos Estadual e Federal. O novo prédio conta com mobiliário moderno e equipamentos de ponta para a perícia técnica e a medicina forense. Segundo o governo, o investimento busca melhorar as condições de trabalho dos servidores e ampliar a eficiência e a celeridade nas investigações criminais. A cerimônia será realizada na Rua dos Campos, nº 293, Felipe Camarão – Natal/RN.
Em seguida, às 15h, a governadora e o ministro Lewandowski apresentam o resultado da primeira etapa do programa federal “Território Seguro”, política voltada à retomada de áreas antes dominadas por organizações criminosas.
Em Natal, as ações foram concentradas no bairro de Felipe Camarão. A iniciativa conta com suporte técnico da Universidade de São Paulo (USP), por meio da Escola de Segurança Multidimensional, responsável pelo monitoramento e avaliação de impacto. A visita ao local da ocupação ocorrerá próximo ao ponto do evento, com caminhada até a área de intervenção.
Portal 98FM/Foto: Reprodução
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